Defere solicitação de renovação de delegação de competência
CEMM
02
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. C/ REGISTRO, S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
TECNOSOLDA SERVIÇOS NAVAIS LTRDA – EPP
03
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. C/ REGISTRO, S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
P DE S BARRETO E CIA LTDA – ME
04
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. C/ REGISTRO, S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
N P INSPEÇÃO, CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA – ME
05
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. C/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
COSTA MAR PROJETOS ENGENHARIA E VISTORIA NAVAL LTDA – ME
06
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. C/ REGISTRO, S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
MIGUEL NICACIO GOUVEIA & CIA LTDA – ME
07
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. C/ REGISTRO, S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
LLM MANUTENÇÃO, TRANSPORTES E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA – ME
08
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. C/ REGISTRO, S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
E & L SERVIÇOS DE MONTAGENS E MANUTENÇÕES INDUSTRIAIS LTDA – ME
09
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. C/ REGISTRO, S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
REVIMOT SERVICOS LTDA – ME
10
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. C/ REGISTRO, S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
G M SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA
11
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. C/ REGISTRO, S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
L.S. INSPEÇÃO E MONTAGEM LTDA – ME
12
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. C/ REGISTRO, S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
R R REFRIGERAÇÃO COM & SERVIÇOS
Não houve reunião de Câmara no mês 03/2015
Não houve reunião de Câmara no mês 04/2015
Reunião de câmara do dia 18/05/2015
N°
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13
Infração alínea “e” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. C/ REGISTRO, S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
EQUIPA MULTIMARCAS LTDA – EPP
14
Infração artigo 16 da Lei Federal 5.194/66 - FALTA DE PLACA POR PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
LAERTE BARALDI CUMINO
15
PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR SEM REGISTRO - Artigo 55 da Lei Federal 5.194/66. Pela manutenção do Auto de Infração com pagamento de multa pelo valor máximo.
FRANKLIN PUGET EULALIO
16
PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR SEM REGISTRO - Artigo 55 da Lei Federal 5.194/66. Pela manutenção do Auto de Infração com pagamento de multa pelo valor máximo.
BRAZ VIANA SARUBI NETO
17
PROF. NIVEL MEDIO SEM REGISTRO - Arts. 55 e 84 da Lei 5194/66. Mantido Auto de Infração com aplicação de multa pelo valor máximo.
CLEUMA DE BARROS DE OLIVEIRA
18
FALTA DE ART DE OBRA/SERV. P. JURIDICA - artigo 1º da Lei Federal 6.496/77. Mantido Auto de Infração com aplicação de multa pelo valor máximo.
MEDICINAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
19
EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO, S/PROFISSIONAL - Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66. Mantido Auto de Infração com aplicação de multa pelo valor máximo.
IMETRO PARÁ
20
EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO, S/PROFISSIONAL - Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66. Mantido Auto de Infração com aplicação de multa pelo valor máximo.
PEREIRA & LUCENA LTDA – ME
21
Solicitação de registro de Técnico em Mecânica - Deferido
NORMEY DE JESUS COLARES REIS
22
Solicitação de registro de Técnico em Mecânica - Deferido
EDINALDO SANTOS PAULA
23
Cadastramento do Curso de Técnico em Mecânica - Integrado - Deferido
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA -ABAETETUBA
24
Cadastramento do Curso de Técnico em Mecânica - Deferido
CENTRO EDUCACIONAL VALE DOS CARAJÁS
25
Cadastramento do Curso de Técnico em Mecânica - Deferido
ESCOLA TÉCNICA VALE DOS CARAJÁS
26
EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO, S/PROFISSIONAL - Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66. Mantido Auto de Infração.
FENIX INFORMÁTICA E TELEFONIA LTDA – ME
27
EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO, S/PROFISSIONAL - Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66. Mantido Auto de Infração.
CIVEPEL – COMERCIAL ITAITUBA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
28
EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO, S/PROFISSIONAL - Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66. Mantido Auto de Infração.
