Portarias 2022

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PORTARIAS EMITIDAS EM 2022 PELO CREA-PA

NºDescrição
386 Dispõe sobre a nomeação da funcionária ELLEN TACYANE DOS SANTOS NEVES para exercer o cargo comissionado, de livre provimento, de Assessora da Presidência / Atendimento-Operacional.
385 Dispõe sobre a Assessora da Presidência/Advogada NADIA DE MELO SERRUYA, passe a assumir a AUDITORIA do CREA/PA.
384 Dispõe sobre substituição temporária de função de Chefia
383 Dispõe sobre o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do ano de 2023.
382 Dispõe sobre a substituição das férias do Gerente Administrativo do CREA/PA.
381 Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscais do Contrato 27/2022.
380 Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscais do Contrato 26/2022.
379 Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscais do Contrato 25/2022.
378 Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscais do Contrato 28/2022.
377 Dispõe sobre rescisão de forma unilateral e motivada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
376 Dispõe sobre rescisão de forma unilateral e motivada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
375 Dispõe sobre Nomeação da Inspetora Auxiliar de Xinguara.
374 Dispõe sobre Nomeação de Inspetor Chefe de Xinguara
373 Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscais do Contrato 24/2022.
372 Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscais do Contrato 23/2022.
371 Dispõe sobre a destituição da função de Assessor do funcionário Luiz Claudio Menezes.
370 Dispõe sobre recomposição de Comissão de Obras.
369 Dispõe sobre a substituição das férias da Chefe da Seção Financeira.
368 Dispõe sobre a substituição da Chefe da Seção de Ananindeua, por motivo de férias.
367 Dispõe sobre a aprovação do estudo de impacto orçamentário e financeiro e a proposta referente à manutenção de descontos em anuidades no exercício de 2023.
366 Dispõe sobre Instituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
365 Dispõe sobre Criação do Novo Site do CREA/PA
364 Dispõe sobre a desenvolvimento das atividades de Planejador na Inspetoria de Ananindeua.
363 Dispõe sobre Suprimento de Fundos das Inspetorias para o exercício 2023.
362 Dispõe sobre Criação do Novo Site do CREA/PA.
361 Dispõe sobre delegação de competência da presidência para a emissão e assinatura de Ofícios e Certidões.
360 Dispõe sobre revogação da Portaria nº349/2022.
359 Dispõe sobre sobre a nomeação de nova assessoria para a comissão de estudos e normas.
358 Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscais do Contrato 30/202.
357 Dispõe sobre instituir uma Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Móveis Permanentes existentes no prédio sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará- CREA- PA.
356 Dispõe sobre Nomeação Inspetora Auxiliar de Altamira.
355 Dispõe sobre Revogação da Nomeação de Inspetor Auxiliar de Altamira.
354 Dispõe sobre Nomeação de Inspetora Auxiliar de Canaã dos Carajás.
353 Dispõe sobre Nomeação de Inspetor Chefe de Canaã dos Carajás.
352 Dispõe sobre nova composição da Comissão de Ética Profissional do CREA/PA.
351 Dispõe sobre Nomeação de Inspetor Auxiliar de Oriximiná.
350  Dispõe sobre alteração da Comissão de enfrentamento a COVID 19 no CREA/PA.
349  Dispõe sobre alteração da Comissão de Estudos do Plano de Cargos e Salários do CREA/PA.
348  Dispõe sobre Nomeação de Inspetora Auxiliar de Barcarena
347  Dispõe sobre Nomeação de Inspetora Chefe de Barcarena
346  Dispõe sobre Nomeação de Inspetor Auxiliar de Marabá
345  Dispõe sobre Nomeação de Inspetor Auxiliar de Redenção
344  Dispõe sobre alteração dos membros na Comissão de enfrentamento ao Assédio deste CREA/PA.
343  Dispõe sobre Nomeação de Inspetora Chefe de Redenção
342  Dispõe sobre Nomeação de Inspetor Chefe de Altamira
341  Dispõe sobre a substituição das férias do Chefe da Seção dos Processos Fiscais.
340  Dispõe sobre Dispões sobre a nomeação de nova Comissão de estudos e normas.
339  Dispõe sobre Nomeação de Inspetor Auxiliar para Tucuruí
338  Dispõe sobre Nomeação de Inspetor Auxiliar de Altamira
337  Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscais do Contrato 29/2022
336  Dispõe sobre Nomeação de Inspetora Chefe de Tucuruí
335  Dispõe sobre Inspetor Auxiliar de Capanema
334  Dispõe sobre Inspetor Titular de Marabá
333  Dispõe sobre Nomeação de Inspetor Chefe de Ananindeua
332  Dispõe sobre a nomeação como novo Data Protection Officer (DPO) do CREA/PA, o funcionário RAY FRAN MEDEIROS PIRES.
331  Dispõe sobre a designação de o Grupo de Trabalho para realizar estudos e acompanhar os trabalhos acerca da licitação de Agência de Publicidade e Propaganda.
330  Dispõe sobre a transferência da funcionária GLAUCIE HELENA LEMOS RODRIGUES para Seção de Licitações, compras e Contratos.
329  Dispõe sobre a nomeação do o Agente Administrativo PAULO SERGIO MENDES BARBOSA para a função de Chefe de Recursos Humanos e Pessoal.
