| Decisões (PDF) | DOC |
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| Sumula da Reunião Ordinária de Diretoria do dia 12 de dezembro de 2018. |
12dez/2018 |
| Não homologação da Portaria nº 439/2018, do Senhor Presidente do Crea-PA/2018 e a aprovação da adoção de novas medidas. |
Dec.041/2018 |
| Aprova a escala de férias dos empregados do Crea-PA, para o exercício de 2019. |
Dec.039/2018 |
| Aprova o calendário de feriados e pontos facultativos do Crea-PA, no exercício de 2019. |
Dec.038/2018 |
| Decide manter o funcionamento do expediente do Crea-PA, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018. |
Dec.037/2018 |
| Ata para registro de falta de quorum em reunião convocada para o dia 27 de novembro de 2018. |
27nov/2018 |
| Decide pela não renovação do Convênio entre a COMAPA e o CREA-PA. |
Dec.036/2018 |
| Aprova o encaminhamento do relatório de execução orçamentária e balancetes do mês de setembro de 2018. |
Dec.035/2018 |
| Aprova o levantamento de dados estatísticos e apresentação de relatórios, trimestrais, à Diretoria do Conselho, sobre a situação de adimplência/ inadimplência de profissionais, por modalidade. |
Dec.034/2018 |
| Aprova a revisão final do Plano de Cargos e Salários do Crea-PA, após a edição da Decisão de Diretoria nº 019/2018. |
Dec.033/2018 |
| Aprova o levantamento de dados estatísticos e produção de relatório referente ao Convênio Comapa x Crea-PA. |
Dec.032/2018 |
| Homologa o ad referendum do Senhor Presidente, nos termos da Portaria nº 411/2018, referente Processo nº 353025/2018. |
Dec.031/2018 |
| Abertura de procedimento administrativo para apuração dos fatos, objeto do Protocolo nº 351067/2018. |
Dec.030/2018 |
| Determina o levantamento de contribuições previdenciárias devidas no período de janeiro a setembro de 2018. |
Dec.029/2018 |
| Determina o levantamento do valor do débito relacionado ao Processo nº 351067/2018 e decide pelo seu pagamento parcelado em 60 meses. |
Dec.028/2018 |
| Determina a elaboração de parecer fundamentado e, por escrito, sobre a matéria objeto do Processo nº 351067/2018. |
Dec.027/2018 |
| Aprova a elaboração de estudos para contratação de empresa especializada em serviços de cobrança judicial e extrajudicial. |
Dec.026/2018 |
| Normatização de procedimento para quantificação de carga horária mínima e o limite máximo de responsabilidade técnica. |
Dec.025/2018 |
| Aprova ajustes no Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas deste Regional, para o exercício de 2018. |
Dec.024/2018 |
| Apreciação e assinatura do Termo de Referência para contratação de serviços jurídicos especializados na área do direito do trabalho. |
Dec.023/2018 |
| Aprovação de Proposta Orçamentária do Crea-PA, exercício de 2019. |
Dec.022/2018 |
| Aprova a indicação de Conselheiro do crea-PA para participar do Projeto "Marina Belém". |
Dec.021/2018 |
| Indefere o pleito do Diretor 1º Tesoureiro, Conselheiro Rui Dinamar Andrade. |
Dec.020/2018 |
| Aprova a revisão do Plano de Cargos e Salários do Crea-PA. |
Dec.019/2018 |
| Aprova a elaboração do Manual do Conselheiro do Crea-PA. |
Dec.018/2018 |
| Aprova o projeto da V Campanha de Conciliação do Crea-PA, proposta para realização no período de 24 de setembro a 31 de outubro de 2018. |
Dec.017/2018 |
| Retifica Decisão nº 003/2018. Prosseguimento do processo para contratação de empresa especializada em serviços de assessoria jurídica, para matérias específicas. |
Dec.016/2018 |
| Aprova Planos de Fiscalização de Câmaras Especializadas deste Regional, para o exercício de 2018. |
Dec.015/2018 |
| Aprova Planos de Trabalho de Câmaras Especializadas deste Regional, para o exercício de 2018. |
Dec.014/2018 |
| Aprova a elaboração de plano de aprimoramento/especialização dos agentes fiscais, na respectiva área de atuação. |
Dec.013/2018 |
| Aprova o reembolso do valor da inscrição na 75ª SOEA, do Presidente do Crea-PA. |
Dec.012/2018 |
| Torna nula a reunião de Diretoria do Crea-PA, realizada no dia 7 de junho de 2018 |
Dec.011/2018 |
| Aprova a elaboração de estudos para implantação de Programa de Incentivo à Produtividade dos Agentes Fiscais. |
Dec.010/2018 |
| Aprova a liberação de acesso ao Sistema Corporativo SITAC/SISCREA do Crea-PA, pelos Conselheiros-Diretores. |
Dec.009/2018 |
| Aprova a elaboração de Projeto de melhorias para as atividades da Gerência de Registro e Cadastro. |
Dec.008/2018 |
| Aprova a elaboração de Projeto de melhorias para as atividades da Gerência de Fiscalização |
Dec.007/2018 |
| Aprova a constituição do Grupo de Trabalho, nos termos da Portaria nº 186/2018, para revisão do PCS 2016 e propor alterações. |
Dec.006/2018 |
| Suspende o expediente do Regional no dia 30 de abril de 2018. |
Dec.005/2018 |
| Aprova abertura de processo para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de informática. |
Dec.004/2018 |
| Aprova abertura de processo para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria jurídica, na área trabalhista. |
Dec.003/2018 |
| Aprova Calendário de Reuniões de Diretoria para 2018. |
Dec.002/2018 |
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Aprova aditamento à Instrução Administrativa nº 02/2015, relativa a concessão de passagens aéreas e diárias, aprovada em 09 de novembro de 2015 e alterações posteriores.
Acesso à Instrução Administrativa 02/2015
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Dec.001/2018 |
