Portarias 2020

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Portarias emitidas em 2020 pelo CREA-PA.

 

DESCRIÇÃO
286 DETERMINAR a Revogação da Portaria 148/2020 de 29 de maio de 2020
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283 Convocar o Assessor de Imprensa Alex Ferreira Mendes para apoio à CER-PA, no dia 01/10/2020,Convocar o Assessor de Imprensa Alex Ferreira Mendes para apoio à CER-PA, no dia 01/10/2020,devendo o mesmo permanecer durante todo o processo eleitoral no dia supracitado.
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280 Determinar que os colaboradores: José Maria Sousa Rodrigues, CinthiaDeterminar que os colaboradores: José Maria Sousa Rodrigues, Cinthia Merlo Takemura Canto, Ray Fran Medeiros Pires, Luiz Alberto da Silva Filho,Luciano de Araújo Souza e Mauricio Cavalcante da Rocha, deverão os mesmos permanecerem durante todo o processo eleitoral no dia 01/10/2020 para suporte à CER-PA
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235 DETERMINAR o retorno das atividades laborais da funcionária Yoná Nazaré Miranda deMacedo, afastados por meio da Portaria 327/2019
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194 REVOGAR parcialmente a Portaria nº 177/2020
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177 REVOGAR a Portaria nº 09/2018
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148 DETERMINAR as medidas para a atenuação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do CREA-PA conforme o disposto nesta Portaria.
147 -
146 Revogar parcialmente a portaria 145/2020, em virtude de complementações adicionais no Decreto Nr 729 do Governo do Estado do Pará, republicado em 18 de maio de 2020
145 Suspender, no período de 19 a 24/05/2020, das atividades presenciais, todos os funcionários, estagiários e aprendizes lotados nas instalações da Sede do CREA/PA, Inspetoria de Ananindeua, Inspetoria de Castanhal, Inspetoria de Cametá, Inspetoria de Canaã dos Carajás, Inspetoria de Parauapebas, Inspetoria de Santarém e Inspetoria de Capanema conforme já ajustado nas Portarias Nr 67/2020, 68/2020 e 124/2020.
144 Prorrogar, Ad Referendum do Plenário do CREA-PA, os efeitos das Portarias de Nr 67/2020, 68/2020 e 124/2020 – CREA/PA, para até o dia 29 de maio de 2020.
143 Suspender as atividades presenciais na Inspetoria de Canaã dos Carajás,
142 Revogar parcialmente a Portaria 140/2020
141 Nomear os funcionários Kleber Souza dos Santos, Adriana Falconeri Rebelo Boy e José Miranda de Oliveira Júnior como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
140 Designar a Agente Administrativa Cristiane Coelho de França para substituir o Chefe da Seção de Cobrança durante o período de sua ausência.
139 Suspender, no período de 07 a 15/05/2020, das atividades presenciais, todos os funcionários, estagiários e aprendizes lotados nas instalações da Sede do CREA/PA, Inspetoria de Ananindeua e Inspetoria de Castanhal, conforme já ajustado nas Portarias Nr 67/2020, 68/2020 e 124/2020
138 Revogar a portaria Nº132/2020
137 Revogar a Portaria Nº134/2020
136 Nomear os funcionários Ray Fran Medeiros Pires, Luiz Alberto da Silva Filho e Erick Lima Santa Rosa como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
135 Designar que a Agente Administrativa Taiane Laise Sena Rodrigues passe a desenvolver suas atividades laborais na Seção de Cobrança
134 Designar a agente administrativa Ana Cláudia Cordeiro Thales para substituir a Supervisora Regional durante o período de sua ausência.
133 Conceder Suprimento de Fundos ao funcionário Clodoaldo Martins Santos
132 Conceder Suprimento de Fundos à funcionária Ana Cláudia Cordeiro Thales
131 Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Poliana Ramos da Silva e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
130 Destituir das tarefas atinentes ao Cargo/Função de Superintendente deste Regional o Analista Técnico Douglas Will Serrão de Nazaré
129 Prorrogar, Ad Referendum do Plenário do CREA-PA, os efeitos das Portarias de Nr 67/2020, 68/2020 e 124/2020 – CREA/PA, para até o dia 15 de maio de 2020
128 Designar que a Agente Administrativo Cristiane Coelho de França retorne às suas atividades de origem na Gerência de Registro e Cadastro a partir da presente data.
