Comissão de Educação e Atribuição Profissional-CEAP

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A Comissão de Educação foi implantada  pela Comissão de Educação do Sistema (CES), e foi instituída pelo Plenário do CREA-PA  para desenvolver funções e atividades especificas de interfaceamento com o sistema educacional de nível técnico e superior, bem como na aproximação de suas relações institucionais.

Destacam-se entre os objetivos básicos da CED-PA:
 
Estreitar as relações do Sistema Confea/Crea com o sistema educacional de nível técnico e superior;
Contribuir com a CES para  uma melhoria no  aparelhamento do arcabouço institucional do Sistema Confea/Crea no trato das questões de Habilitação do exercício profissional e atribuições pertinentes; 
Estimular as IES a tratarem a questão da qualificação acadêmica como um processo contínuo que sempre se reflete na qualificação profissional e, conseqüentemente no nível de vida da comunidade; e
Assessoramento às Câmaras Especializadas nos assuntos pertinentes a Educação.

Exercício 2020
Composição das Comissões:  arquivo pdf | doc

 

Exercício 2019
Composição da Comissão de Educação e Atribuição Profissional-CEAP:
Coordenador: 
Coordenador Adjunto: 
Membros: 
Contato:91- 3219-3524              E-mail:

Calendário de Reuniões 2019: 

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Local: CREA-PA, na Av. Dr. Moraes nº 194, Bairro de Nazaré, Belém-PA  - Sala de reuniões, 2º andar - Horário:15h

 

Exercício 2018
Composição da Comissão de Educação e Atribuição Profissional-CEAP:
Coordenador: Eng. Mec. Newton Sure Soeiro
Coordenador Adjunto: Eng. Civ. Antonio dos Santos Ferreira Neto
Membros: Eng. Ftal. Antonio José Figueiredo Moreira - Suplente: Eng. Mec. Cléber Nonato da Silva
                 Eng. Civ. Alessandro Santos de Araújo  - Suplente:Eng. Prod. Leony Luiz Lopes Negrão
                 Eng. Agr. Raimundo Cosme de Oliveira Junior - Suplente; Eng. Civ. inês Maria Miranda Lobato Teixeira
                 Eng. Civ. Tatiane Torres de Madeiro - Suplente: Eng. San .Augusto Alves Ordonez
Contato:91- 3219-3524              E-mail:

Calendário de Reuniões :

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Local: CREA-PA, na Av. Dr. Moraes nº 194, Bairro de Nazaré, Belém-PA  - Sala de reuniões, 2º andar - Horário:15h

Exercício 2017
Composição da Comissão de Educação e Atribuição Profissional-CEAP:
Coordenador: Eng. Prod. Vitor Willian Batista Martins
Coordenador Adjunto: Eng. Civ. Alessandro Santos de Araújo - Suplente: Eng. Civ. Alemar Dias Rodrigues Junior
Membros: Eng. Agr. Raimundo Cosme de Oliveira Junior - Suplente: Eng. Agr. Merisson Rezende de Morais
                 Eng. Civ. Salomão Peres Elgrably   - Suplente: Eng. Elet. Fernando Silva de Lima
                 Eng. Civ. Tatiane Torres de Madeiro - Suplente: Eng. San. Amb. Eduardo Ueslei de Souza Siqueira
Contato:91- 3219-3524              E-mail:

 

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Local: CREA-PA, na Av. Dr. Moraes nº 194, Bairro de Nazaré, Belém-PA  - Sala de reuniões, 2º andar - Horário:15h

 

Exercício 2016
Composição da Comissão de Educação e Atribuição Profissional-CEAP:
Coordenador: Eng. Civ. Alexandre de Moraes Ferreira - Suplente: Eng. Agr. Dilson Augusto Capucho Frazão
Coordenador Adjunto: Eng. Civ. Alessandro Santos de Araújo - Suplente: Eng. Mec/Seg. Trab. Grácio Paulo Pessoa Serra
Membros: Eng. Agr. Raimundo Cosme de Oliveira Junior - Suplente: Eng. Civil  José Guilherme Silva Melo
                 Eng. de Prod. Vitor Willian Batista Martins - Suplente: Eng. Civil Antonio dos Santos Ferreira Neto
                 Eng. Civil Leonardo Augusto Lobato Bello - Suplente: Eng. Civil Salomão Peres Elgrably
Contato:91- 3219-3524              E-mail:

Jan

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Local: CREA-PA, na Av. Dr. Moraes nº 194, Bairro de Nazaré, Belém-PA  - Sala de reuniões, 2º andar - Horário:15h

Composição 2015

Cursos e Instituições de Ensino

Tramitação

Processos Indeferidos

Decisão de Diretoria 2019

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Decisões
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Aprova proposta de planejamento de projetos e ações de TI,  incluindo treinamento de pessoal para orientação de procedimentos quanto ao desenvolvimento dos projetos/açoes: ART na palma da mão; Minerva inteligência artificial; compensação de boletos bancários intradia; normatização de TI e novo Siscrea 2.0. 085 | 085  
 Aprova a proposição da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas para treinamento do corpo de fiscais do Crea-PA, nas atividades de mineração. 084 | 084  
Aprova o estudo de impacto orcamentario financeiro sobre a concessão de descontos nas anuidades para 2020. 083 | 083  
Conhece e aprova a minuta de proposta para abertura de processo seletivo simplificado, para a realização de processo seletivo simplicado, para a contratação de pessoal temporário, de forma excepcional e interesse público. 082 | 082  
Ratifica a Decisão de Diretoria nº 068/2019, que aprovou a proposta de adequação do Regimento do Crea-PA à norma geral instituída pela Resolução nº 1.074, do Confea, e seu encaminhamento ao Plenário do Regional. 081 | 081  
Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Ética do Crea-PA para o exercício de 2020. 080 | 080  
Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas do Crea-PA para o exercício de 2020. 079 | 079  
Conhece e Aprova a minuta de PDV - Programa de Demissão Voluntária e determina outras providências para viabilizar sua implementação. 078 | 078  
Aprova a escala de férias dos empregados do Crea-PA, para o exercício de 2020. 077 | 077  
Aprova a proposta de calendário de feriados e pontos facultativos, exercício 2020, no âmbito do Crea-PA. 076 | 076  
Aprova a proposta de recesso de fim de ano/2019 e início de ano 2020, com exceção dos dias 24 e 25 de dezembro de 2019 definidos pela Diretoria como ponto facultativo para todos os empregados. 075 | 075  
     
Decide pela suspensão dos efeitos das Decisões de Diretoria nº 068, 069, 070 e 071 até a reapreciação das mesmas na reunião do Colegiado a ser realizada no dia 18 de dezembro de 2019. 073 | 073  
Aprova a proposta de normatização dos serviços de tecnologia da informação do Crea-PA. 072 | 072  
 Aprova a proposta, objeto da deliberação nº 16 CER/Crea-PA, de emissão de Portaria em reconhecimento aos colaboradores do Regional, incluindo os Inspetores,  pelo trabalho de apoio aos membros da Comissão Eleitoral, no pleito para escolha do Conselheiro Federal, em 2019. Protocolo nº 383502/2019. 071 | 071  
 Aprova o estudo de viabilidade das inspetorias - avaliação e desempenho, elaborado pela Gerência de Polos, em atendimento à Decisão nº 015/2019. Proposta de extinção das Inspetorias de Cametá, Novo Progresso e Bragança e instalação de inspetoria em breves. 070 | 070  
 Aprova a proposta para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria externa independente. 069 | 069  
 Aprova a proposta de adequação do Regimento do Crea-PA à norma geral, que constitui o anexo da Resolução nº 1.074/2016, do Confea. (Protocolo nº  383318/2019 e Portaria nº 253/2019). 068 | 068  
 Aprova a Proposta do Cons. Antônio Noé Carvalho de Farias para programação, com periodicidade e viabilidade orçamentária/financeira do Conselho, de eventos de engenharia e tecnologia. 067 | 067  
Aprova o encaminhamento à comissão de Orçamento e Tomada de Contas, dos Balancetes dos meses de julho, agosto e setembro de 2019.   066 | 066  

 

 

065 | 065   
Aprova solicitação de apoio ao Crea-PA para participação do Cons. Antonio Moreira, Coordenador da CEEF, e Eng. Alexandre M. Ferreira, Presidente da ABENC-PA, no XXIII CBAU, essa, condicionada à avaliação de legalidade, disponibilidade orçamentária/financeira e transparência. 064 | 064  
Aprova a institucionalização, no âmbito do Crea-PA, da obrigatoriedade de preenchimento das coordenadas geográficas nos campos existentes no modelo de ART utilizado pelo Regional e outros documentos vinculados ao registro de obras e serviços afetos à engenharia e à agronomia, conforme PL-1472/2019-Confea. 063 | 063  
Aprova o estudo e implantação do programa de Demissão Voluntária (PDV) e a realização de Concurso Público pelo Crea-PA para contratar recursos humanos em substituição aos cargos de servidores que aderirem ao PDV, bem como para suprir demanda de pessoal. 062 | 062  
Aprova a indicação do profissional RAIMUNDO COSME DE OLIVEIRA JUNIOR para ser homenageado com o Diploma do Mérito do Crea-PA. 061 | 061  
Aprova a indicação do profissional CARLOS ALBERTO MENDES DA MOTA para ser homenageado com o Diploma do Mérito do Crea-PA. 060 | 060  
Aprova a indicação do profissional GONÇALO RENDEIRO para ser homenageado com o Diploma do Mérito. 059 | 059  
Aprova a indicação do profissional FERNANDO ANTÔNIO DE SÁ para ser homenageado com o Diploma do Mérito. 058 | 058  
Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do exercício de 2019. 057 | 057  
Aprova o encaminhamento da proposta Orçamentária 2020 à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas. 056 | 056  
Aprova o cancelamento de reunião Ordinária de Diretoria prevista em calendário para o dia 02 de outubro de 2019. 055 | 055  
Aprova novos valores diárias e auxílios traslados em viagens a serviço do CREA-PA, na jurisdição do Regional.
Veja o estudo sobre os valores de diárias e traslados.
054 | 054  
Apreciação do encaminhamento para a COTC, do balancete e análise técnico-contábil do mês de março de 2019. 053 | 053  
Aprova Parecer do Escritório Amorim & Ribas sobre validade jurídica de contratações por processo seletivo simplificado. 052 | 052  
Aprova Parecer Jurídico nº 929/2019-Crea-PA, sobre inviabilidade de implantação de Incentivo à Produtividade Fiscal. 051| 051  
Apreciação dos balancetes e análises técnico-contábeis dos meses de maio e junho de 2019. Encaminhamento à COTC. 050 | 050  
Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Ética para o exercício de 2019. 049 | 049  
Revoga Decisão 03/2019, que aprovou reformulação de atividades de apoio ao Plenário e Comissão de Ronovação do Terço. 048 | 048  
Aprova a elaboração de estudos para Incentivo à Produtividade Fiscal. Vide Decisão 051/2019, pela inviabilidade. 047 | 047   
Aprova o Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Florestal para o exercício de 2019. 046 | 046  
Aprova o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Florestal para o exercício de 2019. 045 045  
Não atende à Recomendação do Ministério Público do Trabalho, pelos mesmos fundamentos da Decisão de Diretoria 032. 044| 044  
Aprova a mudança de local da reunião de Diretoria de 16 de outubro de 2019, de Belém para Santarém 043| 043  
Aprova a participação de servidores do Crea-PA na 76a. SOEA, em Palmas-TO, de 16 a 19 de setembro de 2019. 042| 042  
Aprova ajuste no Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Civil. Referenda Portaria 248-2019. 041|041  
Aprova estudos para verificação de necessidade de abertura de concurso público. 040 |040  
Aprova a proposta de mudança da data da reunião ordinária de Diretoria do dia 26 para o dia 24 de junho de 2019. 039| 039  
Aprova o encaminhamento à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, dos balancetes e análises técnico-contabéis do mês de abril de 2019. 038 | 038  
Aprova constituição de comissão para condução do processo de reformulação do Regimento do Crea-PA. 037 | 037  
Aprova proposta Cons. Antônio Noé, relacionada à coleta e destinação de resíduos sólidos na Região Metropolitana BEL. 036 | 036  
Aprova a elaboração de estudo regionalizado, com vistas a definição de valores de diárias, no âmito do Crea-PA. 035 | 035  
Aprova o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas/2019. 034 | 034  
Aprova o Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas/2019 033 | 033  
Aprova o relatório de Processo Administrativo relacionado à progressão funcional indevida de empregados do Conselho. 032 | 032  
Aprova a elaboração de estudos quanto à possibilidade de leiloar veículos e bens móveis do crea-PA. 031 | 031  
Aprova abertura de Processo administrativo dos empregados do Crea-PA que já possuem 75 anos de idade ou mais e que já estiverem aposentados. 030 | 030  
Aprova os novos valores de diárias a serem pagas pelo Crea-PA, em consonância com a PL-062/2019, do Confea. 029 | 029  
Aprova a realização de estudo para proposta de unificação das unidades contábil e financeira. 028 | 028  
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, do valor da inscrição de membro titular do Plenário na 76ª SOEA. 027-A | 027-A  
Aprova a participação de membros da Diretoria do Crea-PA, da modalidade civil, no 26º CBENC, de 7 a 9 de agosto/2019. 027 | 027  
Aprova o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica do Crea-PA, para o exercício de 2019. 026 | 026  
Aprova o Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica do Crea-PA, para o exercício de 2019. 025 | 025  
Aprova a elaboração de estudos com vistas a criação das funções de Secretário da Presidência e Secretário de Apoio ao Plenário, na estrutura auxiliar do Crea-PA 024 | 024  
Aprova a abertura de sindicância para apuração dos fatos, objeto do Protocolo nº 363546-2019. 023 | 023     
Aprova Planos de Fiscalização das Camaras de Agronomia e Engenharia Florestal e de Engenharia Civil-2019. 022  022   
Aprova o Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Agronomia e Engenharia Florestal para 2019. 021 | 021   
Apreciação balancetes e análises técnico-contábeis dos meses de janeiro e fevereiro de 2019. Encaminhamento à COTC 020-A| 020-A  
Aprova o encaminhamento do Processo nº 362265-2019 à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas. 020 | 020   
Aprova os Planos de Trabalho das Comissões de Renovação do Terço e de Educação e Atribuição Profissional.  019 | 019   
Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para o exercício de 2019 018 | 018  
Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, para o exercício de 2019 017 | 017   
Determina o encaminhamento de notificação a todos os condomínios residenciais e órgãos públicos, sobre a obrigatoriedade da ART, para a execução de obras ou prestação de serviços de Engenharia e Agronomia. 016 | 016  
Determina a apresentação de relatório sobre a situação das Inspetorias localizadas na jurisdição do Crea-PA. 015 | 015  
Determina apresentação às Câmaras Especializadas, de relatórios de fiscalização referente as atividades desenvolvidas no período entre uma e outra reunião dos respectivos Colegiados de Câmaras. 014 | 014  
Aprova a proposta de Planejamento da Fiscalização para 2019. 013 | 013  
Aprova realização de reunião Extraordinária de Diretoria para o dia 11 de fevereiro de 2019. 012 | 012  
Determina a expedição de ofícios destinados aos órgãos públicos sediados no estado do Pará. Cadastramento anual de órgãos públicos. 011 | 011  
Determina a realização de estudos para o funcionamento de ESTAÇÕES CIDADANIAS, em pontos estratégicos da cidade. 010 | 010  
Aprova o estudo para a viabilidade da realização de campanhas televisivas sobre incentivo à valorização profissional 009 | 009  
Determina providências administrativas para a obtenção de 3 (três) orçamentos com propostas de prestação de serviços por empresas de transporte de mobilidade urbana. 008 | 008  
Determina tomada de providências administrativas para obtenção de 3 (três) orçamentos com propostas de prestação de serviços por empresas especializadas no ramo do atendimento ao público. 007| 007  
 Aditamento à Decisão nº 004/2019, para adequação dos estudos de impacto financeiro-orçamentário sobre o parcelamento de anuidades, considerando a edição da Resolução nº 1.111/2018, do Confea. 006 | 006  
 Aprova o calendário de reuniões ordinárias da Diretoria do Crea-PA para 2019 005 | 005  
 Aprova o estudo de impacto financeiro-orçamentário sobre os descontos de anuidades de 2019. 004 | 004  
 Aprova a proposta de reformulação e melhoria das aividades de Apoio ao Colegiado, orientando as atividades da Secretaria do Plenário 003 | 003  
 Aprova a proposta de Portaria, disciplinando concessões de diárias, passagens, auxílio traslado e ressarcimeno de despesas com viagens. 002| 002  
 Aprova os procedimentos necessários à celebração de convênio entre o Crea-PA e cartório de protesto de títulos, para o envio de títulos a protesto. 001 | 001  
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Decisão de Diretoria 2020

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Decisões
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 Aprova o encaminhamento do Regimento ao Plenário, com os ajustes finais aprovados pela Diretoria. 034 | 034  
 Aprova a cessão de espaço físico, na sede do Crea-PA, para as entidades de classe vinculadas ao Conselho, que ainda não possuem sede própria. 033 | 033  

Aprova a proposta para avalição do imóvel  confinante com o prédio do Crea-PA, pela Travessa Dr. Moraes, sem ônus para o Crea-PA.

032 | 032  
Reitera à Decisão de Diretoria nº 013, de 4 de março de 2020, que determinou a apresentação do Planejamento Institucional/2020, à Diretoria, por ocasião da Sessão Ordinária realizada no dia 17 de março de 2020. 031 ! 031  
Aprovada a capitação de profissionais da área tecnológica, com a utilização da plataforma BIM - Building Information Modeling. 030 | 030  
Aprova o encaminhamento à Comissão de Educação do Crea-PA, de solicitação de proposta definindo  normas de procedimento a serem adotadas pelo Conselho para celebração de parcerias com instituições de ensino. 029 | 029  
Suspensão dos termos de parceria, em andamento, deste Crea-PA com instituições de ensino sem comprovação de regularidade de registro no MEC. 028 | 028  
Aprova a proposta de mudança da data da reunião de Diretoria do dia 31 para o dia 30 de março de 2020, por videoconferência. 027 | 027  
Define a Procuradoria Jurídica do Conselho, como unidade de lotação e subordinação, do Assessor da Presidência Adv. Flávio Gomes Rodrigues, a contar do dia 20 de março de 2020. 026 | 026  
Determina à Gerência de Tecnologia da Informação - GTI que apresente à Diretoria proposta de alteração da mensagem que inclui no texto “compensação de boleto em 30 minutos”, adequando a informação à realidade atual. 025 | 025  
Decide pela suspensão temporária do evento com o SINDCON e representantes de condomínios, programado para o dia 7 de abril de 2020, em função da pandemia do coronavirus. 024 | 024  
Define prazo de, até o dia 03 de abril de 2020, para prestação de informações à Diretoria sobre os critérios de seleção de 9 (nove) candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado/2020. 023 | 023  
Determina proceder ao levantamento do Banco de Horas dos empregados do Crea-PA, para apreciação e decisão na reunião ordinária de Diretoria, a ser realizada no dia 30 de março de 2020. 022 | 022  
Aprova a instituição de Superintendência única, em cumprimento ao Art. 184, do Regimento do Crea-PA, para coordenar, orientar e supervisionar a estrutura auxiliar do Regional e dá outras providências. 021 | 021  
Aprova pagamento do valor da inscrição de membro titular do Plenário ou no exercício da titularidade na 77ª SOEA, a título de reembolso. Protocolo nº 393226/2020. 018 | 018  
Determina a apresentação de relatório de atividades executadas pelo Adv. Flávio Gomes Rodrigues e informação do horário efetivo de trabalho. Protocolo nº 393171/2020. 017 | 017  
Aprovou a realização de evento, de cunho educativo, no dia 7 de abril de 2020, com a participação do SINDCON e representantes de condomínios, em busca de soluções para questões relativas a obras e serviços em áreas condominiais. Protocolo nº 393570/2020. 016 | 016  
Determina à Gerência de Tecnologia da Informação para que proceda o levantamento de todos os protocolos/processos registrado no SITAC como sigilosos, nos anos de 2018, 2019 e 2020 e encaminhe à Procuradoria Jurídica, com livre acesso a protocolos e processos dessa natura, nos termos da Decisão nº 010/2020. Protocolo nº 393764/2020. 015 | 015  
Determina a Gerência de Relações Institucionais que encaminhe à Diretoria, na pessoa do Conselheiro Carlos Eduardo Domingues e Silva, cópia da versão original, de todos os termos de parceria com instituições de ensino. Protocolo nº 393174/2020. 014 | 014  
Determina a apresentação do Planejamento de 2020, à Diretoria, por ocasião da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17 de março de 2020 e que encaminhe para cada membro da Diretoria uma cópia do processo físico. Protocolo nº 393380/2020. 013 | 013  
Determina à Gerência de Recursos Humanos que encaminhe à Diretoria a relação de Assessores, com respectiva lotação, cargo/função e carga horária. Protocolo nº 393376/2020.  012 | 012  
Determina a Gerência de Tecnologia da Informação que se manifeste, formalmente, sobre a divulgação da mensagem "compensação de boleto em 30 minutos" - Protocolo nº 393170/2020. 011 | 011  
Determina a liberação de acesso à Procuradora Geral aos processos sigilosos no SITAC. Protocolo nº 393356/2020. 010 | 010   
Determina a suspensão de ações administrativas relacionadas ao Processo nº 386848/2020, até que seja apresentado parecer jurídico à Diretoria, sobre a conclusão do Processo. Protocolo nº 393345/2020. 009 | 009  
Aprova alteração no calendário de reuniões ordinárias de Diretoria do Crea-PA para o exercício de 2020, no período de março a junho. 008 | 008  
Aprova realização de reunião de Diretoria do Regional, na cidade de Marabá-PA, no dia 8 de julho de 2020. 007 | 007  
 Aprova a proposta para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria externa independente, nas áreas contábil, financeira, administrativa e de recursos humanos. 006 | 006   
 Aprova o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Florestal, para o exercício de 2020. 005 | 005   
 Aprova o Plano de Trabalho da Câmara Especiializada de Engenharia Florestal, para o exercício de 2020. 004 | 004   
 Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias da Diretoria do Crea-PA, para o exercício de 2020.  003 | 003  
 Aprova a participação de membros Diretores do Crea-PA no 9º Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea/Crea e Mútua, em 2020 002 | 002   
Aprova a concessão de desconto no valor da anuidade 2020, para pessoas físicas, nos casos especificados no Art. 7º, incisos I, II, III, IV e V da Resolução nº 1.066/2015, do Confea, aos que efetivarem o pagamento até o dia 31 de março de 2020, exceto o item I. 001 | 001   
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Decisões Plenárias 2019