J. DE DEUS GUERREIRO COMERCIAL – ME
29
EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO, S/PROFISSIONAL - Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66. Mantido Auto de Infração.
J DE O NOGUEIRA & CIA LTDA
30
EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO, S/PROFISSIONAL - Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66. Mantido Auto de Infração.
AUTO POSTO MAVERICK LTDA
31
EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO, S/PROFISSIONAL - Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66. Arquivado Auto de Infração.
CONSORCIO TECHNIT / UMSA II
32
EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO, S/PROFISSIONAL - Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66. Arquivado Auto de Infração.
V L BESERRA & CIA LTDA – ME
33
EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO, S/PROFISSIONAL - Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66. Arquivado Auto de Infração.
REFRIGERAÇÃO BAHIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME
Não houve reunião de Câmara no mês 06/2015
Não houve reunião de Câmara no mês 07/2015
Não houve reunião de Câmara no mês 08/2015
Não houve reunião de Câmara no mês 09/2015
Reunião Extraordinária de câmara do dia 21/10/2015
N°
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34
Cadastramento de Instituição de Ensino - Deferido
Faculdade Metropolitana de Maraba
35
EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO, S/PROFISSIONAL - Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66. Arquivado Auto de Infração.
R Martins Correa Eireli - EPP
36
EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO, S/PROFISSIONAL - Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66. Mantido Auto de Infração.
F.M.A Fabricação de Água Evasada Ltda - ME
37
Infração do artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/Serv. P. Juridica - Mantido o Auto de Infração
Celso Cordeiro Kochi
38
FALTA DE ART DE OBRA/SERV. P. JURIDICA - artigo 1º da Lei Federal 6.496/77. Arquivado alto de Infração.
Elevadores OK Serviços de Elevadores Ltda.
39
Infração do artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/Serv. P. Juridica - Mantido o Auto de Infração
C.P. Comércio e Representações Ltda.
40
Infração do artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/Serv. P. Juridica - Mantido o Auto de Infração
FGALS - Empreendimentos Rurais Ltda
41
Infração do artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/Serv. P. Juridica - Mantido o Auto de Infração
FGALS - Empreendimentos Rurais Ltda
42
Infração do artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/Serv. P. Juridica - Mantido o Auto de Infração
E- Clima Ar Condicionado e Refrigeração Ltda - EPP
43
Infração do artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/Serv. P. Juridica - Mantido o Auto de Infração
Fertécnica Service
44
Infração do artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/Serv. P. Juridica - Mantido o Auto de Infração
MAR & MAR Serviços Gerais Ltda
45
Infração do artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/Serv. P. Juridica - Mantido o Auto de Infração
Twister Comércio e Serviços Ltda ME
46
Infração do artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/Serv. P. Juridica - Mantido o Auto de Infração.
E- Clima Ar Condicionado e Refrigeração Ltda - EPP
47
Profissional em Débito com Anuidade Art, 67, Lei Federal 5.194/66. Arquivado Auto de Infração.
Mills Estruturas e Serviços de Engenharia
48
Exerc. Ilegal p. Juridica c/ Registro, S/ Profissional - Alínea "e" do artigo 6° da lei Federal 5.194/66.Arquivado Auto de Infração por vício de origem.
EMN - Empresa de Manutenção Mecânica e Naval Ltda
49
Exerc. Ilegal p. Juridica c/ Registro, S/ Profissional - Alínea "e" do artigo 6° da lei Federal 5.194/66.Arquivado Auto de Infração por vício de origem.
Construtora Map Ltda
50
Infração alínea "e" do artigo 6° da lei Federal 5.194/66.Exerc. Ilegal p. Juridica c/ Registro, S/ Profissional, mantido o Auto de Infração.
Telebomba Comércio e Serviços Ltda.
51
Exerc. Ilegal p. Juridica c/ Registro, S/ Profissional - Alínea "e" do artigo 6° da lei Federal 5.194/66.Arquivado Auto de Infração.
