Portarias 2021

: às 04 Janeiro 2021; Última Atualização: 19 Setembro 2022; Acessos: 6170

PORTARIAS EMITIDAS EM 2021 PELO CREA-PA

	Nº	Descrição
	306	Revogar-a Portaria 319/2016.
	305	CONCEDER Suprimento de Fundos, mensalmente, durante o exercício de 2022, para os empregados designados, com os respectivos valores, a serem utilizados especificamente nos municípios de lotação de cada empregado.
	304	DESIGNAR a Assessora MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES para substituir a Auditora, CRISTIANE COELHO DE FRANCA, durante o período de 27 de dezembro de 2021 a 14 de janeiro de 2022, devendo a mesma ser cumulativa com suas atividades na Controladoria.
	303	DESIGNAR o Agente Administrativo ERICK LIMA SANTA ROSA para substituir a funcionária DENIZE GOMES DA SILVA – Gerente de Infraestrutura e Manutenção, durante o período de 03 a 05 de janeiro de 2022, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016.
	302	PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Portaria Nº 258/2021.
	301	DESIGNAR o Agente Administrativo PAULO SERGIO MENDES BARBOSA para substituir a Gerente de Recursos Humanos, JULIAROBERTADE OLIVEIRAPEREIRA, durante o período de 27 de dezembro de 2021 a 01 de fevereiro de 2022, fazendo jus à gratificação prevista no PCS vigente, enquanto permanecer na função.
	300	DESIGNAR a Agente Administrativo JAQUELINE FERREIRA LIMA para substituir o Superviso de Polo de Marabá, OSMAN DA COSTA FRANCO JUNIOR, durante o período de 27 de dezembro de 2021 a 01 de fevereiro de 2022, fazendo jus à gratificação prevista no PCS vigente, enquanto permanecer na função.
	299	DESIGNAR a Analista YONA NAZARÉ MIRANDA DE MACEDO para substituir o Planejador, ROBERTO MIRADA SILVA PUTY, durante o período de 03 a 28 de janeiro de 2022, devendo a mesma ser cumulativa com suas atividades na Gerência Financeira, fazendo jus à gratificação prevista no PCS vigente, enquanto permanecer na função.
	298	DESIGNAR a Assessora MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES para substituir a Controller, MICHELLE LEAL VERAS, durante o período de 27 a 31 de dezembro de 2021.
	297	DESIGNAR o Analista MARCELO RODRIGO DA SILVA PANTOJA para substituir a Ouvidora, MARY DO CARMO DE CARVALHO NEMER, de suas atividades neste Conselho, no período de 03 a 14 de janeiro de 2022, devendo a mesma ser cumulativa com suas atividades na GRI, fazendo jus à diferença de gratificação prevista no PCS vigente, enquanto permanecer na função.
	296	DESIGNAR os empregados Sr RAY FRAN MEDEIROS PIRES, para substituir a DPO, CRISTIANE COELHO DE FRANÇA, no período de 27/12/2021 à 02/01/2022, e a Sra CINTHIA MERLO TAKEMURA CANTO, para substituir a DPO no período de 03/01/2022 à 16/01/2022.
	295	DESIGNAR a Agente Administrativa HELENA FERREIRA MONTEIRO para substituir a Ouvidora, MARY DO CARMO DE CARVALHO NEMER, de suas atividades neste Conselho, no período de 27 a 31 de dezembro, devendo a mesma ser cumulativa com suas atividades na GRI, fazendo jus à gratificação prevista no PCS vigente, enquanto permanecer na função.
	294	Instituir no âmbito do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (CREA/PA) a Política de Notificação Externa para o estabelecimento de normas de procedimento para comunicação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e ao titular a ocorrência de incidente de segurança da informação e comunicação no âmbito das atividades realizadas no CREA/PA, por força de legislação federal regulamentadora específica.
	293	INSTITUIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar(PAD) composto pelos funcionários, BRUNA CHAVES DE OLIVEIRA, EDILENE DO SOCORRO DAMASCENO PALHETA, DEYZE LUCYLENE MOTA DE OLIVEIRA, ficando a cargo da presidência/coordenação dos serviços a senhora BRUNACHAVES DE OLIVEIRA.
	292	CONCEDER Suprimento de Fundos para pagamento dos serviços de sanitização das Inspetorias e exames médicos de retorno ao trabalho para os funcionários em Home Office.
	291	DETERMINAR a Revogação da Portaria 301/2020 de 20 de outubro de 2020.
	290	INSTITUIR Comissão de Sindicância composta pelos empregados ROBERTO MIRA DA SILVA PUTY, coordenador da Comissão, ODILON RIBEIRO CALDAS JUNIOR, ANDERSON CLEITON FORO DE SOUSA e BIANCA MAUES DE SOUSA FERREIRA.
	289	CONCEDER o Suprimento de Fundos, no valor de R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais), em nome da colaboradora DENIZE GOMES DA SILVA, CPF nº 843.960.912-49, Matrícula nº 410, para o custeio emergencial para pagamento do serviço de Sanitização do prédio da Sede do CREA/PA.
	288	Conceder a MERCIA PIEDADE DO AMARAL o valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais) para o pagamento das faturas, em aberto, junto à SAAE.
	287	ALTERAR, parcialmente, a Decisão de Diretoria Nº 062/2021, revogando a Deliberação Nº 06/2021 do GTLGPD, quanto ao término dos trabalhos da Comissão LGPD, em 30/11/2021, uma vez que o mesmo só poderá ocorrer após a análise e a deliberação, pela Diretoria do CREA/PA, do Relatório Final dos trabalhos GTLGPD, via Decisão de Diretoria.
	286	CONCEDER suprimento de fundos único no valor de R$ 600,00 em nome do colaborador Erick Lima Santa Rosa.
	285	Conceder a OSMAN DACOSTA FRANCO JUNIOR o valor de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais) para a realização da pintura da Inspetoria de Marabá.
	284	Revogar parcialmente a Portaria nº 348/2020, alterando o suprido da Inspetoria de Barcarena de SILVIO ARTUR OLIVEIRA PIMENTEL para RODRIGO OLIVEIRA ROCHA, mantendo-se o valor de R$ 400,00; e extinguindo o suprimento de fundos da Inspetoria de Cametá, no valor de R$ 300,00.
	283	PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, composta pela Portaria 149/2021.
	282	REVOGAR a Portaria 168/2021.
	281	PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Portaria 147/2021.
	280	PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Portaria 51/2021.
	279	DESIGNAR o Agente Administrativo LUCIANO DE ARAUJO SOUZA para substituir a Gerente de Licitações e Contratos, DEYZE LUCYLENE MOTADE OLIVEIRA, de suas atividades neste Conselho.
