Decisão de Câmara Agronomia 2013

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NÃO HOUVE DECISÃO DE CÂMARA 01/2013

 DECISÃO DE CÂMARA 07/02/2013

N°                    Ementa                            Interessado Ver
01  Denúncia em desfavor dos engenheiros florestais: Paulo Cezar Lima Costa, Glauber Nonato Ferreira Oliveira; Francisco de Assis da Cunha Carvalho e do Engenheiro Agrícola e Civil Jacó Marques da Costa. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, Gerência Executiva em Santarém   
01- AD  Pelo deferimento da liberação de emissão de receituário agronômico MARCIO WIEGERT
02 Denúncia em desfavor do engenheiro florestal José do Carmo Ferreira Gomes. Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA
02-AD Pela aplicação da penalidade de advertência reservada GLAUCIA DE FÁTIMA GOMES DA SILVA
03 Infração do art. 59 da Lei nº 5.194, de 1966. Global Indústria, Comercio e Navegação Ltda
04 Infração do art. 59 da Lei nº 5.194, de 1966. Petrobrás Biocombustível S. A.
05 infração do art. 1º da Lei nº 6.496, de 1977. Pólo Comércio, Refrigeração e Representação Ltda
06 Registro de egressos de curso extinto de Técnico em Agropecuária, habilitação em agricultura. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, Campus Castanhal
07 Registro de egressos de curso extinto de Técnico em Agropecuária, habilitação em agroindústria. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, Campus Castanhal
08 Registro de egressos de curso extinto de Técnico em Agropecuária, habilitação em zootecnia. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, Campus Castanhal
09 Registro de egressos de curso extinto de Técnico em Agropecuária, habilitação em agricultura. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, Campus Castanhal
10 Registro de egressos de curso extinto de Técnico em Agropecuária, habilitação em zootecnia. Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará - IFPA, Campus Castanhal
11 denúncia em desfavor do engenheiro florestal Adiel de Miranda Souza. Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA
12 Solicitação de registro de ART para atividade de Relatório de Controle Ambiental. Eng. Agr. Carlos Henrique Ramos Rebelo

DECISÃO DE CÂMARA 14/03/2013

N°                              Ementa                    Interessado Ver
13 Cadastramento do curso de Agronomia.                                                                                          Centro Universitário Luterano de Santarém-  CEULS
14 Proposta de Delegação de Competência. Coordenadoria Técnica
15 Registro de ART pela Resolução do Confea nº 394, de 1995. Meteorol. Antonio Carlos Lola da Costa
16 Cadastramento do curso de Agronomia. Universidade Federal do Pará, Campus Altamira

DECISÃO DE CÂMARA 11/04/2013

N°                        Ementa                      Interessado Ver
17 Denúncia em desfavor do Eng. Ftal. Marcelo da Silva Soares.                                     Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA
18 Indicação de representantes. Comissão de Sementes e Mudas do Pará

DECISÃO DE CÂMARA 09/05/2013

N°                          Ementa                    Interessado Ver
19 Cadastramento do curso de Agronomia, Campus Paragominas.                                    Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA

DECISÃO DE CÂMARA 13/06/2013

N°                            Ementa                                                       Interessado Ver
20 Cadastramento do Curso Técnico em Agroindustria, Campus  Abaetetuba.                                                                     Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, Campus Abaetetuba
21 Consulta sobre Atribuição Profissional. Tupinambás de Santana de Oliveira Lima
22 Plano de Fiscalização ano 2013. Coordenadoria de Fiscalização
23 Manual de Fiscalização. Coordenadoria de Fiscalização
24 Infração do art. 59 da Lei nº 5.194, de 1966. Emflora Empreendimentos Florestais Ltda
25 Infração da Alínea "a" do art. 6º da Lei nº 5.194, de 1966. Renato de Almeida Quartieiro
26 Denúncia em desfavor do Engenheiro Florestal Jorge Luiz Barbosa Corrêa. Secretaria de Estado de Meio Ambiente