328  Dispõe sobre a exoneração da Agente Administrativo JULIA ROBERTA DE OLIVEIRA PEREIRA como Assessor da Presidência/Chefe da Seção de Recursos Humanos e de Pessoal.
327  Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de nova Comissão para elaboração do Termo de Referência e do Estudo Técnico Preliminar do novo Concurso Público do CREA/PA.
326  Dispõe sobre nomeação da funcionária MICHELE LEAL VERAS para assumir a Auditoria do CREA/PA, cumulativamente com a Controladoria.
325  Dispõe sobre a nomeação da Senhora NÁDIA DE MELO SERRUYA, ao cargo comissionado de Assessor da Presidência / Advogada.
324  Dispõe sobre nomeação de Inspetor Auxiliar de Breves
323  Dispõe sobre a exoneração da Advogada BIANCA MAUÉS DE SOUSA FERREIRA ao cargo comissionado de Assessora da Presidência/Advogada do CREA/PA.
322  Dispõe sobre Nomeação de Inspetor Chefe de Breves
321 Dispõe sobre a nomeação do funcionário LUIZ CLAUDIO ROCHA DE MENEZES a exercer o cargo comissionado, de livre provimento, de Assessor da Presidência / Chefe de Seção de Registro e cadastro
320 Dispõe sobre a nomeação do funcionário AUGUSTO CESAR FERREIRA DOS SANTOS passe a desenvolver suas atividades laborais na Seção de Licitações, Compras e Contratos, para atuar como pregoeiro nas licitações da modalidade Pregão
319 Dispõe sobre a nomeação de ALMIR MAGALHÃES OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR, ao cargo comissionado de Assessor da Presidência / Engenheiro Civil do CREA/PA
