Decisões Plenárias 2015

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141 APROVA  a “EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Técnico em Agrimensura MÁRIO RUBENS GONÇALVES DE SOUZA pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
140 APROVA  a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA aplicada a EQUISYSTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
139 APROVA  a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO DEVENDO A MULTA SER PAGA NO VALOR ESTIPULADO PARA A TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO S/A) pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
138 APROVA  a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Engenheiro Florestal BRUNO OLIVEIRA PESSOA pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
137 APROVA  a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Geógrafo ALBER VALE COSTA pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
136 APROVA  a “EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Técnico em Agrimensura BRUNO NASCIMENTO DE OLIVEIRA pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
135 APROVA  a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Técnico em Agropecuária PAULO ROBERTO TREVISO pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
134 APROVA  a “INCLUSÃO DE TERCEIRA RESPONSABILIDADE TÉCNICA para a Engenheira Civil ILZA DAMASCENO SILVA no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
133 APROVA  “INFORMAR AO REQUERENTE QUE A LIBERAÇÃO DE UMA TERCEIRA RESPONSABILIDADE TÉCNICA O PROFISSIONAL TERÁ DE ATENDER AS CONDICIONANTES ESTABELECIDAS NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 18 DA RESOLUÇÃO 336/89 DO CONFEA, NO QUE CONCERNE A COMPATIBILIDADE DE TEMPO E ÁREA DE ATUAÇÃO"
132 APROVA a “MANUTENÇÃO DA MULTA APLICADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA, DE ACORDO COM A DECISÃO 0107/2015 DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL, SEGURANÇA DO TRABALHO E GEOLOGIA E MINAS - CEEC, do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA".
131 APROVA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PROFISSIONAL DIPLOMADO NO EXTERIOR Engenheiro Civil RICARDO JORGE DA FONSECA BRAZ, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA".
130 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO, CONSULTORIA, AUDITORIA, PERÍCIA       E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL do     INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZÔNIA - IESAM, CAMPUS BELÉM / PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA".
127 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DNA, CAMPUS ANANINDEUA/PA,  NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA".
126 APROVA a “INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2015 do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA que, Dispõe sobre o Desconto no Valor das Anuidades para o ano de 2016 para Pessoa Física”.
125 APROVA o “INDEFERIMENTO DA INCLUSÃO DE TERCEIRA RESPONSABILIDADE TÉCNICA para o Engenheiro Eletricista MAURÍCIO GONZAGA DA SILVA no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
124 APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL D.N.A LTDA. - ME NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
123 APROVA a “PROPOSTA DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA, DE ANTECIPAÇÃO DA PLENÁRIA DO REGIONAL DE 17/12/2015 PARA 10/12/2015”.  
122 APROVA a “MANUTENÇÃO DA MULTA NO VALOR DE R$ 451,50, APLICADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES/PA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
121 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO DO INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZÔNIA – IESAM, CAMPUS BELÉM/PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
120 APROVA a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Engenheiro Agrimensor/ Técnico em Agrimensura SÍLVIO MÁRIO AZEVEDO NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
119 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA DO NÚCLEO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DA AMAZÔNIA – NEPAM, CAMPUS BELÉM/PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
118 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO  TECNOLÓGICA  AVANÇADA DA AMAZÔNIA – IETAAM, CAMPUS BELÉM/PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
117 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM AGRIMENSURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ – IFPA, CAMPUS TUCURUÍ/PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.  
116 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM MECÂNICA DA ESCOLA TÉCNICA VALE DOS CARAJÁS – ETVC, CAMPUS OURILÂNDIA DO NORTE/PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
115 APROVA o “CADASTRAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA – MODALIDADE INTEGRADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ – IFPA, CAMPUS ABAETETUBA/PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”. 
114 APROVA o “CADASTRAMENTO DE CURSO TECNOLOGIA EM SANEAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ – IFPA, CAMPUS ITAITUBA/PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
113 APROVA o “CADASTRAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM AQUICULTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ – IFPA, CAMPUS BRAGANÇA/PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
112 APROVA o “CADASTRAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA DA ESCOLA TÉCNICA VALE DOS CARAJÁS – ETVC, CAMPUS CANAÃ DOS CARAJÁS PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
111 APROVA o “CADASTRAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM PESCA – MODALIDADE INTEGRADO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ – IFPA, CAMPUS SANTARÉM/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
110 APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO INSTITUTO TECNOLÓGICO DO ESTADO DO PARÁ EIRELI – ITEP, CAMPUS DOM ELISEU/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
109 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA DO NÚCLEO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DA AMAZÔNIA – NEPAM, CAMPUS BARCARENA/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
108 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SANEAMENTO DO       INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ – IFPA, Campus Itaituba/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
108 HOMOLOGA o “AD-REFERENDUM da PRESIDÊNCIA do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA na PORTARIA Nº 000142/2016 –APROVA O REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS CIVIS - DEPARTAMENTO DO PARÁ - ABENC -PA, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO AO CREA -PA  ”.
