Portarias 2020
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PORTARIAS EMITIDAS EM 2020 PELO CREA-PA
Nº | DESCRIÇÃO |
423 | Designar o Engenheiro de Produção MÁRIO GIORDANO NETO, Registro Nacional nº1515542173, Inspetor Chefe da Inspetoria de Oriximiná, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
422 | Designar o Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho KÁSSIO RENE GOMES, Registro Nacional nº 1506919740, Inspetor Chefe da Inspetoria de Altamira, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
421 | Designar o Engenheiro Civil LUCAS DE OLIVEIRA DANTAS, Carteira Nacional nº 2415110647, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Xinguara, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
420 | Designar o Engenheiro Civil ROGÉRIO SOARES SOUZA, Registro Nacional nº 1515300862, Inspetor Chefe da Inspetoria de Xinguara, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
419 | Designar o Engenheiro Civil HELINEUDES PAIVA DA SILVA, Carteira Nacional nº 1603029699, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Tucuruí, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
418 | DESIGNAR para a função gratificada de Chefe da Seção de Pessoal para o Agente administrativo Odir Santos da Silva no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. |
417 | DESIGNAR para a função gratificada de Gerente de Apoio ao Colegiado para o Analista técnico ROBERTO MIRA DA SILVA PUTY no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. |
416 | DESIGNAR para a função gratificada de Superintendente para o Agente Fiscal KLEBER SOUZA DOS SANTOS no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. |
415 | DESIGNAR para a função gratificada de Planejadora para a Agente administrativa MARY DO CARMO DE CARVALHO NEMER no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação |
414 | DESIGNAR para a função gratificada de Gerente da Fiscalização para o Agente Fiscal ANDERSON CLEITON FORO DE SOUSA no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. |
413 | DESIGNAR para a função gratificada de Gerente de Licitações, Contrato e Compras para a Agente administrativa DEYZE LUCYLENE MOTA DE OLIVEIRA no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016, atualizado em 2018, até ulterior deliberação. |
412 | DESIGNAR para a função gratificada de Gerente Contábil a Analista BRUNA CHAVES DE OLIVEIRA no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. |
411 | DESIGNAR para a função gratificada de Chefe da Seção de Fiscalização o Agente Fiscal Elival Nóbrega Cruz no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. |
410 | DESIGNAR para a função gratificada de Gerente de Registro e Cadastro o Agente administrativo MARCUS FRANKLIN MAGALHÃES LUZ no período de 14 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. |
409 | DESIGNAR para a função gratificada de Gerente Financeira a Agente administrativo ROSINETE DA SILVA RIBEIRO no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. |
408 | DESIGNAR para a função gratificada de Chefe da Seção de Atendimento a Agente Administrativo THAYS CARDOSO DE LIMAno período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. |
407 | DESIGNAR para a função gratificada de Chefe da Seção de Documentação a Agente Administrativa MARIA DA CONCEIÇÃO LUZ DIAS no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. |
406 | DESIGNAR o funcionário Ray Fran Medeiros Pires a exercer o cargo comissionado, de livre provimento, de Assessor da Presidência/Gerente de Tecnologia da Informação no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. |
405 | DESIGNAR para a função gratificada de Gerente de Infraestrutura e Manutenção o Agente administrativo ERICK LIMA SANTA ROSA no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. |
404 | DESIGNAR para a função gratificada de Chefe da Seção de Serviços Gerais o Auxiliar Administrativo HAROLDO LUIS FERREIRA no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. |
403 | DESIGNAR para a função gratificada de Chefe da Seção de Cobrança o Agente Administrativo EDUARDO JORGE PALHETA DA SILVA no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. |
402 | DESIGNAR para a função gratificada de Supervisora da Regional de Ananindeua a Agente Administrativo MÉRCIAPIEDADE DO AMARAL no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. |
401 | DESIGNAR para a função gratificada de Supervisora da Regional de Santarém a Agente Administrativo ADRIANA FALCONERY REBELO BOY no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. |
400 | DESIGNAR para a função gratificada de Gerente de Polos a Agente Administrativo ELIANE CRISTINA NUNES RODRIGUES no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. |
399 | NOMEAR a Senhora MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará sob nº PA-015217/O-4 e portadora do CPF Nº 256.183.422-00, ao cargo comissionado de Assessora da Presidência/Contador, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos e benefícios aplicáveis aos empregados efetivos, de acordo com o PCS 2016, atualmente vigente. |
398 | Designar o Engenheiro Mecânico MAX MARTINS PRATES, Carteira Nacional nº1501102052, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Altamira, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
397 | Designar o Engenheiro Civil PRESLEY VIRGEM DE ANDRADE, Carteira Nacional nº1514546531, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Parauapebas, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
396 | Designar o Engenheiro Naval ÍTALO GUAHYBA SANTOS, Carteira Nacional Nº1514033836, Inspetor Chefe da Inspetoria de Santarém, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
395 | Designar o Engenheiro Civil NADIR PIRES MARTINS, Carteira Nacional nº0412279975, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Santarém, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
394 | EXONERAR a partir do dia 04/01/2021 do cargo comissionado de Assessor da Presidência/Contador, deste Conselho o Senhor Marcus Chaar Hamber, inscrito no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará sob nº PA-021194/O-3. |
393 | NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Termo de Cooperação Técnica |
392 | NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Termo de Cooperação Técnica. |
391 | Designar o Engenheiro de Operação e Construção Civil Ailton Benedito Gouveia Camara, Carteira Nacional Nº2010180054, Inspetor Chefe da Inspetoria de Breves, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
390 | Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução |
389 | Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução |
388 | Designar que a Agente Administrativo, Dalva Catarina Silva de Lima, passe a desenvolver suas atividades laborais no setor do Planejamento a partir do dia 22/12/2020. |
387 | Designar que a Agente Administrativo, Edilamar do Socorro Leal Santos Viana da Silva, passe a desenvolver suas atividades laborais no setor da Gerência de Registro e Cadastro a partir do dia 22/12/2020. |
386 | Designar que a Agente Administrativo, Edilamar do Socorro Leal Santos Viana da Silva, passe a desenvolver suas atividades laborais no setor da Gerência de Registro e Cadastro a partir do dia 22/12/2020. |
385 | Designar que a Agente Administrativo, Edilamar do Socorro Leal Santos Viana da Silva, passe a desenvolver suas atividades laborais no setor da Gerência de Registro e Cadastro a partir do dia 22/12/2020. |
384 | Designar o Engenheiro de Produção MÁRIO GIORDANO NETO, Registro Nacional nº1515542173, Inspetor Chefe da Inspetoria de Oriximiná, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
383 | Designar o Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho KÁSSIO RENE GOMES, Registro Nacional nº 1506919740, Inspetor Chefe da Inspetoria de Altamira, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
382 | Designar o Engenheiro Civil LUCAS DE OLIVEIRA DANTAS, Carteira Nacional nº 2415110647, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Xinguara, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
381 | Designar o Engenheiro Civil ROGÉRIO SOARES SOUZA, Registro Nacional nº 1515300862, Inspetor Chefe da Inspetoria de Xinguara, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
380 | Designar o Engenheiro Civil HELINEUDES PAIVA DA SILVA, Carteira Nacional nº 1603029699, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Tucuruí, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
379 | Designar o Engenheiro Agrônomo ANTÔNIO VALMIQUE ALVES DA SILVA FILHO, Carteira Nacional nº 1518837654, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Capanema, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