318 Dispõe sobre a nomeação do Agente Fiscal ANDREJEV PEREIRADE SOUSApara a função de Planejador
317 Dispõe sobre a nomeação da Agente Administrativo DENIZE GOMES DA SILVApara a função de Ouvidora
316 Dispõe sobre a nomeação do Analista Técnico ROBERTO MIRA DA SILVA PUTY para a função de Gerente Administrativo
315 Dispõe sobre revogação de Portaria de Gerente Administrativo
314 Dispõe sobre a revogação de Portaria de Planejador
313 Dispõe sobre Revogação de Nomeação de Inspetor Chefe de Tucuruí
312 Dispõe sobre a nomeação ao cargo comissionado de Assessor da Presidência / Gerente Técnica
311 Dispõe sobre a dispensa da função gratificada de Gerente Técnico
310 Dispõe sobre Revogação de Nomeação de Inspetor Auxiliar de Oriximiná
309 Dispõe sobre Revogação de Nomeação de Inspetor Auxiliar de Altamira
308 Dispõe sobre Revogação de Nomeação de Inspetor Auxiliar de Xinguara
307 Dispõe sobre a Revogação de Nomeação de Inspetor Chefe de Xinguara
306 Dispõe sobre Revogação de Nomeação de Inspetor Auxiliar de Tucuruí
305 Dispõe sobre Revogação de Nomeação de Inspetor Auxiliar de Redenção
304 Dispõe sobre Revogação de Nomeação de Inspetor de Redenção
303 Dispõe sobre Revogação de Nomeação de Inspetor Auxiliar de Marabá
302 Dispõe sobre Revogação de Nomeação de Inspetor Chefe de Marabá
301 Dispõe sobre Revogação de Nomeação de Inspetora Auxiliar de Canaã dos Carajás
300 Dispõe sobre Revogação da Nomeação de Inspetor de Canaã de Carajás
299 Dispõe sobre Revogação de Nomeação de Inspetor Auxiliar de Capanema
298 Dispõe sobre Revogação de Nomeação de Inspetor Chefe de Breves
297 Dispõe sobre Revogação de Nomeação de Inspetora Auxiliar de Barcarena
296 Dispõe sobre Revogação da Nomeação do Inspetor Chefe de Barcarena
295 Dispõe sobre Revogação de Nomeação de Inspetor Chefe de Ananindeua
294 Dispõe sobre Substituição em período de Férias do Chefe da Seção de Infraestrutura
293 Dispõe sobre substituição de férias da Chefe de Gabinete.
292 Dispõe sobre exoneração do Assessor da Presidência/Jornalista do CREA/PA
291 Dispõe sobre Concessão de Suprimento de Fundos Especial
290 Dispõe sobre a nomeação ao cargo comissionado de Assessora da Presidência / Procuradora Geral do CREA/PA
289 Dispõe sobre cargo a nomeação da comissionada de Assessora da Presidência / Encarregada das Relações Institucionais do CREA/PA
288 Dispõe sobre a exoneração da função gratificada de Encarregado pelas Relações Institucionais
287 Dispõe sobre dispensa da função gratificada de Ouvidora do CREA/PA
286 Dispõe sobre a exoneração da funcionária ELIANE CRISTINA PINHO DA SILVA do cargo comissionado de Assessora da Presidência/Auditora do CREA/PA
285 Dispõe sobre exoneração da advogada CINTHIA MERLO TAKEMURA CANTO ao cargo comissionado de Procuradora Geral do CREA/PA
284 Dispõe sobre substituição temporária na Superintendência
283 Dispõe sobre a designação de empregado para o cargo de Superintendente
282 Dispõe sobre a designação de empregado para o cargo de Fiscalização
281 Dispõe sobre a designação de empregado para o cargo de Gerente de Polos
280 Dispõe sobre a designação de empregado para o cargo de Chefe de Gabinete
279 Dispõe sobre a exoneração de assessor comissionado do cargo de Assessor da Presidência/Superintendência do CREA/PA
278 Dispõe sobre a exoneração de assessor comissionado do cargo de Assessor da Presidência/Chefe de Gabinete do CREA/PA
277 Dispõe sobre revogação da Portaria 260/2022 que designa o agente Fiscal OSMAN DA COSTA FRANCO JUNIOR para a função gratificada de Gerente de Fiscalização
276 Dispõe sobre a revogação da Portaria 261/2022 que nomeia o Agente Fiscal MANOEL VIANA NETO para a função gratificada de Gerente de Polos
275 Dispõe sobre O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966 em seu Art. 34 e, ainda, as disposições do Regimento Interno deste Orgão. Considerando a necessidade de EPI nas ações de fiscalização
274 Dispõe sobre DESIGNAR o Advogado ANTÔNIO SÉRGIO MUNIZ CAETANO para assessorar as atividades desenvolvidas pela Comissão de Ética profissional (CEP)
273 Dispõe sobre a transferência do funcionário EDEVAL SOUZA DA SILVA para a inspetoria de Ananindeua
272 Dispõe sobre Dispõe sobre instituir Comissão de Sindicância, conforme Protocolo 497671/2022
271 Dispõe sobre a designação da agente administrativa CRISTIANE COELHO FRANÇA para exercer o emprego em comissão de Auditora do CREA-PA
270 Dispõe sobre DESIGNAÇÃO da Advogada ELIANE CRISTINA PINHO DA SILVA para o cargo em comissão de Assessora da Presidência/Advogada
269   Dispõe sobre a concessão de suprimento de fundos
 268  Dispõe sobre a normatização de procedimentos administrativos e operacionais por ocasião do Pleito Eleitoral para eleição do Presidente do CREA/PAem 03 de novembro de 2022
267   Aprova a concessão de Suprimento de Fundos
 266 Dispõe sobre a nomeação CEZAR EDUARDO BORGONOVE para a função de Chefe da Seção de Santarém
265   Dispõe sobre a Concessão de Suprimento de Fundos para aquisição de material administrativo 
264 Dispõe sobre a nomeação do Analista Técnico DOUGLAS WILL SERÃO DE NAZARÉ para a função de Gerente Técnico
263 Dispõe sobre a Comissão do Programa Mulher CREA/PA
262 Dispõe sobre a substituição temporária do Planejador ROBERTO MIRADASILVAPUTY
 261  Dispõe sobre a nomeação do Agente Fiscal MANOEL VIANA NETO para a função de Gerente de Polos.
260  Dispõe sobre a nomeação do funcionário OSMAN DA COSTA FRANCO JUNIOR como Gerente de Fiscalização.
259  Dispõe sobre a substituição das férias da Gerente Administrativa do CREA/PA.
258  Dispõe sobre a nomeação da Senhora MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES ao cargo comissionado de Assessora da Presidência/Chefe de Gabinete
257  Dispõe sobre a nomeação do Senhor JOSE MARIA SOUSA RODRIGUES ao cargo comissionado de Assessor da Presidência/Superintendente.
256  Dispõe sobre disponibilidade de suprimento de fundos.
255  Dispõe sobre prorrogação de prazo de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria 96/2021
254 Dispõe sobre nomeação, temporária, da Superintendência do CREA/PA.
 253  Dispõe sobre a exoneração de empregado do cargo de Gerente de Polos do CREA/PA.
252   Dispõe sobre a nomeação, temporária, da Chefia de Gabinete.
251 Dispõe sobre a exoneração de empregado do cargo de Superintendente do CREA/PA.
250  Dispõe sobre a exoneração de empregado do cargo de Chefe de Gabinete do CREA/PA.
249  Dispõe sobre a exoneração de empregado do cargo de Chefe de Gabinete do CREA/PA.
248  Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscais do Contrato 23/2019
247  Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Assessor da Presidência.
246  Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Assessor da Presidência
245  Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscais do Contrato n° 19/2021
244  Dispõe sobre a substituição de férias da Chefe da Seção de Apoio ao Colegiado.
243  Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscais do Contrato 23/2019.
242 Dispõe sobre a transferência do funcionário ANDREJEV PEREIRADE SOUZA.
 241  Dispõe sobre a transferência do funcionário GILBERTO SOEIRO DACOSTA.
240  Dispõe sobre transferência da funcionária RITA ATAÍDE SEIXAS.
239  Dispõe sobre substituição de férias do Chefe de Seção de Infraestrutura e Manutenção. 
238  Dispõe sobre constituição de nova Comissão para elaboração do Termo de Referência e do Estudo Técnico Preliminar do novo Concurso Público do CREA/PA
237  Dispõe sobre a nomeação do Senhor FABIO BARBOSA AMARAL ao cargo comissionado de Assessor da Presidência.
236  Dispõe sobre Concessão de Suprimento de Fundos.
235  Dispõe sobre a designação da Assessora/Advogada ELIANE CRISTINA PINHO DA SILVA para exercer o emprego em comissão de Assessora da Presidência/Auditora do CREA/PA.
