EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

INTERESSADO.          : D H S DE OLIVEIRA - ME.

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO.          : M M TELECOMUNICAÇÕES E COMERCIO LTDA-ME

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de processos de Visto para Execução de Obra.

INTERESSADO.          : Diversos

EMENTA: DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE ART.

INTERESSADO .        :CRISTIANE DO SOCORRO SARMENTO CORREA

EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO .     :Eng. Eletron. THIAGO DE OLIVEIRA E BERNARDES

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

INTERESSADO.          : WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO.          : ARREBENTA TELECOM LTDA - ME

EMENTA: Dispõe sobre homologação de processos de Registro provisório de Pessoa Física.

INTERESSADO.          : Diversos

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO .        :A.P. DA L. SOARES - ME

EMENTA:DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DA REVISÃO DE ATRIBUIÇÃO PARA TREINAMENTO EM NR-10

INTERESSADO .        :TEC. ELETROTEC./ TEC. SEG. TRAB. LEANDRO DIAS SANTANA

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

INTERESSADO.          : AB SCIEX COMERCIO DE INSTRUMENTOS LABORATORIAIS LTDA

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO.          : ARREBENTA TELECOM LTDA - ME

EMENTA: Dispõe sobre homologação de processos de Registro Definitivo de Pessoa Física 2.

INTERESSADO.          : Diversos

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 58°, da Lei Federal 5.194/66 - Profissional Exercendo Atividade nesta Região, Sem o Devido Visto em seu Registro.

INTERESSADO .        :VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA - EPP

EMENTA: DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO Nº210/2017-CEEE

INTERESSADO .     : TECG. ELETROTEC. CLEBER LUIZ FARIAS FERNANDES

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

INTERESSADO.          : F C DIAS ELETRODOMESTICOS EIRELI - EPP

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO.          : ARREBENTA TELECOM LTDA - ME

EMENTA: Dispõe sobre homologação de processos de Registro Definitivo de Pessoa Física 1.

INTERESSADO.          : Diversos

EMENTA:DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DECADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA.

INTERESSADO .        :INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA - IEPAM / ABAETETUBA

EMENTA: DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVISÃO DE  ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL PARA GERAÇÃO DE ENEGIA FOTOVOLTAICA DE ENGENHEIRO ELETRICISTA COM ÊNFASE EM ELETRÔNICA.

INTERESSADO....... : ENGENHEIRO ELETRICISTA - ENFASE EM ELETRÔNICA / TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA  JAIR CÉSAR QUESADA FERNANDES

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

INTERESSADO.          : P. R. DA SILVA PEREIRA SERV. E COM.- EIRELI - ME

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO.          : J DA L MORAES TELECOMUNICAÇÕES – ME

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de Interrupção Temporária de Registro de Pessoa Física.

INTERESSADO.          : Diversos

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NÃO APROVAÇÃO DE INCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

INTERESSADO .        :EMPREITEIRA MAYKA LTDA - ME

EMENTA: CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA – CAMPUS PARAGOMINAS. DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO.

INTERESSADO....... : SISTEMA ORGANIZACIONAL TÉCNICO REGULAR - SOTER,  CAMPUS PARAGOMINAS

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO.          : METRICA INSTALACOES E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICO S EIRELI - EPP

EMENTA: Dispõe sobre consulta para dirimir dúvida sobre a obrigatoriedade de registro de consórcio para solicitação de Certidão de Acervo Técnico  - CAT.

INTERESSADO.          : EDUARDO MAKOTO SAKADANE

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de processos de Inclusão de Responsável Técnico.

INTERESSADO.          : Diversos

EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A EMPRESA REDE CELPA

INTERESSADO .        :GERÊNCIA DE COMPRAS LICITAÇÕES E CONTRATOS

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EMENTA: CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA – CAMPUS BARCARENA. DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO.

INTERESSADO....... : NÚCLEO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DA AMAZÔNIA LTDA - NEPAM,  CAMPUS BARCARENA

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO.          : CONSTRUTORA ESPARTAKUS LTDA EPP

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de processos de Registro de Órgão Público.

INTERESSADO.          : Diversos

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de processos de Inclusão de Título.

INTERESSADO.          : Diversos

EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO .        :ENG. ELETRIC. JOÃO CÉSAR FERRARO CARVALHO

EMENTA: CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA – BARCARENA. INDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO.

INTERESSADO....... : INSTITUTO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA AVANÇADA DA AMAZÔNIA LTDA – NEPAM / BARCARENA

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO.          : J.N.PRESTADORA DE SERVICOS DE ELETRECIDADE LTDA-EPP

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de processos de Registro de Consórcio.

INTERESSADO.          : Diversos

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de processos de Atualização de Cadastro de Pessoa Jurídica

INTERESSADO.          : Diversos

EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA

INTERESSADO .        :Eng. Eletric. WILSON DA SILVA JÚNIOR

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EMENTA: CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA – BELÉM. INDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO.

INTERESSADO....... : INSTITUTO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA AVANÇADA DA AMAZÔNIA LTDA – BELÉM

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO.          : H.N.DA SILVA & CIA LTDA-ME

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de processos de Visto em Registro Profissional 2.

INTERESSADO.          : Diversos

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de processos de Anotação de Curso.

INTERESSADO.          : Diversos

EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO .        :Eng. Eletric. ELTON OLIVEIRA VANZELER

EMENTA: CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA – CAMPUS CANAÃ DOS CARAJÁS. DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO.

INTERESSADO....... :GP VITTRA SISTEMA DE ENSINO – CAMPUS CANAÃ DOS CARAJÁS

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO.          : CONSTRUTORA VIDA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de processos de Visto em Registro Profissional 1.

INTERESSADO.          : Diversos

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE ART.

INTERESSADO .        :EDUARDO MAKOTO SADAKANE

EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO .        :ENG. ELETRIC. ELTON OLIVEIRA VANZELER

EMENTA: CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA – CAMPUS CANAÃ DOS CARAJÁS. INDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO.

INTERESSADO....... :GP VITTRA SISTEMA DE ENSINO – CAMPUS CANAÃ DOS CARAJÁS