Decisões Plenárias 2021

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DEC-082 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$703,90 APLICADA  A EMPRESA AR CLIMA COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIADO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-081 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA A EMPRESA BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL S.A, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA EAGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-080 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DO MOBILIÁRIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E IRITUIA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-079 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.346,33 APLICADA A EMPRESA CERAMICA LACERDA LTDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-078 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.154,60 APLICADA  A EMPRESA T. OLIVEIRA DA SILVA SERVICOS - ME, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-077  
DEC-076 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$6.575,73 APLICADA A EMPRESA S D DA SILVA FERRAZ - EPP, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-075 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$681,52 APLICADA A EMPRESA NORTEGEO AGRONEGÓCIO LTDA-ME, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-074 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA A EMPRESA DITTORA MADEIRAS LTDA-ME, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-073 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA  AO SENHOR MARCOS ANTONIO ARAÚJO FERREIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-072  APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA A EMPRESA R DE S LIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA".SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
 DEC-071 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$703,90 APLICADA AO Geógrafo GABRIEL AZEVEDO CARVALHO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-070 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA A EMPRESA I9 ENGENHARIA LTDA - ME, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIADO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-069 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA A EMPRESA CONTROL SAUDE AMBIENTAL LTDA-ME, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-068 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA A EMPRESA AUTO MECÂNICA JM LTDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-067 APROVA a “SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL DO Engenheiro Químico NEWTON RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ –CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-066 APROVA a "EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CREA/PA DO MÊS DE ABRIL/2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-065 APROVA a "RENÚNCIA DO Engenheiro Mecânico ANDREY JOSÉ PINHEIRO DA SILVA, REPRESENTANTE DO IAPEP/PA, ÀS FUNÇÕES DE CONSELHEIRO TITULAR E DE COORDENADOR DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS DO CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-064 HOMOLOGA o “PROJETO PRODESU - IIA, REFERENTE AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DA FISCALIZAÇÃO – PRODAFISC IIA –V. INFRAESTRUTURA E SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO APROPRIADAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO E O ITEM VI. VEÍCULOS APROPRIADOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, APROVADO PELA PORTARIA Nº 136/2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-063 HOMOLOGA o “PROJETO II.B -PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS - I. CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ –CREA/PA, APROVADO PELA PORTARIA Nº137/2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-062 APROVA a “RECONDUÇÃO DO CONSELHEIRO Engenheiro Civil DANILO DA SILVA BEGOT COMO DIRETOR 1º TESOUREIRO DO CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-061 APROVA a “INDICAÇÃO DO CONSELHEIRO Engenheiro Civil HÉLIO BRAZÃO E SILVA COMO COORDENADOR ADJUNTO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS DO CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1182, DE 10/06/2021.
DEC-060 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA  A EMPRESA MAIA & MAIA MATADOURO LTDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIADO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1181, DE 13/05/2021.
DEC-059 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA EM SEU VALOR MÍNIMO DE R$1.173,16 APLICADO A EMPRESA JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1181, DE 13/05/2021.
DEC-058 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$703,90 APLICADA  A EMPRESA INS CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTO EIRELI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1181, DE 13/05/2021.
DEC-057 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.271,73 APLICADA  A SENHORA ANTONIA PEREIRA DA SILVA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1181, DE 13/05/2021.
DEC-056 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 703,90 APLICADA  AO Geógrafo GABRIEL AZEVEDO CARVALHO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1181, DE 13/05/2021.
DEC-055 APROVA o “PARECER DO CONSELHEIRO RELATOR REFERENTE A SOLICITAÇÃO, DA EMPRESA CONCRETA ENGENHARIA EIRELI, DE ESCLARECIMENTOS QUANTO A ATRIBUIÇÃO/COMPETÊNCIA DO ENGENHEIRO CIVIL EM SER RESPONSÁVEL TÉCNICO POR USINA DE ASFALTO (PRODUÇÃO DE MASSA  ASFALTICA TIPO CBUQ)”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1181, DE 13/05/2021.
DEC-054 APROVA o “REGISTRO DEFINITIVO DE ENGENHEIRO CARTÓGRAFO E AGRIMENSOR AO PROFISSIONAL CAIQUE NILSON DO NASCIMENTO AMARAL, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1181, DE 13/05/2021.
DEC-053 HOMOLOGA o “PLANO DE TRABALHO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA ELÉTRICA E SEGURANÇA DO TRABALHO – CEEE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, APROVADO PELA PORTARIA Nº 105/2021, PARA O EXERCÍCIO DE 2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1181, DE 13/05/2021.
