APROVA a “PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MÚTUA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO PARÁ PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2014 no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA-PA”.
128
APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM MULTA NO VALOR APLICADO DE R$ 4.756,25 à Requerente AGROMED – COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA-ME pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA-PA”.
127
APROVA 0 “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO CONTRA O REQUERENTE RENATO COUTINHO FROSSARD no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA-PA”.
125
HOMOLOGA a “ELEIÇÃO DO DIRETOR FINANCEIRO DA MÚTUA NO ESTADO DO PARÁ, Engenheiro Civil CARLOS EDUARDO DOMINGUES E SILVA”.
124
HOMOLOGA a “INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 001/2014 do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA-PA que ”Dispõe sobre o Desconto no valor das Anuidades para o ano de 2015, para Pessoa Física”.
123
APROVA o “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO CONTRA A SOTREQ S/A no CONSELHO REGIONAL DEENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA-PA”.
122
APROVA o “INDEFERIMENTO DO CADASTRAMENTO DO CURSO MBA (ESPECIALIZAÇÃO) EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, Campus Parauapebas- PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA-PA”.
121
APROVA o “INDEFERIMENTO DO CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL – UNITER, Campus Parauapebas-PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA-PA”.
120
HOMOLOGA o “AD-REFERENDUM DA PRESIDÊNCIA A PROPOSTA DE REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2014”.
119
APROVA a “ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS MESAS ELEITORAIS PARA ELEIÇÕES DO SISTEMA CONFEA/CREA-PA EMÚTUA-PA A REALIZAR-SE EM 19 DE NOVEMBRO DE 2014”.
118
APROVA a “ALTERAÇÃO DE DATA DA PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1097 do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA-PA DE 13 DE NOVEMBRO PARA 27 DE NOVEMBRO DE 2014”.
117
APROVA o “INVENTÁRIO ANUAL DE 2014 PARA LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DOS BENS IMÓVEIS; BAIXA E ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA-PA”.
116
APROVA a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Engenheiro de Agrimensura MARCOS DA SILVA MOUSINHO pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA-PA”.
115
APROVA a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS para o Engenheiro Florestal ANDERSON LISBOA MORAES pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA-PA”.
114
APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0054/2014 aplicado ao recorrente VICENTE ALVES DINIZ pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA-PA”.
113
APROVA a “MANUTENÇÃO DA MULTA E DEMAIS PENALIDADES PREVISTAS aplicadas a SOTREQ S/A, pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA-PA”.
112
APROVA o “CADASTRAMENTO De CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE DO CENTRO EDUCACIONAL ELIÃ LTDA., Campus Tailândia-PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA-PA”.
111
APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TECNOLOGIA EM REDES DE COMPUTADORES DA FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ - FAP, Campus Belém-PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA-PA”.
110
APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ - FAP, Campus Belém-PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA-PA”.
109
APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NEPAM – NÚCLEO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DA AMAZÔNIA LTDA., Campus Belém-PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA-PA”.
108
APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NETCOM – TREINAMENTOS E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., Campus Parauapebas-PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA-PA”.
107
APROVA A “ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIANTE DOS PROCESSOS DE CADASTRAMENTOS INSTITUCIONAIS QUE RETORNAM DO CONFEA COM PROBLEMAS NA DOCUMENTAÇÃO”
106
APROVA o “ATO ADMINISTRATIVO NORMATIVO Nº 01/2014 DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
105
APROVA a “LISTA DE COMPOSIÇÃO DA MESA ELEITORAL DAS SEÇÕES; LOCAIS DE VOTAÇÃO CONTENDO O NÚMERO DE URNAS E TABELA DE DESLOCAMENTO PARA ELEIÇÕES DO SISTEMA CONFEA / MÚTUA-PA E CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
104
APROVA a “PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2015”.
103
APROVA a “EMISSÃO DE CERTIDÃO DE ATRIBUIÇÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Técnico em Geodésia e Cartografia NEYDSON MACCARTY SILVA DA SILVA pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
102
APROVA a “ANOTAÇÃO DECURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃODE HABILITAÇÃO EMGEORREFERENCIAMENTO DEIMÓVEIS RURAIS para o Engenheiro Agrônomo VINICIUS BORGESPAULINELLI pelo CONSELHOREGIONAL DE ENGENHARIA EAGRONOMIA – CREA/PA”.
101
APROVA a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Técnico em Zootecnia DIVINO SOUZA SIQUEIRA pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
100
APROVA o “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO FISCAL Nº 2764/2013 impetrado contra o Requerente RISONEI JOSÉ LIMA DE AGUIAR pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
099
APROVA o “INDEFERIMENTO DA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO – GT DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA para ACOMPANHAMENTO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO DO SISTEMA CONFEA/CREA”.
