Decisões Plenárias 2014

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129 APROVA a “PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MÚTUA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO PARÁ PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2014 no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA-PA”.
128 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM MULTA NO VALOR APLICADO DE R$ 4.756,25 à Requerente AGROMED – COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA-ME pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA-PA”.
127 APROVA 0 “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO CONTRA O REQUERENTE RENATO COUTINHO FROSSARD no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA-PA”.
125 HOMOLOGA a “ELEIÇÃO DO DIRETOR FINANCEIRO DA MÚTUA NO ESTADO DO PARÁ, Engenheiro Civil CARLOS EDUARDO DOMINGUES E SILVA”.
124 HOMOLOGA a “INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 001/2014 do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA-PA que ”Dispõe sobre o Desconto no valor das Anuidades para o ano de 2015, para Pessoa Física”.
123 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO CONTRA A SOTREQ S/A no CONSELHO REGIONAL DEENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA-PA”.
122 APROVA o “INDEFERIMENTO DO CADASTRAMENTO DO CURSO MBA (ESPECIALIZAÇÃO) EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, Campus Parauapebas- PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA-PA”.
121 APROVA o “INDEFERIMENTO DO CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL – UNITER, Campus Parauapebas-PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA-PA”.
120 HOMOLOGA o “AD-REFERENDUM DA PRESIDÊNCIA A PROPOSTA DE REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2014”.
119 APROVA a “ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS MESAS ELEITORAIS PARA ELEIÇÕES DO SISTEMA CONFEA/CREA-PA EMÚTUA-PA A REALIZAR-SE EM 19 DE NOVEMBRO DE 2014”.
118 APROVA a “ALTERAÇÃO DE DATA DA PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1097 do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA-PA DE 13 DE NOVEMBRO PARA 27 DE NOVEMBRO DE 2014”.
117 APROVA o “INVENTÁRIO ANUAL DE 2014 PARA LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DOS BENS IMÓVEIS; BAIXA E ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA-PA”.
116 APROVA a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Engenheiro de Agrimensura MARCOS DA SILVA MOUSINHO pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA-PA”.
115 APROVA a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS para o Engenheiro Florestal ANDERSON LISBOA MORAES pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA-PA”.
114 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0054/2014 aplicado ao recorrente VICENTE ALVES DINIZ pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA-PA”.
113 APROVA a “MANUTENÇÃO DA MULTA E DEMAIS PENALIDADES PREVISTAS aplicadas a SOTREQ S/A, pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA-PA”.
112 APROVA o “CADASTRAMENTO De CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE DO CENTRO EDUCACIONAL ELIÃ LTDA., Campus Tailândia-PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA-PA”.
111 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TECNOLOGIA EM REDES DE COMPUTADORES DA FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ - FAP, Campus Belém-PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA-PA”.
110 APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ - FAP, Campus Belém-PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA-PA”.
109 APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NEPAM – NÚCLEO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DA AMAZÔNIA LTDA., Campus Belém-PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA-PA”.
108 APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NETCOM – TREINAMENTOS E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., Campus Parauapebas-PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA-PA”.
107 APROVA A “ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIANTE DOS PROCESSOS DE CADASTRAMENTOS INSTITUCIONAIS QUE RETORNAM DO CONFEA COM PROBLEMAS NA DOCUMENTAÇÃO”
106 APROVA o “ATO ADMINISTRATIVO NORMATIVO Nº 01/2014 DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
105 APROVA a “LISTA DE COMPOSIÇÃO DA MESA ELEITORAL DAS SEÇÕES; LOCAIS DE VOTAÇÃO CONTENDO O NÚMERO DE URNAS E TABELA DE DESLOCAMENTO PARA ELEIÇÕES DO SISTEMA CONFEA / MÚTUA-PA E CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
104 APROVA a “PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2015”.
103 APROVA a “EMISSÃO DE CERTIDÃO DE ATRIBUIÇÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Técnico em Geodésia e Cartografia NEYDSON MACCARTY SILVA DA SILVA pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
102 APROVA a “ANOTAÇÃO DECURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃODE HABILITAÇÃO EMGEORREFERENCIAMENTO DEIMÓVEIS RURAIS para o Engenheiro Agrônomo VINICIUS BORGESPAULINELLI pelo CONSELHOREGIONAL DE ENGENHARIA EAGRONOMIA – CREA/PA”.
101 APROVA a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Técnico em Zootecnia DIVINO SOUZA SIQUEIRA pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
100 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO FISCAL Nº 2764/2013 impetrado contra o Requerente RISONEI JOSÉ LIMA DE AGUIAR pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
099 APROVA o “INDEFERIMENTO DA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO – GT DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA para ACOMPANHAMENTO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO DO SISTEMA CONFEA/CREA”.