NÃO HOUVE DECISÃO DE CÂMARA 07/2013

DECISÃO DE CÂMARA 08/08/2013

N°                              Ementa                         Interessado Ver
27 Cadastramento de Curso Técnico em Processamento do Pescado, subsequente. Escola Estadual de Educação Tecnológica do
Pará - EETEPA - Monte Alegre
28 Cadastramento de Curso Técnico em Agropecuária, subsequente. Escola Estadual de Educação Tecnológica do
Pará - EETEPA - Monte Alegre
29 Cadastramento de Curso Técnico em Agropecuária, integrado. Escola Estadual de Educação Tecnológica do
Pará - EETEPA - Monte Alegre
30 Cadastramento do Curso de Engenharia Florestal. Universidade Federal do Pará, Campus Altamira
31 Denúncia em desfavor do Engenheiro Florestal Sandro Antonio José de Mesquita. Tribunal de Justiça do Estado do Pará
32 Denúncia em desfavor do Engenheiro Florestal Marcos Vinicius Craveiro de Vasconcelos. Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA
33 Análise da ART 5716 D PA/44.                    Câmara Especializada de Agronomia e
 Engenharia Florestal

DECISÃO DE CÂMARA 05/09/2013

N°                                            Ementa                     Interessado Ver
34 Cadastramento do Curso Técnico em Agropecuária.                      Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Campus Rural de Marabá
35 Cadastramento do Curso de Tecnologia em Aquicultura. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Campus Castanhal
36 Cadastramento de Instituição de Ensino. Olimpus Centro de Estudos e Formação
37 Dispõe sobre denuncia de infração ética. SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA
38 Dispõe sobre a solicitação registro de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, através da Resolução 394/1995. Antônio Ramariana de Barros Ribeiro
39 Dispõe sobre a solicitação registro de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, através da Resolução 394/1995. Antônio Ramariana de Barros Ribeiro
40 Dispõe sobre a solicitação registro de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, através da Resolução 394/1995. Antônio Ramariana de Barros Ribeiro

DECISÃO DE CÂMARA 10/10/2013

N°                  Ementa                               Interessado Ver
41 Dispõe sobre o Cadastramento do Curso Técnico em Pesca, à distância.                  Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
42 Dispõe sobre denuncia de infração Ética Profissional. Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA
43 Dispõe sobre o Cadastramento do Curso Técnico em Aquicultura. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – Campus Abaetetuba

DECISÃO DE CÂMARA 07/11/2013

N°                      Ementa             Interessado Ver
44 Dispõe sobre uniformização de procedimentos quanto a recusa de ART sobre PRAD e Reflorestamento de Áreas de Reserva Legal. Câmara Especializada de Agronomia e Engenharia Florestal - CEAGRO                                                   
45 Dispõe sobre Interrupção Temporária de Registro Profissional. Eng. Ftal. Maria Maricelia Felix da Silva
46 Dispõe sobre Interrupção Temporária de Registro Profissional. Eng. Agr. João Fernandes da Silva Júnior
47 Dispõe sobre Interrupção Temporária de Registro Profissional. Eng. Agr. Celiane Silva de Araújo
48 Dispõe sobre Interrupção Temporária de Registro Profissional. Eng. Ftal. Júlio dos Santos de Sousa

DECISÃO DE CÂMARA 18/12/2013

N°                                    Ementa                                        Interessado Ver
49 Dispõe sobre registro de Anotação de Responsabilidade Técnica, nos termos da Resolução 394, 17 de março de  1995.    Marcelo Aiub de Melo       
50 Dispõe sobre registro de Anotação de Responsabilidade Técnica, nos termos da Resolução 394, 17 de março de 1995. Marcelo Aiub de Melo
51 Dispõe sobre registro de Anotação de Responsabilidade Técnica, nos termos da Resolução 394, 17 de março de 1995. Marcelo Aiub de Melo
52 Dispõe sobre registro de Anotação de Responsabilidade Técnica, nos termos da Resolução 394, 17 de março de 1995. Marcelo Aiub de Melo
53 Dispõe sobre registro de Anotação de Responsabilidade Técnica, nos termos da Resolução 394, 17 de março de 1995. Marcelo Aiub de Melo
54 Dispõe sobre acatamento de denúncia de infação ao Código de Ética. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVÁVEIS - IBAMA
55 Dispõe sobre anotação do curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho. ENGENHEIRO FLORESTAL MARCELO ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS