Decisões Plenárias 2013

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NºDESCRIÇÃOVER
204 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.504,50 para a Requerente ANA LÚCIA RODRIGUES pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA PA”.
203 APROVA a “SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL requerida pelo Geógrafo ANDRÉ VELOSO DE MELO ao CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA PA”.
202 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.504,50 para o Requerente MANOEL DA COSTA RODRIGUES pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA PA”.
201 APROVA a “EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para a Técnica em Geodésia e Cartografia EDNA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA PA”.
200 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 4.513,00, aplicada à CONSTRUTORA PRISMA LTDA-ME,pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA PA”.
197 APROVA o “INDEFERIMENTO DA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Técnico em Agrimensura ALBERTO DOS SANTOS MIRANDA pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA PA”.
196 APROVA a “MANUTENÇÃO DA MULTA DO AUTO DE INFRAÇÃO NO VALOR DE R$ 752,00 E REGISTRO DE ART DE COMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS, para o Requerente LUIZ FERREIRA DE LIMA aplicada pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA PA”.
195 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO E CANCELAMENTO DA MULTA APLICADA A NORTE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA PA”.
193 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ELETROELETRÔNICA da NETCOM TREINAMENTOS E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, Município de Parauapebas/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA PA”.
192 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, da NETCOM TREINAMENTO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, Município de Parauapebas/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA PA”.
191 APROVA a “EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para a Técnica em Agrimensura GLENDA MENDES DE SOUZA pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA PA”.
190 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA, da NETCOM TREINAMENTOS E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, Município de Parauapebas/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA PA”.
189 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, da NETCOM TREINAMENTOS E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, Município de Parauapebas/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA PA”.
188 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, da NETCOM TREINAMENTO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, Município de Parauapebas/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA PA”.
187 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, da NETCOM TREINAMENTOS E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, Município de Parauapebas/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA PA”.
186 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, do INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZÔNIA – IESAM, Município de Belém/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA PA”.
185 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA, do INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZÔNIA – IESAM, Município de Belém/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA PA”.
184 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA DA ESCOLA TÉCNICA IMPERADOR, Município de Parauapebas/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA PA”.
183 APROVA o  “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NETCOM TREINAMENTOS E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, Município de Parauapebas/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA PA”.
182 APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESCOLA EM REGIME DE CONVÊNIO CRISTO TRABALHADOR, Município de Abaetetuba/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA PA”.
181 APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESCOLA TÉCNICA IMPERADOR, Município de Parauapebas/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA PA”.
180 APROVA a “INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 003/2013 do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA que “Dispõe sobre o Valor das Multas de Infração a serem aplicadas no ano de 2014 (Art. 73 da Lei 5.194/66 e Art. 3º da Lei 6.496/77”.
179 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA INDUSTRIAL E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA do INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZÔNIA – IESAM, (Belém/PA), no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
178 HOMOLOGA o “AD-REFERENDUM”aposto pelo PRESIDENTE doCONSELHO REGIONAL DEENGENHARIA E AGRONOMIA –CREA/PA na PORTARIA Nº000339/2013 do Regional, que trata de Alteração no PRODESU.
177 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA INDUSTRIAL E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA do INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZÔNIA – IESAM, (Belém/PA), no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
176 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TECNOLOGIA EM AQUICULTURA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ – IFPA (Campus Castanhal/PA), no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
175 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ – IFPA (Campus Rural Marabá/PA), no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
174 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL do NÚCLEO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DA AMAZÔNIA – NEPAM (Belém/PA), no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
173 APROVA o “CADASTRAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM METALÚRGICA – MODALIDADE À DISTÂNCIA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ – IFPA (Belém/PA), no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
172 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA do INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZÔNIA – IESAM (Belém/PA), no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
171 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA – SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ – IFPA (Campus Marabá/PA), no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA –  CREA/PA”.