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Decisões

DEC-332 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO DE ENGENHARIA BIOMÉDICA COM OBJETIVO DE FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA ENGENHARIA DENTRO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-331 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 6.575,73, APLICADA À DIOCESE DE ABAETETUBA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-330 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.191,91, APLICADA À ABIA MARIA DE OLIVEIRA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-329 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E  MULTA NO VALOR DE R$ 646,39, APLICADA À ELETROFONTES COMÉRCIO E MANUTENÇÕES LTDA-ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-328 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO  VALOR DE R$ 1.965,45, APLICADA À EMPRESA SYSTEMSCOPY LTDA-ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-327 APROVA o “CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E DA MULTA APLICADA AO REQUERENTE EWERTON RIBEIRO PROCHMANN, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-326 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$5.896,34, APLICADA À CLÍNICA QUEIROZ LTDA - EPP, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-325 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO CONTRA O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-324 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% APLICADA AO REQUERENTE MARCOS VINICIOS MOREIRA MAIA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-323 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO  VALOR DE R$ 6.463,79, APLICADA A REQUERENTE ELIANY BRITO DE SOUSA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-322 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$6.575,73, APLICADA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-321 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.191,91, APLICADA A REQUERENTE ARYANE LÚCIA DA COSTA MONTEIRO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-320 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO CONTRA O REQUERENTE LUCAS DA SILVA JORGE, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-319 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.191,91, APLICADA À EMPRESA CICOMAL COLATINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADERIAS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-318 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR DA MULTA APLICADA À REQUERENTE RITA DE CASSIA PEREIRA ALMEIDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-317 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO CONTRA O REQUERENTE EMERSON FERREIRA MONSEF, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-316 APROVA a “PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE JULHO A SETEMBRO DE 2019 DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-315 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.191,91, APLICADA A EMPRESA R OLIVEIRA TERRAPLENAGEM LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-314 APROVA  a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.154,60, APLICADA AO REQUERENTE CLAUDIO AUGUSTO CONTENTE VAZ, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-313 APROVA  o “CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO  PROCESSO,PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-312 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM APLICAÇÃO DE 50% DO VALOR DA PENALIDADE IMPOSTA NO VALOR INDICADO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-311 APROVA o “CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO CONTRA A EMPRESA CONSTRUTORA OLIMPO LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-310 APROVA o “CANCELAMENTO DA MULTA E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO CONTRA A EMPRESA ASTRAL SAÚDE AMBIENTAL EIRELI-ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-309 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.154,60, APLICADA À EMPRESA M DE OLIVEIRA BORGES - ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-308 APROVA   a  “MANUTENÇÃO  DO AUTO  DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$646,39, APLICADA À EMPRESA CONSERP MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA EPP, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-307 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$657,57, APLICADA AO REQUERENTE ALEX MENDES DE SOUSA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
 DEC-306 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$657,57, APLICADA À EMPRESA 2MKL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA". 
DEC-305 APROVA o “CANCELAMENTO DA MULTA APLICADA AO REQUERENTE MANOEL DE SOUSA VALE, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-304 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$589,64, APLICADA À REQUERENTE, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-303 APROVA a “MANUTENÇÃO DA MULTA ATUALIZADA E CORRIGIDA NA FORMA DA LEI, APLICADA A ADECO INDÚSTRIA E COMERCIO DE COMPENSADOS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-302 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.965,45, APLICADA AO REQUERENTE FRANCINALDO DA COSTA NOBRE, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
 DEC-301 APROVA a “MANUTENÇÃO DA MULTA EM SEU VALOR MÍNIMO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO, APLICADA A REQUERENTE ELIANA BORGES CAVALCANTE, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-300 APROVA   a  “MANUTENÇÃO  DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.788,72, APLICADA AO REQUERENTE ESMAEL DA SILVA E SILVA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-299 APROVA   a  “MANUTENÇÃO  DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.154,60, APLICADA AO REQUERENTE GLEYDSON MARCIO OLIVEIRA PESSOA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-298 APROVA   a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR ORIGINAL, CORRIGIDOS NOS VALORES ATUAIS VIGENTES, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-297 APROVA  a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR ORIGINAL, CORRIGIDOS NOS VALORES ATUAIS VIGENTES, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-296 APROVA  a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$657,57, APLICADA À REQUERENTE ALVES & WOVEST - LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-295 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE   INFRAÇÃO   E   MULTA  NO  VALOR DE R$1.788,72, APLICADA AO REQUERENTE EDUARDO AUGUSTO RODRIGUES MOTA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-294 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE  INFRAÇÃO  E  MULTA  NO   VALOR DE R$6.575,73, APLICADA AO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO D PEDRO I, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-293 APROVA  a    “MANUTENÇÃO DO AUTO  DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO EM 50% DO VALOR DA MULTA COM OS DEVIDOS AJUSTES, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-292 APROVA  a “MANUTENÇÃO DO AUTO  DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO EM 50% DO VALOR DA MULTA COM OS DEVIDOS AJUSTES, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-291 APROVA  a “MANUTENÇÃO DO AUTO  DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO EM 50% DO VALOR DA MULTA, O REGISTRO DA EMPRESA COM A INDICAÇÃO DE RESPONSAVEL TÉCNICO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-290 APROVA  o “CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO CONTRA A EMPRESA ORMEC ENGENHARIA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-289 APROVA  a    “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 589,64, APLICADA A EMPRESA CBA - COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZÔNIA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-288 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 657,57, APLICADA À EMPRESA SÓLIDA CONSTRUÇÕES LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-287 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO CONTRA A EMPRESA E.N VIANA DA SILVA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-286 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇAO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.271,73 APLICADA À EMPRESA DIAMANTINO & CIA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-285  APROVA   a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇAO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50%, REAJUSTADO CONFORME A LEI APLICADA AO REQUERENTE, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-284  APROVA  a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% REAJUSTADA CONFOME A LEI APLICADA AO REQUERENTE, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-283 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO CONTRA O REQUERENTE FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA LOIOLA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-282 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO CONTRA A REQUERENTE ERICA MONTEIRO AZEVEDO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-281 HOMOLOGA  o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DA UNIVERSIDADE SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSP (MARABÁ/PA), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-280 HOMOLOGA  o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE BACHAREL EM GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-279 HOMOLOGA  o “CADASTRAMENTO DO CURSO  DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - PROEJA, DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ – EETEPA(ITAITUBA/PA), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-278 HOMOLOGA  o  “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ESTRUTURAS METÁLICAS DA UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO - UNICID, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-277 HOMOLOGA o  “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA FERROVIÁRIA E LOGÍSTICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, CAMPUS BELÉM, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-276 APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZÔNIA - FAMAZ PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO NO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-275 APROVA o “CADASTRAMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO NO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-274 APROVA   a  “EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O ENG. AGRIMENSOR LUIS GUILHERME PEDROSA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA".
DEC-273 APROVA a “EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE LIBERAÇÃO DE ART FORA DE ÉPOCA PARA O ENGENHEIRO AGRIMENSOR ERNANDES PEREIRA DOS SANTOS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-272 HOMOLOGA a “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA - CEAGRO DO PROFISSIONAL ENG. AGRÔNOMO RAIMUNDO COSME DE OLIVEIRA JUNIOR PARA RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
DEC-271 HOMOLOGA a “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA, METALURGIA E GEOLOGIA E MINAS - CEEMM DO PROFISSIONAL ENG. MECÂNICO CARLOS ALBERTO MENDES DA MOTA PARA RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
DEC-270 HOMOLOGA a “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA, METALURGIA E GEOLOGIA E MINAS - CEEMM DO PROFISSIONAL ENG. MECÂNICO GONÇALO RENDEIRO PARA RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
DEC-269 HOMOLOGA a “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA, METALURGIA E GEOLOGIA E MINAS - CEEMM DO PROFISSIONAL ENG. INDUSTRIAL METALÚRGICO FERNANDO ANTÔNIO DE SÁ PARA RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
DEC-268 HOMOLOGA a “DELIBERAÇÃO 01/2019, PORTARIA AD-REFERENDUM N°526/2019 - PRESIDENTE DO CREA-PA, CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA OS INSPETORES CONVIDADOS À MESA ELEITORAL COMO PRESIDENTES, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”.
DEC-267

HOMOLOGA a “PROPOSTA DA 1° REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA PARA 2019”.

DEC-266 HOMOLOGA a “PORTARIA N° 510/2019, AD-REFERENDUM DO PRESIDENTE DO CREA-PA, PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2020".
DEC-265

HOMOLOGA a "ADEQUAÇÃO DO PROJETO REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA REFORMA DA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA PARA O EXERCÍSIO DE 2020".

DEC-264

HOMOLOGA a “PROPOSTA DE PARCERIA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE APOIO À ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO FEDERAL REPRESENTANTE DO PARÁ - MODALIDADE ENGENHARIA ELÉTRICA, NO SISTEMA CONFEA/CREA PARA MANDATO NO PERÍODO DE 2020 A 2022".

DEC-263

HOMOLOGA a “MUDANÇA NA COMPOSIÇÃO DAS MESAS RECEPTORAS PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO FEDERAL DO CREA-PA NO CONFEA - MODALIDADE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA O TRIÊNIO 2020/2022".

DEC-262 APROVA  a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR   DE R$667,57, DEVIDAMENTE ATUALIZADO COM CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS LEGAIS APLICADA À EMPRESA ELEVADORES OTIS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-261

APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.191,91, APLICADA À D.F. FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".

DEC-260

APROVA oARQUIVAMENTO DO PROCESSO CONTRA A EMPRESA OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE BRAGANÇA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".

DEC-259 APROVA a “MANUTENÇÃO DA MULTA  EM  SEU  IMPORTE  DE MENOR EXPRESSÃO ECONÔMICA, CORRESPONDENTE  A R$196,54, COM OS DEVIDOS AJUSTES, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-258 APROVA a “MANUTENÇÃO DA MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR, APLICADA À EMPRESA ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-257 APROVA o “CANCELAMENTO DA MULTA CONTRA O REQUERENTE MOACIR ALMEIDA DO NASCIMENTO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-256 APROVA  a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ R$1.681,84, APLICADA À EMPRESA L. MARIA LOPES MAIA - ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-255 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ R$1.681,84, APLICADA AO REQUERENTE MANOEL NERIS DA SILVA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-254 APROVA  a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 6.575,73, APLICADA À EMPRESA ASSOCIAÇÃO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-253 APROVA  a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.681,84, APLICADA À EMPRESA S R LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
 DEC-252 APROVA  a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO EM 50% DO VALOR DA MULTA APLICADA À EMPRESA MISSIONÁRIAS DE SANTA TERESINHA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-251 APROVA  a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DA MULTA  ESTIPULADO  NA ÉPOCA DA LAVRAGEM À EMPRESA REQUERENTE R SOUZA COMERCIO E SERVIÇOS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-250 APROVA  a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DA MULTA   NO  VALOR  ESTIPULADO NA ÉPOCA DA LAVRAGEM À EMPRESA UNIÃO FRIO , PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-249 APROVA  a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.788,72, APLICADA AO REQUERENTE FRANCISCO WESLEY CARLOS DA SILVA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-248 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.965,45, APLICADA A EMPRESA CRS - COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS PERIGOSOS LTDA- ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-247 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.788,82, APLICADA A EMPRESA EDIPEÇAS COMÉRCIO E SERVICOS LTDA-ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-246 APROVA a  “ANULAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E DA MULTA APLICADA PROCEDENDO COM O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-245 APROVA  a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.154,60, APLICADA AO REQUERENTE LUCIO ALVES DOS SANTOS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-244 APROVA  a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.965,45, APLICADA AO REQUERENTE MAURICIO DE ALENCAR BATISTELLA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-243 APROVA  a “MANUTENÇÃO DO  AUTO  DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE  R$1.681,84, APLICADA À REQUERENTE IDA APARECIDA GOMES, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-242 APROVA  a “MANUTENÇÃO DO  AUTO  DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE  R$2.154,60,   APLICADA  AO REQUERENTE JANRLIR CRUZ COUTINHO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-241 APROVA  a  “MANUTENÇÃO  DO  AUTO  DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.788,72, APLICADA AO REQUERENTE AMIRALDO BENEDITO CARVALHO COSTA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-240 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$6.575,73, APLICADA À REQUERENTE MARQUISE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-239 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.191,91, APLICADA À REQUERENTE VERMAQ ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-238

APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.191,91, APLICADA À REQUERENTE TERRA BRASIL MADEIRAS LTDA-ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".

DEC-237 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.191,91, APLICADA AO REQUERENTE WILLIAM MARCOS FRELIK PONTES, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-236 HOMOLOGA O “CADASTRAMENTO  DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GEOLOGIA DE MINAS E TÉCNICAS DE LAVRA A CÉU ABERTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-235 HOMOLOGA O “CADASTRAMENTO  DO CURSO DE AGRONOMIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA, CAMPUS TOCANTINS - CUNTIN, EM CAMETÁ/PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-234 HOMOLOGA O “CADASTRAMENTO DO CURSO DE AGRONOMIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ – IFPA (CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-233 HOMOLOGA O “CADASTRAMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA (CAMPUS TUCURUÍ), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-232 HOMOLOGA O “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA CASA FAMILIAR RURAL DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
  DEC-231 INDEFERE  a  “REVISÃO DE ANÁLISE E PARECER DA ART QUE VINCULA RESPONSABILIDADE TÉCNICA COM A FUNÇÃO QUE EXERCE DE COORDENAÇÃO DE UTILIDADES, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
  DEC-230

APROVA a “INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL DA ENGENHEIRA DE ALIMENTOS LINDA LAYLA DA SILVEIRA BASÍLIO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".

  DEC-229

HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE RENÚNCIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO ANTÔNIO CARLOS ALBERIO À FUNÇÃO DE CONSELHEIRO” DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".

  DEC-228 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.271,73, APLICADA À EMPRESA REALIZAR COMÉRCIO - FERRO E AÇO LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
  DEC-227

APROVA oCANCELAMENTO DO  AUTO DE  INFRAÇÃO  E  DA  MULTA  APLICADA À EMPRESA CONSTRUTORA PORTELLANATO EIRELI - EPP, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".

  DEC-226 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR DE R$ 1.681,84 COM OS DEVIDOS AJUSTES, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
  DEC-225 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
  DEC-224 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO SEU VALOR MAXIMO APLICADO AO REQUERENTE REGINALDO DE SOUZA COSTA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
  DEC-223

APROVA aMANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA APLICADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".

  DEC-222 APROVA aMANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.191,91, APLICADA À REQUERENTE JERSOMINA AVIZ DOS REIS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
  DEC-221 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.191,91, APLICADA À REQUERENTE MARINELDA DE SOUSA CALDAS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
  DEC-220 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR LAVRADO A EMPRESA NILTON CARLOS MORAES FERREIRA EIRELI, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
  DEC-219 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73, APLICADA À EMPRESA DINÂMICA MULTIMARCAS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
   DEC-218 APROVA oCANCELAMENTO DO PROCESSO CONTRA A EMPRESA SÃO PAULO CINCO LOCAÇÃO DE TORRES LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
  DEC-217 APROVA oCANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO CONTRA A EMPRESA ÁGUA SANTA CONSTRUTORA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
  DEC-216 APROVA oCANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
  DEC-215 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO REFERIDO PROCESSO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
  DEC-214 APROVA a “MANUTENÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO COM 50% DO VALOR ORIGINAL DE R$ 2.154,60 AO REQUERENTE FRANCISO DE ASSIS ARAUJO, CORRIGIDOS NOS VALORES ATUAIS VIGENTES, PELO  CREA/PA".
  DEC-213 APROVA a “MANUTENÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO COM 50% DO VALOR ORIGINAL DE R$ 2.154,60, CORRIGIDOS NOS VALORES ATUAIS VIGENTES, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
  DEC-212 APROVA a “MANUTENÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO COM 50% DO VALOR ORIGINAL DE R$ 2.154,60, CORRIGIDOS NOS VALORES ATUAIS VIGENTES, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
  DEC-211 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM 50% DO VALOR ORIGINAL DE R$ 1.965,46, CORRIGIDOS NOS VALORES ATUAIS VIGENTES, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
  DEC-210 APROVA o “CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
 DEC-209 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 657,57, APLICADA À EMPRESA REQUERENTE, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
 DEC-208 INDEFERE a “SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA O REQUERENTE, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
 DEC-207 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC- 206 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE  INFRAÇÃO  E  MULTA  NO  VALOR DE R$1.681,84, APLICADA AO REQUERENTE, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-205 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$589,64, APLICADA AO REQUERENTE, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-204 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO MULTA NO VALOR DE R$1.955,45, APLICADA À EMPRESA JC SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-203 INDEFERE aSOLCITAÇÃO DO REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA E INCLUSÃO DE 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
 DEC-202 INDEFERE a “SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA E INCLUSÃO DE 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA O ENG. ELETRICISTA ALAN MONTEIRO RODRIGUES, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-201 INDEFERE a “INCLUSÃO DE 3° RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA O ENGENHEIRO DE COMPUTAÇÃO PEDRO NETO DE OLIVEIRA AGUIAR, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
 DEC-200 APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CONCEIÇÃO E RODRIGUES SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO LTDA-ME (RONDON/PA), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-199 HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA (CAMPUS TUCURUÍ), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-198 HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CONSTRUÇÃO NAVAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA (CAMPUS BELÉM), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-197 HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE GEOLOGIA DE MINAS E TÉCNICAS DE LAVRA A CÉU ABERTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-196 HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARABÁ LTDA (CAMPUS MARABÁ), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-195 HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA (CAMPUS BELÉM), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-194 HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DA ESCOLA DE ENSINO TECNOLÓGICO DO ESTADO DO PARÁ - EETPA (CAMPUS MONTE ALEGRE/PA), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-193 HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM AGRICULTURA DO CENTRO EDUCACIONAL ELIÃ LTDA (CAMPUS TAILÂNDIA-PA), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-192 INDEFERE o “CANCELAMENTO DA ART N° PA20150046074, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-191 * RESTRITA *
DEC-190 HOMOLOGA a “TABELA DE HONORÁRIOS MÍNIMOS PROFISSIONAIS REGISTRADOS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC- 189

INDEFERE a “PROPOSTA DE NORMATIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA QUANTIFICAÇÃO DE CARGA HORÁRIA MÍNIMA E MÁXIMA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".

DEC- 188

APROVA o “DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DE REGISTRO DA PROFISSIONAL DENISE MARINI PEREIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".

DEC-187 APROVA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA JURÍDICA E INCLUSÃO DE 3° RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA O ENG° CIVIL RAFAEL IVO DA SILVA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC- 186 APROVA o “INDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA FORA DE ÉPOCA PARA O PROFISSIONAL JORGE GETÚLIO VARGAS FREITAS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC- 185 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.788,72, APLICADA A EMPRESA BETA SYS TECNOLOGIA DE SOLUÇÕES LTDA–EPP, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC- 184 HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM RECURSOS PESQUEIROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA (CAMPUS CAMETÁ/PA), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC- 183

APROVA aMANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 589,64, APLICADA À EMPRESA MAQBEL MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".

DEC- 182

APROVA a “ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO CREA-PA- COMARH, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".

DEC- 181 HOMOLOGA a “COMPOSIÇÃO DAS MESAS RECEPTORAS DA COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL – CER/PA, PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO FEDERAL - MODALIDADE ELÉTRICA, NO SISTEMA CONFEA/CREA, COM MANDATO DE 2020 A 2022, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC- 180

APROVA aPRESTAÇÃO DE CONTAS, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2019, DESTE CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".

DEC- 179 APROVA a “PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2019, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC- 178 APROVA a “PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2019, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC- 177 APROVA a “PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2019, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
 DEC-176 APROVA aPRESTAÇÃO DE CONTAS, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE JANEIRO A FEVEREIRO DE 2019 DO CREA-PA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
 DEC-175

APROVA a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA MÁXIMA DE R$ 6.463,79, APLICADA A EMPRESA REQUERENTE, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.

 DEC-174 APROVA a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.965,45, APLICADA AO REQUERENTE OZANEI TURGES BRAGA QUEIROZ, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
 DEC-173 APROVA a “REDUÇÃO DE 50% DO AUTO DE INFRAÇÃO APLICADO INICIALMENTE, FICANDO NOS VALORES FINAIS DE R$ 982,73, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
 DEC-172 APROVA a “REVOGAÇÃO DA MULTA APLICADA AO INTERESSADO SAMUEL LOUZADA BASTOS E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
 DEC-171 APROVA a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.788,72, APLICADA AO REQUERENTE ABDOVALDO DA SILVA BESSA JUNIOR, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
 DEC-170

APROVA a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.788,72, APLICADA AO REQUERENTE JOSÉ EDNEI ALCÂNTARA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.

 DEC-169

APROVA a “REVOGAÇÃO DA MULTA APLICADA AO INTERESSADO GILBERTO COSTA BARBOSA E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.

 DEC-168

APROVA a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.681,84, APLICADA À REQUERENTE MARIA CELIA DE AZEVEDO RODRIGUES, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.

 DEC-167 APROVA a “ANULAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E DA MULTA APLICADA AO REQUERENTE DIONE DE MELO MACHADO NO VALOR DE R$ 1.965,45, PROCEDENDO COM O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
 DEC-166 APROVA a “ANULAÇÃO DO AUT0 DE INFRAÇÃO, DA MULTA APLICADA A REQUERENTE LISIANE KARINE KUNTZ NO VALOR DE R$1.965,45, E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
 DEC-165 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$536,62, APLICADA AO REQUERENTE EDER PAULO SANTOS ALVES, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”. 
 DEC-164 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.681,84 APLICADA A EMPRESA MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”. 
 DEC-163

APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.965,45, APLICADA À EMPRESA REQUERENTE ECOLIBRA ENGENHARIA, PROJETOS E SUSTENTABILIDADE LTDA - EPP, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.

