Decisões Plenárias 2016

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DECISÕES PLENÁRIAS 2016

DESCRIÇÃOVER
296 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.788,72 APLICADO À EMPRESA DEDETIBRAZ DEDETIZADORA QUÍMICA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA ".
295 APROVA a MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.788,72 APLICADA À EMPRESA BETA SYS TECNOLOGIA    DE SOLUÇÕES LTDA. - EPP, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA
294 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.788,72 APLICADA À EMPRESA BETA SYS TECNOLOGIA DE SOLUÇÕES LTDA. - EPP, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
293 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 5.044,95 APLICADA À EMPRESA COLÚMBIA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA ".
292 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO FISCAL CONTRA MARIA DE FÁTIMA GOMES DA SILVA NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA ".
291 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO CONTRA A EMPRESA ITAIPÚ NORTE COMÉRCIO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA., NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA ".
290 APROVA o “INDEFERIMENTO DE CANCELAMENTO DE 27 ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADES TÉCNICAS (ARTS) SOLICITADAS PELO TÉCNICO EM AGRIMENSURA RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA ".
289 APROVA o “INDEFERIMENTO DE INCLUSÃO DE TERCEIRA RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA O ENGENHEIRO SANITARISTA HAROLDO LUIS PESSOA PICANÇO PELA EMPRESA HIDROFRANCHISING LTDA. NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA ".
288 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.504,50 APLICADA AO REQUERENTE RAIMUNDO DE SARGES GONÇALVES PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA ".
287 APROVA o “INDEFERIMENTO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO PLENÁRIA Nº 052/2016 SOLICITADA PELA COORDENADORIA JURÍDICA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA ".
286 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.585,59 APLICADA A PAULO MARINHO DE REZENDE, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
285 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.681,84 APLICADA À EMPRESA C&R  ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
284 APROVA o “INDEFERIMENTO DA INCLUSÃO DE TERCEIRA RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA ENGENHEIRO CIVIL FERNANDO JOSÉ TAKEHE VIANA INOUE, PELO  CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
283 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 5.044,95 APLICADA A EMPRESA FENIX CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E INCORPORAÇÃO LTDA., PELO  CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
282 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.681,84  APLICADA A WALMIR LUIZ SOUZA, PELO  CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
281 APROVA  a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 536,62 APLICADA À EMPRESA ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES LTDA, PELO  CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
280 APROVA  a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 536,62 APLICADA À EMPRESA BIDDING CENTER COMERCIAL, DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI-EPP, PELO  CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
279 APROVA o “ARQUIVAMENTO DESTE PROCESSO E REABERTURA DE OUTRO CONTRA À EMPRESA  POINT REFRIGERAÇÃO LTDA.-ME, PELO  CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
278 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 536,62 APLICADA AO REQUERENTE ANTONIO MASSOUD SALAME PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
277 APROVA  a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.681,84 APLICADA À EMPRESA L. MARIA LOPES MAIA - ME,  PELO  CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
276 APROVA a “PROCEDÊNCIA DO RECURSO DA EMPRESA AGEPLAN ENGENHARIA - CONSTRUÇÕES LTDA. E INDEFERE À MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO APLICADO PELO  CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
275 HOMOLOGA o “AD-REFERENDUM DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, APOSTO NA PORTARIA Nº 0468/2016 - PRESIDÊNCIA DO REGIONAL, SOBRE RETIFICAÇÃO DE MODALIDADE DE REPRESENTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA ".
274 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM AGRIMENSURA DO CENTRO EDUCACIONAL PAN-AMERICANO LTDA-ME - CEPA, CAMPUS PARAUAPEBAS/PA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
273 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE AGRONOMIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA, CAMPUS SANTARÉM /PA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
272 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA FLORESTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ- UEPA, CAMPUS MARABÁ/PA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
271 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA FLORESTAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ- UEPA, CAMPUS BELÉM/PA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
270 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - CESUPA, CAMPUS BELÉM/PA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
269 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA, CAMPUS MARABÁ/PA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
268 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA, CAMPUS CASTANHAL/PA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
267 APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRÁZ DE AGUIAR - CIABA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
266 APROVA o “INDEFERIMENTO DE ANOTAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA O Engenheiro Mecânico MÁRIO JORGE FERREIRA GOMES PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
265 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.681,84 APLICADA À CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA. PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
264 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$844,00 APLICADA À PEDRO CRAVEIRO DA SILVA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
263 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.681,84 APLICADA À PLAZA MENDONÇA ENGENHARIA SPE LTDA., PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
262 APROVA o  “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO CONTRA O REQUERENTE  JOSÉ MARIANO DA SILVA, EM RAZÃO DA OBRA JÁ REGISTRADA NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
261 APROVA a “MANUTENÇÃO DA PENALIDADE E MULTA APLICADA NO VALOR DE R$ 5.366,16 À EMPRESA AUTO POSTO FRONTEIRA EIRELI, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
260 APROVA a “MANUTENÇÃO DA PENALIDADE APLICADA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA À LEÃO & LEÃO LTDA.-ME, COM VALOR MÍNIMO DA MULTA EM R$ 536,62, BEM COMO A PRESIDÊNCIA ABRIR INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE QUEM PERMITE REGISTRO DE EEMPRESA SEM RESPONSÁVEL TÉCNICO”.