G.M Serviços de Refrigeração Ltda
52
Falta Placa por Profissional - Artigo 16 da Lei Federal 5.194/66. Processo arquivado por vício de origem.
Ubiraci Oliveira Borges.
53
Falta Placa por Profissional - Artigo 16 da Lei Federal 5.194/66. Processo arquivado por vício de origem.
Edson Gonçalves Ferreira
54
EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO, S/PROFISSIONAL - Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66. Processo arquivado por vício de origem.
Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda
55
Pessoa Jurídica de outra UF, Em atividade no Pará sem Visto- Artigo 58 da Lei Federal 5.194/66. Arquivado Auto de Infração por vicio de origem.
ZIMERMAN & SILVA LTDA - ME
56
P.Jurídica de outra UF, em atividade no Pa, sem visto - Artigo 58 da Lei Federal 5.194/66. Arquivado Auto de Infração por Vício de origem.
Global Import Serviços e Comércio Ltda.
57
P.Jurídica de outra UF, em atividade no Pa, sem visto - Artigo 58 da Lei Federal 5.194/66. Arquivado auto de infração por vício de origem.
CHB- Locações, Serviços e Comércio Ltda
58
Infração do artigo 58 da lei Federal 5.194/66 - P. Jurídica de outra UF,em atividade no Pa,sem Visto. Mantido Auto de infração.
Consórcio Montador Belo Monte.
59
Infração do artigo 58 da lei Federal 5.194/66 - P. Jurídica de outra UF,em atividade no Pa,sem Visto. Mantido Auto de infração.
Atlas Copco Construction Technique Brasil Ltda
60
PESSOA JURÍDICA SEM REGISTRO DE OBRA/SERVIÇO.Alínea "a" do artigo 6° da lei Federal 5.194/66. Processo arquivado por vício de origem.
Braga Trade Ltda - Me
61
Cadastramento do Curso de Técnico em Mecânica - Deferido
Instituto de Educação Tecnológica da Amazônia Ltda
62
Cadastramento do Curso de Técnico em Metalurgia - Deferido
Instituto de Educação Tecnológica da Amazônia Ltda
63
Denuncia - Arquivado
Lalianne Rodrigues Soares
64
Registro de ART fora de época - Indeferido.
Eneas Boaventura.
65
Solicitação de registro de ART - Indeferido.
Wankes Solony de Carvalho Chaves Junior
66
Solicitação de Interrupção temporária de Registro Profissional- Indeferido
Lorena Pedreiro maciel
67
Solicitação de Interrupção temporária de Registro Profissional- Deferido
Rayson Wilber Almeida Vieira
68
Solicitação de Interrupção temporária de Registro Profissional- Deferido
Tainara Lopes melo
69
Solicitação de Interrupção temporária de Registro Profissional- Deferido
Jorge Luiz Okabe Auad
70
Solicitação de Interrupção temporária de Registro Profissional- Indeferido
Clayton Alexandre Bittencourt Correa
71
Solicitação de Interrupção temporária de Registro Profissional- Deferido
Thiele Sayuri Nascimento kawashima
72
Solicitação de Cancelamento de Art - Indeferido
Daniele Amaral Moraes
73
Solicitação de Cancelamento de Art - Indeferido
Ronilson dos Santos da Luz
74
Solicitação de Cancelamento de Art - Indeferido
Vitor Dias do Vale
75
Solicitação de Cancelamento de Art - Indeferido
Amilcar Spinetti Filho
76
Solicitação de Cancelamento de Art - Indeferido
Carlos Alberto mendes da Mota
77
Solicitação de Cancelamento de Art - Deferido
Leandro Thome de Miranda Neto
78
Registro de ART fora de época - Indeferido.
Mauro Eduardo Da Silva
79
Registro de ART fora de época - Deferido.
Celso Luiz Figueiredo Reis
80
Registro de ART fora de época - Deferido.
Raimundo Sérgio Magalhães de Carvalho
81
Registro de ART fora de época - Deferido.
