49. Qual o procedimento para a exclusão (baixa) de um responsável técnico e/ou profissional no quadro técnico da empresa?

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Para solicitação desse serviço, acesse o Ambiente da Empresa, selecione o menu Protocolo --> Cadastrar Protocolo. Na página seguinte selecione a opção Empresa --> Baixa de Responsável Técnico.

Na solicitação do protocolo, deve-se anexar os seguintes documentos:

a) Requerimento devidamente preenchido e assinado pelo representante legal da empresa, cujo nome conste no contrato social ou em suas alterações, ou por procuração.

b) Formulário para Baixa de Responsáveis Técnicos, clique aqui.

Para saber mais informações sobre a inclusão de responsáveis técnicos da empresa, clique aqui.