259 APROVA a “MANUTENÇÃO DA PENALIDADE INDICADA COM VALOR MÍNIMO DA MULTA EM R$1.788,72, APLICADA À AGROMAX EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
258 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TECNOLOGIA DE SANEMANETO AMBIENTAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA, CAMPUS TUCURUÍ/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
257 APROVA a “ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PARÁ - UNESPA / UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA (Mantenedora), CAMPUS BELÉM/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
256 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO MAURÍCIO DE NASSAU - CAMPUS BELÉM/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
255 APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA. Campus Pararuapebas/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
254 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E PAGAMENTO DE MULTA NO VALOR DE R$ 536,62, APLICADA À RR OFICINA COSTA LTDA. pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
253 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E PAGAMENTO DE MULTA  PELO VALOR MÁXIMO, APLICADA À Z/SOFT AUTOMAÇÃO E SISTEMA LTDA. pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
252 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA  NO VALOR DE R$1.681,84 APLICADA À VÉRTICE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - ME pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
251 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA APLICADA À FAM CONSTRUÇÕES METÁLICAS PESADAS LTDA - ME pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
250 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA APLICADA À PROTEC PRODUTOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.-ME pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
249 APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO MAURÍCIO DE NASSAU - CAMPUS BELÉM/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
248 APROVA a “INDICAÇÃO DO NOME do Conselheiro Engenheiro Agrônomo PEDRO PAULO DA COSTA MOTA para REPRESENTAR O PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, NA 74ª SEMANA OFICIAL DA ENGENHARIA E AGRONOMIA DO SISTEMA CONFEA/ CREAS - SOEA, A REALIZAR-SE EM BELÉM/PARÁ NO ANO DE 2017".
247 APROVA a “INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 001/2016-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA/PA, que DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO VALOR DAS ANUIDADES PARA O ANO DE 2017 PARA PESSOA FÍSICA (Res. nº 1.066/2015 e PL-1.056/2016, do CONFEA)”.
246 APROVA a “TRANSFERÊNCIA DA PLENÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA DE 10 DE DEZEMBRO PARA O DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2016”.
245 HOMOLOGA a “DECISÃO PL-214/2016-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA QUE APROVOU, AD-REFERENDUM DO PLENÁRIO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA-PA / MÚTUA-PA. PERÍODO:ABRIL A JULHO DE 2016”.
244 HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO da Técnica em Geodésia e Cartografia MARIELI DOS SANTOS ARAÚJO no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
243 APROVA a “EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Engenheiro Agrimensor  BOMNIEKKS RODRIGUES RIBEIRO no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
242 APROVA o “REGISTRO DEFINITIVO da  Técnica em Geodésia e Cartografia JESSICA DE CASSIA RODRIGUES MIRANDA no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
241 APROVA a “EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Engenheiro Agrônomo JAIRO DE SOUZA NERES no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
240 APROVA a “EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Engenheiro Agrônomo JAIRO DE SOUZA NERES no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
239 APROVA a “EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Técnico em Agrimensura KLAYTON RODRIGUES DE SOUZA no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
238 APROVA a “EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Engenheiro Agrônomo EDER ALVES FELIZARDO no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
237 APROVA a “EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Técnico em Agrimensura HELITON DOS SANTOS ARAÚJO no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
236 APROVA a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Técnico em Agrimensura MÁRCIO JOSÉ AUZIER DE MENDONÇA BARROS no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
235 APROVA a “ ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Técnico em Agrimensura RONE DO CARMO PARENTE BRITO no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
234 APROVA a “EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para a Técnica em Agrimensura EWELIN REGINA ROCHA SILVA no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
233 APROVA a “EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para a Técnica em Agrimensura VIVIANE DA SILVA LIRA no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
232 APROVA a “EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Técnico em Agrimensura JEFFERSON ALVES DE SOUZA no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
231 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ESTRUTURA DE CONCRETO E FUNDAÇÕES DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO - UNICID, CAMPUS BELÉM/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
230 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR MÍNIMO DE R$ 536,62, CORRIGIDO NA FORMA DA LEI, aplicada à Empresa TEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
229 APROVA a “EMISSSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Engenheiro Agrônomo HUGO ANCELMO MILHOMENS, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
228 PROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM AGRIMENSURA, DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CENTRO EDUCACIONAL PAN-AMERICANO LTDA. -ME - CEPA, CAMPUS PARAUAPEBAS/ PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
227 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO MBA EM AUDITORIA, PERÍCIA E GESTÃO AMBIENTAL DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESCOLA SUPERIOR DA AMAZÔNIA - ESAMAZ, CAMPUS BELÉM/ PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
226 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM MINERAÇÃO, DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO - SIENPA, CAMPUS ALTAMIRA/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
225 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - MODALIDADE INTEGRADO, DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA, CAMPUS BRAGANÇA/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”. 
224 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - MODALIDADE SUBSEQUENCIAL, DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA, CAMPUS BRAGANÇA/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”. 
