Atos

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LINKATO NORMATIVO 2024
01  INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08/2024INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08/2024SUPRIMENTO DE FUNDOSCONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DECONTAS DOS RECURSOS
Dispõe sobre Cartilha para concessão, execução e prestação de contas de recursos financeirosCartilha para concessão, execução e prestação de contas de recursos financeirospara custeio de despesas que não possam se subordinar ao regime normal deaplicação.

 

LINKATO NORMATIVO 2023
01  ATO NORMATIVO Nº 01, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre os descontos valores de anuidades,Dispõe sobre os descontos valores de anuidades,taxas de serviços e multas para o exercício 2024,para pessoa física e jurídica (Res. nº 1.138/2023 ePL 1240/2023 - Confea).

 

LINKATO NORMATIVO 2022
01  ATO NORMATIVO Nº 01, DE 26 DE ABRIL DE 2022
Aprova a norma geral para a concessão de passagens, de diárias, de jetons e de demais despesas relativas a viagens afetas às atividades do Sistema Confea/Creas.

 

Acesso no Portal da Transparência

EXERCÍCIOS ANTERIORES:

Ato revogado por decisão de Diretoria, ocorreu  em 09/05/2011 (Decisão 0015/2011).

  • Ato
032/2010 Revogado pela Res.514/2010.
031/2010 Revogado por desuso.
030A/2009 Reformado para Instrução Administrativa 005/2009
030/2009

Reformado para Instrução Administrativa 004/2009
029/2009 Revogado por desuso.
028/2009 Reformado para Instrução Administrativa 003/2009
027/2009

Reformado para Instrução Administrativa 002/2009
026/2009 Reformado para Instrução Administrativa 001/2009

025/2009 Dispõe sobre os procedimentos para cobrança de ART para as várias fases da exploração mineral e dá outras providências
024/2009

Revogado por Decisão de Diretoria nº 015/2011
023/2009

Revogado por Decisão de Diretoria nº 015/2011
022/2009 Revogado por Decisão de Diretoria nº 015/2011

021/2009

Revogado por Decisão de Diretoria nº 015/2011
020/2008

Reformado para Instrução Administrativa 002/2008.
019/2008

Reformado para Instrução Administrativa 001/2008.
018/2007 Dispõe sobre a freqüência de Conselheiros do CREA-PA e dá outras providências.
017/2007 Reformado para Instrução Administrativa 002/2007.
016/2007 Reformado para Instrução Administrativa 001/2007.
015/2006 Revogado pela Resolução 497
014/2006 Revogado por duplicidade ato 10/2006)
013/2006 Reformado para Instrução Administrativa 001/2006.
012/2006 Dispõe sobre a indicação de profissionais para Comporem o Plenário do CREA-PA, por Entidades de Classe e Instituição de Ensino, por ocasião da Renovação do Terço e dá outras providências.
011/2006 Dispõe sobre os procedimentos e tramitação dos processos, referente a informação da composição do Plenário do CREA-PA ao CONFEA e dá outras providências.
010/2006 Revogado pela Res.517 Confea.
009/2006 Dispõe sobre os procedimentos e tramitação dos processos, referente a Resolução 1008/2004, do CONFEA e dá outras providências. Fluxograma
007/2006 Revogado pela Res.517 Confea.
006/2006 Dispõe sobre a Fiscalização de Concreto Usinado.
005/2005 Reformado para Instrução Administrativa 004/2005.
004/2005 Reformado para Instrução Administrativa 003/2005.
003/2005 Reformado para Instrução Administrativa 002/2005.
002/2005 Reformado para Instrução Administrativa 001/2005.
001/2005 Revogado pela Res.1025 Confea
  • Ato Normativo
003/2010 Estabelece Normas de Orientação, Controle e Fiscalização de Atividades Técnicas nas áreas tecnológicas em Órgão Públicos na jurisdição do Estado do Pará.
002/2003 Institui o Diploma do Mérito da Engenharia, da Arquitetura e Agronomia e o Livro do Mérito do Crea-PA.
001/2002 Estabelece Critérios para celebração de convênios entre o CREA-PA e entidades de classe, e dá outras providências.
008/1995 “Estabelece critérios e parâmetros para fiscalização do exercício da atividade profissional no cumprimento da legislação que regula a comercialização de agrotóxicos, seus componentes e afins”. Revogado pelo Ato Normativo 003/2005
010/1992 Revogada pela PL 142-2007
007/1992 “Fixa critérios para a fiscalização das leis que disciplinam o pagamento do SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL”(Revogado por Desuso).
006/1992 “Fixa critérios de fiscalização sobre Crédito Rural na Jurisdição do CREA-PA/AP.”(Revogado por Desuso).
005/1992 Estabelece Normas de Orientação, Controle e Fiscalização de Atividades e de Anotação de Responsabilidade Técnica de Projetos, Obras e Serviços de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, na jurisdição dos Estados do Pará e Amapá. (Revogado por Desuso).