Portarias 2023

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PORTARIAS EMITIDAS EM 2023 PELO CREA-PA

NºDESCRIÇÃO
 362  Dispõe sobre renovação de nomeação de Inspetora Auxiliar de Canaã dos Carajás
 361  Dispõe sobre renovação de nomeação de Inspetor Chefe de Canaã dos Carajás
 360  Dispõe sobre função de gerente de fiscalização
 359  Dispõe sobre renovação de nomeação de Inspetora Auxiliar de Castanhal
 358  Dispõe sobre renovação de nomeação de Inspetora Chefe de Castanhal
 357  Dispõe sobre renovação de nomeação de Inspetor Auxiliar de Capanema
 356  Dispõe sobre renovação de nomeação de Inspetor Chefe de Capanema
 355  Dispõe sobre renovação de Inspetor Chefe de Breves
 354  Dispõe sobre renovação de nomeação de Inspetor Auxiliar de Breves
 353  Dispõe sobre renovação de nomeação de Inspetor Auxiliar de Barcarena
 351  Dispõe sobre renovação de nomeação de Inspetor Chefe de Barcarena.
 350  Dispõe sobre renovação da nomeação de Inspetora Auxiliar de Ananindeua
 349  Dispõe sobre renovação da nomeação do Inspetor Chefe de Ananindeua
 348  Dispõe sobre a função de Planejador.
 347  Dispõe sobre Chefia de Licitação Compras e Contratos
 346  Dispõe sobre Chefia da Seção de Cobrança.
 345  Dispõe sobre Chefia da Seção Financeira
 344  Dispõe sobre Chefia da Seção de Apoio ao Colegiado
 343  PRORROGAÇÃO DE PRAZO- PAS
 342   Designação de assessor para procuradoria geral CREA PA
 341  Dispõe sobre exoneração de assessor da presidência
 340  Dispõe sobre exoneração de Assessor da Presidência
 338  Dispõe sobre criação de Grupo de Trabalho com a finalidade de avaliar medidas e coordenar a implementação da Lei no 14.133/2021
 337  Dispõe sobre nomeação de Inspetora Chefe de Xinguara
 336  Dispõe sobre a revogação de Portaria.
 335  Dispõe sobre a substituição de férias da Chefia de Gabinete
 334  Dispõe sobre compra de dispositivo eletrônico
 333  Dispõe sobre a contratação do senhor ARTHUR GISLAN FARIAS AMARAL, ao cargo comissionado de Assessor da Presidência Nível II / Engenheiro.
 331  Dispõe sobre a exoneração da senhora BARBARA GILMARA DA SILVA FEIO.
 330  Dispõe sobre suprimento de fundos mensal das Inspetorias para o exercício de 2024
329   Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscais do Contrato n. 28/2021 – sobre a locação imóvel da Inspetoria de Canaã dos Carajás.
328 Dispõe sobre suprimento de fundos especial
327 Dispõe sobre a substituição da Chefe da Seção Financeira durante férias.
326 Dispõe sobre a contratação do Assessor da Presidência Nível I Arthur Amaral.
325 Dispõe sobre revogação de nomeação de Inspetor de Xinguara
324 Dispõe sobre suprimento de fundos especial para a Inspetoria de Itaituba
323 Dispõe sobre substituição de funcionário em férias.
322 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO 25/2021, CELEBRADO ENTRE O CREA-PA E A EMPRESA PRESCOM - COMÉRCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA.
321 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO 22/2023, CELEBRADO ENTRE O CREA-PA E A EMPRESA CLARO S.A.
320 Dispõe sobre suprimento de fundos especial em nome de Jessica Cristina Maciel
319 Dispõe sobre suprimento de fundos especial para Raissa Rebelo
318 Dispõe sobre designação de funcionária para auxiliar Comissão de ética.
317 Dispõe sobre exoneração de assessor da presidência
316 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO 22/2023, CELEBRADO ENTRE O CREA-PA E A EMPRESA ZENITE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DO CREA-PA.