DEC-052 HOMOLOGA o “PLANO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA, METALÚRGICA, QUÍMICA E GEOLOGIA E MINAS - CEMM DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ –CREA/PA, APROVADO PELA DECISÃO DE DIRETORIA Nº 019/2021, PARA O EXERCÍCIO DE 2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1181, DE 13/05/2021.
DEC-051 HOMOLOGA o “PLANO DE TRABALHO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA - CEAGRO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIADO PARÁ – CREA/PA, APROVADO PELA PORTARIA Nº 087/2021, PARA O EXERCÍCIODE 2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1181, DE 13/05/2021.
DEC-050 APROVA a "SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO DEFINITIVO DA Engenheira Agrônoma GLEICY MERCÊS ROCHA DE ALBUQUERQUE DAS FUNÇÕES DE CONSELHEIRA TITULAR DO CREA/PA, COMO REPRESENTANTE DO IAPEP/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1181, DE 13/05/2021.
DEC-049 APROVA a "EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CREA/PA, NO PERÍODO DE MARÇO/2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1181, DE 13/05/2021.
DEC-048 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.191,91 APLICADA A REQUERENTE MENDEX NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1180, DE 08/04/2021.
DEC-047 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.407,80 APLICADA AO Engenheiro Civil ANDERSON LEONARDO DA SILVA LIMA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1180, DE 08/04/2021.
DEC-046 INDEFERE a “SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL DO Engenheiro Agrônomo MARCUS DAMIÃO DE LACERDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1180, DE 08/04/2021.
DEC-045 APROVA “QUE A EXTENSÃO DA ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL DOS EGRESSOS DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO GEOLOGIA DE MINAS E TÉCNICAS DE LAVRA A CÉU ABERTO, SEJA PERMITIDA SOMENTE PARA ENGENHEIROS GEÓLOGOS E GEÓLOGOS”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1180, DE 08/04/2021.
DEC-044 APROVA o “REGISTRO DE PROFISSIONAL DIPLOMADO NO EXTERIOR A GILSON SANCHEZ CHIA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ-CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1180, DE 08/04/2021.
DEC-043 HOMOLOGA a “PROPOSTA DE REGULAMENTO DAS INSPETORIAS E REGIONAIS DO CREA/PA, APROVADA PELA DECISÃO DE DIRETORIA Nº 015/2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1180, DE 08/04/2021.
DEC-042 HOMOLOGA o “PLANO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA - CEAGRO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, APROVADO PELA PORTARIA Nº 088/2021, PARA O EXERCÍCIODE 2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1180, DE 08/04/2021.
DEC-041 HOMOLOGA o “PLANO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA ELÉTRICA E SEGURANÇA DO TRABALHO - CEEE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, APROVADO PELA PORTARIA Nº 086/2021, PARA O EXERCÍCIO DE 2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1180, DE 08/04/2021.
DEC-040 HOMOLOGA o “PLANO DE TRABALHO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENG. MECÂNICA, METALÚRGICA, QUÍMICA E GEOLOGIA E MINAS - CEMM DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, APROVADO PELA DECISÃO DE DIRETORIA Nº 018/2021, PARA O EXERCÍCIO DE 2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1180, DE 08/04/2021.
DEC-039 APROVA a "PRESTAÇÃO DE CONTAS DE FEVEREIRO/2021 (EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – FEV/2021)”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1180, DE 08/04/2021.
DEC-038 HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 77/2021, QUE SUSPENDE, PELO MESMO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO DECRETO ESTADUAL Nº 800/2020, COM ALTERAÇÕES PUBLICADAS EM 15/03/2021, AS ATIVIDADES PRESENCIAIS E MANTEM TODOS OS FUNCIONÁRIOS, ESTAGIÁRIOS E APRENDIZES DA SEDE DO REGIONAL E INSPETORIA DE ANANINDEUA EM TELETRABALHO; MANTEM O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE 8:00H ÀS 14:00H NA SEDE E INSPETORIAS DO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1180, DE 08/04/2021.
DEC-037 HOMOLOGA a “PORTARIA Nº71/2021, QUE SUSPENDE AS ATIVIDADES PRESENCIAIS E MANTEM EM TELETRABALHO TODOS OS FUNCIONÁRIOS, ESTAGIÁRIOS E APRENDIZES DAS INSPETORIAS DE MONTE ALEGRE,ORIXIMINÁ E SANTARÉM; MANTEM O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE 8:00H ÀS14:00H NA SEDE E INSPETORIAS DO REGIONAL E REVOGA A PORTARIA Nº63/2021, DO CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1179, DE 11/03/2021.