	278	APROVAR, ad referendum da Plenária do CREA/PA, a alteração da data de Reunião Plenária do dia 09/12/2021(quinta feira) para o dia 10/12/2021(sexta feira).
	277	Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
	276	Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
	275	Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
	274	Conceder suprimentos de fundos, conforme designação do suprido e respectivo valor: Agente suprido: Odilon Ribeiro Caldas Junior – Assessor da Presidência.
	273	Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
	272	DESIGNAR o Assessor da Presidência JOSÉ MARIA SOUSA RODRIGUES para substituir a Superintendente, ELIANE CRISTINA NUNES RODRIGUES.
	271	DESIGNAR a Analista Yona Nazaré Miranda de Macedo para substituir a Gerente Financeira, Rosinete da Silva Ribeiro, de suas atividades neste Conselho.
	270	DESIGNAR a Analista BRUNA DE OLIVEIRA CHAVES para substituir a Gerente Financeira, ROSINETE DA SILVA RIBEIRO, de suas atividades neste Conselho, no período de 15 a 17 de dezembro, devendo a mesma ser cumulativa com suas atividades na Gerência Contábil.
	269	Conceder o valor de R$ 800,00 em nome do colaborador ERICK LIMA SANTA ROSA, CPF nº 658.804.712-68, Matrícula nº 137, para o custeio emergencial com vaga de garagem, correspondente a 2 (dois) meses.
	268	Aprovar Ad Referendum do Plenário do CREA/PA o Plano Anual de Trabalho e a Proposta Orçamentária para o exercício de 2022 do CREA-PA.
	267	CONCEDER suprimentos de fundos especial para a controladora Michelle Leal Veras, no valor de R$541,75 (Quinhentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos).
	266	DESIGNAR os empregados DENISE GOMES DA SILVA, como Coordenadora da Comissão; ERICK LIMA SANTA ROSA, como Membro e FRANCISCO ANTONIO SOARES, como Membro, para constituírem a Comissão.
	265	Designar os funcionários DEYZE LUCYLENE MOTADE OLIVEIRAe AUGUSTO CESAR FERREIRA DOS SANTOS para atuarem como pregoeiros nas licitações da modalidade Pregão. A equipe de apoio será composta pelos funcionários que não estiverem atuando como pregoeiros e/ou coordenador de certame.
	264	Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
	263	Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
	262	RESOLVE: Nomear para Comitê Programa Mulher CREA/PA. I- Sr. Eng. Civil Carlos Renato Milhomem Chaves - Presidente do CREA-PA. II- Sra. Eng. Florestal Milena Pantoja de Souza Peper - Representante do Plenário do CREA-PA. III- Sra. Eng. Ambiental Elizene Sarmento - Representante das Entidades de Classes Regionais. IV- Sra. Eng. Florestal Alessandra Doce Dias de Freitas - Representante das Instituições de Ensino. V- Sra. Eng. Eletricista Beatriz Ivone Costa Vasconcelos - Membro da Diretoria da Mútua Regional. VI- Sra. Eng. Civil Adriana Falconeri - Profissional do CREA-PA. VII- Sra. Eng. Civil Telma Aleixo da Silva - Profissional do CREA-PA.
	261	Instituir Comissão composta pelos funcionários Kleber Souza dos Santos, Vanessa dos Santos Madeira e Julia Roberta de Oliveira Pereira para, sob a Coordenação do primeiro, apurar os fatos que deram origem ao processo acima referenciado.
	260	DESIGNAR que a Agente Administrativo Denize Gomes da Silva, passe a exercer a função de Gerente de Infraestrutura e Manutenção.
	259	DESIGNAR que a Agente Administrativo Mary do Carmo Nemer, passe a exercer a função de Ouvidora.
	258	INSTITUIR Comissão de Processo Administrativo composta pelos funcionários GLAUCIE HELENALEMOS RODRIGUES, THAYS CARDOSO DE LIMAe ERICK LIMASANTAROSA para, sob a Coordenação da primeira, identificar e apresentar as medidas de cumprimento à Emenda Constitucional.
	257	REVOGAR a Portaria nº 405/2020.
	256	DESIGNAR a Agente Administrativa THAYS CARDOSO DE LIMA para substituir a Gerente de Polos, MERCIA PIEDADE DO AMARAL, de suas atividades neste Conselho.
	255	REVOGAR e tornar sem efeito a portaria nº 312/2020, de 05 de novembro de 2020.
	254	DESIGNAR que a funcionária Michelle Leal Veras, agente administrativo, passe a exercer a função de CONTROLLER.
	253	PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Portaria Nº 110/2021.
	252	CONCEDER suprimentos de fundos único para a secretária da Presidência, Agente Administrativa Clediane de Oliveira Alves, no valor de R$400,00 (quatrocentos reais).
	251	REVOGAR parcialmente a Portaria nº 174/2021, com a retirada do Artigo 3º e mantendo as demais.
	250	REVOGAR parcialmente a Portaria nº 119/2021.
	249	DESIGNAR a Agente Administrativo Verena Graziela Reis Margalho para substituir a Gerente Contábil, Bruna Chaves de Oliveira, de suas atividades neste Conselho.
	248	PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, composta pela Portaria Nº 197/2021.
	247	DESIGNAR o Agente Administrativo Erick Lima Santa Rosa para substituir a Gerente de Infraestrutura e Manutenção, Denize Gomes da Silva, de suas atividades neste Conselho, no período de 18 de outubro a 01 de novembro de 2021.
	246	PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Portaria 292/2020.
	245	PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo para entrega do relatório conclusivo da Comissão do PAD nº 001/2019, composta pela Portaria 96/2021.
	244	Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
	243	DESIGNAR o Agente Fiscal Kleber Souza dos Santos para substituir a Superintendente, Eliane Cristina Nunes Rodrigues Pena, durante o período de 04 a 29 de outubro de 2021, devendo a mesma ser cumulativa com suas atividades como Gerente de Fiscalização.
	242	Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
	241	Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
	240	Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
	239	Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
	238	Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
	237	Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
	236	Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
	235	DESIGNAR a funcionária JULIA ROBERTA DE OLIVEIRA PERREIRA, para o cadastro, acompanhamento e resposta do Módulo FOLHADE PAGAMENTO.
	234	CONCEDER Suprimento de Fundos mensal, até o final do exercício de 2021, no valor de R$500,00 (quinhentos reais), em nome do Agente Fiscal DARLISON SOUZA, lotado na Inspetoria em Canaã dos Carajás/PA.