 DEC-162

APROVA a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR LAVRADO APLICADO À REQUERENTE MARIA DAS GRAÇAS COSTA MONTEIRO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.

 DEC-161 APROVA a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50%, RESULTANDO NO VALOR DE R$ 3.287,86, APLICADA A EMPRESA M&M MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
 DEC-160 APROVA a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.191,91, APLICADA AO REQUERENTE JOSÉ RODRIGUES CORREA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
 DEC-159 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO MULTA NO VALOR DE R$ 504,71, APLICADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELIZEU/PA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
 DEC-158 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA APLICADA AO REQUERENTE COM ABONO DE 50% NO VALOR, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
 DEC-157

APROVA a SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA O ENG. MECÂNICO CIVIL/SEG. TRABALHO LAERTE BARALDI CUMINO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.

 DEC-156 HOMOLOGA o CADASTRAMENTO DO CAMPUS ANANINDEUA E DO CURSO DE TECNOLOGIA EM GEOPROCESSAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
 DEC-155 HOMOLOGA o CADASTRAMENTO DO CURSO DE TECNOLOGIA EM AGROECOLOGIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA (CAMPUS BRAGANÇA/PA), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
 DEC-154 HOMOLOGA o “CADASTRO DO CURSO DE AGRONOMIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA - UFRA (CAMPUS CAPANEMA/PA), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
 DEC-153 HOMOLOGA o CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA BIOMÉDICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA (CAMPUS BELÉM), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
 DEC-152 HOMOLOGA o CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO DE AGROPECUÁRIA SUBSEQUENTE DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DO PARÁ - EETEPA (CAMPUS SALVATERRA), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
 DEC-151 HOMOLOGA o CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESCOLA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DO PARÁ – EETEPA (CAMPUS SALVATERRA), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
 DEC-150 APROVA a PROPOSTA DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL DO CREA - PA – CEEF - PLANO DE FISCALIZAÇÃO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
 DEC-149 APROVA a “PROPOSTA DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL DO CREA - PA – CEEF - PLANO DE TRABALHO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
 DEC-148 APROVA a “INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL DO ENGENHEIRO BIOQUÍMICO MANUELTON PINHEIRO MARTINS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
 DEC-147 APROVA a “INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL DA ENGENHEIRA QUÍMICA MAYARA VIEIRA SANTOS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
 DEC-146 APROVA a “CONCESSÃO DO REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA ESTRANGEIRA DO INTERESSADO FRANCISCO JOSE SOSA DUQUE, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
 DEC-145  *SENSURA PUBLICA* 
 DEC-144 APROVA o “ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA CONTRA O ENGENHEIRO FERNANDO MARROQUIM JUNIOR, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
 DEC-143 APROVA a “SOLICITAÇÃO DE REGISTRO PARA PARCERIAS E REPRESENTAÇÃO NO CREA-PA DA ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AMBIENTAIS SUL E SUDESTE DO PARÁ - AEASPA (MARABÁ/PA), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
 DEC-142

APROVA o “AD-REFERENDO DO PLENÁRIO, PROJETO DE PARCERIA PARA REFORMA DO CREA/PA - PL-1125/2019-CONFEA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.

 DEC-141

HOMOLOGA a “COMPOSIÇÃO FINAL DA COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL – CER/PA, COM FINALIDADE DE ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO FEDERAL - MODALIDADE ELÉTRICA, NO SISTEMA CONFEA/CREA, COM MANDATO DE 2020 A 2022, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.

 DEC-140  

APROVA o “REGISTRO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NÍVEL SUPERIOR CEULS - CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM PARA PARTICIPAR DA RENOVAÇÃO DO TERÇO DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".

 DEC-139

APROVA a "PROPOSTA FINAL DA COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2020".

 DEC-138

APROVA a "PROPOSTA DA COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA - REVISÃO DE REGISTRO DAS ENTIDADES DE CLASSE E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR  PARA O EXERCÍCIO DE 2020".

 DEC-137 APROVA o “INDEFERIMENTO DO REGISTRO DA ENTIDADE DE CLASSE PROFISSIONAL AEST/PA - ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO ESTADO DO PARÁ, PARA PARTICIPAR DA RENOVAÇÃO DO TERÇO DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA EXERCÍCIO 2020".
 DEC-136 APROVA o “INDEFERIMENTO DE REGISTRO DA ENTIDADE DE CLASSE PROFISSIONAL APEF - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS ENGENHEIROS FLORESTAIS, PARA PARTICIPAR DA RENOVAÇÃO DO TERÇO DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA EXERCÍCIO 2020".
 DEC-135

APROVA o “INDEFERIMENTO DE REGISTRO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NÍVEL SUPERIOR FACI - FACULDADE IDEAL, PARA PARTICIPAR DA RENOVAÇÃO DO TERÇO DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA EXERCÍCIO 2020".

 DEC-134 APROVA o “REGISTRO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NÍVEL SUPERIOR UEPA - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ, PARA PARTICIPAR DA RENOVAÇÃO DO TERÇO DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA EXERCÍCIO 2020".
 DEC-133

APROVA o REGISTRO DA ENTIDADE DE CLASSE PROFISSIONAL AEAPA - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO PARÁ, PARA PARTICIPAR DA RENOVAÇÃO DO TERÇO DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA EXERCÍCIO 2020".

 DEC-132

APROVA o REGISTRO DA ENTIDADE DE CLASSE PROFISSIONAL IAPEP/PA - INSTITUTO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA DO PARÁ, PARA PARTICIPAR DA RENOVAÇÃO DO TERÇO DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA EXERCÍCIO 2020".

DEC-131 APROVA o “REGISTRO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NÍVEL SUPERIOR UFRA - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, PARA PARTICIPAR DA RENOVAÇÃO DO TERÇO DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA EXERCÍCIO 2020".
DEC-130 APROVA o “REGISTRO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NÍVEL SUPERIOR UFPA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, PARA PARTICIPAR DA RENOVAÇÃO DO TERÇO DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA EXERCÍCIO 2020".
 DEC-129 APROVA o “REGISTRO DA ENTIDADE DE CLASSE PROFISSIONAL SENGE/PA - SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO PARÁ, PARA PARTICIPAR DA RENOVAÇÃO DO TERÇO DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA  EXERCÍCIO 2020".
 DEC-128 APROVA o “REGISTRO DA ENTIDADE DE CLASSE PROFISSIONAL ABENC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS CIVIS DO PARÁ, PARA PARTICIPAR DA RENOVAÇÃO DO TERÇO DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA AO EXERCÍCIO 2020".
 DEC-127 APROVA a “INDICAÇÃO DO COORDENADOR E COORDENADOR ADJUNTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL - CEEF DO CREA-PA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
 DEC-126 APROVA a “AD-REFERENDUM DO PLENÁRIO, RETIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL - CEEC DO CREA-PA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
 DEC-125 APROVA a “AD-REFERENDUM DO PLENÁRIO, O PROJETO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO CONGRESSO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS - CEP/PA E REUNIÕES QUE O PROCEDAM, ORÇADO NO VALOR DE R$78.707,41, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
 DEC-124 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.154,60, APLICADA À EMPRESA MARACANÃ GRAMADOS LTDA - ME., PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
 DEC-123 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.191,91, APLICADA À EMPRESA JURUÁ FLORESTAL LTDA., PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". 
 DEC-122 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.191,91, APLICADA À EMPRESA GREENEX INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA., PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
 DEC-121 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$589,64, APLICADA À EMPRESA HIDRO ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL LTDA., PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-120 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO DO PAGAMENTO EM 50% DO VALOR DA MULTA APLICADA A NILZA ALVES BRAGA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-119 APROVA o “CANCELAMENTO DO AUTO E INFRAÇÃO E DE MULTA APLICADA A REQUERENTE LENA KATIA PAMPLONA DA COSTA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-118 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$589,64, APLICADO AO REQUERENTE FABRICIO DOS REIS PEREIRA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-117 APROVA a “INCLUSÃO DE 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA O ENGENHEIRO ELETRICISTA WELLINGTON VIEIRA DA COSTA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-116 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA DE ACORDO COM O INPC NO VALOR R$ 840,92, REAJUSTADOS CONFORME A LEI, APLICADA AO REQUERENTE VALDERI JOSE XAVIER DE SANTANA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-115 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO REFERENTE À EMPRESA TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI - FILIAL, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-114 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$6.575,73, APLICADA À EMPRESA COUTINHO E SOUSA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-113 APROVA o “CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E DE MULTA APLICADA À EMPRESA REQUERENTE SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-112 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.965,45, APLICADA À EMPRESA VETRON PROJEÇÕES LTDA., PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-111 APROVA a “MANUNTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR ESTIPULADO DE R$1.788,72, APLICADA A REQUERENTE SIDNEIA LORETO OLIVEIRA DA SILVA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-110 APROVA a “PERMANÊNCIA DA COBRANÇA DA MULTA NO VALOR ESTIPULADO DE R$589,64, APLICADA AO REQUERENTE, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-109 APROVA o “PAGAMENTO DE 50% DO VALOR DA MULTA ESTIPULADA EM R$ 589,64, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-108

APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR R$1.965,45, APLICADA AO REQUERENTE JADERCI CESAR CARDOSO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".

DEC-107 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.965,45, APLICADA A EMPRESA VEYANCE TECHNOLOGIES DO BRASIL SERVIÇOS DE VULCANIZAÇÃO LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-106 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE AGROPECUÁRIA INTEGRADO DO EETEPA (CAMPUS SALVATERRA/PA), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-105 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE AGROPECUÁRIA INTEGRADO DO EETEPA (CAMPUS SALVATERRA/PA), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-104 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DA SOTER (CAMPUS PARAGOMINAS/ PA), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-103 APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO IFPA (CAMPUS VIGIA/PA),NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-102 APROVA O “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DA UFOPA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-101 APROVA a “HOMOLOGAÇÃO CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO FACULDADE METROPOLITANA DE MARABÁ LTDA NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-100 APROVA a “HOMOLOGAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM FLORESTA OFERECIDO PELO SISTEMA ORGANIZACIONAL TÉCNICO REGULAR - SOTER (UNIDADE PARAGOMINAS/PA), E CONCESSÃO DO REGISTRO AOS EGRESSOS COM O TÍTULO TÉCNICO/TÉCNICA FLORESTAL, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-99 APROVA a “HOMOLOGAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL PELA FACULDADE DA AMAZÔNIA – FAMAZ, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-98 APROVA a “HOMOLOGAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA PELA INSTITUIÇÃO ENSINO SUPERIOR DE MARABÁ LTDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-97 APROVA a “HOMOLOGAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTAL DA UEPA (BELÉM) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-96 APROVA a “HOMOLOGAÇÃO  DO  CURSO TECNICO DE AGRICULTURA SUBSEQUENTE DA EEATEPA (CAMPUS SALVATERRA/ PA), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-95 APROVA “HOMOLOGAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DO IFPA (CAMPUS BREVES/PA), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
 DEC-94 APROVA a “HOMOLOGAÇÃO  DO CADASTRAMENTO DO CURSO ENGENHARIA FISICA DA INSTITUIÇÃO UFOPA, TITULO CONCEDIDO ENGENHEIRO DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO,  PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-93 APROVA a “HOMOLOGAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO (CAMPUS GOIANESIA/PA) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-92 APROVA o “HOMOLOGAÇÃO CADASTRAMENTO DO CAMPUS ÓBIDOS DO IFPA, NO CREA/PA NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-91 APROVA a “HOMOLOGAÇÃO  DO CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO CENTRO DE ENSINO IMPACTO (CAMPUS JACUNDÁ/PA), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-90 APROVA a “HOMOLOGAÇÃO  DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PERÍCIA, AUDITORIA E GESTÃO AMBIENTAL DA FACULDADE DE CASTANHAL – FCAT, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-89 APROVA as “ALTERAÇÕES NO PLANO DE TRABALHO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL – CEEC PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
DEC-88 APROVA a “PROPOSTA DA CAMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA METALURGICA E GEOLOGIA E MINAS  - PLANO DE FISCALIZAÇÃO DA CEEMM, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
DEC-87

APROVA a “PROPOSTA DA CAMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA METALURGICA E GEOLOGIA E MINAS - PLANO DE TRABALHO DA CEEMM, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.

DEC-86 APROVA a “PROPOSTA DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA ELÉTRICA E SEGURANÇA DO TRABALHO - PLANO DE FISCALIZAÇÃO DA CEEE, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
DEC-85 APROVA a “PROPOSTA DA CAMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA ELÉTRICA E SEGURANÇA DO TRABALHO – PLANO DE TRABALHO DA CEEE, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
DEC-84 APROVA a “COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL – CER/PA, COM FINALIDADE DE ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO FEDERAL - MODALIDADE ELÉTRICA, NO SISTEMA CONFEA/CREA,  COM MANDATO DE 2020 A 2022, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
DEC-83 APROVA a “PORTARIA AD-REFERENDUM DA PRESIDENCIA DO CREA-PA, TRANSFERENCIA  DATA PLENÁRIA ORDINÁRIA N° 1.157 DE 08/08/2019 PARA O DIA 22/08/2019 (5° FEIRA), MESMO LOCAL E HORÁRIO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
DEC-82 APROVA a “PORTARIA AD-REFERENDUM DA PRESIDENCIA DO CREA-PA, TRANSFERENCIA  DATA PLENÁRIA ORDINÁRIA N° 1.155, DE 13/06/2019 PARA O DIA 25/06/2019 (MESMO LOCAL E HORÁRIO), PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.   
DEC-81 HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA FLORESTAL DA UFRA - CAMPUS CAPITÃO POÇO/PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.                                       
DEC-80 APROVA a “RESSARCIMENTO DA INSCRIÇÃO DE CONSELHEIROS TITULARES NA 76° SOEA – SEMANA OFICIAL DA ENGENHARIA E DA AGRONOMIA DO SISTEMA CONFEA/CREA, EM PALMAS-TO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.                                              
DEC-79 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE AGROINDUSTRIA SUBSEQUENTE- CAMPUS SALVATERRA/PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.                                               
DEC-78 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA CASA FAMILIAR RURAL 25 DE JULHO, CAMPUS OURÉM/PA, NO                                                  CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
DEC-77 APROVA a “MANUTENÇÃO E PAGAMENTO DA MULTA NO VALOR ESTIPULADO NO AUTO DE INFRAÇÃO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO E CORRIGIDO NA FORMA DA LEI AO REQUERENTE CARLOS DA SILVA SANTIAGO DE OLIVEIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-76 APROVA a “MANUTENÇÃO E PAGAMENTO DA MULTA NO VALOR ESTIPULADO NO AUTO DE INFRAÇÃO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO E CORRIGIDO NA FORMA DA LEI AO REQUERENTE LOC ENGENHARIA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-75 APROVA a “MANUTENÇÃO DA MULTA NO VALOR ESTIPULADO NO AUTO DE INFRAÇÃO, EM R$536,62, APLICADA A REQUERENTE WELLEN SOUZA BANDEIRA MOTA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-74 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E PAGAMENTO DA MULTA NO VALOR DE R$1.965,45 APLICADA AO REQUERENTE ADALBERTO PAMPLONA BARBOSA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-73 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E PAGAMENTO DA MULTA NO VALOR DE R$1.965,45 APLICADA AO REQUERENTE ADALBERTO PAMPLONA BARBOSA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-72 APROVA a “MANUTENÇÃO DA MULTA, PORÉM COM REDUÇÃO EM 50% DO VALOR APLICADAS A REQUERENTE RUCILENE DAS NEVES BARROSO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-71 APROVA o “ACATAMENTO DO RECURSO E FAVORÁVEL AO CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 23235413/2014 APLICADO AO REQUERENTE SABINO ROBERTO GASPAR NASCIMENTO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-70 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E PAGAMENTO DA MULTA NO VALOR DE R$1.681,84, DEVIDAMENTE TUALIZADO E CORRIGIDO NA FORMA DA LEI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-69 APROVA a “PERMANÊNCIA DA COBRANÇA DA MULTA COM O ABATIMENTO DE 50 % DO VALOR ESTIPULADO APLICADA AO REQUERENTE MANOEL ALVES CORREIA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-68 APROVA a “PERMANÊNCIA DA COBRANÇA DA MULTA COM O ABATIMENTO DE 50 % DO VALOR ESTIPULADO APLICADA A EMPRESA REQUERENTE, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-67 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.1965,45, APLICADA AO REQUERENTE REYNOLDS ARAUJO OLIVEIRA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-66 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DA MULTA NOS VALORES JÁ ESPECIFICADOS APLICADO A REQUERENTE MARIA EULINA RABELO DE SOUSA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-65 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE APLICAÇÃO DA MULTA NOS VALORES CORRIGIDOS APLICADA A EMPRESA REQUERENTE, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-64

APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, COM APLICAÇÃO DA MULTA REDUZIDA PARA O VALOR DE R$982,73, EQUIVALENTE A 50% DA MULTA INICIAL APLICADA AO REQUERENTE CLAUDIO MATTA DA SILVA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".

DEC-63

APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA A EMPRESA REQUERENTE SOLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".

DEC-62 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO FISCAL CONTRA A REQUERENTE HERMILIANA LUPESA DUARTE, NESTE CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-61

APROVA a “MANUNTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 589,64, APLICADA A EMPRESA GEOLOGIA E SONDAGENS S/A- GEOSOL, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".

DEC-60 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR R$ 657,57, APLICADA A REREQUERENTE H B LIMA JUNIOR & CIA LTDA-ME”, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
DEC-59 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO CONTRA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-58  APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR R$ 1.788,72, APLICADA À REQUERENTE MILENE MORAES MARTINS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
DEC-57 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO E RECOMENDAÇÃO DE ABERTURA DE NOVO PARA APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES APRESENTADAS PELAS ATIVIDADES SECUNDÁRIAS CONSTANTES NO CNPJ, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
 DEC-56 APROVA o "CADASTRO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE TOCANTINS – UFPA, EM CAMETÁ/PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-55 APROVA o "CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO SUBSEQUENTE DE RECURSOS PESQUEIROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA, CAMPUS VIGIA-PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-54  

APROVA o "CADASTRAMENTO DE CURSO DE GEOLOGIA DA UNIVERSIDADE DO OESTE DO PARÁ - UFOPA, SANTARÉM-PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".

DEC-53 APROVA o "CADASTRAMENTO DE CURSO BACHAREL EM GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, CAMPUS MARABÁ-PA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-52  * RESTRITO*
DEC-51 APROVA o "REGISTRO DEFINITIVO DA EMPRESA DM ENGENHARIA SERVIÇOS LTDA. NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
DEC-50 APROVA a "PROPOSTA DO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, DE TRANSFERÊNCIA DE DATA DA PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1.156, DE 08/08 PARA 22/08/2019”.
DEC-49

APROVA a  "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR R$ 586,64 APLICADO A EMPRESA REQUERENTE ALVARO PEREIRA MOTTA JUNIOR PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.

DEC-48 APROVA a  "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR R$ 1.681,84 APLICADO A EMPRESA REQUERENTE AUGUSTO ANGELO NORONHA RISUENHO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
DEC-47 APROVA a  "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR R$ 1.965,45 APLICADO A EMPRESA REQUERENTE ADMAR DE LIMA PINHEIRO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
DEC-46 APROVA a  "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR R$ 1.681,84 APLICADO A EMPRESA REQUERENTE FRANCISCO JOSÉ SARAIVA DE FREITAS  PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
DEC-45 APROVA a  "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR R$ 1.788,72 APLICADO A EMPRESA REQUERENTE MANOEL SAMPAIO DA SILVA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
DEC-44 APROVA a  "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR R$ 1.788,72 APLICADO A EMPRESA REQUERENTE KARLA VALERIA BATISTA LIMA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
DEC-43 APROVA a  "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR R$ 1.681,84 APLICADO A EMPRESA REQUERENTE T B FIGUEIREDO NUNES – ENGENHARIA CONSTRUÇÃO EPP PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
DEC-42 APROVA a  "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR R$ 1.965,45 APLICADO A EMPRESA REQUERENTE PBS SONDAGENS E PERFURACOES DE SOLOS LTDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
DEC-41 APROVA a  "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR R$ 589,64 APLICADO A EMPRESA REQUERENTE PREMAZON PREMOLDADOS DE CONCRETO E FIBRA LTDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
DEC-40

APROVA a  "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR R$ 504,71 APLICADO A EMPRESA REQUERENTE ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.

DEC-39 APROVA a  "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR R$ 1.681,84 APLICADO A EMPRESA REQUERENTE J & S COMERCIO DE EXTINTORES LTDA - ME. PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
DEC-38 APROVA a  "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR R$ 1.965,45 APLICADO AO REQUERENTE JOSE BARROSO SAMPAIO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
DEC-37

APROVA a  "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR R$ 1.965,45 APLICADO AO REQUERENTE NIVALDO DA COSTA FARIAS PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.

DEC-36 APROVA a  "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA NO MINIMO ATUALIZADO APLICADO AO REQUERENTE PEDRO HENRIQUE GOMES DE FREITAS PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
DEC-35 APROVA  a  "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.135,87 APLICADA A REQUERENTE PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
DEC-34

APROVA O "DEFERIMENTO DO RECURSO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE FISCAL APLICADA À REQUERENTE ROBERTO TOSHIO TAKASHIMA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.

DEC-33

APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR    DE R$1.681,84 APLICADA À REQUERENTE MARIZETE QUEIROZ DA SILVA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.

