Câmara Especializada de Eng. Elétrica e Segurança do Trabalho 2021

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DECISÕES DA CEEE

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Câmara Especializada de Agronomia 2021

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DECISÕES DA CEAGRO

 

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CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL 2021

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DECISÕES DA CEEC

 

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Decisões Plenárias 2021

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DEC-005 HOMOLOGA as “INDICAÇÕES DE COORDENADOR/COORDENADOR ADJUNTO E MEMBROS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃOE ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL (CEAP) E COMISSÃO DE ÉTICA (CEP) DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1177, DE 21/01/2021.
DEC-004 HOMOLOGA as “INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES DO PLENÁRIO NAS COORDENADORIAS NACIONAIS DE CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO SISTEMA CONFEA/CREA PARA O EXERCÍCIO DE 2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1177, DE 21/01/2021.
DEC-003 HOMOLOGA as “INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES DO PLENÁRIO NAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1177, DE 21/01/2021.
DEC-002 HOMOLOGA as “INDICAÇÕES DE COORDENADOR/COORDENADOR ADJUNTO DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1177, DE 21/01/2021.
DEC-001   APROVA a “COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1177, DE 21/01/2021.

Notas Técnicas

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notas técnicas  CREA-PA 2021

Descrição
 001/2020 Orientações sobre operacionalização, emissão, verificação e validade de CAT com ATESTADO emitidos no âmbito do sistema Confea/CREA e sua utilização nos certames licitatórios.
   

Câmara Especializada de Engenharia Florestal 2021

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DECISÕES DA CEEF

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Portarias 2021

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PORTARIAS EMITIDAS EM 2021 PELO CREA-PA

 

Descrição
023   
022 INSTITUIR uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelas funcionárias Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Ellen Tacyane Santos Neves e Helena Ferreira Monteiro para, sob a coordenação da primeira, apurar os fatos que deram origem ao processo
021 Conceder, pelo período de 3 meses consecutivos, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para custear os abastecimentos no período de 30 dias, a partir de sua concessão, em nome do Funcionário OELTON MEDEIROS DOS SANTOS, do veículo Vtr 33, caminhonete MITSUBISHI L200 TRITON SPT GL, placas QUB7664, localizada no município de Marabá/PA. 
020 INSTITUIR uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelas funcionárias Adriana Falconeri Boy, Eliane Cristina Nunes Rodrigues e Mércia Piedade Amaral para, sob a coordenação da primeira, senhora Adriana Falconeri Boy, para apurar os fatos que deram origem ao Processo nº 376457/2019.
019 Revogar as portarias nº 362 e 397/2020, tornando-as sem efeito a partir de 10 de janeiro de 2021.
018 DESIGNAR para a função gratificada de Gerente de Relações Institucionais o funcionário MARCELO RODRIGO DA SILVA PANTOJA no período de 18 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. 
017 Aprovar, Ad Referendum do Plenário, a adesão do CREA-PA ao Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua-PRODESU, para o triênio 2021-2023. 
016 Aprovar, Ad Referendum do Plenário, a adesão do CREA-PA ao Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua-PRODESU, para o triênio 2021-2023.
015 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato. 
014 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato. 
013 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato.
012 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato. 
011 Conceder, pelo período de 3 meses consecutivos, os valores discriminados, para custear os abastecimentos das viaturas de propriedade deste Conselho, no período de 30 dias, a partir de sua concessão, em nome dos funcionários, conforme tabela. 
010 Conceder para o exercício de 2021, suprimentos de fundos, conforme supridos e valores: Haroldo Luís Ferreira - Serviços Gerais-R$ 600,00 (seiscentos reais). 
009  DESIGNAR para a função gratificada de Supervisor da Regional de Marabá o Agente Fiscal OSMAN DA COSTA FRANCO JÚNIOR no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação.
008  Designar o Senhor José Maria Souza Rodrigues, em concomitante às suas atividades como Chefe de Gabinete, substituir o Superintendente Kleber Souza dos Santos, durante o período de 13 de janeiro a 01 de fevereiro de 2021.
007  INSTITUIR a Comissão de Sindicância Investigativa, sendo esta composta pelos funcionários: Roberto Mira da Silva Puty - analista técnico, Andrejev Pereira de Souza – agente fiscal e Julia Roberta de Oliveira Pereira – agente administrativo, sob a coordenação do primeiro, para apurar os fatos que deram origem ao processo acima referenciado. 
006 PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Portaria 315/2020.
005 DESIGNAR o funcionário Marcelo Rodrigo da Silva Pantoja para substituir a Senhora Cristiane Coelho de Franca – Ouvidora do CREA-PA, durante o período de 04 de janeiro de 2021 a 23 de junho de 2021, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016 atualizado em 2018.
004 DESIGNAR o funcionário Odilon Ribeiro Caldas Junior a exercer o cargo comissionado, de livre provimento, de Assessor da Presidência/ Chefe da Seção de Processos Fiscais no período de 11 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação.
003 INSTITUIR neste Conselho Regional o novo Grupo de Trabalho–GT composto pelos colaboradores abaixo nominados com a finalidade de reunir as informações necessárias para elaboração da Prestação de Contas e Relatório de Gestão.
002 DESIGNAR a Agente Administrativo, Denize Gomes da Silva para substituir o Senhor Marcus Franklin Magalhães Luz - Gerente de Registro e Cadastro, durante o período de 04 a 13 de janeiro de 2021, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016 atualizado em 2018.
001 DESIGNAR o Agente Administrativo, Paulo Sergio Mendes Barbosa para substituir a Senhora Julia Roberta de Oliveira Pereira - Gerente de Recursos Humanos, durante o período de 11 de janeiro de 2021 a 09 de fevereiro de 2021, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016 atualizado em 2018.

Decisão de Diretoria 2021

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Decisões
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  002002   
  001 | 001