234 Dispõe sobre composição de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
233 Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Assessora da Presidência/Contador
232 Dispõe sobre a designação de novo Coordenador do Grupo de Trabalho da LGPD, Marcelo Rodrigo da Silva Pantoja.
231 Dispõe sobre a designação de Gestor e fiscais do Contrato 20/2022.
230 Dispõe sobre a Designação de Agente de Contratação, nos Termo da Lei 14.133/2021.
229 Dispõe sobre a designação de empregados para assessoramento da Comissão de Compras do CREA/PA.
 228  Dispõe sobre alteração de data da plenária de novembro/22, do dia 10 para o dia 17.
227 Dispõe sobre Designação de Gestor e fiscais do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o SERPRO.
226 Dispõe sobre a substituição de férias da Gerente de Polos.
225 Dispõe sobre a substituição de férias do Chefe da Seção de registro e Cadastro.
 224  Dispõe sobre Comissão de Estudos para Abertura de um Novo Concurso Público no CREA/PA.
223 Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscais do contrato 22/2022.
222 Dispõe sobre nomeação de Inspetora Auxiliar.
221 Dispõe sobre a nomeação de Inspetor Chefe de Altamira.
 220  Designa o Empregado Francisco Antônio Souza Soares para efetuar a migração da listagem de eleitores do Crea-PA para o sistema de votação eletrônica contratado pelo Confea, para viabilização das Eleições do Sistema Confea/Crea 2022.
219 Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscais do Contrato n° 21/2022.
 218  Dispõe sobre revogação de Portaria de Inspetor de Altamira.
217   Dispõe sobre nomeação de Inspetora Auxiliar para Castanhal.
216 Dispõe sobre a Revogação da Portaria 118/2022 e nomeação para Inspetora Adjunta de Ananindeu
215 Dispõe sobre a nova Comissão Interna para Prevenção de Acidentes (CIPA).
 214  Dispõe sobre encerramento de contrato do funcionário Franklin Rabelo da Silva.
213 Dispõe sobre substituição de membro da CPAD nº 001/2019.
212 Dispõe sobre atualização dos valores da comissão de Planejador do CREA/PA.
211 Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2022 para o Chefe de Seção de processos Fiscais.
 210  Dispõe sobre a substituição temporária da Chefe de Seção de Cobrança.
209 Dispõe sobre alteração do membro da Comissão CPAD nº 001/2019.
208  Dispõe sobre a nomeação do Agente Fiscal ELIVAL NOBREGA CRUZ para a função de Chefe da Seção de Fiscalização.
 207  Dispõe sobre a nomeação da função de Gerente Contábil Financeira a Analista BRUNA CHAVES DE OLIVEIRA.
206 Dispõe sobre Designação de Pregoeiros.
 205  Dispõe sobre suspensão parcial dos efeitos da Decisão Plenária Nº049/2022, no que concerne ao deslocamento terrestre, disposto no Capítulo I, art. 3, inciso IV, do Ato Normativo nº001/2022.
204 Dispõe sobre DESIGNAR que o Senhor ALMIR MAGALHÃES OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR, assuma como Assessor da Presidência e que o mesmo passe a exercer a função de Gerente da Técnica, de 08/08/2022 a 31/12/2023, fazendo jus aos vencimentos e benefícios de acordo com o PCS 2022.
203 Dispõe sobre a nomeação da nova Data Protection Officer (DPO) do CREA/PA, a Agente Administrativo MARY DO CARMO DE CARVALHO NEMER.
202 Dispõe sobre DESIGNAÇÃO da Advogada ELIANE CRISTINA PINHO DA SILVA para o cargo em comissão de Assessora da Presidência/Advogada, no período de 03/08/2022 a 31/12/2023, fazendo jus aos vencimentos e benefícios de acordo com o PCS 2022.
 201  Dispõe sobre DESIGNAÇÃO da Advogada Bianca Maués de Sousa Ferreira para o cargo em comissão de Assessora da Presidência/Advogada, no período de 03/08/2022 a 31/12/2023, fazendo jus aos vencimentos e benefícios de acordo com o PCS 2022.
200  Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais para responder pela Gestão e fiscalização da execução contratual.
199  Dispõe sobre a nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato nº 25/2021, revogando a Portaria nº 277/2021.
198 Dispõe sobre DESIGNAR o Jornalista Alex Mendes Ferreira para o cargo em comissão de Assessor da Presidência/Jornalista, no período de 03/08/2022 a 31/12/2023, fazendo jus aos vencimentos e benefícios de acordo com o PCS 2022.
197 Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Fiscalização.
196 Dispõe sobre nomeação a Contadora MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES para exercer o emprego em comissão de Assessora da Presidência/Auditora do CREA-PA no período de 03/08/2022 a 31/12/2023, fazendo jus aos vencimentos e benefícios de acordo com o PCS 2022.
195 Dispõe sobre a destituição da função gratificada de Chefe da Seção de Serviços Gerais.
194 Dispõe sobre dispensa da função gratificada de Chefe da Seção de Pessoal.
193 Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Seção de Tecnologia da Informação.
