Decisões Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas

Decisao CEMM 59/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 916

EMENTA:Dispõe sobre a homologação de processos deRegistro de Pessoa Física 3

INTERESSADO : DIVERSOS

Decisao CEEMM 49/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 910

EMENTA: CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MANUTENÇÃO AUTOMOTIVO

INTERESSADO :INSTITUTO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA AVANÇADA DA AMAZÔNIA LTDA - IETAAM

Decisao CEMM 38/2018

: às 16 Novembro 2018; Última Atualização: 16 Novembro 2018; Acessos: 1021

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO . : RODRIGO ALEX ARAGÃO GALVÃO

Decisao CEMM 29/2018

: às 16 Novembro 2018; Última Atualização: 16 Novembro 2018; Acessos: 806

EMENTA: Dispõe sobre homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 04.

INTERESSADO:Diversos

Decisao CEMM 31/2018

: às 16 Novembro 2018; Última Atualização: 16 Novembro 2018; Acessos: 900

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO . : CARLOS AUGUSTO SINIMBU DE CARVALHO

Decisao CEMM 58/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 869

EMENTA:Dispõe sobre a homologação de processos deRegistro de Pessoa Física 2

INTERESSADO : DIVERSOS

Decisao CEMM 48/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 864

EMENTA: CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MINERAÇÃO

INTERESSADO :SOTER – SISTEMA ORGANIZACIONAL TÉCNICO REGULAR

Decisao CEMM 37/2018

: às 16 Novembro 2018; Última Atualização: 16 Novembro 2018; Acessos: 979

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Visto de Pessoa Física5.

INTERESSADO:Diversos

Decisao CEMM 28/2018

: às 16 Novembro 2018; Última Atualização: 16 Novembro 2018; Acessos: 862

EMENTA: Dispõe sobre homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 03.

INTERESSADO:Diversos

Decisao CEMM 18/2018

: às 16 Novembro 2018; Última Atualização: 16 Novembro 2018; Acessos: 901

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO . : FABIANO BRASIL DA PAIXÃO

Decisao CEMM 57/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 833

EMENTA:Dispõe sobre a homologação de processos deRegistro de Pessoa Física 1

INTERESSADO : DIVERSOS

Decisao CEMM 47/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 899

EMENTA: Dispõe sobre a arquivamento do Auto de Infração, de supostainfringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

INTERESSADO :JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA.

Decisao CEMM 36/2018

: às 16 Novembro 2018; Última Atualização: 16 Novembro 2018; Acessos: 934

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Visto de Pessoa Física4.

INTERESSADO:Diversos

Decisao CEMM 27/2018

: às 16 Novembro 2018; Última Atualização: 16 Novembro 2018; Acessos: 928

EMENTA: Dispõe sobre homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 02.

INTERESSADO:Diversos

Decisao CEMM 17/2018

: às 16 Novembro 2018; Última Atualização: 16 Novembro 2018; Acessos: 927

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO . : WILSON ROBERTO MOURA

Decisao CEMM 56/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 787

EMENTA:Dispõe sobre a homologação de processos de Inclusão de Responsável Técnico

INTERESSADO . : DIVERSOS

Decisao CEMM 46/2018

: às 16 Novembro 2018; Última Atualização: 16 Novembro 2018; Acessos: 875

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por infringência ao Art. 67, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física ou Jurídica exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia com anuidade atrasada.

INTERESSADO :MOVIMENTO TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA.

Decisao CEMM 35/2018

: às 16 Novembro 2018; Última Atualização: 16 Novembro 2018; Acessos: 1044

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Visto de Pessoa Física3.

INTERESSADO:Diversos

Decisao CEMM 26/2018

: às 16 Novembro 2018; Última Atualização: 16 Novembro 2018; Acessos: 839

EMENTA: Dispõe sobre homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 01.

INTERESSADO:Diversos

Decisao CEMM 16/2018

: às 16 Novembro 2018; Última Atualização: 16 Novembro 2018; Acessos: 871

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO . : DAYVID CARDOSO MONTEIRO

Decisao CEMM 55/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 837

EMENTA:Dispõe sobre a homologação de processos de Inclusão de Título

INTERESSADO . : DIVERSOS

Decisao CEMM 45/2018

: às 16 Novembro 2018; Última Atualização: 16 Novembro 2018; Acessos: 1027

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO :VICTOR HUGO FRAGA PESSIN

Decisao CEMM 34/2018

: às 16 Novembro 2018; Última Atualização: 16 Novembro 2018; Acessos: 842

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Visto de Pessoa Física2.

INTERESSADO:Diversos

Decisao CEMM 25/2018

: às 16 Novembro 2018; Última Atualização: 16 Novembro 2018; Acessos: 828

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Registro de Pessoa Jurídica 2.

INTERESSADO:Diversos

Decisao CEMM 15/2018

: às 16 Novembro 2018; Última Atualização: 16 Novembro 2018; Acessos: 833

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO . : SHAYENNE CAROLINE RIBEIRO COELHO

Decisao CEMM 54/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 850

EMENTA:Dispõe sobre a homologação de processos de Atualização de cadastro de Pessoa Jurídica

INTERESSADO . : DIVERSOS

Decisao CEMM 43/2018

: às 16 Novembro 2018; Última Atualização: 16 Novembro 2018; Acessos: 1019

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO :INDUSTRIAL PAGE LTDA.

Decisao CEMM 33/2018

: às 16 Novembro 2018; Última Atualização: 16 Novembro 2018; Acessos: 1016

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Visto de Pessoa Física 1.

