Transparência e Prestação de Contas
Nesta página você tem acesso às informações públicas disponibilizadas pelo Crea-PA em cumprimento à Lei nº 12.527, de 2011, a Lei de Acesso à Informação, observado o disposto do Decreto nº 7.724, de 2012. No menu ao lado estão disponíveis informações sobre o Conselho e temas de interesse da sociedade. Se a informação não for localizada no portal ou site do Crea-PA, basta clicar em "Serviço de Informação ao Cidadão/ Pedido de Acesso à Informação", para ser direcionado a página de orientações do sistema que permite ao cidadão solicitar uma informação específica.
A Ouvidoria é a Instância do Crea-PA, que também, representa o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), regulamentado pela Lei nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI). A autoridade de monitoramento da LAI é a Ouvidora Denize Gomes da Silva.
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Leia o manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação do Sistema Confea/Crea – versão 3.0
INFORMAÇÕES CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCU (DN 187/2020 e IN 84/2020):
Portaria 3/2021 Crea-PA
Para informações de telefone/e-mail do Crea-PA, acesse em Contatos.
Prestação de Contas e Relatórios Gerenciais Crea-PA:
Orçamento e Finanças: veja o que é necessário
- Consulta à execução orçamentária e financeira do Crea-PA
Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas
Execução Orçamentária e Financeira
Notas fiscais emitidas para o Crea-PA
Ordem cronológica dos pagamentos
Relatórios de Despesas com publicações no DOU
Relatórios Simplificados de Gestão Orçamentária -
- Responsável: Contabilidade/Financeiro
- Responsável: Contabilidade/Financeiro
Patrimônio e Obras:
- Bens móveis e imóveis
Obras concluídas
Obras em andamento
Projetos de grande vulto -
- Responsável:SIM
Seção de Infraestrutura e Manutenção
- Responsável:SIM
Auditoria Interna:
Classificação da Informação
- Classificação de Processos Administrativos
Rol de informações classificadas do Crea-PA -
- Responsável: Presidência
- Responsável: Presidência
Contratos:
- Adesões ao sistema de registro de preços de outros órgãos
Atas de registro de preços
Consulta contratos
Dispensas
Empresas contratadas sancionadas
Inexigibilidades - Responsável: SLCC
Seção de Licitações, Compras e Contratos
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Pessoas:
- Agenda das autoridades
Agenda dos dirigentes
Responsável: Presidência -
Quadro de pessoal
Cargos em comissão
Funções de confiança
Servidores e autoridades
Servidores cedidos
Servidores em teletrabalho
Estagiários da Sede/Inspetorias
Estrutura remuneratória do Crea-PA
Remuneração dos cargos em comissão
Consulta Remuneração de autoridades e servidores
Despesas com auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-transporte
- Responsável: SRH
Responsável: Presidência
Terceirizados em Belém e nos municípios
Responsável: SLCC
Seção de Licitações, Compras e Contratos- Membros de Conselhos
Responsável: Plenário
- Responsável: SRH
- Viagens
-
- Responsável: Gerência Contábil
- Responsável: Gerência Contábil
Boletins, Deliberações, Manuais e Normas:
- Diário eletrônico (Boletim) do Crea-PA
Responsável: Ascom - Deliberações do CREA-PA à área administrativa
Responsável: Plenário / GAC
Normas Administrativas
Normas de Controle Externo
Responsável: Presidência
Licitações:
- Cotações eletrônicas
Cotações nos estados
Licitações concluídas
Licitações em andamento
Penalidades aplicadas por faltas cometidas em certames e na execução de contratos
Normas e Manuais de Licitações e Contratos - Responsável: SLCC
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- Seção de Licitações, Compras e Contratos
- Seção de Licitações, Compras e Contratos
-
Instituição:
- Investimento em capacitação e cultura
Responsável: SRH
Responsável: SRH
Institucional:
- Acordos de Cooperação - ARI
Competências do Crea-PA - Presidência
Estrutura Organizacional - SRH
Pedido de acesso à informação - Ouvidoria
Planejamento
Sustentabilidade