Câmara Especializada de Agronomia 2019
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DECISÕES DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA - CEAGRO
NÃO HOUVE REUNIÃO EM JANEIRO/2019
Reunião do dia 14/02/2019 - Súmula: pdf | doc
| N° | EMENTA | INTERESSADO | VER |
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| 001 | Aprovou a delegação de competência à estrutura auxiliar do CREA-PA | CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA E ENGENHARIA FLORESTAL | DOC | |
| 002 | Aprovou o calendário de reuniões ordinárias da CEAGRO do CREA-PA no exercício 2019 | CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA E ENGENHARIA FLORESTAL | DOC | |
Reunião do dia 14/03/2019 - Súmula 2: pdf | doc Súmula 3: pdf I doc Súmula 4: pdf I doc
| N° | EMENTA | INTERESSADO | VER |
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| 003 | Favorável a manutenção do auto de infração | WAMIX SERVIÇOS ELÉTRICOS E COMERCIO EIRELI | DOC | |
| 004 | Favorável ao arquivamento do auto de infração | P.H.V. GONÇALVES CONSULTORIA LTDA | DOC | |
| 005 | Favorável a manutenção do auto de infração | SERNORTE LIMPEZA URBANA LTDA | DOC | |
| 006 | Favorável a manutenção do auto de infração | SANTO ANTONIO DA BARRA LTDA | DOC | |
| 007 | Favorável ao arquivamento do auto de infração | CERALISTA VALE FERTIL LTDA-EPP | DOC | |
| 008 | Resposta a consulta | Eng. Pesca Vitor José Amazonas Soares | DOC | |
| 009 | Indica atividades como objeto da fiscalização pormenorizada para averiguação de ocorrência de infração por acobertamento profissional, nos termos aprovados, e dá outras providências. | CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA E ENGENHARIA FLORESTAL | DOC | |
| 010 | Aprovou a proposta do Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Agronomia e Engenharia Florestal do CREA-PA do ano de 2019. | CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA E ENGENHARIA FLORESTAL | DOC | |
| 011 | Aprovou o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Agronomia e Engenharia Florestal do CREA-PA do ano de 2019. | CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA E ENGENHARIA FLORESTAL | DOC | |
| 012 | Manifestação sobre o Planejamento da Fiscalização para o exercício de 2019 | GERENCIA DE FISCALIZAÇÃO DO CREA-PA | DOC | |
| 013 | Concorda com a implementação do Manual do Conselheiro do CREA-PA | DIRETORIA DO CREA-PA | DOC | |
Reunião do dia 11/04/2019 - Súmula 3: pdf I doc
| N° | EMENTA | INTERESSADO | VER |
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| 014 | Favorável a manutenção do auto de infração | SAT-SOCIEDADE DE ASSISTENCIA TÉCNICA LTDA-ME | DOC | |
| 015 | Solicitação de Diligencia | Eng. Agric. Ana Alice Otoni Bento | DOC | |
| 016 | Solicitação de Diligencia | Agencia de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ | DOC | |
| 017 | Favorável a manutenção do auto de infração | E. ALVES & CIA LTDA | DOC | |
