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- Última Atualização: Terça, 30 Julho 2024 12:20
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Eleições do Sistema Confea/Crea/Mútua 2024
CONFIRA O RESULTADO DA ELEIÇÃO
No exercício de 2024 será realizada a Eleição da Diretoria Executiva da Mútua - Caixa de Assistência dos profissionais dos Creas, nos dias 28 e 29 de maio de 2024, durante a reunião do Colégio de Presidentes e a Sessão Plenária do Confea, respectivamente, de acordo com o Calendário Eleitoral aprovado pela Decisão Plenária nº 2270/2023, observando o Regulamento Eleitoral disciplinado pela Resolução nº 0445, de 25 de maio de 2000.
Neste exercício, será realizada ainda, a Eleição para o cargo de Conselheiro Federal representante de Modalidades profissionais, nos seguintes estados:
- Amazonas (Elétrica);
- Distrito Federal (Industrial);
- Minas Gerais (Industrial);
- Pará (Civil);
- Paraíba (Agronomia);
Juntamente com a Eleição para o cargo de Conselheiro Federal representante de Instituições de Ensino Superior, pertencentes ao grupo Agronomia, ambas no dia 19 de julho de 2024, pela rede mundial de computadores (internet).
Candidatos ao cargo de Conselheiro Federal - Modalidade Civil
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| Danilo da Silva Begot (Titular) | Fernanda Costa Miranda (Suplente) |
Carta de Apresentação
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| Paulo Pinho (Titular) |
Andreia Conduru (Suplente) |
Currículo
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| Janilton Ugulino (Titular) |
Clarindo Jr. (Suplente) |
Currículo Janilton Ugulino
Currículo Clarindo Jr.
Carta de presentação
Comissão Eleitoral Regional 2024
- Composição - Decisão PL- Nº 012/2024
Coordenador: Engenheiro Eletrônico GILMÁRIO DA SILVA DRAGO.
Coordenador Engenheiro Agrônomo WILSON CARVALHO DASILVAJUNIOR (Aprovado através do Protocolo 565064/2024 Reunião colegiado 644- 19/04/2024)
Membros:
Engenheiro Civil SÉRGIO GOUVÊA DE MELO
Engenheiro de Automação e Controle EVERTON RUGGERI SILVA ARAÚJO
Engenheiro Agrônomo WILSON CARVALHO DASILVAJUNIOR
Membros Suplentes:
Engenheiro Agrônomo KEPLER JOSÉ BRAUN GUIMARÃES
Engenheira Florestal TÂNIA MARA DE AZEVEDO GIUSTI
Engenheira Química/Segurança do Trabalho RIVETLA GARCIA LOPES DE SOUZA BENCHIMOL
Assistência à CER:
Advogado BRENNO MORAIS MIRANDA
Agente Administrativo ANA PAULA DE OLIVEIRA MORAES
- Calendário Eleitoral CER
Aprovado através do Protocolo 565051/2024 Reunião colegiado 644- 19/04/2024
1ª Reunião Ordinária - 19/04/2024 on-line
2ª Reunião Ordinária - 23/04/2024 on-line
3ª Reunião Ordinária -16/05/2024 presencial
4ª Reunião Ordinária - 04/06/2024 on-line
- Editais Eleitoral CER
EDITAL ELEITORAL 29/04/2024 - A Comissão Eleitoral Regional – CER-PA, instituída pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia no Estado do Pará, por meio da Decisão Plenária nº PL-12/2024, em observância ao art. 31 e parágrafo único, da Resolução nº 1.114, de 2019 - Regulamento Eleitoral, TORNA PÚBLICA a relação de todos os requerimentos de registro de candidatura apresentados para o cargo de Conselheiro Federal representante da modalidade Engenharia Civil, abrindo-se o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de impugnação (até 06/05/2024).
Veja o edital
EDITAL ELEITORAL 07/05/2024 - A Comissão Eleitoral Regional – CER-PA, instituída pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia no Estado do Pará, por meio da Decisão Plenária nº PL-12/2024, em observância ao art. 31 e parágrafo único, da Resolução nº 1.114, de 2019 - Regulamento Eleitoral, TORNA PÚBLICA a relação de todas as impugnações apresentadas em face dos registros de candidatura para o cargo de Conselheiro Federal representante da modalidade Engenharia Civil, abrindo-se o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de contestação à impugnação (até 13/05/2024).