315 Dispõe sobre prorrogação de prazo.
314 Dispõe sobre a exoneração da a senhora DENIZE CRISTINA LIMA MONTEIRO.
313 Dispõe sobre a nomeação do Assessor da Presidência Nível I BRUNO SANTOS BORDALLO.
312 Dispõe sobre revogação da nomeação de Inspetor Chefe de Conceição do Araguaia
311 Dispõe sobre prorrogação de prazo
310 Dispõe sobre suprimento especial para a Inspetoria de Santarém
309 Dispõe sobre substituição de funcionária em férias.
308 Dispõe sobre aprovação, ad referendum do Plenário do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará Crea-PA, do encaminhamento do Processo nº 530142/2023, referente ao ORÇAMENTO ANUAL E PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA O EXERCÍCIO 2024.
307 Dispõe sobre a criação do grupo de trabalho para estudo e atualização dos prazos da carta de serviços do CREA/PA.
306 Dispõe sobre substituição de férias
305 Dispõe sobre grupo de trabalho.
304 Dispõe sobre Grupo de Trabalho
303 Dispõe sobre suprimento de fundos especial de Altamira
302 Dispõe sobre a normatização de procedimentos administrativos e operacionais por ocasião das Eleições gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023 em 17 de novembro 2023.
301 Dispõe sobre instituir grupo de trabalho
300 Dispõe sobre constituição de Comissão para analisar a implementação do REFIS 2024
299 Dispõe sobre nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato nº 20/2023-CREA-PA entre o CREA-PA e GIESECKE+DEVRIENT E-PAYMENTS BRASIL LTDA.
298 Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscais do CONTRATO Nº 19/2023, CELEBRADO ENTRE O CREA-PA E ARGEMON COMERCIO E SERVIÇOS – ME
297 ---------------------
296 Dispõe sobre nomeação de Inspetor Especial de São Felix do Xingu
295 Dispõe sobre substituição de funcionária em férias
294 Dispõe sobre substituição de funcionário em férias.
293 Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscais do CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 16/2023, CELEBRADO ENTRE O CREA-PA E ROSIMAR KIRMSE BONDE, – INSPETORIA DE ALTAMIRA - PA.
292 Dispõe sobre a atualização das Portarias de Pregoeiro do CREA/PA.
291 Dispõe sobre a atualização da Portaria de Pregoeiro do CREA/PA.
290 Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscais do ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 535741/2023, CELEBRADO ENTRE O CREA-PA E A SOCIEDADE DE ENSINO DA LÍNGUA INGLESA LTDA
289 Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscais do CONTRATO 17/2023, CELEBRADO ENTRE O CREA-PA E A EMPRESA BASTOS PROPAGANDA LTDA - ME
288 Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscais do CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CREA-PA E A LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR. PAULO CORDEIRO DE AZEVEDO LTDA
287 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO 22/2019, CELEBRADO ENTRE O CREA-PA E A EMPRESA TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC S.A.
286 Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscais do ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O CREA-PA E A Empresa ACP ABREU GESTÃO EMPRESARIAL LTDA .
285 Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscais do 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2019 CELEBRADO ENTRE O CREA-PA E A EMPRESA ZAHI CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
284 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO N° 18/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA, E DO OUTRO LADO, EMPRESA ATLANTA RENT A CAR EIRELI - EPP.
283 Dispõe sobre a aplicabilidade das Leis nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentada pelo Decreto 7724/2012 e pela Lei nº 14.129/2021 que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o aumento da eficiência pública.
282 Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscais do CONTRATO 16/2019, CELEBRADO ENTRE O CREA-PA E A EMPRESA H FONSECA DE FARIAS EIRELI, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DO CREA-PA.
281 Dispõe sobre concessão de suprimento de fundos especial para fornecimento de alimentação aos participantes do evento “Encontro Regional de Coordenadores e Assessores das Comissões de Ética (CREA NORTE).
280 Dispõe sobre substituição do suprido da Inspetoria de Canaã dos Carajás
279 Dispõe sobre Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscais do Contrato n. 15/2023 – sobre a locação imóvel da Inspetoria de Canaã dos Carajás
278 Dispõe sobre nomeação de Inspetor Especial de Anajás
277 Dispõe sobre a contratação da Assessora nivel I, LILIAN SUZAN GONÇALVES NEVES.
276 Dispõe sobre lotação de funcionário
275 Dispõe sobre a substituição de férias da Ouvidora do CREA/PA.
274 Designa os empregados FRANCISCO ANTONIO SOUZA SOARES E BRUNA CHAVES DE OLIVEIRA para efetuarem a migração da listagem de eleitores do Crea PA para o sistema de votação eletrônica contratado pelo Confea para viabilização das Eleições Gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023.