223 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM LAVRA E TECNOLOGIA MINERAL - LTM DA INSTITUAPROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO : GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM/PA - CEULS, CAMPUS SANTARÉM/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”. 
222 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM LAVRA E TECNOLOGIA MINERAL - LTM DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, CAMPUS BELÉM/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
221 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE DO CENTRO TECNOLÓGICO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO MARANHÃO - CTEPMA, CAMPUS PARAGOMINAS/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”. 
220 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA, CAMPUS ITAITUBA/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”. 
218 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO MBA EM PLANEJAMENTO E CONTROLE DE OBRAS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO - UNICID, CAMPUS BELÉM/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
217 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO MBA EM INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E RODOVIAS DA  INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO - UNICID, CAMPUS BELÉM/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
216 APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA, Campus ITAITUBA/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”. 
215 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO MBA EM CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL DA UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO - UNICID, Campus BELÉM/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
214 APROVA “AD-REFERENDUM DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, a PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA-PA - MÚTUA/PA, PERÍODO: ABRIL A JULHO DE 2016”.   
213 APROVA a "PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA /PA, PERÍODO DE MAIO A JULHO DE 2016".
212 APROVA a "PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA /PA PARA O EXERCÍCIO DE 2017".
211 APROVA a "PROPOSTA DE COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA /PA PARA O EXERCÍCIO DE 2017".
209 APROVA o “REGISTRO DE ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA para o Engenheiro Agrimensor ERNANDES PEREIRA DOS SANTOS E COBRANÇA DE TAXAS E MULTAS DEVIDAS ao CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
208 APROVA a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS para o Técnico em Agropecuária ALAN PERDIGÃO MENDONÇA pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA  - CREA/PA”.
207 APROVA a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS para o Técnico Agrícola GLEDSON TAVARES PEREIRA pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA  - CREA/PA”.  
206 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 178,87 APLICADA À CONSTRUTORA CENTAURUS DO BRASIL LTDA.-ME,  pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA  - CREA/PA”.
205 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.788,72 APLICADA A S.A DIESEL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.-EPP,  pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA  - CREA/PA”.
204 PROVA o “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO CONTRA À EMPRESA MARAJÓ TECIDOS LTDA. POR FALTA DE OBJETO, pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA  - CREA/PA”.
203 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR  DE R$ 1.788,72, APLICADA À ESQUADRO FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRODUTOS DE ALUMÍNIO LTDA.-ME, pelo   CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
202 INDEFERE a “SOLICITAÇÃO DA COORDENADORIA JURÍDICA DO CREA-PA; MANTÊM A DECISÃO PL-132/2016 DO REGIONAL - MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 475,83 APLICADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA  - CREA/PA".
201 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 5.366,16 APLICADA À EMPRESA FJF DA SILVA & CIA LTDA.-ME., pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA  - CREA/PA”. 
200 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.585,59 APLICADA À EMPRESA AXIOMA SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA., pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA  - CREA/PA”. 
199 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.788,72 APLICADA À EMPRESA AEROCARTA S.A ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA  - CREA/PA”.
198 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.788,72 APLICADA À EMPRESA ELETROVEL SERVIÇOS  LTDA., pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA  - CREA/PA”.
197 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 536,62 APLICADA À EMPRESA CONECTA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E TELECOM LTDA.-ME, pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
196 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.788,72 APLICADA À EMPRESA ELÉTRICA MONTEIRO LTDA-ME, pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA  - CREA/PA”.
195 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.788,72 APLICADA À V & F COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA-ME, pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA  - CREA/PA”.
194 APROVA o “REGISTRO DEFINITIVO DE ENGENHEIRO CIVIL PARA LAURENT MICHEL REGIS FOURNIER, Graduado na Cidade de Paris/França, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA  - CREA/PA”.
193 APROVA o “REGISTRO DEFINITIVO DE ENGENHEIRO CIVIL PARA EDUARDO CUBELLS PUJAL, Graduado na Cidade de Barcelona/Espanha, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA  - CREA/PA”.  
192 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, CAMPUS MARABÁ/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA  - CREA/PA”.
191 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE - MÁQUINAS da Instituição de Ensino CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRÁZ DE AGUIAR - CIABA, Campus Belém/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA  - CREA/PA”.
190 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM MINERAÇÃO da Instituição de Ensino SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, Campus Santarém/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA  - CREA/PA”.
189 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM MECATRÔNICA da Instituição de Ensino SISTEMA ÊXITO DE ENSINO LTDA.-ME, Campus Marabá/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA  - CREA/PA”.
188 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONAL CANAÃ DOS CARAJÁS - SENAI/PA, Campus Canaã dos Carajás/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA  - CREA/PA”.
187 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES da Instituição de Ensino CENTRO TECNOLÓGICO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO MARANHÃO, Campus Paragominas/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA  - CREA/PA”.
186 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE da Instituição de Ensino SISTEMA DE ENSINO GAMALIEL LTDA., Campus Tucuruí/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”. 
185 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM GEOLOGIA da Instituição de Ensino ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DO PARÁ - EETEPA, Campus Paragominas/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”. 