Veja o edital
EDITAL ELEITORAL 20/05/2024 -A Comissão Eleitoral Regional – CER-PA, instituída pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia no Estado do Pará, por meio da Decisão Plenária nº PL-12/2024, em observância ao art. 31 e parágrafo único, da Resolução nº 1.114, de 2019 - Regulamento Eleitoral, TORNA PÚBLICA o extrato das decisões da CER-PA acerca do julgamento dos requerimentos de registro de candidatura ao cargo de Conselheiro Federal representante da modalidade Engenharia Civil, abrindo-se o prazo de 5 (cinco) dias para interposição de recursos pelo interessado (até 27/05/2024).
Veja o edital
EDITAL ELEITORAL 28/05/2024 -A Comissão Eleitoral Regional – CER-PA, instituída pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia no Estado do Pará, por meio da Decisão Plenária nº PL-12/2024, em observância ao art. 31 e parágrafo único, da Resolução nº 1.114, de 2019 - Regulamento Eleitoral, TORNA PÚBLICA a relação de todos os recursos contra candidaturas interposto em face dos registro de candidatura ao cargo de Conselheiro Federal representante da modalidade Engenharia Civil, abrindo-se o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de contrarrazões aos recursos. (até 03/06/2024).
Veja o edital
EDITAL ELEITORAL 28/05/2024 -A Comissão Eleitoral Regional – CER-PA, instituída pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia no Estado do Pará, por meio da Decisão Plenária nº PL-12/2024, em observância ao art. 31 e parágrafo único, da Resolução nº 1.114, de 2019 - Regulamento Eleitoral, TORNA PÚBLICA o requerimento de registro de candidatura de FERNADA COSTA MIRANDA, em substituição ao candidato suplente ERIC COSTA MARQUES, na chapa de DANILO DA SILVA BEGOT ao cargo de Conselheiro Federal Suplente representante da modalidade Engenharia Civil, abrindo-se o prazo de 5 (cinco) dias para impugnação. (até 03/06/2024).}
Veja o edital
EDITAL ELEITORAL 12/06/2024 -A Comissão Eleitoral Regional – CER-PA, instituída pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia no Estado do Pará, por meio da Decisão Plenária nº PL-12/2024, em observância ao art. 31 e parágrafo único, da Resolução nº 1.114, de 2019 - Regulamento Eleitoral, TORNA PÚBLICA o extrato das decisões da CER-PA acerca do julgamento dos requerimento de registro de candidatura ao cargo de Conselheiro Federal Suplente representante da modalidade Engenharia Civil, abrindo-se o prazo de 5 (cinco) dias para interposição de recursos pelo interessado. (até 17/06/2024).}
Veja o edital
- Deliberações CER
Deliberação de Candidatura Conselheiro Federal 03/2024 - PAULO MAURICIO OLIVEIRA PINHO (TITULAR) E ANDREIA DO SOCORRO CONDURU DE SOUSA (SUPLENTE)
Deliberação de Candidatura Conselheiro Federal 04/2024 - JANILTON MACIEL UGULINO (TITULAR) E CLARINDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (SUPLENTE)
Deliberação 05/2024 - DENÚNCIA DE CAMPANHA ANTECIPADA
Deliberação de Candidatura Conselheiro Federal 06/2024- DANILO DA SILVA BEGOT (TITULAR) E FERNADA COSTA MIRANDA (SUPLENTE)
Deliberação 07/2024 - DENÚNCIA DE CAMPANHA ELEITORAL
Deliberação 08/2024 - DENÚNCIA DE CAMPANHA ELEITORAL
Deliberação 09/2024 - DENÚNCIA DE CAMPANHA ELEITORAL
Deliberação 10/2024 - DENÚNCIA DE CAMPANHA ELEITORAL
- Atas CER
-Ata da Sessão da Comissão Eleitoral Regional CER-PA realizada no dia 19/06/2024, do sorteio da ordem dos candidatos que constarão na cédula eleitoral eletrônica.
