Decisão de Diretoria 2015

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Segue as Decisões de Diretoria emitidas em 2015 pelo CREA-PA. 

058 Aprova a estruturação  preliminar do Plano de Cargos Carreira Salários do CREA-PA, apresentada pelo procurador Jurídico do     CREA-SC Rodrigo Steinmann Bayer
057 Aprovou o recesso do final de ano nos dias 28,29 e 30 de dezembro de 2015, condicionando a compensação dos dias não trabalhados
056 Acesso Restrito  
055 Altera a jurisdição da Inspetoria de Tucurui da Regional Ananindeua passando para Regional Marabá
054 Encaminhar ao Superintendente do CREA-PA
053 Homologa o Ad-Referendum” da Presidência  do CREA-PA, através da Portaria nº 349/2015.
052 Apreciação Proposta Orçamentária CREA-PA, exercício 2016
051 Apreciação Reformulação  Orçamentária CREA-PA, exercício 2015
050

Homologa o Ad-Referendum” da Presidência  do CREA-PA, através da Portaria nº 313/2015- que aprova os novos valores para

diárias e auxilio translado - AT, no âmbito do CREA-PA, conforme tabelas I e II.                                                                                            
049 Apreciação Proposta Orçamentária CREA-PA, exercício 2016. 
048 Aprova assinatura de convênio com o Faculdade Ideal , para implantação do projeto denominado "FACI-CORPORE"
047 Aprova assinatura de convênio com o Instituto de Pós-Graduação e Graduação - IPOG, para divulgação dos cursos oferecidos
046 Homologa o Ad-Referendum” da Presidência  do CREA-PA, através da Portaria nº 258/2015- que  prorroga a 2º Campanha de Conciliação
045 Acesso Restrito  
044 Aprova constituição de Comissão para efetuarem os cálculos dos valores do  IRRF,INSS e FGTS, pagos a menor relativo ao período de janeiro a dezembro de 2014 e outros
043 Aprova proposta de mudança do Sistema de Registro de Ponto dos empregados do CREA-PA, condicionando ao registro biométrico
042 Aprova o plano de trabalho da Comissão Editorial, com exceção das despesas estimadas que devem ser objeto de avaliação conforme previsão orçamentária
041 Aprova a delegação de competência ao Superintendente, para avaliar e decidir sobre pedidos de alterações de ferias dos colaborados do CREA-PA
040 Acesso Restrito  
039 Homologa o Ad-Referendum” da Presidência  do CREA-PA, através da Portaria nº 183/2015-que revoga a Decisão nº 017/2014.
038 Aprova antecipação de ferias da colaboradora Vanesa dos Santos Madeira, para o período de 15 de julho a 13 de agosto de 2015.
037 Aprova alteração período de ferias do colaborador Roberto Mira da Silva do mês junho de 2015 para o mês de janeiro/2016.
036 Aprova alteração período de ferias da colaboradora Denise Gonçalves Façanha do mês agosto para o mês de dezembro/2015
035 Aprova o encaminhamento ao analista técnico  que assessora a  Comissão  de Educação e Atribuição Profissional para analise e parecer
034 Aprova a realização da 2ª Campanha de Conciliação do CREA-PA, no período de 15 de junho a 15 de julho de 2015
033 Aprova Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Agronomia e Florestal do CREA-PA, exercício 2015, com exceção das despesas apresentadas
032 Aprova as alterações no Regimento Interno do CREA-PA
031 Verificar se o quantitativo de salas disponíveis atendem ou não ao número de Entidades Interessadas.
030 Aprova Plano de Trabalho da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do CREA-PA, exercício 2015, com exceção das despesas apresentadas.
029 Aprova Plano de Trabalho e Calendário de reuniões da Comissão de Ética Profissional do CREA-PA, exercício 2015, com exceção das despesas apresentadas.
028 Aprova alteração período de ferias da colaboradora Rita Ataide Seixas do mês de julho para o mês de setembro/2015.
027 Aprova alteração período de ferias da colaboradora Rita Ataide Seixas do mês de julho para o mês de setembro/2015.
026 Aprova alteração período de ferias do colaborador Andrejev Pereira de Souza do mês de Agosto para o mês de julho/2015.
025 Aprova alteração período de ferias da colaboradora Sandra Alves Felizardo do mês julho para o mês de agosto/2015.
024 Delega ao Diretor Benedito Elias de Souza Filho, poderes para transigir com o Sindicopa as cláusulas do acordo coletivo, limitando o aumento salarial em percentual que não haja implicação à Lei de Responsabilidade Fiscal.
023 Aprova Plano de Trabalho e Calendário de reuniões da Comissão de Renovação do terço do CREA-PA, exercício 2015.
022 Aprova o projeto de implantação da Regional Castanhal, abrangendo os Municípios de Castanhal, Capanema , Bragança e Paragominas
021 Aprova calendário de reuniões da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica do CREA-PA, exercício 2015.
020 Aprova indicação do Conselheiro Eng. Naval Juarez Botelho da Costa Junior, para fazer parte do Grupo de Trabalho como representante do CREA-PA
019 Aprova Plano de Ações da Fiscalização do CREA-PA, exercício 2015
018 Apreciação da Prestação de Contas CREA-PA, exercício 2014.
017 Determina ajuste no quantitativo do fornecimento de lanche nas reuniões do Conselho.
016 Aprova parceria para divulgação nos meios de comunicação do CREA-PA dos eventos(cursos,treinamentos, palestras) oferecidos pelo Centro de Educação e Treinamentos em Engenharia - CETE.
015 Aprova assinatura de convênio com o Instituto Brasileiro de Educação Continuada - INBEC, para divulgação dos cursos oferecidos.
014 Aprova o projeto de mudança de horário de funcionamento externo do CREA-PA.
013 Aprova alteração período de ferias da colaboradora Eliane Cristina Nunes Rodrigues de Julho para Agosto/2015.
012 Aprova a alteração nos valores das diárias concedida pelo CREA-PA , bem como alteração a Instrução Administrativa nº 001/2012, que dispõe sobre procedimentos , diárias e dá outras providencias.
011 Aprova o teto de R$10.00,00 (dez mil reais) por Entidade, orçado para o Prodesu III D 2015
010 Aprova a realização de Workshops nos Municípios de Santarém, Marabá, Paragominas, Parauapebas e Redenção
009 Aprova solicitação ao Confea de auditoria no CREA-PA
 
 
008 Apresentação do Coordenador e Gerente de Pólo da Fiscalização e constituição do Grupo de Trabalho da Fiscalização do CREA-PA.
 
 
007
Revoga Decisão nº 020/2014, convalidar  os contratos dos comissionados e ratifica atribuição exclusiva do Presidente do CREA-PA, para nomeação e exoneração de pessoal comissionado.
 
 
 
 
006 Arquivar o protocolo nº 238538/2014 de acordo com o parecer nº 283/2014 da Procuradoria Jurídica do Confea
 
 
005 Arquivar o protocolo nº 238536/2014 que solicita a substituição do atual Superintendente
 
 
004 Arquivar o Protocolo nº 238539/2014 com base no Relatório Final da Comissão de Sindicância, constituída pela Portaria nº 320/2014.
 
 
003 Indefere cessão de sala ao Conselho de Museologia da 6ª Região
 
 
002 Aprova Escala de Ferias dos funcionários do CREA-PA para o exercício 2015
 
 
001 Aprova calendário de funcionamento do CREA-PA , nos feriados 2015