273 Dispõe sobre suprimento especial para Inspetoria de Altamira
272 Dispõe sobre contratação de Assessor da Presidência
271 Dispõe sobre substituição de funcionário em férias
270 Dispõe sobre Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
269 Dispõe sobre suprimento para Inspetoria de Altamira
268 Dispõe sobre prorrogação de vigência da campanha REFIS 2023.
267 Dispõe sobre designação de funcionário para Assessoria da Presidência.
266 Dispõe sobre criação de Comissão Especial para elaboração do regimento do CREA/Jr
265 Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Portaria 120/2023.
264 Dispõe sobre comissão de PAS.
263 Dispõe sobre nomeação de Inspetor Especial de Portel
262 Dispõe sobre nomeação de Inspetora Especial de Benevides
261 Dispõe sobre nomeação de Inspetor Especial de Maracanã
260 Dispõe sobre designação de funcionários para Comissão
259 Dispõe sobre lotação e funcionário
258 Dispõe sobre pedido de transferência de funcionário.
257 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO 13/2023, CELEBRADO ENTRE O CREA-PA E A EMPRESA DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA.
256 Dispõe sobre a designação para responder pela função de agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio do CREA-PA, nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
255 Dispõe sobre Comissão de PAD
254 Dispõe sobre prorrogação de prazo de Processo Administrativo Disciplinar.
253 Dispõe sobre designação de funcionários para compor Comissão de PAS
252 Dispõe sobre convocação de participação da Engª Tania Maria de Azevedo Giusti, na qualidade de membro da CCEEF, para representação deste regional 4ª Reunião da Câmara Especializada de Engenharia Florestal - CCEEF.
251 Dispõe sobre substituição de funcionário em período de férias.
250 Dispõe sobre designação de funcionários para compor Comissão
249 Dispõe sobre a nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do convenio entre o CREA-PA e a HOME STORE SOLAR LTDA
248 Dispõe sobre a nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Termo de Cooperação Técnica n. 02/2023 entre o CREA-PA e a AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARA
247 Dispõe sobre a nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Acordo de Cooperação Técnica entre o CREA-PA e a POSTO TIDA LTDA
246 Dispõe sobre a nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Acordo de Cooperação Técnica entre o CREA-PA e a UNIAO BRASILEIRA DE EDUAÇÃO E CULTURA / COLEGIO MARISTA DE NOSSA SENHORA DE NAZARE
245 Dispõe sobre a nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do convênio entre o CREA-PA e a COLEGIO DOM AMANDO
244 Dispõe sobre a nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Acordo de cooperação entre o CREA-PA e a MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL
243 Dispõe sobre a nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Acordo de Cooperação entre o CREA-PA e a ATITUDE EDITORIAL PUBLICAÇÕES TECNICAS LTDA
 242  Dispõe sobre a nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Acordo de Cooperação entre o CREA-PA e a TESLA COMERCIO MIRANDA LTDA
 241  Dispõe sobre nomeação de Inspetora Especial de Ourilândia do Norte
240 Dispõe sobre constituição de grupo de trabalho.
239  Dispõe sobre substituição de férias de funcionária
238  Dispõe sobre nomeação de Inspetora Especial de Baião
237  Dispõe sobre revogação de portaria.
236  Dispõe sobre revogação de portaria.
235  Dispõe sobre nomeação de Inspetora Especial de Rio Maria
234  Dispõe sobre a substituição de férias da Chefia de Gabinete
233  Dispõe sobre revogação de portaria.
232  Dispõe sobre suprimento de fundos especial para manutenção da Inspetoria de Marabá
231 Dispõe sobre suprimento de fundos especial para manutenção da Inspetoria de Marabá
230  Dispõe sobre suprimento de fundos especial para manutenção da Inspetoria de Marabá
229  Dispõe sobre revogação de portaria
228 Dispõe sobre substituição em grupo de trabalho
227 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO 76239, CELEBRADO ENTRE O CREA-PA E O INSTITUTO EUVALDO LODI NÚCLE (IEL)
226 Dispõe sobre substituição de funcionário em férias.
225 Dispõe sobre trabalho em home office na sede do CREA/PA, nos dia 08 e 09/08/2023.
224 Dispõe sobre a transferência do funcionário Edeval Souza da Silva para a SEDE do CREA/PA.
223 Dispõe sobre nomeação de Inspetora Especial de Almerim.
222 Dispõe sobre suprimento especial para Inspetoria de Capanema.
221 Dispões sobre criação de Comissão de Processo Administrativo Sancionaria (PAS).
220 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO 12/2023, CELEBRADO ENTRE O CREA-PA E A EMPRESAORIXINET TELECOM LTDAEPP.