098 APROVA a “CARTA DE PROPOSIÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA AOS CANDIDATOS PELO ESTADO DO PARÁ NAS ELEIÇÕES DE 2014”.
097 APROVA o “CANCELAMENTO DO OFÍCIO Nº 101-PLENÁRIO/GP/2014 – PRESIDÊNCIA DO CREA-PA E SEUS EFEITOS bem como RESTITUIÇÃO ao Engenheiro Civil DÉLCIO DA SILVA JARDIM das FUNÇÕES DE CONSELHEIRO do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
096 APROVA a “PRESTAÇÃO DE CONTAS BALANCETES MENSAIS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2014 – MESES DE JANEIRO A JULHO, do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
095 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MINERAÇÃO – MODALIDADE INTEGRADO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA, no Município de Santarém/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
094 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA, no valor de R$ 1.585,59, aplicada à Recorrente RITA THAÍS CEI RIBEIRO LOBO pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
093 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA, no valor estabelecido à época, aplicada ao Recorrente JOÃO GUILHERME PACHECO QUARESMA pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
092 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA aplicada ao Recorrente CARLOS ROBERTO STEFFEN pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
091 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM AQUICULTURA – MODALIDADE INTEGRADO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA, no Município de Santarém/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
090 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – MODALIDADE INTEGRADO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA, no Município de Santarém/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
089 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, no Município de Tucuruí/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
088 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, no Município de Tucuruí/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
087 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DA ESCOLA COMUNITÁRIA CASA FAMILIAR RURAL, no Município de Conceição do Araguaia/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
086 APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, no Município de Tucuruí/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
085 APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESCOLA COMUNITÁRIA CASA FAMILIAR RURAL, no Município de Conceição do Araguaia/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
084 APROVA a “ANULAÇÃO DA DECISÃO PLENÁRIA Nº 078/2014 DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA, de 05 de Junho de 2014”.
083 HOMOLOGA a “PORTARIA DO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA que ANTECIPA DATA DA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1094 DO DIA 21 DE AGOSTO de 2014 PARA O DIA 07”.
082 APROVA  o  “COMUNICADO DE LICENÇA DO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA – Engenheiro Agrônomo ANTONIO CARLOS ALBERIO  no PERÍODO de 18 de Agosto a 20 de Novembro de 2014 .
081 APROVA a “COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2015”.
080 APROVA a “REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DE REGISTRO DO INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZÔNIA – IESAM; APROVA a REVISÃO DE REGISTRO DO INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZÔNIA IESAM, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
079 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA (Art. 1ª da Lei 6496/77-CONFEA) aplicada à PRESIM – PREMOLDADOS SIMÕES ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
078 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA” nos termos da Alínea “c”, Artigo 71 da Lei Federal 5.194/66, aplicado a EDER OLIVEIRA SILVA pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
077 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA” nos termos da Alínea “c”, Artigo 71 da Lei Federal 5.194/66, aplicado a VALDOLI DO SOCORRO POMPEU NUNES pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
076 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA” nos termos da Alínea “c”, Artigo 71 da Lei Federal 5.194/66, aplicado a JOSÉ REGINALDO PEREIRA BAIA pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
075 APROVA a “DEFINIÇÃO DO NÚMERO TOTAL DE CONSELHEIROS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2015”.
074 APROVA a “REVISÃO DE REGISTRO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E ENTIDADES DE CLASSE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2015”.
