Decisão de Câmara Agronomia 2016

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NÃO HOUVE DECISÃO DE CÂMARA 01/2016

 

DECISÃO DE CÂMARA 17/02/2016

N°                                     Ementa               Interessado    Ver
001 Decidiu pela não liberação da   ART- PA20150073781. MARCUS VINICIUS SANTOS LIMA
002 Pelo não cancelamento da ART nº 16582DPA27. LENA FLAVIA PINTO GARCIA
003 Pelo não cancelamento da ART nº16582DPA18. LENA FLAVIA PINTO GARCIA
004 Pelo não cancelamento da ART nº16582DPA16. LENA FLAVIA PINTO GARCIA
005 Pelo não cancelamento da ART nº16582DPA15. LENA FLAVIA PINTO GARCIA
006 Pelo não cancelamento da ART nº16582DPA17. LENA FLAVIA PINTO GARCIA
007 Pelo não cancelamento da ART nº1000036681. LENA FLAVIA PINTO GARCIA
008 Pelo não cancelamento da ART nº PA20150045286. THIAGO JOSE VALE RODRIGUES
009 Pelo não cancelamento da ART nº 15206DPA21. PRISCILA OLIVEIRA DA FONSECA
010 Pelo não cancelamento da ART nº 15206DPA19. PRISCILA OLIVEIRA DA FONSECA
011 Pelo não cancelamento da ART nº15206DPA18. PRISCILA OLIVEIRA DA FONSECA
012 Pelo não cancelamento da ART nº 15206DPA16. PRISCILA OLIVEIRA DA FONSECA
013 Pelo não cancelamento da ART nº 15206DPA17. PRISCILA OLIVEIRA DA FONSECA
014 Pelo não cancelamento da ART nº 15206DPA24. PRISCILA OLIVEIRA DA FONSECA
015 Favorável a anotação do curso de aperfeiçoamento profissional em georreferenciamento de imóveis rurais. ELIAS SILVA SANTOS
016 Favorável a anotação do curso de aperfeiçoamento profissional em georreferenciamento de imóveis rurais. ALISSON MILER DE SOUSA CASTRO
017 Favorável a anotação do curso de aperfeiçoamento profissional em georreferenciamento de imóveis rurais. ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO CARVALHO
018 Pelo entendimento de conceder a atribuição de emitir o Receituário Agronômico ao Técnico em
Agropecuária.		 VANDERLEY WEGNER
019 Desfavorável a Revisão de Atribuição Técnica para realizar os serviços descritos na ART PA20150051062. BIANOR EMILIO DALMAGRO
020 Pelo Indeferimento da solicitação de interrupção de registro do requerente . MARCUS DAMIÃO DE LACERDA
021 Aprovou a Delegação de competência a estrutura auxiliar do CREA- Pa. CEAGRO

DECISÃO DE CÂMARA 17/03/2016

N°                        Ementa                                                        Interessado Ver
022 Favorável ao cadastramento do Curso Superior de Agronomia. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RURAL DA AMAZÔNIA – UFRA, campusParauapebas
023 Favorável a atualização cadastral da Universidade Federal Rural da Amazônia-UFRA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RURAL DA AMAZÔNIA – UFRA
024 Favorável ao cadastramento do Curso Técnico em Agropecuária. OLIMPUS CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO – Novo Repartimento
025 Desfavorável a Anotação de Responsabilidade técnica,– ART fora de época. JULINANA REFATTI ESPADIM
026 Decidiu pela Anulação da ART PA20150074676. EDJANE SILVA ARRUDA
027 Aprovou o plano de Trabalho da CEAGRO - 2016 CEAGRO/PA
028 Aprovou o plano de Trabalho da CEAGRO - 2016 CEAGRO/PA
029 Solicitação de Informações . ALCINA DAS DORES SALES GIROTTO
030 Aprovou a indicação para a inscrição no Livro do mérito do CREA / Pa. CEAGRO
031 Aprovou a Indicação para o Diploma do Mérito do CREA /Pa. CEAGRO