219 Dispõe sobre nomeação de Inspetor Especial de Cametá.
218 Dispõe sobre designar o Analista Técnico DOUGLAS WILL SERRAO DE NAZARE para assessorar as atividades desenvolvidas pela Comissão de Educação e Atribuição Profissional – CEAP.
217 Dispõe sobre a nomeação da Agente Administrativo TAIANE LAISE SENA RODRIGUES a função de Chefe da Seção de Registro e Cadastro do CREA/PA.
216 Dispõe sobre a nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato nº 20/2022.
215 Dispõe sobre a revogação da Portaria 189/2022 que designa o Agente Administrativo Erick Lima Santa Rosa, para a função de Chefe da Seção de Infra Estrutura e Manutenção do CREA/PA.
214 Dispõe sobre de Renato Henrique Carneiro Vaz ao cargo de Assessor da Presidência Nível I.
213 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO 10/2022, CELEBRADO ENTRE O CREA-PA E A EMPRESA BH SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.
212 Dispõe sobre a substituição das férias da Chefe da Seção Financeira.
211 Dispõe sobre nomeação de Inspetor Especial de Curuá.
210 Dispõe sobre a substituição de férias da Gerente Contábil e Financeira.
209 Dispõe sobre suprimento de fundos especial para mudança da Inspetoria de Parauapebas.
208 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO 22/2019, CELEBRADO ENTRE O CREA-PA E A EMPRESATICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A.
207 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL do CREA/PA.
206 Dispõe sobre nomeação de Inspetora Especial de Tucumã - Verginia Cabral.
205 Dispõe sobre nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do TERMO DE CREDENCIMENTO nº 02/2023-CREA-PA entre o CREA-PA e ÍCONE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA.
204 Dispõe sobre nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato 23/2019 entre o CREA-PA e J. C. TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP, no município de Redenção .
203 Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscais do CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 11/2023, CELEBRADO ENTRE O CREA-PA E EDILANE NOGUEIRA SALGADO – INSPETORIADE PARAUAPEBAS - PA.
202 Dispõe sobre nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato 23/2019, entre o CREA-PA e J. C. TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP.
201 Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscais do CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 11/2023, CELEBRADO ENTRE O CREA-PA E EDILANE NOGUEIRA SALGADO – INSPETORIADE PARAUAPEBAS - PA.
200 Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscais do contrato de locação de imóvel nº 23/2019, celebrado entre o CREA-PA E J. C. TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDAEPP – Inspetoria de Xinguara-PA.
199 Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
198 Dispõe sobre nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do TERMO DE CREDENCIMENTO nº 01/2023-CREA-PA entre o CREA-PA e BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.
197 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO 21/2022, CELEBRADO ENTRE O CREA-PA E A EMPRESA OMD SOLUÇÕES PARA INTEGRIDADE CORPORATIVALTDA.
196 Dispõe sobre revogação de nomeação de Inspetor Especial de Tucumã.
195 Dispõe sobre a revogação da Portaria 109/2023 e a nomeação para a nova Chefa da Seção de Marabá.
194 Dispõe sobre de KAYNA COSTA GREGORIO, ao cargo comissionado de Assessor da Presidência Nível I.
193 Dispõe sobre nomeação de Inspetor Chefe de Marabá.
192 Dispõe sobre nomeação de Inspetor Auxiliar de Marabá - Mauricio Freire.
191 Dispõe sobre a substituição das férias da Chefe da Seção de Licitações, Compras e Contratos.
190 Dispõe sobre revogação de nomeação de Inspetor Auxiliar de Marabá - Claudean Pereira Guimarães.
189 Dispõe sobre revogação de nomeação de Inspetora Chefe de Marabá - Kayna Costa Gregorio.
188 Dispõe sobre nomeação de Inspetora Especial de Medicilândia.
187 Dispõe sobre alteração do valor do suprimento do fundos mensal da Inspetoria de Castanhal.
186 Dispõe sobre pagamento de suprimento especial para mudança predial em Monte Alegre em nome de Cezar Borgonove.
185 Dispõe sobre nomeação de Inspetor Auxiliar de Barcarena - Bruno Lima.
184 Dispõe sobre nomeação de Inspetora Especial de Juruti - Bianca Jefres.
183 Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscais do Contrato n. 10/2023 – sobre a locação do imóvel da Inspetoria de Capanema - PA.