DEC-036 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.681,84 APLICADA  AO REQUERENTE OSVALDO GOMES CARNEIRO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1179, DE 11/03/2021.
DEC-035 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA AO REQUERENTE ENGENHEIRO AGRÔNOMO FLAVIO LIMA ELOI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ -CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1179, DE 11/03/2021.
DEC-034 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA  AO REQUERENTE OLAVO COELHO PANTOJA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1179, DE 11/03/2021.
DEC-033 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.346,35 APLICADA A REQUERENTE ROSA MADEIREIRA EIRELI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1179, DE 11/03/2021.
DEC-032 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO AO REQUERENTE JOSIMAR ARAUJO GOMES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1179, DE 11/03/2021.
DEC-031 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO A REQUERENTE PROJECTGAS SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI, NO CONSELHOREGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIADO PARÁ - CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1179, DE 11/03/2021.
DEC-030 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO AO REQUERENTE FLAVIO SILVA SANTOS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1179, DE 11/03/2021.
DEC-029 APROVA o “REGISTRO DE PROFISSIONAL DIPLOMADO NO EXTERIOR A CESAR AGREDA VELASCO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ-CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1179, DE 11/03/2021.
DEC-028 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL DO ENGENHEIRO AGRIMENSOR VALMIR DOS SANTOS ARAÚJO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ-CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1179, DE 11/03/2021.
DEC-027 APROVA a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS DO ENGENHEIRO AMBIENTAL WEDLAS JUNIOR PEREIRA BRITO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ-CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1179, DE 11/03/2021.
DEC-026 APROVA o “CANCELAMENTO DE REGISTRO PROFISSIONAL DO ENGENHEIRO QUÍMICO AUGUSTO FERNANDO DE FREITAS COSTA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ-CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1179, DE 11/03/2021.
DEC-025 HOMOLOGA a “DECISÃO DE DIRETORIA Nº 006/2021 QUE APROVA A PROPOSTA DO PRAZO DE ATÉ 30 DE NOVEMBRO DO ANO QUE ANTECEDE AO EXERCÍCIO DE EXECUÇÃO DOS PLANOS, PARA APRESENTAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO E DE FISCALIZAÇÃO PELAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO REGIONAL, À DIRETORIA, COM A RESSALVA DE QUE SEJAM TAMBÉM APRESENTADOS OS PLANOS DE TRABALHO DAS COMISSÕES DO REGIONAL, À DIRETORIA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1179, DE 11/03/2021.
DEC-024 APROVA a “SUBSTITUIÇÃO DO ENGENHEIRO MECÂNICO ANDREY JOSÉ PINHEIRO DA SILVA PELO ENGENHEIRO QUÍMICO SERGIO FERNANDO LOBATO MOREIRA PARA REPRESENTANTE DO PLENÁRIO DO CREA/PA NA COORDENADORIA NACIONAL DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA QUÍMICA DO SISTEMA CONFEA/CREA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1179, DE 11/03/2021.
DEC-023 HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 63/2021, QUE MANTEM TODOS OS FUNCIONÁRIOS, ESTAGIÁRIOS E APRENDIZES DAS INSPETORIAS DE MONTE ALEGRE, ORIXIMINÁ E SANTARÉM EMTELETRABALHO; RETORNA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE 8:00H ÀS 14:00H NA SEDE E INSPETORIAS A PARTIR DE 24/02/2021;RETORNA AS ATIVIDADES NORMAIS NA INSPETORIA DE ITAITUBA A PARTIR DE 24/02/2021 E REVOGA AS PORTARIAS Nº 33 E Nº 35/2021, DO CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1179, DE 11/03/2021.
DEC-022 APROVA os "DEMONSTRATIVOS DOS BALANCETES E ANÁLISES TÉCNICOS CONTABÉIS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021(EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – JAN/2021)”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1179, DE 11/03/2021.
DEC-021 APROVA a “PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA EXERCÍCIO 2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1179, DE 11/03/2021.
DEC-020 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA AGRÍCOLA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA – UFRA (CAMPUS TOME AÇU), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ-CREA/PA”.SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1178, DE 11/02/2021.
DEC-019 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA DA INSTITUIÇÃO UNIVERSO PROFESSORES ASSOCIADOS S/S LTDA., NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ-CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1178, DE 11/02/2021.
