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Publicado em 10/04/2018

Na última sexta-feira, 06 de abril, o CREA-PA recebeu a visita de auditores fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para tratar de assuntos relacionados às fiscalizações realizadas pelo MAPA.

Dentre os assuntos tratados na reunião, o mais pontuado foi a fiscalização. Durante algumas dessas essas ações foram encontradas situações irregulares, que podem ser de natureza do profissional, como: a responsabilidade técnica de um profissional em diversos estabelecimentos, obra sem a presença do responsável técnico e profissional exercendo outra atividade não atribuída na área de atuação.

Em relação a este assunto, surgiram diversas dúvidas como a do auditor fiscal do MAPA, Wagner Xavier. Ele destacou a relação da atribuição profissional com o preenchimento da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), que por vezes é utilizada de maneira errada por alguns profissionais. Essa dúvida foi sanada pelo Coordenador da Câmara de Agronomia, Conselheiro Pedro Mota, que explicou o que é de responsabilidade do CREA e o que cabe ao profissional em relação à responsabilidade e ao preenchimento da ART.

Durante a reunião, o gerente de fiscalização do CREA-PA, Elival Cruz, falou da importância do MAPA e do CREA-PA trabalharem em conjunto na melhoria da responsabilidade do profissional.

- O MAPA é um parceiro em relação às fiscalizações industriais de alimentos, insumos e outras atividades correlatas. E essas atividades não podem deixar de ter a participação de um profissional da engenharia da agronomia – disse Elival Cruz.

Além do trabalho em conjunto, o auditor fiscal do MAPA destacou outro ponto que pode ser importante para os profissionais.

- A realização de eventos no MAPA para esclarecimento dos servidores sobre os procedimentos de emissão de ARTs e a busca de soluções que facilitem, também, as questões em torno de fiscalizações – disse Wagner Xavier.

Foi destacado na reunião o apoio do MAPA ao CREA-PA, por realizar iniciativas de orientação aos acadêmicos das diversas áreas da engenharia e profissionais recém formados. Isso faz com que os mesmos se respaldem com toda informação e o conhecimento na área de atuação e em futuras fiscalizações.

 

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