Decisões Plenárias 2005

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DECISÃO Nº 0086/2005
EMENTA: Aprova o Parecer do Relator Favorável a que os Processos de Registro de Instituições de Formação Profissional sejam solucionados nas Câmaras Especializadas competentes
DECISÃO Nº 0085/2005
EMENTA: Aprova o Parecer do Relator Favorável a que os Processos de Registro de Instituições de Formação Profissional sejam solucionados nas Câmaras Especializadas competentes
DECISÃO Nº 0084/2005
EMENTA: Aprova MINUTA que Dispõe sobre a Cobrança de Taxas para Registro de Consórcios e de Visto de Registro de Pessoa Jurídica e dá outras providências.
DECISÃO Nº 0083/2005
EMENTA: Aprova o Parecer do Relator Favorável a que os Processos de Registro de Instituições de Formação Profissional sejam solucionados nas Câmaras Especializadas competentes.
DECISÃO Nº 0082/2005
EMENTA: Aprova o Parecer do Relator Favorável a que os Processos de Registro de Instituições de Formação Profissional sejam solucionados nas Câmaras Especializadas competentes.
DECISÃO Nº 0081/2005
EMENTA: Aprova o Parecer do Relator Favorável a que os Processos de Registro de Instituições de Formação Profissional sejam solucionados nas Câmaras Especializadas competentes.
DECISÃO Nº 0080/2005
EMENTA: Aprova o Parecer do Relator Favorável a que os Processos de Registro de Instituições de Formação Profissional sejam solucionados nas Câmaras Especializadas competentes.
DECISÃO Nº 0079/2005
EMENTA: Aprova o Parecer do Relator Favorável a que os Processos de Registro de Instituições de Formação Profissional sejam solucionados nas Câmaras Especializadas competentes.
DECISÃO Nº 0078/2005
EMENTA: Aprova o Parecer do Relator Favorável à Nova Análise do Processo e verificação do Número Real de Associados e Adimplentes.
DECISÃO Nº 0077/2005
EMENTA: Aprova o Parecer do Relator Favorável à Nova Análise do Processo e verificação do Número Real de Associados e Adimplentes.
DECISÃO Nº 0076/2005
EMENTA: Aprova a Revogação da Decisão Plenária Nº 039/2005 que Dispõe sobre o Ressarcimento de Despesas de Conselheiros residentes nas cidades sede quando convocados para reunião.
DECISÃO Nº 0075/2005
EMENTA: Aprova a Instrução Nº 001/2005 – CREA/PA que, Dispõe sobre o desconto no valor de anuidade de pessoas físicas para o ano de 2006.
Instrução 001/05
DECISÃO Nº 0074/2005
EMENTA: Aprova a Instalação de Inspetoria do CREA-PA no Município de Monte Alegre/PA.
DECISÃO Nº 0073/2005
EMENTA: Homologa a Portaria Nº 222/2005 – CREA/PA (Institui Comissão de Sindicância e de Inquérito) e Plano de Trabalho.
DECISÃO Nº 0072/2005
EMENTA: Aprova o Parecer do Relator Favorável ao Registro do Curso de Técnico em Segurança do Trabalho.
DECISÃO Nº 0071/2005
EMENTA: Aprova o Parecer do Relator Favorável ao Registro do Curso de Georreferenciamento de Imóveis Rurais.
DECISÃO Nº 0070/2005
EMENTA: Aprova o Parecer do Relator Favorável ao Registro do Curso de Técnico em Aqüicultura e Técnico em Pesca.
DECISÃO Nº 0069/2005
EMENTA: Aprova o Parecer do Relator Favorável à Manutenção do competente Auto de Infração.
DECISÃO Nº 0068/2005
EMENTA: Aprova o Parecer do Relator – Encaminhar o Processo à Assessoria Jurídica do Regional para análise e Parecer.
DECISÃO Nº 0067/2005
EMENTA: Aprova a Instalação de uma célula do CREA-PA no Município de Novo Progresso-PA.
DECISÃO Nº 0066/2005
EMENTA: Aprova o Projeto de Resolução que Dispõe sobre a Celebração de Convênios entre os CREAs e as Entidades de Classe ou Instituições de Ensino Superior.
DECISÃO Nº 0065/2005
EMENTA: Aprova o Registro da Empresa relacionada às atividades de Engenharia Naval, Engenharia Florestal e Engenharia de Pesca.
DECISÃO Nº 0064/2005
EMENTA: Aprova o Registro da Empresa relacionada às atividades de Engenharia Naval e Engenharia de Pesca.
DECISÃO Nº 0063/2005
EMENTA: Aprova Parecer do Relator para que seja encaminhado à Câmara Especializada de Agronomia para reavaliação de parecer.
DECISÃO Nº 0062/2005
EMENTA: Aprova relação dos mesários na composição das mesas receptoras/apuradoras para a Eleição/2005 do Sistema CONFEA/CREAs.