- Editais Eleitoral CEF
EDITAL ELEITORAL 10/06/2024 - TORNA PÚBLICO o extrato das decisões da CEF relativas ao julgamento dos recursos de registro de candidatura para o cargo de Conselheiro Federal e seu suplente, representantes de modalidades profissionais nos estados do Amazonas (Elétrica), Distrito Federal (Industrial), Minas Gerais (Industrial), Pará (Civil) e Paraíba (Agronomia)
EDITAL ELEITORAL 18/06/2024 - TORNA PÚBLICA a relação de todos os recursos interpostos ao Plenário do Confea contra suas decisões relativas ao julgamento dos registros de candidaturas para o cargo de Conselheiro Federal e seu suplente, representantes de modalidades profissionais nos estados do Amazonas (Elétrica), Distrito Federal (Industrial), Minas Gerais (Industrial), Pará (Civil) e Paraíba (Agronomia)
EDITAL ELEITORAL 21/06/2024 - TORNA PÚBLICO o extrato de sua decisão relativa ao julgamento do recursos de registro de candidatura para o cargo de Conselheiro Federal e seu suplente, representantes de modalidade profissional no estado do Pará, após a substituição do suplente
EDITAL ELEITORAL 25/06/2024 - TORNA PÚBLICA a relação de todos os recursos que serão apreciados pelo Plenário do Confea, em última instância administrativa, relativos aos registros de candidaturas para o cargo de Conselheiro Federal (representantes de Modalidades profissionais e de Instituições de Ensino Superior), durante as Sessões Plenárias n° 1.677, 1.678 e 1.679, nos dias 26 a 28 de junho de 2024.
EDITAL ELEITORAL 01/07/2024 - TORNA PÚBLICA o recurso interposto ao Plenário do Confea contra sua decisão sobre registro de candidatura para o cargo de Conselheiro Federal e seu suplente, representantes de modalidade profissional no estado do Pará
EDITAL ELEITORAL 01/07/2024 - TORNA PÚBLICO o extrato das decisões proferidas pelo plenário do Confea, em última instância administrativa, e a relação completa dos registros de candidaturas deferidos e indeferidos para concorrerem ao cargo de Conselheiro Federal representante de modalidades profissionais nos estados do Amazonas (Elétrica); Distrito Federal (Industrial); Minas Gerais (Industrial); Pará (Civil); Paraíba (Agronomia), e para o cargo de Conselheiro Federal representante de Instituições de Ensino Superior (Agronomia)
EDITAL ELEITORAL 09/07/2024 - TORNA PÚBLICA a relação atualizada dos registros de candidaturas deferidos e indeferidos para concorrerem ao cargo de Conselheiro Federal representante das modalidades profissionais nos estados do Amazonas (Elétrica), Distrito Federal (Industrial), Minas Gerais (Industrial), Pará (Civil), Paraíba (Agronomia), bem como para o cargo de Conselheiro Federal representante das Instituições de Ensino Superior (Agronomia), cumprimento à decisão judicial proferida em 9 de julho de 2024, às 10h29, no Processo nº 1047392-93.2024.4.01.3400, em tramitação na 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), que deferiu o pedido dos profissionais Frederico Cristiano Gonçalves Mourão (Titular) e José Lázaro Calais (Suplente) para concorrerem ao cargo de Conselheiro Federal pelo Distrito Federal, na modalidade Industrial; bem como à decisão judicial proferida em 8 de julho de 2024, às 11h28, no Processo nº 1027124-70.2024.4.01.3900, em tramitação na 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Pará (SJPA), que deferiu o pedido dos profissionais Danilo da Silva Begot (Titular) e Fernanda Costa Miranda (Suplente) para concorrerem ao cargo de Conselheiro Federal pelo estado do Pará, na modalidade Civil.
EDITAL ELEITORAL 11/07/2024 - TORNA PÚBLICO o recurso relativo ao registro de candidaturas para o cargo de Conselheiro Federal, representantes da Modalidade Civil, pelo estado do Pará, que será apreciado pelo Plenário do Confea, em última instância administrativa, durante a 2ª Sessão Plenária Extraordinária de 2024, no dia 12 de julho de 2024 (sexta-feira)).
