EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO : SEIJU HASSUDA

EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO: SEIJU HASSUDA

EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO: SEIJU HASSUDA

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO: MARINALVA DOS SANTOS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA NEVES NETO

EMENTA:DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.

INTERESSADO: DANIEL GUIMARÃES SIMÕES

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : FERNANDO CARLOS DA SILVA SOUZA

EMENTA: Dispõe sobre a aprovação, condicionada a alterações, do Ato Administrativo que trata da política de gestão de resultados, no âmbito da fiscalização do CREA/PA.

INTERESSADO: Gerência de Fiscalização

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

INTERESSADO : CONSTRUTORA PORTELLANATO EIRELI - EPP

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 58°, da Lei Federal 5.194/66 - Profissional Exercendo Atividade nesta Região, Sem o Devido Visto em seu Registro.

INTERESSADO : MEDABIL SOLUCOES CONSTRUTIVAS S/A

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : LETICIA ALVES TRINDADE

EMENTA: Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : Diversos

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : PG OBRAS COMERCIO E SERVICOS LTDA

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : PERES & SANTOS LTDA

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : ORMEC ENGENHARIA LTDA

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : PRECAL CONSTRUTORA LTDA

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : AD – EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : ADONIDES DA SILVA MAGALHAES

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 58°, da Lei Federal 5.194/66 - Profissional Exercendo Atividade nesta Região, Sem o Devido Visto em seu Registro.

INTERESSADO: GUIRAGUIRA CONSULTORIA LTDA - ME

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

INTERESSADO: C S DO NASCIMENTO REFORMAS E ACABAMENTOS - ME

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : AD – EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.

INTERESSADO: VALDENICE DA CUNHA COSTA

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.

INTERESSADO: ELIANA BORGES CAVALCANTE

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.

INTERESSADO: FRIGORIFICO VALENCIO LTDA

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : AMETA ENGENHARIA LTDA

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : CONSUTEC CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA EPP

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.

INTERESSADO: AUTO POSTO NOVO HORIZONTE

EMENTA:DENÚNCIA DE POSSÍVEL INFRAÇÃO ÉTICA

EMENTA: DENÚNCIA DE POSSÍVEL INFRAÇÃO ÉTICA

EMENTA:DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADEDE ADVERTÊNCIA RESERVADACONTRA O ENG. CIVIL. NILSON BARBOSA PERREIRA

INTERESSADO: TRIB. DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ-COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA

EMENTA: DISPÕE SOBRE DILIGÊNCIA PARA VERIFICACAO DE EXECUCAO OU MAO DE OBRA

INTERESSADO: KELLY FABIOLA LOUREIRO FEIO

EMENTA: DENÚNCIA DE POSSÍVEL INFRAÇÃO ÉTICA

EMENTA:DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADEDE ADVERTÊNCIA RESERVADACONTRA O ENG. CIVIL.CARLOS AUGUSTO DA SILVA MACEDO

INTERESSADO: VIRGINIA DO SOCORRO SILVA FRAZÃO

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "e", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica exercendo atividade reservada aos profissionais da Engenharia e/ou Agronomia.

INTERESSADO:Diversos

EMENTA: DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO : HELDDER JOHN GOMES LIMA LOBO

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO: DOUGLAS FERREIRA PEREIRA

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO: MARCIO AGUIAR MENDOCA

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO : SAMILLE CRISTINE DOS REIS DE SOUZA

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO: PAULO ROBERTO DOS SANTOS

EMENTA: DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO: THAMIRES GUIZZARDI VAZ

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO: MARCIA ELENA LOBATO TELES

EMENTA: DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO: ALEIXANDRE LEAO DOS SANTOS DE OLIVEIRA

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO: MARLY DA ROCHA SILVA

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO: MAYRA DA SILVA CAMPOS

EMENTA: DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO: LEILA PEREIRA PRADO

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO: HARITANA DOS SANTOS CHAVES

EMENTA: DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO: CLAUDEMIR FRANCISCO FERNANDES ALVEZ

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO: EVANDRO COSTA DA SILVA

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO: CESIONE SILVA DAS MERCES

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO: JOSE FERREIRA DA SILVA JUNIOR