DECISÃO Nº 0061/2005
EMENTA: Aprova mudança de endereço da seção eleitoral do CREA-PA no Município de Oriximiná-PA, da Prefeitura Municipal para a sede do Sindicato da Construção Civil.
DECISÃO Nº 0060/2005
EMENTA: Aprova Indicação do Engenheiro Civil e Arquiteto Camillo Sá e Souza Porto de Oliveira para o Diploma do Mérito do CREA-PA.
DECISÃO Nº 0059/2005
EMENTA: Aprova Indicação do Sr. Julio Cezar Ribeiro de Souza para o Registro no Livro do Mérito do CREA-PA.
DECISÃO Nº 0058/2005
EMENTA: Aprova Parecer do Relator para que não seja registrado no CONFEA o Projeto de Resolução na forma apresentada.
DECISÃO Nº 0057/2005
EMENTA: Aprova o Manual Prático do Processo Ético-Disciplinar, com base no Regulamento para Condução do Processo Ético Disciplinar aprovado pela Resolução nº 1004/2003 do CONFEA.
DECISÃO Nº 0056/2005
EMENTA: Aprova Parecer do Relator Favorável ao retorno do processo à CEEC e à CE, para que em reunião conjunta busquem soluções as pendências e definições ao devido registro.
DECISÃO Nº 0055/2005
EMENTA: Aprova proposta orçamentária do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA/PA, para o exercício de 2006.
DECISÃO Nº 0054/2005
EMENTA: Aprova o Registro do Curso Técnico de Telecomunicações do CEFET – Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará.
DECISÃO Nº 0053/2005
EMENTA: Aprova o Projeto de Resolução que Dispõe sobre as atividades profissionais do Engenheiro de Exploração e Produção de Petróleo.
DECISÃO Nº 0052/2005
EMENTA: Aprova o Registro do Curso Técnico Pós-Médio em Saneamento Ambiental do CEFET – Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará.
DECISÃO Nº 0051/2005
EMENTA: Aprova o PROJETO DE RESOLUÇÃO que Institui o PRODAFISC e Estabelece Critérios para a Formalização de Convênios de Adesão.
DECISÃO Nº 0050/2005
EMENTA: Aprova o Orçamento para a Eleição/2005 do Sistema CONFEA/CREA-PA.
DECISÃO Nº 0049/2005
EMENTA: Aprova o Quadro de Localização das Seções Eleitorais e o Número de Eleitores, com base na data de 12/07/2005.
DECISÃO Nº 0048/2005
EMENTA: Aprova a Composição do Plenário do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia–CREA/PA, para o Exercício de 2006.
DECISÃO Nº 0047/2005
EMENTA: Aprova PARECER do Relator Favorável ao Registro da AEST – ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO ESTADO DO PARÁ no CREA-PA.
DECISÃO Nº 0046/2005
EMENTA: Aprova PARECER do Relator Favorável ao Cadastramento do Curso de Especialização em Paisagismo Tropical Urbano da Universidade da Amazônia – UNAMA.
DECISÃO Nº 0045/2005
EMENTA: Aprova PARECER do Relator Favorável ao Cadastramento do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho Lato Sensu, da Universidade da Amazônia – UNAMA.
DECISÃO Nº 0044/2005
EMENTA: Aprova PARECER do Relator Favorável ao Registro do Curso Técnico de Manutenção em Sistema Eletromecânico ofertado pelo SENAI de Barcarena-PA.
DECISÃO Nº 0043/2005
EMENTA: Aprova PARECER do Relator Favorável ao Registro Provisório dos Concluintes do Curso Técnico em Agropecuária do Centro Integrado de Formação Profissional de Cametá-PA.
DECISÃO Nº 0042/2005
EMENTA: Aprova a Composição da Comissão Eleitoral Regional do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA / PA, para o Exercício de 2005.
DECISÃO Nº 0041/2005
EMENTA: Aprova PARECER do Relator que dispõe sobre Padronização de Processo de Registro de Instituição de Ensino e respectivos Cursos vinculados ao Sistema CONFEA/CREA.
DECISÃO Nº 0040/2005
EMENTA: Aprova PARECER do Relator que dispõe sobre Padronização de Processo de Registro de Instituição de Ensino e respectivos Cursos vinculados ao Sistema CONFEA/CREA.
DECISÃO Nº 0039/2005
EMENTA: Aprova Proposição da Diretoria do CREA-PA que dispõe sobre Ressarcimento de Despesas de Conselheiros residentes nas Cidades-Sede quando convocados para Reunião.
DECISÃO Nº 0038/2005
EMENTA: Aprova Proposição da Diretoria do CREA-PA que Disciplina a Formalização de Propostas do Plenário deste Regional.