127 Designar para a função gratificada de Gerente de Registro e Cadastro o Agente Administrativo Marcus Franklin Magalhães Luz
126 Instituir Comissão de Sindicância
125 Aprovar, ad referendum do Plenário do CREA/PA, a complementação da Portaria Nr 79/2020 – CREA/PA, com fundamento nas orientações da Portaria Nr 124/2020 - CONFEA e Portaria Nr 141/2020 – CONFEA
124 Prorrogar os efeitos das Portarias de Nr 67/2020, 68/2020 e 95/2020 – CREA/PA, para até o dia 04 de Maio de 2020.
123 Designar o Analista Técnico Geologo Paulo de Tarso Torres Khoury para assessorar os trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Renovação do Terço
122 Designar o Analista Técnico Eng. Mecânico Jeferson Cordeiro Lima para assessorar os trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
121 Designar a Analista Andrea Marina Cáceres Brito para assessorar os trabalhos desenvolvidos pelas Comissões de Educação e Atribuição Profissional e Mérito
120 Designar o Analista Técnico Eng. Mecânico Jeferson Cordeiro Lima para assessorar os trabalhos desenvolvidos pela Câmara Especializada de Mecânica, Metalurgia e Geologia e Minas
119 Designar o Analista Técnico Eng Civil Marcel Bellini Silva da Costa para assessorar o trabalho desenvolvido pela Câmara Especializada de Engenhari Civil
118 Designar o Analista Técnico Eng Agronomo Douglas Will Serrão de Nazaré para assessorar os trabalhos desenvolvidos pela Câmara Especializada de Agronomia,
117 Designar o Analista Técnico Eng Agronomo Douglas Will Serrão de Nazaré para assessorar os trabalhos desenvolvidos pela Câmara Especializada de Engenharia Florestal
116 Designar o Analista Técnico Geologo Paulo de Tarso Torres Khoury para assessorar os trabalhos desenvolvidos pela Câmara Especializada de Engenharia Elétrica e Segurança do Trabalho
115 Instituir Comissão de Processo Administrativo
114 Prorrogação de prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo.
113 Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues e Jaqueline Ferreira Lima como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
112 Designar o Analista Técnico Roberto Mira da Silva Puty para substituir o Gerente de Apoio ao Colegiado durante o período de sua ausência.
111 Aprovar, ad referendum da Plenária do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará – CREA-PA, a localização e composição consolidada de colaboradores nas mesas eleitorais e na mesa facultativa.
110 DETERMINAR a Compensação do Saldo de Banco de Horas
109 Aprovar “Ad-referendum” do Plenário do CREA/PA a realização de reuniões deliberativas das Câmaras especializadas, Comissões e Grupo de Trabalhos por meio de videoconferência ou outros meios telemáticos.
108 Concessão de verba em favor do funcionário Clodoaldo Martins Santos
107 Conceder para o Exercício 2020, suprimentos de fundos para inspetoria de Monte Alegre.
106 Instituir Comitê para Gestão de Crise decorrente do COVID-19
105 Revogar a Portaria Nr 77/2020 por ter seu conteúdo em duplicidade com a Portaria Nr 79/2020.
104 Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Thaíse Cristina dos S. Padilha e Jaqueline Ferreira Lima como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
103 Revogar a Portaria 80/2020
102 Designar o Analista Técnico Douglas Will Serrão de Nazaré para o desempenho das tarefas atinentes ao Cargo/Função de Superintendente
101 Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Claudeane Lima de Moraes e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
100 Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Claudeane Lima de Moraes e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
099 Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Xambe Barcelo Carneiro Arantes e Jaqueline Ferreira Lima como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
098 Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Ruticilene Leite Ribeiro e Jaqueline Ferreira Lima como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
097 Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Claudeane Lima de Moraes e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
096 Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Rodrigo Oliveira Rocha e Heloísa Márcia dos Reis Siqueira  como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
095 Prorrogar as medidas administrativas, prazos e providências determinadas nas Portarias 67/2020 e 68/2020 até o dia 17 de abril de 2020.
094 Instituir Comissão de Sindicância
093 Designar a funcionária Julia Roberta de Oliveira Pereira para substituir a Gerente de Recursos Humanos durante o período de seu afastamento.
092 Concessão de Suprimentos de Fundo especial ao funcionário Francisco Fagner de Carvalho Fraga
091 Designar para a função gratificada de Chefe da Seção de Processos Fiscais o Agente Administrativo Odilon Ribeiro caldas Júnior
090 Designar que o Analista Marcelo Rodrigo da Silva Pantoja desenvolva as suas atividades na Gerência de Relações Institucionais
089 Designar para a função gratificada de Gerente de Pólos a Agente Administrativo Eliane Cristina Nunes Rodrigues
088 Designar que o Agente Administrativo Odilon Ribeiro Caldas Júnior retorne às suas atividades de origem na Seção de Processos Fiscais.
087 Designar que a Agente Administrativo JULIA ROBERTA DE OLIVEIRA PEREIRA retorne às suas atividades de origem na Seção de Processos Fiscais.
086 Designar para a função gratificada de Chefe da Seção de Atendimento a Agente Administrativo Thays Cardoso de Lima
085 Determinar que a Agente Administrativo Michelle Leal Veras desempenhe suas atividades laborais na Gerência Financeira
084 Designar para a função gratificada de Gerente de Fiscalização o Agente Fiscal Kleber Souza dos Santos
083 Designar que o Agente Administrativo Jader Pontes da Silveira retorne às suas atividades de origem na Seção de Processos Fiscais.
082 Designar que o Analista Técnico Jeferson Cordeiro Lima retorne às suas atividades de origem na Gerência de Apoio ao Colegiado.
081 Designar o Analista Técnico valmar Antunes Aníbal para assumir a Superintendência
080

Instituir Comissão de Sindicância

079 Determinar, ad referendum do Plenário do Crea-PA a prorrogação do vencimento e do pagamento das anuidades profissionais devidas ao Crea-PA nos meses de março, abril, maio e junho do ano de 2020
078 Nomear os funcionários Erick Lima santa Rosa, Haroldo Luiz Ferreira e Clodoaldo Martins dos Santos como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato
077 Determinar, ad referendum do Plenário do Crea-PA a prorrogação do vencimento e do pagamento das anuidades profissionais devidas ao Crea-PA nos meses de março, abril, maio e junho do ano de 2020
076 Designar à Superintendência Administrativa a responsabilidade de proporcionar à Chefia da Seção de Cobrança o suporte necessário para proporcionar a implantação e o início das atividades no referido setor
075 Aprovar, ad referendum, da Plenária do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará – CREA/PA, a COMPOSIÇÃO dos Colaboradores nas Mesas Eleitorais e as Mesas Facultativas
074 Prorrogação de Comissão instituída pela Portaria nº 015/2020.
073 Nomear os funcionários Erick Lima santa Rosa, Haroldo Luiz Ferreira e Clodoaldo Martins dos Santos como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato
072 Nomear os funcionários Erick Lima santa Rosa, Haroldo Luiz Ferreira e Clodoaldo Martins dos Santos como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato
071 Nomear os funcionários Erick Lima santa Rosa, Haroldo Luiz Ferreira e Clodoaldo Martins dos Santos como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato
070 Nomear os funcionários Erick Lima santa Rosa, Haroldo Luiz Ferreira e Clodoaldo Martins dos Santos como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato
069 Nomear os funcionários Erick Lima santa Rosa, Haroldo Luiz Ferreira e Clodoaldo Martins dos Santos como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato
068 Instituir no âmbito do Crea-PA preferencialmente o Programa Especial de Teletrabalho nos termos desta Portaria.
067 Determinar medidas para a atenuação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do CREA-PA
066 Revogar parcialmente a Portaria 249/2019
065 Revogar parcialmente a Portaria 013/2018
064 Revogar parcialmente a Portaria 115/2018
063 Revogar parcialmente a Portaria 116/2018
062 Prorrogar o prazo para execução dos trabalhos da Comissão composta pela Portaria nº 29/2020.
061 Demissão de funcionário
060 Designar o Engenheiro da Computação e Engenheiro de Segurança do Trabalho Renato Júnior Cordeiro Lobato Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Barcarena
059 Determinação do valor a ser aprecisado pela Comissão Permanente de Compras
058 Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA,  a Sra. Thaíse Cristina dos Santos Padilha para o cargo de Agente Administrativo, lotada na Ispetoria de Canaã dos Carajás.
057 Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA,  a Sra. Marisa Bechara Melo para o cargo de Agente Administrativo, lotada na Sede em Belém.