192 Dispõe sobre a nomeação do Chefe da Seção de Recursos Humanos e Pessoal.
191 Dispõe sobre a nomeação de Encarregado pelas Relações Institucionais.
190 Dispõe sobre a nomeação da Chefe da Seção de Atendimento e Cadastro.
189 Dispõe sobre a nomeação do Chefe da Seção de Infraestrutura e Manutenção.
188 Dispõe sobre a nomeação da Chefe da Seção de Santarém.
187 Dispõe sobre a nomeação da função de Chefia da Seção de Ananindeua.
186 Dispõe sobre a nomeação da função da Chefia da Seção de Registro e Cadastro.
185 Dispõe sobre atualização da Portaria da Chefe da Seção de Cobrança.
184 Dispõe sobre revogação da portaria nº 345/2022 e designação para exercer o emprego em comissão de Procuradora Geral do CREA-PA.
183 Dispõe sobre nomeação da Chefia da Seção Financeira.
182 Dispõe sobre atualização da função da Chefe de Gabinete.
181 Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Seção de Apoio ao Colegiado.
180 Dispõe sobre a dispensa da função de Gerente de Apoio ao Colegiado.
179 Dispõe sobre a nova gratificação da Ouvidoria no PCS 2022.
178 Dispõe sobre a nomeação da Gerente de Polos Mercia Piedade do Amaral.
177   Dispõe sobre a nomeação do funcionários Luciano de Araujo Souza como Chefe de Seção de Licitações, Compras e Contratos.
176 Dispõe sobre revogação da Portaria 154/2020.
175 Dispõe sobre a nomeação da funcionária Denize Gomes da Silva na Gerencia Administrativa.
174 Dispõe sobre prorrogação de prazo para entrega do relatório conclusivo de Comissão de PAD.
173 Dispõe sobre concessão de Suprimento de Fundos para despesas especiais no evento do 11º CEP, em Belém, nos dias 08 a 10/08/2022.
172   Dispõe sobre Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
171   Dispõe sobre a substituição de férias da Chefe de gabinete.
170 Dispõe sobre a designação da Senhora Roseny Nunes Milhomem, para que a mesma passe a exercer a função de Assessora/Supervisora da Regional de Marabá, de 25/07/2022 a 31/12/2023.
169 Dispõe sobre a substituição das férias da Gerencia Financeira.
168   Dispõe sobre a substituição temporária do Planejador ROBERTO MIRADASILVAPUTY.
167   Dispõe sobre instituir Comissão de Sindicância Investigativa, conforme Protocolo 466946/2021;
166 Dispõe sobre revogação da portaria nº149/2022.
165 Dispõe sobre a nomeação do funcionário LUIZ CLAUDIO ROCHADE MENEZES como Gerente de Registro e Cadastro.
 164  Dispõe sobre a substituição das férias da Chefe de Gabinete.
 163  Dispõe sobre substituição do Gerente de Tecnologia da Informação, por gozo de férias.
162 Dispõe sobre a designação da funcionária CRISTIANE COELHO DE FRANCA como Superintendente do CREA/PA.
161 Dispõe sobre Concessão de Suprimento de Fundos.
160  Dispõe sobre Concessão de Suprimento de Fundos Especial.
159  Dispõe sobre a alteração de membro da Comissão Interna para Prevenção de Acidentes (CIPA).
158  Dispõe sobre nomeação de colaboradora para apoio às atividades do CEP em Belém.
157  Dispõe sobre a substituição temporária da Agente de Contratação DEYZE LUCYLENE MOTA DE OLIVEIRA.
156  Dispõe sobre a substituição de férias da Gerencia de Relações Institucionais.
155  Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho.
154  Dispõe sobre a substituição de férias do Chefe da Seção de Fiscalização.
153  Dispõe sobre a substituição de férias da Gerente Contábil.
152  Dispõe sobre a substituição das férias da Gerencia de Licitações e Contratos.
 151  Dispõe sobre aplicação da aposentadoria compulsória aos aos empregados do sistema CONFEA/CREA, na data em que completarem 75 (setenta e cinco) anos de idade, em modificação ao entendimento anterior do Conselho Federal;
150  Dispõe sobre instituição de nova Comissão para apuração dos fatos do Protocolo 455431/2021.
149  Dispõe sobre designação de grupo de trabalho para acompanhamento dos processos licitatórios de reforma da sede e inspetorias do CREA-PA.
148  Dispõe sobre designar a funcionária MERCIA PIEDADE DO AMARAL, para concomitante às suas atividades como Gerente de Polos, assumir a Supervisão da Regional de Marabá.
147  Dispõe sobre destituir da função de Supervisor da Regional de Marabá.
146  Dispõe sobre a substituição das férias da Supervisora de Polos de Ananindeua.
145  Dispõe sobre nomeação de Inspetor Titular para a Inspetoria de Ananindeua.
144  Dispõe sobre substituição das férias da Controller do CREA/PA.
143  Dispõe sobre revogação da Portaria 354/2020.
142

Dispõe sobre Concessão de Suprimento Especial.
141 Dispõe sobre aposentadoria compulsória dos empregados do CREA/PA.
140 Dispõe sobre aposentadoria compulsória dos funcionários do CREA/PA.
139 Dispõe sobre rescisão de forma unilateral e motivada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
138 Dispõe sobre concessão de Suprimento de Fundos para despesas especiais no evento microrregional 11º CEP, em Itaituba, no dia 30/07, Santarém, no dia 5/07, Parauapebas, no dia 14/07 e Marabá, no dia 19/07/2022.
137 Dispõe sobre os procedimentos operacionais para participação das delegações dos CREAS na 77º semana oficial da Engenharia e da Agronomia – SOEA.