DEC-32

APROVA a  "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR R$ 1.681,84 APLICADO A EMPRESA REQUERENTE MIGUEL BORGES BRITO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
DEC-31

APROVA a “HOMOLOGAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE CURSO ESP. EM ENGENHARIA GEOTECNICA DA UNIVERSIDADE CIDAE DE SÃO PAULO - UNICID  PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”

DEC-30 APROVA a “HOMOLOGAÇÃO CADASTRAMENTO DE CURSO MBA GERENCIAMENTO DE OBRAS E TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO DA UNIVERSIDADE CIDAE DE SÃO PAULO - UNICID  PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”.
DEC-29 APROVA a "INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL PARA A GEÓGRAFA NATHALYA SANTA BRÍGIDA BRITO   NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA.  
DEC-28 APROVA a "ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O ENGENHEIRO CARTÓGRAFO PAULO VICTOR DA SILVA PINTO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA.  
DEC-27 HOMOLOGA o "AD-REFERENDUM DO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, APOSTO NA DECISÃO Nº 022/2019, QUE APROVA OS PLANOS DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE  AGRONOMIA E DE ENGENHARIA FLORESTAL - CEAGRO E, DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL - CEEC DESTE REGIONAL PARA 2019”.
DEC-26 HOMOLOGA o "AD-REFERENDUM DO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, APOSTO NA DECISÃO Nº 021/2019, QUE APROVOU O PLANO DE TRABALHO  DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE  AGRONOMIA E DE ENGENHARIA FLORESTAL - CEAGRO DESTE REGIONAL PARA 2019”.
DEC-25 HOMOLOGA o "AD-REFERENDUM DO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, APOSTO NA DECISÃO Nº 019/2019, QUE APROVOU OS PLANOS DE TRABALHO DAS COMISSÕES DE RENOVAÇÃO DO TERÇO E DE EDUCAÇÃO E ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL DESTE REGIONAL PARA 2019”.
DEC-24 HOMOLOGA o "AD-REFERENDUM DO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, APOSTO NA DECISÃO Nº 018/2019, QUE APROVOU O PLANO DE TRABALHO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE          E RECURSOS HÍDRICOS DESTE REGIONAL PARA 2019”.
DEC-23 HOMOLOGA o "AD-REFERENDUM DO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, APOSTO NA DECISÃO Nº 018/2019, QUE APROVOU O PLANO DE TRABALHO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DESTE REGIONAL PARA 2019”.
DEC-22 APROVA a "PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA EXERCÍCIO DE 2018”.
DEC-21 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.681,84  APLICADA À MARIZETE QUEIROZ DA SILVA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.  
DEC-20 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$646,39  APLICADO À CONSTRUTORA M. J. RIFFEL LTDA. - ME PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
DEC-19 APROVA a "INTERRUPAÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL DO ENGENHEIRO DE QUÍMICO WILLIAM SATOSHI UNO  NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
DEC-18

APROVA a "INTERRUPAÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL DO ENGENHEIRO DE ALIMENTOS JORDAN DE SIQUEIRA NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.

DEC-17

APROVA o "INDEFERIMENTO DA TERCEIRA RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA O ENGENHEIRO CIVIL FÁBIO HIROSHI YAMADA E  ENGENHEIRO EM ELETRÔNICA ROBERTO DE PINA PENNA PELA EMPRESA JOSÉ C DE ASSIS EIRELI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.

DEC-16 APROVA o "REGISTRO DE ART FORA DE ÉPOCA, DO ENGENHEIRO CARTÓGRAFO JORGE GETÚLIO VARGAS FREITAS E MULTA NO VALOR DE R$681,52 APLICADA AO REQUERENTE PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
DEC-15

HOMOLOGA a "SUBSTITUIÇÃO DO NOME DO EX CONSELHEIRO FABRÍCIO FIGUEIREDO DE ALENCAR PELO NOME DO CONSELHEIRO RICARDO JOSÉ LOPES BATISTA NA COMISSÃO DE COMPRAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.

 DEC-14 APROVA a "CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA REGIONAL DO CONGRESSO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS - C0R E ELEIÇÃO DO  COORDENADOR DA COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL - COE, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
 DEC-13 APROVA a "MANUTENÇÃO DO   AUTO DE INFRAÇÃO E PAGAMENTO DA MULTA NO VALOR MÍNIMO DA TABELA CORRIGIDA APLICADO À EMPRESA J. GOMES COMÉRCIO DAS RAÇÕES LTDA.-ME PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
 DEC-12 APROVA o INDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE TERCEIRA RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA ENGENHEIRO ELETRICISTA CÉSAR AUGUSTO LIMA MENDES PELA EMPREITEIRA MAYKA LTDA.- ME NO  CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
 DEC-11 APROVA a SUBSTITUIÇÃO  DO NOME DA CONSELHEIRA ENGENHEIRA FLORESTAL TÂNIA MARA DE AZEVEDO GIUSTI NA COORDENADORIA ADJUNTA DA COMISSÃO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
 DEC-10 HOMOLOGA o PLANO DE TRABALHO DA COMISSÃO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019”.
 DEC-09 HOMOLOGA o AD-REFERENDUM do PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIACREA/PA NA PORTARIA Nº 38/2019, QUE DISPÕE SOBRE REPRESENTAÇÃO NA MODALIDADE FLORESTAL NA COORDENADORIA NACIONAL DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO CONFEA/CREAS”.
DEC-08

HOMOLOGA o AD-REFERENDUM do PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIACREA/PA NA PORTARIA Nº 464/2018, QUE DISPÕE SOBRE DESCONTO NO VALOR DAS ANUIDADES DE PESSOA FÍSICA PARA O ANO DE 2019”.

DEC-07 APROVA  a CRIAÇÃO DA CÃMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL - CEEF, NO  CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIACREA/PA PARA O ANO DE 2019”.
DEC-06 APROVA o CALENDÁRIO DAS PLENÁRIAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2019”.
005

APROVA  a “COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CREA-PA PARA 2019”.

004

APROVA asINDICAÇÕES DE REPRESENTANTES DO PLENÁRIO NAS COORDENADORIAS NACIONAIS DE CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO SISTEMA CONFEA/CREA PARA 2019”.

003

APROVA as INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES DO PLENÁRIO NAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO CREA-PA PARA 2019”.

002

APROVA as INDICAÇÕES DE COORDENADOR / COORDENADOR ADJUNTO DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO CREA-PA PARA 2019”.

001

APROVA a “COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2019”.

Deliberações CEAP - Reunião 23/03/2017

Acessos: 1378

01/2017- Aprovou o Plano de Trabalho da CEAP/2017.

02/2017- Cadastro do curso Tec. Meio Ambiente modalidade Subsequente/ SEDUC ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE IRMÃ ALBERTINA LEITÃO.

03/2017 - Cadastro do curso Tec. Meio Ambiente modalidade PROEJA/ SEDUC ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE IRMÃ ALBERTINA LEITÃO.

04/2017 - Cadastro do curso Tec. Meio Ambiente modalidade INTEGRADO/ SEDUC ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE IRMÃ ALBERTINA LEITÃO

05/2017 - Cadastramento do curso de Georreferenciamento de Imoveis Rurais /Universidade Federal Rural da Amazônia- Encaminhamento a CEEC.

06/2017 - Cadastramento de(a)Instituição de Ensino da(o) Instituto de Educação, Pesquisa, Extensão e Cultura-IEDUCARE (FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE BOA ESPERANÇA-FAFIBE) – Belém/PA.

07/2017 - Cadastramento de(o) Curso Especialização em Georreferenciamento de Imóveis Rurais da(o) Instituto de Educação, Pesquisa, Extensão e Cultura-IEDUCARE (FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE BOA ESPERANÇA-FAFIBE) – Belém/PA.

08/2017 - Cadastramento de(o) Curso Técnico em Meio Ambiente do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial– SENAI – Centro de Educação Profissional de Juruti.

09/2017 - Cadastramento de(o) Curso Técnico em Eletromecânica/ Instituto de Educação Permanente da Amazônia-IEPAM, unidade de Barcarena-PA.

10/2017 - Cadastramento de(o) Curso Técnico em Soldagem Instituto de Educação Permanente da Amazônia- IEPAM, unidade de Barcarena-PA.

11/2017 - ATUALIZAÇÃO CADASTRAL de(a)Instituição Ensino da(o) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará / campus Óbidos.

12/2017 - Cadastramento de(o) Curso Técnico em Geologia/ Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, campus Óbidos.

13/2017 - Cadastramento de(o) Curso Técnico em Automação Industrial do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/ SENAI – Centro de Educação Profissional Getúlio Vargas/ Belém.

14/2017 - Cadastramento de(o) Curso Técnico em Edificações / W RODRIGUES DE SOUZA LTDA(Centro de  Ensino Impacto).

15/2017 - ATUALIZAÇÃO CADASTRAL de(a)Instituição Ensino da(o) WRODRIGUES DE SOUZA LTDA (Centro de Ensino Impacto)

16/2017 - Cadastramento de(o) Curso Técnico em Edificações / W RODRIGUES DE SOUZA LTDA (Centro de Ensino Impacto)

17/2017 - Cadastramento de(o) Curso Técnico em Segurança do Trabalho W RODRIGUES DE SOUZA LTDA (Centro de Ensino Impacto).

18/2017- Cadastro do curso de especialização de Engenharia Ambiental / Universidade do Estado do Pará, unidade Belém.

19/2017- Cadastro do curso Técnico em Edificações Centro de Educação Profissional DNA / unidade Belém.

20/2017 - Cadastramento de(o) Curso de Geologia da Universidade Federal do Oeste – UFOPA

21/2017 - Cadastramento de(o) Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, ofertado pela SEDUC- ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MAGALHAES BARATA, unidade Belém/PA.

22/2017 - Cadastramento de(o) Curso de Agronomia/ Instituto Federal de Educação, Ciencia e Tecnologia do Pará-IFPA, campus Conceição do Araguaia/PA.

23/2017 - Cadastramento de(o) Curso Técnico em Meio Ambiente/ W RODRIGUES DE SOUZA LTDA(Centro de Ensino Impacto).

24/2017 - Cadastro do curso Técnico em Segurança do Trabalho do Centro de Ensino Impacto, unidade Jacundá-PA.

25/2017 -  CADASTRAMENTO de(a)Instituição de Ensino da(o) CENTERP- CENTRO DE ENSINO TÉCNICO DE RONDON DO PARÁ(CONCEIÇÃO E RODRIGUES SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO LTDA-ME.

26/2017 - Cadastramento do curso Técnico em Meio Ambiente de(a)Instituição de Ensino da(o)CENTERP - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO DE RONDON DO PARÁ (CONCEIÇÃO E RODRIGUES SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO LTDA-ME )

27/2017 - Cadastramento do curso Técnico em Mineração de(a)Instituição de Ensino da(o) CENTERP-CENTRO DE ENSINO TÉCNICO DE RONDON DO PARÁ(CONCEIÇÃO E RODRIGUES SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO LTDA-ME).

28/2017 - Cadastro do curso Técnico em Meio Ambiente do Centro de Ensino Impacto, unidade Jacundá-PA.

29/2017 - Manifestação da CEAP quanto ao cadastramento das instituições de ensino e dos cursos âmbito das profissões inseridas no Sistema Confea/Crea.

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A few words about us - Base

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A história do Crea-PA

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O Crea-PA é uma autarquia federal, criada no dia 23 de abril de 1934. Conheça um pouco da história do Conselho.

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Análises diversas

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Orientação de Análise:

Item

Assunto

Profissionais

Link Normativo

01

Instalações Elétricas  - Baixa tensão

Eng Eletricista  e Eng Civil

PL 990/02 Confea

02

Parcelamento de solo urbano ( topografia, desmembramento, remenbramento, fotogrametria e foto interpretação e outros)

Diversos Profissionais

DN 104 CONFEA

03

Vasos sobre Pressão - Caldeiras ( o naval faz em embarcações)

Eng. Mecânico e Eng. Naval

DN 029 e 045CONFEA

04

Central de Gás ( instalações de gás)

Eng. Civil, Mecânico e Metalurgista

DN 032 CONFEA

05

Barragem de Terra

Eng Agrônomo e Agrícola

DN 061 CONFEA

06

Concretagem ( necessidade de ART da obra e da mistura)

Eng Civil

DN 020 CONFEA

07

SPDA  ( SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICA)/PÁRA-RAIOS

Eng. Eletricista e Eng Civil(filiado a ABENC) ( ANULADA em virtude de decisão judicial transitada em julgado nos autos do Mandado de Segurança 2002.34.00.006739-4.)

DN 070 CONFEA

08

Subestação

Engenheiro Eletricista, tecnólogos e Eng de operação da área de Eletrotécnica.

DN 057 CONFEA

09

Poço Artesiano - Captação de águas subterrânea - Outorga de águas subterrânea

Geólogo, Eng de Minas

DN 059 CONFEA

10

PRAD - Plano de Recuperação de áreas degradadas

Eng. Florestal, Eng. Agrônomo

Dec CEAGRO/PA 02/2014

11

Beneficiamento e guarda de produtos agrícolas

Eng. Agrônomo, Eng. Agrícola

DN 053 CONFEA

12

PRAD - Plano de Recuperação de áreas degradadas ( desde que não envolva plantio ou manutenção ou conservação  de plantio)

Eng. Ambiental

Dec CEEC/PA 096/2013

13

Especificação das Atividades do Técnico em  Edificações

Técnico em Edificações

PL 302/08 CONFEA

14

Criação de Peixes (por Agronomo limitado à criação de peixes de águas continentais caso tenha cursado as disciplinas de Psicultura e Liminologia)

Eng. Pesca e Eng Agronomo

CR 263/88 CONFEA

15

Plano de Contigência e Emergência ( indeferido para o Técnico em Segurança)

Engenheiro de Segurança do Trabalho

Dec CEEC/PA 0168/2010

16

Instalações Lógicas e Telefonicas

Eng. Eletricista e eng Civil

PL 964  CONFEA

17

Fabricação de explosivos

Engenheiro de Armamento, Engenheiro Químico

DN 066 CONFEA

18

Desratização e desinsetização(formulação)

Engenheiro Químico, Eng Agronomo, Eng Florestal, Eng Sanitarista

DN 067 CONFEA

19

Desratização e desinsetização(Supervisão)

Além dos Prof do ítem 18 os Tecnólogos e Tecnicos

DN 067 CONFEA

20

Elevadores e escada rolante ( Projeto, FabricaçãoMontagem, instalação)

Eng Mecânico

DN 036 CONFEA

21

Elevadores e escada rolante(Manutenção)

Eng Mecânico e Técnico em Mecânica

DN 036 CONFEA

22

Estrada rural

Eng. Civil, Eng agronomo(se o Agronomo for do Decreto 23.196/33)

DN 072 CONFEA

23

Estrada rural(quando não envolver sistemas estruturais)

Além dos profissionais do ítem 22, os Eng. Agronomos com atrib 218/73, Eng Florestal, Eng. Agrimensor, Eng. Agrícola e Tec em estradas

DN 072 CONFEA

24

Retífica de Motores

Eng Mecânico ( Técnico só por decisão da Câmara)

DN 040 CONFEA

25

Medidas de proteção contra incendio,areas de riscos e projetos mais usuais (área de segurança)

Diversos

DEC CEEC/PA 103-2015

26

Prevenção contra Incendio

Diversos

PL 0489 CONFEA

27

Atribuição do Engenheiro de Segurança

 Eng. segurança do trabalho

RES 359  CONFEA

28

Parque de diversoes

Eng Mecânico, Eng Metalurgista, de Armamento, de Automóveis, Aeronáuticos,  Eng Naval, Eng Industriais, de Produção, de Operação e Tecnólogos da modalidade

DN 052 CONFEA

29

Silvicultura (Floresta)

Engenheiro Florestal e Eng Aronomo

DN 079 CONFEA

30

Redes de emissoras de tv e rádio

Eng Eletrista ( art 9º)  e Técnico em Eletrônica

DN 056 CONFEA

31

Sinais de TV por assinatura

Eng Eletrista ( art 9º), Telecomunicações e Técnico em Eletrônica, e utrps para manutenção

DN 065 CONFEA

32

PMOC (QUALIDADE DO AR + MANUTENÇÃO)

Eng. Mecanico, Eng Industrial, Tecnólogos e Técnicos (há necessidade da leitura do normativo para verificação do profissional)

PL 0293  CONFEA

33

Monitoramento Ambiental de Dragagem Simples de areias Fluviais

Diversos Profissionais

PL 0979 CONFEA

34

monitoramento ambiental de
resíduos sólidos

Diversos

PL 0033 CONFEA

35

CAR - necessidade de GEO para áreas acima de 300ha ( iNCISO IV DO ART 7º)

Diversos

IN 039       SEMA

36

Carcinicultura (criação de camarõesem cativeiros)

Eng de Pesca

PL 0259  CONFEA

37

Atribuições paraGEORREFERENCIAMENTO e procedimentos para concessão

Diversos 

PL 2087 CONFEA

38

Atribuições para serviço de BATIMETRIA

Engenheiro Agrimensor, Eng. Civil,

PL 0719 CONFEA

39

RAL - RELATORIO ANUAL DE LAVRA

Engenheiro de Minas

PL 1748 CONFEA

40

Laudo de Descaracterização de função rural para urbana de imóvel rural

Engenheiro Florestal, Eng. Agronomo

PL 1883 CONFEA

41

Desmonte de rochas

Eng. de Minas, Geólogos (com expecializações) e Eng.civil (decreto 23569/33, quando trata-se de desmonte de rocha acéu aberto e subterrâneo) e outros

DN 071

CONFEA

42

Cursos de Aproveitamento e extensão

Desobrigação de Cadastramento

Esclarecimento

43

Sinalização Náutica

Eng. Civil/ Naval

PL 1020/2014

CONFEA

44

Consulta sobre Atribuição para Montagem e Desmontagem de palcos (Eng Civil X Mecânico)

Eng Civil/Mec

DEC. 0264/2008-CEEC

45

 Escolas e Cursos EAD (fora do Estado)

   reg de escolas e cursos

Dec 0492/2016-CEEC

46

Decisão Câmara de Engenharia Elétrica revisão de atribuição - UFPA eng. eletricista

Eng. Eletricista - UFPA

Dec 040/2009-CEEE

47

Firma Individual de Leigo - Possibilidade de Registro

Para as aseguintes atividades: PRODUÇÃO TÉCNICA OU ESPECIALIZADA: TAIS COMO: INDUSTRIALIZAÇÃO, FABRICAÇÃO, INSTALAÇÃO, MONTAGENS, MANUTENÇÃO, LOCAÇÃO E VENDAS, OBSERVADAS AS DEMAIS EXIGENCIAS.

PL 0259/2007

48

Possibilidade de fracionamento do piso salarial

Redução de carga horária por empresa e salário

PL 201/1979 e OJ 358 SDI 1  TST

49

Elaboração de projetos de prevenção contra incendio,

Informa que a elaboração de projeto de prevenção contra incendio, ndepende de especialização

PL 1024/2016 CONFEA

50

Anuidade Conssórcio

Obrigatoriedade de pagamento de anuidade de consorcio com personalidade jurídica

PARECER JURIDICO

51

Elaboração de Projeto Arquitetonico 

Informa que a elaboração de Projeto Arquitetonico pode ser desenvolvido por Engenheiro Civil

PARECER JURIDICO

52

Equipamentos médico-hospitalar

Necessidade de Responsável Técnico

PL 1794/2015

53

Carga horária mínima para Modalidade Elétrica

A CEEE Define carga horária minima para as atividades de elétrica

Dec 05/2018-CEEE

54

Receituário Agronomico

 Possibilidade do Técnico Agricola

Decisão Judicial

Aplicativo

Acessos: 4992

O aplicativo oferece vários tipos de serviços, desde consultas a ARTs, protocolos, certidões de documentos de fiscalização e até o envio de denúncias. Essa iniciativa é uma maneira de facilitar o dia a dia do profissional e do público que deseja informações sobre o Crea-PA.

O App está implantado de forma interligada ao banco de dados do Sitac (Sistemas de Informações Técnicas e Administrativas do Crea). Outro ponto importante é que os usuários também terão acesso direto às últimas notícias publicadas no site do Crea-PA.

O App "Crea-PA" está disponível de forma gratuita nas lojas virtuais das plataforma Android e IOS.

Clique aqui para baixar o "App" para Android

Clique aqui para baixar o "App" para IOS

Clique aqui para acessar o Tutorial do "App"

Atos

Acessos: 2183

Últimos atos revogados por decisão de Diretoria, ocorreram  em 09/05/2011 (Decisão 0015/2011).

  • Ato
032/2010 Revogado pela Res.514/2010.
031/2010 Revogado por desuso.
030A/2009 Reformado para Instrução Administrativa 005/2009
030/2009

Reformado para Instrução Administrativa 004/2009

029/2009 Revogado por desuso.
028/2009 Reformado para Instrução Administrativa 003/2009
027/2009

Reformado para Instrução Administrativa 002/2009

026/2009 Reformado para Instrução Administrativa 001/2009

025/2009 Dispõe sobre os procedimentos para cobrança de ART para as várias fases da exploração mineral e dá outras providências
024/2009

Revogado por Decisão de Diretoria nº 015/2011

023/2009

Revogado por Decisão de Diretoria nº 015/2011

022/2009 Revogado por Decisão de Diretoria nº 015/2011

021/2009

Revogado por Decisão de Diretoria nº 015/2011

020/2008

Reformado para Instrução Administrativa 002/2008.

019/2008

Reformado para Instrução Administrativa 001/2008.

