25. O que deve ser feito para dar baixa no registro de um profissional registrado no CREA-PA e que tenha falecido ? E se houver débito?

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O falecimento deve ser comunicado expressamente ao CREA-PA, acompanhado de cópia autenticada ou original e cópia da respectiva Certidão de Óbito. Caso o profissional possua visto no Pará, o atestado de óbito também deverá ser apresentado no Crea de origem. Eventuais débitos perdem seu efeito com o falecimento do profissional.