DEC-018 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$703,90 APLICADA  AO GEOGRAFO GABRIEL AZEVEDO CARVALHO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1178, DE 11/02/2021.
DEC-017 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$657,57 APLICADA  A  ALEX MENDES DE SOUZA (CORDEL AUTOMAÇÃO & SERVIÇO), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1178, DE 11/02/2021.
DEC-016 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.191,91 APLICADA  A ELETROTÉCNICA E CONSTRUTORA ENERGIA LTDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1178, DE 11/02/2021.
DEC-015 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA A NOVA ERA INDÚSTRIA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ -CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1178, DE 11/02/2021.
DEC-014 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE GEOLOGIA DA UNIVERSIDADE DA  AMAZÔNIA - UNAMA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ-CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1178, DE 11/02/2021.
DEC-013 APROVA o "FECHAMENTO DA INSPETORIA DO CREA-PA EM CAMETÁ/PA E QUE SEJA REQUERIDO E APRESENTADO O PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA QUANTO AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS EM RELAÇÃO AO FUNCIONÁRIO LOTADO NAQUELA UNIDADE". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1178, DE 11/02/2021.
DEC-012 HOMOLOGA a "PORTARIA Nº 35/2021 (PROTOCOLO Nº 430043/2021) - PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA QUE SUSPENDE AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS, ESTAGIÁRIOS E APRENDIZES LOTADOS NAS INSTALAÇÕES DAS INSPETORIAS EM MONTE ALEGRE, ORIXIMINÁ E SANTARÉM E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1178, DE 11/02/2021.
DEC-011 APROVA o "NOME DA ENGENHEIRA AGRÔNOMA ANA MARIA PEREIRA DE FARIA PARA UMA DAS VAGAS À DIRETORIA EXECUTIVA DA MÚTUA - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA, ELEITO PELO COLÉGIO DE PRESIDENTES DO SISTEMA CONFEA /CREA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1178, DE 11/02/2021.
DEC-010 HOMOLOGA a "PORTARIA Nº 33/2021 - PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, QUE ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E FUNCIONAMENTO NA SEDE E INSPETORIAS DO CREA/PA PARA O HORÁRIO DE 09H00 ÀS 15H00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1178, DE 11/02/2021.
DEC-009 HOMOLOGA O "ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO - FINANCEIRO SOBRE O DESCONTO DAS ANUIDADES PARA 2021 EM FACE DA RESOLUÇÃO Nº 1066/2015 E PL-1642/2020-CONFEA, QUE APROVOU A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE SERVIÇOS, MULTAS E ANUIDADES DEVIDOS AO SISTEMA CONFEA/CREAS NO EXERCÍCIO DE 2021 E CRITÉRIOS DE DESCONTOS PARA PAGAMENTOS ANTECIPADOS DE ANUIDADES". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1178, DE 11/02/2021.
DEC-008 HOMOLOGA A "PORTARIA Nº16/2021 - PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA QUE APROVA A ADESÃO DO CREA/PA AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SISTEMA CONFEA/CREA E MÚTUA - PRODESU PARA O TRIÊNIO 2021 A 2023". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1178, DE 11/02/2021.
DEC-007 APROVA o “CALENDÁRIO DAS REUNIÕES PLENÁRIAS, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, COM A POSSIBILIDADE DE AJUSTES, PARA O EXERCÍCIO DE 2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1177, DE 21/01/2021.
DEC-006 HOMOLOGA as “INDICAÇÕES DE COORDENADOR/COORDENADOR ADJUNTO E MEMBROS DAS COMISSÕES DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1177, DE 21/01/2021.
DEC-005 HOMOLOGA as “INDICAÇÕES DE COORDENADOR/COORDENADOR ADJUNTO E MEMBROS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃOE ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL (CEAP) E COMISSÃO DE ÉTICA (CEP) DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1177, DE 21/01/2021.
DEC-004 HOMOLOGA as “INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES DO PLENÁRIO NAS COORDENADORIAS NACIONAIS DE CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO SISTEMA CONFEA/CREA PARA O EXERCÍCIO DE 2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1177, DE 21/01/2021.
DEC-003 HOMOLOGA as “INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES DO PLENÁRIO NAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1177, DE 21/01/2021.
DEC-002 HOMOLOGA as “INDICAÇÕES DE COORDENADOR/COORDENADOR ADJUNTO DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1177, DE 21/01/2021.
DEC-001   APROVA a “COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1177, DE 21/01/2021.