| 018 | Desfavorável ao pleito do interessado | Téc. Agropec. CLEBSON RAIMUNDO MESQUITA MAIA | DOC | |
| 019 | Favorável ao pleito do interessado | Eng. Agr. ERASMO RODRIGUES DE JESUS | DOC | |
| 020 | Solicita manifestação da Procuradoria Jurídica deste regional | Eng. Agr. FRANCIELE ABREU LEMOS BRANDÃO | DOC | |
| 021 | Favorável ao acatamento da Denuncia | SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE ALTAMIRA | DOC | |
| 022 | Solicita manifestação da Procuradoria Jurídica deste regional | Téc. Agropec. HEDER CARNEIRO ANSELMO | DOC | |
| 023 | Favorável a manutenção do auto de infração | AMAZON PALMITOS LTDA-EPP | DOC | |
| 024 | Favorável a manutenção do auto de infração | INTEGRAL AGROINDUSTRIA DA AMAZONIA(Registro Empresa 6924) | DOC | |
| 025 | Favorável a atualização do cadastro da instituição de ensino | INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, campus CAMETÁ-PA | DOC | |
| 026 | Favorável ao cadastramento do curso técnico em Agropecuária subsequente | INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, campus CAMETÁ-PA | DOC | |
| 027 | Favorável ao cadastramento do curso técnico em Recursos Pesqueiros subsequente | INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, campus CAMETÁ-PA | DOC | |
Reunião do dia 09/05/2019 - Súmula 4: pdf I doc
| N° | EMENTA | INTERESSADO | VER |
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| 028 | Favorável a manutenção do auto de infração | CIMATAL OBRAS E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM EIRELI | DOC | |
| 029 | Favorável a emissão da certidão de georreferenciamento de imóveis rurais(Modelo I) | Eng. Agric. ANA ALICE OTONI BENTO | DOC | |
| 030 | Favorável a manutenção do auto de infração | COMPENSADOS ULIANA LTDA | DOC | |
| 031 | Favorável a manutenção do auto de infração | TERRA BRASIL MEDEIRAS LTDA ME | DOC | |
| 032 | Favorável a manutenção do auto de infração | F.C. DA COSTA COERCIALIZAÇÃO DE MADEIRAS | DOC | |
| 033 | Favorável a manutenção do auto de infração | CARLOS BATISTA DADALT | DOC | |
| 034 | Favorável a manutenção do auto de infração | LAMINADORA BOARETTO LTDA | DOC | |
| 035 | Favorável a manutenção do auto de infração | HIDIL PLAC IND E COMERCIO LTDA - EPP | DOC | |
| 036 | Favorável a manutenção do auto de infração | INSITTUTO AMIGOS DA FLORESTA AMAZONICA-ASFLORA | DOC | |
| 037 | Favorável a manutenção do auto de infração | MADEIREIRA LUZEL LTDA-EPP | DOC | |
| 038 | Desfavorável ao pleito do interessado | Eng. Ftal. PETERSON SILVA DE SOUSA | DOC | |
| 039 | Favorável a emissão da certidão de georreferenciamento de imóveis rurais(Modelo I) | Téc. Agropec. WELYTON DE LEMOS BRESSAN | DOC | |
| 040 | Favorável a manutenção do auto de infração | AGROMUNDI COMERCIO E SERVIÇO LTDA-ME | DOC | |
| 041 | Favorável a manutenção do auto de infração | RETROMIL CONTRUTORA LTDA EPP | DOC | |
| 042 | Favorável ao registro profissional de diplomado no exterior de estrangeiro portador de visto permanente. | FRANCISCO JOSE SOSA DUQUE | DOC | |