107 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI / CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - CEDAM, Campus Belém /PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”. 
106 APROVA o “CADASTRAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM MINERAÇÃO DO  CENTRO EDUCACIONAL VALE DOS CARAJÁS – CEVC / ESCOLA TÉCNICA VALE DOS CARAJAS - ETVC, Campus Canaã dos Carajas/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
105 APROVA o “CADASTRAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM MINERAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO HR LTDA. – COLÉGIO SISTEMA, Campus Tucumã/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
104 APROVA o “CADASTRAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM MINERAÇÃO DO COLÉGIO SISTEMA DE ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE LTDA. – CSEMP (COLÉGIO SISTEMA), Campus Redenção /PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
103 APROVA o “CADASTRAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES DO COLÉGIO SISTEMA DE ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE LTDA. - CSEMP, Campus Redenção/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
102 APROVA o “CADASTRAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA ALBERT EINSTEIN, Campus Belém-PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
101 APROVA o “CADASTRAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES       DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA AVANÇADA DA AMAZÔNIA - IETAAM, Campus Belém-PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
100 APROVA o “CADASTRAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES      DA K. R. DA SILVA MOREIRA (GSTE-GST EVOLUÇÃO), Campus Santarém-PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
099 APROVA o “CADASTRAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA      DA ESCOLA TÉCNICA VALE DOS CARAJÁS  – ETVC / CENTRO EDUCACIONAL VALE DOS CARAJÁS - ETVC, Campus Canaã dos Carajás-PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
098 APROVA o “CADASTRAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA      do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA AVANÇADA DA AMAZÔNIA LTDA. – IETAAM, Campus Belém-PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.  
097 APROVA o “CADASTRAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA AVANÇADA DA AMAZÔNIA LTDA. – IETAAM, Campus Belém-PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
096 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, do CENTRO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE – CTP, Campus São Domingos do Araguaia-PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”. 
095 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA – MODALIDADE SUBSEQUENTE, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ – IFPA, Campus Tucuruí-PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”. 
094 APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SERVIÇO DE APRENDIZAGEM NACIONAL – SENAI, Campus Juruti-PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
093 APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SISTEMA        DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO PROFISSIONALIZANTE - COLÉGIO SISTEMA - CS, Campus Tucumã-PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
092 APROVA o “CADASTRAMENTO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA ALBERT EINSTEIN, Campus Belém-PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
091 APROVA a PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MÚTUA/PA – CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS, MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2015, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA.
090 APROVA a “PROPOSTA DE REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA PARA 2015”.
089 HOMOLOGA o “AD-REFERENDUM      DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 DO REGIONAL”.
088 APROVA a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para a Engenheira Civil/Técnica em Agrimensura SANDRIELY FURTADO DA ANUNCIAÇÃO no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
087 APROVA a “CONCESSÃO DA TERCEIRA RESPONSABILIDADE TÉCNICA para o Engenheiro Civil ANDRÉ LUIZ SEIXAS DE OLIVEIRA pela ECO TUWA CONSTRUÇÕES E MEIO AMBIENTE LTDA. no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.  
086 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA MÍNIMA NO VALOR DE R$ 2.378,12, aplicada ao HOSPITAL SÃO PAULO S C LTDA. pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA  - CREA-PA”.
085 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO DA MULTA EM 50% DO VALOR MÁXIMO previsto na Resolução 1058/2014 – CONFEA aplicada à VG SERVIÇOS PREDIAIS LTDA. pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
084 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E VALOR DA MULTA DE R$ 451,00, aplicada à PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES-PA pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
083 APROVA 0 “CADASTRAMENTO  DO CURSO DE TÉCNICO EM ELETROELETRÔNICA da ESCOLA TÉCNICA VALE DOS CARAJÁS – ETVC, Campus Ourilândia do Norte-PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA PA”. 
082 APROVA 0 “CADASTRAMENTO  DO CURSO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO do INSTITUTO TECNOLÓGICO DO ESTADO DO PARÁ EIRELI – ITEP, Campus Dom Eliseu-PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA PA”.
081 APROVA 0 “CADASTRAMENTO  DE CURSO TÉCNICO EM MINERAÇÃO do INSTITUTO TECNOLÓGICO DO ESTADO DO PARÁ EIRELI – ITEP, Campus Dom Eliseu-PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA PA”.
066 APROVA o “INDEFERIMENTO DA TERCEIRA RESPONSABILIDADE TÉCNICA para o Engenheiro Civil PAULO AFONSO DE CARVALHO pela Empresa MUNDIAL ENGENHARIA LTDA - EPP, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA-PA”.