182 Dispõe sobre nomeação de Inspetor Chefe de Barcarena - Clemer Batista.
181 Dispõe sobre revogação de nomeação de Inspetora Auxiliar de Barcarena - Nayara Soares.
180 Dispõe sobre revogação de nomeação de Inspetora Chefe de Barcarena - Simony Rodrigues.
179 Dispõe sobre lotação de funcionária.
178 Dispõe sobre a nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato nº 18/2022.
177 Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscais do Contrato n. 09/2023 – sobre a locação imóvel da Inspetoria de Monte Alegre.
176 Dispõe sobre prorrogação da Portaria n°120/2023 que trata sobre Processo Administrativo Disciplinar.
175 Dispõe sobre nomeação de Inspetora Auxiliar de Ananindeua.
174 Dispõe sobre nomeação de Inspetor Auxiliar de Capanema.
173 Dispõe sobre nomeação de Inspetor Chefe de Capanema.
172 Dispõe sobre suprimento especial para Monte Alegre.
171 Dispõe sobre revogação de nomeação de Inspetora Auxiliar de Ananindeua.
170 Dispõe sobre função gratificada.
169 Lotação de funcionária.
168 Contratação de Assessor da Presidência.
167 Dispõe sobre revogação de nomeação do Inspetor de Capanema.
166 Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscais do Contrato 08/2023 – sobre a locação imóvel da Inspetoria de Barcarena.
165 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL do CREA-PA.
164 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO Nº 11/2020, CELEBRADO ENTRE O CREA-PA E SPLIT SERVICE REFRIGERAÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
163 Dispõe sobre concessão de suprimento especial para mudança predial em Barcarena.
162 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO Nº 07/2023, CELEBRADO ENTRE O CREA-PA E ZILMA WAVGENCZAK ME.
161 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO Nº 27/2020, CELEBRADO ENTRE O CREA-PA E ORIXINET TELECOM LTDAEPP.
160 Dispõe sobre Suprimento de Fundos Especial para conserto de equipamento de central de ar condicionado para a Inspetoria de Xinguara.
159 Dispõe sobre concessão de suprimento de fundos especial para o colaborador Weslley Wendy Lopes dos Santos.
158 Dispõe sobre criação da Comissão Multidisciplinar do CREA/PA para analisar as Amostras, e realizar Testes do Software de Corporate Performance Management (CPM).
157 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO Nº 19/2021, CELEBRADO ENTRE O CREA-PA E TI EMPREENDIMENTOS.
156 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO Nº 32/2018, CELEBRADO ENTRE O CREA-PA E TECNOTECH SISTEMAS LTDA.
155 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO Nº 33/2018, CELEBRADO ENTRE O CREA-PA E JRV SERVIÇOS LTDA-ME.
154 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO Nº 36/2020, CELEBRADO ENTRE O CREA-PA E IMMAIL DO BRASIL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
153 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO Nº 31/2020, CELEBRADO ENTRE O CREA-PA E GETI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
152 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO Nº 23/022, CELEBRADO ENTRE O CREA-PA E GETI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
151 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 19/2020, CELEBRADO ENTRE O CREA-PAE DOCTOR MICRO.
150 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 19/20190, CELEBRADO ENTRE O CREA-PAE CLARO S/A.
149 Dispõe sobre Suprimento Especial para realização de ASO na Inspetoria de Parauapebas.
148 Dispõe sobre Nomeação de Inspetor Especial de Igarapé Açu.
147 Dispõe sobre Suprimento de Fundos Especial para Marabá.
146 Dispõe sobre prorrogação da Portaria da Comissão Interna para Prevenção de Acidentes (CIPA).
145 Dispõe sobre a nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato nº 19/2020.
144  Dispõe sobre a transferência do funcionário Ray Fran Medeiros Pires para o setor de Relações Institucionais.
143  Dispõe sobre atribuição de controle de processos de PAD e Sindicância no âmbito do CREA-PA.
142  Dispõe sobre Nomeação de Inspetor Chefe de Ananindeua
141 Dispõe sobre a revogação da Portaria que designa Assessora da Presidência/Advogada Nadia de Melo Serruya, para a função gratificada de Auditora do CREA/PA.