184 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL  da Instituição de Ensino INSTITUTO ESPERANÇA DE ENSINO SUPERIOR - IESPES, Campus Santarém/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”. 
183 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL da Instituição de Ensino da FACULDADE METROPILITANA DE MARABÁ, Campus Marabá/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
182 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO  EM SEGURANÇA DO TRABALHO da Instituição de Ensino OLIMPUS CENTRO DE ENSINO E FORMAÇÃO, Campus Novo Repartimento /PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
181 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES da Instituição de Ensino SISTEMA DE ENSINO GAMALIEL LTDA - ME, Campus Tucuruí/ PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
180 APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SISTEMA ÊXITO DE ENSINO, Campus Marabá/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
179 APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONAL CANAÃ DOS CARAJÁS - SENAI/PA, Campus Canaã dos Carajás/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
178 APROVA a “ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO FACULDADE IDEAL - FACI, Campus Belém/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
177 APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO - UNICID, Campus Belém/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
176 APROVA a “REVISÃO DE REGISTRO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA; CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM - CEULS E SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL - SEI, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
175 APROVA a “REVISÃO DE REGISTRO DAS ENTIDADES DE CLASSE CLUBE DE ENGENHARIA DO PARÁ - CEP/PA E ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS ELETRICISTAS NO ESTADO DO PARÁ - ABEE/PA; APROVA PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DIA 18/08/2016, para  REVISÃO DE REGISTRO da AEAPA / AEST/ APGAM e APEF no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
174 APROVA a “CONCESSÃO DE JETON AO PRESIDENTE E CONSELHEIROS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA no VALOR de R$ 60,00, por Sessão Plenária, limitando a 02 (duas) Sessões Mensais". 
173 APROVA a “PROPOSTA CP Nº 025/2016 - COLÉGIO DE PRESIDENTES DO SISTEMA CONFEA/CREA E MÚTUA de REALIZAÇÃO da 74ª SEMANA OFICIAL DA ENGENHARIA E AGRONOMIA (SOEA) na Cidade de BELÉM/PA, em 2017".
172 APROVA a “FIXAÇÃO DO NÚMERO TOTAL DE CONSELHEIROS PARA COMPOR O PLENÁRIO do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, no ano de 2017”.
171 APROVA a “REVISÃO DE REGISTRO DAS ENTIDADES DE CLASSE SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO PARÁ - SENGE E INSTITUTO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA DO PARÁ - IAPEP E PRAZO DE REGISTRO ATÉ 30/06/2016 PARA:   AEAPA / AEST / CEP/ ABEE / APGAM/ APEF no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
170 APROVA a “PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS BALANCETES MENSAIS do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, de JANEIRO A ABRIL DE 2016 ”.
169 APROVA o “INDEFERIMENTO DA TERCEIRA RESPONSABILIDADE TÉCNICA  para o Engenheiro Eletricista JOYDSON COSTA DE CARVALHO no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
168 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 536,62 aplicado ao Engenheiro de Telecomunicações RAFAEL THURY CRUZ pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
167 APROVA a “REVISÃO DE REGISTRO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ - UEPA E PRAZO DE REGISTRO ATÉ 30/06/2016 PARA AS IE'S:  UNAMA, ULBRA E FACI, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”. 
166 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CDC DE EDUCAÇÃO LTDA-ME - (CAMPUS BELÉM/PA) no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
165 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, CAMPUS BRAGANÇA/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
164 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, CAMPUS CASTANHAL/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
163 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TECNICO EM MEIO AMBIENTE DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO IZIDORO & POGIAN LTDA.-CENTRO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, CAMPUS MARABÁ/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
162 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TECNICO EM EDIFICAÇÕES DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO IZIDORO & POGIAN LTDA-CENTRO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, CAMPUS MARABÁ/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
161 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DO CDC DE EDUCAÇÃO LTDA-ME, CAMPUS CONCORDIA DO PARÁ, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
160 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TECNICO EM MECÂNICA DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, CAMPUS SANTARÉM/PA), no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
159 APROVA  o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TECNICO EM MECÂNICA DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, CAMPUS BRAGANÇA/PA), no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
158 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL DA ESCOLA SUPERIOR DA AMAZÔNIA - ESAMAZ, CAMPUS BELÉM/PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
157 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES SUBSEQUENTE DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA., CAMPUS BRAGANÇA/PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
156 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MARABÁ LTDA., CAMPUS MARABÁ/PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
155 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MARABÁ LTDA., CAMPUS MARABÁ/PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
154 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DO PROTEN CURSOS TÉCNICOS, CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
153 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, CAMPU BRAGANÇA/PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
152 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, CAMPUS BRAGANÇA/PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
151 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO NÍVEL SUPERIOR EM AGRONOMIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA, CAMPUS SANTARÉM/PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
150 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO MARANHÃO, CAMPUS PARAGOMINAS/PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
149 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA, DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO MARANHÃO, CAMPUS PARAGOMINAS/PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
148 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM ELETRÔNICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MARABÁ LTDA, CAMPUS MARABÁ/PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