- Deliberações CEF
Deliberação CEF nº 47.2024 - Recurso contra decisão da CER-PA - Paulo Mauricio Oliveira Pinho (Titular) e Andreia do Socorro Conduru de Sousa (Suplente)
Deliberação CEF nº 50.2024 - Determina a designação de agentes do Crea para fechamento de listagem e importação da base de dados
Deliberação CEF nº 51.2024 - Realização de sorteio para definição da ordem em que os nomes dos candidatos contará na cédula eleitoral eletrônica
Deliberação CEF nº 52.2024 - Data-limite para remessa da designação de agentes para fechamento de listagem e importação da base de dados
Deliberação CEF nº 53.2024 - Esclarecimentos às Comissões Eleitorais Regionais sobre locais apropriados com equipamentos conectados à internet nas sedes e inspetorias com acesso à internet
Deliberação CEF nº 54.2024 - Recurso contra decisão da CER-PA - Danilo da Silva Begot (Titular) e Fernanda Costa Miranda (Suplente)
Deliberação CEF nº 55.2024 - Recurso à CEF contra decisão da CER-PA sobre suspensão de campanha eleitoral (Conselheiro Federal)
Deliberação CEF nº 57.2024 - Impossibilidade de fornecimento da listagem de eleitores nas Eleições do Sistema Confea-Crea 2024
Deliberação CEF nº 58.2024 - Importação da base de dados das Eleições do Sistema Confea-Crea 2024
Deliberação CEF nº 60.2024 - Atualização de Edital Eleitoral com registro de candidaturas deferidas e indeferidas
- Decisões Plenárias
Decisão Plenária Nº PL-1098/2024 -Aprova o Regulamento do teste do sistema de votação que será utilizado nas Eleições do Sistema Confea/Crea 2024 e a realização de evento denominado Janela de transparência.
Decisão Plenária Nº PL-1108/2024 - Conhece do recurso interposto pelo profissional Danilo da Silva Begot, contra a Deliberação CEF nº 47/2024, que deferiu o registro de candidatura da chapa interessada, para, no mérito, negar-lhe provimento, ratificando a decisão da Comissão Eleitoral Federal.
Decisão Plenária Nº PL-1349/2024 - Não conhece do recurso interposto contra a Deliberação CEF nº 54/2024, que manteve inalterada a Deliberação CER-PA nº 006/2024, mantendo o indeferimento da candidatura da chapa, e dá outras providências.
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Eleição DIREX 2024
- Calendário Eleitoral
DECISÃO PLENÁRIA nº 2270/2023 - Calendário Eleitoral das Eleições da Diretoria Executiva da Mútua
28/05/2024- Eleição de 2 (dois) membros da Diretoria Executiva, pelo voto direto e secreto da maioria dos Presidentes de Creas presentes na reunião do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea
29/05/2024 - Eleição de 3 (três) membros da Diretoria Executiva, pelo voto direto e secreto da maioria dos Conselheiros Federais presentes na Sessão Plenária do Confea.
OBS: O Diretor-Presidente será eleito dentre os 5 (cinco) eleitos, pelo voto direto e secreto da maioria dos Conselheiros Federais presentes nesta Sessão Plenária do Confea.
- Editais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEITORAL Nº 1/2024 - Publicado em 21 de fevereiro de 2024, no Diário Oficial da União.
- Formulário de Registro de Candidatura
Os requerimentos de registro de candidatura com a respectiva documentação completa deverão ser apresentados, impreterivelmente, até o dia 05 de abril (sexta-feira), presencialmente, no Protocolo do Confea, em sua sede, no endereço SEPN 508 - Bloco A Lote 6, s/n - Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70740-541 até as 18h30; ou de forma eletrônica, até as 23h59, do mesmo dia, através do e-mail oficial da Comissão Eleitoral Federal (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), de forma legível, sem rasuras, em formato PDF, com assinatura de próprio punho ou digital, dispensável a apresentação dos documentos originais. Em ambos os casos, deverá ser observado o horário oficial de Brasília.
Para facilitar a apresentação da documentação, recomendamos a utilização deste FORMULÁRIO DE REGISTRO DE CANDIDATURA elaborado pela CEF
FIQUE ATENTO! O Regulamento Eleitoral para as eleições da Diretoria Executiva da Mútua (DIREX) é disciplinado pela Resolução nº 445, de 2000, e prevê que "o requerimento de registro de candidatura apresentado intempestivamente ou tempestivamente com a documentação incompleta, será indeferido, de plano, pela CEF".
