Decisões Câmara Civil 2018

Decisao CEEC 201/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 737

EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO : PAULO ESTEVAM COUTIHO DE VILHENA

Decisao CEEC 200/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 765

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NÃO APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO : RICARDO CESAR GUSMAO TOLENTINO

Decisao CEEC 199/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 750

EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO : CARLOS CESAR PEREIRA

Decisao CEEC 198/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 743

EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO : CARLOS ALBETO DE JESUS LEMOS

Decisao CEEC 197/2018

: às 16 Outubro 2018; Última Atualização: 16 Outubro 2018; Acessos: 752

EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO : CARLOS ALBERTO DE JESUS LEMOS

Decisao CEEC 196/2018

: às 16 Outubro 2018; Última Atualização: 16 Outubro 2018; Acessos: 750

EMENTA: Denúncia de possivel infração ética.

Decisao CEEC 195/2018

: às 16 Outubro 2018; Última Atualização: 16 Outubro 2018; Acessos: 768

EMENTA: Denúncia de possivel infração ética.

Decisao CEEC 194/2018

: às 16 Outubro 2018; Última Atualização: 16 Outubro 2018; Acessos: 732

EMENTA: Denúncia de possivel infração ética.

Decisao CEEC 193/2018

: às 16 Outubro 2018; Última Atualização: 16 Outubro 2018; Acessos: 807

EMENTA: Denúncia de possivel infração ética.

Decisao CEEC 192/2018

: às 16 Outubro 2018; Última Atualização: 16 Outubro 2018; Acessos: 892

EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO : EDVALDO JOSE CORDEIRO

Decisao CEEC 191/2018

: às 16 Outubro 2018; Última Atualização: 16 Outubro 2018; Acessos: 705

EMENTA: Dispõe sobre o deferimento de inclusão de Responsabilidade Técnica.

INTERESSADO : GEOPLANET ENGENHARIA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP

Decisao CEEC 190/2018

: às 16 Outubro 2018; Última Atualização: 16 Outubro 2018; Acessos: 879

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO - INDEFERIDA.

INTERESSADO : HIDRO FRANCHISING LTDA

Decisao CEEC 189/2018

: às 16 Outubro 2018; Última Atualização: 16 Outubro 2018; Acessos: 723

EMENTA: INFRAÇÃO AO ARTIGO 64 DA LEI 5.194/66. EXERCÍCIO ILEGAL - PESSOA JURÍDICA COM REGISTRO CANCELADO. ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

INTERESSADO : CONSTRUTORA SISTEN LTDA

Decisao CEEC 188/2018

: às 16 Outubro 2018; Última Atualização: 16 Outubro 2018; Acessos: 821

EMENTA: INFRAÇÃO AO ARTIGO 64 DA LEI 5.194/66. EXERCÍCIO ILEGAL - PESSOA JURÍDICA COM REGISTRO CANCELADO. ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

INTERESSADO : CONSTRUTORA SISTEN LTDA

Decisao CEEC 187/2018

: às 16 Outubro 2018; Última Atualização: 16 Outubro 2018; Acessos: 734

EMENTA: SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE ACERCA DE COBRANÇA INDEVIDA DA ART 20180283078.

INTERESSADO : ALEXANDRE DE MORAES FERREIRA

Decisao CEEC 186/2018

: às 16 Outubro 2018; Última Atualização: 16 Outubro 2018; Acessos: 931

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de visto em Registro Profissional.

INTERESSADO : Diversos

Decisao CEEC 185/2018

: às 16 Outubro 2018; Última Atualização: 16 Outubro 2018; Acessos: 703

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de visto em Registro Profissional.

INTERESSADO : Diversos

Decisao CEEC 184/2018

: às 16 Outubro 2018; Última Atualização: 16 Outubro 2018; Acessos: 842

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de visto para Execução de Obra.

INTERESSADO : Diversos

Decisao CEEC 183/2018

: às 16 Outubro 2018; Última Atualização: 16 Outubro 2018; Acessos: 731

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Inclusão de Título.

INTERESSADO : Diversos

Decisao CEEC 182/2018

: às 16 Outubro 2018; Última Atualização: 16 Outubro 2018; Acessos: 736

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Registro Provisório de Pessoa Física.

INTERESSADO : Diversos

Decisao CEEC 181/2018

: às 16 Outubro 2018; Última Atualização: 16 Outubro 2018; Acessos: 707

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Registro de Pessoa Jurídica.

INTERESSADO : Diversos

Decisao CEEC 180/2018

: às 16 Outubro 2018; Última Atualização: 16 Outubro 2018; Acessos: 741

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Registro de Pessoa Jurídica.

INTERESSADO : Diversos

Decisao CEEC 179/2018

: às 16 Outubro 2018; Última Atualização: 16 Outubro 2018; Acessos: 726

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física.

INTERESSADO : Diversos

Decisao CEEC 178/2018

: às 16 Outubro 2018; Última Atualização: 16 Outubro 2018; Acessos: 855

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de interrupção de registro de pessoa física.

INTERESSADO : Diversos

Decisao CEEC 177/2018

: às 16 Outubro 2018; Última Atualização: 16 Outubro 2018; Acessos: 739

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de interrupção de registro de pessoa física.

INTERESSADO : Diversos

Decisao CEEC 176/2018

: às 16 Outubro 2018; Última Atualização: 16 Outubro 2018; Acessos: 776

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Inclusão de Responsável Técnico.