073 APROVA a “EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Técnico em Agropecuária WECTOR KALEB LIMA DE ALMEIDA pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
072 APROVA a “EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para a Técnica em Agrimensura WALLENA COSTA DAS MERCES pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
070 APROVA a “INTERRUPÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL SOLICITADA PELO Técnico em Agrimensura WELIO ASSUNÇÃO DE AGUIAR ao CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
069 APROVA a “MANUTENÇÃO DA MULTA NO VALOR MÍNIMO DE R$ 752,00 E PARCELAMENTO EM ATÉ 05 (cinco) VEZES, aplicada ao Requerente JOÃO MONTEIRO DE CARVALHO pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
068 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO CONTRA OZIEL MARCOM PASSARELI FACE VÍCIO INSANÁVEL CONSTATADO, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
067 APROVA o “CADASTRAMENTO  DO CURSO DE TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL do  INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA, Campus Marabá/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
066 APROVA o “CADASTRAMENTO  DO CURSO DE TECNOLOGIA EM REDES DE COMPUTADORES da Instituição de Ensino FACULDADES INTEGRADAS DO TAPAJÓS - FIT, Campus Santarém/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
065 APROVA o “CADASTRAMENTO  DO CURSO TÉCNICO EM  AGROPECUÁRIA da Instituição de Ensino ESCOLA COMUNITÁRIA – CASA FAMILIAR RURAL, Campus Juruti/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
064 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE da Instituição de Ensino KR DA SILVA MOREIRA, Campus Santarém/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
063 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MINERAÇÃO da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA IMPERADOR, Campus Parauapebas/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
062 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM AQUICULTURA – MODALIDADE SUBSEQUENTE da Instituição de Ensino INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA, Campus Santarém/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
061 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE da  Instituição de Ensino INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA, Campus Abaetetuba/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
060 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL da Instituição de Ensino UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ - UEPA, Campus Marabá/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
059 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL da Instituição de Ensino UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ - UEPA, Campus Redenção/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
058 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTALda Instituição de Ensino UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ - UEPA, Campus Paragominas/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
057 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL  da  Instituição  de Ensino UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ - UEPA, Campus Belém/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
056 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL  da  Instituição de Ensino UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ - UEPA, Campus Altamira/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
055 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO da Instituição de Ensino CENTRO DE FORMAÇÃO SEMEAR, Campus Parauapebas/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
054 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE da Instituição de Ensino CENTRO DE FORMAÇÃO SEMEAR, Campus Parauapebas/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
053 APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESCOLA COMUNITÁRIA – CASA FAMILIAR RURAL (Campus Juruti/PA) no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
052 APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO FACULDADES INTEGRADAS DO TAPAJÓS (Campus Santarém/PA) no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
051 APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CENTRO DE FORMAÇÃO SEMEAR (Campus Parauapebas/PA) no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
050 HOMOLOGA o “AD-REFERENDUM da PRESIDÊNCIA do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA na PORTARIA Nº 135/2014 – PROJETO REFERENTE PROGRAMA DE APOIO ÀS ELEIÇÕES DO SISTEMA CONFEA/CREA/MÚTUA”.
049 HOMOLOGA o “AD-REFERENDUM da PRESIDÊNCIA do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA na PORTARIA Nº 0000111/2014 – PROJETO IA – REFERENTE PROGRAMA PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES DO CALENDÁRIO   DO SISTEMA CONFEA/CREA PARA O EXERCÍCIO DE 2014”.
048 HOMOLOGA o “AD-REFERENDUM da PRESIDÊNCIA do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA na PORTARIA Nº 000080/2014 – PROJETO IIA – REFERENTE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA FISCALIZAÇÃO EXERCÍCIO DE 2014”.
047 HOMOLOGA o “AD-REFERENDUM da PRESIDÊNCIA do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA na PORTARIA Nº 000079/2014 – PROJETO REFERENTE PROGRAMA DE APOIO ÀS ENTIDADES REGIONAIS REGISTRADAS NOS CREAS - EXERCÍCIO DE 2014”.
046 HOMOLOGA o “AD-REFERENDUM da PRESIDÊNCIA do CREA-PA na PORTARIA Nº 00098/2014 – PRESTAÇÃO DE CONTAS do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA referente EXERCÍCIO DE 2013”.
045 APROVA o “REGISTRO DA TABELA DE HONORÁRIOS PARA ENGENHEIROS AGRÔNOMOS da ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO PARÁ - AEAPA no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
044 APROVA a “EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS para o Engenheiro Agrônomo ANTONIO AUGUSTO ALVES DE JESUS pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
043 APROVA a “EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS para o Técnico em Agrimensura FREDERICO AUGUSTO SAMPAIO MORBACH pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
042 APROVA o “REGISTRO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART; PAGAMENTO DE MULTA E PAGAMENTO DO VALOR DA ART ATUALIZADO À ÉPOCA DO REGISTRO para o Técnico em Agrimensura JOSÉ NILTON DE ALMEIDA PINHEIRO pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”
041 APROVA a “EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Engenheiro Florestal JOÃO MARCÍLIO DE SOUZA FILHO pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
040 APROVA a “EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Engenheiro Agrônomo GILSON PEREIRA DA SILVA pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
039 APROVA a “EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Técnico em Agrimensura ITAMAR VIEIRA PAMPLONA pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA".
038 APROVA a “EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Técnico em Agrimensura IAGO CAMPUS DE SOUZA pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
037 APROVA a “EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Técnico em Agrimensura EDVALDO VALENTE QUEIROZ pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
036 APROVA a “EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Técnico em Agrimensura VALDISLANE BASTOS NOBRE pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
035 APROVA a “EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Técnico em Agrimensura ABRAÃO HAROLDO BORBA PEREIRA pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
034 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO AMBIENTAL da FACULDADE IDEAL – FACI no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
033 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE – MODALIDADE SUBSEQUENTE da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ – EETEPA no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
032 APROVA “FIXAR VALOR A SER DESTINADO PARA APOIO A PROJETOS DE ENTIDADES REGIONAIS REGISTRADAS NOS CREAS de interesse do SISTEMA e dá outras providências”.