018/2007 Dispõe sobre a freqüência de Conselheiros do CREA-PA e dá outras providências.
017/2007 Reformado para Instrução Administrativa 002/2007.
016/2007 Reformado para Instrução Administrativa 001/2007.
015/2006 Revogado pela Resolução 497
014/2006 Revogado por duplicidade ato 10/2006)
013/2006 Reformado para Instrução Administrativa 001/2006.
012/2006 Dispõe sobre a indicação de profissionais para Comporem o Plenário do CREA-PA, por Entidades de Classe e Instituição de Ensino, por ocasião da Renovação do Terço e dá outras providências.
011/2006 Dispõe sobre os procedimentos e tramitação dos processos, referente a informação da composição do Plenário do CREA-PA ao CONFEA e dá outras providências.
010/2006 Revogado pela Res.517 Confea.
009/2006 Dispõe sobre os procedimentos e tramitação dos processos, referente a Resolução 1008/2004, do CONFEA e dá outras providências. Fluxograma
007/2006 Revogado pela Res.517 Confea.
006/2006 Dispõe sobre a Fiscalização de Concreto Usinado.
005/2005 Reformado para Instrução Administrativa 004/2005.
004/2005 Reformado para Instrução Administrativa 003/2005.
003/2005 Reformado para Instrução Administrativa 002/2005.
002/2005 Reformado para Instrução Administrativa 001/2005.
001/2005 Revogado pela Res.1025 Confea
  • Ato Normativo
003/2010 Estabelece Normas de Orientação, Controle e Fiscalização de Atividades Técnicas nas áreas tecnológicas em Órgão Públicos na jurisdição do Estado do Pará.
002/2003 Institui o Diploma do Mérito da Engenharia, da Arquitetura e Agronomia e o Livro do Mérito do Crea-PA.
001/2002 Estabelece Critérios para celebração de convênios entre o CREA-PA e entidades de classe, e dá outras providências.
008/1995 “Estabelece critérios e parâmetros para fiscalização do exercício da atividade profissional no cumprimento da legislação que regula a comercialização de agrotóxicos, seus componentes e afins”. Revogado pelo Ato Normativo 003/2005
010/1992 Revogada pela PL 142-2007
007/1992 “Fixa critérios para a fiscalização das leis que disciplinam o pagamento do SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL”(Revogado por Desuso).
006/1992 “Fixa critérios de fiscalização sobre Crédito Rural na Jurisdição do CREA-PA/AP.”(Revogado por Desuso).
005/1992 Estabelece Normas de Orientação, Controle e Fiscalização de Atividades e de Anotação de Responsabilidade Técnica de Projetos, Obras e Serviços de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, na jurisdição dos Estados do Pará e Amapá. (Revogado por Desuso).

Calendário de reuniões CEEC 2018

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Câmara Especializada de Engenharia Civil

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Local: CREA-PA, na Av. Dr. Moraes nº 194, Bairro de Nazaré, Belém-PA  - Sala de reuniões, 2º andar - Horário:15h

Calendário de reuniões CEEE 2018

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Calendário de Reuniões 2018 :

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Decisões Câmara CEEE 2018

Local: CREA-PA, na Av. Dr. Moraes nº 194, Bairro de Nazaré, Belém-PA  - Sala de reuniões, 2º andar - Horário:15h

Calendário de reuniões CEEMMGM 2018

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Calendário de Reuniões 2018 : 

Jan

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Calendário de Reuniões Comissão de Compras 2018

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Calendário de Reuniões 2018 :

REUNIÕES DA COMISSÃO
Coordenador: _______________________________    Assistente: ____________________________________

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Calendário de Reuniões Comissão de Editorial 2018

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Calendário de Reuniões 2018:

REUNIÕES DA COMISSÃO
Coordenador:  _____________________                                                                 Assistente: ___________________________

Local: CREA-PA, na Av. Dr. Moraes nº 194, Bairro de Nazaré, Belém-PA  - Sala de reuniões, _________ - Horário:

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OBS:

Calendário de Reuniões Comissão de Estudos e Normas 2018

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Calendário de Reuniões 2018:

REUNIÕES DA COMISSÃO
Coordenador:
Assistente: 

Local: CREA-PA, na Av. Dr. Moraes nº 194, Bairro de Nazaré, Belém-PA  - Sala de reuniões, _________ - Horário:

Ano 2018

quinta-feira
   

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Calendário de Reuniões Comissão de Ética 2018

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Calendário de Reuniões 2018:

REUNIÕES DA COMISSÃO DE ÉTICA - Ano 2018
Local: CREA-PA, na Av. Dr. Moraes nº 194, Bairro de Nazaré, Belém-PA  - Sala de reuniões, 2º andar - às 16h
Coordenador: Eng.Agr.PEDRO PAULO DA COSTA MOTA                    
Assistente: Adv.Antônio Sérgio  M. Caetano
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Calendário de Reuniões Comissão do Mérito 2018

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Calendário de Reuniões 2018:

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Calendário de Reuniões Comissão do Mérito 2018

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Jan

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Abr

Mai

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Câmara Especializada de Agronomia

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Para atender a Lei de Acesso à Informação, esta unidade deve apresentar as seguintes informações:composição, com telefone e e-mail de contato, calendário informando também horário, local das reuniões e súmulas.

Composição da Câmara Especializada, saiba quem é quem, em Composição Plenário.
Contato:(91) 3219-3524                       E-mail: 

Decisões de Câmara 2020

Exercícios anteriores:

Câmara Especializada de Engenharia Civil

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Para atender a Lei de Acesso à Informação, esta unidade deve apresentar as seguintes informações:composição, com telefone e e-mail de contato, calendário informando também horário, local das reuniões e súmulas.

Composição da Câmara Especializada, saiba quem é quem, em Composição Plenário.
Contato:(91)                        E-mail:

Decisões de Câmara 2020

Câmara Especializada de Engenharia Elétrica e Segurança do Trabalho

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Para atender a Lei de Acesso à Informação, esta unidade deve apresentar as seguintes informações:composição, com telefone e e-mail de contato, calendário informando também horário, local das reuniões e súmulas.

Composição da Câmara Especializada, saiba quem é quem, em Composição Plenário.
Contato:(91)                        E-mail:

 

Decisões de Câmara 2019

Calendário de Reuniões CEEE  2018

Composição da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica e Segurança do Trabalho 2018

Câmara Especializada de Engenharia Florestal

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Para atender a Lei de Acesso à Informação, esta unidade deve apresentar as seguintes informações:composição, com telefone e e-mail de contato, calendário informando também horário, local das reuniões e súmulas.

Composição da Câmara Especializada, saiba quem é quem, em Composição Plenário.
Local de reuniões: CREA-PA, na Av. Dr. Moraes nº 194, Bairro de Nazaré, Belém-PA  - Sala de reuniões, 2º andar - Horário:15h
Contato:(91)                        E-mail:

 Decisões de Câmara 2020


  • Decisões, exercícios anteriores: 2019
  • 2018 - Composição da CEEF

  • 2017 (Nenhuma decisão até o momento)

  • 2016 (Nenhuma decisão até o momento)

  • 2015 (Nenhuma decisão até o momento)

  • 2014 (Nenhuma decisão até o momento)

  • 2013 (Nenhuma decisão até o momento)

Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas

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Para atender a Lei de Acesso à Informação, esta unidade deve apresentar as seguintes informações:composição, com telefone e e-mail de contato, calendário informando também horário, local das reuniões e súmulas.

Composição da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas
Contato:(91)                        E-mail:

Calendário de Reuniões 2019 :

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez


Súmula


Súmula


Súmula


Súmula


Súmula


Súmula

RECESSO


Súmula


Súmula


Súmula


Súmula


Súmula

Local: CREA-PA, na Av. Dr. Moraes nº 194, Bairro de Nazaré, Belém-PA  - Sala de reuniões, 2º andar - Horário:15h

 


Decisões de Câmara 2019

Composição da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas 2018

Calendário de reuniões CEEMMGM 2018

Chat on-line

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Bem-vindo ao Chat on-line do Crea-PA!

 O Chat on-line é mais uma ferramenta que o Crea-PA criou para facilitar o acesso dos profissionais às informações. Através dele você pode resolver o que está precisando sem precisar realizar ligações. Aproveite esta novidade e entre em contato com um dos nossos atendentes, que estão sempre atentos para resolver a sua demanda. O horário de atendimento do Chat on-line é de 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.

Clique aqui para acessar o Chat.

Comapa

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 Vigência:Encerrado em 26/11/2018, por decisão de diretoria 036/2018

A COMAPA (Câmara de Mediação e Arbitragem) tem por objetivo a busca de soluções alternativas para a resolução de controvérsias, via mediações e arbitragens, que lhe forem submetidas por livre e espontânea vontade das partes, que transfere para terceiros (os árbitros) a solução do litígio.

A Mediação é executada como um meio alternativo de solução de controvérsias, em que um terceiro auxilia as partes a chegarem, por si próprias, a um acordo. Na mediação, as próprias partes são as detentoras do poder de decisão. O mediador jamais poderá decidir, pois atua como um facilitador. O mediador sugere uma solução consensual e atua como um facilitador da comunicação entre as partes, uma vez que essa comunicação foi interrompida pelo surgimento de uma desavença contratual. As partes são auxiliadas pelo mediador a encontrarem opções de acordo diferentes, mas favoráveis a ambos, mantendo o poder decisório sobre a questão em suas próprias mãos.

A Arbitragem é semelhante a um processo judicial, só que a grande diferença é que ao invés de ser administrada pelo estado, a questão conflituosa é administrado por uma Câmara de Arbitragem, a serviço da sociedade e do próprio Poder Judiciário, como um Fórum Privado. Além disso, a sentença arbitral é equiparada à sentença judicial e pode ser executada como título executivo extrajudicial.

O Árbitro representa e faz o papel do juiz, só que com uma enorme vantagem, o Árbitro é escolhido em comum acordo pelas partes, e deve ter um conhecimento notório na área em que se tem o conflito. Pelo Artigo 13º da Lei Federal nº 9307/96, qualquer pessoa é capaz de confiança das partes.

A sentença arbitral é também irrecorrível e isso é uma de suas grandes vantagens. Uma vez obtido o julgamento pelo Árbitro, este se torna irrevogável por tratar-se de um acordo entre as partes, logo, faz lei entre as partes. O sigilo é exigido e, portanto, as partes não têm seu litígio exposto para toda a sociedade de forma comercialmente negativa.

Conheça as Leis e Convenções que regem a COMAPA.

LEI Nº 9.307, DE 23 DE SETEMBRO DE 1996.

LEI Nº 13.129, DE 26 DE MAIO DE 2015.

 

A Mediação e Arbitragem é forma mais moderna de praticar o direito

com solidariedade e respeito a dignidade humana. Veja mais..

 

Comissão de Compras

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COMPETÊNCIA:
I - sugerir as condições que devem orientar as compras do Crea;
II - emitir parecer sobre os processos de aquisição de material permanente, de consumo, de equipamento e instalação;
III - colaborar na elaboração do projeto anual de orçamento – programa, o qual deverá ser levado à apreciação e aprovação do Plenário;
IV - acompanhar mensalmente a execução do orçamento da receita e da despesa, seguindo cronogramas de desembolso; e
V - estudar e sugerir planos de aplicação de receita, visando resguardar o patrimônio do Crea.

Exercício 2020
Composição das Comissões:  arquivo pdf | doc

Exercício 2019
Composição das Comissões: pdf | doc

Calendário de Reuniões 2019

 

Composição das comissões exercícios anteriores:

Exercício 2018
Composição: WORD  | PDF
Calendário de Reuniões 2018

2017: WORD  | PDF

2016, 2015, 2014 e 2013

 

Comissão de Estudos e Normas

Acessos: 1117

COMPETÊNCIA:
I - estudar e sugerir medidas tendentes a elevar o desempenho funcional dos servidores do Crea-PA, proporcionando-lhes, inclusive, cursos de aperfeiçoamento, visando melhor atendimento ao público;
II - elaborar projetos de atos necessários à regulamentação dos serviços e da fiscalização do exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo;
III - examinar e emitir parecer, elaborando projetos de atos se for o caso, sobre sugestões ou anteprojetos que lhe forem encaminhados;
IV - examinar e opinar sobre os projetos de Resoluções enviadas pelo Confea, para manifestação do Crea.

Exercício 2020
Composição das Comissões:  arquivo pdf | doc

Exercício 2019
Composição das Comissões: (pdf) | (doc)

Composição das comissões exercícios anteriores:

2018
Composição: WORD  |PDF

Calendário de Reuniões 2018
                         

2017:: WORD  | PDF 

2016,2015, 2014 e 2013      

Comissão de Ética

Acessos: 1475

Finalidade e Assessoramento
Apreciação das infrações ao Código de Ética das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea. A Comissão de Ética Profissional é assessorada juridicamente por um advogado da Coordenadoria Jurídica do CREA PA.
Atribuição
Iniciar o processo ético ante notícia ou indício de infração;
Instruir processo de infração ao Código de Ética Profissional, ouvindo testemunhas e partes, e realizando ou determinando a realização de diligências necessárias para apurar os fatos; e
Emitir relatório fundamentado a ser encaminhado à câmara especializada

Como inicia um processo de ética
O processo será instaurado após ser protocolado pelo setor competente do Crea em cuja jurisdição ocorreu a infração, decorrente de denúncia formulada por escrito.
O processo poderá iniciar-se a partir de relatório apresentado pelo setor de fiscalização do Crea, após a análise da câmara especializada da modalidade do profissional, desde que seja verificado indício da veracidade dos fatos.

Condicionantes da denúncia
A denúncia somente será recebida quando contiver o nome, assinatura e endereço do denunciante, número do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, se pessoa jurídica, CPF – Cadastro de Pessoas Físicas, número do RG – Registro Geral, se pessoa física, e estiver acompanhada de elementos ou indícios comprobatórios do fato alegado.

Analise preliminar
Caberá à Câmara Especializada da modalidade do denunciado proceder a análise preliminar da denúncia, no prazo máximo de trinta dias, encaminhando cópia ao denunciado, para conhecimento e informando-lhe da remessa do processo à Comissão de Ética Profissional.

Exercício 2020
Composição das Comissões:  arquivo pdf | doc

Exercício 2019
Composição das Comissões: pdf | doc

Convocações:
Edital de Convocação - Henrique Nazareno Santos Lima - 11/04/2019
Edital de Convocação - Edital convocação Adilton Cesar  de Oliveira Arruda e Rafael Rodrigues Zimmer - 20-09-2019Edital convocação Adilton Cesar  de Oliveira Arruda e Rafael Rodrigues Zimmer - 20-09-2019
Edital convocação Andrey Luis Pereira Furtado - 20/09/2019
Edital convocação José Luiz Martins Pinto - 20/09/2019

Edital Convovação Warllen Barbosa Pinheiro, Wesley Vasconcelos Magalhães, Idaia Cesarina de SouzaWarllen Barbosa Pinheiro, Wesley Vasconcelos Magalhães, Idaia Cesarina de Souza - 20-11-2019a

Edital de Convocação Diego Gustavo da Costa Mendonça-20-11-2019

 

Calendário de Reuniões 2019

SÚMULAS:
Reunião CEP, 31-01-2019

Reunião CEP, 14-02-2019

Reunião CEP, 12-03-2019

Reunião CEP, 10-04-2019

Reunião CEP, 08-05-2019

Reunião CEP, 17-06-2019

Reunião CEP, 31-07-2019

 

OBS: AS OITIVAS SERÃO MARCADAS DE ACORDO COM A DEMANDA DE PROCESSOS, CONF.DISPONIBILIDADE DO CONSELHEIRO RELATOR DO PROCESSO.

Em caso de PROCESSO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL, PROCESSO EM TRAMITAÇÃO - ACESSO RESERVADO, somente as partes envolvidas - o denunciante e o denunciado - e os advogados legalmente constituídos pelas partes terão acesso aos autos do processo.

Exercício 2018, disponíveis nos formatos de arquivos abaixo:
Composição - WORD  |PDF

Calendário de Reuniões Comissão de Ética 2018
Convocações:
Edital de Convocação - Gledson Vieira Silva - 05/11/2018

Composição das comissões exercícios anteriores:
2017: WORD | PDF
2016, 2015, 2014 e 2013
 

CONVOCAÇÕES:
Edital de Convocação - Gleidson Vieira Silva - 21/12/2017

Edital de Convocação - JOÃO BATISTA SILVA - 21/12/2017

ACESSO A LEGISLAÇÃO:
Lei 5194 / 1966 – Regula o exercício profissional
Manual de Procedimentos de Condução Ética.
Mais Informações sobre Ética Profissional
Código de Ética
Resolução 1004 / 2003 - Condução do Processo de Ética
Resolução 1002 / 2002 - Adota o Código de Ética

Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Acessos: 1328
Exercício 2020
Composição das Comissões:  arquivo pdf | doc
 
 
Exercício anteriores:
 
Exercício 2019
Composição das Comissões: (pdf) | (doc)
Contato:91- 3219-3524              E-mail:

Composição 2018:
Composição da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Coordenador: Eng. Amb. Paula Fernanda Viegas Pinheiro

Coordenador Adjunto: Eng. Civ. Pedro Coelho da Mota Neto
Membros: Eng. Agr. Raimundo Cosme de Oliveira Junior - Suplente: sem indicação de suplente
                 Eng. Mec. Newton Sure Soeiro  - Suplente: Eng. Mec. Cléber Nonato da Silva
                 Geol. José Maria do Nascimento Pastana - Suplente: sem indicação de suplente
                 Eng. Agr. Pedro Paulo da Costa Mota - Suplente: sem indicação de suplente
Contato:91- 3219-3524              E-mail:
Não houve quorum para reuniões 2018


Composição 2017

Composição 2016

COMPOSIÇÃO 2015

Comissão de Orçamento e Tomada de Contas - COTC

Acessos: 1199

COMPETÊNCIA:
Art. 135. A Comissão de Orçamento e Tomada de Contas tem por finalidade apreciar os assuntos de caráter econômico e financeiro do Crea.
Art. 136. Compete à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas:
I – apreciar e deliberar sobre a proposta orçamentária anual a ser encaminhada ao Plenário do Crea e após ao Confea para homologação;
II – apreciar e deliberar sobre a prestação de contas anual, a ser encaminhada ao Plenário do Crea e após ao Confea para apreciação;
III – acompanhar, mensalmente, a execução orçamentária, tanto de receita como de despesa, indicando eventuais correções, encaminhando ao Plenário, para apreciação;
IV – apreciar e deliberar sobre necessidades de transposição ou suplementação de verbas;
V - apreciar e deliberar sobre a situação econômica e financeira do Crea, consubstanciada nos balancetes mensais; e
VI – apreciar e emitir relatório sobre outros assuntos de cunho financeiro e econômico.

Exercício 2020
Composição das Comissões: arquivo pdf | doc
1ª Reunião ordinária - 20/2/2020 - relatório

Exercício 2019
Composição das Comissões: arquivo pdf (doc)
1ª Reunião ordinária - 14/2/2019 - relatório
1ª Reunião Extraordinária - 29/3/2019 - relatório
4ª Reunião Extraordinária - 25/6/2019 - relatório
5ª Reunião ordinária - 22/8/2019 - relatório
6ª Reunião ordinária - 4/9/2019 - relatório 
7ª Reunião ordinária - 10/10/2019 - relatório
8ª Reunião ordinária - 14/11/2019 - relatório
9ª Reunião ordinária - 3/12/2019 - relatório

Exercícios anteriores:
2018
Composição: WORD  | PDF 
Calendário de Reuniões 2018
Relatório

2017: WORD  PDF

2016, 2015, 2014 e 2013

Comissão de Relações Públicas

Acessos: 1125

COMPETÊNCIA:
I - planejar e executar campanhas de esclarecimentos, nas entidades de classe e instituições de ensino da Região;
II - sugerir medidas necessárias e convenientes ao bom relacionamento entre o Crea-PA, as escolas, Associações e os profissionais , e divulgar a Legislação;
III - organizar, na época oportuna, as festividades da Semana Oficial de Engenharia, Agronomia e demais profissões pertencentes ao Sistema.

 
Exercício 2020
Composição das Comissões:  arquivo pdf | doc
 
 
Exercício 2019
Composição das Comissões: pdf | doc
Calendário de Reuniões 2019
 

Composição das comissões exercícios anteriores:

Exercício 2018
Composição: WORD  | PDF
Calendário de Reuniões 2018: sem informação

 

 OBS: No período de 2016, 2017 não houve reunião da Comissão de Relações Públicas.

Composição 2017:WORD  PDF

2016, 2015, 2014 e 2013

Comissão de Renovação do Terço

Acessos: 1334

COMPETÊNCIA:

Art. 137. A Comissão de Renovação do Terço tem por finalidade elaborar a proposta de renovação do terço da composição do Plenário do Crea.

Art. 138. Compete à Comissão de Renovação do Terço:

I - revisar os registros das instituições de ensino superior e das entidades de classe;

II - requerer das instituições de ensino e das entidades de classe providências para a regularização de seus registros, quando necessário;

III - estabelecer procedimentos para a manifestação expressa de opção dos profissionais associados a mais de uma entidade de classe para fins de representação;

IV - verificar o número de profissionais registrados e em dia com suas obrigações perante o Sistema Confea/Crea

V - analisar a proporcionalidade entre as áreas profissionais e propor a composição do Plenário e das câmaras especializadas; e

VI - elaborar relatório com a proposta de renovação do terço do Plenário do Crea, obedecendo às normas e aos prazos estabelecidos pelo Confea.