	233	INSTITUIR nova Comissão composta pelos funcionários Eduardo Jorge Palheta da Silva, Augusto Cesar Ferreira dos Santos e Thays Cardoso de Lima.
	232	INSTITUIR Comissão para realização de estudo e avaliação documental para verificação de singularidade de cada documento, sua temporalidade, forma de tratamento e descarte composta pelos funcionário.
	231	Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
	230	DESIGNAR a Analista Yona Nazaré Miranda de Macedo para substituir interinamente a Gerente do Financeiro, Rosinete da Silva Ribeiro, durante o período de 04 a 23 de outubro de 2021.
	229	PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, composta pela Portaria 147/2021.
	228	PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão do processo e apresentação de relatório conclusivo do PAD.
	227	DESIGNAR o Agente Administrativo Maurício Cavalcante Rocha para substituir Chefe de Pessoal, Odir Santos da Silva, de suas atividades neste Conselho, no período de 13 de setembro a 02 de outubro de 2021, fazendo jus à gratificação prevista no PCS vigente, enquanto permanecer na função.
	226	Designar o Senhor Marcus Franklin Magalhães Luz, em concomitante às suas atividades como Gerente de Registro e Cadastro, substituir a Gerente de Polos Mercia Piedade do Amaral, durante o período de 14 a 28 de setembro de 2021.
	225	DESIGNAR a Agente Administrativo Cristiane Coelho de França para substituir o Chefe de Gabinete, José Maria Sousa Rodrigues, durante o período de 13 a 26 de setembro de 2021, devendo a mesma ser cumulativa com suas atividades como Auditora.
	224	DESIGNAR a Agente Administrativo Gisele Laiz Araujo da Costa para substituir o Chefe de Atendimento, Thays Cardoso de Lima, durante o período de 08 a 27 de setembro de 2021, fazendo jus à gratificação prevista no PCS vigente, enquanto permanecer na função.
	223	DESIGNAR a agente administrativo Fernanda Conceição Branches da Cruz para substituir a Supervisora do Polo de Santarém, Adriana Falconeri Rebelo Boy, de suas atividades neste Conselho, no período de 13 de setembro de 2021 a 12 de outubro de 2021, fazendo jus à gratificação prevista no PCS vigente, enquanto permanecer na função.
	222	PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, composta pela Portaria 197/2021.
	221	Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
	220	Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
	219	NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
	218	NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
	217	Nomear os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
	216	Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
	215	Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
	214	Nomear os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte contrato.
	213	INSTITUIR comissão para elaborar proposta, com a finalidade de realização de concurso público, para o preenchimento de vagas e criação de cadastro de reserva do quadro de funcionários efetivos do CREAPA.
	212	Nomear os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte contrato.
	211	PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, composta pela Portaria 147/2020.
	210	APROVAR a utilização dos parâmetros que constam no Manual de Identidade Visual no CREA-PA, visando a padronização da utilização do logotipo.
	209	Instituir, no âmbito do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará a Política, Diretrizes e Normas de Segurança da Informação e Comunicação, regida pelos objetivos e diretrizes estabelecidos nesta Portaria.
	208	Instituir no âmbito do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.
	207	Determinar a inclusão das cláusulas listadas no Anexo I em todos os novos contratos e termos aditivos vigentes e também a inclusão do texto do Anexo II em todos os novos termos de referência deste Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará.
	206	DESIGNAR que a funcionária Roselene de Cassia Serrão Ribeiro, passe a desenvolver suas atividades laborais na Gerência de Recursos Humanos a partir de 24/08/2021.
	205	Nomear os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
	204	Conceder o valor de R$ 3.000,00 em nome da colaboradora Denize Gomes da Silva, para o custeio dos serviços dos transportes dos computadores.
	203	Designar que a Agente Administrativo MICHELLE LEAL VERAS, passe a desenvolver suas atividades laborais na Controladoria a partir de 23/08/2021.
	202	REVOGAR parcialmente a Portaria 348/2020, ONDE SE LÊ: 1- ANDREA FREITAS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 0135 – Inspetoria de Ananindeua – valor R$ 800,00; LEIA-SE: 1- EDILENE DO SOCORRO DAMASCENO PALHETA, Matrícula: 0448 – Inspetoria de Ananindeua.
	201	INSTITUIR nova Comissão composta pelos funcionários Eduardo Jorge Palheta da Silva, Augusto Cesar Ferreira dos Santos e Heloisa Marcia dos Reis Siqueira.
	200	DESIGNAR a Agente Administrativo Cristiane Coelho de França para substituir o Chefe de Gabinete, José Maria Sousa Rodrigues, durante o período de 16 a 31 de agosto de 2021, devendo a mesma ser cumulativa com suas atividades como Auditora.
	199	NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
	198	NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
	197	INSTITUIR Comissão de Sindicância composta pelos funcionários Ana Luzia Cantídio Maciel do Nascimento, Helena Ferreira Monteiro e Ana Claudia Cordeiro Thales para, sob a Coordenação da primeira,
	196
	195	PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
	194	Designar a Engenheira Civil JOANNY ARIANY DE PAIVA FERNANDES, Registro Nacional nº 1016117329, Inspetora Auxiliar da Inspetoria de Canaã dos Carajás, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica.
	193	NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
	192	NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
	191	PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
	190	PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
	189	TRANSFERIR a Agente Administrativo Ana Claudia Cordeiro Thales, lotada atualmente na Inspetoria Marabá para a Inspetoria de Parauapebas, para exercer as atividades inerentes ao cargo.
	188	Nomear os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
	187	APROVAR, “Ad referendum” do Plenário do CREA-PA, o projeto II.D - Programa de Estruturação Tecnológica de Sedes e Inspetorias - II. Infraestrutura e soluções de tecnologia da informação.
	186	Revogar parcialmente a Portaria nº 348/2020, alterando o suprido da Inspetoria de Barcarena de SILVIO ARTUR OLIVEIRA PIMENTEL para RODRIGO OLIVEIRA ROCHA.
	185	Conceder a OSMAN DACOSTA FRANCO JUNIOR o valor de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais) para a realização da pintura da Inspetoria de Marabá.
	184	Revogar parcialmente a Portaria nº 348/2020, alterando o suprido da Inspetoria de Barcarena de SILVIO ARTUR OLIVEIRA PIMENTEL para RODRIGO OLIVEIRA ROCHA.
	183	PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância.
	182	INSTITUIR Comissão de Sindicância composta pelos funcionários ANA LUZIA CANTÍDIO MACIEL DO NASCIMENTO, HELENA FERREIRA MONTEIRO e RUTICILENE LEITE RIBEIRO para, sob a coordenação da primeira.