Raimundo Sérgio Magalhães de Carvalho
82
Registro de ART fora de época - Deferido.
Raimundo Sérgio Magalhães de Carvalho
83
Registro de ART fora de época - Deferido.
Raimundo Sérgio Magalhães de Carvalho
84
Registro de ART fora de época - Deferido.
Elinelson Pinheiro de souza
85
Anotação de Curso -Deferido
Andreza Celi Sassi
86
Registro de ART - Indeferido
José Derly Bahia Nunes
87
Solicitação de Revisão de atribuições - Indeferido
Paulo roberto Flores Cabral
88
Solicitação de Revisão de atribuições - Deferido
Thiago de Mira Hoshino
89
Homologação de Registro Profissional Deferido
Kedson Andrade da costa Nascimento
Reunião de câmara do dia 12/11/2015
N°
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90
Inclusão de especialização em Engenharia Elétrica - Indeferido
Leonam Lima de Souza
91
Solicitação de Registro de Profissional Diplomado no Exterior, extrangeiro portador de visto permanente - Indeferido
Marco Antonio Yaguana Guarnizo
Reunião de câmara do dia 12/11/2015
N°
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92
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
SOTREQ S/A
93
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
M.A Pinheiro & CIA LTDA
94
EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL.Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66,. Arquivado Auto de Infração por vício de Origem.
Nova VJA Industria Metalurgica Ltda
95
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
MARTIN ENGINEERING LTDA
96
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
NORTE JET TAXI AÉRIO LTDA - EPP
97
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
G G S MARTINS COMÉRCIO DE PEÇAS NAUTICA LTDA - ME
98
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
HIDRÁULICA PARÁ LTDA - EPP
99
EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL.Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66,. Arquivado Auto de Infração por vício de Origem.
REDE ENGENHARIA E SONDAGENS S/A
100
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
TRIUNFO TERRAPLENAGEM & SERVIÇOS LTDA - EPP
101
Falta de ART de Obra/ Serv. P. Jurídica - Atigo 1° da Lei Federal 6.496 /77 . Arquivado Auto de Infração por Vício de Origem .
DE CAMARGO & CIA LTDA - ME
102
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
M R DA SILVA & CIA LTDA - ME
103
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
POINT FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA - ME
104
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
CENTRAL ELETRO REFRIGERAÇÃO LTDA - ME
105
Infração da alínea "a" do artigo 6° da Lei Federal 5.194/66. EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO de obra/sev., . Mantido Auto de Infração.
A R SOUZA COMÉRCIO DE MÓVEIS E CONFECÇÕES - ME
106
Infração da alínea "e" do artigo 6° da Lei Federal 5.194/66. EXERC.ILEGAL – P JURID. C/ REGISTRO ,S / Profissional. Mantido Auto de Infração.
FJF DA SILVA & CIA LTDA - ME
107
Falta Placa por Profissional - Artigo 16 da Lei Federal 5.194/66. Processo arquivado por vício de origem.
SÉRGIO EUSTÁQIO DE OLIVEIRA
108
Exerc. Ilegal p. Juridica C/ Registro, S/ Profissional - Alínea "e" do artigo 6° da lei Federal 5.194/66.Arquivado Auto de Infração.
SALTA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA
109
Infração da alínea "a" do artigo 6° da Lei Federal 5.194/66.PESSOA JURÍDICA SEM REGISTRO DE OBRA/SERVIÇO. Mantido Auto de Infração.
AUTO POSTOP FRONTEIRA EIRELI
110
Infração da alínea "a" do artigo 6° da Lei Federal 5.194/66.PESSOA JURÍDICA SEM REGISTRO DE OBRA/SERVIÇO. Mantido Auto de Infração.
UATINA UELITON COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTE LTDA - ME
111
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
STATUS REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP
112
Infração do artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/Serv. P. Juridica - Mantido o Auto de Infração.
ACS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTADA - EPP
113
EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO, S/PROFISSIONAL - Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66.Processo arquivado por vicio de origem.