147 APROVA o “CADASTRAMENTO DO TÉCNICO EM MECÂNICA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA AVANÇADA DA AMAZÔNIA - IETAM, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
146 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM ELETROELETRÔNICA DO SERVIÇO NACIONAL DE APREDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI, CAMPUS PARAGOMINAS/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
145 APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI, CAMPUS SANTARÉM/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
144 APROVA a “EMISSÃO DA CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O ENGENHEIRO AGRIMENSOR IRAILDO RODRIGUES NASCIMENTO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
143 APROVA a “EMISSÃO DA CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O TÉCNICO AGRÍCOLA WAGNER DAVID SOUZA FILHO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
142 APROVA a “ EMISSÃO DA CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O TÉCNICO EM AGRIMENSURA JEFFERSON BARBOSA DA SILVA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
141 APROVA a "EMISSÃO DA CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O TÉCNICO EM AGRIMENSURA MARCIANO GANZALA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
140 APROVA a “EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O ENGENHEIRO AGRIMENSOR ADEMAR RODRIGUES BARBOSA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
139 APROVA a “ EMISSÃO DA CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA A TÉCNICA EM GEODESIA E CARTOGRADIA DAIANE RIBEIRO FONTES PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
138 APROVA a “EMISSÃO DA CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O TÉCNICO EM AGRIMENSURA A\NDERSON FERNANDO LISIAK PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
137 APROVA a “EMISSÃO DA CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O TÉCNICO AGRÍCOLA SOLIANE MEZOMMO BEZERRA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
136 APROVA a “ EMISSÃO DA CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O TÉCNICO AGRÍCOLA EDER PEREIRA DA COSTA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
135 APROVA a “EMISSÃO DA CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS, PARA O TÉCNICO AGRÍCOLA  WILSON DANIELLETO DE HOLANDA.PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
134 APROVA a “ EMISSÃO DA CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O ENGENHEIRO FLORESTAL  AMILKER ROMANINI NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
133 APROVA a “PERMUTA DE CONSELHEIRO TITULAR PARA SUPLENTE, PASSANDO O CONSELHEIRO ENG. AGRÔNOMO PEDRO PAULO DA COSTA MOTA PARA TITULAR E O CONSELHEIRO ENG. AGRÔNOMO  DILSON AUGUSTO CAPUCHO FRAZÃO PARA SUPLENTE  NA COMISSÃO DE RENOVAÇÃO DO TERÇO DO CREA-PA,
132 APROVA a “EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Engenheiro Ambiental BERNARDO AUGUSTO ALMEIDA CAIRES, pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
131 APROVA a “EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O TÉCNICO EM AGRIMENSURA JEDSON SILVA DO NASCIMENTOS, pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
130 APROVA o “REGISTRO DEFINITIVO DE TÉCNICO EM AGRIMENSURA para FRANCISCO CARLOS PEREIRA FERREIRA no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
129 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E REDUÇÃO DA MULTA EM 50% APLICADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMERIM/PA, pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". 
128 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E REDUÇÃO DA MULTA EM 50% APLICADA À AZULINO FAST-FOOD RESTURANTE LTDA., pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
127 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E REDUÇÃO DA MULTA EM 50% APLICADA À ACAT - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
125 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR R$1.788,72 APLICADA À MÁXIMA COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
124 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO EM ENGENHARIA FLORESTAL DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DO ESTADO DO PARÁ EIRELI -EPP - ITEP, CAMPUS DOM ELISEU/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
123 APROVA a “DEVOLUÇÃO DO  PROCESSO Nº 234930/2014 - INSTITUTO TECNOLÓGICO DO ESTADO DO PARÁ-EPP - ITEP, Campus Dom Eliseu/PA, à CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA - CEAGRO, do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
122 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA DO SERVIÇO NACIONAL DE APREDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, CAMPUS MARABÁ/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". 
121 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA DO CENTRO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DO PARÁ - CESEP, CAMPUS BELÉM/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". 
120 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, CAMPUS PARAGOMINAS/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
119 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, CAMPUS SANTARÉM/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
118 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO IZIDORO & POGIAN  LTDA - ME /CENTRO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE - CTP, CAMPUS MARABÁ/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
117 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM MECATRÔNICA DA ASTI EMPREENDIMENTOS LTDA/CENTRO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE - CTP, CAMPUS PARAUAPEBAS/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
116 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE AGRONOMIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA - UFRA, CAMPUS PARAUAPEBAS/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
112 APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CENTRO TECNOLÓGICO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO MARANHÃO - CTEPMA, CAMPUS PARAGOMINAS/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
111 APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SERVIÇO NACIONAL DE APREDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, CAMPUS PARAGOMINAS/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
110 APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SERVIÇO NACIONAL DE APREDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, CAMPUS MARABÁ/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
109 APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO PROTEN CURSOS TÉCNICOS LTDA.-ME, CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
108 HOMOLOGA o “AD-REFERENDUM da PRESIDÊNCIA do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA na PORTARIA Nº 000142/2016 – APROVA O REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS CIVIS - DEPARTAMENTO DO PARÁ - ABENC -PA, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUNTO AO CREA -PA  ”.
107 HOMOLOGA o “AD-REFERENDUM da PRESIDÊNCIA do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA na PORTARIA Nº 000137/2016 –REFERENTE AO PROJETO IA - PROGRAMA PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES DO CALENDÁRIO DO SISTEMA CONFEA/CREA, REFERENTE AO EXERCÍCO 2016 ”.
106 APROVA a “PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MÚTUA/PA – CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS, MARÇO DE 2016, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA
105 APROVA a “PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015  DO CREA-PA".
104 APROVA a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Engenheiro Ambiental ELIAS SILVA SANTOS pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
103 APROVA o “INDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL para a  Técnica em Agrimensura TAMARA KARINE LIMA DOS SANTOS pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
102 APROVA a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Engenheiro Florestal ALISSON MILER DE SOUSA CASTRO pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
101 APROVA a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Técnico em Agropecuária DEPHERSON SANTOS DIAS pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
100 APROVA a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Geógrafo DANNY SILVÉRIO FERREIRA SOUSA pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
099 APROVA a “EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Geógrafo RAFAEL SALLES VALENTE pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
098 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO POR FALHA PROCESSUAL E ABERTURA DE NOVO PROCEDIMENTO PELA FISCALIZAÇÃO do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
097 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA  da Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MARABÁ LTDA., Campus Marabá/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
096 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.050,14 aplicada ao Requerente DAVID QUEISON RODRIGUES DOS SANTOS pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
095 APROVA a “ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO  UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA - UFRA, Campus Parauapebas/Capitão Poço/Capanema e Tomé Açú-PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
094 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE GESTÃO DE SISTEMAS DE SANEAMENTO EM ÁREAS URBANAS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO  UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, Campus Belém/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
093 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO  SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, Campus Castanhal/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
092 APROVA a “ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO DO CENTRO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DO PARÁ - CESEP, Campus Belém/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
091 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO  DE TÉCNICO EM METALURGIA  DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA AVANÇADA DA AMAZÔNIA LTDA. - IETAAM, Campus  Belém/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
090 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO  DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO OLIMPUS CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO, Campus  Novo Repartimento/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
089 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO  DE TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE  DO INSTITUTO DE ENSINO QUALIFICA - IEQ, Campus  Dom Eliseu/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
088 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO  DE TÉCNICO EM MECÂNICA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, Campus  Parauapebas/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
087 APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, Campus  Castanhal/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA”.
086 APROVA a “PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO PRODESU III D - CONFEA - ENTIDADE DE CLASSE ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO (AEST) EXERCÍCIO DE 2014”.
085 APROVA a “PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MÚTUA/PA – CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS, MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2016, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA
084 HOMOLOGA o “AD-REFERENDUM da PRESIDÊNCIA do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA na PORTARIA Nº 000102/2016 – PROJETO REFERENTE AO PROJETO DE CAPTAÇÃO DE RECURSO, ATRAVES DO PRODESU,  PARA A REALIZAÇÃO DO 9º CONGRESSO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS - CEP ”.
083 APROVA  a “SOLICITAÇÃO REGISTRO DE ART FORA DE ÉPOCA  do Engenheiro Agrônomo MÁRCIO DA SILVA ARANTES no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
082 APROVA  o “REGISTRO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, PARA REPRESENTATIVIDADE NO PLENÁRIO - EXERCICIO DE 2017" no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
081 APROVA  a “REGISTRO DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA - UFRA, PARA REPRESENTATIVIDADE NO PLENÁRIO - EXERCICIO DE 2017" no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
080 APROVA  a “INDICAÇÃO PARA A INSCRIÇÃO NO LIVRO DO MÉRITO DO ENG. AGRÔNOMO ALBERTO GUERREIRO DE CARVALHO" do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
079 APROVA  a “INDICAÇÃO PARA A INSCRIÇÃO NO LIVRO DO MÉRITO DO ENG. AGRÔNOMO EMIR PALMEIRA IMBIRIBA" do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
078 APROVA  a “INDICAÇÃO PARA A INSCRIÇÃO NO LIVRO DO MÉRITO DO ENG. CIVIL CANDIDO ANTONIO BARBOSA BORDALO" do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
077 APROVA  a “INDICAÇÃO PARA A INSCRIÇÃO NO LIVRO DO MÉRITO DO ENG. CIVIL E SEG. DO TRAB. JOÃO MESSIAS DOS SANTOS FILHO" do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
076 APROVA  a “INDICAÇÃO PARA O DIPLOMA DO MÉRITO DO ENG. CIVIL MARCELO GIL CASTELO BRANCO" no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
075 APROVA  a “INDICAÇÃO PARA O DIPLOMA DO MÉRITO DO ENG. ELETR. E SEG. DO TRAB. EDNA LUCIA FERREIRA DA ROCHA " no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
074 APROVA  a “INDICAÇÃO PARA O DIPLOMA DO MÉRITO DO ENG. AGRONOMO AMINTAS DE OLIVEIRA BRANDÃO" no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
073 APROVA  a “INDICAÇÃO PARA O DIPLOMA DO MÉRITO DO ENG. AGRONOMO ITALO AUGUSTO DE SOUZA ALBERIO" no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
072 APROVA  a “INDICAÇÃO PARA O DIPLOMA DO MÉRITO DO ENG. AGRONOMO JOSÉ MEGALE FILHO" pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
071 APROVA  a “EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Engenheiro Agrônomo HUGO BORGES FRANÇA pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
070 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 536,62 aplicada à PARATELECOM COMÉRGIO E SERVIÇOS LTDA., pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". 
069 APROVA  a “EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Técnico em Mineração PEDRO RODRIGUES DE SOUSA pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
068 APROVA  a “EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Engenheiro Agrônomo ROBERTO ALVES RIBEIRO pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
067 APROVA  a “EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Engenheiro Agrícola  KAIO BARBOSA DA SILVA pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
066 APROVA  a “EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Engenheiro Agrônomo ROBERTO SILVA RAMOS pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
065 APROVA  a “EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Técnico em Agrimensura ODUVALDO COUTO BORGES pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
064 APROVA  a “EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Engenheiro Agrimensor DARWIN BOERNER JÚNIOR pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
063 APROVA  a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS para o Engenheiro Agrônomo HUGO BORGES FRANÇA pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".
062 APROVA a “INTERRUPÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL da Técnica em Agrimensura CAMILA HELENA FREITAS DA SILVA no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA e dá outras PROVIDÊNCIAS". 
061 APROVA  o “ INDEFERIMENTO DO PLEITO do Requerente Engenheiro Agrimensor JOÃO PAULO GREGG BALDUINO no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA e dá outras PROVIDÊNCIAS". 
060 APROVA  o “ INDEFERIMENTO DO PLEITO do Requerente Técnico em Agrimensura RUBENS ALBERTO MACHADO no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA e dá outras PROVIDÊNCIAS". 
058 APROVA  o “REGISTRO DEFINITIVO DE ENGENHEIRA AMBIENTAL para JANAÍNA SANTOS ROCHA no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". 
057 APROVA  o “INDEFERIMENTO DO REGISTRO DEFINITIVO CONSIDERANDO ESTA TERCEIRA RESPONSABILIDADE TÉCNICA para o Engenheiro Civil LÚCIO FLÁVIO SAMPAIO NEIVA no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". 
056 APROVA o “INDEFERIMENTO DA TERCEIRA RESPONSABILIDADE TÉCNICA para o Engenheiro Civil JAMERSON LUIZ GOMES DA SILVA no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". 
055 APROVA o “INDEFERIMENTO DA TERCEIRA RESPONSABILIDADE TÉCNICA para a Engenheira Civil MARIA REGILENE LUCAS DE MOURA no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". 
054 APROVA o “INDEFERIMENTO DA TERCEIRA RESPONSABILIDADE TÉCNICA para o Engenheiro Eletricista MARCOS PAULO SOUZA ALMEIDA no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".  
053 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.788,72 aplicada à PRAÇA DE MÁQUINA COMÉRGIO ELETROMECÂNICOS LTDA. - EPP, pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".  
051 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 536,62 aplicada à PARATELECOM COMÉRGIO E SERVIÇOS LTDA., pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".  
050 APROVA a “REQUERENTE JOANA CELESTINA DA COSTA LEAL APRESENTAR PROVAS CONCRETAS DA VINCULAÇÃO DA RRT COM A OBRA DO 2º PAVIMENTO, Objeto da Fiscalização do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA".   
049 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E REDUÇÃO NO VALOR DA MULTA DE R$ 1.504,50 PARA R$ 1.200, aplicada ao Requerente ROBERTO CARVALHO GONÇALVES pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". 
048 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM CONTROLE AMBIENTAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA AVANÇADA DA AMAZÔNIA - IETAAM, Campus Belém/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". 
047 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM MINERAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, Campus Jurutí/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". 
046 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES DO SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO DO PARÁ - SIENPA, Campus Altamira/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". 
045 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - MODALIDADE INTEGRADO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA, Campus Santarém/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". 
044 APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO FACULDADE METROPOLITANA DE MARABÁ/CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARABÁ - CEMAR, Campus Marabá/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". 
043 APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA AVANÇADA DA AMAZÔNIA LTDA. - IETAAM no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". 
041 APROVA a “COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO  ORGANIZADORA REGIONAL - COR do 9º CONGRESSO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS - CEP do SISTEMA CONFEA / CREA para 2016 .
039 HOMOLOGA  o  “CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL, SEHOMOLOGA  o  “CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL, SEGURANÇA DO TRABALHO E GEOLOGIA E MINAS - CEEC PARA O EXERCÍCIO DE 2016 no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA".
038 HOMOLOGA  o  “CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL, SEGURANÇA DO TRABALHO E GEOLOGIA E MINAS - CEEC PARA O EXERCÍCIO DE 2016 no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA".
037 HOMOLOGA  o  “CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA E ENGENHARIA FLORESTAL - CEAGRO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA".
036 APROVA  a  “REGISTRO DEFINITIVO DE TÉCNICO EM AGRIMENSURA para o Engenheiro Florestal DENISON LIMA CORRÊA no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA".
035 APROVA  o  “REGISTRO DEFINITIVO DE TÉCNICO EM AGRIMENSURA para o Requerente JOÃO VITOR REIS GONÇALVES, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA".