DECISÃO DE CÂMARA 14/04/2016

N°                                Ementa                                                             Interessado            Ver
032 Aprovação da solicitação de registro da Instituição de Ensino para fins de
representatividade no Crea-PA.		 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA - UFRA
033 Aprovação da solicitação de registro da Instituição de Ensino para fins de
representatividade no Crea-PA.		 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA
034 HOMOLOGOU OS REGISTROS PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADOS GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
035 HOMOLOGOU OS VISTOS DOS PROFISSIONAIS,ABAIXO RELACIONADOS GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
036 Favoravel ao Arquivamento do processo fiscal 23238249/2014 NASCENTE AZUL EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS
037 Favoravel ao Arquivamento do processo fiscal 23241268/2015 OLIVEIRA E PEREIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
038 Favoravel ao Arquivamento do processo fiscal 23241840/2015 SANDRO A B COREA EPP
039 Favoravel ao Arquivamento do processo fiscal 23241842/2015 ADMILCAR R OLIVEIRA
040 Favoravel ao Arquivamento do processo fiscal 23232079/2015 ANTONIO GONÇALVES BRITO
041 Favoravel ao Arquivamento do processo fiscal 23241502/2015 FS DE OLIVEIRA AGROPECURIA-ME
042 Favoravel ao Arquivamento do processo fiscal 23242083/2015 F NEY DA C XAVIER

DECISÃO DE CÂMARA 12/05/2016

N°                        Ementa                                                       Interessado Ver
043 245535/2015 Marcus Vinicius Paulino da Silva
044 Favorável a anotação do curso de aperfeiçoamento profissional em
georreferenciamento de imóveis rurais. 277438/2016     		 Wilson Danielleto de Holanda
045 Desfavoravel ao pleito 276821/2016 BIO PRAGS CONTROLADORA DE VETORES E PRAGAS URBANAS
046 Favoravel ao Arquivamento do processo fiscal 126-52/2012 Museu Paraense Emilio Goeldi
047 Pela manutenção do auto de infração, por infração ao artigo 59 da Lei
5.194/1966. 23237979/2014		 APC CONTROLE DE PRAGAS
048 Favoravel ao Arquivamento do processo fiscal 23236241/2014 ITA & ITA KISHI LTDA-ME
049 Favorável a anotação do curso de aperfeiçoamento profissional em
georreferenciamento de imóveis rurais. 236735/2014		 WAGNER DAVID DE SOUZA FILHO
050 Favorável a anotação do curso de aperfeiçoamento profissional em
georreferenciamento de imóveis rurais. 277959/2016		 EDER PEREIRA DA COSTA
051 Favorável a anotação do curso de aperfeiçoamento profissional em
georreferenciamento de imóveis rurais. 247512/2015		 GLAUCIA DE FATIMA GOMES DA SILVA
052 Favorável a anotação do curso de aperfeiçoamento profissional em
georreferenciamento de imóveis rurais. 278555/2016		 SOLIANE MEZZOMO BEZERRA
053 Favorável a anotação do curso de aperfeiçoamento profissional em
georreferenciamento de imóveis rurais. 271245/2015		 AMILKER ROMANINI
054 Arquivar o processo de cadastramento de curso téc. em floresta 228028/2014 INSTITUTO DE ENSINO QUALIFICA
055 Arquivar o processo de cadastramento de instituição de ensino 226429/2014 ESCOLA COMUNITÁRIA CASA FAMILIAR RURAL DE PLACAS
056 Arquivar o processo de cadastramento de curso téc. Agropec. Integrado
226423/2014		 ESCOLA COMUNITÁRIA CASA FAMILIAR RURAL DE PLACAS
057 Arquivar o processo de cadastramento de instituição de ensino 228468/2014 ESCOLA COMUNITÁRIA CASA FAMILIAR RURAL HERNANI
OLIVEIRA FRANCO DE MOJU
058 Arquivar o processo de cadastramento de curso téc. em Agroecologia
228469/2014		 ESCOLA COMUNITÁRIA CASA FAMILIAR RURAL HERNANI
OLIVEIRA FRANCO DE MOJU
059 Dispõe sobre a participação no Encontro de Fiscalização e Seminário sobre
Agrotoxicos - ENFISA		 CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA
060 HOMOLOGOU OS REGISTROS   PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADOS GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO

DECISÃO DE CÂMARA 09/06/2016

N°                             Ementa                             Interessado     Ver
061 Favoravel ao Arquivamento do processo 23242885/2015 . SILVA CAMPOS & FERNANDO DE SOUZA LTDA - ME
062 Favoravel ao Arquivamento do processo 23242885/2015 . MOISES SANTANA NOGUEIRA  74695142287
063 Pela manutenção do auto de infração, por infração ao artigo 59 da Lei 5.194/1966.23242622/2015 N.C.F DE SOUZA - ME
064 Pela manutenção do auto de infração, por infração ao artigo 59 da Lei 5.194/1966. 23244133/2015 . ALTAVET AMBIENTAL LTDA - ME
065 Pela manutenção do auto de infração, por infração ao artigo 59 da Lei 5.194/1966. 23241594/2015. ECCO NORTE CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-ME
066 Pela manutenção do auto de infração, por infração ao artigo 59 da Lei 5.194/1966. 23241611/2015 EMOPS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP
067 Pela manutenção do auto de infração, por infração ao artigo 59 da Lei 5.194/1966.23238138/2014 MADEIREIRA SEGREDO LTDA - EPP
068 Pela manutenção do auto de infração, por infração ao artigo 59 da Lei 5.194/1966.23243148/2015. LAGO AZUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES  LTDA - ME
069 Pela manutenção do auto de infração, por infração ao artigo 59 da Lei 5.194/1966.23245009/2015 . CITROPAR AGROPECUÁRIA LTDA
070 Favoravel ao Arquivamento do processo 23243145/2015 . IRMÃOS BRITO FERREIRA LTDA- EPP
071 Favorável a anotação de curso de aperfeiçoamento profissional em Georreferenciamento  de imóveis rurais. 275783/2016 . ALAN PERDIGÃO MENDONÇA.

NÃO HOUVE DECISÃO DE CÂMARA 07/2016

DECISÃO DE CÂMARA 11/08/2016

N°                              Ementa                                   Interessado Ver
072 Favorável ao Arquivamento do Processo Fiscal L. TADEUS  S. DE ARAUJO FILHO- ME
073 Aprovou a adequação ao plano de trabalho da CEAGRO 2016 CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA                                
074 Aprovou a adequação do Plano de Fiscalização da CEAGRO 2016 CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA  
075 Pela manutenção do auto de infração, por infração ao artigo 59 da Lei 5.194/1966. KATAOCA COMÉRCIO DE FLORES LTDA - EPP
076 Pela manutenção do auto de infração, por infração ao artigo 58 da Lei 5.194/1966. IMEDIATA- TOPOGRAFIA E GEODÉSIA LTDA
079 Favorável ao arquivamento do processo de cadastramento do curso Técnico em Aquicultura, modalidade de ensino a distância . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ IFPA - CAMPUS  BELÉM
080 Favorável ao Arquivamento do Processo. BENEDITO MORAES DE OLIVEIRA
081 Favorável a Anotação de Curso e Emissão de Certidão de Georreferenciamento de Imóveis Rurais ( Modelo 1) HUGO ANSELMO MILHOMENS.
082 Favorável a Anotação de Curso e Emissão de Certidão de Georreferenciamento de Imóveis Rurais ( Modelo 1) RONE DO CARMO PARENTE BRITO
083 Favorável a Anotação de Curso e Emissão de Certidão de Georreferenciamento de Imóveis Rurais ( Modelo 1) MARCIO JOSE AUZIER DE MENDONÇA BARROS
084 Resposta a Consulta feita pelo Interessado. SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO PARÁ - SENGE/PA.
086 Pelo Indeferimento do Pleito. GABRIEL MAITO
087 Resposta a Consulta feita pelo Interessado. SHEILA DORIA MOREIRA
088 Favorável a Interrupção do Registro Profissional. ENG. AGR. LUCIANO LEAL ALMEIDA