170 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA INDUSTRIAL da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA (Campus Abaetetuba/PA), no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
169 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE – MODALIDADE PROEJA da ESCOLA EM REGIME DE CONVÊNIO CRISTO TRABALHADOR (Abaetetuba/PA), no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
168 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE – MODALIDADE PROEJA da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ – EETEPA (Monte Alegre/PA), no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
167 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE do NÚCLEO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DA AMAZÔNIA – NEPAM (Belém/PA), no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
166 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM MECÂNICA, do NETCOM – TREINAMENTOS E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. (Parauapebas/PA), no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
165 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE – MODALIDADE SUBSEQUENTE, da ESCOLA EM REGIME DE CONVÊNIO CRISTO TRABALHADOR (Abaetetuba/PA), no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
164 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO – MODALIDADE À DISTÂNCIA, do CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ESPERANÇA – CEPES (Santarém/PA), no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
163 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM SANEAMENTO – MODALIDADE SUBSEQUENTE do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ – IFPA (Campus Abaetetuba/PA), no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
162 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM MINERAÇÃO do CTA – CENTRO DE TREINAMENTO E APRENDIZAGEM LTDA., em Juruti/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
161 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE GEOGRAFIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA (Campus Oriximiná/PA) no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
160 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE GEOGRAFIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA (Campus Parauapebas/PA) no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
159 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL do INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZÔNIA – IESAM no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
158 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE – MODALIDADE INTEGRADO da ESCOLA EM REGIME DE CONVÊNIO CRISTO TRABALHADOR (TOMO I E II) no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
157 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE GEOGRAFIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
156 APROVA o “ANTEPROJETO DE LEI MUNICIPAL que “Determina a Obrigatoriedade de Inspeção Prévia e Periódica em Edificações no Município de Belém e Cria o Laudo de Vistoria Técnica de Edificações (LVTE)” pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
155 APROVA a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Engenheiro Agrônomo RAPHAEL GUERRIERI BRANDÃO pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
154 APROVA a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Engenheiro Florestal HERISON PATRIQUE ALVES DA SILVA pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
153 APROVA a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Técnico em  Agrimensura KENEDY FERNANDES ALVES pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
152 APROVA a “PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2014”.
151 APROVA a “PROPOSTA DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA que ALTERA HORÁRIO DE INÍCIO E TÉRMINO DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO REGIONAL, BEM COMO DISCIPLINA PROCEDIMENTOS”.
150 APROVA a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Engenheiro Agrônomo TIAGO SANTOS XAVIER pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
149 APROVA a “EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Técnico em Geodesia e Cartografia RUBENS JOSÉ GARCIA PENA JÚNIOR pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
148 APROVA a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Engenheiro Agrônomo WHESLEY ALENCAR SILVEIRA pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
147 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 4.026,00 aplicado à SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS DO PARÁ – SEOP, pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
146 APROVA o “INDEFERIMENTO DA INCLUSÃO DE TERCEIRA RESPONSABILIDADE TÉCNICA para o Engenheiro Civil CARLOS ALBERTO PORTO DE OLIVEIRA E SILVA pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
145 APROVA a “MANUTENÇÃO DA PENALIDADE ÉTICA DE CENSURA PÚBLICA para o profissional Engenheiro Agrônomo OSÓRIO CÂNDIDO AGUIAR JÚNIOR pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
144 APROVA a “APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA RESERVADA E MULTA, de acordo com a Resolução nº 1004/2003-CONFEA (Art. 71, alínea “c”) e Lei Federal nº 5.194/66 (Art. 72) para o profissional Engenheiro Florestal MARCELO DA SILVA SOARES pelo Conselho Regional de  Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
143 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TECNÓLOGO EM REDES DE COMPUTADORES das FACULDADES INTEGRADAS IPIRANGA, em BELÉM/PA, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
142 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA do COLÉGIO SISTEMA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE LTDA., em TUCUMÃ/PA, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
141 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA do CENTRO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE – CTP / ASTI EMPREENDIMENTOS LTDA., em PARAUAPEBAS/PA, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
140 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TECNOLOGIA EM REDES DE COMPUTADORES da ESCOLA SUPERIOR DA AMAZÔNIA – ESAMAZ, em BELÉM/PA, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
139-A APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA de CARVALHO E PEREIRA CURSO TÉCNICO LTDA. - NETCOM, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/PA”.
139 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA da NETCOM – TREINAMENTO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS –  BELÉM/PA, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
138 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
137 APROVA o “CADASTRAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM REDES DE COMPUTADORES da ESCOLA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DO PARÁ – EETEPA, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
136 APROVA o “CADASTRAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA da MAIAS CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/C LTDA., em PARAUAPEBAS/PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA PA,”.
135 APROVA o “CADASTRAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA da MAIAS CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/C LTDA., em ABAETETUBA/PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA PA,”.
134 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOPROCESSAMENTO APLICADO da FACULDADE IDEAL - FACI, em Belém/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA PA,”.
133 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA da REDE INABRA INVESTE, em Barcarena/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA PA”.
132 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO do CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZA BRASIL, Ananindeua/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA PA”.