 

Exercício 2020
Composição das Comissões:  arquivo pdf | doc

 

Exercício 2019
Composição das Comissões: pdf | doc
Contato:91- 3219-3524              E-mail:
 

Súmula:
REUNIÃO ORDINÁRIA-01 - 15 e 17/01/2019 (pdf | doc)
REUNIÃO ORDINÁRIA-02 - 21/01/2019 (pdf | doc)
REUNIÃO ORDINÁRIA-03 - 23/01/2019 (pdf | doc)
REUNIÃO ORDINÁRIA-08 - 17/07/2019 (pdf | doc) 
REUNIÃO ORDINÁRIA-09 - 22/08/2019 (pdf | doc)
 
REUNIÃO ORDINÁRIA-10 - 08/10/2019 (pdf | doc)

Deliberações CRT/2019

 
 
 
Exercício 2018
Composição da Comissão de Renovação do Terço - CRT:
Coordenador: ENGENHEIRO CIVIL ALMIR MAGALHÃES OLIVEIRA DE ALMEIDA JR.
Coordenador Adjunto: ENGENHEIRO CIVIL PEDRO COELHO DA MOTA NETO
Membros: ENGENHEIRO CIVIL ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA - Suplente: Engenheiro Civil Antonio Noé Carvalho de Farias
                ENGENHEIRO AGRÔNOMO PEDRO PAULO DA COSTA MOTA - Suplente:ENGENHEIRO AGRÔNOMO PAULO EDSON COSTA DE BRITO
                ENGENHEIRO CIVIL ALEMAR DIAS RODRIGUES JR. - Suplente: SEM INDICAÇÃO DE SUPLENTE
                GEÓLOGO JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO PASTANA - Suplente: GEÓLOGO JOSÉ WATERLOO LOPES LEAL
                ENGENHEIRA CIVIL INÊS MARIA MIRANDA LOBATO TEIXEIRA - Suplente: ENGENHEIRO SANITARISTA AUGUSTO ALVES ORDONEZ
                ENGENHEIRA FLORESTAL TÂNIA MARA AZEVEDO GIUSTI - Suplente: ENGENHEIRO FLORESTAL ANTONIO JOSÉ FIGUEIREDO MOREIRA
Contato:91- 3219-3524              E-mail:

Jan

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Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Súmula
Deliberações

Não houve reunião

Súmula
Deliberações

Súmula
Deliberações

Súmula
Deliberações

Súmula
Deliberações

RECESSO

Súmula
Deliberações

Não houve reunião

Não houve reunião

Não houve reunião

Não houve reunião

REUNIÕES DA COMISSÃO - Ano 2018

Local: CREA-PA, na Av. Dr. Moraes nº 194, Bairro de Nazaré, Belém-PA  - Sala de reuniões, _________ - Horário:
Coordenador: ENGENHEIRO CIVIL ALMIR MAGALHÃES OLIVEIRA DE ALMEIDA JR.
Coordenador Adjunto: ENGENHEIRO CIVIL PEDRO COELHO DA MOTA NETO

Exercício 2017
Composição da Comissão de Renovação do Terço - CRT:
Coordenador: Eng. Civ. Antônio Noé Carvalho de Farias - SUPLENTE Eng. Civil Antonio dos Santos Ferreira Neto

MEMBROS

Eng. Agrônomo Pedro Paulo da Costa Mota - SEM INDICAÇÃO DE SUPLENTE

Eng. Civil/Seg. Trab. Rui Dinamar Andrade - SEM INDICAÇÃO DE SUPLENTE

Eng. Civ. Wankes Solony de Carvalho Chaves Jr. - SEM INDICAÇÃO DE SUPLENTE

Geol. José Maria do Nascimento Pastana - SEM INDICAÇÃO DE SUPLENTE

Eng. Ftal.  Nilma Maria Sarmento Macedo - SEM INDICAÇÃO DE SUPLENTE

 Eng. Civ. Alemar Dias Rodrigues Júnior - SEM INDICAÇÃO DE SUPLENTE           

Engenheiro Agrônomo Merisson Rezende de Morais - SUPLENTE  Eletric. Eli Carlos Duarte de Andrade

Jan

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Deliberações
Não houve reunião

Súmula

Deliberações

Não houve reunião Súmula
Deliberações
Súmula
Deliberações
RECESSO Súmula
Deliberações
Não houve reunião Não houve reunião Não houve reunião Não houve reunião

REUNIÕES DA COMISSÃO - Ano 2017

Local: CREA-PA, na Av. Dr. Moraes nº 194, Bairro de Nazaré, Belém-PA  - Sala de reuniões, _________ - Horário:
Coordenador:
Assistente:

 

 Exercício 2016

Composição da Comissão de Renovação do Terço - CRT:
Coordenador: Eng. Civil/Arq. Alexandre de Moraes Ferreira - SUPLENTE           Eng. Civil Antonio dos Santos Ferreira Neto

Coordenador Adjunto: Eng. Civil/Seg. Trab. Rui Dinamar Andrade - SUPLENTE Eng. Civil/Mec. José da Silva Neves

MEMBROS

Eng. Eletricista Beatriz Ivone Costa Vasconcelos - SUPLENTE      Eng. Civil Maria do Carmo Pereira de Melo 

Eng. Civil Luiz  Sérgio Campos Lisboa      - SUPLENTE        Eng. Civil Juraci de Araújo Moura Fé 

Eng. Agrônomo Dilson Augusto Capucho Frazão - SUPLENTE     Eng. Agrônomo Pedro Paulo da Costa Mota

Eng. Eletricista José Emmanuel de  Carvalho Mesquita JR. - SUPLENTE  Eng. Elet Fernando Augusto Silva de Lima

Geólogo  José Waterloo Lopes Leal - SUPLENTE               Geologo José Maria do Nascimento Pastana

 

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez


Súmula
Deliberações


Súmula
Deliberações


Súmula
Deliberações


Súmula
Deliberações


Súmula
Deliberações


Súmula
Deliberações

RECESSO


Súmula
Deliberações


Súmula
Deliberações


Súmula
Deliberações


Súmula
Deliberações


Súmula
Deliberações

Local: CREA-PA, na Av. Dr. Moraes nº 194, Bairro de Nazaré, Belém-PA  - Sala de reuniões, 2º andar - Horário:15h

2016, 2015, 2014 e 2013

Comissão do Mérito

Acessos: 1180
Exercício 2020
Composição das Comissões:  arquivo pdf | doc
Exercício 2019
Composição das Comissões: (pdf) | (doc
           
Contato:91- 3219-3524              E-mail:
 

Exercício 2018

Composição da Comissão de Educação e Atribuição Profissional-CEAP:
Coordenador: Eng. Nav. Juarez Botelho da Costa
Coordenador Adjunto: Eng. Ele. Eli Carlos Duarte de Andrade
Membros: Eng. Civ. Antonio Noé Carvalho de Farias - Suplente: Eng. San. Augusto Alves Ordonez
                 Eng. Civ. Almir Magalhães Oliveira de Almeida Junior  - Suplente:Eng. Civ. Pablo Vinicius Rangel Canto
                
Contato:91- 3219-3524              E-mail:

Calendário de Reuniões 2018

Composição 2017 -Reunião  13 de Março - 2017

Composição 2016

COMPOSIÇÃO 2015

                                                                                                                

Homenageados com o Diploma do Mérito e Inscrição no Livro do Mérito
Ano 2015

Em breve serão divulgados os homenageados dos anos: 2017, 2016, 2014 e 2013.

Composição da Câmara Especializada de Agronomia

Acessos: 1048

Segue a Composição da Câmara Especializada de Engenharia Civil ano 2018

 

TITULAR :   Engenheiro Agrônomo MERISSON REZENDE DE MORAIS   (Renunciou Função)   -senge     
SUPLENTE :  Engenheiro Agrônomo  Benito Barbosa Calzavara     Não Tomou Posse
MANDATO: 19/01/2017 a 31/12/2018

 

TITULAR :  Engenheiro Agrônomo PAULO EDSON COSTA DE BRITO  - SENGE
SUPLENTE:  Engenheiro Agrônomo Dinaldo Rodrigues Trindade
MANDATO: 19/01/2017 a 31/12/2019

 

TITULAR :  Engenheiro Agrônomo PEDRO PAULO DA COSTA MOTA  - AEAPA
SUPLENTE: Engenheiro Agrônomo Moisés Moreira dos Santos
MANDATO: 25/01/2018  a 31/12/2020

 

TITULAR : Engenheira Agrônoma SANDRA PALHARINI CAMPANA  - IAPEP
SUPLENTE : Engenheira Agrônoma Gleicy Mercês de Araújo Rocha  Não Tomou Posse
MANDATO : 25/01/2018  a  31/12/2020

 

TITULAR : Engenheiro Agrônomo RAIMUNDO COSME DE OLIVEIRA JÚNIOR - CEULS
SUPLENTE : Engenheiro Agrícola Celso Shiguetoshi Tanabe
MANDATO : 21/01/2016  a  31/12/2018

 

Nº DE REPRESENTANTES = 5

 

 

Composição da Câmara Especializada de Engenharia Civil

Acessos: 1184

Exercício 2018

Contato:(91)3219-3532                       E-mail:
Calendário de reuniões 2018

TITULAR:Engenheiro Sanitarista AUGUSTO ALVES ORDONEZ - SENGE
SUPLENTE :Engenheiro Sanitarista Tulipam de Jesus dos Prazeres Campos
MANDATO :21/01/2016 a 31/12/2018

TITULAR:Engenheiro Civil FABRÍCIO FIGUEIREDO DE ALENCAR(Complementar)- SENGE
SUPLENTE:* Sem Indicação de Suplente(Renunciou a Função -15/03/2018)
MANDATO:15/01/2018 a 31/12/2019

TITULAR:Engenheira Civil INÊS MARIA MIRANDA LOBATO TEIXEIRA- SENGE
SUPLENTE:Engenheiro CivilMário Nathanael De Almeida Figueira
MANDATO:19/01/2017 a 31/12/2019

TITULAR:Engenheiro Civil ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA NETO- IAPEP
SUPLENTE:Engenheiro Civil Edgard Braga Rodrigues Jr.
MANDATO:21/01/2016 a 31/12/2018

TITULAR:Engenheiro Civil ANTONIO NOÉ CARVALHO DE FARIAS- IAPEP
SUPLENTE:Engenheiro Civil Arnaldo Dopazo Antonio José(Complementar)
MANDATO:21/01/2016 a 31/12/2018

TITULAR:Engenheiro Civil CARLOSEDUARDO DOMINGUES E SILVA- IAPEP
SUPLENTE :Engenheira Civil Rosimar Borges Reis e Silva
MANDATO:25/01/2018 a 31/12/2020

 TITULAR:Engenheiro Civil EDUARDO JOSÉ CAVALCANTE BRANDÃO- IAPEP
SUPLENTE :Engenheiro Civil José Guilherme Silva Melo
MANDATO:19/01/2017 a 31/12/2019

TITULAR:Engenheiro Civil JORGE MANOEL COUTINHO FERREIRA- IAPEP
SUPLENTE :Engenheiro Civil Alisson Valente dos Santos
MANDATO:25/01/2018 a 31/12/2020

TITULAR:Engenheira Civil TAIZA NAYANA DA SILVA FERREIRA(Complementar ) - IAPEP
SUPLENTE:* Sem Indicação de Suplente(Substituição Pablo Vinicius Rangel Canto)
MANDATO:25/01/2018a31/12/2019

TITULAR:Engenheiro Civil ALEMAR DIAS RODRIGUES JÚNIOR- CEP
SUPLENTE:Engenheiro Civil Paulo Edgar Dias Almeida Não Tomou Posse
MANDATO:19/01/2017 a 31/12/2019

TITULAR:Engenheiro Civil CLÁUDIO ROGÉRIO LEÃO COSTA- CEP
SUPLENTE:* Sem Indicação de Suplente
MANDATO:25/01/2018 a 31/12/2020

TITULAR: Engenheiro Civil ALMIR MAGALHÃES OLIVEIRA DE ALMEIDA JR.- ABENC
SUPLENTE :Engenheiro Civil Jackson Sales de Oliveira(Complementar)
MANDATO :15/01/2018 a 31/12/2019

TITULAR:Engenheiro CivilDANILLO DA SILVA LINHARES- abenc
SUPLENTE:Engenheiro CivilDanilo da Silva Begot
MANDATO:25/01/2018 a 31/12/2020

TITULAR:Engenheiro CivilPEDRO COELHO DA MOTA NETO- abenc
SUPLENTE:Engenheiro CivilJordaine Moreira Costa
MANDATO:25/01/2018 a 31/12/2020

TITULAR:Engenheira AmbientalPAULA FERNANDA VIEGAS PINHEIRO- UFRA
SUPLENTE:Engenheira Ambiental Mariane Furtado Gonçalves
MANDATO:19/01/2017a31/12/2019

TITULAR:Engenheira Civil TATIANE TORRES DE MADEIRO - UNAMA
SUPLENTE:Engenheiro Civil Mike da Silva Pereira
MANDATO:19/01/2017 a 31/12/2019

TITULAR:Engenheiro Civil ALESSANDRO SANTOS DE ARAÚJO- CEULS
SUPLENTE:Engenheiro Civil Fernando Augusto Ferreira do Valle
MANDATO:21/01/2016a31/12/2018

 Nº DE REPRESENTANTES  =    17

Composição da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica e Segurança do Trabalho

Acessos: 1017

  CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA ELÉTRICA E SEGURANÇA DO TRABALHO – CEEE

 

  TITULAR  : Engenheiro Eletricista ANA ZÉLIA DE SOUZA TELES  - CEP

  SUPLENTE : *Sem Indicação de Suplente                                         

  MANDATO : 25/01/2018 a 31/12/2020

 

  TITULAR : Engenheiro Eletricista ELI CARLOS DUARTE DE ANDRADE  - SENGE

  SUPLENTE : Engenheira Eletricista Eleanor Dias de Sousa          

  MANDATO :  19/01/2017  a  31/12/2019

 

  TITULAR : Engenheiro Eletricista MÁRIO COUTO SOARES  - SENGE                

  SUPLENTE : Engenheiro Eletricista Thiago Souza Lopes   

  MANDATO : 19/01/2017  a  31/12/2019

 

  TITULAR : Engenheiro Eletricista FERNANDO AUGUSTO SILVA DE LIMA  - IAPEP

  SUPLENTE: Engenheiro Eletricista Lucas Lassance Cunha Grandedier

  MANDATO :  22/01/2016  a 31/12/2018

 

  TITULAR : Engenheiro Eletricista JOSÉ EMMANUEL DE CARVALHO MESQUITA JR. - ABEE    

  SUPLENTE: Engenheiro Eletricista Arnaldo Augusto Kalume Serruya           

  MANDATO : 19/01/2017  a  31/12/2019

    

  TITULAR : Engenheiro Civil/Segurança do Trabalho  RUI DINAMAR ANDRAD - AEST

  SUPLENTE :  Engenheiro Civil/Segurança do Trabalho Jomar Sousa Ferreira Lima

  MANDATO : 25/01/2018 a 31/12/2020

 

 

  Nº DE REPRESENTANTES = 6

 

Composição da Câmara Especializada de Engenharia Florestal

Acessos: 1679

 CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL

 

  TITULAR: Engenheira Florestal TÂNIA MARA DE AZEVEDO GIUSTI (Complementar) - APEf 

  SUPLENTE: *Sem Indicação de Suplente               

  MANDATO: 25/01/2018 a 31/12/2018

  

  TITULAR : Engenheiro Florestal  ANTONIO  JOSÉ FIGUEIREDO MOREIRA  - UFRA

  SUPLENTE: Engenheiro Florestal Ivan Furtado Júnior    Não Tomou Posse  

  MANDATO : 19/01/2017  a  31/12/2019

 

TITULAR : Engenheiro Florestal MARLON COSTA DE MENEZES - UFPA

SUPLENTE: Engenheira Agrônoma/Florestal Alessandra Doce Dias de Freitas

MANDATO:  19/01/2017  a 31/12/2019     

 

 

Nº DE REPRESENTANTES = 3

 

Composição da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas

Acessos: 1199

CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA/METALURGIA E GEOLOGIA E MINAS - CEEMM

 

TITULAR: Engenheiro Mecânico CLÉBER NONATO DA SILVA (Complementar) - IAPEP          

SUPLENTE: Engenheira Mecânica Josiane Rodrigues Reis                 

MANDATO: 25/01/2018 a 31/12/2019  

 

TITULAR: Engenheiro Naval JUAREZ BOTELHO DA COSTA JR.- IAPEP          

SUPLENTE: Engenheiro Naval Yuri Victor Remígio Guedes Não Tomou Posse

MANDATO: 21/01/2016 a 31/12/2018  

 

TITULAR: Geólogo JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO PASTANA - APGAM

SUPLENTE: Geóloga Lilian Poliana Sousa Gualberto                         

MANDATO: 22/01/2016 a 31/12/2018                                         

 

TITULAR: Geólogo JOSÉ WATERLOO LOPES LEAL - APGAM

SUPLENTE: Geólogo Ewerton Reis Pereira

MANDATO: 22/01/2016 a 31/12/2018

 

TITULAR: Engenheiro Naval LUCCA SOARES DO VALLE MIRANDA - IAPEP

SUPLENTE: Engenheiro Mecânico Gelson Ferreira da Silva Neto                    

MANDATO: 25/01/2018 a 31/12/2020

 

TITULAR: Engenheiro Mecânico RICARDO JOSÉ LOPES BATISTA - SENGE

SUPLENTE: Engenheiro Mecânico Danielson Costa Leão Não Tomou Posse                            

MANDATO: 19/01/2017 a 31/12/2019

 

TITULAR: Engenheiro Mecânico NEWTON SURE SOEIRO - UFPA

SUPLENTE: Engenheiro Mecânico  Fábio Antonio do Nascimento Setubal

MANDATO: 19/01/2017 a 31/12/2019

 

TITULAR: Engenheiro de Produção LEONY LUIZ LOPES NEGRÃO - UEPA

SUPLENTE: Engenheira de Produção Mariana Pereira de Carneiro         

MANDATO: 25/01/2018 a 31/12/2020

 

 

Nº DE REPRESENTANTES = 8

Composição Plenário

Acessos: 2719

Obs.: para atender a Lei de Acesso à Informação, esta unidade deve aprensentar para cada composição a identificação com foto, telefone e e-mail de contato.

 Agenda de Autoridades. Clique aqui!!

COMPOSIÇÃO ARQUIVOS NAS VERSÕES PDF:

 2020

Engenheiro Civil Carlos Renato Milhomem Chaves
Presidente do CREA-PA - triênio 2018-2020

Diretoria (pdf)

Acesse:Calendário de reuniões, decisões e súmulas

Conselheiros
QUEM É QUEM  
(doc) 

Entidades de Classe/Inst.de Ensino (pdf)
Clique nas opções abaixo e veja  os representante no Crea-PA:

Entidades de Classe 
Instituições de Ensino

Câmaras Especializadas (pdf) 

Coordenadores Câmaras Especializadas (pdf)

Comissões (pdf)

Coordenadores de Comissões (pdf)

Representantes do Plenário nas Câmaras (pdf)

Representantes do Plenário nas Câmaras do CONFEA (pdf)

 Calendário de Reuniões 2020, pauta e ata do trabalho da sessão:
 
SESSÕES PLENÁRIAS
Secretárias: Tânia I. Mattos 
Thays C. de Lima 

23/01

Pauta (pdf)

 

20/02 

Pauta (pdf)

12/03 

Pauta (pdf)


Ata (pdf)

16/04 

Pauta (pdf) 

Ata
(pdf)

14/05 

Pauta (pdf)

Ata (pdf)

18/06

Pauta (pdf)



Ata
(pdf)

RECESSO
13/08 
 

Pauta (pdf)



Ata
(pdf)

 

10/09

Pauta (pdf)



Ata
(pdf)

08/10 

Pauta (pdf)



Ata
(pdf)

12/11

Pauta (pdf)

Ata (pdf)




10/12 

Pauta (pdf)



Ata
(pdf)

  

Composição da Plenária - Exercícios anteriores:

2019 

Engenheiro Civil Carlos Renato Milhomem Chaves
Presidente do CREA-PA - triênio 2018-2020

Diretoria (doc
Acesse:Calendário de reuniões, decisões e súmulas

Conselheiros
QUEM É QUEM  
(doc

Entidades de Classe/Inst.de Ensino (doc
Clique nas opções abaixo e veja  os representante no Crea-PA:
Entidades de Classe 
Instituições de Ensino

Câmaras Especializadas (doc)

Coord. Câmaras Especializadas (doc)

Comissões (doc)

Coordenadorias de Comissões (doc)

Representantes do Plenário nas Câmaras (doc)

Representantes do Plenário nas Câmaras do CONFEA (doc)

 


 Calendário de Reuniões 2019, pauta e ata do trabalho da sessão:
 
SESSÕES PLENÁRIAS
Secretárias: Tânia I. Mattos 
Thays C. de Lima 

24/01

Pauta 1150 (pdf) 

Ata (pdf)

 

 

14/02

Pauta 1151

14/03

Pauta 1152

11/04

Pauta 1153
 
Ata
  (pdf) 

09/05

Pauta
1154

Ata



25/06
 
Pauta
1155
(pdf)

Ata



RECESSO
01/08
 
Pauta 1156 Extraordinaria

Ata
 

22/08

Pauta 1157 (pdf)

Ata

12/09

Pauta 1158 (pdf)

Ata (pdf) 

 

10/10

Pauta 1159 (pdf

Ata (pdf)

 

14/11


Pauta 1160 (pdf)


Ata (pdf)


12/12


Pauta 1161 (pdf)


Ata (pdf)

Local: Auditório - Sede do CREA-PA, na Av. Dr. Moraes nº 194, Bairro de Nazaré, Belém-PA  - Horário: 18h30 às quinta-feira

Acesse o portal da transparência, clique aqui!!

FERIADOS NACIONAIS:            

05 e 06 de Marco (3ª Feira/4ª Feira) Carnaval   

OBS.:    21 de Abril (domingo) Tiradentes / Páscoa

01 de Maio (4ª-Feira)  Dia do Trabalhador

07 de Setembro  (sábado)  Independência do Brasil

20 de Junho  (5ª-Feira) Corpus Christi  

02 de Novembro (sábado) Finados

15 de Novembro (5ª-Feira) Proclamação da República

25 de Dezembro (4ª-Feira) – Natal

  

Quem é Quem 2018
Arquivo: PDF| DOC

Engenheiro Civil Carlos Renato Milhomem Chaves
Presidente do CREA-PA - triênio 2018-2020

Diretoria | Diretoria
Acesse:Calendário de reuniões, decisões e súmulas

Ent.Classe/Inst.Ensino |Ent.Classe/Inst.Ensino
Clique nas opções abaixo e veja  os representante no Crea-PA:
Entidades de Classe 
Instituições de Ensino

Câmara Especializada  (doc)

Coord. Câmara Especializada (doc)

Comissões (doc)

Coordores de Comissões (doc)

Represent. Plenário  Câmaras (doc)

Representante do Plenário nas Câmaras  CONFEA (doc)



 

Calendário de Reuniões, pauta e ata do trabalho da sessão: 
SESSÕES PLENÁRIAS
Secretária Tânia I. Mattos 

25

Pauta   1137

Ata-1137 (doc)

Extrato-1137 (doc)

15 

Pauta 1138

Ata-1138 (doc)

22

Pauta  1139

Ata-1139 (doc)

 12  

Pauta   1140

Ata-1140 (doc)

 10

Pauta 1141

Ata-1141 (doc)

14

Pauta   1142 

Ata-1142 (doc)

RECESSO

 9

Pauta  1143

Ata - 1143 (doc)

13 

Pauta 1144

Ata - 1144 (doc)

11
Pauta 1145

Ata 1145

e
18.10
Pauta 1146

Ata 1146

 

7 Pauta 1147

Ata 1147

  e
8.11 Pauta 1148

Ata  1148

13

Pauta

1149

Ata

(doc) | (pdf)

Local: Auditório - Sede do CREA-PA, na Av. Dr. Moraes nº 194, Bairro de Nazaré, Belém-PA  - Horário: 18h30 às quinta-feira

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Exercício 2017

 Engenheiro Agrônomo  Elias da Silva Lima - Presidente CREA-PA, triênio 2015/2017

 Composição Diretoria CREA-PA 2017(PDF | WORD)

 Entidades de Classe/Instituições de Ensino (PDF | WORD)

 Câmaras Especializadas (PDF | Quem é Quem 2017)

 Coordenadores de Câmaras Especializadas(PDF | WORD)

Comissões(PDF | WORD) 

Coordenadores de Comissões(PDF| WORD)

 Representantes Plenário nas Câmaras(PDF| WORD)

 Representantes do Plenário nas Câmaras do CONFEA (PDF | WORD)

 

 

1- Quem é Quem

  Composição da Plenária 2017

2 -  Calendário de Reuniões

  Local: Sede do CREA-PA, na Av. Dr. Moraes nº 194, Bairro de Nazaré, Belém-PA

Horário: 19 horas.