378 | Designar a Engenheira Agrônoma VANESSA DE CASSIA SOARES DE SOUZA, Carteira Nacional nº 1518190758, Inspetora Auxiliar da Inspetoria de Paragominas, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
377 | Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor e Fiscais, respectivamente, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução |
376 | Designar o Engenheiro Agrônomo WILLEN CARLES OLIVEIRA SOUZA, Carteira Nacional n º , Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Marabá, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
375 | Designar o Engenheiro Civil EDMUNDO HUET BACELAR NETO, Registro Nacional nº1516228057, Inspetor Chefe da Inspetoria de Monte Alegre, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
374 | Designar o Engenheiro Agrônomo WECTOR KALEB LIMA DE ALMEIDA, Carteira Nacional nº1512560286, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Monte Alegre, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
373 | Designar o Engenheiro Civil WALFRAN MARQUES DOS SANTOS, Carteira Nacional Nº 1414236441, Inspetor Chefe da Inspetoria de Redenção, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
372 | Designar a Engenheira Civil ANDRIA CARLA BRAGA MOREIRA, Carteira Nacional nº1518193226, Inspetora Auxiliar da Inspetoria de Itaituba, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
371 | Designar o Engenheiro Civil JOÃO AUGUSTO CARNEIRO DE SOUZA, Carteira Nacional nº1507854099, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Ananindeua, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
370 | Designar o Engenheiro Civil SANCARLOS SILVA DOS REIS, Carteira Nacional nº1018365818, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Canaã dos Carajás, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
369 | Designar a Engenheira Civil ANYELLE DE SOUSA PEREIRA HONDA, Carteira Nacional nº1506167250, Inspetora Auxiliar da Inspetoria de Castanhal, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
368 | Extinguir o Comitê para Gestão de Crise decorrente do Covid - 19; |
367 | Designar o Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho MURILO FERREIRA DOS SANTOS, Carteira Nacional nº 0418039887, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Oriximiná, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
366 | Designar o Engenheiro Ambiental IGOR CONCEICAO RIBEIRO, Registro Nacional nº1515332810, Inspetor Chefe da Inspetoria de Canaã dos Carajás, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
365 | Designar o Engenheiro Civil ANDRYO HENRIQUE FREITAS DA SILVA, Registro Nacional nº1514736802, Inspetor Chefe da Inspetoria de Itaituba, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
364 | Designar o Engenheiro Civil MIDSON CESAR FEITOSA CARDOSO, Registro Nacional nº 1502551110, Inspetor Chefe da Inspetoria de Tucuruí, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
363 | Designar a Engenheira Civil AMARA GISELE MELO DA SILVA, Registro Nacional nº 1512154300, Inspetora Chefe da Inspetoria de Parauapebas, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
362 | Designar o Engenheiro Civil CLARINDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Registro Nacional nº 1515291740, Inspetor Chefe da Inspetoria de Marabá, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
361 | Designar o Engenheiro Civil JONAS LIMA NERYS, Carteira Nacional nº 1004398727, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Conceição do Araguaia, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
360 | Designar o Engenheiro Eletricista KLINSMAN JOHNNY FONTENELLE SANTANA, Registro Nacional nº1013491777, Inspetor Chefe da Inspetoria de Conceição do Araguaia, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
359 | Designar o Engenheiro Civil WILLIAM VELASCO DUARTE SILVESTRE, Carteira Nacional nº 150275622-6, Inspetor Chefe da Inspetoria de Castanhal, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
358 | Designar o Engenheiro Civil JAMERSON LUIZGOMES DA SILVA, Carteira Nacional Nº151466399-6, Inspetor Chefe da Inspetoria de Capanema, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
357 | Designar a Engenheira Civil LETÍCIA KAROLINE RODRIGUES RODRIGUES, Carteira Nacional nº1518631053, Inspetora Auxiliar da Inspetoria de Barcarena, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
356 | Designar a Engenheira Civil e Engenheira de Segurança do Trabalho JANUSA MÉRLEM DOS SANTOS LOPES, Registro Nacional nº150986664-7, Inspetora Chefe da Inspetoria de Paragominas, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
355 | Designar o Engenheiro Civil GABRIEL RESENDE MARTINS, Carteira Nacional nº 1516228120, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Redenção, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
354 | Designar o Engenheiro Civil e Engenheiro de Segurança do Trabalho DEIVISON ANTÔNIO GOMES GUERREIRO Carteira Nacional nº 151242000-0, Inspetor Chefe da Inspetoria de Ananindeua, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
353 | Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor e Fiscais, respectivamente, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução. |
352 | Extinguir o Comitê para Gestão de Crise decorrente do Covid - 19. |
351 | DESIGNAR a Agente Administrativa/Supervisora Regional de Ananindeua MERCIA PIEDADE DO AMARAL para substituir a Gerente de Polos Eliane Cristina Nunes Rodrigues, durante o período de 04 a 15 de janeiro de 2021, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016, enquanto permanecer na função, devendo a mesma ser cumulativa à sua função de Supervisora Regional. |
350 | DESIGNAR a Agente Administrativa Verena Graziela Reis Margalho para substituir a Gerente Financeira Rosinete da Silva Ribeiro, durante o período de 21 a 24 de dezembro de 2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS vigente. |
349 | DESIGNAR a Agente Administrativa Michelle Leal Veras para substituir a Gerente Financeira Rosinete da Silva Ribeiro, durante o período de 09 a 18 de dezembro de 2020 e de 04 a 11 de janeiro de 2021, fazendo jus à gratificação prevista no PCS vigente. |
348 | Conceder suprimento de fundos mensal, durante todo o exercício de 2021, para os colaboradores abaixo, com os respectivos valores informados, a serem utilizados especificamente nos municípios de lotação de cada servidor |
347 | Prorrogar a contratação da Advogada ELIANE CRISTINA PINHO DA SILVA para o cargo comissionado de Assessor da Presidência/Advogada no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos e benefícios aplicáveis aos empregados efetivos, de acordo com o PCS 2016 atualizado em 2018, atualmente vigente. |
346 | Prorrogar a contratação para a função de Chefe de Gabinete o Senhor José Maria Sousa Rodrigues no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos e benefícios aplicáveis aos empregados efetivos, de acordo com o PCS 2016 atualizado em 2018, atualmente vigente. |
345 | Prorrogar a contratação da Advogada CINTHIA MERLO TAKEMURA CANTO para exercer o emprego em comissão de Procuradora Geral do CREA - PA no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos e benefícios aplicáveis aos empregados efetivos, de acordo com o PCS 2016 atualizado em 2018, atualmente vigente. |
344 | Designar o Agente Administrativo Luciano de Araújo Souza para atuar como pregoeiro nas licitações da modalidade Pregão, fazendo jus a gratificação prevista no PCS 2016 atualizado em 2018. |
343 | Designar que o Auxiliar Administrativo HAROLDO LUIS FERREIRA, passe a desenvolver suas atividades laborais como Chefe da Seção de Serviços Gerais a partir do dia 10/12/2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016 e atualizado em 2018. |
342 | Prorrogar o prazo para execução dos trabalhos da Comissão composta pela Portaria nº 299/2020. |
341 | Destituir da função gratificada de ASSESSOR PARLAMENTAR o Analista Técnico Franklin Rabelo da Silva. |
340 | Designar que a Agente Administrativo ROSELENE DE CASSIA SERRAO RIBEIRO, passe a desenvolver suas atividades laborais na Gerência de Licitações e Contratos a partir de 14/12/2020. |
339 | Designar que a Agente Administrativo MARIA DO CÉU SILVA DE CAMPOS, passe a desenvolver suas atividades laborais na Gerência Financeira a partir de 14/12/2020. |
338 | Conceder suprimento de fundos especial, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), em nome do chefe da seção de pessoal, senhor Odir Santos da Silva, para providências na mudança no cadastro do Token junto a Serpro, onde atualmente o Token disponível no CREA-PA, consta cadastrado em nome do funcionário Augusto Cesar Ferreira dos Santos e que deverá ser transferido para o senhor Odir Santos da Silva. |
337 | Fica aprovada as novas condições que tratam da concessão, aplicação e a prestação de contas de recursos públicos sob a forma de Suprimento de Fundos, no âmbito do CREA-PA, que com este se publica. |