INTERESSADO : Diversos

Decisao CEEC 175/2018

: às 16 Outubro 2018; Última Atualização: 16 Outubro 2018; Acessos: 743

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Inclusão de Responsável Técnico.

INTERESSADO : Diversos

Decisao CEEC 174/2018

: às 16 Outubro 2018; Última Atualização: 16 Outubro 2018; Acessos: 727

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Inclusão de Responsável Técnico.

INTERESSADO : Diversos

Decisao CEEC 173/2018

: às 16 Outubro 2018; Última Atualização: 16 Outubro 2018; Acessos: 721

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Atualização de Cadastro de Pessoa Jurídica.

INTERESSADO : Diversos

Decisao CEEC 172/2018

: às 16 Outubro 2018; Última Atualização: 16 Outubro 2018; Acessos: 701

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Atualização de Cadastro de Pessoa Jurídica.

INTERESSADO : Diversos

Decisao CEEC 171/2018

: às 16 Outubro 2018; Última Atualização: 16 Outubro 2018; Acessos: 730

EMENTA: CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO.

INTERESSADO : SOTER – SISTEMA ORGANIZACIONAL TÉCNICO REGULAR

Decisao CEEC 170/2018

: às 16 Outubro 2018; Última Atualização: 16 Outubro 2018; Acessos: 807

EMENTA: DISPÕE SOBRE O ACATAMENTO DA DENÚNCIA CONTRA O ENG. CIV. FERNANDO MARIO MARROQUIM JUNIOR.

INTERESSADO : EDER LUIZ PISCO BERNARDINO E OUTROS

Decisao CEEC 169/2018

: às 16 Outubro 2018; Última Atualização: 16 Outubro 2018; Acessos: 995

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONSULTA DE ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL.

INTERESSADO : GERSON VALDEZ DANIEL

Decisao CEEC 168/2018

: às 16 Outubro 2018; Última Atualização: 16 Outubro 2018; Acessos: 755

EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO : GISANDRO GIL PADRAO MASSOUD

Decisao CEEC 167/2018

: às 16 Outubro 2018; Última Atualização: 16 Outubro 2018; Acessos: 803

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.

INTERESSADO : FIRMO RIBEIRO NETO JUNIOR

Decisao CEEC 166/2018

: às 16 Outubro 2018; Última Atualização: 16 Outubro 2018; Acessos: 825

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.

INTERESSADO : PEDRO HUGO DUTRA MATOS

Decisao CEEC 165/2018

: às 16 Outubro 2018; Última Atualização: 16 Outubro 2018; Acessos: 800

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.

INTERESSADO : HYGOR ROBERTO GIRARD BARBOSA

Decisao CEEC 164/2018

: às 16 Outubro 2018; Última Atualização: 16 Outubro 2018; Acessos: 764

EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO : SAULO SILVA LACERDA

Decisao CEEC 163/2018

: às 10 Outubro 2018; Última Atualização: 10 Outubro 2018; Acessos: 717

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.

INTERESSADO : RENAN SENA MARTINS

Decisao CEEC 162/2018

: às 10 Outubro 2018; Última Atualização: 10 Outubro 2018; Acessos: 897

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.

INTERESSADO : STENIO DOMINGOS DA SILVA FONSECA

Decisao CEEC 161/2018

: às 10 Outubro 2018; Última Atualização: 10 Outubro 2018; Acessos: 746

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.

INTERESSADO : CARLOS SANCHEZ PARDINA

Decisao CEEC 160/2018

: às 10 Outubro 2018; Última Atualização: 10 Outubro 2018; Acessos: 736

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.

INTERESSADO : LOC ENGENHARIA LTDA

Decisao CEEC 159/2018

: às 10 Outubro 2018; Última Atualização: 10 Outubro 2018; Acessos: 813

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.

INTERESSADO : DANIEL VICTOR DA ROCHA MACHADO

Decisao CEEC 158/2018

: às 10 Outubro 2018; Última Atualização: 10 Outubro 2018; Acessos: 751

EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO : LIVIO RODRIGUES DE ASSIS

Decisao CEEC 157/2018

: às 10 Outubro 2018; Última Atualização: 10 Outubro 2018; Acessos: 876

EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO : KACIA MYKAELA PAZ DE OLIVEIRA

Decisao CEEC 156/2018

: às 10 Outubro 2018; Última Atualização: 10 Outubro 2018; Acessos: 699

EMENTA: Dispõe sobre o indeferimento de inclusão de Responsabilidade Técnica.

INTERESSADO : CONREY CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP

Decisao CEEC 155/2018

: às 10 Outubro 2018; Última Atualização: 10 Outubro 2018; Acessos: 794

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.

INTERESSADO : AGILSON DE MELO RAMOS

Decisao CEEC 154/2018

: às 10 Outubro 2018; Última Atualização: 10 Outubro 2018; Acessos: 730

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.

INTERESSADO : CLAYTON JOSE GUERREIRO CABRAL

Decisao CEEC 153/2018

: às 10 Outubro 2018; Última Atualização: 10 Outubro 2018; Acessos: 745

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.

INTERESSADO : CASSIO ADRIANO GOMES MAIA

Decisao CEEC 152/2018

: às 10 Outubro 2018; Última Atualização: 10 Outubro 2018; Acessos: 751

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.

INTERESSADO : LUCIANO TAVARES REIS