136 Dispõe sobre alteração acerca das medidas para a atenuação dos riscos decorrentes da doença causada pela COVID-19, no âmbito do CREA/PA.
135 Dispõe sobre substituição da suprida da Inspetoria de Tucuruí.
134 Dispõe sobre a nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato nº 16/2022.
133 Dispõe sobre a nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato nº 15/2022.
132 Dispõe sobre a nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato nº 19/2022.
 131  Dispõe sobre Suprimento de fundos.
130  Dispõe sobre retirada de empregadas de todas as comissões às quais façam parte, mantendoas exclusivamente na comissão de PAD.
129

 Dispõe sobre a nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato nº 18/2022.
128  Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de aplicativo FISCREA e a normatização de procedimentos pelos Agentes Fiscais do CreaPA.
127  Dispõe sobre procedimentos administrativos de pessoal para o encerramento compulsório do contrato de trabalho por jubilação Aposentadoria Compulsória e por aposentadoria voluntária requerida após 12 de novembro de 2019.
126  Dispõe sobre constituição de comissão para elaboração de proposta de PCS.
125  Dispõe sobre sobre a nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato nº 17/2022.
124  Dispõe sobre a substituição das férias da Ouvidora do CREA/PA.
123  Dispõe sobre a substituição das férias da Chefe de Gabinete.
122  Dispõe sobre concessão Suprimento de Fundos para aquisição de certificações Digitais.
 121  Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação- CPL do CREA-PA.
 120  Dispõe sobre concessão de Suprimento de Fundos, conforme protocolo nº 483865/2022.
 119  Dispõe sobre sobre a nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato nº 14/2022.
 118  Dispõe sobre nomeação de Inspetor Auxiliar para a inspetoria do CREA-PA localizada no município de Castanhal.
 117  Dispõe sobre nomeação de Inspetor Chefe para a inspetoria do CREA-PA localizada no município de Castanhal.
116   Dispõe sobre a designação de empregado para o cargo de Chefe de Gabinete.
 115  Dispõe sobre designação de empregado para a função de Superintendente.
114   Dispõe sobre a revogação das Portarias nº 359/2020 e 369/2020.
113   Dispõe sobre constituir uma Comissão Interdisciplinar com a finalidade de produção, edição e apresentação de programas em formato digitais na área tecnológica.
112   Dispõe sobre o I ENCONTRO da MULHER na ENGENHARIA, AGRONOMIA e GEOCIENCIAS do PARÁ.
 111  Dispõe sobre a substituição das férias da Gerente de Polos.
 110  Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do aplicativo FISCREA e a normatização de procedimentos pelos Agentes Fiscais do CREAPA.
109   Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 43/2021 e parcialmente a Portaria nº 103/2022.
 108  Dispõe sobre nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato nº 08/2022.
107   Dispõe sobre a instituição da Comissão para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 13/2022.
 106  Dispõe sobre prorrogação de prazo de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria 96/2021.
105   Dispõe sobre prorrogação de prazo de processo Administrativo Disciplinar - Portaria 292/2020.
104   Dispõe sobre substituição temporária na função de Gerente de Apoio ao Colegiado.
 103  Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação- CPL do CREA-PA.
 102  Dispõe sobre a designação de nova Coordenadora do Grupo de Trabalho da LGPD.
 101  Dispõe sobre prorrogação do prazo de PAD, nos termos da Portaria 67/2021.
100  Dispõe sobre a nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato 12/2022.
099  Dispõe sobre substituição de empregada designada para receber Suprimento de Fundos.
098  Dispõe sobre a homologação do nova proposta de Plano de Trabalho da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos/2022.
097  Dispõe sobre concessão de Suprimento de Fundos especial para compra de equipamento.
096 Dispõe sobre a substituição, no período de férias, da Gerente de Infraestrutura e Manutenção. 
095  Dispõe sobre a substituição da Supervisora da Regional de Santarém por motivo de férias previamente programadas.
094  Dispõe sobre substituição, por motivo de férias, da Gerente de Apoio ao Colegiado.
093 Dispõe sobre concessão de Suprimento de Fundos para a aquisição de Certificado Digital PJ A1.Dispõe sobre concessão de Suprimento de Fundos para a aquisição de Certificado Digital PJ A1. 
092 Dispõe sobre a nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato 11/2022. 
091  Dispõe sobre a nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato 10/2022.
090  Dispõe sobre a transferência interna de empregado entre Gerências.
089  Dispõe sobre a constituição da Comissão Interna para Prevenção de Acidentes (CIPA).
088  Dispõe sobre a nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato 09/2022.
087  Dispõe sobre Concessão de Suprimento de Fundos Especial para aquisição emergencial de Toners.
086 Dispõe sobre a nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato 07/2022.
085 Dispõe sobre prorrogação de prazo da portaria 33/2022 autorizada pelo protocolo 48266/2022
084 Dispõe sobre a atualização do valor da verba JETON, no âmbito do Crea-PA, e dá outras providências.
083 Dispõe sobre prorrogação do prazo para entrega do relatório conclusivo., Portaria nº 15/2022.
082 Dispõe sobre a designação de empregados para assessoramento da Comissão de Estudos e Normas do CREA/PA
081 Dispõe sobre a nomeação da Agente Administrativa GISELE LAIZ ARAUJO DA COSTA para a função gratificada de Chefe da Seção de Cobrança.