| 043 | Favorável ao registro da ART fora de época. | Eng. Agr. CRISTIANE DO SOCORRO PANTOJA DE SOUZA | DOC | |
| 044 | HOMOLOGOU OS PRCEOSSOS DE ANOTAÇÕES DE CURSO, ABAIXO RELACIONADOS. | DIVERSOS | DOC | |
| 045 | HOMOLOGOU OS PROCESSO DE INCLUSÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA EM EMPRESA, ABAIXO RELACIONADOS. | DIVERSOS | DOC | |
| 046 | HOMOLOGOU OS PROCESSOS DE INCLUSÕES DE TITULO PROFISSIONAL, ABAIXO RELACIONADOS. | DIVERSOS | DOC | |
| 047 | HOMOLOGOU OS PROCESSOS DE INTERRUPÇÕES DE REGISTRO PROFISSIONAL, ABAIXO RELACIONADOS. | DIVERSOS | DOC | |
| 048 | HOMOLOGOU OS PROCESSOS DE INTERRUPÇÕES DE REGISTRO PROFISSIONAL, ABAIXO RELACIONADOS. | DIVERSOS | DOC | |
| 049 | HOMOLOGOU OS PROCESSOS DE ATUALIZAÇAO DE DADOS CADASTRAIS DE PESSOA JURÍDICA, ABAIXO RELACIONADOS. | DIVERSOS | DOC | |
| 050 | HOMOLOGOU OS PRCOESSOS DE REGISTROS DE PESSOA JURÍDICA, ABAIXO RELACIONADOS. | DIVERSOS | DOC | |
| 051 | HOMOLOGAÇÃO OS PROCESSO DE REGISTRO DE PROFISSIONAL, ABAIXO RELACIONADOS. | DIVERSOS | DOC | |
| 052 | HOMOLOGAÇÃO OS PROCESSO DE REGISTRO DE PROFISSIONAL, ABAIXO RELACIONADOS. | DIVERSOS | DOC | |
| 053 | HOMOLOGAÇÃO OS PROCESSO DE REGISTRO DE PROFISSIONAL, ABAIXO RELACIONADOS. | DIVERSOS | DOC | |
| 054 | HOMOLOGAÇÃO OS PROCESSO DE REGISTRO DE PROFISSIONAL, ABAIXO RELACIONADOS. | DIVERSOS | DOC | |
| 055 | HOMOLOGAÇÃO OS PROCESSO DE REGISTRO DE PROFISSIONAL, ABAIXO RELACIONADOS. | DIVERSOS | DOC | |
| 056 | HOMOLOGOU OS PROCESSOS DE VISTO PARA EXECUÇÃO DE OBRA, ABAIXO RELACIONADOS. | DIVERSOS | DOC | |
| 057 | HOMOLOGOU OS PROCESSOS DE VISTO PROFISSIONAL, ABAIXO RELACIONADOS. | DIVERSOS | DOC | |
| 058 | HOMOLOGOU OS PROCESSOS DE VISTO PROFISSIONAL, ABAIXO RELACIONADOS. | DIVERSOS | DOC | |
| 059 | SOLICITA A INCLUSÃO DE MAIS INFORMAÇÕES NO RELATORIO PREVISTO NA DECISÃO DA DIRETORIA 14/2019. | CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA E ENGENHARIA FLORESTAL | DOC | |
Junho e Julho: Não houve reunião.
Reunião do dia 29/08/2019 - Súmula: pdf I doc
| N° | EMENTA | INTERESSADO | VER |
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| 060 | Favorável ao arquivamento do auto de infração | BRASIL SERVIÇOS GERAIS LTDA |
DOC | |
| 061 |
Favorável a manutenção do auto de infração |
MACUNAIMA AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS LTDA | DOC | |
| 062 |
Favorável a manutenção do auto de infração |
ZAMPA AGROINSDUSTRIAL LTDA | DOC | |
| 063 |
Favorável a manutenção do auto de infração |
AGROSSANTA AGROPECUARIA SANTARÉM LTDA | DOC | |
| 064 |
Favorável a manutenção do auto de infração |
AÇAI PARAENSE IND. E COM. DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | DOC | |
| 065 |
Favorável a manutenção do auto de infração |
PRICOMAR INDUSTRIAL DE PESCA S/A | DOC | |
| 066 |
Favorável a manutenção do auto de infração |
G & R COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA | DOC | |