Datas de Reuniões 2017

19 16 23 20 18 08 RECESSO 17 14 19 16 22
 

3- Atas 2017:

ATAS 2017-ATA 1124.2017,ATA 1125.2017,  ATA 1126.2017,  ATA 1127.2017,

 ATA 1128.2017,  ATA 1129.2017, ATA 2230, ATA 1131, ATA 1132, ATA 1133.2017

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Exercício 2016:

 Composição do Plenário Entidades de     Classe/Instituições de Ensino

 Composição do Plenário Câmaras Especializadas

 Coordenadores de Câmaras Especializadas

 Comissões

 Coordenadores de Comissões

 Representantes Plenário nas Câmaras

 Representantes do Plenário nas Câmaras do   CONFEA

Composição de diretoria

Calendário de Reuniões 2016
 
Meses
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
21 18 17 14 12 09 RECESSO 11 08 13 10 15
 

Atas do Plenário- 2016

 

2016- ATA 1112.2016 , ATA 1113.2016ATA 1114.2016ATA 1115.2016ATA 1116.2016

ATA 1117.2016ATA 1118.2016, ,ATA 1119.2016ATA 1120.2016ATA 1121.2016ATA 1122.2016.

  

Exercício 2015:

Composição do Plenário Entidades de Classe/Instituições de Ensino

Composição do Plenário Câmaras Especializadas

Coordenadores de Câmaras Especializadas

Comissões

Coordenadores de Comissões

Representantes Plenário nas Câmaras

Representantes do Plenário nas Câmaras do CONFEA

Calendário de Reuniões 2015
 
Meses
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
22 19 19 09 14 18 RECESSO 13 10 08 12 17
 

 

Exercício 2014:

Composição do Plenário Entidades de Classe/Instituições de Ensino

Composição do Plenário Câmaras Especializadas

Coordenadores de Câmaras Especializadas

Comissões

Coordenadores de Comissões

Decisões

Representantes Plenário nas Câmaras

Representantes do Plenário nas Câmaras do CONFEA

Calendário de Reuniões 2014
Meses
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
 16  20  13  10  08  05 RECESSO  14  11  09  13  04

 

 

Conselheira do Crea-PA apresenta trabalho no Contec

Acessos: 461

A Engenheira Ambiental e conselheira do Crea-PA, Paula Fernanda Viegas Pinheiro, teve seu trabalho aprovado e avaliado no Congresso Técnico Científico, da 75ª SOEA, em Maceió-AL. O artigo é resultado de uma vistoria técnica realizada pela conselheira e pelo Analista Técnico Roberto Mira, no município de Paragominas, após a enxurrada que atingiu a cidade, levando ao estado de calamidade pública.

Leia mais

Convênios

Acessos: 8162

 Convênios Institucionais com Instituições Públicas

download

CREA-PA e Auditoria Geral do Estado do Pará
Protocolo:
Motivo/Objeto: Tem por objetivo estabelecer formas de cooperação entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA e a Auditoria Geral do Estado do Pará - AGE-PA, no sentido de dinamizar o cumprimento do disposto no Art. 115 e 121 da Constituição Estadual do Pará, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, bem como a Lei Federal nº 12.846, de 1 de agosto de 2013 e Decreto Estadual nº 2.289, de 13 de dezembro de 2018, na Lei Estadual nº 6.176/1988, de 29 de dezembro de 1998 e no Decreto Estadual nº 3.536/2006, que a regulamentou nos arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977.
Convênio AGE-PA - Vigência 05/07/2019 até 31/12/2020

esf      pmt

CREA-PA x ESF-Núcleo Tucuruí x PMT
Protocolo:
Motivo/Objeto: firmam Acordo de Cooperaração Técnica para regularizar a atuação dos participes para a Assistência Técnica Pública e gratuita através da elaboração de projeto, construção, reforma e regularização fundiária de HIS com área igual ou inferior a 70m², na cidade de Tucuruí-PA, cujas famílias beneficiárias não possuam renda familiar superior a 03(três) salários mínimos, cuja meta inicial fixa o atendimento entre 01 a 05 famílias beneficiadas por mês.
ACT ESF-Núcleo Tucuruí - PMT - Vigência 18/12/2018 à 18/12/2020


crea go
CREA-PA e CREA-GO
Protocolo:
Motivo/Objeto: firmam o Termo de  Cooperação Técnica com o objetivo de permitir aos agentes fiscais do CREA-PA o acesso ao sistema GEOFISCO®, desenvolvido pelo CREA-GO, para a elaboração de relatórios de fiscalização, bem como o acesso às funcionalidades intrínsecas ao sistema.
Convênio CREA-GO - VIGÊNCIA 19/02/2019 à 31/12/2020


 Crea AP

CREA-PA e CREA-AP
Protocolo:
Motivo/Objeto: firmam Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de estabelecer ações conjuntas e de procedimentos para o cumprimento da legislação que regula as atividades e o exercício profissional do Engenheiro, Engenheiro Agrônomo e de profissões afins, como forma de coibir o exercício ilegal da profissões fiscalizadas pelo Sistema Confea/Crea.
Convênio CREA-AP - VIGÊNCIA 21/11/2018 à 21/11/2020
1º Termo Aditivo do Convênioº Termo Aditivo do Convênio 
Publicação DOU

 

trt8

CREA-PA e TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 8ª REGIÃO
Protocolo: 
Motivo/Objeto: firmam Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de estabelecer ações conjuntas entre os partícipes, visando a transferência de conhecimento e o compartilhamento de boas práticas em gestão pública no âmbito das suas respectivas áreas de atuação.
Convênio 006/2018-TRT8 - VIGÊNCIA 31/10/2018 à 31/10/2021 

 

semas

CREA-PA e SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS
Protocolo: 342798/2018
Motivo/Objeto: firmam Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de realizar ações no sentido de permitir o compartilhamento de informações de empresas e profissionais registrados, com dados necessários para a avaliação do ponto de vista da regularidade de serviços técnicos desempenhados no âmbito do Estado.
Convênio 007/2018-SEMAS-PA - VIGÊNCIA 26/10/2018 à 26/10/2019 

 

oab pa
CREA-PA e ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB-PA
Protocolo:
Motivo/Objeto: firmam Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de desenvolver ações direcionadas ao fortalecimento e valorização do exercício profissional das classes dos advogados, engenheiros e agrônomos.
Convênio S/N - VIGÊNCIA 08/08/2018 (indeterminado) 

 

mpf

CREA-PA e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF-PA
Protocolo:
Motivo/Objeto: firmam Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de articulação, interação e conjunção de esforços e o estabelecimento de mecanismos de atuação com a finalidade de subsidiar a fiscalização de recursos públicos federais referebtes à obras públicas e demais atividades correlatas nas áreas da engenharia, agronomia e geociências.
Convênio S/N - VIGÊNCIA 03/07/2018 à 03/07/2022
 

 

MPPA

CREA-PA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo:
Motivo/Objeto: firmam o Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de articulação, interaçã e conjunção de esforços entre as partes convenentes e, em especial, o estabelecimento de mecanismos de atuação com a finalidade de sbsidiar a atuação do MP/PA na fiscalização dos recursos públicos estaduais e municipais referentes à obras públicas.
CONVÊNIO - VIGÊNCIA 18/01/2017 à 18/01/2018  TERMO ADITIVO - VIGÊNCIA 20/01/2018 à 20/01/2019  TERMO ADITIVO - VIGÊNCIA 20/01/2019 à 20/01/2020

 

emater

CREA-PA e EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATER
Beneficiários: Os profissionais, para integrar-se no presente convênio, devem constar no quadro de Responsáveis Técnicos da EMATER, mediante procedimento de Inclusão de Responsabilidade do Crea-PA.
Protocolo:
Motivo/Objeto: firmam Convênio com o objetivo de adotar Taxa diferenciada de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, para a dinamização e potencialização das atividades de assistência técnica e extensão rural conjugados com o crédito rural ao nível de imóvel rural, destinada a agricultores familiares.
CONVÊNIO S/N - VIGÊNCIA 29/08/2017 à 31/12/2019 CONVÊNIO S/N - VIGÊNCIA 17/06/2013 ATÉ 31/12/2014 

 

adepara

CREA-PA e AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - ADEPARÁ
Protocolo:
Motivo/Objeto: firmam Termo de Cooperação Técnica, com o objetivo de fixar critérios e normas de ação mútua, visando o apoio mútuo na área de Fiscalização do Exercício Profissional, especialmente na área de Agrotóxicos e afins, cujas ações serão desenvolvidas e executadas nas Revendas de Agrotóxicos, Empresas Prestadoras de Serviços na aplicação de Produtos Agrotóxicos e Propriedades Rurais fixadas no Estado do Pará, assim como troca de informações técnicas.
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2012 - VIGÊNCIA DE 5(CINCO) ANOS, A PARTIR DE 28/12/2012
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 06/2018 - VIGÊNCIA DE 5(CINCO) ANOS, A PARTIR DE 18/12/2018

 

sinduscon

Crea-PA e SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - SINDUSCON
Beneficiários: Os cursos estão disponíveis para profissionais do sistema Confea/Crea, a serem realizados também nas inspetorias.
Protocolo:
Motivo/Objeto:
firmam Termo de Parceria, visando oportunizar aos profissionais do sistema, e sociedade em geral, a possibilidade de permanente capacitação e qualificação profissional, como meio eficaz de agregar conhecimento, através do oferecimento de Cursos e atividades correlatas.
TERMO DE PARCERIA S/Nº - VIGÊNCIA 12(DOZE) MESES, A PARTIR DE 22/06/2009 1º TA -22/06/2010 A 22/06/20112º TA- 23/06/2011 A 23/06/20123º TA - 23/06/2012 A 23/06/2013 4º TA - 23/06/2016 A 23/06/2014
Objeto: a cooperação técnica e operacional entre os particípes para permitir uma maior segurança nas obras em andamento no Estado, sendo direcionado, principalmente, aos trabalhadores da construção civil.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - VIGÊNCIA 25/02/2019 à 31/12/2020

barcarena
CREA-PA e PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Protocolo: 351909/2018
Motivo/Objeto: firmam acordo para a realização de ações de parceria entre o CREA-PA e o Município de Barcarena-PA no sentido de permitir o compartilhamento de informações, com foco no aprimoramento da Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia, Meteorologia e dos Tecnólogos, públicas ou privadas, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade, no que se refere aos direitos difusos e coletivos no Município, bem como, ainda, no cumprimento da legislação, das normas e dos regulamentos de cada Participe deste Acordo.
TERMO DE CONVÊNIO E COOPERAÇÃO TÉCNICA - VIGÊNCIA 05/02/2019 à 31/12/2020

 

braganca

Crea-PA e PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
Protocolo:
Motivo/Objeto:
firmam Termo de Cooperação Técnica nº 001/2013 com o objetivo de fixar critérios e normas de ação conjuntas, através dos seus órgãos de fiscalização, no sentido do Cumprimento da legislação profissional vigente e das normas de postura e zoneamento do município.
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2013 - VIGÊNCIA 11/07/2013 a 11/07/2014

 

parauapebas

Crea-PA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Motivo/Objeto: firmam Termo de Cooperação Técnica nº 021/2013 com o objetivo de fixar critérios e normas de ação conjuntas, através dos seus órgãos de fiscalização, no sentido do Cumprimento da legislação profissional vigente e das normas de postura e zoneamento do município.
Protocolo:
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 021/2013 - VIGÊNCIA 12(DOZE) MESES A PARTIR DE 17/05/2013

 

itaituba

Crea-PA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Motivo/Objeto: firmam Termo de Cooperação Técnica nº 001/2013 com o objetivo de fixar critérios e normas de ação conjuntas, através dos seus órgãos de fiscalização, no sentido do Cumprimento da legislação profissional vigente e das normas de postura e zoneamento do município.
Protocolo:
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2013

 

xinguara

Crea-PA e PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Motivo/Objeto: firmam Termo de Cooperação Técnica nº 001/2013 com o objetivo de fixar critérios e normas de ação conjuntas, através dos seus órgãos de fiscalização, no sentido do Cumprimento da legislação profissional vigente e das normas de postura e zoneamento do município.
Protocolo:

Crea-PA e COMAPA
Motivo/Objeto:
Protocolo:
Informações sobre a COMAPA
Vigência:Encerrado em 26/11/2018, por decisão de diretoria 036/2018

Convênios Institucionais com Instituições Privadas

 

solarprime
Crea-PA x Eco Sistemas Elétricos (Solar Prime Marabá)
Protocolo:
Motivo/Objeto:

Beneficiários: Profissionais registrados, Funcionários, filhos ou cônjuges dos funcionários do Crea-PA.
Vigência: 10/09/2018 à 10/09/2019
Termo de Convênio: Sistema Gerador Solar Fotovoltaico
Unidade: Avenida Itacaiúnas, 2052, esquina com Afro Sampaio,Cidade Nova, Marabá-PA
Fones: (94)99227-9496 / 98177-0011
Email: maraba@solarprime.com.br

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Crea-PA x Auto Posto Nicolodi
Protocolo: 388203/2020
Motivo/Objeto: 
Desconto no fornecimento de combustíveis automotivos.
Beneficiários: Profissionais registrados e funcionários do Crea-PA.
Vigência: 28/02/2020 à 31/12/2020
Termo de Convênio
Unidades: Placas, Uruará, Itaituba e Santarém

Convênios Educacionais

BSSP
CREA-PA e BSSP Centro Educacional
Protocolo:
Motivo/Objeto: Desconto no cursos ofertados
Beneficiários: Profissionais registrados, Funcionários, filhos ou cônjuges dos funcionários do CREA-PA
Vigência: 24/06/2019 à 31/12/2020
Termo de Convênio BSSP Centro Educacional

navigare
CREA-PA x INSTITUTO NAVIGARE
Protocolo:
Motivo/Objeto: Desconto no cursos ofertados
Beneficiários: Profissionais registrados, Funcionários, filhos ou cônjuges dos funcionários do CREA-PA
Vigência: 03/06/2019 à 31/12/2020
Termo de Convênio: Cursos à nível de Pós-Graduação
Email: belem@institutonavigare.com.br
Site: https://www.institutonavigare.com.br/

serra dourada
CREA-PA x FACULDADE SERRA DOURADA - Unidade Altamira
Protocolo:
Motivo/Objeto: Desconto nos cursos ofertados
Beneficiários: Profissionais registrados, Funcionários, filhos ou cônjuges dos funcionários do CREA-PA.
Vigência: 05/02/2019 à 05/02/2020
Termo de Convênio: Cursos à nível de Graduação
Av. Novo Horizonte, nº 783 - Altamira-PA
Telefone: (93) 99151-0101
Email: atendimento@serradourada.com.br
Site: https://altamira.faculdadeserradourada.com.br/

unyleya

CREA-PA x FACULDADE UNYLEYA
Protocolo:
Motivo/Objeto: Desconto nos cursos ofertados
Beneficiários: Profissionais registrados, Funcionários, filhos ou cônjuges dos funcionários do CREA-PA.
VIGÊNCIA: 10/12/2018 à 10/12/2019
Termo de Convênio: Cursos à nível de Graduação e Pós-Graduação
Tv. Castelo Branco 2035. Casa N°13 (entre Caripunas e Paes de Souza) Belém-PA
Telefone: (91) 3259-1209 | (91) 98761-0502 (Whatsapp)
E-mail: wposbelem@hotmail.com 
Site: siev.wpos.com.br

DALMASS
CREA-PA x DALMASS SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA – ME
Protocolo:
Motivo/Objeto: Desconto nos cursos ofertados
Beneficiários: Profissionais registrados, Funcionários, filhos ou cônjuges dos funcionários do CREA-PA.
VIGÊNCIA: 01/04/2019 à 31/12/2020
Termo de Convênio: Cursos à nível de Pós-Graduação
Rua Boaventura da Silva,  N°1015- Bairro Nazaré, CEP: 66.060-060, Belém-PA
Telefone: (91) 3249-7282 e 3249-2137 | (91) 98108-9067 (Whatsapp)
E-mail: damiana@dalmass.com 
Site: www.dalmass.com

 

 ipog

Crea-PA x IPOG
Protocolo:
Motivo/Objeto: Desconto no valor das mensalidades nos cursos ofertados
Beneficiários: Profissionais registrados, Funcionários, filhos ou cônjuges dos funcionários do Crea-PA.
Vigência: 31/01/2018 à 31/01/2019
Termo de Convênio: Cursos à nível de Graduação e Pós-Graduação - | word
Unidade: Rod Augusto Montenegro 4300 LUC 2071 / Parque Shopping
Fones: (91) 98402-1311
Protocolo: 375406/2019
Vigência: 7/10/2019 à 31/12/2020
Termo de Convênio




ccbeu
Crea-PA x CCBEU
Protocolo:
Motivo/Objeto: Desconto no valor das mensalidades nos cursos ofertados
Beneficiários: Profissionais registrados, Funcionários, filhos ou cônjuges dos funcionários do Crea-PA.
Vigência: 02/2016 à 02/2018
Termo de Convênio: Cursos de idiomas - | word
Unidade: Travessa Padre Eutiquío, 1309, Belém-PA.
Fones: (91) 3221-6100 

cna stm 
Crea-PA x CNA-Santarém
Protocolo:
Motivo/Objeto: Desconto no valor das mensalidades nos cursos ofertados
Beneficiários: Profissionais registrados, Funcionários, filhos ou cônjuges dos funcionários do Crea-PA.
Vigência: 22/02/2016, por prazo indeterminado, admitindo-se a renovação automática.
Termo de Convênio: Cursos de idiomas - | word
Unidade: Avenida Mendonça Furtado, 3074, Santarém-PA.
Fones: (93) 3523-1124 
E-mail: santarem@cna.com.br


  • faci

Crea-PA x DeVry / Faci
Protocolo:
Motivo/Objeto: Desconto no valor das mensalidades nos cursos ofertados
Beneficiários: Profissionais registrados, Funcionários, filhos ou cônjuges dos funcionários do Crea-PA.
Vigência: 04 de setembro de 2015, por 2(dois) anos, admitindo-se a renovação automática.
Termo de Convênio: Cursos à nível de Graduação e Pós-Graduação - | word
Unidade: Travessa Tupinambás, nº 461, entre Pariquis e Mundurucus – Batista Campos/Belém-PA.
Fones: (91) 3323-6000 / 3323-6022 / 3323-6088

 

Cursos e Instituições de Ensino

Acessos: 10035

Cursos e Instituição de Ensino Atualmente Cadastrados

 
 

Formulários para cadastramento                                                          

Instruções para Cadastramento Institucional

REQUERIMENTO PARA CADASTRAMENTO DE CURSO - Versão PDF  Versão DOC

REQUERIMENTO PARA CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÃO  - Versão PDF  Versão DOC

Relação de Títulos Resolução 473/02, válida até 20/09/2018 para os Técnicos Industriais, relativos à operacionalização do Art. 32 da Lei Federal 13.639/2018s.

