Decisões Câmara Civil 2018

Decisao CEEC 300/2018

: às 06 Novembro 2018; Última Atualização: 06 Novembro 2018; Acessos: 911

EMENTA: Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO: KAMILA D. DA SILVA EIRELI EPP

Decisao CEEC 299/2018

: às 06 Novembro 2018; Última Atualização: 06 Novembro 2018; Acessos: 722

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO: PAIVA LAGO CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA

Decisao CEEC 298/2018

: às 06 Novembro 2018; Última Atualização: 06 Novembro 2018; Acessos: 736

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO: A&F SILVA CONSTRUTORA E REFORMA LTDA ME

Decisao CEEC 297/2018

: às 06 Novembro 2018; Última Atualização: 06 Novembro 2018; Acessos: 746

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO: SENA & CARDOSO ENGENHARIA LTDA ME

Decisao CEEC 296/2018

: às 06 Novembro 2018; Última Atualização: 06 Novembro 2018; Acessos: 743

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO: COSTRUTORA PICANÇO E PINHEIRO LTDA

Decisao CEEC 295/2018

: às 06 Novembro 2018; Última Atualização: 06 Novembro 2018; Acessos: 726

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional

INTERESSADO : COSTRUTORA MULTIVISÃO EIRELI

Decisao CEEC 294/2018

: às 06 Novembro 2018; Última Atualização: 06 Novembro 2018; Acessos: 885

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : CASA GRANDE CONSTRUÇÃO LTDA - ME

Decisao CEEC 293/2018

: às 18 Outubro 2018; Última Atualização: 18 Outubro 2018; Acessos: 838

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : FUNDESP FUNDACOES ESPECIAIS LTDA

Decisao CEEC 292/2018

: às 18 Outubro 2018; Última Atualização: 18 Outubro 2018; Acessos: 974

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : THIAGO JORGE CORREIA ANDRADE

Decisao CEEC 291/2018

: às 18 Outubro 2018; Última Atualização: 18 Outubro 2018; Acessos: 786

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : H. B. F. DO NASCIMENTO & CIA LTDA - ME

Decisao CEEC 290/2018

: às 18 Outubro 2018; Última Atualização: 18 Outubro 2018; Acessos: 800

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : L M C C SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL TODA - EPP

Decisao CEEC 289/2018

: às 18 Outubro 2018; Última Atualização: 18 Outubro 2018; Acessos: 843

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : CONSNEO XIS CONSTRUTORA EIRELI EPP

Decisao CEEC 288/2018

: às 18 Outubro 2018; Última Atualização: 18 Outubro 2018; Acessos: 755

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : KAMILA D. DA SILVA EIRELI EPP

Decisao CEEC 287/2018

: às 18 Outubro 2018; Última Atualização: 18 Outubro 2018; Acessos: 958

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : ENGEPED CONSTRUCOES EIRELI - ME

Decisao CEEC 286/2018

: às 18 Outubro 2018; Última Atualização: 18 Outubro 2018; Acessos: 897

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : COMPANHIA DE SANEAMENTO TOCANTINS

Decisao CEEC 285/2018

: às 18 Outubro 2018; Última Atualização: 18 Outubro 2018; Acessos: 766

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : N. GERRA & CIA LTDA - EPP

Decisao CEEC 284/2018

: às 18 Outubro 2018; Última Atualização: 18 Outubro 2018; Acessos: 790

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : CICLOGEO GEOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP

Decisao CEEC 283/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 959

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : M. R. CORREA DE ALMEIDA EIRELI - EPP

Decisao CEEC 282/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 733

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : CONSTRUTORA M. J. RIFFEL LTDA - ME

Decisao CEEC 281/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 738

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : CONTEL CONSTRUÇÕES E ELETRECIDADE LTDA.

Decisao CEEC 280/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 699

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : CONSTRUTORA MTEC GEOTECNIA LTDA - ME

Decisao CEEC 279/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 743

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : WELLEN SOUZA BANDEIRA MOTA

Decisao CEEC 278/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 899

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : CONSTRUTORA MTEC GEOTECNIA LTDA - ME

Decisao CEEC 277/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 768

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : MONTEIRO E RIBEIRO REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA

Decisao CEEC 276/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 908

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : WS CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP

Decisao CEEC 275/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 741

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : GOIAS SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA

Decisao CEEC 274/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 927

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : MARTINS MONTEIRO CONSTRUTORA EIRELI - ME

Decisao CEEC 273/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 953

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : MARTINS MONTEIRO CONSTRUTORA EIRELI - ME

Decisao CEEC 272/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 730

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : CONSTRUTORA & SERVIÇOS REALIZA EIRELI - ME

Decisao CEEC 271/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 725

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : GOLDEN COMERCIO & SERVIÇOS LTDA

Decisao CEEC 270/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 713

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : HELIO B. SILVA ENGENHARIA LTDA.

Decisao CEEC 269/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 728

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : GOLDEN COMERCIO & SEVIÇOS LTDA

Decisao CEEC 268/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 739

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : LIDER ENGENHARIA LTDA

Decisao CEEC 267/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 750

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : ATRIO CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME

Decisao CEEC 266/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 734

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : ATRIO CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME

Decisao CEEC 265/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 909

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : REDENCAO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Decisao CEEC 264/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 739

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : C. & A. DE SOUZA LTDA ME

Decisao CEEC 263/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 728

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : CONSTRUTEC CONSTRUÇÃO & TRANSPORTE EIRELI.

Decisao CEEC 262/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 780

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : KPS COMERCIO & SERVICO LTDA ME

Decisao CEEC 261/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 756

EMENTA: Dispõe sobre o indeferimento de inclusão de Responsabilidade Técnica.

INTERESSADO : ARCADIS LOGOS S.A.

Decisao CEEC 260/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 711

EMENTA: Dispõe sobre o indeferimento de inclusão de Responsabilidade Técnica.

INTERESSADO : SILVA E RAMOS CONSTRUÇÕES LTDA

Decisao CEEC 259/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 736

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO : ANDRE DA SILVA ARAUJO

Decisao CEEC 258/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 718

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.

INTERESSADO : WILSON NICOLAU MARTINS SOUZA

Decisao CEEC 257/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 750

EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO : FRANCISCO CARLOS DOMINGUES CIDON

Decisao CEEC 256/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 744

EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO : RAIMUNDO MELQUIADES PEREIRA JUNIOR

Decisao CEEC 255/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 756

EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO : FERNANDO NAVARRO CRESPO NETO

Decisao CEEC 254/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 767

EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO : FERNANDO NAVARRO CRESPO NETO

Decisao CEEC 253/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 884

EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO : FERNANDO NAVARRO CRESPO NETO

Decisao CEEC 252/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 716

EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO : MAURO ROBERTO CORREA DE MORAES

Decisao CEEC 251/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 759

EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO : JULIO CEZAR DE MACEDO E SILVA