131 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTEAL da FACULDADE IDEAL – FACI, em Belém/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA PA”.
130 APROVA o “CADASTRAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO – MODALIDADE SUBSEQUENTE do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA (Campus Abaetetuba/PA), no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA PA".
129 APROVA o “CADASTRAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO do CENTRO DE ENSINO IMPACTO (Jacundá/PA), no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA PA,”
128 APROVA  o  “CADASTRAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA – MODALIDADE INTEGRADO, da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ – EETEPA (Monte Alegre/PA), no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA PA”.
127 APROVA  o  “CADASTRAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA – MODALIDADE SUBSEQUENTE, da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ – EETEPA (Monte Alegre/PA), no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA PA”.
126 APROVA o “CADASTRAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DO PESCADO – MODALIDADE SUBSEQUENTE, da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ – EETEPA (Monte Alegre/PA), no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA PA".
125 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA FLORESTAL da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, Campus Altamira/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA PA”.
124 APROVA o “RECADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO MAIAS CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA EMPRESARIAL, Município de Parauapebas/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA PA,”.
123 APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO W.R. DE SOUZA & SOUZA LTDA-ME, mantenedora do CENTRO DE ENSINO IMPACTO, Município de Jacundá/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA PA,”.
122 APROVA a “REVOGAÇÃO DA DECISÃO PLENÁRIA Nº 120/2013 – PRESIDÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA PA, que trata da Devolução do Processo Nº 7068/2004 à Gerência de Registro e Cadastro – GRC, para DILIGÊNCIA”.
121 APROVA o “CADASTRAMENTO do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - MODALIDADE SUBSEQUENTE do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA (CAMPUS BREVES/PA), no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
120 REVOGADA  
119 APROVA a “EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Técnico em Agrimensura ALDEMÁRIO DE JESUS DO COUTO ABREU JÚNIOR pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
117 APROVA a “EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Técnico em Agrimensura MARCOS AURÉLIO SOUZA SANTOS pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.  

OUTRAS:

NºDESCRIÇÃOVER
Decisão Nº 063/2013 APROVA a "DEFINIÇÃO DO NÚMERO TOTAL DE CONSELHEIROS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2014".
Decisão Nº 063/2013 APROVA a "DEFINIÇÃO DO NÚMERO TOTAL DE CONSELHEIROS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2014".
Decisão Nº 062/2013 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.504,50, aplicada à Empresa TSJ TELEMARKETING LTDA., pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
Decisão Nº 061/2013 APROVA o "INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA para o Engenheiro Civil LÚCIO FLÁVIO SAMPAIO NEIVA pela NEIVA DIAS CONSTRUTORA LTDA - EPP, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
Decisão Nº 060/2013 APROVA a "MANUTENÇÃO DA MULTA aplicada ao Requerente JOSÉ FERNANDO SPERINDIO ALIVERTI, no valor de R$ 1.504,50 pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
Decisão Nº 059/2013 APROVA a "MANUTENÇÃO DA MULTA aplicada ao Requerente IVANILDO SOARES BENTO, no valor de R$ 1.504,50 pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
Decisão Nº 058/2013 APROVA o "CANCELAMENTO DA MULTA aplicada ao Engenheiro Civil ALESANDRO PEREIRA POMPEU, no valor de R$ 113,50 pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA?.
Decisão Nº 057/2013 APROVA a "MANUTENÇÃO DA MULTA para o Requerente ANTONIO SÉRGIO ANDRADE BATALHA aplicada pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
Decisão Nº 056/2013 APROVA o "ARQUIVAMENTO DO PROCESSO FISCAL 116-92/2012. 5840 EMPA - SECRETARIA MUNCIPAL DE SANEAMENTO - SESAN no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
Decisão Nº 055/2013 APROVA a "IMPUTAÇÃO DA PENALIDADE DE CENSURA PÚBLICA para o Engenheiro Civil JOSÉ WELLINGTON MOURÃO VERAS".
Decisão Nº 054/2013 APROVA a "PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA-MÚTUA/PA - 1º TRIMESTRE DE 2013".
Decisão Nº 053/2013 HOMOLOGA a "PORTARIA Nº 000141/2013 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
Decisão Nº 052/2013 APROVA a "EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Tecnólogo em Geoprocessamento MAURÍCIO DA SILVA FERREIRA pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA PA".
Decisão Nº 051/2013 APROVA a "EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para a Técnica em Agrimensura FABIANA DA SILVA CARVALHO pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA PA".
Decisão Nº 050/2013 APROVA o "CANCELAMENTO DA MULTA APLICADA À EMPRESA LG MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAS LTDA. ? ME, NO VALOR DE R$ 509,50 PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA PA?.
Decisão Nº 049/2013 APROVA a "EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O TÉCNICO EM AGRIMENSURA EVANDO VIEIRA DE SÁ PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA PA".
Decisão Nº 048/2013 APROVA a "EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O TÉCNICO EM AGRIMENSURA ROBERTO DOS REIS SOARES PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA PA".
Decisão Nº 047/2013 APROVA a "EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA A TÉCNICA EM AGRIMENSURA MARIA EDUARDA DA CUNHA REIS PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA PA".
Decisão Nº 046/2013 APROVA a "EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O PROFISSIONAL MARCOS GERALDO TOMAZI PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA PA".
Decisão Nº 045/2013 APROVA a "EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA A TÉCNICA EM AGRIMENSURA LUCÉLIA BRITO DA SILVA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA PA".
Decisão Nº 044/2013 APROVA a "EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA A TÉCNICA EM AGRIMENSURA ERIKA GOMES DE LIMA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA PA".
Decisão Nº 043/2013 APROVA a "EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O ENGENHEIRO AGRIMENSOR JAIRO CÉSAR DE PAULA SOUZA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA PA".
Decisão Nº 042/2013 APROVA a "ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, PELA RESOLUÇÃO DO CONFEA Nº 394, DE 1995, PARA O PROFISSIONAL JORGE ANCELMO MENDONÇA BEZERRA NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA PA".
Decisão Nº 041/2013 APROVA o "REGISTRO DO PROFISSIONAL DIPLOMADO NO EXTERIOR - LAURENT MICHEL REGIS FOURNIER NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA PA".
Decisão Nº 040/2013 APROVA o "CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA DA REDE INABRA INVESTE no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA PA".
Decisão Nº 039/2013 APROVA o "CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA DE CARVALHO E PEREIRA CURSOS TÉCNICOS LTDA. BELÉM - NETCOM TREINAMENTOS E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA PA".
Decisão Nº 038/2013 APROVA o "CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA DE CARVALHO E PEREIRA CURSOS TÉCNICOS LTDA. BELÉM - NETCOM TREINAMENTOS E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia ? CREA PA".
Decisão Nº 037/2013 APROVA o "CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA MARABÁ - CETEMA (Campus Marabá/PA) no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA PA".
Decisão Nº 036/2013 APROVA o "CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA MARABÁ - CETEMA (Campus Marabá/PA) no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA PA".
Decisão Nº 035/2013 APROVA o "CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA DO CTA - CENTRO DE TREINAMENTO E APRENDIZAGEM LTDA. (Campus Juruti/PA) no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA PA".
Decisão Nº 034/2013 APROVA o "CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA / SUBSEQUENTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA (Campus Marabá/PA) no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA PA".
Decisão Nº 033/2013 APROVA o "CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES DA ESCOLA PROATIVA DO PARÁ - BELÉM no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA PA".
Decisão Nº 032/2013 APROVA o "CADASTRAMENTO da Instituição de Ensino ESCOLA PROATIVA DO PARÁ ? BELÉM no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA PA".
Decisão Nº 031/2013 APROVA o "CADASTRAMENTO da Instituição de Ensino CTA - CENTRO DE TREINAMENTO E APRENDIZAGEM LTDA (Campus Juruti/PA) no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA PA".
Decisão Nº 030/2013 APROVA o "CADASTRAMENTO da Instituição de Ensino CARVALHO E PEREIRA CURSOS TÉCNICOS LTDA. - EPP/NETCOM TREINAMENTO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS - BELÉM no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA PA".
Decisão Nº 029/2013 APROVA o "CADASTRAMENTO da Instituição de Ensino SISTEMA DE ENSINO INCENTIVO LTDA. (Campus Parauapebas/PA) no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA PA".
Decisão Nº 028/2013 HOMOLOGA o "PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA FISCALIZAÇÃO REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2013".
Decisão Nº 027/2013 HOMOLOGA o "PROJETO REFRENTE PROGRAMA DE APOIO ÀS ENTIDADES REGIONAIS REGISTRADAS NOS CONSELHOS REGIONAIS DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013".