DECISÃO Nº 0037/2005
EMENTA: Aprova Parecer do Relator de que a Atividade de Responsabilidade Técnica e Fiscalização dos CREAs são Incompatíveis.
DECISÃO Nº 0035/2005
EMENTA: Aprova Parecer do Relator Favorável ao Cadastramento do Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho da UEPA.
DECISÃO Nº 0034/2005
EMENTA: Aprova Parecer do Relator Contrário ao Deferimento da Concessão de Ressarcimento de Anuidades pagas a mais.
DECISÃO Nº 0033/2005
EMENTA: Aprova Parecer do Relator Favorável ao Cadastramento do Curso de Especialização em Engenharia de Produção da UNAMA – Universidade da Amazônia.
DECISÃO Nº 0032/2005
EMENTA: Aprova Parecer do Relator Favorável ao Projeto de Lei Nº 3.926/2004, que Institui o estatuto do Artesão, define a profissão de artesão, a unidade produtiva artesanal, autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Nacional do Artesanato e o Serviço Brasileiro de Apoio ao Artesanato e dá outras providências, com algumas alterações.
DECISÃO Nº 0031/2005
EMENTA: Aprova Parecer do Relator Favorável ao Projeto de Lei Nº 4159/2004, que Modifica a Lei 4.950-A, de 22 de Abril de 1966.
DECISÃO Nº 0030/2005
EMENTA: Aprova Parecer do Relator Favorável ao Projeto de Lei da Câmara Federal Nº 4313/2004.
DECISÃO Nº 0029/2005
EMENTA: Aprova Parecer do Relator Favorável ao Projeto de Lei do Senado Nº 264/2004, com as considerações expostas.
DECISÃO Nº 0028/2005
EMENTA: Aprova Parecer do Relator Favorável ao Projeto de Lei Nº 4796/2005 – Câmara Federal.
DECISÃO Nº 0027/2005
EMENTA: Aprova Parecer do Relator Rejeitando em sua totalidade, o Projeto de Lei do Senado nº 158/2004.
DECISÃO Nº 0026/2005
EMENTA: Aprova Sugestões do Relator quanto ao Projeto de Lei do Senado nº 274/2004 que, Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Arqueólogo.
DECISÃO Nº 0025/2005
EMENTA: Aprova Parecer do relator Favorável a Obrigatoriedade de Registro da Firma TAPON CORONA INDUSTRIAL DO NORTE S/A no CREA-PA e Indicação de Responsável Técnico.
DECISÃO Nº 0024/2005
EMENTA: Aprova Parecer do Relator Favorável a Manutenção do Auto de Infração emitido à empresa LAMINAÇÃO METAL NORTE S/A.
DECISÃO Nº 0023/2005
EMENTA: Aprova Parecer do Relator Favorável a Manutenção do Auto de Infração emitido à Empresa ENGENHARIA E CONSULTORIA CONSULTEC.
DECISÃO Nº 0022/2005
EMENTA: Aprova Parecer do Relator Favorável à Aplicação da Multa Mínima, de acordo com a Resolução nº 486/2004 e Art. 73 da Lei nº 5.194/66, do CONFEA.
DECISÃO Nº 0021/2005
EMENTA: Aprova Parecer do Relator Favorável ao Indeferimento da Solicitação de Inclusão de Responsável Técnico.
DECISÃO Nº 0020/2005
EMENTA: Aprova Parecer do Relator Favorável ao Indeferimento do Recurso, com efeito suspensivo apresentado pela profissional Geóloga Ana Brígida Figueiredo Cardoso.
DECISÃO Nº 0019/2005
EMENTA: Aprova Manutenção do Auto de Infração contra ADNAN DEMASCHKI Decisão Plenária.
DECISÃO Nº 0018/2005
EMENTA: Aprova Manutenção do Auto de Infração contra CCER CONSTRUÇÃO CIVIL, ESTRADAS E REFORMAS LTDA.
DECISÃO Nº 0017/2005
EMENTA: Aprova Cadastramento do Curso de Especialização em Engenharia Ambiental e Urbana da Universidade da Amazônia -
DECISÃO Nº 0016/2005
EMENTA: Aprova Criação de Uma Delegacia do CREA/PA no Município de Oriximiná-PA.
DECISÃO Nº 0015/2005
EMENTA: Aprova Criação de Uma Delegacia do CREA/PA no Município de Xinguara-PA.
DECISÃO Nº 0014/2005
EMENTA: Indefere Pedido de Autorização para Inclusão da 3ª Responsabilidade Técnica.
DECISÃO Nº 0013/2005
EMENTA: Aprova a Prestação de Contas do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA/PA, referente ao Exercício de 2004.
DECISÃO Nº 0013A/2005
EMENTA:  Aprova a Composição da Comissão de Renovação do Terço do Plenário do CREA-PA para o Exercício de 2006.