Decisões Câmara Civil 2018

Decisão CEEC 500/2018

: às 03 Abril 2019; Última Atualização: 03 Abril 2019; Acessos: 791

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1º da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profisisonal

INTERESSADO: Norte Construções LTDA

Decisão CEEC 499/2018

: às 03 Abril 2019; Última Atualização: 03 Abril 2019; Acessos: 826

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1º da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profisisonal

INTERESSADO: Francisco Robson Oliveira de Sousa

Decisão CEEC 498/2018

: às 03 Abril 2019; Última Atualização: 03 Abril 2019; Acessos: 781

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1º da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profisisonal

INTERESSADO: Hugo Rafael Moura do Prado

Decisão CEEC 497/2018

: às 03 Abril 2019; Última Atualização: 03 Abril 2019; Acessos: 818

EMENTA: Dispõe sobre atribuição profissional

INTERESSADO: Ricardo Cardoso dos Santos

Decisão CEEC 496/2018

: às 03 Abril 2019; Última Atualização: 03 Abril 2019; Acessos: 1019

EMENTA: Dispõe sobre Certidão de Acervo Técnico

INTERESSADO: Dulce Maria Leal Nascimento

Decisão CEEC 495/2018

: às 03 Abril 2019; Última Atualização: 03 Abril 2019; Acessos: 816

EMENTA: Dispõe sobre o deferimento de inclusão de Responsabilidade Técnica

INTERESSADO: Construtora Sarsa LTDA ME

Decisão CEEC 494/2018

: às 03 Abril 2019; Última Atualização: 03 Abril 2019; Acessos: 809

EMENTA: Dispõe sobre a alteração de horário de trabalho de resp. técnico. Solicitação deferida.

INTERESSADO: Carlinho do som produções e eventos LTDA - EPP

Decisao CEEC 493/2018

: às 30 Novembro 2018; Última Atualização: 30 Novembro 2018; Acessos: 978

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de visto em Registro Profissional 004.

INTERESSADO: Diversos

Decisao CEEC 492/2018

: às 30 Novembro 2018; Última Atualização: 30 Novembro 2018; Acessos: 860

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de visto em Registro Profissional 003.

INTERESSADO : Diversos

Decisao CEEC 491/2018

: às 30 Novembro 2018; Última Atualização: 30 Novembro 2018; Acessos: 824

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de visto em Registro Profissional 002.

INTERESSADO: Diversos

Decisao CEEC 490/2018

: às 30 Novembro 2018; Última Atualização: 30 Novembro 2018; Acessos: 794

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de visto em Registro Profissional 001.

INTERESSADO: Diversos

Decisao CEEC 489/2018

: às 30 Novembro 2018; Última Atualização: 30 Novembro 2018; Acessos: 1151

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de visto para Execução de Obra 001.

INTERESSADO: Diversos

Decisao CEEC 488/2018

: às 30 Novembro 2018; Última Atualização: 30 Novembro 2018; Acessos: 812

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Registro Provisório de Pessoa Física 009.

INTERESSADO: Diversos

Decisao CEEC 487/2018

: às 30 Novembro 2018; Última Atualização: 30 Novembro 2018; Acessos: 934

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Registro Provisório de Pessoa Física 008.

INTERESSADO : Diversos

Decisao CEEC 486/2018

: às 30 Novembro 2018; Última Atualização: 30 Novembro 2018; Acessos: 805

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Registro Provisório de Pessoa Física 007.

INTERESSADO: Diversos

Decisao CEEC 485/2018

: às 30 Novembro 2018; Última Atualização: 30 Novembro 2018; Acessos: 835

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Registro Provisório de Pessoa Física 006.

INTERESSADO : Diversos

Decisao CEEC 484/2018

: às 30 Novembro 2018; Última Atualização: 30 Novembro 2018; Acessos: 804

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Registro Provisório de Pessoa Física 005.

INTERESSADO: Diversos

Decisao CEEC 483/2018

: às 30 Novembro 2018; Última Atualização: 30 Novembro 2018; Acessos: 909

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Registro Provisório de Pessoa Física 004.

INTERESSADO: Diversos

Decisao CEEC 482/2018

: às 30 Novembro 2018; Última Atualização: 30 Novembro 2018; Acessos: 959

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Registro Provisório de Pessoa Física 003.

INTERESSADO: Diversos

Decisao CEEC 481/2018

: às 30 Novembro 2018; Última Atualização: 30 Novembro 2018; Acessos: 820

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Registro Provisório de Pessoa Física 002.

INTERESSADO : Diversos

Decisao CEEC 480/2018

: às 30 Novembro 2018; Última Atualização: 30 Novembro 2018; Acessos: 803

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Registro Provisório de Pessoa Física 001.

INTERESSADO : Diversos

Decisao CEEC 479/2018

: às 30 Novembro 2018; Última Atualização: 30 Novembro 2018; Acessos: 1062

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Registro de Pessoa Jurídica 002.

INTERESSADO : Diversos

Decisao CEEC 478/2018

: às 30 Novembro 2018; Última Atualização: 30 Novembro 2018; Acessos: 818

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Registro de Pessoa Jurídica 001.