056 Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA, a Sra. Auricélia da Rocha Martins para o cargo de Agente Administrativo, lotada na Sede em Belém.
055 Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA, a Sra. Clediane de Oliveira Alves para o cargo de Agente Administrativo, lotado na Sede em Belém.
054 Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA,  o Sr. Israel Wanderley Salomão Coelho para o cargo de Agente Administrativo, lotado na Sede em Belém.
053 Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA, o Sr. Jefferson Alan Pereira Oliveira para o cargo de Agente Administrativo, lotado na Sede em Belém.
052 Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA o Sr. Maurício Cavalcante da Rocha para o cargo de Agente Administrativo, lotado na Sede deste Regional, em Belém.
051 Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA a Sra. Poliana Ramos da Silva para o cargo de Agente Administrativo, lotada na Inspetoria de Oriximiná.
050 Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA a Sra. Liz Evangelista Castro da Silva para o cargo de Agente Administrativo, lotada na Inspetoria de Monte Alegre.
049 Portaria Cancelada
048 Portaria Cancelada
047 Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2020
046 Substituição de Férias
045 Prorrogação de prazo para a Comissão instituída pela Portaria nº 540/2019
044 Substituição de Férias 
043 Prorrogação de prazo da Portaria 540/2019
042 Portaria Cancelada
041 Portaria Cancelada
040 Portaria Cancelada
039 Portaria Cancelada
038 Portaria Cancelada
037 Portaria Cancelada
036 Portaria Cancelada
035 Realizar a entrega de carteiras dos novos registros profissionais, com residência em Belém e Ananindeua, em cerimônia na Sede do CREA/PA.
034 Aprovar, ad referendum do Plenário deste Crea-PA o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Florestal
033 Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Rodrigo Oliveira Rocha e Heloísa Márcia Siqueira como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
032 Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Claudeane Lima de Moraes e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
031 Designar a funcionária Fernanda C. Branches da Cruz para substituir a Supervisora da Regional de Santarém durante o período de ausência da titular.
030 Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Claudeane Lima de Moraes e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
029 COnstituição de Comissão de Sindicância
028 Substituição de favorecido a concessão de suprimentos de fundos
027 Nomear os funcionários Valmar Antunes Aníbal, Leonardo Jorge da Paixão e Vanessa dos Santos Madeira como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
026 Designação de funcionários como pregoeiros nas licitações da modalidade Pregão
025 Designação de funcionários para composição da equipe de assistência à Comissão Eleitoral Regional - CER
024 Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Xambe Barcelo Carneiro Arantes e Jaqueline Ferreira Lima como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
023 Aprovar ad-referendum do Plenário do Crea-PA
022 Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Claudeane Lima de Moraes e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
021 Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Ruticilene Leite Ribeiro e Jaqueline Ferreira Lima como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
020 Designação de funcionários para composição da Comissão Permanente de Licitação.
019 Nomear os funcionários Cinthia Merlo Takemura Canto, Antonio Sérgio Muniz Caetano e Eliane Cristina Pinho da Silva como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
018 Instituir Comissão para coordenar os trabalhos referentes ao Processo Seletivo Simplificado
017 Designar para o exercício de suas funções a nova Diretoria. 
016 Designar o agente fiscal Manoel Viana Neto para substituir a supervisora regional Jaqueline Ferreira Lima durante o período de sua ausência
015 Abertura de Processo Administrativo Disciplinar.
014 Aprovar, ad referendum do Plenário do Crea-PA, a Decisão de Diretoria nº 001/2020
013 Aprovar ad-referendum do Plenário do Crea-PA
012 Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Rui Marcelo Corrêa e Carvalho e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
011 Revogar a portaria 003/2020.
010 Conceder para o exercício de 2020, suprimentos de fundos ao funcionário Haroldo Luís Ferreira
009 Alterar parcialmente a Portaria N° 91/2019
008 Designar a Agente Administrativo Dalva Catarina Silva Lima para responder pela Ouvidoria durante o período de ausência da titular
007  Designar o Analista Técnico Douglas Will Serrrão de Nazaré como Superintendente Técnico no período de ausência do titular
006  Prorrogar os efeitos da Portaria 520/2019
005  Estabelecer o dia 23 de janeiro de 2020 como sendo a data limite para exercício dos membros da atual diretoria
004   Portaria Cancelada
003  Concessão de suprimentos de fundos para o Exercício 2020.
002  Portaria Cancelada
001 Portaria Cancelada