DECISÃO DE CÂMARA 15/09/2016

N°                                            Ementa            Interessado  
                    		 Ver
100 Homologou os Recadastramentos Profissionais abaixo Relacionados           GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
101 Homologou as Inclusões de Títulos Abaixo Relacionados. GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
102 Homologou os Registros Profissionais Abaixo Relacionados . GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
103 Homologou os Registros Profissionais Abaixo Relacionados . GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
104 Homologou os Registros Profissionais Abaixo Relacionados . GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
105 Homologou os Registros Profissionais Abaixo Relacionados . GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
106 Homologou os Registros Profissionais Abaixo Relacionados . GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
107 Homologou os Registros Profissionais Abaixo Relacionados . GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
108 Homologou os Registros Profissionais Abaixo Relacionados . GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
109 Homologou os Registros Profissionais Abaixo Relacionados . GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
110 Homologou os Registros Profissionais Abaixo Relacionados . GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
111 Homologou os Registros Profissionais Abaixo Relacionados . GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
112 Homologou os Registros Profissionais Abaixo Relacionados . GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
113 Homologou os Registros Profissionais Abaixo Relacionados . GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
114 Homologou os Vistos  Profissionais Abaixo Relacionados . GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
115 Homologou os Vistos Profissionais Abaixo Relacionados . GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
116 Homologou os Vistos Profissionais Abaixo Relacionados . GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
117 Homologou os Vistos Profissionais Abaixo Relacionados . GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
118 Homologou as atualizações de dados cadastrais de Empresas abaixo Relacionados . GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
119 Homologou as atualizações de dados cadastrais de Empresas abaixo Relacionados . GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
120 Homologou as atualizações de dados cadastrais de Empresas abaixo Relacionados . GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
121 Homologou as atualizações de dados cadastrais de Empresas abaixo Relacionados . GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
122 Homologou as Inclusões de Responsabilidades Técnicas em Empresas abaixo Relacionados. GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
123 Homologou as Inclusões de Responsabilidades Técnicas em Empresas abaixo Relacionados. GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO
124 Homologou as Inclusões de Responsabilidades Técnicas em Empresas abaixo Relacionados. GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO

NÃO HOUVE REUNIÃO DE  CÂMARA 10/2016

NÃO HOUVE REUNIÃO DE  CÂMARA 11/2016

DECISÃO DE CÂMARA 20/12/2016

N°                                 Ementa                            Interessado                                                           Ver
125 FAVORAVEL A EMISSÃO DA CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS ( MODELO I) DOMINGOS CARVALHO CORREA
126 FAVORAVEL A EMISSÃO DA CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS ( MODELO I) MILENA PANTOJA DE SOUZA CARVALHO
127 FAVORAVEL A EMISSÃO DA CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS ( MODELO I) RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA
128 FAVORAVEL A EMISSÃO DA CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS ( MODELO I) DENISON HENRIQUE LIMA  DE MIRANDA
129 FAVORAVEL A EMISSÃO DA CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS ( MODELO I) RAIMUNDO HENRIQUE CURSINO MARTINS
130 FAVORAVEL A EMISSÃO DA CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS ( MODELO I) RICARDO PINTO LIMA
131 FAVORAVEL A EMISSÃO DA CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS ( MODELO I) ALEXANDRE NASCIMENTO FERREIRA
132 DESFAVORAVEL A EMISSÃO DA CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS ( MODELO I) ERBERTH SILVEIRA CARVALHO
133 DESFAVORAVEL A SOLICITAÇÃO DO INTERESSADO EPITÁCIO ALEXANDRE PONTES NETO
134    
135 INDEFERIMENTO DA INTERRUPÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL EDELCIO CUSTÓDIO MENDES
136 DEFERIMENTO DA INTERRUPÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL ANDERSON SILVA BOTELHO
137 INDEFERIMENTO DA INTERRUPÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL SAMIA DO SOCORRO SERRA NUNES
138 INDEFERIMENTO DA INTERRUPÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL JULIA GABRIELA FERREIRA RIBEIRO
139