336 | Conceder suprimento de fundos especial, no valor de R$ 1.200,00, em nome da agente administrativa Vamara do Socorro Gonçalves Moraes de Oliveira, para providências em relação ao frete do mobiliário e equipamentos da inspetoria de Castanhal, e manutenção do prédio que será devolvido, para posterior entrega das chaves ao proprietário do imóvel. |
335 | Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor e Fiscais, respectivamente, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato. |
334 |
INSTITUIR a nova Comissão, sendo esta composta pelos funcionários: Roberto Mira da Silva Puty - analista técnico, Andrejev Pereira de Souza - agente fiscal e Julia Roberta de Oliveira Pereira - agente administrativo, sob a coordenação do primeiro, para apurar os fatos que deram origem ao processo acima referenciado. |
333 | DESIGNAR o Agente Administrativo Jader Pontes da Silveira para substituir o Chefe de Seção de processos Fiscais Odilon Ribeiro Caldas Junior, durante o período de 21 de dezembro de 2020 a 09 de janeiro de 2021, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016, enquanto permanecer na função. |
332 | Prorrogação por 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo composta pela portaria 292/2020, publicada no site do CREA/PA <http://www.creapa.com.br/ |
331 | NOMEAR a Senhora Bianca Maués de Sousa Ferreira, inscrito na OAB/PA sob nº 21.482, para o cargo comissionado de Assessor da Presidência/Advogada, no período de 01 de dezembro de 2020 a 31 de dezembro 2023, fazendo jus aos vencimentos e benefícios aplicáveis aos empregados efetivos, de acordo com o PCS 2016 atualizado em 2018, atualmente vigente. |
330 | COMPOR a Comissão sendo constituída pelo Conselheiro-Diretor Janilton Maciel Ugulino e pelos colaboradores Roberto Mira da Silva Puty e Luiz Afonso dos Santos Negrão, para reanálise do projeto de reforma/ampliação da Inspetoria de Santarém, com apresentação de todos os documentos que se fizerem necessários como parte integrante do processo, dentre outros, projetos básicos, orçamento, cronogramas físico e financeiro e memorial descritivo, com as especificações técnicas. |
329 | Destitui da função de Chefe da Seção de Serviços Gerais o funcionário Haroldo Luís Ferreira e designa que retorne ao cargo de auxiliar administrativo. |
328 | Transferir a Agente Administrativa, Luzia Costa dos Reis, para a Inspetoria de Conceição do Araguaia e a Agente Administrativa, Fabiana Sousa Ximenes, para a Inspetoria de Redenção para ambas exercerem as atividades inerentes ao cargo, a partir do dia 07 de dezembro de 2020, até ulterior deliberação em contrário. |
327 | DETERMINAR que o recebimento de quaisquer documentos judiciais referentes a processos judiciais que envolvam o CREA/PA, ou qualquer de seus agentes/empregados no exercício de suas respectivas funções, sejam notificações, intimações, citações, ou quaisquer outras formas de comunicações judiciais, que sejam recebidas e ou direcionadas apenas aos advogados(as) que pertençam ao quadro funcional do CREA/PA, inclusive para fins de confirmação de recebimento, sob pena de apuração das responsabilidades funcionais e legais quanto ao descumprimento da determinação, que pode resultar na sujeição a eventual ação de regresso em desfavor do que contribuir para eventual prejuízo financeiro a este órgão. |
326 | Tonar as Reuniões de Plenária deste Conselho, a partir desta com a possibilidade de serem realizadas nas formas presenciais e on line, de acordo com as circunstâncias momentâneas. |
325 | Alterar a data da Reunião Plenária que seria realizada no dia 10/12/2020 para 17/12/2020. |
324 | Conceder o valor de R$ 1.500,00, em favor do funcionário senhor Erick Lima Santa Rosa, para a contratação dos serviços. |
323 | Conceder o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), em favor do funcionário senhor ALEX MENDES FERREIRA, para a aquisição de itens para o pleno funcionamento do estúdio de gravação da Assessoria de Comunicação. |
322 | DETERMINAR as medidas para a atenuação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Corona vírus (COVID-19) no âmbito do CREA-PA conforme o disposto nesta Portaria. |
321 | Conceder suprimento de fundos especial, no valor de R$ 2.000,00, em nome do agente administrativo Djalma de Araújo Ferreira, para providências em relação a frete do mobiliário e equipamentos da inspetoria de Itaituba, e manutenção do prédio que será devolvido, para posterior entrega das chaves ao proprietário do imóvel. |
320 | |
319 | DESIGNAR o Analista Marcelo Rodrigo da Silva Pantoja, para substituir a Ouvidora Cristiane Coelho de Franca, durante o período de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016 atualizado em 2018, enquanto permanecer na função. |
318 | Revogar parcialmente a portaria 246/2020 e 291/2020, devendo ser prorrogado a concessão dos valores, abaixo demonstrados, por dois mais 2 meses consecutivos. |
317 | EXONERAR a partir de 12/11/2020, a Sra. Renata Alves Dias do cargo comissionado de Assessor da presidência/Advogado deste Conselho Regional. |
316 | Designar que o Agente Administrativo ODILON RIBEIRO CALDAS JUNIOR, passe a desenvolver suas atividades laborais como chefe da Seção de Processos Fiscais a partir da presente data, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016 e atualizado no PCS 2018. |
315 | Instruir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, sendo esta composta pelos funcionários Elival Nóbrega Cruz, Jader Pontes da Silveira e Eduardo Jorge Palheta da Silva, sob a Presidência do servidor Elival Nóbrega Cruz, para apurar os fatos que deram origem ao processo acima referenciado. |
314 | Transferir o Agente Administrativo Cezar Eduardo Borgonove, da Inspetoria de Juruti para a Inspetoria de Santarém, para exercer as atividades inerentes ao cargo, a partir do dia 06 de novembro de 2020, até ulterior deliberação em contrário. |
313 | Transferir a Agente Administrativo Claudeane Lima de Moraes, da Inspetoria de Novo Progresso para a Inspetoria de Itaituba, para exercer as atividades inerentes ao cargo, a partir do dia 06 de novembro de 2020, até ulterior deliberação em contrário. |
312 | COMPOR a Comissão de Obras sendo constituída pelo Conselheiro 1o Vice-presidente, Eng. Eletric. Eletrotec.e Eng. Civ. Ricardo Guedes Accioly Ramos, e pelos servidores Agentes Administrativos Erick Lima Santa Rosa e Mércia Piedade do Amaral, para, sob a Presidência do Conselheiro Ricardo Accioly, dar cumprimento aos trabalhos: |
311 | Designar o funcionário Luciano de Araújo Souza, para substituir a Gerente de Licitações, Contratos e Compras, Deyze Lucylene Mota de Oliveira, durante o período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016 atualizado em 2018. |
310 | Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato: |
309 | Nomear a funcionária, abaixo relacionada, como Fiscal Titular, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato: |
308 | Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato: |
307 | Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
306 | CONSTITUIR nova COMISSÃO DE OBRAS deste Regional composta pelos Senhor Conselheiro Engenheiro Civil JANILTON MACIEL UGULINO, coordenador dos trabalhos da referida Comissão, e funcionários Senhores LUIZ AFONSO DOS SANTOS NEGRÃO, ODILON RIBEIRO CALDAS JUNIOR e JEFERSON CORDEIRO LIMApara, em cumprimento do Contrato 30/2020 (Protocolo 375846/2019) |
305 | Resolve COMPOR a Comissão de Obras sendo constituída pelo Conselheiro 1º Vice-presidente, Eng. Eletric. Eletrotec. e Eng. Civ. Ricardo Guedes Accioly Ramos, e pelos servidores Analista Técnico Jeferson Cordeiro Lima e os Agentes Administrativos Odilon Ribeiro Caldas Júnior e Mércia Piedade do Amaral, para sob a Presidência do Conselheiro Ricardo Accioly, dar cumprimento aos trabalhos |
304 | INSTITUIR Comissão de Sindicância, composta pelos funcionários: Analista Técnico Roberto Mira da Silva Puty, Agentes Administrativo Deyze Lucylene Mota de Oliveira e Julia Roberta de Oliveira Pereira, sob a coordenação do primeiro, para apurar os fatos que deram origem ao processo acima referenciado |
303 | REVOGAR a Portaria nº 221/2018, que instituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS |
302 | Designar a funcionária Jaqueline Ferreira Lima para o cargo de Supervisora da Regional Marabá, no período de 09 de novembro a 08 de dezembro de 2020, fazendo jus à gratificação do cargo durante sua permanência |
301 | Suspender temporariamente a Portaria nº 286/2020 de 28 de setembro de 2020 |
300 | DESIGNAR a Agente Administrativa Michelle Leal Veras para substituir a Gerente Financeira Rosinete da Silva Ribeiro, durante o período de 05 a 24 de outubro de 2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS vigente |
299 | REVOGAR parcialmente a portaria 274/2020 |
298 | Conceder suprimento de fundos especial, no valor de R$3.000,00, em nome do agente administrativo Cezar Borgonove, para providências em relação a frete do mobiliário e equipamentos da inspetoria de Juruti, para a inspetoria de Santarém, e manutenção do prédio que será devolvido, para posterior entrega das chaves ao proprietário do imóvel |
297 | Conceder suprimento de fundos especial, no valor de R$3.000,00, em nome do agente fiscal José Miranda de Oliveira Junior, para providências em relação a frete do mobiliário e equipamentos da inspetoria de Novo Progresso, para a inspetoria de Itaituba, e manutenção do prédio que será devolvido, para posterior entrega das chaves ao proprietário do imóvel |
296 | Prorrogar, pelo período de 2 meses consecutivos (novembro e dezembro), o pagamento do valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para custear os abastecimentos e serviços de manutenção e higienização, no período de 30 dias, a partir de sua concessão, em nome da Supervisora ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, do veículo VRT 34, caminhonete MITSUBISHI L200 TRITON SPT GL de placa QUB7514, localizada no município de Santarém |
295 | APROVAR, ad referendum do Plenário do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - Crea-PA, o encaminhamento do Processo nº 417623/2020, referente a PROPOSTAORÇAMENTÁRIA para o exercício de 2021, ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, devendo a matéria ser encaminhada à Sessão Plenária do Regional do dia 19 de novembro de 2020, para homologação. |
294 | Conceder o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), em favor do funcionário senhor ERICK LIMASANTA ROSA, para a aquisição de itens e materiais diversos |
293 | Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
292 | Instruir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, sendo esta composta pelos funcionários Michelle Leal Veras, Augusto César Ferreira dos Santos e Luciano de Araújo Souza, sob a Coordenação da primeira, para apurar os fatos que deram origem ao processo acima referenciado. |
291 | Revogar parcialmente a portaria 246/2020, considerando que os veículos relacionados abaixo serem todos de utilização da Sede do CREA-PA, deveram ter seu abastecimento de acordo com sua necessidade |
290 | APROVAR, ad referendum da Plenária do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará – CREA-PA, a COMPOSIÇÃO DOS COLABORADORES NAS MESAS ELEITORAIS; |
289 | Revogar a portaria nº281/2020 |
288 | Conceder suprimento de fundos especial nos valores discriminados para que cada supervisor providencie consulta com médico do trabalho, para emissão de Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, aos funcionários enquadrados em grupo de risco |
287 | Por solicitação do Coordenador Adjunto da Comissão Eleitoral Regional do Pará, CONCEDER suprimento de fundos especial, no valor de R$2.o00,00, em nome da assora da CER-PA, Eliane Cristina Pinho da Silva, para custear as despesas necessárias |
286 | DETERMINAR a Revogação da Portaria 148/2020 de 29 de maio de 2020 |
285 | Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
284 | Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
283 | Convocar o Assessor de Imprensa Alex Ferreira Mendes para apoio à CER-PA, no dia 01/10/2020,Convocar o Assessor de Imprensa Alex Ferreira Mendes para apoio à CER-PA, no dia 01/10/2020,devendo o mesmo permanecer durante todo o processo eleitoral no dia supracitado. |
282 | Registrar a composição da Comissão Eleitoral Regional, exercício 2020, com a seguinte estrutura |
281 | Conceder o pagamento de R$200,00 para o profissional convidado listado |
280 | Determinar que os colaboradores: José Maria Sousa Rodrigues, CinthiaDeterminar que os colaboradores: José Maria Sousa Rodrigues, Cinthia Merlo Takemura Canto, Ray Fran Medeiros Pires, Luiz Alberto da Silva Filho, Luciano de Araújo Souza e Mauricio Cavalcante da Rocha, deverão os mesmos permanecerem durante todo o processo eleitoral no dia 01/10/2020 para suporte à CER-PA |
279 | Conceder ao agente fiscal Floriano Soares Silva, 1,5 diaria para vinda deste servidor até marabá para trazer o veículo que se encontra na oficina no município de xinguara no dia 24/09/2020 com retorno no dia 25/09/2020, para proceder a troca do veículo, conceder suprimento de fundo de combustível no valor de R$ 600,00(seiscentos reais) para abastecimento dos veículos |
278 | Designar a funcionária Deyze Lucylene Mota de Oliveira, Mat. nº 230-7, para assessorar o trabalho desenvolvido pela Comissão Permanente de Compras, a qual foi instituída pela Portaria nº 59/2020, no que se refere à instrução processual de competência da referida Comissão |
277 | Destitui da função de Gerente de Apoio ao Colegiado o funcionario Leonardo Jorge da Paixão Neves e designa que retorne ao cargo de agente administrativo |
276 | DESIGNAR para a função gratificada de Gerente de Apoio ao Colegiado o funcionario Roberto Mira da Silva Puty, a partir da presente data até ulterior deliberação, fazendo jus ao recebimento dos valores previstos pelo PCS em vigor |
275 | Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
274 | REVOGAR parcialmente a portaria 168/2020 |
273 | DESIGNAR os seguintes funcionários para fazerem parte da Comissão Permanente de Licitação - CPL: Deyze Lucylene Mota de Oliveira, Luciano de Araújo Souza, Alexandrina Henrique dos Santos Oliveira e Erick Lima Santa Rosa. Os funcionários Deyze Lucylene Mota de Oliveira e Luciano de Araújo Souza serão, respectivamente, Presidente e Secretário da referida Comissão e os demais funcionarios membros. A presente Portaria é válida por 12 (doze) meses, com vigência a partir de sua assinatura. Revogam-se os termos da Portaria n° 20/2020. |
272 | Designar o Engenheiro Civil FRANCISCO DAS CHAGAS JANAYLSON MENDES ROCHA, Carteira Nacional nº2416061488, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Redenção, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica até 31 de dezembro de 2020. |
271 | Conceder o pagamento de R$200,00 para os profissionais convidados listados |
270 | Designar o funcionário Kleber Souza dos Santos, para concomitante às suas atividades como Superintendente, substituir o Chefe de Gabinete José Maria Souza Rodrigues, durante o período de 08 de setembro a 27 de setembro de 2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS vigente |
269 | DESIGNAR o Agente Administrativo Paulo Sergio Mendes Barbosa para substituir o Chefe de Seção de Pessoal, Odir Santos da Silva, durante o período de 09 de setembro a 08 de outubro de 2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS vigente. |
268 | INSTITUIR Comissão de Sindicância composta pelos funcionários Odilon Ribeiro Caldas Junior, Denize Gomes da Silva e Edilamar do Socorro Leal Santos Viana da Silva para, sob a coordenação do primeiro, apurar os fatos que deram origem ao processo acima referenciado |
267 | Conceder para o exercício de 2020, suprimentos de fundos, conforme supridos e valores: Thays Cardoso de Lima - Secção de Atendimento - R$ 400,00 (quatrocentos reais) |
266 | DESIGNAR o Agente Administrativo Luciano Souza para substituir a Chefe do Planejamento Mary do Carmo Nemer, durante o período de 03 a 11 de setembro de 2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016, enquanto permanecer na função, devendo o mesmo ser cumulativo com suas atividades no setor da Gerência de Licitações, contratos e compras; |
265 | DESIGNAR a Agente Administrativa Michelle Leal veras para substituir a Chefe de Documentação Maria da Conceição Luz Dias, durante o período de 01 a 30 de setembro de 2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016, enquanto permanecer na função, devendo a mesma ser cumulativa com suas atividades no setor da Gerência Financeira; |
264 | NOMEAR a senhora Renata Alves Dias, inscrito na OAB sob nº 26117 e portador do CPF: 015.682.496-59, para o cargo comissionado de Assessor da Presidência/Advogada, a partir de 01 de setembro de 2020, fazendo jus aos vencimentos e benefícios aplicáveis aos empregados efetivos, de acordo com o PCS 2016 atualmente vigente |
263 | NOMEAR o senhor Marcus Chaar Hamber, inscrito no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará sob nº PA-021194/O-3 e portador do CPF: 109.599.712-20, para o cargo comissionado de Assessor da Presidência/Contador, a partir de 01 de setembro de 2020, fazendo jus aos vencimentos e benefícios aplicáveis aos empregados efetivos, de acordo com o PCS 2016 atualmente vigente. |
262 | Conceder Suprimento de Fundos EXTRA, no valor de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais) em nome da funcionária DAYANY SOUZA VIANA, Agente Fiscal, lotada na Inspetoria de Redenção |