098
APROVA a “CARTA DE PROPOSIÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA AOS CANDIDATOS PELO ESTADO DO PARÁ NAS ELEIÇÕES DE 2014”.
097
APROVA o “CANCELAMENTO DO OFÍCIO Nº 101-PLENÁRIO/GP/2014 – PRESIDÊNCIA DO CREA-PA E SEUS EFEITOS bem como RESTITUIÇÃO ao Engenheiro Civil DÉLCIO DA SILVA JARDIM das FUNÇÕES DE CONSELHEIRO do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
096
APROVA a “PRESTAÇÃO DE CONTAS BALANCETES MENSAIS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2014 – MESES DE JANEIRO A JULHO, do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
095
APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MINERAÇÃO – MODALIDADE INTEGRADO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA, no Município de Santarém/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
094
APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA, no valor de R$ 1.585,59, aplicada à Recorrente RITA THAÍS CEI RIBEIRO LOBO pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
093
APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA, no valor estabelecido à época, aplicada ao Recorrente JOÃO GUILHERME PACHECO QUARESMA pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
092
APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA aplicada ao Recorrente CARLOS ROBERTO STEFFEN pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
091
APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM AQUICULTURA – MODALIDADE INTEGRADO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA, no Município de Santarém/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
090
APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – MODALIDADE INTEGRADO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA, no Município de Santarém/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
089
APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, no Município de Tucuruí/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
088
APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, no Município de Tucuruí/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
087
APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DA ESCOLA COMUNITÁRIA CASA FAMILIAR RURAL, no Município de Conceição do Araguaia/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
086
APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, no Município de Tucuruí/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
085
APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESCOLA COMUNITÁRIA CASA FAMILIAR RURAL, no Município de Conceição do Araguaia/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
084
APROVA a “ANULAÇÃO DA DECISÃO PLENÁRIA Nº 078/2014 DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA, de 05 de Junho de 2014”.
083
HOMOLOGA a “PORTARIA DO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA que ANTECIPA DATA DA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1094 DO DIA 21 DE AGOSTO de 2014 PARA O DIA 07”.
082
APROVA o “COMUNICADO DE LICENÇA DO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA – Engenheiro Agrônomo ANTONIO CARLOS ALBERIO no PERÍODO de 18 de Agosto a 20 de Novembro de 2014 .
081
APROVA a “COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2015”.
080
APROVA a “REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DE REGISTRO DO INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZÔNIA – IESAM; APROVA a REVISÃO DE REGISTRO DO INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZÔNIA IESAM, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
079
APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA (Art. 1ª da Lei 6496/77-CONFEA) aplicada à PRESIM – PREMOLDADOS SIMÕES ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
078
APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA” nos termos da Alínea “c”, Artigo 71 da Lei Federal 5.194/66, aplicado a EDER OLIVEIRA SILVA pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
077
APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA” nos termos da Alínea “c”, Artigo 71 da Lei Federal 5.194/66, aplicado a VALDOLI DO SOCORRO POMPEU NUNES pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
076
APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA” nos termos da Alínea “c”, Artigo 71 da Lei Federal 5.194/66, aplicado a JOSÉ REGINALDO PEREIRA BAIA pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
075
APROVA a “DEFINIÇÃO DO NÚMERO TOTAL DE CONSELHEIROS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2015”.
074
APROVA a “REVISÃO DE REGISTRO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E ENTIDADES DE CLASSE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2015”.
073
APROVA a “EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Técnico em Agropecuária WECTOR KALEB LIMA DE ALMEIDA pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
072
APROVA a “EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para a Técnica em Agrimensura WALLENA COSTA DAS MERCES pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
070
APROVA a “INTERRUPÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL SOLICITADA PELO Técnico em Agrimensura WELIO ASSUNÇÃO DE AGUIAR ao CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
069
APROVA a “MANUTENÇÃO DA MULTA NO VALOR MÍNIMO DE R$ 752,00 E PARCELAMENTO EM ATÉ 05 (cinco) VEZES, aplicada ao Requerente JOÃO MONTEIRO DE CARVALHO pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
068
APROVA o “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO CONTRA OZIEL MARCOM PASSARELI FACE VÍCIO INSANÁVEL CONSTATADO, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
067
APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA, Campus Marabá/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
066
APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TECNOLOGIA EM REDES DE COMPUTADORES da Instituição de Ensino FACULDADES INTEGRADAS DO TAPAJÓS - FIT, Campus Santarém/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
065
APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA da Instituição de Ensino ESCOLA COMUNITÁRIA – CASA FAMILIAR RURAL, Campus Juruti/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
064
APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE da Instituição de Ensino KR DA SILVA MOREIRA, Campus Santarém/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
063
APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MINERAÇÃO da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA IMPERADOR, Campus Parauapebas/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
062
APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM AQUICULTURA – MODALIDADE SUBSEQUENTE da Instituição de Ensino INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA, Campus Santarém/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
061
APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE da Instituição de Ensino INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA, Campus Abaetetuba/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
060
APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL da Instituição de Ensino UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ - UEPA, Campus Marabá/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
059
APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL da Instituição de Ensino UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ - UEPA, Campus Redenção/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
058
APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTALda Instituição de Ensino UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ - UEPA, Campus Paragominas/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
057
APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL da Instituição de Ensino UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ - UEPA, Campus Belém/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
056
APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL da Instituição de Ensino UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ - UEPA, Campus Altamira/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
055
APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO da Instituição de Ensino CENTRO DE FORMAÇÃO SEMEAR, Campus Parauapebas/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
054
APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE da Instituição de Ensino CENTRO DE FORMAÇÃO SEMEAR, Campus Parauapebas/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
053
APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESCOLA COMUNITÁRIA – CASA FAMILIAR RURAL (Campus Juruti/PA) no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
052
APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO FACULDADES INTEGRADAS DO TAPAJÓS (Campus Santarém/PA) no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
051
APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CENTRO DE FORMAÇÃO SEMEAR (Campus Parauapebas/PA) no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
050
HOMOLOGA o “AD-REFERENDUM da PRESIDÊNCIA do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA na PORTARIA Nº 135/2014 – PROJETO REFERENTE PROGRAMA DE APOIO ÀS ELEIÇÕES DO SISTEMA CONFEA/CREA/MÚTUA”.
049
HOMOLOGA o “AD-REFERENDUM da PRESIDÊNCIA do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA na PORTARIA Nº 0000111/2014 – PROJETO IA – REFERENTE PROGRAMA PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES DO CALENDÁRIO DO SISTEMA CONFEA/CREA PARA O EXERCÍCIO DE 2014”.
048
HOMOLOGA o “AD-REFERENDUM da PRESIDÊNCIA do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA na PORTARIA Nº 000080/2014 – PROJETO IIA – REFERENTE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA FISCALIZAÇÃO EXERCÍCIO DE 2014”.
047
HOMOLOGA o “AD-REFERENDUM da PRESIDÊNCIA do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA na PORTARIA Nº 000079/2014 – PROJETO REFERENTE PROGRAMA DE APOIO ÀS ENTIDADES REGIONAIS REGISTRADAS NOS CREAS - EXERCÍCIO DE 2014”.
046
HOMOLOGA o “AD-REFERENDUM da PRESIDÊNCIA do CREA-PA na PORTARIA Nº 00098/2014 – PRESTAÇÃO DE CONTAS do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA referente EXERCÍCIO DE 2013”.
045
APROVA o “REGISTRO DA TABELA DE HONORÁRIOS PARA ENGENHEIROS AGRÔNOMOS da ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO PARÁ - AEAPA no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
044
APROVA a “EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS para o Engenheiro Agrônomo ANTONIO AUGUSTO ALVES DE JESUS pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
043
APROVA a “EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS para o Técnico em Agrimensura FREDERICO AUGUSTO SAMPAIO MORBACH pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
042
APROVA o “REGISTRO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART; PAGAMENTO DE MULTA E PAGAMENTO DO VALOR DA ART ATUALIZADO À ÉPOCA DO REGISTRO para o Técnico em Agrimensura JOSÉ NILTON DE ALMEIDA PINHEIRO pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”
041
APROVA a “EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Engenheiro Florestal JOÃO MARCÍLIO DE SOUZA FILHO pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
040
APROVA a “EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Engenheiro Agrônomo GILSON PEREIRA DA SILVA pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
039
APROVA a “EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Técnico em Agrimensura ITAMAR VIEIRA PAMPLONA pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA".
038
APROVA a “EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Técnico em Agrimensura IAGO CAMPUS DE SOUZA pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
037
APROVA a “EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Técnico em Agrimensura EDVALDO VALENTE QUEIROZ pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
036
APROVA a “EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Técnico em Agrimensura VALDISLANE BASTOS NOBRE pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
035
APROVA a “EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Técnico em Agrimensura ABRAÃO HAROLDO BORBA PEREIRA pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
034
APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO AMBIENTAL da FACULDADE IDEAL – FACI no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
033
APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE – MODALIDADE SUBSEQUENTE da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ – EETEPA no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
032
APROVA “FIXAR VALOR A SER DESTINADO PARA APOIO A PROJETOS DE ENTIDADES REGIONAIS REGISTRADAS NOS CREAS de interesse do SISTEMA e dá outras providências”.
031
APROVA o “CADASTRAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE - MODALIDADE SUBSEQUENTE, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA, Município de Tucuruí/PA, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
030
APROVA a “MANUTENÇÃO DA MULTA NO VALOR MÍNIMO aplicada ao Requerente MÁRIO ANTONIO DE SOUZA pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
029
APROVA a “MANUTENÇÃO DA MULTA NO VALOR DE R$ 752,00;INDEFERIMENTO DO RECURSO DO REQUERENTE E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DA OBRA (ART) no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
028
APROVA o “ACATAMENTO DA DENÚNCIA formulada pela Sra. ELIZÂNGELA REGINA TRINDADE CONTRA o Técnico em Agrimensura VAGNER AUGUSTO ASSIS DE OLIVEIRA no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
027
APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM AQUICULTURA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ – IFPA, Município de Abaetetuba/PA, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
026
APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM PESCA – MODALIDADE À DISTÂNCIA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ – IFPA, Município de Belém/PA, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA PA".
025
APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO do INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZÔNIA – IESAM, Município de Belém/PA, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
024
APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO da K.R DA SILVA MOREIRA – GST EVOLUÇÃO, Município de Santarém/PA, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
023
APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL do INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZÔNIA – IESAM, Município de Belém/PA, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
022
APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO do NÚCLEO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DA AMAZÔNIA – NEPAM, Município de Belém/PA, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
021
APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE - PROEJA da ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO E PROFISSIONAL INTEGRADO PROF. FRANCISCO DA SILVA NUNES, Município de Belém/PA, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
020
APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE do CENTRO OLIMPUS DE ESTUDOS E FORMAÇÃO, Município de Novo Repartimento/PA, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
019
APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE – MODALIDADE SUBSEQUENTE, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA, Município de Castanhal/PA, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
018
APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM SANEAMENTO, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA, Município de Belém/PA, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
017
APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM MINERAÇÃO, do CENTRO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE - CTP, Município de São Domingos do Araguaia/PA, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
016
APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – MODALIDADE SUBSEQUENTE, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, Município de Abaetetuba/PA, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
015
APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – MODALIDADE INTEGRADO do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA, Município de Abaetetuba/PA, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
014
APROVA o “CADASTRAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM MINERAÇÃO - MODALIDADE SUBSEQUENTE, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA, Município de Santarém/PA, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
013
APROVA a “PRESTAÇÃO DE CONTAS da Entidade de Classe SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO PARÁ – SENGE/PA referente CONVÊNIO PRODESU IIID DO CREA PA EXERCÍCIO DE 2013”.
012
APROVA o “CADASTRAMENTO da Instituição de Ensino SISTEMA DE ENSINO GST-EVOLUÇÃO, Município de Santarém/PA, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
011
APROVA com “RESALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO – AEST/PA E QUE APRESENTE ÀS PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS APONTADAS ATÉ O DIA 28/02/2014, referente CONVÊNIO PRODESU IIID DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA PA EXERCÍCIO DE 2013”.
010
APROVA a “DEVOLUÇÃO DO RECURSO ATUALIZADO NO VALOR DE R$ 14.392,04 (Quatorze Mil, Trezentos e Noventa e Dois Reais e Quatro Centavos) pelo CLUBE DE ENGENHARIA DO PARÁ – CEP ATÉ O DIA 28/02/2014, referente CONVÊNIO PRODESU IIID DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA PA EXERCÍCIO DE 2013”.
009
APROVA com “RESALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO PARÁ – AEAPA E QUE APRESENTE ÀS PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS APONTADAS ATÉ O DIA 28/02/2014, referente CONVÊNIO PRODESU IIID DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA PA EXERCÍCIO DE 2013”.
008
APROVA o “PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA PARA QUE O INSTITUTO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA DO PARÁ - IAPEP APRESENTE ÀS PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS APONTADAS ATÉ O DIA 28/02/2014, referente CONVÊNIO PRODESU IIID DO CREA PA EXERCÍCIO DE 2013”.
007
APROVA a “CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL - CER DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2014”.
006
APROVA o “CALENDÁRIOS DAS PLENÁRIAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA".
005
APROVA as “INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES DO PLENÁRIO NAS COORDENADORIAS NACIONAIS DE CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO SISTEMA CONFEA/CREA ARA 2014”.
004
APROVA as “INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES DO PLENÁRIO NAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO CREA-PA PARA 2014”.
003
APROVA a “COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CREA-PA PARA 2014”.
002
APROVA as “INDICAÇÕES DE COORDENADOR / COORDENADOR ADJUNTO DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO CREA-PA PARA 2014”.
001
APROVA a “COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2014”.