	181	PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
	180	PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
	179	Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
	178	NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Convênio.
	177	NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
	176	DESIGNAR o Agente Administrativo HELENAFERREIRAMONTEIRO para substituir o Gerente de Relações Institucionais, MARCELO RODRIGO DA SILVA PANTOJA, de suas atividades neste Conselho, no período de 12 a 31 de julho de 2021.
	175	CONCEDER suprimentos de fundos único para a secretária da Presidência, Agente Administrativa CLEDIANE DE OLIVEIRAALVES, no valor de R$199,00 (cento e noventa e nove reais).
	174	DETERMINAR que as atividades do Grupo sejam coordenadas pelo funcionário LUIZ ALBERTO DASILVAFILHO, tendo como adjunto a funcionária CÍNTHIAMERLO TAKEMURACANTO.
	173	DESIGNAR o Agente Administrativo PAULO SÉRGIO MENDES BARBOSA para substituir a funcionária JÚLIA ROBERTA DE OLIVEIRA PEREIRA, Gerente de Recursos Humanos, durante o período de 08 a 21 de julho de 2021, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016, atualizado em 2020.
	172	DESIGNAR o Assessor da Presidência JOSÉ MARIA SOUSA RODRIGUES para substituir a Superintendente, ELIANE CRISTINA NUNES RODRIGUES, durante o período de 14 a 23 de julho de 2021, devendo a mesma ser cumulativa com suas atividades como Chefe de Gabinete.
	171	CONCEDER o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor do funcionário MARCELO RODRIGO DA SILVA PANTOJA, para a aquisição de materiais/serviços emergenciais durante o evento.
	170	DESIGNAR o Analista Técnico LUIZ ALBERTO DA SILVA FILHO para substituir o Gerente de Tecnologia da Informação, Ray Fran Medeiros Pires, de suas atividades neste Conselho, no período de 19 de julho de 2021 a 08 de agosto de 2021.
	169	Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
	168	Instituir Comissão composta pelos funcionários Ana Luzia Cantidio Maciel do Nascimento, Helena Ferreira Monteiro e Eduardo Jorge Palheta da Silva para, sob a Coordenação da primeira, apurar os fatos do Protocolo.
	167	DESIGNAR Analista Yona Nazaré Miranda de Macedo para substituir o Gerente Contábil, Bruna Chaves de Oliveira, durante o período de 05 a 23 de julho de 2021.
	166	DESIGNAR os empregados DENISE GOMES DA SILVA, como Coordenadora da Comissão; ERICK LIMA SANTA ROSA, como Membro e FRANCISCO ANTONIO SOARES, como Membro, para constituírem a Comissão.
	165	Conceder suprimentos de fundos único para a secretária da Presidência, Agente Administrativa Clediane de Oliveira Alves.
	164	DESIGNAR a Agente Administrativa Edilamar do Socorro Leal Santos Viana da Silva para substituir o Gerente de Registro e Cadastro, Marcus Franklin Magalhães Luz, durante o período de 05 a 24 de julho de 2021.
	163	Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
	162	Convocar todos os empregados do CREA/PA para a realização de treinamento/formação preparativo para a Lei Geral de Proteção de Dados que ocorrerá no dia 01/07/2021, no horário de 12:45 às 14:00 hs.
	161	Instituir Comissão composta pelos funcionários Kleber Souza dos Santos, Vanessa dos Santos Madeira e Julia Roberta de Oliveira Pereira para, sob a Coordenação do primeiro.
	160	DESIGNAR que a Agente Administrativo Denize Gomes da Silva, passe a exercer a função de Gerente de Infraestrutura e Manutenção, a partir do dia 1º de julho de 2021 até 31 de dezembro de 2023.
	159	DESIGNAR que a Agente Administrativo Mary do Carmo Nemer, passe a exercer a função de Ouvidora a partir 24 de junho de 2021 até 31 de dezembro de 2023.
	158	DESIGNAR que a Agente Administrativo Cristiane Coelho de Franca, passe a exercer a função de Auditora a partir do dia 25 de junho de 2021 até 31 de dezembro de 2023.
	157	DESTITUIR da função de Gerente de Infraestrutura e Manutenção o funcionário Erick Lima Santa Rosa e designar que retorne ao cargo de agente administrativo devendo permanecer lotado no setor da Gerencia de Infraestrutura e Manutenção em apoio as atividades inerentes desse setor.
	156	PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Portaria 110/2021.
	155	RECOMPOR a Comissão de Obras sendo constituída pelo Analista Técnico ROBERTO MIRA DA SILVA PUTY, Coordenador da Comissão, e pelos Agentes Administrativos ODILON RIBEIRO CALDAS JUNIOR e MERCIA PIEDADE DO AMARAL, para, sob a Supervisão do Conselheiro Diretor ALMIR MAGALHÃES OLIVEIRADE ALMEIDAJUNIOR, dar cumprimento aos trabalhos.
	154	NOMEAR o Conselheiro Engenheiro Eletricista MARIO COUTO SOARES, Coordenador da Câmara de Engenharia Elétrica, como CONSULTOR da Presidência do CREA/PA, para acompanhamento e avaliação da execução do Contrato nº 30/2020, cujo objeto trata da contratação da pessoa jurídica especializada para elaboração de projetos básicos e executivos para a reforma das áreas prediais específicas da Sede do CREA/Pará.
	153	Designar a Engenheira Ambiental e Engenheira de Segurança do Trabalho LUCIANA LIMA ALVES , Registro Nacional nº1515727629, Inspetora Auxiliar da Inspetoria de Canaã dos Carajás, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 24 de junho de 2021 a 31 de dezembro de 2023.
	152	Designar o Engenheiro Civil SANCARLOS SILVA DOS REIS, Registro Nacional nº1018365818, Inspetor Chefe da Inspetoria de Canaã dos Carajás, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 24 de junho de 2021 a 31 de dezembro de 2023.
	151	Designar o Engenheiro de Computação e Engenheiro de Segurança do Trabalho RENATO JÚNIOR CORDEIRO LOBATO, Registro Nacional nº 1514422760, Inspetor Chefe da Inspetoria de Barcarena, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 24 de junho de 2021 a 31 de dezembro de 2023.
	150	Revogar as portarias nº355/2020 e 366/2020, tornando-as sem efeito a partir de 24 de junho de 2021.
	149	Instituir Comissão composta pelos funcionários Eduardo Jorge Palheta da Silva, Augusto Cesar Ferreira dos Santos e Ellen Tacyane dos Santos Neves.