140  Dispõe sobre a transferência da funcionária Verena Graziela Reis Margalho para o setor de Recursos Humanos e de Pessoal.
139  Dispõe sobre Revogação da Nomeação de Inspetor Especial de Ananindeua
138 Dispõe sobre o encerramento do contrato da funcionária Oscarina Correa Furtado, conforme Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
137  Dispõe sobre DESIGNAÇÃO de funcionária para substituição em período de férias.
136 Dispõe sobre nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato nº 06/2023.
135  Dispõe sobre regramento de diárias em relação à 78ª SOEA.
134  Dispõe sobre transferência da funcionária Vanessa dos Santos Madeira para o setor da Presidência.
133 Dispõe sobre a substituição das férias da Chefe da Seção do setor de Cobrança.
132 Dispõe sobre a nomeação da Assessora da Presidência Nível I ADRYELLE SUELLEN SILVA DA COSTA.
131 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 05/2023, CELEBRADO ENTRE O CREA-PA E LUZIA PEREIRA DE FREITAS – INSPETORIA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA.
130  Dispõe sobre nomeação de Inspetora Especial de Marituba.
129  Dispõe sobre nomeação de Inspetor Especial de Salinas.
128  Dispõe sobre nomeação de Inspetora Especial de Prainha.
127 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 05/2023, CELEBRADO ENTRE O CREA-PA E LUZIA PEREIRA DE FREITAS – INSPETORIA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA.
126 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO 09/2022, CELEBRADO ENTRE O CREA-PA E A EMPRESAE. W. DE AGUIAR LIMACOMERCIO, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE ACESSO À INTERNET, NA INSPETORIA DE MONTE ALEGRE.
125  Dispõe sobre designação de funcionária para exercer função na Controladoria.
124  Dispõe sobre designação de funcionária para desenvolver atividades na Controladoria.
123  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO 11/2021, CELEBRADO ENTRE O CREA-PA E A EMPRESA CROSSING COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIALTDA.
122  Dispõe sobre Suprimento de Fundos Especial para Conceição do Araguaia.
121  Dispõe sobre nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato N. 17/2019.
120  Dispõe sobre Instituição de Comissão.
119  Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscais do 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 05/2020, CELEBRADO ENTRE O CREA-PA E GERSON LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA – INSPETORIA DE XINGUARA-PA.
118  Dispõe sobre nomeação de Assessor da Presidência do CREA/PA.
117  Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscais do CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 06/2019, CELEBRADO ENTRE O CREA-PA E DOROTEIA MARIA SANTOS MATOS DE MELO – INSPETORIADE PARAUAPEBAS.
116  Dispõe sobre exoneração de Assessor da Presidência.
115  Dispõe sobre designação da Chefia da Seção de tecnologia da Informação.
114  Dispõe sobre retorno de funcionário ao Cargo de Origem.
113  Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscais do 4º Termo Aditivo do Contrato n. 08/2019 – Celebrado entre o CREA-PA e a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA, referente a contratação na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores, com fornecimento de peças.
112 Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscais do CONTRATO 16/2019, CELEBRADO ENTRE O CREA-PA E A EMPRESA H FONSECA DE FARIAS EIRELI, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DO CREA-PA.
111  Dispõe sobre prorrogação de transferência de funcionário.
110  Dispõe sobre DESIGNAÇÃO de funcionário para Assessoria da Presidência.
109  Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção Marabá
108  Dispõe sobre designação de funcionário para Chefia de Seção
107  Dispõe DESIGNAÇÃO da Chefia do Setor de Atendimento do CREA/PA.
106  Dispõe sobre DESIGNAÇÃO para Chefia da Seção de Documentação.
105  Dispõe sobre a nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato 07/2022
104  Dispõe sobre Contratação de Assessor da Presidência.
103  Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscais do Contrato n. 31/2018– sobre a locação do imóvel da Inspetoria de Capanema-PA
102  Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscais do Contrato n. 17/2022 – sobre a locação do imóvel da Inspetoria de Monte Alegre.
101  Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscais do 4º Termo Aditivo do Contrato n. 08/2019 – Celebrado entre o CREA-PA e a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA, referente a contratação na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores, com fornecimento de peças.