IMBIL INDUSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA LTDA
114
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
BETA SYS TECNOLOGIA DE SOLUÇÕES LTDA - EPP
115
Falta de ART de Obra/ Serv. P. Jurídica - Atigo 1° da Lei Federal 6.496 /77 . Processo arquivado por vicio de origem.
MULTISUL CONSTUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
116
Infração Artigo 58 da Lei Federal 5.194/66 - P. JURIDICA DE OUTRA UF, EM ATIV. NO PA, SEM VISTO. Mantido Auto de Infração.
BIDDING CENTER COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇO EIRELI - EPP
117
Infração Artigo 58 da Lei Federal 5.194/66 - P. JURIDICA DE OUTRA UF, EM ATIV. NO PA, SEM VISTO. Mantido Auto de Infração.
ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES LTDA
118
Exerc. Ilegal p. Juridica C/ Registro, S/ Profissional - Alínea "e" do artigo 6° da lei Federal 5.194/66.Processo arquivado por vicio de origem.
METALURGICA CAMBOTA METALSERV LTDA
119
Exerc. Ilegal p. Juridica C/ Registro, S/ Profissional - Alínea "e" do artigo 6° da lei Federal 5.194/66.Processo arquivado por vicio de origem.
PEREIRA E CLAUDINO LTDA
120
Infração da alínea "a" do artigo 6° da Lei Federal 5.194/66.PESSOA JURÍDICA SEM REGISTRO DE OBRA/SERVIÇO. Mantido Auto de Infração.
AUTO POSTO SERRA LESTE LTDA
121
Infração da alínea "e" do artigo 6° da Lei Federal 5.194/66.Exerc. Ilegal p. Juridica C/ Registro, S/ Profissional -Mantido Auto de Infração.
PLP LTDA - ME
122
Infração da alínea "e" do artigo 6° da Lei Federal 5.194/66.Exerc. Ilegal p. Juridica C/ Registro, S/ Profissional -Mantido Auto de Infração.
BRAGA GONÇALVES E CIA LTDA - ME
123
Infração da alínea "e" do artigo 6° da Lei Federal 5.194/66.Exerc. Ilegal p. Juridica C/ Registro, S/ Profissional -Mantido Auto de Infração.
E. A. DAS CORTINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME
124
Falta de ART de Obra/ Serv. P. Jurídica - Atigo 1° da Lei Federal 6.496 /77 . Mantido o Auto de Infração com aplicação de multa pelo valor maximo.
VAMBERGER ENGENHARIA LTDA -ME
125
Infração artigo 1º da Lei Federal 6.496/77 - FALTA DE ART DE OBRA/SERV. P. JURIDICA. Mantido Auto de Infração.
BRAGA GONÇALVES E CIA LTDA ME
126
Infração do artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/Serv. P. Juridica - Mantido o Auto de Infração
BRAGA GONÇALVES E CIA
127
Infração do artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/Serv. P. Juridica - Mantido o Auto de Infração
REFRIGERAÇÃO NACIONAL LTDA -EPP
128
Infração do artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/Serv. P. Juridica - Mantido o Auto de Infração
WIND SERVICE REFRIGERAÇÃO LTDA
129
Infração do artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/Serv. P. Juridica - Mantido o Auto de Infração
TWISTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
130
Infração do artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/Serv. P. Juridica - Mantido o Auto de Infração
TWISTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
131
Infração do artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/Serv. P. Juridica - Mantido o Auto de Infração
BALIMAX ENGENHARIA EIRELI
132
Infração do artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/Serv. P. Juridica - Mantido o Auto de Infração
TWISTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
133
Infração do artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/Serv. P. Juridica - Mantido o Auto de Infração
CONSTRUTORA CENTAUROS DO BRASIL LTDA - ME
134
Infração do artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/Serv. P. Juridica - Mantido o Auto de Infração
S.P. UNIVERSAL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - ME
135
Infração do artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/Serv. P. Juridica - Mantido o Auto de Infração
C.P COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
136
Infração do artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/Serv. P. Juridica - Mantido o Auto de Infração
SPRESS COLD COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP
137
Infração do artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/Serv. P. Juridica - Mantido o Auto de Infração
TWISTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
138
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
AGROMAX EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA
Reunião extraordinária de câmara do dia 17/12/2015
N°
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139
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,C/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
LUCIO DA SILVA BARBOZA FILHO EPP
140
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,C/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
W.P. MACEDO JUNIOR - ME
141
Infração do artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/Serv. P. Juridica - Mantido o Auto de Infração
A.C.S DA COSTA COMÉRCIO REFRIGERAÇÃO E ENGENHARIA
142
EXERC. ILEG. PJ C/ OBJ.REL.ENG.ARQ.AGR.FIRM.IND.LEIG - alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66. Arquivado Auto de Infração por vício de origem.