031 APROVA o “CADASTRAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE - MODALIDADE SUBSEQUENTE, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA, Município de Tucuruí/PA, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
030 APROVA a “MANUTENÇÃO DA MULTA NO VALOR MÍNIMO aplicada ao Requerente MÁRIO ANTONIO DE SOUZA pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
029 APROVA a “MANUTENÇÃO DA MULTA NO VALOR DE R$ 752,00;INDEFERIMENTO DO RECURSO DO REQUERENTE E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DA OBRA (ART) no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
028 APROVA o “ACATAMENTO DA DENÚNCIA formulada pela Sra. ELIZÂNGELA REGINA TRINDADE CONTRA o Técnico em Agrimensura VAGNER AUGUSTO ASSIS DE OLIVEIRA no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
027 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM AQUICULTURA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ – IFPA, Município de Abaetetuba/PA, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
026 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM PESCA – MODALIDADE À DISTÂNCIA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ – IFPA, Município de Belém/PA, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA PA".
025 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO do INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZÔNIA – IESAM, Município de Belém/PA, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
024 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO da K.R DA SILVA MOREIRA – GST EVOLUÇÃO, Município de Santarém/PA, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
023 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL do INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZÔNIA – IESAM, Município de Belém/PA, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
022 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO do NÚCLEO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DA AMAZÔNIA – NEPAM, Município de Belém/PA, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
021 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE - PROEJA da ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO E PROFISSIONAL INTEGRADO PROF. FRANCISCO DA SILVA NUNES, Município de Belém/PA, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
020 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE do CENTRO OLIMPUS DE ESTUDOS E FORMAÇÃO, Município de Novo Repartimento/PA, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
019 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE – MODALIDADE SUBSEQUENTE, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA, Município de Castanhal/PA, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
018 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM SANEAMENTO, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA, Município de Belém/PA, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
017 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM MINERAÇÃO, do CENTRO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE - CTP, Município de São Domingos do Araguaia/PA, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
016 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – MODALIDADE SUBSEQUENTE, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, Município de Abaetetuba/PA, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
015 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – MODALIDADE INTEGRADO do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA, Município de Abaetetuba/PA, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
014 APROVA o “CADASTRAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM MINERAÇÃO - MODALIDADE SUBSEQUENTE, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA, Município de Santarém/PA, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
013 APROVA a “PRESTAÇÃO DE CONTAS da Entidade de Classe SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO PARÁ – SENGE/PA referente CONVÊNIO PRODESU IIID DO CREA PA EXERCÍCIO DE 2013”.
012 APROVA o “CADASTRAMENTO da Instituição de Ensino SISTEMA DE ENSINO GST-EVOLUÇÃO, Município de Santarém/PA, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA PA”.
011 APROVA com “RESALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO – AEST/PA E QUE APRESENTE ÀS PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS APONTADAS ATÉ O DIA 28/02/2014, referente CONVÊNIO PRODESU IIID DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA PA EXERCÍCIO DE 2013”.
010 APROVA a “DEVOLUÇÃO DO RECURSO ATUALIZADO NO VALOR DE R$ 14.392,04 (Quatorze Mil, Trezentos e Noventa e Dois Reais e Quatro Centavos) pelo CLUBE DE ENGENHARIA DO PARÁ – CEP ATÉ O DIA 28/02/2014, referente CONVÊNIO PRODESU IIID DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA PA EXERCÍCIO DE 2013”.
009 APROVA com “RESALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO PARÁ – AEAPA E QUE APRESENTE ÀS PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS APONTADAS ATÉ O DIA 28/02/2014, referente CONVÊNIO PRODESU IIID DO CONSELHO REGIONAL DE  ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA PA EXERCÍCIO DE 2013”.
008 APROVA o “PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA PARA QUE O INSTITUTO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA DO PARÁ - IAPEP APRESENTE ÀS PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS APONTADAS ATÉ O DIA 28/02/2014, referente CONVÊNIO PRODESU IIID DO CREA PA EXERCÍCIO DE 2013”.
007 APROVA a “CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL - CER DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA
PARA O EXERCÍCIO DE 2014”.
006 APROVA o “CALENDÁRIOS DAS PLENÁRIAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA".
005 APROVA as “INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES DO PLENÁRIO NAS COORDENADORIAS NACIONAIS DE CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO SISTEMA CONFEA/CREA ARA 2014”.
004 APROVA as “INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES DO PLENÁRIO NAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO CREA-PA PARA 2014”.
003 APROVA a “COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CREA-PA PARA 2014”.
002 APROVA as “INDICAÇÕES DE COORDENADOR / COORDENADOR ADJUNTO DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO CREA-PA PARA 2014”.
001 APROVA a “COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2014”.