100  Dispõe sobre a substituição de férias do Chefe de Recursos Humanos e Pessoal.
99 Dispõe sobre nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato 04/2023.
98  Dispõe sobre suprimento especial Castanhal.
97  Dispõe sobre ao cargo comissionado deDispõe sobre ao cargo comissionado deAssessor da Presidência / Advogado doCREA/PA, o senhor BRENNO MORAISMIRANDA.
96 Dispõe sobre nomeação de Gestor, Fiscal ,Dispõe sobre nomeação de Gestor, Fiscal ,Titular e Fiscal Substituto, para responderempela gestão, acompanhamento, fiscalização eavaliação da execução do Contrato nº 11/2021.
95 Dispõe sobre nomeação de Inspetor Especial de Ourém.
94 Dispõe sobre nomeação de Inspetor Especial de Brasil Novo.
93 Dispõe sobre revogação de nomeação de Inspetor Especial de Ourém.
92 Dispõe sobre inclusão de funcionário na comissão de obra deste Regional.
91 Dispõe sobre nova lotação De funcionária.
90 Dispõe sobre lotação de funcionária.
89 Dispõe sobre composição de grupo e trabalho.
88 Dispõe sobre suprimento de fundos para custeio emergencial de material de expediente para a SPF.
87 Nomear os funcionários para Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do 4º Termo Aditivo do Contrato n. 19/2019.
86 Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscais do Contrato nº 25/2021.
85 Instituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
84 Dispõe sobre composição de Comissão de enfrentamento ao Assédio deste CREA/PA, para o exercício 2023.
83 Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscais do Contrato 01/2023 – sobre a locação imóvel da Inspetoria de Castanhal.
82 Dispõe sobre nomeação de Inspetora Especial de Ourém.
81 Dispõe sobre uso e acesso do imóvel do CREAPA.
80 Dispõe sobre substituição de Chefia por motivo de férias anuais.
79 Dispõe sobre prorrogação de prazo para término dos trabalhos de Comissão.
78 Dispõe sobre prorrogação de prazo, para a entrega dos trabalhos da Comissão de Estudos do Plano de Cargos e Salários do CREA/PA.
77 Dispõe sobre nomeação de Inspetor Especial de Bragança.
76 Dispõe sobre alteração de membro de Comissão de Sindicância.
75 Dispõe sobre a nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato nº 03/2023.
74 Dispõe sobre a nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato nº 09/2019.
73 Dispõe sobre substituição de suprido de Parauapebas.
72 Dispõe sobre nova composição da Comissão de Ética Profissional do CREA/PA.
71 Dispõe sobre nomeação de Inspetor Especial de Tucumã.
70 Dispõe sobre nomeação de Inspetor Especial de Tomé Açu.
69 Dispõe sobre nomeação de Inspetora Auxiliar de Altamira.
68 Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscais do Contrato nº 09/2021.
67 Dispõe sobre concessão de suprimento de fundos especial para realização de exame periódico na Inspetoria de Marabá.
66 Dispõe sobre nomeação de Inspetora Chefe de Altamira.
65 Dispõe sobre revogação da nomeação de Inspetor Chefe de Altamira.
64 Dispõe sobre substituição de suprida da Inspetoria de Tucuruí.
63 Dispõe sobre lotação de funcionário.
62 Dispõe sobre funcionários prorrogação de prazo para comissão.
61 Dispõe sobre concessão de suprimento de fundos especial.
60 Dispõe sobre substituição do suprido de Capanema.
59 Dispõe sobre fornecimento de água mineral potável para este Conselho.
58 Dispõe sobre concessão de suprimento de fundos especial para realização de exame período.
57 Dispõe sobre nomeação de colaborador para assessoria do CDER-PA.
56 Dispõe sobre pagamento de Suprimento de Fundos Especial.
55 Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscais do Contrato nº 17/2019.