INTERESSADO: Diversos

Decisao CEEC 477/2018

: às 30 Novembro 2018; Última Atualização: 30 Novembro 2018; Acessos: 832

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 022.

INTERESSADO : Diversos

Decisao CEEC 476/2018

: às 30 Novembro 2018; Última Atualização: 30 Novembro 2018; Acessos: 838

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 021.

INTERESSADO : Diversos

Decisao CEEC 475/2018

: às 30 Novembro 2018; Última Atualização: 30 Novembro 2018; Acessos: 776

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 020.

INTERESSADO: Diversos

Decisao CEEC 474/2018

: às 30 Novembro 2018; Última Atualização: 30 Novembro 2018; Acessos: 787

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 019.

INTERESSADO : Diversos

Decisao CEEC 473/2018

: às 30 Novembro 2018; Última Atualização: 30 Novembro 2018; Acessos: 813

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 018.

INTERESSADO: Diversos

Decisao CEEC 472/2018

: às 30 Novembro 2018; Última Atualização: 30 Novembro 2018; Acessos: 884

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 017.

INTERESSADO : Diversos

Decisao CEEC 471/2018

: às 30 Novembro 2018; Última Atualização: 30 Novembro 2018; Acessos: 852

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 016.

INTERESSADO : Diversos

Decisao CEEC 470/2018

: às 30 Novembro 2018; Última Atualização: 30 Novembro 2018; Acessos: 834

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 015.

INTERESSADO : Diversos

Decisao CEEC 469/2018

: às 30 Novembro 2018; Última Atualização: 30 Novembro 2018; Acessos: 810

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 014.

INTERESSADO: Diversos

Decisao CEEC 468/2018

: às 30 Novembro 2018; Última Atualização: 30 Novembro 2018; Acessos: 835

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 013.

INTERESSADO: Diversos

Decisao CEEC 467/2018

: às 30 Novembro 2018; Última Atualização: 30 Novembro 2018; Acessos: 951

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 012.

INTERESSADO: Diversos

Decisao CEEC 466/2018

: às 30 Novembro 2018; Última Atualização: 30 Novembro 2018; Acessos: 952

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 011.

INTERESSADO: Diversos

Decisao CEEC 465/2018

: às 30 Novembro 2018; Última Atualização: 30 Novembro 2018; Acessos: 814

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 010.

INTERESSADO: Diversos

Decisao CEEC 464/2018

: às 30 Novembro 2018; Última Atualização: 30 Novembro 2018; Acessos: 811

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 009.

INTERESSADO: Diversos

Decisao CEEC 463/2018

: às 30 Novembro 2018; Última Atualização: 30 Novembro 2018; Acessos: 826

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 008.

INTERESSADO: Diversos

Decisao CEEC 462/2018

: às 30 Novembro 2018; Última Atualização: 30 Novembro 2018; Acessos: 986

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 007.

INTERESSADO: Diversos

Decisao CEEC 461/2018

: às 30 Novembro 2018; Última Atualização: 30 Novembro 2018; Acessos: 810

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 006.

INTERESSADO: Diversos

Decisao CEEC 460/2018

: às 30 Novembro 2018; Última Atualização: 30 Novembro 2018; Acessos: 816

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 005.

INTERESSADO: Diversos

Decisao CEEC 459/2018

: às 30 Novembro 2018; Última Atualização: 30 Novembro 2018; Acessos: 838

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 004.

INTERESSADO: Diversos

Decisao CEEC 458/2018

: às 30 Novembro 2018; Última Atualização: 30 Novembro 2018; Acessos: 1107

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 003

INTERESSADO : Diversos

Decisao CEEC 457/2018

: às 30 Novembro 2018; Última Atualização: 30 Novembro 2018; Acessos: 822

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 002.

INTERESSADO: Diversos

Decisao CEEC 456/2018

: às 30 Novembro 2018; Última Atualização: 30 Novembro 2018; Acessos: 924

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 001.

INTERESSADO: Diversos

Decisao CEEC 455/2018

: às 30 Novembro 2018; Última Atualização: 30 Novembro 2018; Acessos: 836

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Inclusão de Responsável Técnico 001.

INTERESSADO : Diversos

Decisao CEEC 454/2018

: às 30 Novembro 2018; Última Atualização: 30 Novembro 2018; Acessos: 1069

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Atualização de Cadastro de Pessoa Jurídica 002.

INTERESSADO : Diversos

Decisao CEEC 453/2018

: às 30 Novembro 2018; Última Atualização: 30 Novembro 2018; Acessos: 877

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Atualização de Cadastro de Pessoa Jurídica 001.

INTERESSADO : Diversos

Decisao CEEC 452/2018

: às 30 Novembro 2018; Última Atualização: 30 Novembro 2018; Acessos: 823

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 58°, da Lei Federal 5.194/66 - Profissional Exercendo Atividade nesta Região, Sem o Devido Visto em seu Registro.

INTERESSADO : J M SALES E CIA LTDA

Decisao CEEC 451/2018

: às 30 Novembro 2018; Última Atualização: 30 Novembro 2018; Acessos: 859

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

INTERESSADO : D L MARTINS EIRELI – ME