080 Dispõe sobre a dispenda da função gratificada do Chefe da Seção de Cobrança/CREA-PA.
079 Dispõe sobre revogação das Portarias nº 074/2022, 075/2022 e 076/2022.
078 Dispõe sobre Concessão de Suprimento de Fundos, por 3(três) meses a empregado do CREA/PA.
077 Dispõe sobre a apreciação dos processos pela Comissão Permanente de Compras, em compras e serviços com valor superior a R$ 17.600,00, regidos pela Lei nº 8.666/1993 e R$ 54.020,41, regidos pela Lei nº 14.133/2021.
076 Dispõe sobre revogação da Portaria 403/2020 e transferência de empregado do CREA/PA, a pedido.
075 Dispõe sobre a nomeação da Agente Administrativo ERCIO ARAUJO DE VASCONCELOS JUNIOR como Chefe da Seção de Atendimento.
074 Dispõe sobre nomeação de função gratificada de Chefe da Seção de Cobrança a Agente Administrativo THAYS CARDOSO DE LIMA.
073 Dispõe sobre Aprovação Ad referendum da Prestação de Contas do Crea-PA, exercício 2021.
072 Dispõe sobre a nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato 05/2022.
071 Dispõe sobre nova prorrogação do prazo para entrega do relatório conclusivo - Portaria Nº 96/2021.
070 Dispõe sobre o desconto no valor das anuidades para o ano de 2022, para pessoa física e jurídica, no CREA-PA.
069 Dispõe sobre nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato 03/2022.
068
  Dispõe sobre nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato 02/2022.
067  Dispõe sobre alteração de um dos membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
066  Dispõe sobre a aprovação do planejamento para a realização do 11º Congresso Estatual de Profissionais.
065  Dispõe sobre nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato 08/2021.
064  Dispõe sobre nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato 23/2019.
063  Dispõe sobre nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato 23/2019.
062  Dispõe sobre nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato 23/2019.
061  Dispõe sobre nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato 09/2021.
060  Dispõe sobre sobre substituição da funcionária MARIA DA CONCEIÇÃO LUZ DIAS, por motivo de gozo de férias.
059  Dispõe sobre nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato 05/2020.
058  Dispõe sobre afastamento de funcionária das atividades laborais, neste Conselho, por motivo de licença gala.
057  Dispõe sobre prorrogação do prazo para entrega do relatório conclusivo nos termos do protocolo nº 316368/2017.
056  Dispõe sobre constituição de Comissão para atendimento ao requerido pela AUDI/CONFEA, conforme Protocolo Nº 411825/2020.
055  Dispõe sobre substituição de agente suprido, no mês de março 2022, em atendimento a Portaria Nº 016/2022.
054  Dispõe sobre instituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), considerando o protocolo nº 455431/2021.
053  Dispõe sobre nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato 10/2021.
052  Dispõe sobre nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato 06/2022.
051  Dispõe sobre prorrogação do prazo para entrega do relatório conclusivo.
050  Dispõe sobre prorrogação de prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
049  Dispõe sobre nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato 06/2019.
048  Dispõe sobre substituição de Agente Suprido na Inspetoria de Oriximiná, constante na Portaria nº 305/2021.
047  Dispõe sobre instituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
046  Dispõe sobre atualização do Grupo de Trabalho da LGPD e alteração de função.
045  Dispõe sobre prorrogação do prazo para entrega do relatório conclusivo PAD - Prot 467300/21.
044  Dispõe acerca da decisão de prorrogação da adoção da modalidade de teletrabalho para funcionários que possuem faixa etária superior a 70 anos.
043  Dispõe sobre adesão ao Programa de Desenvolvimento e Aprimoramento da Fiscalização – PRODAFISC II.A – Execução do plano de Fiscalização/2022.
042 Trata sobre a designação de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato 04/2022.
041  Dispõe sobre o afastamento da Superintendente, ELIANE CRISTINA NUNES RODRIGUES PENA, de suas atividades neste Conselho, no período de 23 a 25 de fevereiro de 2022.
040  Trata sobre a designação de Gestor e Fiscal Titular do Contrato 03/2022.
039  O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966 em seu Art. 34 e, ainda, as disposições do Regimento Interno deste Orgão.
038  Dispõe sobre designação de Pregoeiro.
037  Trata sobre a nomeação de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato 28/2021.
036  Dispõe sobre criação de Comissão para prevenção e combate ao Assédio Moral no âmbito do CREA/PA.
035 Dispõe sobre Suprimento de Fundos para serviços em atendimento à Portaria 291/2021, para a Inspetoria em Altamira.
034  Dispõe sobre aprovação do regime de teletrabalho aos funcionários com faixa etária superior a 70 anos.
033  Dispõe sobre instituir uma Comissão de Processos Administrativo de Responsabilização.
032 Dispõe sobre a criação do Programa UNIVERSICREA, com o objetivo de expandir a educação continuada dos profissionais registrados no Crea-PA, através de atividades de aperfeiçoamento técnico e cultural, conforme permissão do Art. 36 da Lei 5.194/66, e constitui Comissão para elaborar projeto cursos.
031  Dispõe sobre concessão de suprimento de fundos para apoio repográfico e de reprodução de arquivos em software de engenharia e arquitetura.
