Decisões Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas

Decisao CEMM 109/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 886

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

INTERESSADO : XYLEM BRASIL SOLUÇÕES PARA ÁGUA LTDA

Decisao CEMM 99/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 908

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

INTERESSADO : LEAL FERRO E AÇO EIRELI

Decisao CEMM 89/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 886

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : ADERSON JOSÉ BUENO RODRIGUES

Decisao CEMM 79/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 912

EMENTA: DISPÕE ACERCA DO DEFERIMENTO DO CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA

INTERESSADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI - MARABÁ

Decisao CEMM 69/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 818

EMENTA:Dispõe sobre a homologação de processos deRegistro Provisório de Pessoa Física2

INTERESSADO :DIVERSOS

Decisao CEMM 108/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 897

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

INTERESSADO : M. R. MANUTENÇ. IND. LTDA-ME

Decisao CEMM 98/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 983

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

INTERESSADO : J. N. NUNES AUTO PEÇAS E SERV. EIRELI

Decisao CEMM 88/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 904

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : RIBEIRÃO ENERGIA LTDA

Decisao CEMM 78/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 969

EMENTA: DISPÕE ACERCA DO DEFERIMENTO DO CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO ECLIMATIZAÇÃO

INTERESSADO: SISTEMA ÊXITO DE ENSINO LTDA – ME - MARABÁ

Decisao CEMM 68/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 804

EMENTA:Dispõe sobre a homologação de processos deRegistro Provisório de Pessoa Física1

INTERESSADO :DIVERSOS

Decisao CEMM 107/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 1092

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

INTERESSADO : MEGA CONSTRUÇÕES E SERV. LTDA-ME

Decisao CEMM 97/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 951

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

INTERESSADO : DAIANE DO C. MENDES COM. E SERV.

Decisao CEMM 87/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 953

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : PAREX CONST. IND. LTDA

Decisao CEMM 77/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 927

EMENTA: DISPÕE ACERCA DO DEFERIMENTO DA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRAMENTO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE GEOLOGIA E MINAS E TÉCNICA DE LAVRA A CÉU ABERTO

INTERESSADO: UFPA – BELÉM-PA

Decisao CEMM 67/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 843

EMENTA:Dispõe sobre a homologação de processos deRegistro de Pessoa Jurídica

INTERESSADO . : DIVERSOS

Decisao CEMM 106/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 888

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

INTERESSADO : J. T. B. SANTIAGO

Decisao CEMM 96/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 1095

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

INTERESSADO : J. P. ROBERTO & CIA LTDA - ME

Decisao CEMM 86/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 914

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : ELEVADORES OTIS LTDA

Decisao CEMM 76/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 845

EMENTA:DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOREGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO:VINICIUS FERREIRA SANTOS

Decisao CEMM 66/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 979

EMENTA:Dispõe sobre a homologação de processos deRegistro de Pessoa Física 10

INTERESSADO : DIVERSOS

Decisao CEMM 105/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 896

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

INTERESSADO : STARFRIO LTDA

Decisao CEMM 95/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 920

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

INTERESSADO : K. DE SOUZA SILVA

Decisao CEMM 85/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 879

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : A. MONTEIRO DE ALMEIDA

Decisao CEMM 75/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 948

EMENTA:DISPÕE SOBRE REVISÃO DE ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL DO ENGENHEIRO DE OPERAÇÃO

INTERESSADO:NORBERTO JOSE CONFORTIN

Decisao CEMM 65/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 952

EMENTA:Dispõe sobre a homologação de processos deRegistro de Pessoa Física 9

INTERESSADO : DIVERSOS

Decisao CEMM 104/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 903

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

INTERESSADO : SAFRAN HELICOPTER ENGINES IND. E COM. DO BRASIL LTDA

Decisao CEMM 94/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 919

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : CARAJÁS REFRIG. SERV. E PÇS. EIRELI EPP

Decisao CEMM 84/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 912

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : VP8 PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME

Decisao CEMM 74/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 836

EMENTA:DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO: JORANDIM CABRAL DA FONSECA

Decisao CEMM 64/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 879

EMENTA:Dispõe sobre a homologação de processos deRegistro de Pessoa Física 8

INTERESSADO : DIVERSOS

Decisao CEMM 103/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 950

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

INTERESSADO : ERAM ESTALEIROS RIO AMAZONAS LTDA

Decisao CEMM 93/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 897

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : SANTA HELENA COM. DE PÇS E SERV. LTDA-ME

Decisao CEMM 83/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 951

EMENTA: DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DA DENUNCIA CONTRA O ENGENHEIRO NAVAL HARLYSSON WHEINY SILVA.

INTERESSADO : DECOL - DECORAÇÕES, ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA

Decisao CEMM 73/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 802

EMENTA:Dispõe sobre a homologação de processos deVisto de Pessoa Física2

INTERESSADO:DIVERSOS

Decisao CEMM 63/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 804

EMENTA:Dispõe sobre a homologação de processos deRegistro de Pessoa Física 7

INTERESSADO: DIVERSOS

Decisao CEMM 102/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 926

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

INTERESSADO : PANDA CENTRO AUTOMOTIVO E COM. DE PEÇAS E SERV. LTDA-EPP

Decisao CEMM 92/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 907

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : A. MONTEIRO DE ALMEIDA

Decisao CEMM 82/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 918

EMENTA:DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOREGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO:EDRICIO RODRIGUES LOPES

Decisao CEMM 72/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 950

EMENTA:Dispõe sobre a homologação de processos deVisto de Pessoa Física1

INTERESSADO:DIVERSOS

Decisao CEMM 62/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 786

EMENTA:Dispõe sobre a homologação de processos deRegistro de Pessoa Física 6

INTERESSADO : DIVERSOS

Decisao CEMM 101/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 903

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

INTERESSADO : E. G. SOUZA-SERVIÇO DE ESTRUTURAS METÁLICAS

Decisao CEMM 91/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 998

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : HIDRO BRASIL POÇOS ARTESIANOS LTDA

Decisao CEMM 81/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 999

EMENTA:DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOREGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO:EDRICIO RODRIGUES LOPES

Decisao CEMM 71/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 932

EMENTA:Dispõe sobre a homologação de processos deEspecialização em Engenharia de Segurança do Trabalho

INTERESSADO:DIVERSOS

Decisao CEMM 61/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 963

EMENTA:Dispõe sobre a homologação de processos deRegistro de Pessoa Física 5

INTERESSADO: DIVERSOS

Decisao CEMM 100/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 952

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

INTERESSADO : MORAES E SILVA NASCIMENTO LTDA

Decisao CEMM 90/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 883

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : CONSERVADORA DE ELEVADORES CHAVES LTDA-ME

Decisao CEMM 80/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 919

EMENTA:Dispõe sobre a aprovação do encaminhamento de ajustes no Plano de Trabalho 2018, daCâmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas para aprovação da Diretoria.

INTERESSADO :Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas

Decisao CEMM 70/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 838

EMENTA:Dispõe sobre a homologação de processos deRegistro Provisório de Pessoa Física3

INTERESSADO:DIVERSOS

Decisao CEMM 60/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 900

EMENTA:Dispõe sobre a homologação de processos deRegistro de Pessoa Física 4

INTERESSADO . : DIVERSOS