INTERESSADO:Diversos

Decisao CEMM 24/2018

: às 16 Novembro 2018; Última Atualização: 16 Novembro 2018; Acessos: 829

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Registro de Pessoa Jurídica 1.

INTERESSADO:Diversos

Decisao CEMM 14/2018

: às 16 Novembro 2018; Última Atualização: 16 Novembro 2018; Acessos: 878

EMENTA:Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - EXERC. ILEGAL – PJ S/ REGISTRO E S/ PROFISSIONAL.

INTERESSADO :RAFAEL NEPUNUCENO DE ALMEIDA 00967019273

Decisao CEMM 53/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 891

EMENTA:Dispõe sobre a homologação de processos de Anotação de Curso

INTERESSADO . : DIVERSOS

Decisao CEMM 42/2018

: às 16 Novembro 2018; Última Atualização: 16 Novembro 2018; Acessos: 888

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO :GAMELEIRA COM. E SERVIÇÕS LTDA - EPP

Decisao CEMM 32/2018

: às 16 Novembro 2018; Última Atualização: 16 Novembro 2018; Acessos: 837

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de visto para Execução de Obra.

INTERESSADO:Diversos

Decisao CEMM 23/2018

: às 16 Novembro 2018; Última Atualização: 16 Novembro 2018; Acessos: 830

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Interrupção Temporária de Registro de Pessoa Física 01

INTERESSADO:Diversos

Decisao CEMM 13/2018

: às 16 Novembro 2018; Última Atualização: 16 Novembro 2018; Acessos: 886

EMENTA:Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço P. Jurídica.

INTERESSADO :METALNORTE INDUSTRIA METALURGICA DO NORTE LTDA

Decisao CEMM 52/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 804

EMENTA:DISPÕE SOBRE O ACATAMENTO DA DENÚNCIA CONTRA O ENG. PROD. ANDREY LUIS PEREIRA FURTADO.

INTERESSADO . : ANTONIO CARLOS ALBERIO

Decisao CEMM 41/2018

: às 16 Novembro 2018; Última Atualização: 16 Novembro 2018; Acessos: 811

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO . : CARLOS AUGUSTO SINIMBU DE CARVALHO

Decisao CEMM 31/2018

: às 16 Novembro 2018; Última Atualização: 16 Novembro 2018; Acessos: 982

EMENTA: Dispõe sobre homologação de Registro Provisório de Pessoa Física 2.

INTERESSADO:Diversos

Decisao CEMM 22/2018

: às 16 Novembro 2018; Última Atualização: 16 Novembro 2018; Acessos: 914

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Inclusão de Responsável Técnico 02.

INTERESSADO:Diversos

Decisao CEMM 12/2018

: às 16 Novembro 2018; Última Atualização: 16 Novembro 2018; Acessos: 825

EMENTA:Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 58°, da Lei Federal 5.194/66 –P. Jurídica de outra UF, em Ativ. no PA, Sem Visto.

INTERESSADO :GENESIS COMERCIO E MANUTENÇÕES

Decisao CEEMM 51/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 1006

EMENTA:DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL REFERENTE AO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GEOLOGIA DE MINAS E TÉCNICAS DE LAVRA A CÉU ABERTO

INTERESSADO . : ANDERLONE ANTONIO SIMOA RIBEIRO

Decisao CEMM 40/2018

: às 16 Novembro 2018; Última Atualização: 16 Novembro 2018; Acessos: 822

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO . : LENDEL DOS SANTOS RODRIGUES

Decisao CEMM 19/2018

: às 16 Novembro 2018; Última Atualização: 16 Novembro 2018; Acessos: 898

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO . : CARLOS AUGUSTO SINIMBU DE CARVALHO

Decisao CEMM 21/2018

: às 16 Novembro 2018; Última Atualização: 16 Novembro 2018; Acessos: 865

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Inclusão de Responsável Técnico 01.

INTERESSADO:Diversos

Decisao CEMM 11/2018

: às 16 Novembro 2018; Última Atualização: 16 Novembro 2018; Acessos: 821

EMENTA:Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 58°, da Lei Federal 5.194/66 - Profissional Exercendo Atividade nesta Região, Sem o Devido Visto em seu Registro.

INTERESSADO :ANDERSON PAINHAS NASCIMENTO

Decisao CEMM 50/2018

: às 19 Novembro 2018; Última Atualização: 19 Novembro 2018; Acessos: 869

EMENTA:DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL REFERENTE AO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GEOLOGIA DE MINAS E TÉCNICAS DE LAVRA A CÉU ABERTO

INTERESSADO . : CLAUDIA LOBATO PIMENTA

Decisao CEMM 39/2018

: às 16 Novembro 2018; Última Atualização: 16 Novembro 2018; Acessos: 818

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO . : FERNADO NAIFF RIOS

Decisao CEMM 30/2018

: às 16 Novembro 2018; Última Atualização: 16 Novembro 2018; Acessos: 862

EMENTA: Dispõe sobre homologação de Registro Provisório de Pessoa Física 1.

INTERESSADO:Diversos

Decisao CEMM 20/2018

: às 16 Novembro 2018; Última Atualização: 16 Novembro 2018; Acessos: 1011

EMENTA: Dispõe sobre ahomologação de Atualização de Cadastro de Pessoa Jurídica.

INTERESSADO:Diversos

Decisao CEMM 10/2018

: às 16 Novembro 2018; Última Atualização: 16 Novembro 2018; Acessos: 824

EMENTA:Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço – P. Jurídica.

INTERESSADO :CONSTRUTORA CENTAURUS DO BRASIL LTDA - ME