	148	PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, composta pela Portaria 79/2021.
	147	Revogar parcialmente a Portaria nº 127/2021.
	146	PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Portaria 110/2021.
	145	Conceder o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em favor do funcionário senhor ERICK LIMA SANTA ROSA, para a aquisição de itens e materiais diversos.
	144	DESIGNAR o Engenheiro Civil Rafael da Silva Pereira, Carteira Nacional nº1516194055, para o cargo de Inspetor Auxiliar da Inspetoria em Breves/PA.
	143	DESIGNAR o Engenheiro Civil Rafael da Silva Pereira, Carteira Nacional nº1516194055, para o cargo de Inspetor Auxiliar da Inspetoria em Breves/PA, sendo seu mandato exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 15 de junho de 2021 a 31 de dezembro de 2023.
	142	DESIGNAR o Analista Técnico Roberto Mira da Silva Puty, em concomitante às suas atividades de Planejador, substituir a Gerente de Apoio ao Colegiado, Glaucie Helena Lemos Rodrigues, durante o período de 14 de junho a 03 de julho de 2021.
	141	PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Portaria 96/2021.
	140	DESIGNAR a Agente Administrativo Edilene do Socorro Damasceno Palheta, em concomitante às suas atividades de supervisora da Regional de Ananindeua, substituir a Gerente de Polos, Mércia Piedade do Amaral, durante o período de 07 a 21 de junho de 2021.
	139	PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Portaria 292/2020.
	138	PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância composta pela Portaria 103/2021.
	137	APROVAR, “Ad referendum” do Plenário do CREA-PA, o projeto II.B - Programa De Desenvolvimento E Aperfeiçoamento das Atividades Finalísticas - I. Capacitação e Treinamento.
	136	APROVAR, “Ad referendum” do Plenário do CREA-PA, o projeto PRODESU- IIA, referente ao Programa de Desenvolvimento e Aprimoramento da Fiscalização – PRODAFISC IIA – V. Infra Estrutura e Soluções de Tecnologia da Informação apropriadas para apropriados para atendimento das demandas do Setor de Fiscalização e o item VI. Veículos apropriados para atendimento das demandas do Setor de Fiscalização.
	135	Revogar a Portaria nº 39/2021, de 03 de fevereiro de 2021.
	134	APROVAR, ad referendum, do Plenário do CREA/PA, os Planos de Trabalho e de Fiscalização da CEEC, para 2021.
	133	Conceder para o exercício de 2021, suprimentos de fundos, conforme designação do suprido e respectivo valor: Agente suprido: Odilon Ribeiro Caldas Junior – Chefe da Seção de Processos Fiscais.
	132	DELEGAR as atribuições, abaixo descritas, pertencentes à Presidência do CREA/PA aos ocupantes de cargos comissionados de provimento e exoneração, bem como aos Conselheiros Coordenadores de Câmaras Especializadas e aos Conselheiros Coordenares de Comissões.
	131	DESIGNAR os seguintes funcionários para fazerem parte da Comissão Permanente de Licitação - CPL: Deyze Lucylene Mota de Oliveira, Luciano de Araújo Souza, Augusto Cesar Ferreira dos Santos, Vanessa dos Santos Madeira e Erick Lima Santa Rosa. Os funcionários Augusto César Ferreira dos Santos e Vanessa dos Santos Madeira serão, respectivamente, Presidente e Secretário da referida Comissão e os demais funcionários membros.
	130	PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta, para apuração dos fatos e apresentação de relatório conclusivo, que deverá ser submetido à apreciação e Decisão Superior.
	129	PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Portaria 051/2021.
	128	PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Portaria 020/2021.
	127	INSTITUIR uma Comissão de Sindicância, composta pelos funcionários MARCUS FRANKLIN MAGALHÃES LUZ, ANDERSON CLEITON FORO e LUIZ ALBERTO DAS SILVA FILHO para, sob a coordenação do primeiro, para apurar os fatos que deram origem ao processo.
	126	DESIGNAR a agente administrativo Eliane Cristina Nunes Rodrigues, passe a exercer a função de Superintendente de 17 de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2023.
	125	DESIGNAR que o funcionário Elival Nobrega Cruz, retorne ao seu cargo de origem, desempenhando suas atividades laborais como agente fiscal, devendo permanecer no Setor da Fiscalização, a partir do dia 17/05/2021.
	124	DESIGNAR para a função gratificada de Chefe da Seção de Fiscalização, o Agente Fiscal Anderson Cleiton Foro de Sousa no período de 17 de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2021.
	123	DESIGNAR para a função gratificada de Supervisora da Regional de Ananindeua a Agente Administrativo, Edilene do Socorro Damasceno Palheta no período de 17 de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2023.
	122	DESIGNAR o agente fiscal KLEBER SOUZA SANTOS a exercer a função de comissionado, de livre provimento de Assessor da Presidência / Gerente da Fiscalização no período de 17 de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2023.
	121	DESIGNAR para a função gratificada de Gerente de Polos a Agente Administrativo Mércia Piedade do Amaral no período de 17 de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2023.
	120	DETERMINAR que as atividades do Grupo sejam coordenadas pelo funcionário LUIZ ALBERTO DASILVAFILHO, tendo como adjunto a funcionária CÍNTHIAMERLO TAKEMURACANTO.
	119	DESIGNAR o Analista Técnico Roberto Mira da Silva Puty, para ser o titular encarregado pelo tratamento de dados pessoais do CREA-PA (DPO-Data Protection Officer) e a Agente Administrativo Mary do Carmo de Carvalho Nemer, como suplente, com as atribuições de acordo com o artigo 41 da referida lei.
	118	DESIGNAR a Agente Administrativo, Denize Gomes da Silva, para substituir o funcionário Erick Lima Santa Rosa, durante o período de 12 de maio de 2021 a 10 de junho de 2021, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016 revisado em 2021.
	117	TRANSFERIR o Agente Administrativo, RODRIGO OLIVEIRA ROCHA, atualmente lotado na Inspetoria de Cametá para a Inspetoria de Barcarena, exercendo as atividades inerentes ao cargo, a partir do dia 07 de junho de 2021.
	116	DESIGNAR que a Analista Yoná Nazaré Miranda de Macedo, que passe a desenvolver suas atividades laborais no setor da Gerência Financeira a partir do dia 07 de maio de 2021.
	115	DESIGNAR que a Agente Administrativo Maria do Céu Silva de Campos, passe a desenvolver suas atividades laborais no setor da Gerencia de Registro e Cadastro, a partir do dia 07 de maio de 2021.