- Regulamento Eleitoral
LEIS
Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966 - Regula o exercício das profissões do Sistema Confea/Crea
Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977 - Dispõe sobre a criação da Mútua
RESOLUÇÕES
Regulamento Eleitoral - Resolução nº 0445, de 25 de maio de 2000.
Estatuto da Mútua - Resolução nº 1.020, de 8 de dezembro de 2006.
Regimento da Mútua - Resolução nº 1.028, de 13 de outubro de 2010.
Eleição de Conselheiros Federais
- Calendário Eleitoral
Decisão Plenária Nº PL-0073/2024 - Calendário Eleitoral das Eleições do Sistema Confea/Crea 2024, para a realização das eleições dos Conselheiros Federais titulares e suplentes, representantes de modalidades profissionais nos estados onde houver, e do representante de Instituições de Ensino Superior (Agronomia), para mandato no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2027.
- Editais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEITORAL Nº 2/2024 - Publicado em 05 de março de 2024, no Diário Oficial da União.
- Formulário de Registro de Candidatura
O registro de candidatura para o cargo de Conselheiro Federal representante de modalidades profissionais deverá ser protocolado até o dia 19 de abril de 2024 (sexta-feira), no Crea, de forma presencial, observado seu horário regular de funcionamento, ou de forma digitalizada, através do e-mail oficial da Comissão Eleitoral Regional, de forma legível, sem rasuras, em formato PDF, neste caso, impreterivelmente até às 23h59.
Informamos abaixo os e-mails das Comissões Eleitorais Regionais, para apresentação de registro de candidatura para o cargo de Conselheiro Federal representante de modalidades profissionais:
Comissão Eleitoral Regional do Amazonas: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Comissão Eleitoral Regional do Distrito Federal: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Comissão Eleitoral Regional de Minas Gerais: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Comissão Eleitoral Regional do Pará: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Comissão Eleitoral Regional da Paraíba: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
O registro de candidatura para o cargo de Conselheiro Federal representante de Instituições de Ensino Superior, pertencente ao grupo Agronomia deverá ser protocolado até o dia 19 de abril de 2024 (sexta-feira), no Confea, de forma presencial, observado seu horário regular de funcionamento, ou de forma digitalizada, através do e-mail oficial da Comissão Eleitoral Federal (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), de forma legível, sem rasuras, em formato PDF, neste caso, impreterivelmente até às 23h59.
Para facilitar a apresentação da documentação, recomendamos a utilização deste FORMULÁRIO DE REGISTRO DE CANDIDATURA elaborado pela CEF
FIQUE ATENTO! O Regulamento Eleitoral para as eleições de Conselheiros Federais é disciplinado pela Resolução nº 1.114, de 26 de abril de 2019, a qual determina que os registros de candidatura deverão ser apresentados com a seguinte documentação:
- Cópia da Carteira de Identidade Profissional, expedida pelo Sistema Confea/Crea;
- Cópia do título eleitoral;
- Certidão de quitação eleitoral, expedida pela Justiça Eleitoral (Disponível em: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral)
- Certidão negativa de contas julgadas irregulares para fins eleitorais ("implicação eleitoral") emitida pelo Tribunal de Contas da União (Disponível em: https://contasirregulares.tcu.gov.br/ordsext/f?p=105:3:0::NO );
- Certidão criminal fornecida pela Justiça Eleitoral (Disponível em: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais)
- Certidão cível fornecida pela Justiça Federal, de primeiro grau, da circunscrição do domicílio do candidato;
- Certidão criminal fornecida pela Justiça Federal, de primeiro grau, da circunscrição do domicílio do candidato;
- Certidão cível fornecida pela Justiça Estadual, de primeiro grau, da circunscrição do domicílio do candidato;
- Certidão criminal fornecida pela Justiça Estadual, de primeiro grau, da circunscrição do domicílio do candidato;
- Prova de desincompatibilização;
- Regulamento Eleitoral
LEIS
Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966
Lei nº 8.195, de 26 de junho de 1991
RESOLUÇÕES
Resolução nº 473, de 2002 - Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea e Mútua;
Resolução nº 1.114, de 2019 - Regulamento eleitoral: Presidente do Confea, Presidentes dos Creas, e Conselheiros Federais.
Resolução nº 1.115, de 2019 - Regulamenta a sucessividade de mandatos para funções e cargos eletivos do Sistema Confea/Crea e Mútua.