| 067 |
Favorável ao arquivamento do auto de infração |
E. F. MIRANDA E CIA LTDA | DOC | |
| 068 |
Favorável ao pleito do interessado |
ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES AGROPECUÁRIOS DO OESTE DO PARÁ | DOC | |
| 069 |
Encaminha à Procuradoria Jurídica |
Tec. Agricult. ADÃO MIKAEL DA SILVA CRUZ | DOC | |
| 070 |
Desfavorável ao pleito do interessado |
Tec. Agropec. RONEX SANTOS DE JESUS | DOC | |
| 071 |
Favorável a emissão da certidão de georreferenciamento de imóveis rurais(Modelo I). |
Eng. Agr. ALUIZIO COELHO DUARTE FILHO | DOC | |
| 072 |
Resposta a consulta sobre atribuições profissionais |
AGENCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ | DOC | |
| 073 |
Favorável ao pleito do interessado |
Eng. Agric. PAULO GIOVANI ARZIVENKO NASCIMENTO | DOC | |
| 074 |
Favorável a emissão da certidão de georreferenciamento de imóveis rurais(Modelo I) |
Téc. Agropec. CLEBSON RAIMUNDO MESQUITA MAIA | DOC | |
| 075 |
SOLICITA DILIGENCIA |
ENG. AGR. GEORGE LIMA DE OLIVEIRA | DOC | |
| 076 |
Favorável a manutenção do auto de infração |
PENICHE & HOLANDA LTDA - ME | DOC | |
| 077 |
Favorável a manutenção do auto de infração |
BRANDTEX INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA | DOC | |
| 078 |
Favorável ao arquivamento do processo fiscal |
M. DAS GRAÇAS DE PAIVA & CIA LTDA-EPP | DOC | |
| 079 |
Favorável a manutenção do auto de infração |
PARA RURAL AGROPECUARIA EIRELI | DOC | |
| 080 |
Dispõe sobre a aprovação da documentação, exigida para registro de instituição de ensino de nível superior |
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ | DOC | |
| 081 |
Diligencia junto a PROJUR |
DOMINGOS SAVIO CALDAS DE SOUZA E SEFA-SINDFISCO-PROJUR-MPE-CREA | DOC | |
Reunião do dia 12/09/2019 - Súmula: pdf I doc
| N° | EMENTA | INTERESSADO | VER |
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| 092 |
Escolha de Coordenador-Adjunto |
CEAGRO | DOC | |
| 093 |
Desfavorável ao pleito do interessado |
Eng. Agr. EDIONE DE SOUSA GOVEIA | DOC | |
| 094 |
Desfavorável ao pleito do interessado |
Eng. Agr. / Téc. Agropec. VANESSA DOS SANTOS ARAUJO | DOC | |
| 095 |
Favorável ao cadastro da instituição de ensino |
INSTITUTO TECNOLOGICOS DE ESTUDOS PROFISSIONAIS DA AMAZÔNIA - ITEPAM, unidadeTomé-Açu/PA |
DOC | |
| 096 |
Favorável ao cadastramento do curso técnico em Agricultura subsequente |
INSTITUTO TECNOLOGICO DE ESTUDOS PROFISSIONAIS DA AMAZÔNIA - ITEPAM, unidade Tomé-Açu/PA | DOC | |
Reunião do dia 10/10/2019 - Súmula: pdf I doc
| N° | EMENTA | INTERESSADO | VER |
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| 083 | Favorável a emissão da Certidão de Acervo Técnico | ROMULO PEREIRA DAMASCENO DA SILVA | DOC | |
| 084 | CONTEÚDO SIGILOSO | - | - | - |
| 085 | CONTEÚDO SIGILOSO | - | - | - |
| 086 | Favorável a manutenção do auto de infração, artigo 1º da Lei Federal 6.496/1977 | TÉCNICO AGROPEC. DARIO ELIDIO DO NASCIMENTO BORGES | DOC | |