	114	CONCEDER um Suprimento de Fundos especial, no valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em nome do agente administrativo RODRIGO OLIVEIRA ROCHA, para providências em relação à adequação do imóvel de Cametá.
	113	Nomear os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Convênio nº 97/2019
	112	PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Portaria.67/2021
	111	Conceder para o exercício de 2021, suprimentos de fundos, conforme supridos e valores: Thays Cardoso de Lima - Secção de Atendimento -
	110	INSTITUIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composto pelos funcionários.
	109	PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão do processo e apresentação de relatório conclusivo da Comissão de Sindicância Investigativa
	108	Nomear os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Termo de Colaboração e Cooperação Técnica.
	107	Nomear os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Acordo de Cooperação Técnica
	106	Nomear os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, pararesponder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Acordo deCooperação Técnica
	105	APROVAR, ad referendum, da Diretoria do CREA/PA, o Plano de Trabalho da CEEE 2021
	104	Conceder suprimento de fundos especial, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), em nome da Gerente de Recursos Humanos, Julia Roberta de Oliveira Pereira, para providências da aquisição do certificado digital A1.
	103	REVOGAR a Portaria Nº 058/2021.
	102	Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
	101	CONCEDER um Suprimento de Fundos especial, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), em nome da agente administrativa CLEIDIANE DA COSTA SILVA
	100	Designar que a Agente Administrativo Clediane de Oliveira Alves, passe a desenvolver suas atividades laborais no setor da Presidência
	099	Designar que a Agente Administrativo Andrea de Oliveira Negreiros, passe a desenvolver suas atividades laborais no Setor de Atendimento,
	098	Designar que a Agente Administrativo Vanessa dos Santos Madeira, passe a desenvolver suas atividades laborais no setor de Gerencia de Licitações, Contratos e Compras, para atuar nas licitações da modalidade PREGÃO.
	097	Instituir comissão temporária de estudo e planejamento para compor o Programa Mulher do CREA – PA, em 2021.
	096	REFORMAR a decisão proferida, com base no relatório final elaborado pelos membros da Comissão Processante do PAD Nº. 01/2019 (Protocolo nº. 37114/2019).
	095	PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Portaria 34/2020.
	094	PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Portaria 46/2021.
	093	DESIGNAR que o funcionário Marcelo Rodrigo da Silva Pantoja, retorne a desempenhar suas atividades exclusivamente na Gerência de Relações Institucionais.
	092	Designar que a Agente Administrativo Vanessa dos Santos Madeira, passe a desenvolver suas atividades laborais na Secretaria de Apoio a Plenária a partir de 01 abril de 2021 até 31 de dezembro de 2023.
	091	Designar que a Agente Administrativo Glaucie Helena Rodriguez, passe a exercer a função de Gerente de Apoio ao Colegiado a partir de 01 abril de 2021 até 31 de dezembro de 2023.
	090	Designar que a Agente Administrativo Mary do Carmo Nemer, passe a exercer interinamente a função de Ouvidora a partir de 01 de abril de 2021 até 23 de junho de 2021.
	089	Designar que o Analista Técnico Roberto Mira da Silva Puty, passe a exercer a função de Planejador a partir de 01/04/2021 até 31 de dezembro de 2023
	088	APROVAR, ad referendum, da Diretoria do CREA/PA, o Plano de Fiscalização da CEAGRO 2021.
	087	APROVAR, ad referendum, da Diretoria do CREA/PA, o Plano de Trabalho da CEAGRO 2021.
	086	APROVAR, ad referendum, da Diretoria do CREA/PA, o Plano de Fiscalização da CEEE.
	085	PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Portaria 41/2021.
	084	- REVOGAR a Portaria Nr 77/2021
	083	CONCEDER um Suprimento de Fundos especial, no valor de R$3.000,00 (três mil reais), em nome da agente administrativa LUZIA COSTA DOS REIS, para providências em relação à mudança e adequação do imóvel que sediará a inspetoria em CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, bem como providências de pintura e manutenção no imóvel a ser devolvido.
	082	PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Portaria 24/2021
	081	PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Portaria 20/2021.
	080	Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
	079	INSTITUIR Comissão de Sindicância Investigativa, composta pelos funcionários RAY FRAN MEDEIROS PIRES, VANESSA DOS SANTOS MADEIRA e ELIANE CRISTINA NUNES RODRIGUES.
	078	DESIGNAR o Engenheiro Civil DANIEL BARROSO, Carteira Nacional nº 1505609070, para o cargo de Inspetor Auxiliar da Inspetoria em Parauapebas/PA, sendo seu mandato exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 16 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2023.
	077	SUSPENDER, pelo mesmo período de vigência do Decreto Estadual Nr. 800/2020, com alterações publicadas em 15/03/2021, das atividades presenciais, todos os funcionários, estagiários e aprendizes lotados nas instalações da Sede do Regional e na Inspetoria em Ananindeua.
	076	Transferir o Agente Fiscal Darlen da Silva Souza, lotado na Inspetoria Parauapebas para a Inspetoria de Canaã dos Carajás, para exercer as atividades inerentes ao cargo,
	075	Instruir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, sendo esta composta pelos funcionários Michelle Leal Veras, Augusto César Ferreira dos Santos e Luciano de Araújo Souza.
	074	NOMEAR os funcionários, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto.
	073	DESIGNAR o Agente Administrativo ISRAEL WANDERLEY SALOMÃO COELHO para substituir o funcionário EDUARDO JORGE PALHETA DA SILVA – Chefe da Seção de Cobrança, durante o período de 15 de março a 13 de abril de 2021, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016, atualizado em 2018.
	072	ALTERAR a constituição do Grupo de Trabalho
	071	REVOGAR a Portaria Nr 63/2021
	070	DESIGNAR o Agente Administrativo, ERCIO ARAUJO DE VASCONCELOS JUNIOR para substituir a funcionaria THAYS CARDOSO DE LIMA– Chefe da Seção de Atendimento, durante o período de 08 a 17 de março de 2021, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016 atualizado em Fevereiro de 2021.
	069	DESIGNAR a Agente Administrativa Andrea de Oliveira Negreiros para substituir a Chefe de Documentação Maria da Conceição Luz Dias, durante o período de 01 a 30 de março de 2021, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016, enquanto permanecer na função, devendo a mesma ser cumulativa com suas atividades no setor da Gerência de Licitações e Contratos.
	068	INSTITUIR uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2021 composta pelos funcionários Ray Fran Medeiros Pires, Andrea Freitas de Albuquerque e Ruticilene Leite Ribeiro para, sob a coordenação do primeiro, apurar os fatos que deram origem ao processo acima referenciado.