030  Dispõe sobre Suprimento de Fundos para custeio, emergencial, de material de expediente para a SPF.
029  PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, composta pela Portaria Nº 001/2022.
028 CONCEDER Suprimento de Fundos, nos termos da Portaria nº 305/2021, ao funcionário CEZAR EDUARDO BORGONOVE. 
027  DESIGNAR os empregados LEONARDO JORGE DA PAIXÃO NEVES, ADRIANA FALCONERY BOY e ROBERTO MIRADASILVAPUTY para apoio à COR/PA.
026  CONVOCAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria 051/2021, para apresentação de um Relatório conclusivo nos termos da legislação vigente.
025  NOMEAR a funcionária Deyze Lucylene Mota de Oliveira para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO do CREA-PA, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações diretas, das dispensas/inexigibilidade, na forma eletrônica derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
024  Determinar medidas para a atenuação dos riscos decorrentes da doença causada pela COVID-19, no âmbito do CREA/PA.
023 CONCEDER, no mês de fevereiro de 2022, o Suprimento de Fundos que trata a Portaria Nº 016/2022, ao empregado CLODOALDO MARTINS DOS SANTOS, em substituição ao empregado HAROLDO LUIS FERREIRA. 
022 DESIGNAR o empregado CLODOALDO MARTINS DOS SANTOS para substituir o empregado HAROLDO LUIS FERREIRA – Chefe da Seção de Serviços Gerais, durante o período de 14/02 a 05/03/2022, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016. 
021  PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo ?Administrativo Disciplinar, composta pela Portaria Nº 96/2021.
020  DESIGNAR a Agente Administrativo VERENAGRAZIELAREIS MARGALHO para substituir a Gerente Contábil, BRUNA CHAVES DE OLIVEIRA, de suas atividades neste Conselho, no período de 24 a 28 de janeiro de 2022, fazendo jus à gratificação prevista no PCS vigente, enquanto permanecer na função.
019  PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, composta pela Portaria 149/2021.
018 PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, composta pela Portaria 266/2021. 
017  Conceder, por um período de 3 (três) meses, Suprimentos de Fundos aos empregados Haroldo Luis Ferreira, CPF nº 641.293.902-44 e Erick Lima Santa Rosa, CPF nº 658.804.712-68 – ambos no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).
016 Dispõe sobre autorização de Suprimento de Fundos para a Gerencia de Infraestrutura do CREA/PA
015  INSTITUIR Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização composta pelos funcionários YONA NAZARE MIRANDA DE MACEDO, EDILAMAR DO SOCORRO LEAL SANTOS, e ANTONIO SERGIO MUNIZ CAETANO.
014  DESIGNAR o Agente Fiscal ANDERSON CLEITON FORO DE SOUSA para substituir o Gerente de Fiscalização, KLEBER SOUZADOS SANTOS, durante no período de 17 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022.
013  DESIGNAR a Sra OSCARINACORREIAFURTADO para substituir o Chefe de Gabinete, José Maria Sousa Rodrigues, durante o período de 17 a 30 de janeiro de 2022, fazendo jus à gratificação prevista no PCS vigente, enquanto permanecer na função.
012 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução. 
011 PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Portaria 110/2021.
010  DESIGNAR os empregados MERCIA PIEDADE DO AMARAL como Coordenadora da Comissão, ADRIANA FALCONERI REBELO BOY e CEZAR EDUARDO BORGONOVE, como Membros, para constituírem a Comissão.
009  APROVAR, ad referendum, do Plenário os Planos de Fiscalização, sob Protocolo nº 461886/2021 e de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Civil, sob Protocolo nº 462006/2021, aprovados, respectivamente, pelas Decisões de Diretoria nº 001 e 002/2022.
008 DESIGNAR as funcionárias BRUNA CHAVES DE OLIVEIRA, YONA NAZARÉ MIRANDA DE MACEDO e DENIZE GOMES DA SILVA para, sob a coordenação da primeira, constituir a comissão. 
007   Revogar a portaria nº 255, de 25 de agosto de 2020.
006 CONCEDER o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) em nome da colaboradora DENIZE GOMES DA SILVA, CPF nº 843.960.912-49, Matrícula nº 410, para o custeio emergencial. 
005  INSTITUIR Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização composta pelos funcionários MARCELO RODRIGO DA SILVA PANTOJA, AUGUSTO CÉSAR FERREIRA DOS SANTOS, ANDERSON CLEITON FERREIRA DOS SANTOS e BIANCA MAUÉS DE SOUSA FERREIRA.
004  PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pela Portaria Nº 292/2020.
003 DESIGNAR o Assessor JOSE MARIA SOUSA RODRIGUES para substituir a Superintendente, ELIANE CRISTINANUNES RODRIGUES PENA, durante o período de 04 a 06 de janeiro de 2022, devendo a mesma ser cumulativa com suas atividades de Chefe de Gabinete. 
002 INSTITUIR Comissão de Processo Administrativo composta pelos funcionários VALMAR ANTUNES ANIBAL, ROSELENE DE CASSIA SERRAO RIBEIRO e VERENA GRAZIELA REIS MARGALHO. 
001  INSTITUIR Comissão de Sindicância Investigativa composta pelos funcionários ERICK LIMA DE SANTA ROSA, THAYS CARDOSO DE LIMA e FRANCISCO ANTONIO SOUZA SOARES.