034 APROVA  o  “REGISTRO DEFINITIVO DE TÉCNICA EM AGRIMENSURA para a Requerente JESSICA THAIS DE JESUS TEIXEIRA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA".
033 INDEFERE  a  “INCLUSÃO DE TERCEIRA RESPONSABILIDADE TÉCNICA para o Engenheiro Civil EGLESON JOSÉ DOS SANTOS PEIXOTO pela ALKA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA".
032 INDEFERE  a  “INCLUSÃO DE TERCEIRA RESPONSABILIDADE TÉCNICA para o Engenheiro Civil JADER VASCONCELOS DE MENEZES pela L DE VASCONCELOS DA SILVA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA".
031 INDEFERE  a  “INCLUSÃO DE TERCEIRA RESPONSABILIDADE TÉCNICA para o Engenheiro Civil ALCYR CABRAL MONTEIRO pela RURAL AMAZON ENGENHARIA LTDA. - ME, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA".
030 INDEFERE  a  “INCLUSÃO DE TERCEIRA RESPONSABILIDADE TÉCNICA para o Engenheiro Eletricista EDIBERTO MACHADO LOUZADA no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA e dá outras Providência”.
029 INDEFERE  a  “INCLUSÃO DE TERCEIRA RESPONSABILIDADE TÉCNICA para o Engenheiro Civil CARLOS RENATO MILHOMEM CHAVES no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
028 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.585,59 APLICADO A JAITON SOARES DE BRITO pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
027 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO APLICADO À ALMERIM TELECOM LTDA.-ME E ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO PROCESSO PARA  ANÁLISE PRELIMINAR da CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL, GEOLOGIA E MINAS E SEGURANÇA DO TRABALHO - CEEC, do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
026 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE DO CENTRO EDUCACIONAL VALE DOS CARAJÁS / ESCOLA TÉCNICA VALE DOS CARAJÁS - CEVC/ETVC, Campus Canaã dos Carajás/PA, no CONSELHO  REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
025 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA  E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA, Campus Bragança/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
024 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM PESCA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA, Campus Bragança/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
023 APROVA o “CADASTRAMENTO DE CURSO SUPERIOR DE AGRONOMIA DO INSTITUTO FEDERAL  DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA, Campus Castanhal/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
022 APROVA o “CADASTRAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM MINERAÇÃO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA AVANÇADA DA AMAZÔNIA LTDA. - IETAAM, Campus Belém/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
021 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM RECURSOS PESQUEIROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA, Campus Marabá/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”. 
020 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM ELETRÔNICA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA AMAZÔNIA - IETAAM, Campus Belem/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
019 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM REDES DE COMPUTADORES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA, Campus Castanhal/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
018 APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUTIÇÃO DE ENSINO  UNIVERSIDADE FEDERAL SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSP, Campus Marabá/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”. 
017 APROVA o “RECADASTRAMENTO DE INSTITUTIÇÃO DE ENSINO  E  TROCA DE RAZÃO SOCIAL DO INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZÔNIA - IESAM, que passara a se CHAMAR  FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ,  Campus Belém/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”. 
016 APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUTIÇÃO DE ENSINO  INSTITUTO DE ENSINO QUALIFICA, Campus Dom Eliseu/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
015 APROVA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUTIÇÃO DE ENSINO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOFA, Campus Santarém/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
013 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA do  INSTITUTO DE ENSINO QUALIFICA, Campus Dom Eliseu/PA, no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
011 APROVA a “PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO PRODESU III D - CONFEA - ENTIDADE DE CLASSE CLUBE DE ENGENHARIA DO PARÁ (CEP)  EXERCÍCIO DE 2014”.
010 APROVA a “INDICAÇÃO do Geólogo JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO PASTANA para REPRESENTANTE DO PLENÁRIO na COORDENADORIA NACIONAL DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE GEOLOGIA E MINAS DO SISTEMA CONFEA/CREA PARA 2016”.
009 APROVA  “COMPLEMENTAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CREA-PA PARA 2016”.
008 APROVA a “PRESTAÇÃO DE CONTAS  DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DA MÚTUA/PA EXERCÍCIO DE 2015 pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
007 INDEFERE a “CONCESSÃO DA TERCEIRA RESPONSABILIDADE TÉCNICA para o Engenheiro Civil FERNANDO JOSÉ TAKESHI VIANA INOUE pela TOPOGEO TOPOGRAFIA E SERVIÇOS LTDA. no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”.
006 APROVA o “CALENDÁRIO DAS  PLENÁRIAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2016”.
005 APROVA as “INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES DO PLENÁRIO NAS COORDENADORIAS NACIONAIS DE CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO SISTEMA CONFEA/CREA PARA 2016”.
004 APROVA as “INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES DO PLENÁRIO NAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS  DO CREA-PA PARA 2016”.
003 APROVA a “COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CREA-PA PARA 2016”.
002 APROVA as “INDICAÇÕES DE COORDENADOR/COORDENADOR ADJUNTO DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO CREA-PA PARA 2016”.
001 APROVA a “COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2016”.