Decisões Câmara Civil 2018

Decisao CEEC 300/2018

: às 06 Novembro 2018; Última Atualização: 06 Novembro 2018; Acessos: 910

EMENTA: Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO: KAMILA D. DA SILVA EIRELI EPP

Decisao CEEC 299/2018

: às 06 Novembro 2018; Última Atualização: 06 Novembro 2018; Acessos: 721

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO: PAIVA LAGO CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA

Decisao CEEC 298/2018

: às 06 Novembro 2018; Última Atualização: 06 Novembro 2018; Acessos: 735

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO: A&F SILVA CONSTRUTORA E REFORMA LTDA ME

Decisao CEEC 297/2018

: às 06 Novembro 2018; Última Atualização: 06 Novembro 2018; Acessos: 745

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO: SENA & CARDOSO ENGENHARIA LTDA ME

Decisao CEEC 296/2018

: às 06 Novembro 2018; Última Atualização: 06 Novembro 2018; Acessos: 742

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO: COSTRUTORA PICANÇO E PINHEIRO LTDA

Decisao CEEC 295/2018

: às 06 Novembro 2018; Última Atualização: 06 Novembro 2018; Acessos: 725

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional

INTERESSADO : COSTRUTORA MULTIVISÃO EIRELI

Decisao CEEC 294/2018

: às 06 Novembro 2018; Última Atualização: 06 Novembro 2018; Acessos: 884

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : CASA GRANDE CONSTRUÇÃO LTDA - ME

Decisao CEEC 293/2018

: às 18 Outubro 2018; Última Atualização: 18 Outubro 2018; Acessos: 837

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : FUNDESP FUNDACOES ESPECIAIS LTDA

Decisao CEEC 292/2018

: às 18 Outubro 2018; Última Atualização: 18 Outubro 2018; Acessos: 973

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : THIAGO JORGE CORREIA ANDRADE

Decisao CEEC 291/2018

: às 18 Outubro 2018; Última Atualização: 18 Outubro 2018; Acessos: 785

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : H. B. F. DO NASCIMENTO & CIA LTDA - ME

Decisao CEEC 290/2018

: às 18 Outubro 2018; Última Atualização: 18 Outubro 2018; Acessos: 799

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : L M C C SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL TODA - EPP

Decisao CEEC 289/2018

: às 18 Outubro 2018; Última Atualização: 18 Outubro 2018; Acessos: 842

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : CONSNEO XIS CONSTRUTORA EIRELI EPP

Decisao CEEC 288/2018

: às 18 Outubro 2018; Última Atualização: 18 Outubro 2018; Acessos: 754

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : KAMILA D. DA SILVA EIRELI EPP

Decisao CEEC 287/2018

: às 18 Outubro 2018; Última Atualização: 18 Outubro 2018; Acessos: 957

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : ENGEPED CONSTRUCOES EIRELI - ME

Decisao CEEC 286/2018

: às 18 Outubro 2018; Última Atualização: 18 Outubro 2018; Acessos: 896

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : COMPANHIA DE SANEAMENTO TOCANTINS

Decisao CEEC 285/2018

: às 18 Outubro 2018; Última Atualização: 18 Outubro 2018; Acessos: 765

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : N. GERRA & CIA LTDA - EPP

Decisao CEEC 284/2018

: às 18 Outubro 2018; Última Atualização: 18 Outubro 2018; Acessos: 789

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : CICLOGEO GEOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP

Decisao CEEC 283/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 958

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : M. R. CORREA DE ALMEIDA EIRELI - EPP

Decisao CEEC 282/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 732

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : CONSTRUTORA M. J. RIFFEL LTDA - ME

Decisao CEEC 281/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 737

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : CONTEL CONSTRUÇÕES E ELETRECIDADE LTDA.

Decisao CEEC 280/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 698

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : CONSTRUTORA MTEC GEOTECNIA LTDA - ME

Decisao CEEC 279/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 742

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : WELLEN SOUZA BANDEIRA MOTA

Decisao CEEC 278/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 898

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : CONSTRUTORA MTEC GEOTECNIA LTDA - ME

Decisao CEEC 277/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 767

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : MONTEIRO E RIBEIRO REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA

Decisao CEEC 276/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 907

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : WS CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP

Decisao CEEC 275/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 740

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : GOIAS SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA

Decisao CEEC 274/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 926

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : MARTINS MONTEIRO CONSTRUTORA EIRELI - ME

Decisao CEEC 273/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 952

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : MARTINS MONTEIRO CONSTRUTORA EIRELI - ME

Decisao CEEC 272/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 729

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : CONSTRUTORA & SERVIÇOS REALIZA EIRELI - ME

Decisao CEEC 271/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 724

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : GOLDEN COMERCIO & SERVIÇOS LTDA

Decisao CEEC 270/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 712

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : HELIO B. SILVA ENGENHARIA LTDA.

Decisao CEEC 269/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 727

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : GOLDEN COMERCIO & SEVIÇOS LTDA

Decisao CEEC 268/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 738

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : LIDER ENGENHARIA LTDA

Decisao CEEC 267/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 749

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : ATRIO CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME

Decisao CEEC 266/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 733

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : ATRIO CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME

Decisao CEEC 265/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 908

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : REDENCAO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Decisao CEEC 264/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 738

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : C. & A. DE SOUZA LTDA ME

Decisao CEEC 263/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 727

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : CONSTRUTEC CONSTRUÇÃO & TRANSPORTE EIRELI.

Decisao CEEC 262/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 779

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO : KPS COMERCIO & SERVICO LTDA ME

Decisao CEEC 261/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 755

EMENTA: Dispõe sobre o indeferimento de inclusão de Responsabilidade Técnica.

INTERESSADO : ARCADIS LOGOS S.A.

Decisao CEEC 260/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 710

EMENTA: Dispõe sobre o indeferimento de inclusão de Responsabilidade Técnica.

INTERESSADO : SILVA E RAMOS CONSTRUÇÕES LTDA

Decisao CEEC 259/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 735

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO : ANDRE DA SILVA ARAUJO

Decisao CEEC 258/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 717

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.

INTERESSADO : WILSON NICOLAU MARTINS SOUZA

Decisao CEEC 257/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 749

EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO : FRANCISCO CARLOS DOMINGUES CIDON

Decisao CEEC 256/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 743

EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO : RAIMUNDO MELQUIADES PEREIRA JUNIOR

Decisao CEEC 255/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 755

EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO : FERNANDO NAVARRO CRESPO NETO

Decisao CEEC 254/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 766

EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO : FERNANDO NAVARRO CRESPO NETO

Decisao CEEC 253/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 883

EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO : FERNANDO NAVARRO CRESPO NETO

Decisao CEEC 252/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 715

EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO : MAURO ROBERTO CORREA DE MORAES

Decisao CEEC 251/2018

: às 17 Outubro 2018; Última Atualização: 17 Outubro 2018; Acessos: 758

EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO : JULIO CEZAR DE MACEDO E SILVA