J L DE SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS – ME
143
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
PASSOS CIENTIFICA SERVIÇO E COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME
144
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
STARLAB COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS CIENTÍFICO LTDA - EPP.
145
Infração da alínea "a" do artigo 6° da Lei Federal 5.194/66.PESSOA JURÍDICA C/ OBJ. REL. ENG.ARQ.AGR.FIRM.IND.LEIG.MANTIDO AUTO DE INFRAÇÃO.
R. ELISIO DE M. CORREIA - ME
146
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
O.NOGUEIRA DOS SANTOS - EPP
147
Infração do artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/Serv. P. Juridica - Mantido o Auto de Infração
PETRESE VARELA E CIA LTDA
148
Infração do artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/Serv. P. Juridica - Mantido o Auto de Infração
A. S SERVIÇOS LTDA
149
Infração do artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/Serv. P. Juridica - Mantido o Auto de Infração
ARRAIS & CIA LTDA - ME
150
Infração do artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/Serv. P. Juridica - Mantido o Auto de Infração
SINTONIA COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA
151
Infração do artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/Serv. P. Juridica - Mantido o Auto de Infração
CID CLAY C DE SANTANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
152
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
PARÁ VEICULOS E IMPLEMENTOS LTDA
153
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
R.R ENGENHARIA LTDA - ME
154
Infração do artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/Serv. P. Juridica - Mantido o Auto de Infração
IMPAR INDUSTRIAL LTDA - EPP
155
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
S.R.A. CARVALHO EIRELI ME
156
Falta de ART de Obra/ Serv. P. Jurídica - Atigo 1° da Lei Federal 6.496 /77 . Arquivado Auto de Infração .
G M ENGENHARIA - EMPREENDIMENTOS LTDA
157
Infração do artigo 1° da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra/Serv. P. Juridica - Mantido o Auto de Infração
RR OFICINA COSTA LTDA
158
EXERC. ILEG. PJ C/ OBJ.REL.ENG.ARQ.AGR.FIRM.IND.LEIG - alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66. Arquivado Auto de Infração por vício de origem.
J S C DOS SANTOS - ME
159
Exerc. Ilegal p. Juridica S/ Registro, S/ Profissional -Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66.Arquivado Auto de Infração por vício de origem.
KARISTEN COM. E SERV. MECÂNICOS E ELÉTRICOS LTDA - EPP
160
Exerc. Ilegal p. Juridica S/ Registro, S/ Profissional -Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66.Arquivado Auto de Infração por vício de origem.
IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A
161
Exerc. Ilegal p. Juridica S/ Registro, S/ Profissional -Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66.Arquivado Auto de Infração por vício de origem.
MARANATA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
162
EXERC. ILEG. PJ C/ OBJ.REL.ENG.ARQ.AGR.FIRM.IND.LEIG - alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66. Arquivado Auto de Infração por vício de origem.
JORGE COELHO PEREIRA
163
EXERC. ILEG. PJ C/ OBJ.REL.ENG.ARQ.AGR.FIRM.IND.LEIG - alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66. Arquivado Auto de Infração por vício de origem.