261 | EXONERAR a partir de 31/08/2020, o Sr. Flávio Gomes Rodrigues do cargo comissionado de Assessor da presidência/Advogado deste Conselho Regional. |
260 | Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
259 | INSTITUIR Comissão para análise dos contratos de aquisição de combustível e serviços de manutenção dos veículos do CREA-PA |
258 | Designar o Agente Administrativo Luciano de Araujo Souza, que passe a desenvolver suas atividades laborais na Gerêncai de Licitações, Contratos e Compras, a partir da presente data |
257 | DESIGNAR a Agente Administrativo Edilene do Socorro Damasceno Palheta para substituir a Supervisora da Regional de Ananindeua, Mercia Piedade do Amaral, durante o período de 01 a 30 de setembro de 2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS vigente |
256 | Revogar parcialmente a portaria 246/2020, em virtude da substituição do colaborador CLODOALDO MARTINS SANTOS, para o colaborador WESLLEY WENDY LOPES DOS SANTOS |
255 | Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
254 | Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
253 | Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
252 | Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
251 | Designar o Analista Técnico Eng. Mecânico Jeferson Cordeiro Lima para assessorar os trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Educação e Atribuição Profissional, de modo realizar atividades nas áreas de regulação e ética ao assessoramento técnico à referida Comissão, dentre outras atividades inerentes ao cargo ocupado. |
250 | Designar o Analista Técnico Eng. Mecânico Jeferson Cordeiro Lima para assessorar os trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Educação e Atribuição Profissional, de modo realizar atividades nas áreas de regulação e ética ao assessoramento técnico à referida Comissão, dentre outras atividades inerentes ao cargo ocupado |
249 | Designar o Analista Técnico Eng. Civil Roberto Mira da Silva Puty para assessorar os trabalhos desenvolvidos pela Comissão do Mérito, de modo realizar atividades nas áreas de regulação e ética ao assessoramento técnico à referida Comissão, dentre outras atividades inerentes ao cargo ocupado, está Portaria possui efeito retroativo a 04/08/2020. |
248 | INSTITUIR Comissão para atender às demandas constantes nos Protocolos 411512/2020 e 411825/2020, devendo emitir uma resposta, referente a cada protocolo, ao CONFEA, por meio de Oficio, respeitando os prazos neles estipulados ou atendidos |
247 | INSTITUIR Comissão para atender às demandas constantes nos Protocolos 411512/2020 e 411825/2020, devendo emitir uma resposta, referente a cada protocolo, ao CONFEA, por meio de Oficio, respeitando os prazos neles estipulados ou atendidos. |
246 | Conceder, pelo período de 2 meses consecutivos, o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), para custear os abastecimentos das viaturas de propriedade deste Conselho, no período de 30 dias, a partir de sua concessão, em nome dos funcionários, conforme tabela |
245 | REVOGAR a Portaria 179/2020; |
244 | DESIGNAR o Agente Administrativo Paulo Sergio Mendes Barbosa para substituir a Gerente de Recursos Humanos, Julia Roberta de Oliveira Pereira, durante o período de 10 de agosto de 2020 a 08 de setembro de 2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS vigente |
243 | DESIGNAR a Agente Administrativo Gisele Laiz Araújo da Costa para substituir a Chefe da Seção de Atendimento, Thays Cardoso de Lima, durante o período de 10 de agosto de 2020 a 29 de agosto de 2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS vigente. |
242 | Designar o Engenheiro Eletricista JOAO PAULO FIGUEIREDO DANTAS, Carteira Nacional 1516531787PA, Profissional CREA - PA nº 1516531787, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Castanhal, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica até 31 de dezembro de 2020 |
241 | DESIGNAR a Agente Administrativa MERCIA PIEDADE DO AMARAL para substituir a Gerente de Polos Eliane Cristina Nunes Rodrigues, durante o período de 10 de agosto a 04 de setembro de 2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016, enquanto permanecer na função, devendo a mesma ser cumulativa à sua função de Supervisora Regional |
240 | Conceder, pelo período de 2 meses consecutivos, o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para custear os abastecimentos e serviços de manutenção e higienização, no período de 30 dias, a partir de sua concessão, em nome da Funcionária ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, do veículo VRT 33, caminhonete MITSUBISHI L200 TRITON SPT GL de placa QUB7514, localizada no município de Santarém |
239 | Conceder, pelo período de 2 meses consecutivos, o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para custear os abastecimentos e serviços de manutenção e higienização, no período de 30 dias, a partir de sua concessão, em nome da Funcionária ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, do veículo VRT 33, caminhonete MITSUBISHI L200 TRITON SPT GL de placa QUB7514, localizada no município de Santarém |
238 | Designar a funcionária Fernanda da Conceição Branches da Cruz para o cargo de Supervisora da Regional Santarém, no período de 19 de agosto a 17 de setembro de 2020, fazendo jus à gratificação do cargo durante sua permanência. |
237 | Conceder Suprimento de Fundos ESPECIAL, no valor de R$ 1.600,00 (Mil e seiscentos reais) em nome da Supervisora Regional MERCIA PIEDADE DO AMARAL, para providências quanto à contratação de serviço de adesivagem para o vidro da frente da inspetoria de Ananindeua |
236 | DETERMINAR o retorno das atividades laborais da funcionária Francisco Antonio Sousa Soares, afastado por meio da Portaria 327/2019 |
235 | DETERMINAR o retorno das atividades laborais da funcionária Yoná Nazaré Miranda deMacedo, afastados por meio da Portaria 327/2019 |
234 | Designar a Analista Andrea Marina Cáceres Brito, que passe a desenvolver suas atividades laborais na Seção de Processos Fiscais a partir da presente data.2- Revogar a Portaria 327/2019 e todas as disposições contrárias |
233 | Nomear os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte contrato |
232 | Nomear os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte contrato |
231 | Nomear os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte contrato |
230 | Nomear os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte contrato |
229 | Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
228 | Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
227 | Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
226 | NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Termo de Cooperação Técnica |
225 | Designar a Agente Adminstrativo Michelle Leal Veras a substituir a Gerente Financeira, Rosinete da Silva Ribeiro, durante o período de 27 de julho de 2020 a 05 de agosto de 2020, fazendo juz à gratificação prevista no PCS vigente |
224 | Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
223 | Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
222 | Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
221 | Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
220 | Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
219 | Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
218 | Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
217 | Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
216 | Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
215 | Designar o Assessora Jurídica Eliane Cristina Pinho da Silva para substituir a Procuradora jurídica Cinthia Merlo Takemura Canto, durante o período de 20 a 24 de julho de 2020 |
214 | Designar o Analista Antonio Sergio Muniz Caetano para substituir a Procuradora jurídica Cinthia Merlo Takemura Canto, durante o período de 27 de julho de 2020 a 04 de agosto de 2020 |
213 | Designar o Analista Tecnico Luiz Alberto da Silva Filho para substituir o Gerente de Tecnologia da Informação,Ray Fran Medeiros Pires, durante o período de 20 de julho a 18 de agosto de 2020, fazendo juz à gratificação prevista no PCS vigente. |
212 | Designar o Conselheiro Janilton Maciel Ugulino, o Superintendente Kleber Souza dos Santos e o Gerente de Infraestrutura Erick Lima Santa Rosa como membro da Comissão para o recebimento definitivo da obra constante no contrato nº26/2017, junto à empresa Estillo Engenharia LTDA - EPP |
211 | Designar o Agente Administrativo Paulo Sergio Mendes Barbosa a substituir a Gerente de Recursos Humanos, Julia Roberta de Oliveira Pereira, durante o período de 16 de julho a 30 de julho de 2020, fazendo juz à gratificação prevista no PCS vigente |
