Instruções Administrativas 2023

Nº	Descrição	Ver
01	Procedimentos para as requisições de passagens	Acessar
02	Procedimentos para atender a Cláusula 21 do ACT/23	Acessar
03	Procedimentos para atender a Cláusula 12 do ACT/23	Acessar
04	Procedimentos para controle e consumo de veículos	Acessar
05	Trata-se da PL - ART Fiscais	Acessar
06	Regulamentar, no âmbito do CREA-PA, os procedimentos para a garantia do acesso à informação e para a classificação de informações sob restrição de acesso, observados grau e prazo de sigilo, conforme o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º no inciso II do §3º do art. 37 e no 2º do art. 216 da Constituição Federal	Acessar

 

Instruções Administrativas 2022

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001	Dispõe sobre o desconto no valor das anuidades para o ano de 2022, para pessoa física e jurídica (Res. n° 1.066/ 2015 e PL 1513/2021 - Confea).

 

Instruções Administrativas 2018

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001   002	Instrução Administrativa 001/2018 - Descontos Anuidade 2019   Instrução Administrativa 002/2015- Aditada art.20, Decisão de Diretoria-01/2018

Instruções Administrativas 2017

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001	Instrução Administrativa 001/2017 Descontos Anuidade 2018
002	Instrução Normativa 02-2015 Aprovada decisão de diretoria 52/2015  Alterada pela decisão de diretoria 57/2016 Portarias 2017: 376 altera valor das diárias e 390 altera artigo 29 (deslocamento terrestre -DT)

Instruções Administrativas 2015

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002	Instrução Administrativa 002/2015 - portaria 392 Instrução Administrativa 002/2015 - portaria 392 (cópia assinada)

Instruções Administrativas 2014

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001	Instrução Administrativa 001/2014 Descontos Anuidade 2015

Instruções Administrativas 2013

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001	Instrução Administrativa 002/2013 Descontos Anuidade 2014
002	Instrução Administrativa 003/2013 Limite Máximo de Multas 2014

Instruções Administrativas 2012

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001	Instrução Administrativa 001/2012 Passagens e Diárias

 

Instruções Administrativas até 2011

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Instrução

001/2012 Dispõe sobre o desconto no valor das anuidades para o ano de 2013, para pessoa física (Res. 528/11e 1.043/12). 001/2011 001/2011-fl2   Dispõe sobre o desconto no valor das anuidades para o ano de 2012, para pessoa física (Res. 528/11) 001/2010 Dispõe sobre o desconto no valor das anuidades para o ano de 2011, para pessoa física (Res. 515/10). 001/2008 Dispõe sobre o desconto no valor das anuidades para o ano de 2009. 003/2007 Dispõe sobre os critérios para indicação de Conselheiros, bem como sobre procedimentos para aprovação de viagens de Conselheiros a serviço para execução do plano de valorização, divulgação e fiscalização do exercício profissional com Entidades de Classe ou Instituições de Ensino e participação em eventos. 001/2007 Dispõe sobre o desconto no valor das anuidades para o ano de 2008. 002/2006 Dispõe sobre o desconto no valor da taxa de registro de pessoas físicas e expedição de carteira de identidade profissional, a quando do primeiro registro, no ano de 2007. 001/2006 Dispõe sobre o desconto no valor das anuidades de pessoas físicas para o ano de 2007. 001/2005 Dispõe sobre o desconto no valor de anuidade de pessoas físicas para o ano de 2006. 002/2004 Dispõe sobre o desconto no valor de anuidade de pessoas físicas para o ano de 2005. 001/2003 Dispõe sobre o desconto de 50% no valor da anuidade do profissional comprovadamente carente. 002/2006 Dispõe sobre Cobrança de Taxas para Registro de Consórcios e de Visto de Registro de Pessoa Jurídica e dá outras providências.

Instrução Administrativa

005/2009 Dispõe sobre a utilização e gestão dos veículos próprios e locados pelo CREA-PA, estabelecendo diretrizes e normas a serem cumpridas pelos colaboradores que utilizam os referidos veículos na realização de suas atividades. 004/2009 Dispõe sobre os procedimentos relativos à realização de horas extras pelos funcionários do CREA-PA. 003/2009 Estabelece a extinção de carimbo do CREA/PA em projetos. 002/2009 Dispõe sobre a utilização de equipamentos de informática pelos profissionais e dá outras providências. 001/2009 Dispõe sobre as atribuições e responsabilidades dos gestores de cada unidade administrativa com relação à elaboração de projetos básicos. 002/2008 Dispõe sobre a inserção de campos, no formulário de ART, referentes à CPF,  CNPJ, do contratante,  e CEP da obra/serviço  e dá outras providências. 001/2008 Dispõe sobre os procedimentos para concessão de diárias e dá outras providências. 002/2007 Dispõe sobre os procedimentos para realização da Pesquisa do clima organizacional do CREAPA dá outras providências. 001/2007 Dispõe sobre os procedimentos para Normalização do processo seletivo de Estagiário dá Outras providências. 001/2006 Dispõe sobre os procedimentos e tramitação dos processos referentes à solicitação de informações e cópia de documentos e dá outras providências. 004/2005 Institui o manual de Atendimento às Pessoas Jurídicas e dá outras providências. 003/2005 Institui o manual de Atendimento às Pessoas físicas e dá outras providências. 002/2005 Dispõe sobre a criação do sistema de Auto Atendimento – SAT e dá outras providencias (Revogado por Desuso). 001/2005 Dispõe sobre a concessão de Objetivo Parcial às Pessoas Jurídica e dá outras providências (Revogado Tacitamente).