Decisão Nº 026/2013 APROVA a "EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Geógrafo MARCELO GADELHA MACHADO pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
Decisão Nº 025/2013 APROVA a "EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Técnico em Agrimensura GILSON GONÇALVES DA SILVA pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
Decisão Nº 024/2013 APROVA a "EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Técnico em Geodesia e Cartografia ARÃO MOISÉS LIMA DE ARAÚJO pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
Decisão Nº 023/2013 APROVA a "MANUTENÇÃO DO ALTO DE INFRAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 4.513,00 para a firma PENA & IRMÃO LTDA. (CASA PENA) pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
Decisão Nº 022/2013 APROVA a "MANUTENÇÃO DA MULTA NO VALOR DE R$ 844,00, para o Sr. ARNALDO ALBUQUERQUE DA ROCHA pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, NEGANDO PROVIMENTO DO RECURSO DE NULIDADE ABSOLUTA".
Decisão Nº 021/2013 APROVA a "MANUTENÇÃO DA MULTA NO VALOR DE R$ 1.504,50, aplicada a ENALDA DIAS DE OLIVEIRA pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
Decisão Nº 021/2013 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 4.513,00, aplicada para o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC/AR/PA pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
Decisão Nº 020/2013 APROVA a "MANUTENÇÃO DA MULTA NO VALOR DE R$ 1.504,50, aplicada a ENALDA DIAS DE OLIVEIRA pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
Decisão Nº 019/2013 APROVA a "MANUTENÇÃO DA MULTA NO VALOR DE R$ 844,00, aplicada ao profissional VICTOR FELIPE AMORIM DE SOUZA pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
Decisão Nº 018/2013 APROVA o "REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS ELETRICISTAS - PARÁ/ABEE/PA NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
Decisão Nº 017/2013 APROVA o "CADASTRAMENTO DO CURSO DE AGRONOMIA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM-PA - CEULS NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
Decisão Nº 016/2013 APROVA a "PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA - RELATÓRIO DE GESTÃO EXERCÍCIO 2012".
Decisão Nº 015/2013 APROVA o "PROJETO DO 8º CONGRESSO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS DO SISTEMA CONFEA/CREA PARA O EXERCÍCIO DE 2013".
Decisão Nº 014/2013 APROVA o "PEDIDO DE LICENÇA DO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, Engenheiro Agrônomo ANTONIO CARLOS ALBERIO".
Decisão Nº 013/2013 APROVA a "COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA REGIONAL DO 8º CONGRESSO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS DO ANO DE 2013 - CEP com vista à 70ª SOEA - SEMANA OFICIAL DA ENGENHARIA E AGRONOMIA do Sistema CONFEA /CREA?.
Decisão Nº 012/2013 APROVA a "INDICAÇÃO do Conselheiro Geólogo ILOÉ LISTO DE AZEVEDO como REPRESENTANTE na COORDENADORIA NACIONAL DE CÂMARAS ESPECIALIZADAS DE GEOLOGIA E MINAS do Sistema CONFEA/CREA".
Decisão Nº 011/2013 APROVA a "INDICAÇÃO do Conselheiro Engenheiro Florestal FERNANDO ANTONIO SOUZA BEMERGUY como REPRESENTANTE na COORDENADORIA NACIONAL DE CÂMARAS ESPECIALIZADAS DE ENGENHARIA FLORESTAL do Sistema CONFEA/CREA".
Decisão Nº 010/2013 APROVA a "EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para a Técnica em Agrimensura ASHLIY REGINA LIMA DA SILVA pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
Decisão Nº 09/2013 APROVA a "EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Técnico em Geodesia e Cartografia ALEX CHRISTIAN MOURA FEIO pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA?.
Decisão Nº 08/2013 APROVA a "EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para a Técnica em Agrimensura NICÉIA DA COSTA BRITO LIMA pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA?.
Decisão Nº 07/2013 APROVA a "ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Técnico em Agropecuária FRANCISCO MARCOS DIOGENES GONÇALVES pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
Decisão Nº 06/2013 APROVA as "INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES DO PLENÁRIO NAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO CREA-PA PARA 2013".
Decisão Nº 05/2013 APROVA as "INDICAÇÕES DE COORDENADOR / COORDENADOR ADJUNTO DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO CREA-PA PARA 2013".
Decisão Nº 04/2013 APROVA a "COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2013".
Decisão Nº 03/2013 APROVA a "ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Engenheiro Agrônomo ROONE MAICON GONÇALVES MARTINS pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
Decisão Nº 02/2013 APROVA a "COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CREA-PA PARA 2013".
Decisão Nº 01/2013 APROVA o "CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".