FAVORÁVEL AO CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA FLORESTAL CAMPUS  PARAGOMINAS / PA

 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA - UFRA
140 FAVORÁVEL AO CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA FLORESTAL , CAMPUS PARAUAPEBAS/PA. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA - UFRA
141 FAVORAVEL AO CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM AGRICULTURA UNIDADE TAILANDIA /PA. CENTRO EDUCACIONAL ELIÃ LTDA
142 PELA MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO , POR INFRAÇÃO AO CÓDIGO 58 DA LEI FEDERAL 5.194/1966. OTÁVIO SOUZA MEGRE
143 FAVORÁVEL AO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO FISCAL . RAIMUNDO COUTINHO DE AGUIAR.
144 PELA MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 64 DA LEI FEDERAL 5.194/1966. JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS SILVA
145 FAVORÁVEL AO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO FISCAL . J. C. AGROPECUÁRIA LTDA ( CASA RURAL )
146 PELA MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI FEDERAL 6.496/1977. DEDETIBEL DEDETIZADORA BELÉM LTDA .
147 PELA MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI FEDERAL 6.496/1977. AXIOMIA SERVIÇOS E ENGENHARIA  LTDA- ME
148 PELA MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI FEDERAL 6.496/1977. DEDETIBEL DEDETIZADORA BELÉM LTDA .
149 PELA MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI FEDERAL 6.496/1977. DEDETIZADORA S.O.S - SERVIÇOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO.
150 PELA MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI FEDERAL 6.496/1977. DEDETIZADORA S.O.S - SERVIÇOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO.
151 PELA MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI FEDERAL 6.496/1977. G. R ASSESSORIA E PLANEJAMENTO DE PROJETOS AGROPECUÁRIOS LTDA
152 HOMOLOGOU AS ANOTAÇÕES DE CURSO ABAIXO RELACIONADOS GERENCIA DE REGISTRO E CADASTRO
153 HOMOLOGOU OS REGISTROS PROFISSIONAIS  ABAIXO RELACIONADOS . GERENCIA DE REGISTRO E CADASTRO
154 HOMOLOGOU OS REGISTROS PROFISSIONAIS  ABAIXO RELACIONADOS . GERENCIA DE REGISTRO E CADASTRO
155 HOMOLOGOU OS REGISTROS PROFISSIONAIS  ABAIXO RELACIONADOS . GERENCIA DE REGISTRO E CADASTRO
156 HOMOLOGOU OS REGISTROS PROFISSIONAIS  ABAIXO RELACIONADOS . GERENCIA DE REGISTRO E CADASTRO
157 HOMOLOGOU OS REGISTROS PROFISSIONAIS  ABAIXO RELACIONADOS . GERENCIA DE REGISTRO E CADASTRO
158 HOMOLOGOU OS REGISTROS PROFISSIONAIS  ABAIXO RELACIONADOS . GERENCIA DE REGISTRO E CADASTRO
159 HOMOLOGOU OS REGISTROS PROFISSIONAIS  ABAIXO RELACIONADOS . GERENCIA DE REGISTRO E CADASTRO
160 HOMOLOGOU OS REGISTROS PROFISSIONAIS  ABAIXO RELACIONADOS . GERENCIA DE REGISTRO E CADASTRO
161 HOMOLOGOU OS REGISTROS PROFISSIONAIS  ABAIXO RELACIONADOS . GERENCIA DE REGISTRO E CADASTRO
162 HOMOLOGOU OS REGISTROS PROFISSIONAIS  ABAIXO RELACIONADOS . GERENCIA DE REGISTRO E CADASTRO
163 HOMOLOGOU OS VISTOS  PROFISSIONAIS  ABAIXO RELACIONADOS GERENCIA DE REGISTRO E CADASTRO
164 HOMOLOGOU OS VISTOS  PROFISSIONAIS  ABAIXO RELACIONADOS GERENCIA DE REGISTRO E CADASTRO
165 HOMOLOGOU  REGISTRO DE EMPRESAS ABAIXO RELACIONADOS GERENCIA DE REGISTRO E CADASTRO
166 HOMOLOGOU  REGISTRO DE EMPRESAS ABAIXO RELACIONADOS GERENCIA DE REGISTRO E CADASTRO
167 HOMOLOGOU AS ATUALIZAÇÕES DE DADOS CADASTRAIS DE EMPRESAS ABAIXO RELACIONADOS . GERENCIA DE REGISTRO E CADASTRO