| 087 | Favorável a manutenção do auto de infração, artigo 1º da Lei Federal 6.496/1977 | TÉC. AGROPEC. JOHNNY DA COSTA BACELAR | DOC | |
| 088 | Favorável a manutenção do auto de infração, artigo 59 da Lei Federal 5.194/1966 | DJ AGROZOO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. | DOC | |
| 089 | Favorável a manutenção do auto de infração, artigo 1º da Lei Federal 6.496/1977 | Tec. Agropec. FABIO ALEXANDRE PINHEIRO PINTO | DOC | |
| 090 |
Favorável a manutenção do auto de infração, artigo 1º da Lei Federal 6.496/1977 |
Tec. Agropec. ROSEMIR FEITOSA BARBOSA | DOC | |
| 091 | Favorável a manutenção do auto de infração, artigo 1º da Lei Federal 6.496/1977 | D M PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME | DOC | |
| 097 | Favorável ao arquivamento do auto de infração, artigo 1º da Lei Federal 6.496/1977 | ENGEPAR CONSTRUTORA E SERVIÇOS - ME | DOC | |
| 098 | vorável a manutenção do auto de infração, artigo 59 da Lei Federal 5.194/1966 | TAKAHASHI & WINSLOW LTDA | DOC | |
| 099 | Favorável a manutenção do auto de infração, artigo 1º da Lei Federal 6.496/1977 | Tec. Agropec. PEDRO ADOLFO SAVINO DA COSTA | DOC | |
| 100 | Favorável ao pleito do solicitante | Tec. Agricult. ADÃO MIKAEL DA SILVA CRUZ | DOC | |
| 101 | Favorável a anotação de curso de georreferenciamento de imóveis rurais | Eng. Agr. LUIZ FELIPE MORAIS MARTENEXEN | DOC | |
Reunião do dia 14/11/2019 - Súmula: pdf I doc
| N° | EMENTA | INTERESSADO | VER |
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| 102 |
Favorável a manutenção do auto de infração, artigo 1º da Lei Federal 6.496/1977 |
ARMAZEM RURAL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA |
DOC | |
| 103 |
Favorável a manutenção do auto de infração, artigo 59 da Lei Federal 5.194/1966 |
MA PINHEIRO E CIA LTDA | DOC | |
| 104 |
Favorável a manutenção do auto de infração, artigo 6º, alínea “c” da Lei Federal 5.194/1966 |
Eng. Agr. CARLA DAYANE MOREIRA RIBEIRO | DOC | |
| 105 |
Desfavorável a anotação de curso de georreferenciamento de imóveis rurais |
Eng. Agr. MARIO TAVARES DE PAULA | DOC | |
| 106 |
Desfavorável a anotação de curso de georreferenciamento de imóveis rurais |
Tec. Agroind. SILVIO NEIMAR DA SILVA | DOC | |
| 107 |
Favorável a manutenção do auto de infração, artigo 6º, alínea “c” da Lei Federal 5.194/1966 |
Eng. Agr. FREDERICO HILARIO DE AZEVEDO NASCIMENTO | DOC | |
| 108 | Favorável a manutenção do auto de infração, artigo 6º, alínea “c” da Lei Federal 5.194/1966 | Eng. Agr. FLAVIO LIMA ELOI | DOC | |
| 109 | Favorável a manutenção do auto de infração, artigo 6º, alínea “e” da Lei Federal 5.194/1966 | AGRORURAL XINGU LTDA | DOC | |
| 110 |
Favorável a manutenção do auto de infração, artigo 59, da Lei Federal 5.194/1966 |
F. FERREIRA DA CRUZ EIRELI | DOC | |
| 111 | Favorável a manutenção do auto de infração, artigo 6º, alínea “e” da Lei Federal 5.194/1966 | MP COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA | DOC | |