54 Dispõe sobre concessão de suprimento de fundos especial para o colaborador ERICK LIMA SANTAROSA.
53 Dispõe sobre alteração da constituição do Comitê do Programa Mulher do CREA-PA.
52 Dispõe sobre nomeação de funcionários para assessoramento da Comissão Eleitoral Regional - 2023.
51 Dispõe sobre prorrogação de prazo de trabalhos de Comissão.
50 Dispõe sobre constituição de Comissão responsável pela organização da participação do CREA/PAna 78º SOEA.
49 Dispõe sobre nomeação do funcionário Luciano de Araújo Souza como Pregoeiro do CREA/PA.
48 Dispõe sobre nomeação da funcionária Yona Nazaré Miranda de Macedo como Chefe da Seção de Contabilidade do CREA/PA.
47 Dispõe sobre a transferência da funcionária Verena Graziela Reis Margalho para a Controladoria.
46 Dispõe sobre transferência da funcionária Julia Roberta de Oliveira Pereira para a Seção Financeira.
45 Dispõe sobre a nomeação da Agente Administrativo MICHELE LEAL VERAS como Chefia de Seção de Licitações, Contratos e Compras do CREA/PA.
44 Dispõe sobre dispensa da função gratificada de Chefe da Seção de Licitações, Contratos e Compras.
43 Dispõe sobre a nomeação da Assessora ANDREIANYDIARAMOS DE CASTRO.
42 Dispõe sobre revogação de Portaria de Pregoeiro do CREA/PA.
41 Dispõe sobre atualização do Grupo de Trabalho da LGPD e alteração de função.
40  Dispõe sobre a nomeação do novo Data Protection Officer (DPO) do CREA/PA, a funcionária DENIZE GOMES DASILVA.
39  Dispõe sobre adequação do Regimento Interno do CREA-PA.
38  Dispõe sobre nomeação de Inspetor Especial para o município de Belterra.
37  Dispõe sobre nomeação de Inspetor Especial para o município de Mojuí.
36  Dispõe sobre nomeação de Inspetor Especial para o município de Uruará.
35  Dispõe sobre nomeação de Inspetor Especial para o município de Rurópolis.
34  Dispõe sobre nomeação de Inspetor Especial para o município de Dom Eliseu.
33  Dispõe sobre transferência temporária para Ananindeua do funcionário MARCUS FRANKLIN MAGALHAES LUZ.
32  Dispõe sobre nomeação de Inspetor Especial para o município de Capitão Poço.
31 Dispõe sobre nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato 19/2022.
30 Dispõe sobre a designação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato n° 33/2020.
29 Dispõe sobre nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato 16/2020.
28 Dispõe sobre criação do cargo de Inspetor Especial.
27 Dispõe sobre instituir Comissão de Sindicância, conforme Protocolo 508248/2023.
26 Dispõe sobre a substituição temporária do Chefe da Seção de Santarém.
25 Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscais do Contrato n° 29/2019.
24 Dispõe sobre atribuição de controle dos processos de PAD e Sindicância no âmbito do CREA-PA.
23 Dispõe sobre das férias do Gerente Administrativo.
22 Dispõe sobre a substituição de férias da Chefe da Seção de Cobrança.
21 Dispõe sobre recomposição da Comissão de Obras.
20 Dispõe sobre nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato 33/2018.
19 Dispõe sobre nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato 31/2020.
18 Dispõe sobre nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato nº 01/2019.
17 Dispõe sobre Chefe da Seção Marabá.
16 Dispõe sobre nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato 21/2021.
15 Dispõe sobre nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato Múltiplo nº 9912258452.
14 Dispõe sobre a nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato 28/2021.
13 Dispõe sobre criação de Grupo de Trabalho Permanente.
12 Dispõe sobre Dispõe sobre prorrogação de prazo de trabalhos de Comissão.
11 Dispõe sobre para a função de Chefe de Seção de Marabá.
10 Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscais do contrato 193/2022 celebrado entre o CONFEA, os CREA's e a MUTUA.
09 Dispõe sobre nomeação de Inspetor Auxiliar de Parauapebas.
08 Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscais do Contrato nº 32/2018.
07 Dispõe sobre nomeação de Inspetor Chefe de Parauapebas.
06 Dispõe sobre concessão de suprimento de fundos mensal para o exercício 2023 para a seção de infraestrutura.
05 Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscais do Contrato nº 36/2020.
04 Dispõe sobre revogação da nomeação de Inspetora Chefe de Parauapebas.
03 Dispõe sobre a nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de Contrato.
02 Dispõe sobre alteração do Art. 1º da Portaria 382/2022.
01 Dispõe sobre Exoneração da Senhora Roseny Nunes Milhomem, do Cargo Comissionado de Assessor da Presidência do Crea/PA.