210 | Nomear os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
209 | Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
208 | Conceder Suprimento de Fundos ESPECIAL, no valor de R$ 3 500,00 (Três mil e quinhentos reais) em nome da Supervisora Regional MERCIA PIEDADE DO AMARAL, para providências quanto à contratação de serviço de pintura e compra de materiais necessários para o mesmo |
207 | Designar o Engenheiro Agrônomo PAULO ROBERTO NUNES DE AVIZ, Carteira Nacional nº1504754670, Inspetor Chefe da Inspetoria de Cametá, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica até 31 de dezembro de 2020 |
206 | Convocar e autorizar o acesso e permanência nas dependências do CREA-PA no dia 15 de julho de 2020 os seguinte colaboradores: Cinthia Melo Takemura Canto - Procuradora Jurídica, José Maria Sousa Rodrigues - Chefe de Gabinete, Alex Mendes Ferreira - Assessor de Comunicação, Ray Fran Medeiros Pires - Gerente de Tecnologia da Informação, Luiz Alberto da Silva Filho - Analista de Tecnologia da Informação e o Weslley Wendy Lopes dos Santos - Auxiliar Administrativo, autorizando o acesso e permanência dos mesmos nas dependencias do CREA-PA |
205 | Conceder o pagamento de R$200,00 para os profissionais convidados listados |
204 | Conceder Suprimento de Fundos, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) em nome da funcionária Thaise Cristina dos Santos Padilha, Agente Administrativo, lotada na Inspetoria de Canaã dos Carajás,Revogar as disposições contrárias |
203 | APROVAR, ad referendum da Plenária do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará, a COMPOSIÇÃO DOS COLABORADORES NAS MESAS ELEITORAIS |
202 | Conceder Suprimento de Fundos, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) em nome da funcionária Fabiana Souza Ximenes, Agente Administrativo, lotada na Inspetoria de Conceição do Araguaia.Revogar as disposições contrárias |
201 | Conceder, pelo período de 3 meses consecutivos, o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para custear os abastecimentos no período de 30 dias, a partir de sua concessão, em nome da Funcionária ADRIANA FALCONERI R BOY, do veículo VRT 33, caminhonete MITSUBISHI L200 TRITON SPT GL de placa QUB7514, localizada no município de Santarém |
200 | Conceder o pagamento de R$200,00 para cada profissional convidado listado |
199 | CONCEDER o Suprimento de Fundos mensal da inspetoria, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), em nome do funcionário, agente fiscal, FELIX ILEAN PEREIRA DE OLIVEIRA, lotado na Inspetoria de Xinguara, excepcionalmente neste mês |
198 | Por solicitação do Coordenador Adjunto da Comissão Eleitoral Regional do Pará, CONCEDER suprimento de fundos especial, no valor de R$4.000,00, em nome da assora da CER-PA, Eliane Cristina Pinho da Silva, para custear as despesas necessárias |
197 | APROVAR, “Ad-referendum” do Plenário do CREA-PA, o projeto PRODESU- IIA, referente ao Programa de Desenvolvimento e Aprimoramento da Fiscalização – PRODAFISC IIA – Execução do Plano de Fiscalização |
196 | REVOGAR a Portaria nº 181/2020 |
195 | REVOGAR parcialmente a Portaria nº 176/2020 |
194 | REVOGAR parcialmente a Portaria nº 177/2020 |
193 | Nomear os funcionários, abaixo relacionados, como Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Acordo de Cooperação Técnica |
192 | REVOGAR a Portaria nº 157/2020 |
191 | APROVAR, ad referendum do Plenário do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará – CREA/PA, o pedido de PRORROGAÇÃO de licença para desincompatibilização do cargo de Presidente do CREA/PA até o dia 15/06/2020 ou até a data em que ocorrer o pleito eleitoral, salvo determinação contrária do CONFEA |
190 | NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
189 | NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
188 | NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
187 | NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
186 | NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
185 | NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
184 | NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
183 | Conceder o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), em favor do funcionário senhor CLODOALDO MARTINS SANTOS, para a aquisição em caráter de urgência desses |
182 | Conceder o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), em favor do funcionário senhor WESLEY WENDY LOPES, para despesas com transportes de mobiliário |
181 | DESIGNAR a funcionária ROSELENE DE CÁSSIA SERRÃO RIBEIRO, Controller em exercício conforme Portaria 68/2020, para a o cadastro, acompanhamento e resposta dos indícios que são relatados na notificação recebida por este Conselho |
180 | REVOGAR a Portaria nº 185/2018 |
179 | DESIGNAR que a funcionária ROSELENE DE CASSIA SERRÃO RIBEIRO,,agente administrativo, passe exercer a função de CONTROLADORA a partir da presente data, até ulterior deliberação desta Presidência, fazendo jus ao recebimento dos valores previstos pelo PCS em vigor |
178 | Designa que o agente fiscal Augusto Cesar Ferreira dos Santos, seja destituído do cargo comissionado de livre provimento de Assessor da Presidência/Engenheiro |
177 | REVOGAR a Portaria nº 09/2018 |
176 | REVOGAR a Portaria nº 128/2020 |
175 | REVOGAR a Portaria nº 68/2019 |
174 | Designar que o Agente Administrativo Paulo Sergio Mendes Barbosa, que passe a desenvolver suas atividades laborais no setor da Gerência de Recursos Humanos a partir da presente data |
173 | Designar que o Agente Administrativo, Mauricio Cavalcante da Rocha, que passe a desenvolver suas atividades laborais no setor da Gerência de Recursos Humanos a partir da presente data |
172 | NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
171 | Transferir a Agente Administrativo Fabiana Sousa Ximenes, da Inspetoria de Canaã dos Carajás para a Inspetoria de Conceição do Araguaia, para exercer as atividades inerentes ao cargo, a partir do dia 22 de junho de 2020, até ulterior deliberação em contrário |
170 | EXONERAR, a partir de 18/06/2020, a Sra ALANE GLÁUCIA BRITO CRUZ do cargo comissionado de Assessora da Presidência/Psicóloga deste Conselho Regional |
169 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo composta pela Portaria nº 525/2019 publicada no site do CREA – PA http://www.creapa.com.br/site/images/Documentos/Portarias/2019/Portaria525-2019.pdf referente ao processo 369512/2019 |
168 | Conceder suprimento de fundos no valor R$600,00 (Seiscentos Reais), referente ao mês de junho, em nome do colaborador Gerson Lima Taborda, condicionado a prestação de contas |
167 | Revogar parcialmente a portaria n°26/2028, no que concerne à nomeação de inspetor adjunto para a Inspetoria de Itaituba |
166 | NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
165 | Designar a Engenheira Civil Andria Carla Braga Moreira, Carteira Nacional 1518193226PA, Profissional CREA - PA nº 1514422760, Inspetora Auxiliar da Inspetoria de Itaituba, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica até 31 de dezembro de 2020 |
164 | REVOGAR Portaria 93/2020 |
163 | DETERMINAR que a funcionária ANA LUZIA CANTÍDIO MACIEL DO NASCIMENTO permaneça desenvolvendo suas atividades laborais na referida Comissão |
162 | Revogar a portaria nº 60/2020 |
161 | APROVAR em “ad referendum” do Plenário do CREA-PA, a indicação da CEAGRO, do nome do profissional engenheiro agrônomo, JOSE MARIA HESKETH CONDURU NETO, para concessão da Medalha do Mérito. SUBMETER a pressente Portaria à apreciação do Plenário do CREA-PA, por ocasião da próxima Sessão Plenária |
160 | REVOGAR a Portaria 84/2020 |
159 | REVOGAR a Portaria 81/2020 |
158 | REVOGAR a Portaria 219/2019 |
157 | TRANSFERIR a Agente Administrativo SILVIO ARTUR OLIVEIRA PIMENTEL da Inspetoria de Barcarena para Inspetoria de Ananindeua para exercer as atividades inerentes ao cargo, a partir da presente data até ulterior deliberação. |
156 | REVOGAR a Portaria 31/2018 |
155 | REVOGAR a Portaria 31/2018 |
154 | REVOGAR parcialmente a Portaria 233/2018, no que se refere à designação de funcionário para exercer a função de Gerente de Licitações, Contratos e Compras |
153 | REVOGAR parcialmente a Portaria 233/2018, no que se refere à designação de funcionário para exercer a função de Gerente de Licitações, Contratos e Compras |
152 | REVOGAR a Portaria 91/2020 |
151 | REVOGAR a Portaria 195/2018 |
150 | REVOGAR a Portaria 195/2018 |
149 | REVOGAR a Portaria 81/2020. |
148 | DETERMINAR as medidas para a atenuação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do CREA-PA conforme o disposto nesta Portaria. |
147 | Designar a funcionária DALVA CATARINA SILVA DE LIMA, para assumir a função de OUVIDORA, nos período de 01 a 30/06/2020, fazendo jus à gratificação da referida função, prevista no PCS 2016 |