| 112 | Favorável ao registro profissional de diplomado no exterior de estrangeiro portador de visto permanente | FRANCISCO JOSE SOSA DUQUE | DOC | |
Reunião do dia XX/12/2019 - Súmula: NÃO ENVIADA
| N° | EMENTA | INTERESSADO | VER |
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| 113 | Favorável ao cadastramento da instituição de ensino | ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA CASA FAMILIAR RURAL DE CAMETÁ | DOC | |
| 114 |
Favorável ao cadastramento do curso técnico em agropecuária integrado |
ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA CASA FAMILIAR RURAL DE CAMETÁ | DOC | |
| 115 | Favorável ao cadastramento da instituição de ensino | ESCOLA COMUNITÁRIA CASA FAMILIAR RURAL DE ALTAMIRA | DOC | |
| 116 | Favorável ao cadastramento do curso técnico em agropecuária integrado | ESCOLA COMUNITÁRIA CASA FAMILIAR RURAL DE ALTAMIRA | DOC | |
| 117 | NÃO ENVIADO | - | - | - |
| 118 | Favorável ao registro da ART fora de época | Eng. Agr. ARTHUR VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS | DOC | |
| 119 | NÃO ENVIADO | - | - | - |
| 120 | NÃO ENVIADO | - | - | - |
| 121 | NÃO ENVIADO | - | - | - |
| 122 | NÃO ENVIADO | - | - | - |
| 123 | NÃO ENVIADO | - | - | - |
| 124 | NÃO ENVIADO | - | - | - |
| 125 | NÃO ENVIADO | - | - | - |
| 126 | NÃO ENVIADO | - | - | - |
| 127 | NÃO ENVIADO | - | - | - |
| 128 | NÃO ENVIADO | - | - | - |
| 129 | NÃO ENVIADO | - | - | - |
| 130 | NÃO ENVIADO | - | - | - |
| 131 | NÃO ENVIADO | - | - | - |
| 132 | NÃO ENVIADO | - | - | - |
| 133 | NÃO ENVIADO | - | - | - |
| 134 | NÃO ENVIADO | - | - | - |
| 135 | HOMOLOGOU OS PROCESSOS DE ANOTAÇÕES DE CURSO, ABAIXO RELACIONADOS. | DIVERSOS | DOC | |
| 136 | HOMOLOGOU OS PROCESSO DE INCLUSÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA EM EMPRESA, ABAIXO RELACIONADOS | DIVERSOS | DOC | |
| 137 | HOMOLOGOU OS PROCESSOS DE INCLUSÕES DE TITULO PROFISSIONAL, ABAIXO RELACIONADOS. | DIVERSOS | DOC | |
| 138 | HOMOLOGOU OS PROCESSOS DE INTERRUPÇÕES DE REGISTRO PROFISSIONAL, ABAIXO RELACIONADOS. | DIVERSOS | DOC | |
| 139 | HOMOLOGOU OS PROCESSOS DE ATUALIZAÇAO DE DADOS CADASTRAIS DE PESSOA JURÍDICA, ABAIXO RELACIONADOS. | DIVERSOS | DOC | |
| 140 | HOMOLOGOU OS PRCOESSOS DE REGISTROS DE PESSOA JURÍDICA, ABAIXO RELACIONADOS. | DIVERSOS | DOC | |
| 141 | HOMOLOGAÇÃO DOS PROCESSO DE REGISTRO DE PROFISSIONAL, ABAIXO RELACIONADOS. | DIVERSOS | DOC | |
| 142 | HOMOLOGAÇÃO DOS PROCESSO DE REGISTRO DE PROFISSIONAL, ABAIXO RELACIONADOS | DIVERSOS | DOC | |
| 143 | HOMOLOGAÇÃO DOS PROCESSO DE REGISTRO DE PROFISSIONAL, ABAIXO RELACIONADOS | DIVERSOS | DOC | |
| 144 | HOMOLOGAÇÃO DOS PROCESSO DE REGISTRO DE PROFISSIONAL, ABAIXO RELACIONADOS | DIVERSOS | DOC | |
| 145 | HOMOLOGOU OS PROCESSOS DE VISTO PROFISSIONAL, ABAIXO RELACIONADOS | DIVERSOS | DOC | |
| 146 | HOMOLOGOU OS PROCESSOS DE VISTO PROFISSIONAL, ABAIXO RELACIONADOS. | DIVERSOS | DOC | |