065 APROVA o “INDEFERIMENTO DA TERCEIRA RESPONSABILIDADE TÉCNICA para a Engenheira Civil SILVIA PATRICIA FREITAS DA SILVA pela Empresa PR ENGENHARIA CIVIL E TRABALHO LTDA.- EPP, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA-PA”.
064 APROVA o “ REGISTRO DEFINITIVO DE TÉCNICO EM AGRIMENSURA DE ELITON PANTOJA MADUREIRA, no CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA-PA”.
063 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 504,71, aplicada à Empresa PRODEPA – PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ, pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA-PA”.
062 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ELETROELETRÔNICA DA ESCOLA TÉCNICA VALE DOS CARAJÁS – ETVC, Campus Canaã dos Carajás/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA-PA”
061 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM FLORESTA DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DO PARÁ – ITEP, Campus Dom Eliseu/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA-PA”.
060 APROVA o “NOME DO CONSELHEIRO ENGENHEIRO DE PRODUÇÃO VITOR WILLIAM BATISTA MARTINS PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR 2º TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA-PA”.
059 APROVA o “NOME DO CONSELHEIRO ENGENHEIRO AGRÔNOMO PEDRO PAULO DA COSTA MOTA PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR 1º  TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA-PA”.
058 APROVA o “PRODESU IIIB – PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DE SEDES E INSPETORIAS PARA AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE ESPAÇO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA-PA”.
057 APROVA a “COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2016”.
056 APROVA a “EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Técnico em Geodésia e Cartografia ARTU VITURIANO FERREIRA NETO pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
055 APROVA a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para a Técnica em Geodésia e Cartografia MARIELI DOS SANTOS ARAÚJO pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
054 PROVA a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para a Técnica em Edificações JACKELINE SANTOS ALBUQUERQUE RIBEIRO pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
053 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 59 DA LEI Nº 5.194/66 – CONFEA, aplicado à Empresa RRX MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – EPP pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA".
052 APROVA o “INDEFERIMENTO DA CONCESSÃO DE TERCEIRA RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA A AMAZONTECNOLOGY ENGENHARIA E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-EPP pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA E ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO À GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS ADCIONAIS”.
051 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO APLICADO À AIRES ARQUITETURA E ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA. pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
050 APROVA a “TABELA DE VALORES HONORÁRIOS REFERENTES REMUNERAÇÕES DOS TRABALHOS DO GEÓLOGO NO ESTADO DO PARÁ pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
049 APROVA a “REVISÃO DE REGISTRO DAS ENTIDADES DE CLASSE E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2016”.
048 APROVA a “FIXAÇÃO DO NÚMERO TOTAL DE CONSELHEIROS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2016”.
047 APROVA o “REGISTRO DEFINITIVO DO Geógrafo ESTEVÃO JOSÉ DA SILVA BARBOSA no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
046 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA - UFRA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”. 
045 APROVA  a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO da Requerente MARCONFRIO E REFRIGERAÇÃO LTDA, pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
044 APROVA  a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO da Requerente ACS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
043 REVOGA o “AUTO DE INFRAÇÃO, da Requerente RIP SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
042 APROVA  a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, à Requerente REBELO & ALVES COMERCIO E NAVEGAÇÃO LTDA, pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
041 HOMOLOGA o “AD-REFERENDUM da PRESIDÊNCIA do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA na PORTARIA Nº 000119/2015 – PROJETO REFERENTE AO PROJETO IIA – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA FISCALIZAÇÃO  REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 ”.
040 HOMOLOGA o “AD-REFERENDUM da PRESIDÊNCIA do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA na PORTARIA Nº 000120/2015 – PROJETO REFERENTE AO PRODESU IIID – PROGRAMA DE APOIO AS ENTIDADES REGIONAIS REGISTRADAS NOS CREAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 ”.
039 HOMOLOGA o “AD-REFERENDUM da PRESIDÊNCIA do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA na PORTARIA Nº 000152/2015 – PROJETO REFERENTE  AO PROJETO  IA – PROGRAMA PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES DO CALENDÁRIO DO SISTEMA CONFEA/CREA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 ”.
038 HOMOLOGA o “AD-REFERENDUM da PRESIDÊNCIA do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA na PORTARIA Nº 000151/2015 – PROJETO REFERENTE  PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2014 DO CREA-PA”.
037 APROVA a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para a Engenheira Agrônoma TATIANA LOBATO DE MAGALHÃES, pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
036 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DA MULTA EM SUA INTEGRALIDADE À MACONFRIO E REFRIGERAÇÃO LTDA., PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
035 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 106412 COM APLICAÇÃO DA MULTA MÁXIMA À MOVIMAT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA. PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
034 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TECNOLOGIA EM REDES DE COMPUTADORES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ – IFPA, Campus Tucuruí-PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
033 APROVA a “INDICAÇÃO da CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA E ENGENHARIA FLORESTAL DO CREA-PA do Engenheiro Agrônomo ALFREDO KINGO OYAMA HOMMA para Indicação à MEDALHA DO MÉRITO DO CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO SISTEMA CONFEA/CREAS”.