146 | Revogar parcialmente a portaria 145/2020, em virtude de complementações adicionais no Decreto Nr 729 do Governo do Estado do Pará, republicado em 18 de maio de 2020 |
145 | Suspender, no período de 19 a 24/05/2020, das atividades presenciais, todos os funcionários, estagiários e aprendizes lotados nas instalações da Sede do CREA/PA, Inspetoria de Ananindeua, Inspetoria de Castanhal, Inspetoria de Cametá, Inspetoria de Canaã dos Carajás, Inspetoria de Parauapebas, Inspetoria de Santarém e Inspetoria de Capanema conforme já ajustado nas Portarias Nr 67/2020, 68/2020 e 124/2020. |
144 | Prorrogar, Ad Referendum do Plenário do CREA-PA, os efeitos das Portarias de Nr 67/2020, 68/2020 e 124/2020 – CREA/PA, para até o dia 29 de maio de 2020. |
143 | Suspender as atividades presenciais na Inspetoria de Canaã dos Carajás, |
142 | Revogar parcialmente a Portaria 140/2020 |
141 | Nomear os funcionários Kleber Souza dos Santos, Adriana Falconeri Rebelo Boy e José Miranda de Oliveira Júnior como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato |
140 | Designar a Agente Administrativa Cristiane Coelho de França para substituir o Chefe da Seção de Cobrança durante o período de sua ausência. |
139 | Suspender, no período de 07 a 15/05/2020, das atividades presenciais, todos os funcionários, estagiários e aprendizes lotados nas instalações da Sede do CREA/PA, Inspetoria de Ananindeua e Inspetoria de Castanhal, conforme já ajustado nas Portarias Nr 67/2020, 68/2020 e 124/2020 |
138 | Revogar a portaria Nº132/2020 |
137 | Revogar a Portaria Nº134/2020 |
136 | Nomear os funcionários Ray Fran Medeiros Pires, Luiz Alberto da Silva Filho e Erick Lima Santa Rosa como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato |
135 | Designar que a Agente Administrativa Taiane Laise Sena Rodrigues passe a desenvolver suas atividades laborais na Seção de Cobrança |
134 | Designar a agente administrativa Ana Cláudia Cordeiro Thales para substituir a Supervisora Regional durante o período de sua ausência. |
133 | Conceder Suprimento de Fundos ao funcionário Clodoaldo Martins Santos |
132 | Conceder Suprimento de Fundos à funcionária Ana Cláudia Cordeiro Thales |
131 | Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Poliana Ramos da Silva e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato |
130 | Destituir das tarefas atinentes ao Cargo/Função de Superintendente deste Regional o Analista Técnico Douglas Will Serrão de Nazaré |
129 | Prorrogar, Ad Referendum do Plenário do CREA-PA, os efeitos das Portarias de Nr 67/2020, 68/2020 e 124/2020 – CREA/PA, para até o dia 15 de maio de 2020 |
128 | Designar que a Agente Administrativo Cristiane Coelho de França retorne às suas atividades de origem na Gerência de Registro e Cadastro a partir da presente data. |
127 | Designar para a função gratificada de Gerente de Registro e Cadastro o Agente Administrativo Marcus Franklin Magalhães Luz |
126 | Instituir Comissão de Sindicância |
125 | Aprovar, ad referendum do Plenário do CREA/PA, a complementação da Portaria Nr 79/2020 – CREA/PA, com fundamento nas orientações da Portaria Nr 124/2020 - CONFEA e Portaria Nr 141/2020 – CONFEA |
124 | Prorrogar os efeitos das Portarias de Nr 67/2020, 68/2020 e 95/2020 – CREA/PA, para até o dia 04 de Maio de 2020. |
123 | Designar o Analista Técnico Geologo Paulo de Tarso Torres Khoury para assessorar os trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Renovação do Terço |
122 | Designar o Analista Técnico Eng. Mecânico Jeferson Cordeiro Lima para assessorar os trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, |
121 | Designar a Analista Andrea Marina Cáceres Brito para assessorar os trabalhos desenvolvidos pelas Comissões de Educação e Atribuição Profissional e Mérito |
120 | Designar o Analista Técnico Eng. Mecânico Jeferson Cordeiro Lima para assessorar os trabalhos desenvolvidos pela Câmara Especializada de Mecânica, Metalurgia e Geologia e Minas |
119 | Designar o Analista Técnico Eng Civil Marcel Bellini Silva da Costa para assessorar o trabalho desenvolvido pela Câmara Especializada de Engenhari Civil |
118 | Designar o Analista Técnico Eng Agronomo Douglas Will Serrão de Nazaré para assessorar os trabalhos desenvolvidos pela Câmara Especializada de Agronomia, |
117 | Designar o Analista Técnico Eng Agronomo Douglas Will Serrão de Nazaré para assessorar os trabalhos desenvolvidos pela Câmara Especializada de Engenharia Florestal |
116 | Designar o Analista Técnico Geologo Paulo de Tarso Torres Khoury para assessorar os trabalhos desenvolvidos pela Câmara Especializada de Engenharia Elétrica e Segurança do Trabalho |
115 | Instituir Comissão de Processo Administrativo |
114 | Prorrogação de prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo. |
113 | Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues e Jaqueline Ferreira Lima como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato |
112 | Designar o Analista Técnico Roberto Mira da Silva Puty para substituir o Gerente de Apoio ao Colegiado durante o período de sua ausência. |
111 | Aprovar, ad referendum da Plenária do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará – CREA-PA, a localização e composição consolidada de colaboradores nas mesas eleitorais e na mesa facultativa. |
110 | DETERMINAR a Compensação do Saldo de Banco de Horas |
109 | Aprovar “Ad-referendum” do Plenário do CREA/PA a realização de reuniões deliberativas das Câmaras especializadas, Comissões e Grupo de Trabalhos por meio de videoconferência ou outros meios telemáticos. |
108 | Concessão de verba em favor do funcionário Clodoaldo Martins Santos |
107 | Conceder para o Exercício 2020, suprimentos de fundos para inspetoria de Monte Alegre. |
106 | Instituir Comitê para Gestão de Crise decorrente do COVID-19 |
105 | Revogar a Portaria Nr 77/2020 por ter seu conteúdo em duplicidade com a Portaria Nr 79/2020. |
104 | Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Thaíse Cristina dos S. Padilha e Jaqueline Ferreira Lima como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato |
103 | Revogar a Portaria 80/2020 |
102 | Designar o Analista Técnico Douglas Will Serrão de Nazaré para o desempenho das tarefas atinentes ao Cargo/Função de Superintendente |
101 | Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Claudeane Lima de Moraes e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato |
100 | Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Claudeane Lima de Moraes e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato |
099 | Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Xambe Barcelo Carneiro Arantes e Jaqueline Ferreira Lima como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato |
098 | Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Ruticilene Leite Ribeiro e Jaqueline Ferreira Lima como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato |
097 | Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Claudeane Lima de Moraes e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato |
096 | Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Rodrigo Oliveira Rocha e Heloísa Márcia dos Reis Siqueira como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato |
095 | Prorrogar as medidas administrativas, prazos e providências determinadas nas Portarias 67/2020 e 68/2020 até o dia 17 de abril de 2020. |
094 | Instituir Comissão de Sindicância |
093 | Designar a funcionária Julia Roberta de Oliveira Pereira para substituir a Gerente de Recursos Humanos durante o período de seu afastamento. |
092 | Concessão de Suprimentos de Fundo especial ao funcionário Francisco Fagner de Carvalho Fraga |
091 | Designar para a função gratificada de Chefe da Seção de Processos Fiscais o Agente Administrativo Odilon Ribeiro caldas Júnior |
090 | Designar que o Analista Marcelo Rodrigo da Silva Pantoja desenvolva as suas atividades na Gerência de Relações Institucionais |
089 | Designar para a função gratificada de Gerente de Pólos a Agente Administrativo Eliane Cristina Nunes Rodrigues |
088 | Designar que o Agente Administrativo Odilon Ribeiro Caldas Júnior retorne às suas atividades de origem na Seção de Processos Fiscais. |
087 | Designar que a Agente Administrativo JULIA ROBERTA DE OLIVEIRA PEREIRA retorne às suas atividades de origem na Seção de Processos Fiscais. |
086 | Designar para a função gratificada de Chefe da Seção de Atendimento a Agente Administrativo Thays Cardoso de Lima |
085 | Determinar que a Agente Administrativo Michelle Leal Veras desempenhe suas atividades laborais na Gerência Financeira |
084 | Designar para a função gratificada de Gerente de Fiscalização o Agente Fiscal Kleber Souza dos Santos |