	067	INSTITUIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composto pelos funcionários, Kleber Souza dos Santos, Eliane Cristina Nunes Rodrigues e Marcus Franklin Magalhães Luz, ficando a presidência da presente comissão a cargo do Senhor Kleber Souza dos Santos.
	066	Instituir uma Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Móveis Permanentes existentes no prédio sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará- CREA- PA, com o objetivo de realizar o levantamento geral de bens móveis permanentes, bem como propondo se necessário o seu reparo, manutenção ou baixa, mediante o procedimento adequado.
	065	Nomear os relacionados abaixo, conforme respectivas designações, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do do contrato nº 30/ 2020.
	064	CONSTITUIR nova COMISSÃO DE OBRAS deste Regional composta pelos Senhor Conselheiro Engenheiro Civil JANILTON MACIEL UGULINO, coordenador dos trabalhos da referida Comissão, e funcionários Senhores ODILON RIBEIRO CALDAS JUNIOR , LUIZ AFONSO DOS SANTOS NEGRÃO e ROBERTO MIRA DA SILVA PUTY para, em cumprimento do Contrato 30/2020 (Protocolo 375846/2019).
	063	MANTER A SUSPENSÃO, pelo mesmo período de vigência do Decreto Estadual nº 800/2020, com alterações publicadas em 18/02/2021, das atividades presenciais, todos os funcionários, estagiários e aprendizes lotados nas instalações das Inspetorias em Monte Alegre, Oriximiná e Santarém; RETORNAR o horário de expediente de 08:00h às 14:00h na Sede e Inspetorias deste Regional a partir do dia 24/02/2021.
	062	REVOGAR a Portaria de nº 60/2021, de 22 de fevereiro de 2021.
	061	DESIGNAR o Auxiliar Administrativo Weslley Wendy Lopes dos Santos para substituir o Chefe da Seção de Serviços Gerais, Haroldo Luís Ferreira, durante o período de 15 de fevereiro a 06 de março de 2021, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016, enquanto permanecer na função.
	060	Conceder Suprimento de fundos ESPECIAL, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em nome da funcionaria JAQUELINE FERREIRA LIMA, agente administrativa, lotada na inspetoria de Marabá.
	059	Determinar a criação de Grupo de Trabalho composto pelo Superintendente KLEBER SOUZA DOS SANTOS, Assessora da Presidência/Advogada BIANCA MAUÉS DE SOUSA FERREIRA e a Gerente de Recursos Humanos JULIAROBERTADE OLIVEIRAPEREIRA.
	058	REVOGAR a Portaria Nº 103/2020.
	057	DESIGNAR o Engenheiro Civil MAURÍCIO RODRIGUES FREIRE, Carteira Nacional nº 1515286908, para ser Inspetor Chefe da Inspetoria em Marabá/PA, sendo seu mandato exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 15 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023.
	056	DESIGNAR para a função gratificada de Supervisor da Regional de Marabá o Agente Fiscal OSMAN DA COSTA FRANCO JÚNIOR no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação.
	055	INSTITUIR uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2021 composta pelos funcionários Glaucie Helena Lemos Rodrigues, Andrea Freitas de Albuquerque e Ruticilene Leite Ribeiro para, sob a coordenação do primeiro, apurar os fatos que deram origem ao processo acima referenciado.
	054	Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
	053	APROVAR, ad referendum da Diretoria do CREA/PA, o estudo de impacto orçamentário-financeiro sobre o desconto das anuidades para 2021.
	052	DESIGNAR os funcionários JEFERSON CORDEIRO LIMA e AUGUSTO CESAR FERREIRA DOS SANTOS como membros titular e suplente, respectivamente, da Comissão Interna de Prevenção de Acidente de Trabalho - CIPA, para atuarem no cumprimento da Norma Regulamentadora Nº 5, no período de 11/02/2021 a 11/02/2022, podendo ser prorrogado por mais um período.
	051	REVOGAR a Portaria 40/2021.
	050	DESIGNAR a funcionária Júlia Roberta de Oliveira Pereira a exercer o cargo comissionado, de livre provimento, de Assessora da Presidência / Gerente de Recursos Humanos, no período de 11 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação.
	049	Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato.
	048	Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato.
	047	Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
	046	INSTITUIR uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2021 composta pelos funcionários Cezar Eduardo Borgonove, Marcel Bellini Silva da Costa e Jaqueline Ferreira Lima para, sob a coordenação do primeiro, apurar os fatos que deram origem ao processo acima referenciado.
	045	DETERMINAR que serão apreciados pela Comissão Permanente de Compras os processos de compras com valor superior a R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos Reais), com vigência a partir de 21/01/2021. Revogam-se os termos da Portaria nº 59/2020.
	044	DESIGNAR para o exercício de suas funções, a DIRETORIA DESTE CONSELHO REGIONAL eleita e empossada na Sessão Plenária Ordinária de nº 1.177, realizada em 21 de janeiro de 2021, para cumprir Mandato no Período de 21 de janeiro de 2021 e encerrando-se na Primeira Sessão Ordinária de janeiro de 2022, conforme Artigo 94 do Regimento Interno do CREA-PA.
	043	Designar os funcionários ALEXANDRINA HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA, DEYZE LUCYLENE MOTADE OLIVEIRA e AUGUSTO CESAR FERREIRADOS SANTOS para atuarem como pregoeiros nas licitações da modalidade Pregão. A equipe de apoio será composta pelos funcionários que não estiverem atuando como pregoeiros e/ou coordenador de certame, automaticamente.
	042	NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Termo de Cooperação Técnica.
	041	INSTITUIR uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelas funcionárias Andrea de Oliveira Negreiros, Eronilda Branches de Vasconcelos Dezincourt e Vamara do Socorro Gonçalves Moraes Oliveira para, sob a coordenação da primeira, apurar os fatos que deram origem ao processo acima referenciado.
	040	REVOGAR a Portaria 22/2021.
	039	Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
	038	CONCEDER um Suprimento de Fundos especial, no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em nome da agente fiscal JOSIENE NUNES GUIMARÃES para providências em relação à mudança e adequação do imóvel que sediará a inspetoria em Castanhal/PA, bem como providências de pintura e manutenção no imóvel a ser devolvido.
	037	DESIGNAR a Assessora da Presidência/Advogada BIANCA MAUÉS DE SOUSA FERREIRA para assessorar as atividades desenvolvidas pela Comissão de Ética Profissional (CEP), emitindo informações e relatórios visando subsidiar os trabalhos necessários para a aplicabilidade da legislação vigente.