NAILSON DA CUNHA CORREA
164
EXERC. ILEG. PJ C/ OBJ.REL.ENG.ARQ.AGR.FIRM.IND.LEIG - alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66. Arquivado Auto de Infração por vício de origem.
DAIANE DO C MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS
165
Exerc. ilegal P. Juridica sem registro de Obra/Serv. - alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66. Arquivado Auto de Infração por vício de origem
G J S DE BRITO - ME
166
EXERC. ILEG. PJ C/ OBJ.REL.ENG.ARQ.AGR.FIRM.IND.LEIG - alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194/66. Arquivado Auto de Infração por vício de origem.
R J MESSIAS FILHO - EPP
167
Exerc. Ilegal p. Juridica S/ Registro, S/ Profissional -Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66.Mantido Auto de Infração com aplicação de multa pelo valor maximo.
OFICINA NAVAL SÃO JORGE
168
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
EXTRA EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA - ME
169
Infração da alínea "e" do artigo 6° da Lei Federal 5.194/66.Exerc. Ilegal p. Juridica C/ Registro, S/ Profissional -Mantido Auto de Infração.
O. DO E. S. CARDOSO MATOS
170
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
TECHNOTEST SERVIÇOS DE INSPEÇÕES TÉCNICAS LTDA
171
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
CONFORTO AMBIENTAL TEC. EM DESPOLUIÇÃO AMB. LTDA
172
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
MASSA - PESAGEM E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL EIRELI- EPP
173
Infração da alínea "a" do artigo 6° da Lei Federal 5.194/66. P. JURÍDICA SEM REGISTRO DE OBRA / SERVIÇO. Mantido o auto de infração.
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS DA AMAZÔNIA LTDA
174
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
J RIOS OLIVEIRA - ME
175
Infração da alínea "a" do artigo 6° da Lei Federal 5.194/66.PESSOA JURÍDICA SEM REGISTRO DE OBRA/SERVIÇO. Mantido Auto de Infração.
LOJAS AMERICANAS S/A
176
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,C/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
V. C ANDAIMES MONTAGENS E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP
177
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,C/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
R.R COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
178
EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,C/PROFISSIONAL. - Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66.Arquivado Auto de Infração por vício de origem.
MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA
179
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
INVENSÍVEL VEICULOS LTDA
180
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
PROTEC - PRODUTOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME
181
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
A. R DE OLIVEIRA COMERCIAL- EPP
182
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
SPLIT CENTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
183
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
ENGEPOLO AR CONDICIONADO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP
184
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
MAQBRASIL - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
185
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
S. A DIESEL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP
186
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
MARCOS JOSÉ DOS REIS PEREIRA
187
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
R.M LEÃO & FILHOS LTDA - ME
188
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
J L E SILVA SERVIÇO INDUSTRIAL
189
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
MARAJÓ DIESEL LTDA
190
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
R J BARBOSA
191
EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO, S/PROFISSIONAL. - Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66.Mantido o Auto de Infração com aplicação de multa pelo valor maximo.
F C S DINIZ - ME
192
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
J W REFRIGERAÇÃO E ELÉTRICA
193
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
J M RIBEIRO JUNIOR
194
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
ISAIAS B GOMES - ME
195
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
R DE S BARROS - ME
196
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
AUTO MECÂNICA PIT STOP LTDA - ME
197
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
LEANDRO F GOMES - ME
198
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
A S BARBOSA - ME
199
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
ELETROMÓVEL SERVIÇOS LTDA - ME
200
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
CONEVAL ACESSÓRIOS INDUSTRIAL LTDA - EPP
201
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
G C - FABRICAÇÕES MONTAGENS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME
202
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
FECKSON BURATI QUEIROZ - ME
203
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
V & F COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME
204
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
A RODRIGUES DE SOUSA - ME
205
Infração Artigo 59 da Lei Federal 5.194/66 - EXERC.ILEGAL – P JURID. S/ REGISTRO,S/PROFISSIONAL. Mantido Auto de Infração.