083 | Designar que o Agente Administrativo Jader Pontes da Silveira retorne às suas atividades de origem na Seção de Processos Fiscais. |
082 | Designar que o Analista Técnico Jeferson Cordeiro Lima retorne às suas atividades de origem na Gerência de Apoio ao Colegiado. |
081 | Designar o Analista Técnico valmar Antunes Aníbal para assumir a Superintendência |
080 |
Instituir Comissão de Sindicância |
079 | Determinar, ad referendum do Plenário do Crea-PA a prorrogação do vencimento e do pagamento das anuidades profissionais devidas ao Crea-PA nos meses de março, abril, maio e junho do ano de 2020 |
078 | Nomear os funcionários Erick Lima santa Rosa, Haroldo Luiz Ferreira e Clodoaldo Martins dos Santos como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato |
077 | Determinar, ad referendum do Plenário do Crea-PA a prorrogação do vencimento e do pagamento das anuidades profissionais devidas ao Crea-PA nos meses de março, abril, maio e junho do ano de 2020 |
076 | Designar à Superintendência Administrativa a responsabilidade de proporcionar à Chefia da Seção de Cobrança o suporte necessário para proporcionar a implantação e o início das atividades no referido setor |
075 | Aprovar, ad referendum, da Plenária do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará – CREA/PA, a COMPOSIÇÃO dos Colaboradores nas Mesas Eleitorais e as Mesas Facultativas |
074 | Prorrogação de Comissão instituída pela Portaria nº 015/2020. |
073 | Nomear os funcionários Erick Lima santa Rosa, Haroldo Luiz Ferreira e Clodoaldo Martins dos Santos como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato |
072 | Nomear os funcionários Erick Lima santa Rosa, Haroldo Luiz Ferreira e Clodoaldo Martins dos Santos como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato |
071 | Nomear os funcionários Erick Lima santa Rosa, Haroldo Luiz Ferreira e Clodoaldo Martins dos Santos como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato |
070 | Nomear os funcionários Erick Lima santa Rosa, Haroldo Luiz Ferreira e Clodoaldo Martins dos Santos como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato |
069 | Nomear os funcionários Erick Lima santa Rosa, Haroldo Luiz Ferreira e Clodoaldo Martins dos Santos como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato |
068 | Instituir no âmbito do Crea-PA preferencialmente o Programa Especial de Teletrabalho nos termos desta Portaria. |
067 | Determinar medidas para a atenuação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do CREA-PA |
066 | Revogar parcialmente a Portaria 249/2019 |
065 | Revogar parcialmente a Portaria 013/2018 |
064 | Revogar parcialmente a Portaria 115/2018 |
063 | Revogar parcialmente a Portaria 116/2018 |
062 | Prorrogar o prazo para execução dos trabalhos da Comissão composta pela Portaria nº 29/2020. |
061 | Demissão de funcionário |
060 | Designar o Engenheiro da Computação e Engenheiro de Segurança do Trabalho Renato Júnior Cordeiro Lobato Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Barcarena |
059 | Determinação do valor a ser aprecisado pela Comissão Permanente de Compras |
058 | Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA, a Sra. Thaíse Cristina dos Santos Padilha para o cargo de Agente Administrativo, lotada na Ispetoria de Canaã dos Carajás. |
057 | Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA, a Sra. Marisa Bechara Melo para o cargo de Agente Administrativo, lotada na Sede em Belém. |
056 | Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA, a Sra. Auricélia da Rocha Martins para o cargo de Agente Administrativo, lotada na Sede em Belém. |
055 | Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA, a Sra. Clediane de Oliveira Alves para o cargo de Agente Administrativo, lotado na Sede em Belém. |
054 | Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA, o Sr. Israel Wanderley Salomão Coelho para o cargo de Agente Administrativo, lotado na Sede em Belém. |
053 | Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA, o Sr. Jefferson Alan Pereira Oliveira para o cargo de Agente Administrativo, lotado na Sede em Belém. |
052 | Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA o Sr. Maurício Cavalcante da Rocha para o cargo de Agente Administrativo, lotado na Sede deste Regional, em Belém. |
051 | Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA a Sra. Poliana Ramos da Silva para o cargo de Agente Administrativo, lotada na Inspetoria de Oriximiná. |
050 | Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA a Sra. Liz Evangelista Castro da Silva para o cargo de Agente Administrativo, lotada na Inspetoria de Monte Alegre. |
049 | Portaria Cancelada |
048 | Portaria Cancelada |
047 | Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2020 |
046 | Substituição de Férias |
045 | Prorrogação de prazo para a Comissão instituída pela Portaria nº 540/2019 |
044 | Substituição de Férias |
043 | Prorrogação de prazo da Portaria 540/2019 |
042 | Portaria Cancelada |
041 | Portaria Cancelada |
040 | Portaria Cancelada |
039 | Portaria Cancelada |
038 | Portaria Cancelada |
037 | Portaria Cancelada |
036 | Portaria Cancelada |
035 | Realizar a entrega de carteiras dos novos registros profissionais, com residência em Belém e Ananindeua, em cerimônia na Sede do CREA/PA. |
034 | Aprovar, ad referendum do Plenário deste Crea-PA o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Florestal |
033 | Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Rodrigo Oliveira Rocha e Heloísa Márcia Siqueira como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato. |
032 | Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Claudeane Lima de Moraes e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato. |
031 | Designar a funcionária Fernanda C. Branches da Cruz para substituir a Supervisora da Regional de Santarém durante o período de ausência da titular. |
030 | Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Claudeane Lima de Moraes e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato. |
029 | COnstituição de Comissão de Sindicância |
028 | Substituição de favorecido a concessão de suprimentos de fundos |
027 | Nomear os funcionários Valmar Antunes Aníbal, Leonardo Jorge da Paixão e Vanessa dos Santos Madeira como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato. |
026 | Designação de funcionários como pregoeiros nas licitações da modalidade Pregão |
025 | Designação de funcionários para composição da equipe de assistência à Comissão Eleitoral Regional - CER |
024 | Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Xambe Barcelo Carneiro Arantes e Jaqueline Ferreira Lima como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato. |
023 | Aprovar ad-referendum do Plenário do Crea-PA |
022 | Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Claudeane Lima de Moraes e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato. |
021 | Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Ruticilene Leite Ribeiro e Jaqueline Ferreira Lima como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato. |
020 | Designação de funcionários para composição da Comissão Permanente de Licitação. |
019 | Nomear os funcionários Cinthia Merlo Takemura Canto, Antonio Sérgio Muniz Caetano e Eliane Cristina Pinho da Silva como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato. |
018 | Instituir Comissão para coordenar os trabalhos referentes ao Processo Seletivo Simplificado |
017 | Designar para o exercício de suas funções a nova Diretoria. |
016 | Designar o agente fiscal Manoel Viana Neto para substituir a supervisora regional Jaqueline Ferreira Lima durante o período de sua ausência |
015 | Abertura de Processo Administrativo Disciplinar. |
014 | Aprovar, ad referendum do Plenário do Crea-PA, a Decisão de Diretoria nº 001/2020 |
013 | Aprovar ad-referendum do Plenário do Crea-PA |
012 | Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Rui Marcelo Corrêa e Carvalho e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato. |
011 | Revogar a portaria 003/2020. |
010 | Conceder para o exercício de 2020, suprimentos de fundos ao funcionário Haroldo Luís Ferreira |
009 | Alterar parcialmente a Portaria N° 91/2019 |
008 | Designar a Agente Administrativo Dalva Catarina Silva Lima para responder pela Ouvidoria durante o período de ausência da titular |
007 | Designar o Analista Técnico Douglas Will Serrrão de Nazaré como Superintendente Técnico no período de ausência do titular |
006 | Prorrogar os efeitos da Portaria 520/2019 |
005 | Estabelecer o dia 23 de janeiro de 2020 como sendo a data limite para exercício dos membros da atual diretoria |
004 | Portaria Cancelada |
003 | Concessão de suprimentos de fundos para o Exercício 2020. |
002 | Portaria Cancelada |
001 | Portaria Cancelada |