032 APROVA a “INDICAÇÃO da CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA ELÉTRICA do Engenheiro Eletricista EDUARDO TANNUS TUMA para recebimento do DIPLOMA DO MÉRITO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
031 APROVA a “INDICAÇÃO da Câmara Especializada de Agronomia e Engenharia Florestal do Engenheiro Agrônomo EWAL FALCÃO VALENTE para Inscrição no LIVRO DO MÉRITO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
030 APROVA a “INDICAÇÃO da Câmara Especializada de Agronomia e Engenharia Florestal do Engenheiro Agrônomo RUBENS RODRIGUES LIMA para Inscrição no LIVRO DO MÉRITO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
029 APROVA a “INDICAÇÃO da Câmara Especializada de Agronomia e Engenharia Florestal do Engenheiro Agrônomo ANTONIO CARLOS PAULA  NEVES DA ROCHA para recebimento do DIPLOMA DO MÉRITO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
028 APROVA a “INDICAÇÃO da Câmara Especializada de Agronomia e Engenharia Florestal do Engenheiro Agrônomo FERNANDO ANTÔNIO TEIXEIRA MENDES para recebimento do DIPLOMA DO MÉRITO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
027 APROVA a “INDICAÇÃO da CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA E ENGENHARIA FLORESTAL DO Engenheiro Civil JOSÉ LEITÃO DE ALMEIDA VIANA para Recebimento da MEDALHA DO MÉRITO DO CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CONFEA / CREAS”.
026 APROVA a “EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Engenheiro Florestal PEDRO HENRIQUE RIOS DE REZENDE no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
025 APROVA a “CONCESSÃO DE TERCEIRA RESPONSABILIDADE TÉCNICA para o Engenheiro Civil DIEGO DOS SANTOS REGO no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
024 APROVA o “INDEFERIMENTO DE TERCEIRA RESPONSABILIDADE TÉCNICA para o Engenheiro Mecânico JOÃO PAULO CARNEIRO MACEDO no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
020 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TECNOLOGIA EM REDES DE COMPUTADORES DO INSTITUTO ESPERANÇA DE ENSINO SUPERIOR - IESPES, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
019 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
018 APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO INSTITUTO ESPERANÇA DE ENSINO SUPERIOR - IESPES, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
017 APROVA a “PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS DEMONSTRATIVOS MENSAIS DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA – MÚTUA/PA REFERENTES AO PERÍODO DE NOVEMBRO A DEZEMBRO/2014, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
016 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES do CENTRO EDUCACIONAL VALE DOS CARAJÁS - ETVC, Campus Canaã dos Carajás-PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA".
015 APROVA a “EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS, para o Técnico em Geodésia e Cartografia ESROM THIAGO LIMA DA SILVA no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
014 APROVA o "DEFERIMENTO DO PLEITO LOGO QUE SANADAS AS DÍVIDAS DE CUSTAS PROCESSUAIS; MULTA E PAGAMENTO DA ART ATUALIZADA conforme Item “l” e alínea “a” da Resolução 1.058/2014, do CONFEA, devidas ao CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA".
013 APROVA a "MANUTENÇÃO DA MULTA aplicada à Empresa ARCA INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA LTDA pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA; - A OBRIGAÇÃO DE REGISTRO NO CONSELHO PROFISSIONAL; - ENCAMINHAR À CEAGRO O PROCESSO quanto à Atuação do Engenheiro Florestal PAULO ROBERTO TELES CONDURÚ".
010 APROVA o "CADASTRAMENTO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL DO INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZÔNIA - IESAM NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
009 APROVA o “INDEFERIMENTO DA INCLUSÃO DE TERCEIRA RESPONSABILIDADE TÉCNICA POR EMPRESA PARA O ENGENHEIRO DE MINAS SAMUEL FERREIRA SETTON NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA".
008 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL E ENERGIAS RENOVÁVEIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA - UFRA NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”.
007 APROVA as “INDICAÇÕES DOS COORDENADORES ADJUNTOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2015”.
006 APROVA o “CALENDÁRIO DAS  PLENÁRIAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2015”.
005 APROVA as “INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES DO PLENÁRIO NAS COORDENADORIAS NACIONAIS DE CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO SISTEMA CONFEA/CREA PARA 2015”.
004 APROVA as “INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES DO PLENÁRIO NAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO CREA-PA PARA 2015”.
002 APROVA as “INDICAÇÕES DE COORDENADOR / COORDENADOR ADJUNTO DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO CREA-PA PARA 2015”.
001 APROVA a “COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2015”.