Relação de Títulos aptos a Cadastramento no Crea-PA - 21/09/2018 - Versão PDF | DOC

 

 

Decisão Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas 2019

Acessos: 1693

DECISÕES CEEMMGM

 

Reunião do dia 14/02/2019 - Súmula: pdf | doc

EMENTA INTERESSADO  VER

001 dispõe sobre a delegação de competência da Câmara Especializada para a estrutura auxiliar. Câmara  Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas PDF DOC
002 dispõe sobre a aprovação do encaminhamento da proposta do Plano de Trabalho 2019, da  Câmara  Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas para aprovação da Diretoria. Câmara  Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas PDF DOC
003 dispõe sobre a aprovação do encaminhamento do Plano de Fiscalização 2019, da  Câmara  Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas para apreciação da Diretoria. Câmara  Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas PDF DOC
004 DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO Centro de Ensino Superior de Marabá LTDA PDF DOC
005 dispõe sobre o indeferimento de Registro definitivo de Pessoa Jurídica. CBA-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZÔNIA LTDA. PDF DOC
006 dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. REAL MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO EM POSTO E SERVIÇOS LTDA PDF DOC
007 dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. CARAJÁS REFRIGERAÇÃO SERVIÇOS E PEÇAS EIRELI EPP PDF DOC
008 dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. COMSERV COMÉRCIO E SERVIÇOSEIRELI-ME PDF DOC
009 dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. REAL MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO EM POSTOS E SERVIÇOS LTDA PDF DOC
010 dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. ANDERSON JOSE BUENO RODRIGUES PDF DOC
011  dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. ANDERSON JOSE BUENO RODRIGUES PDF DOC
012  dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. CARAJÁS REFRIGERAÇÃO SERVIÇOS E PEÇAS EIRELLI EPP PDF DOC
013  dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. SANTA HELENA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME PDF DOC
014  dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. CARAJÁS REFRIGERAÇÃO SERVIÇOS E PEÇAS EIRELI - EPP PDF DOC
015  dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. CARAJÁS REFRIGERAÇÃO SERVIÇOS E PEÇAS EIRELI - EPP PDF DOC
016  dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. R. F. PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA PDF DOC
017  dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS S/A PDF DOC
018  dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. C. R. BARROS POÇO SEMI ARTESIANO EIRELI PDF DOC
019  dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. MCKAY SONDAGENS BRASIL LTDA PDF DOC
020  dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. VALE METAIS BASICOS S.A. PDF DOC
021  dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. ANTONIO VERIANO TRALDI PDF DOC
022  dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. J I DE A AZEVEDO COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO-M PDF DOC
023  dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. THIAGO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME PDF DOC
024  dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. CARLOS ALBERTO FREITAS DOS SANTOS PDF DOC
025  dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. DANIEL ANVERSA PDF DOC
026  dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. M VIEIRA SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS PDF DOC
027  dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. SILVA COMERCIO E SERVIÇOS PDF DOC
028  dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. CLEBER PAIXÃO NOGUEIRA PDF DOC
029  dispõe sobre a homologação de Atualização de Cadastro de Pessoa Jurídica.  DIVERSOS PDF DOC
030  dispõe sobre a homologação de Inclusão de Título 01.  DIVERSOS PDF DOC
031  dispõe sobre a homologação de Inclusão de Título 02.  DIVERSOS PDF DOC
032  Dispõe sobre a homologação de Inclusão de Responsável Técnico 01.  DIVERSOS PDF DOC
033  Dispõe sobre a homologação de Inclusão de Responsável Técnico 02.  DIVERSOS PDF DOC
034  dispõe sobre a homologação de Interrupção Temporária de Registro de Pessoa Física.  DIVERSOS PDF DOC
035  Dispõe sobre a homologação de Recadastramento de Pessoa Física.  DIVERSOS PDF DOC
036  dispõe sobre a homologação de Registro de Pessoa Jurídica.  DIVERSOS PDF DOC
037  Dispõe sobre a homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 001.  DIVERSOS PDF DOC
038  dispõe sobre a homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 002.  DIVERSOS PDF DOC
039  dispõe sobre a homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 003.  DIVERSOS PDF DOC
040  dispõe sobre a homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 004.  DIVERSOS PDF DOC
041  dispõe sobre a homologação de Registro Provisório de Pessoa Física 001.  DIVERSOS PDF DOC
042  dispõe sobre a homologação de visto para Execução de Obra.  DIVERSOS PDF DOC
043  dispõe sobre a homologação de visto em Registro Profissional 01.  DIVERSOS PDF DOC
044  dispõe sobre a homologação de visto em Registro Profissional 02.  DIVERSOS PDF DOC
045  dispõe sobre a homologação de visto em Registro Profissional 03.  DIVERSOS PDF DOC
046  Dispõe a indicação de conselheiro para participação no Seminário Nacional sobre a Importância do Plano de Manutenção Operação e Controle – PMOC de Sistemas Prediais  de 21 a 22 de março de 2019 em Campo Grande – MS. CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E METALÚRGICA E GEOLOGIA E MINAS PDF DOC
047 Dispõe sobre o deferimento da emissão da  Certidão de Acervo Técnico, referente a consulta sobre atribuição profissional. DULCE MARIA LEAL NASCIMENTO PDF DOC
048  Dispõe sobre o não acatamento da reclamação e a ratificação da Decisão nº 145/2018-CEEMM.  ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE ENGENHEIRO DE MINAS PDF DOC
049  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.  CARLOS ALBERTO MARTINS CANO PDF DOC
050  Dispõe sobre contribuições ao Plano de Fiscalização.  GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO PDF DOC
051  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.  MACONFRIO E REFRIGERAÇÃO LTDA PDF DOC
052  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.  CARDOSO E AGUIAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME PDF DOC
053 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. CARDOSO E AGUIAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME PDF DOC
054 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. CARDOSO E AGUIAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME PDF DOC
055 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. CARDOSO E AGUIAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME PDF DOC
056 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. JOAO DA SILVA MORAIS PDF DOC
057 Dispõe sobre a arquivamento do Auto de Infração, de suposta  infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. TOP ACAI INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS DE FRUTAS LTDA PDF DOC
058 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. CASTRO & MENEZES MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - EPP PDF DOC
059 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. COMBIO ENERGIA S.A. PDF DOC
060 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. FRIBOI PDF DOC
061 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. CONCEBRAL CONSTRUTORA DO BRASIL & COMERCIO DO BRASIL EIRELI PDF DOC
062 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro DIAMANTINO & CIA LTDA PDF DOC

 

Reunião do dia 14/02/2019 - Súmula 2: pdf | doc  Súmula 3: pdf | doc  Súmula 4: pdf | doc  Súmula 5: pdf | doc

EMENTA INTERESSADO VER
063  Dispõe sobre a aprovação da viabilização da vinda de palestrante especializado em Plano de Manutenção, Operação e Controle ( PMOC). CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E METALÚRGICA E GEOLOGIA E MINAS PDF DOC
064  CADASTRAMENTO DO CURSO ESPEALIZAÇÃO EM CONSTRUÇÃO NAVAL UFPA PDF DOC
065  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. CELSO LUIS FIGUEIREDO REIS PDF DOC
066  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA. VALBENILTON PEREIRA DE SOUZA PDF DOC
067  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.  THIAGO AUGUSTO CAMPOS MAFFRA PDF DOC
068  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.  WALDSON MELO BEZERRA PDF DOC
069  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 58°, da Lei Federal 5.194/66 - Profissional Exercendo Atividade nesta Região, Sem o Devido Visto em seu Registro.  ATIVSUB – ATIVIDADES SUBAQUATÍCAS LTDA PDF DOC
070  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "e", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica exercendo atividade reservada aos profissionais da Engenharia e/ou Agronomia.  ALPHA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA PDF DOC
071  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.  K. A. GONCALVEZ PEREIRA PDF DOC
072  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 58°, da Lei Federal 5.194/66 - Profissional Exercendo Atividade nesta Região, Sem o Devido Visto em seu Registro.  ELETROFRIO REFRIGERAÇÃO LTDA PDF DOC
073  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.  MONTEIRO E VILARINHO REPRESENTAÇÕES & SERVIÇOS LTDA ME PDF DOC
074  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.  E. C. E. SILVA SERVIÇOS EIRELI ME PDF DOC
075  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.  MOBILIZA MULTISSERVICOS & SEGURANÇA EIRELI PDF DOC
076  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro  VALDIR DE JESUS MARTINS PDF DOC
077  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  USINORTE – USINAGEM, CALDERARIA, MANUTENÇÃO EM MÁQUINAS PESADAS LTDA PDF DOC
078  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  F C B RODRIGUES & CIA LTDA PDF DOC
079  Dispõe a indicação de conselheiro para participação no XXIV Encontro Nacional de Coordenadores de Curso de Engenharia de Produção.  CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E METALÚRGICA E GEOLOGIA E MINAS PDF DOC
080  Dispõe sobre a aprovação da documentação, exigida para registro de instituição de ensino de nível superior.  Centro Universitário Metropolitano da Amazônia - Unifamaz PDF DOC
081  Dispõe sobre o indeferimento de solicitação de geólogo assumir responsabilidade técnica por Empresas de Água Mineral  Everton Dynelli Barbosa da Silva PDF DOC
082  DISPÕE SOBRE A CONSULTA DE ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL.  JOÃO PAULO QUEIROZ RODRIGUES PDF DOC
083  Dispõe sobre a não concessão de Certidão de Registro abrangendo a plenitude de seu objetivo social.  Érica Silva do Carmo EIRELI PDF DOC
084  Dispõe sobre a não concessão de Certidão de Registro abrangendo a plenitude de seu objetivo social.  Érica Silva do Carmo EIRELI PDF DOC
085  DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA.  I9 ENGENHARIA CONSULTORIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI PDF DOC
086  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.  JOÃO BOSCO BABULA RIBEIRO PDF DOC
087  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 58°, da Lei Federal 5.194/66 - Profissional Exercendo Atividade nesta Região, Sem o Devido Visto em seu Registro.  SANDRIL PECAS E SERVICOS EIRELI PDF DOC
088  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  REALIZAR COMERCIO – FERRO E AÇO LTDA PDF DOC
089  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  H & C VULCANIZACAO SERVICOS E MANUTENÇAO INDUSTRIAL LTDA PDF DOC
090  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  F. L. SANTOS TORNEARIA EIRELI PDF DOC
091  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  DISMAQ COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO EIRELI PDF DOC
092  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  METALPA COMERCIO & SERVIÇOS - ME PDF DOC
093  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  DINAMICA MULTIMARCAS LTDA PDF DOC
094  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  Toledo do Brasil Ind. de Balanças Ltda PDF DOC
095

Dispõe sobre a arquivamento do Auto de Infração, de suposta  infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

J R DA SILVA BAIA PDF DOC
096 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. BR USINAGEM, CALDERARIA E MANUTENÇÃO EM MAQUINAS PESADAS EIRELI PDF DOC
097  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  KOMUTSU BRASIL INTERNATIONAL LTDA PDF DOC
098  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.  GEOSOL – GEOLOGIA E SONDAGENS S/A PDF DOC
099  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.  3I COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP PDF DOC
100  Dispõe sobre a homologação de visto de Registro Profissional 01  DIVERSOS PDF DOC
101  Dispõe sobre a homologação de visto de Registro Profissional 02  DIVERSOS PDF DOC
102  Dispõe sobre a homologação de Anotação de Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho.  DIVERSOS PDF DOC
103  Dispõe sobre a homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 001.  DIVERSOS PDF DOC
104  Dispõe sobre a homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 002.  DIVERSOS PDF DOC
105  Sobre a homologação de Registro de Pessoa Jurídica.  DIVERSOS PDF DOC
106  Dispõe sobre a homologação de Registro Provisório de Pessoa Física.  DIVERSOS PDF DOC
107  ADOÇÃO DE PROVIDENCIA QUANTO A VINDA DO PALESTRANTE ENGENHEIRO MECÂNICO FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS, CONSELHEIRO REGIONAL DO CREA-AL.  CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E METALÚRGICA E GEOLOGIA E MINAS PDF DOC
108  INDICAÇÃO DE PARTICIPANTE PARA CCEEMM EM FLORIANÓPOLIS-SC  CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA METALÚRGICA GEOLLOGIA E MINAS PDF DOC
109  Dispõe sobre a indicação de nome para realização de Palestra sobre os cuidados básicos e manutenção preventiva de elevadores.  SINDICATO DA HABITAÇÃO - SINDCON/SECOVI/PA PDF DOC
110  Manifestação favorável ao registro da tabela de honorários mínimos profissionais apresentada  INSTITUTOS DE AVALIAÇÕES E PERICIAS DE ENGENHARIA DO PARÁ – IAPEP PDF DOC
111  CADASTRAMENTO DO CURSO ESPEALIZAÇÃO EM ESTRUTURAS METÁLICAS  UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO - UNICID PDF DOC
112  Dispõe sobre a aprovação da documentação, exigida para registro de instituição de ensino de nível superior.  INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA PDF DOC
113  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "e", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica exercendo atividade reservada aos profissionais da Engenharia e/ou Agronomia.  ISOESTE NORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIESTIRENO LTDA. PDF DOC
114  Dispõe sobre a arquivamento do Auto de Infração, de supostainfringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  ARTE NAVAL ENGENHARIA E CONSTRUCAO NAVAL LTDA PDF DOC
115  Dispõe sobre a arquivamento do Auto de Infração, de supostainfringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  BRK AMBIENTAL ARAGUAIA SANEAMENTO S.A PDF DOC
116  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  J DE O NOGUEIRA & CIA LTDA PDF DOC
117  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. HENZA ADMINISTRACOES GERAIS LTDA PDF DOC
118  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. CARAJÁS REFRIGERAÇÃO SERVIÇOS E PEÇAS EIRELI EPP PDF DOC
119  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.  COMART’S SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME PDF DOC
120  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  ALJ SOLUTIONS PRODUTOS E SERVICOS LTDA PDF DOC
121  Dispõe sobre a arquivamento do Auto de Infração, de supostainfringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  ROBSON RODRIGO DE MORAES PACHECO PDF DOC
122  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  MARCELO CEZAR LOURENCO - ME PDF DOC
123  Dispõe sobre a arquivamento do Auto de Infração, de supostainfringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  BRS TECHNOLOGY EIREL PDF DOC
124  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.  REFRICAST COM & SERVIÇOS LTDA - ME PDF DOC
125  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.  REFRICAST COM & SERVIÇOS LTDA - ME PDF DOC
126  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.  OFICINA NAVAL SÃO JORGE PDF DOC
127  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.  CIENTEC ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA ME PDF DOC
128  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.  C. F. BESSA EXTINTORES LTDA - ME PDF DOC
129  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. C. F. BESSA EXTINTORES LTDA - ME PDF DOC
130  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. ANTONIO SANTANA DE SENA JUNIOR PDF DOC
131  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. ANDRESSA AMORIM DA PONTE PDF DOC
132  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. ALBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PDF DOC
133  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. D SERVICE COMERCIO LTDA-EPP PDF DOC
134  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. D SERVICE COMERCIO LTDA-EPP PDF DOC
135  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. A.C.S DA COSTA COMERCIO REFRIGERACAO E ENGENHARIA - ME PDF DOC
136 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. PARA ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA PDF DOC
137  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. E M DE BARROS - ME PDF DOC
138  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS S/A PDF DOC
139  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. R. L. PONTES DE SOUZA COMERCIO - ME PDF DOC
140  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. ELETROKILO COMERCIO E SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA - ME PDF DOC
141  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 58°, da Lei Federal 5.194/66 - Profissional Exercendo Atividade nesta Região, Sem o Devido Visto em seu Registro. D A ARAGAO COMERCIO - ME PDF DOC
142  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 58°, da Lei Federal 5.194/66 - Profissional Exercendo Atividade nesta Região, Sem o Devido Visto em seu Registro. Z.A. COMERCIO DE PECAS E CONSERTOS DE BOMBAS EM POSTOS LTDA - ME PDF DOC
143  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. J SOUSA & S LUZ COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA-EPP PDF DOC
144  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. L. A. BRAGA - EPP PDF DOC
145  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. RENATA CANDIDA F. MOREIRA - EPP PDF DOC
146  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 58°, da Lei Federal 5.194/66 - Profissional Exercendo Atividade nesta Região, Sem o Devido Visto em seu Registro. ENGE APLIC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA PDF DOC
147  Dispõe sobre alterações que deverão ser efetuadas na confecção dos Relatórios de Fiscalização encaminhado à Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas – CEEMM GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO PDF DOC

 

Reunião do dia 22/08/2019 - Súmula: pdf | doc

EMENTA INTERESSADO  VER

 148 Dispõe sobre a indicação de nome para receber o Diploma do Mérito no Crea-PA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E METALÚRGICA E GEOLOGIA E MINAS PDF DOC
 149 Dispõe sobre a indicação de nome para receber o Diploma do Mérito no Crea-PA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E METALÚRGICA E GEOLOGIA E MINAS PDF DOC
 150 Dispõe sobre a indicação de nome para receber o Diploma do Mérito no Crea-PA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E METALÚRGICA E GEOLOGIA E MINAS PDF DOC
 151 Dispõe sobre a aprovação da elaboração do Manual do Conselheiro DIRETORIA DO CREA-PA PDF DOC
 152 Dispõe sobre a aprovação do Cadastramento do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Naval da Universidade Federal do Pará – UFPA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA PDF DOC
 153 Dispõe sobre a aprovação do Cadastramento do Curso de Engenharia de Produção da Universidade Federal Rural da Amazônia – UFRA/Campus Parauapebas UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA – UFRA/CAMPUS PARAUAPEBAS PDF DOC
 154 Dispõe sobre a aprovação do Cadastramento do Curso de Engenharia Mecânica da Faculdade Ideal – FACI FACULDADE IDEAL – FACI PDF DOC
 155 Dispõe sobre a Aprovação do Registro de atividades cuja ART não se fez na época devida. IGNACIO DE LOIOLA ALVARES NOGUEIRA NETO PDF DOC
 156 Dispõe sobre a Aprovação do Registro de atividades cuja ART não se fez na época devida. IGNACIO DE LOIOLA ALVARES NOGUEIRA NETO PDF DOC
157 Dispõe sobre a Aprovação do Registro de atividades cuja ART não se fez na época devida. LUIZ FLAVIO CARVALHO SAMPAIO PDF DOC
158

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

METSO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PDF DOC
159 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. HYDRAPAR AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA PDF DOC
160 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço Profissional J L DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS – ME PDF DOC
161 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço Profissional WIND COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. PDF DOC
162 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. ZETEC AR CONDICIONADO LTDA – ME PDF DOC
163 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço Profissional R. FIGUEIRO PEREIRA E CIA LTDA-ME PDF DOC
164 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

ANA C D LORENZONI – ME

PDF DOC
165 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro KORTCHEGENKO ENGENHARIA LTDA PDF DOC
166 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro

JR SERRALHERIA E VIDRAÇARIA LTDA

PDF DOC
167 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

MANOEL JOAQUIM PINHO CRUZ

PDF DOC
168 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "e", da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica exercendo atividade reservada aos profissionais da Engenharia e/ou Agronomia

SERABI MINERAÇÃO LTDA

PDF DOC

 

Reunião do dia 12/09/2019 - Súmula: pdf | doc

EMENTA INTERESSADO  VER

169 Dispõe sobre resposta a consulta, que atesta a similaridade dos Sistemas "Split" e "VRF". MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA PDF DOC
170 Dispõe sobre o Indeferimento da Revisão de Atribuição solicitada pelo profissional para a liberação da ART “PA20190378844”

WELLINGTON MALHEIROS ARAÚJO

PDF DOC
171  Dispõe sobre o Indeferimento da Revisão de Atribuição de Engenheiro de Produção para realizar Montagem Industrial Eletromecânica e emitir ARTs de Montagem de Estruturas Metálicas e Equipamentos de Produção Industrial.

CARLOS AUGUSTO SILVA MORAES

PDF DOC
172  Dispõe sobre a Aprovação do Registro de atividades cuja ART não se fez na época devida MARIO MARQUES SOARES PDF DOC
173 Dispõe sobre a Aprovação do Registro de atividades cuja ART não se fez na época devida. JOSÉ WILTON FERREIRA DO NASCIMENTO PDF DOC
174 

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

FERRAZ SILVERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP PDF DOC
175 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. EDILBERTO BARBOSA & CIA LTDA PDF DOC
 176  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. RR CONSTRUTORA E LOCAÇÃO LTDA – ME PDF DOC
177  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. E C COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI PDF DOC
178  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. LIPESA DO BRASIL ESPECIALIDADES QUÍMICAS LTDA PDF DOC
179 Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, de suposta infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. C. F. BESSA EXTINTORES LTDA – ME PDF DOC
180 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. T J B FERNANDES & CIA. LTDA PDF DOC
181  Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. CIVEPEL – COMERCIAL ITAITUBA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA PDF DOC
182 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. NORTE MARINE INDÚSTRIA, REPAROS E OPERAÇÕES FLUVIAIS LTDA PDF DOC
183 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA PDF DOC
184 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, Alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. ANTONIO TAVARES DE FREITAS PDF DOC
185 Dispõe sobre a aprovação de proposição visando o treinamento do corpo de fiscais do Crea-Pa. CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E METALÚRGICA E GEOLOGIA E MINAS – CEEMM PDF DOC

 

Reunião do dia 10/10/2019 - Súmula: pdf | doc

EMENTA INTERESSADO  VER

 186 CONTEÚDO SIGILOSO  ------------------------- - -
 187 CONTEÚDO SIGILOSO  ------------------------- - -
 188 Dispõe sobre a emissão de ofício à Marinha do Brasil sobre a obrigatoriedade de registro, no CREA-PA, das empresas que realizam serviços de Engenharia e dá outras providências. JUAREZ BOTELHO DA COSTA JUNIOR PDF DOC
 189 Dispõe sobre o indeferimento do Registro de Atividades cuja ART não se fez na época devida. BRUNA GUIMARÃES FREITAS PDF DOC
190

Dispõe sobre a Aprovação do Registro de Atividades cuja ART não se fez na época devida.

ANDERSON DA CUNHA SILVA PDF DOC
191

Dispõe sobre o indeferimento do pedido de Cancelamento de ART

JOÃO DE JESUS LEITÃO DE SOUZA PDF DOC
192 Dispõe sobre o deferimento da solicitação do Cancelamento de ART CRISTIANO OLIVEIRA LUZ PDF DOC
193 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço Profissional SINTONIA COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA PDF DOC
194 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço Profissional FERRAZ SILVERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP PDF DOC
195

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

M. R. DA SILVA & CIA LTDA – ME PDF DOC
196 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço Profissional AUGUSTU S INFORMÁTICA LTDA – EPP PDF DOC
197 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço Profissional. SETEC COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS TÉCNICOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA PDF DOC
198 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço Profissional REGIS REFRIGERAÇÃO TÉCNICA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA – ME PDF DOC
199 Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por suposta infringência ao Art. 6°, Alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. MARIA GOMES FREIRE PDF DOC
 200 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, Alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. RICHARDOSON SANTOS REBOUÇAS PDF DOC
 201 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. HELIFOR COMÉRCIO E SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA PDF DOC
 202 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA PDF DOC
 203 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro JARDSON DE SOUZA SERVIÇOS PDF DOC
 204 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro MINERAÇÃO MARAVAIA LTDA PDF DOC
205 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro CENTRO ELÉTRICO IPIXUNA LTDA PDF DOC
206 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro M. DE JESUS SILVA VALE COMÉRCIO E SERVIÇOS PDF DOC
207 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro PALMYRA RECURSOS NATURAIS EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO LTDA PDF DOC
208 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. F R DE LIMA E LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI PDF DOC
209 ispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro J MACHADO PNEUS LTDA PDF DOC
210 Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, de suposta infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. AUTO POSTO PIMENTEL & PINHEIRO LTDA – EPP PDF DOC
211 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração lavrado por violação ao artigo 64, da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966

ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS AUTOMOTORES LTDA

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212 Dispõe sobre a aprovação de indicação de Conselheiro para participar do 11º Seminário Internacional de Transporte e Desenvolvimento Hidroviário Interior (Congresso Internacional de Engenharia Naval – Sobena 2019) e dá outras providências CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E METALÚRGICA E GEOLOGIA E MINAS PDF DOC