Câmara Especializada de Eng. Elétrica e Segurança do Trabalho 2020
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DECISÕES DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA ELÉTRICA E SEGURANÇA DO TRABALHO - CEEE
Reunião 21/12/2020 - Súmula: PDF
DOC | EMENTA | INTERESSADO | |
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1140-1432 | DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO |
Reunião 23/11/2020 - Súmula: PDF
DOC | EMENTA | INTERESSADO | |
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967-1139 | DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO |
Reunião 19/10/2020 - Súmula: PDF
DOC | EMENTA | INTERESSADO | |
---|---|---|---|
948-966 | DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO |
Reunião 16/09/2020 - Súmula: PDF
DOC | EMENTA | INTERESSADO | |
---|---|---|---|
141-947 | DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO |
Reunião 20/08/2020 - Súmula: PDF
DOC | EMENTA | INTERESSADO | |
---|---|---|---|
086-140 | DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO |
Reunião 25/06/2020 - Súmula: PDF
DOC | EMENTA | INTERESSADO | |
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053-085 | DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO |
Reunião 21/05/2020 - Súmula: PDF
DOC | EMENTA | INTERESSADO | |
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052 | 052 | Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. | EFIQUALI ENGENHARIA LTDA |
051 | 051 | Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. | G M PIRES DE SOUSA |
050 | 050 | Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. | MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA - ME |
049 | 049 | Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. | GARRA TELECOM LTDA |
048 | 048 | Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, Alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro. | DINHO INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME |
047 | 047 | Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço. | ROBERTO CARLOS MONTEIRO LEAL |
046 | 046 | Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço. | PRODEPA - PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARA |
045 | 045 | Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço. | SOFTLINE CONSULTORIA, REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA |
044 | 044 | Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço. | LINKNET TELECOMUNICACOES LTDA |
043 | 043 | Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço. | F. D. DE ANDRADE EIRELI |
042 | 042 | Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço. | REDE DE TELECOMUNICACOES CARAJAS LTDA |
041 | 041 | Dispõe sobre o reconhecimento que as atribuições do profissional com formação tecnológica superior abrange os conhecimentos específicos da formação técnica de nível médio no mesmo âmbito profissional. | NEY CARLOS PANTOJA DE FREITAS |
040 | 040 | Dispõe sobre a Aprovação do Registro de atividades cuja ART não se fez na época devida. | WAGNER SECKLER |
Reunião 23/04/2020 - Súmula: PDF I DOC
DOC | EMENTA | INTERESSADO | |
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039 | 039 | Dispõe sobre a Homologação de Visto para Execução de Obra | DIVERSOS |
038 | 038 | Dispõe sobre a Homologação de Visto em Registro Profissional 02 | DIVERSOS |
037 | 037 |
Dispõe sobre a Homologação de Visto em Registro Profissional 01 |
DIVERSOS |
036 | 036 |
Dispõe sobre a Homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 03 |
DIVERSOS |
035 | 035 |
Dispõe sobre a Homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 02 |
DIVERSOS |
034 | 034 |
Dispõe sobre a Homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 01. |
DIVERSOS |
033 | 033 |
Dispõe sobre a Homologação de Inclusão de Responsável Técnico |
DIVERSOS |
032 | 032 |
Dispõe sobre a Homologação de Atualização de Cadastro de Pessoa Jurídica |
DIVERSOS |
031 | 031 |
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro |
O. F. DOS REIS INFORMÁTICA LTDA - ME |
030 | 030 |
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. |
ELETROFONTES COMERCIO E MANUTENCOES LTDA-ME |
029 | 029 |
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço |
ELETROFONTES COMERCIO E MANUTENCOES LTDA-ME |
028 | 028 |
DISPOE SOBRE A APROVACAO DA SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA |
SILFERNET COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME |
027 | 027 |
DISPOE SOBRE A APROVACAO DA SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA |
PROXXI TECNOLOGIA LTDA |
026 | 026 |
DISPOE SOBRE A APROVACAO DA SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA |
APEX TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME |
025 | 025 |
DISPOE SOBRE A APROVACAO DA SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA |
GGS MARTINS COMÉRCIO DE PEÇAS NÁUTICA LTDA-ME |
024 | 024 |
DISPOE SOBRE A APROVACAO DA SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA |
DE ALMEIDA E DANTAS LTDA ME |
023 | 023 |
DISPOE SOBRE A APROVACAO DA SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA |
J C G SILVA INFORMATICA EIRELI ME |
022 | 022 |
DISPOE SOBRE A APROVACAO DA SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA |
TOPPNET SERV. LTDA ME |
021 | 021 |
DISPOE SOBRE A APROVACAO DA SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA |
GEOTEST – IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA |
020 | 020 |
DISPOE SOBRE A APROVACAO DO CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA DA UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA |
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA |
Reunião 12/03/2020 - Súmula: PDF I DOC
DOC | EMENTA | INTERESSADO | |
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019 | 019 | Dispõe sobre a Aprovação do Registro de atividades cuja ART não se fez na época devida. |
ENG. TELECOM. RENATO DA SILVA LOURENÇO |
018 | 018 | Dispõe sobre a Aprovação do Registro de atividades cuja ART não se fez na época devida. |
ENG. ELETRIC. FRANCIS ASSIS COURA |
017 | 017 | Dispõe sobre a Aprovação do Registro de atividades cuja ART não se fez na época devida. |
ENG. ELETRIC. ELETROTEC. JOSÉ MIGUEL LAMEIRA ESPINDOLA |
016 | 016 | CONTEÚDO SIGILOSO | CEEE |
015 | 015 | Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro |
GRUPO CONECTA TELECOM SCM LTDA - ME |
014 | 014 | Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro | E. DA ROCHA S.A. - ME |
013 | 013 |
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, Alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro |
J. S. DA SILVA INFORMÁTICA - ME |
012 | 012 |
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço |
SÃO MIGUEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA ME |
011 | 011 | Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço | PRODEPA – PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ |
Reunião 20/02/2020 - Súmula: PDF I DOC
DOC | EMENTA | INTERESSADO | |
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010 | 010 |
DISPOE SOBRE A APROVACAO DO CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA/CAMPUS SANTARÉM |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA - UFOPA/CAMPUS SANTARÉM |
009 | 009 |
Dispõe sobre o deferimento de Registro definitivo de Pessoa Jurídica |
ECOSEVEN COM. E SERV. DE PLACAS SOLARES LTDA ME |
008 | 008 |
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, Alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro |
GEMIRO GARAFANI |
007 | 007 |
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. |
LOGIX'S ELETRICIDADE E AUTOMAÇÃO S.A. |
006 | 006 |
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço Profissional |
HOMETECHS COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO EIRELI |
005 | 005 |
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço Profissional |
RADIONEWS COMERCIO E SERVICO DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA LTDA EPP |
004 | 004 |
Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço Profissional |
FIBRACOM TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME |
003 | 003 |
Dispõe sobre a aprovação do encaminhamento do Plano de Fiscalização 2020, da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica e Segurança do Trabalho, para aprovação da Diretoria. |
Câmara Especializada de Engenharia Elétrica e Segurança do Trabalho |
002 | 002 | Dispõe sobre a aprovação do encaminhamento do Plano de Trabalho 2020, da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica para aprovação da Diretoria | Câmara Especializada de Engenharia Elétrica e Segurança do Trabalho |
001 | 001 | dispõe sobre a delegação de competência desta Câmara Especializada para a estrutura auxiliar. | Câmara Especializada de Engenharia Elétrica e Segurança do Trabalho |
NÃO HOUVE REUNIÃO EM JANEIRO/2020