	036	NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Termo de Cooperação Técnica.
	035	SUSPENDER, pelo mesmo período de vigência do Decreto Estadual Nº 800/2020, com alterações publicadas em 30/01/2021, das atividades presenciais, todos os funcionários, estagiários e aprendizes lotados nas instalações das Inspetorias em Monte Alegre, Oriximiná e Santarém.
	034	PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Portaria 332/2020.
	033	ALTERAR o horário de expediente e funcionamento, na Sede e em todas as Inspetorias do CREA/PA, para o horário de 9h às 15 h, conforme previsto no artigo 18 do Decreto Nº 800/2020, em vigor.
	032	DESIGNAR ao Chefe da Seção de Fiscalização a responsabilidade de distribuir os Protocolos de denúncias realizadas, no site e aplicativo do CREA/PA, e encaminhá-los aos fiscais competentes, respeitando a região de atuação do respectivo fiscal.
	031	DESIGNAR a funcionária ANDREA DE OLIVEIRA NEGREIROS para atuar como pregoeira nas licitações da modalidade PREGÃO, fazendo jus a gratificação prevista no PCS 2016 atualizado em 2018.
	030	Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato.
	029	Revogar, parcialmente a portaria 10/2021, concedendo o suprimento de fundos ao senhor ERICK LIMA SANTAROSA, no mês de fevereiro de 2021.
	028	Revogar, parcialmente a portaria 10/2021, concedendo o Suprimento de Fundos ao senhor ERICK LIMASANTAROSA, no mês de fevereiro de 2021.
	027	DESIGNAR que a funcionária ROSELENE DE CASSIA SERRÃO RIBEIRO, agente administrativo, passe exercer a função de CONTROLADORA a partir da presente data, até ulterior deliberação desta Presidência, fazendo jus ao recebimento dos valores previstos pelo PCS em vigor.
	026	DESIGNAR a Agente Administrativa Glaucie Helena Lemos Rodrigues para substituir o Gerente de Apoio ao Colegiado, Roberto Mira da Silva Puty, durante o período de 01 a 20 de fevereiro de 2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016, enquanto permanecer na função, devendo a mesma ser cumulativa com suas atividades no setor da Secretaria de Apoio ao Colegiado.
	025	Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato.
	024	INSTITUIR uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos funcionários Odilon Ribeiro Caldas Junior, Dalva Catarina Silva de Lima e Marcos Ferreira Quadros Sholini para, sob a coordenação do primeiro, apurar os fatos que deram origem ao processo acima referenciado.
	023	Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato.
	022	INSTITUIR uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelas funcionárias Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Ellen Tacyane Santos Neves e Helena Ferreira Monteiro para, sob a coordenação da primeira, apurar os fatos que deram origem ao processo
	021	Conceder, pelo período de 3 meses consecutivos, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para custear os abastecimentos no período de 30 dias, a partir de sua concessão, em nome do Funcionário OELTON MEDEIROS DOS SANTOS, do veículo Vtr 33, caminhonete MITSUBISHI L200 TRITON SPT GL, placas QUB7664, localizada no município de Marabá/PA.
	020	INSTITUIR uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelas funcionárias Adriana Falconeri Boy, Eliane Cristina Nunes Rodrigues e Mércia Piedade Amaral para, sob a coordenação da primeira, senhora Adriana Falconeri Boy, para apurar os fatos que deram origem ao Processo nº 376457/2019.
	019	Revogar as portarias nº 362 e 397/2020, tornando-as sem efeito a partir de 10 de janeiro de 2021.
	018	DESIGNAR para a função gratificada de Gerente de Relações Institucionais o funcionário MARCELO RODRIGO DA SILVA PANTOJA no período de 18 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação.
	017	Aprovar, Ad Referendum do Plenário, a adesão do CREA-PA ao Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua-PRODESU, para o triênio 2021-2023.
	016	Aprovar, Ad Referendum do Plenário, a adesão do CREA-PA ao Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua-PRODESU, para o triênio 2021-2023.
	015	Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato.
	014	Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato.
	013	Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato.
	012	Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato.
	011	Conceder, pelo período de 3 meses consecutivos, os valores discriminados, para custear os abastecimentos das viaturas de propriedade deste Conselho, no período de 30 dias, a partir de sua concessão, em nome dos funcionários, conforme tabela.
	010	Conceder para o exercício de 2021, suprimentos de fundos, conforme supridos e valores: Haroldo Luís Ferreira - Serviços Gerais-R$ 600,00 (seiscentos reais).
	009	DESIGNAR para a função gratificada de Supervisor da Regional de Marabá o Agente Fiscal OSMAN DA COSTA FRANCO JÚNIOR no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação.
	008	Designar o Senhor José Maria Souza Rodrigues, em concomitante às suas atividades como Chefe de Gabinete, substituir o Superintendente Kleber Souza dos Santos, durante o período de 13 de janeiro a 01 de fevereiro de 2021.
	007	INSTITUIR a Comissão de Sindicância Investigativa, sendo esta composta pelos funcionários: Roberto Mira da Silva Puty - analista técnico, Andrejev Pereira de Souza – agente fiscal e Julia Roberta de Oliveira Pereira – agente administrativo, sob a coordenação do primeiro, para apurar os fatos que deram origem ao processo acima referenciado.
	006	PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Portaria 315/2020.
	005	DESIGNAR o funcionário Marcelo Rodrigo da Silva Pantoja para substituir a Senhora Cristiane Coelho de Franca – Ouvidora do CREA-PA, durante o período de 04 de janeiro de 2021 a 23 de junho de 2021, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016 atualizado em 2018.
	004	DESIGNAR o funcionário Odilon Ribeiro Caldas Junior a exercer o cargo comissionado, de livre provimento, de Assessor da Presidência/ Chefe da Seção de Processos Fiscais no período de 11 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação.
	003	INSTITUIR neste Conselho Regional o novo Grupo de Trabalho–GT composto pelos colaboradores abaixo nominados com a finalidade de reunir as informações necessárias para elaboração da Prestação de Contas e Relatório de Gestão.
	002	DESIGNAR a Agente Administrativo, Denize Gomes da Silva para substituir o Senhor Marcus Franklin Magalhães Luz - Gerente de Registro e Cadastro, durante o período de 04 a 13 de janeiro de 2021, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016 atualizado em 2018.
	001	DESIGNAR o Agente Administrativo, Paulo Sergio Mendes Barbosa para substituir a Senhora Julia Roberta de Oliveira Pereira - Gerente de Recursos Humanos, durante o período de 11 de janeiro de 2021 a 09 de fevereiro de 2021, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016 atualizado em 2018.