Decisões Câmara Civil 2018

Decisao CEEC 450/2018

: às 30 Novembro 2018; Última Atualização: 30 Novembro 2018; Acessos: 793

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

INTERESSADO : CONSTRUTORA BRAVIM MELO LTDA – ME

Decisao CEEC 449/2018

: às 30 Novembro 2018; Última Atualização: 30 Novembro 2018; Acessos: 828

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

INTERESSADO : LOCKTRON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Decisao CEEC 448/2018

: às 30 Novembro 2018; Última Atualização: 30 Novembro 2018; Acessos: 832

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

INTERESSADO : J. C. & CASTILHO CONSTRUTORA LTDA - EPP

Decisao CEEC 447/2018

: às 29 Novembro 2018; Última Atualização: 29 Novembro 2018; Acessos: 1012

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

INTERESSADO : VETRON PROJECOES LTDA – ME

Decisao CEEC 446/2018

: às 29 Novembro 2018; Última Atualização: 29 Novembro 2018; Acessos: 1030

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

INTERESSADO : J. M. DA SILVA PEREIRA

Decisao CEEC 445/2018

: às 29 Novembro 2018; Última Atualização: 29 Novembro 2018; Acessos: 978

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

INTERESSADO : LIMPA FOSSA RONDON LTDA - ME

Decisao CEEC 444/2018

: às 29 Novembro 2018; Última Atualização: 29 Novembro 2018; Acessos: 810

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

INTERESSADO: NOVAERATEC – PRESTADORA DE SERVICOS & REPRESENTACAO LTDA - ME

Decisao CEEC 443/2018

: às 29 Novembro 2018; Última Atualização: 29 Novembro 2018; Acessos: 756

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

INTERESSADO : NOVAERATEC – PRESTADORA DE SERVICOS & REPRESENTACAO LTDA - ME

Decisao CEEC 442/2018

: às 29 Novembro 2018; Última Atualização: 29 Novembro 2018; Acessos: 749

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

INTERESSADO: L. GARCIA DA SILVA EVENTOS E SERVICOS - ME

Decisao CEEC 441/2018

: às 29 Novembro 2018; Última Atualização: 29 Novembro 2018; Acessos: 993

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

INTERESSADO : FLOW CONSULTORIA DE ENGENHARIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS EIRELI

Decisao CEEC 440/2018

: às 29 Novembro 2018; Última Atualização: 29 Novembro 2018; Acessos: 828

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

INTERESSADO : D J R SANTOS

Decisao CEEC 439/2018

: às 29 Novembro 2018; Última Atualização: 29 Novembro 2018; Acessos: 765

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

INTERESSADO: HELIO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO

Decisao CEEC 438/2018

: às 29 Novembro 2018; Última Atualização: 29 Novembro 2018; Acessos: 797

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

INTERESSADO: O. SOUTO PANTOJA & CIA LTDA - ME

Decisao CEEC 437/2018

: às 29 Novembro 2018; Última Atualização: 29 Novembro 2018; Acessos: 769

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

INTERESSADO : CONSTRUREY SERVICOS E TRANSPORTES LTDA

Decisao CEEC 436/2018

: às 29 Novembro 2018; Última Atualização: 29 Novembro 2018; Acessos: 776

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 58°, da Lei Federal 5.194/66 - Profissional Exercendo Atividade nesta Região, Sem o Devido Visto em seu Registro.

INTERESSADO: A. M. F. – REPARACAO, MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

Decisao CEEC 435/2018

: às 29 Novembro 2018; Última Atualização: 29 Novembro 2018; Acessos: 962

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 16°, da Lei Federal 5.194/66 - Falta de Placa por Pessoa Física.

INTERESSADO: CRISTIANO TEIXEIRA RODRIGUES

Decisao CEEC 434/2018

: às 29 Novembro 2018; Última Atualização: 29 Novembro 2018; Acessos: 980

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 16°, da Lei Federal 5.194/66 - Falta de Placa por Pessoa Física.

INTERESSADO : ANDRE LUIS LOPES DA SILVEIRA

Decisao CEEC 433/2018

: às 29 Novembro 2018; Última Atualização: 29 Novembro 2018; Acessos: 799

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 16°, da Lei Federal 5.194/66 - Falta de Placa por Pessoa Física.

INTERESSADO: GLAYDSON YAGO XAVIER SILVA CAVALCANTI

Decisao CEEC 432/2018

: às 29 Novembro 2018; Última Atualização: 29 Novembro 2018; Acessos: 803

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 16°, da Lei Federal 5.194/66 - Falta de Placa por Pessoa Física.

INTERESSADO: ANA VANESSA DE OLIVEIRA TORRES

Decisao CEEC 431/2018

: às 29 Novembro 2018; Última Atualização: 29 Novembro 2018; Acessos: 934

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "e", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica exercendo atividade reservada aos profissionais da Engenharia e/ou Agronomia.

INTERESSADO : LCC SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA

Decisao CEEC 430/2018

: às 29 Novembro 2018; Última Atualização: 29 Novembro 2018; Acessos: 993

INTERESSADO: MEIRELES & CANTAO LTDA ME

Decisao CEEC 429/2018

: às 29 Novembro 2018; Última Atualização: 29 Novembro 2018; Acessos: 811

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.

INTERESSADO: FREDERICO DE SOUZA SHERRING

Decisao CEEC 428/2018

: às 29 Novembro 2018; Última Atualização: 29 Novembro 2018; Acessos: 722

INTERESSADO: RICARDO DA COSTA MAIA

Decisao CEEC 427/2018

: às 29 Novembro 2018; Última Atualização: 29 Novembro 2018; Acessos: 804

INTERESSADO : MANOEL VANDERLEI SOARES DINIZ

Decisao CEEC 426/2018

: às 29 Novembro 2018; Última Atualização: 29 Novembro 2018; Acessos: 959

INTERESSADO: JOSINALDO REBOUCAS DE BRITO JUNIOR

Decisao CEEC 425/2018

: às 28 Novembro 2018; Última Atualização: 28 Novembro 2018; Acessos: 732

INTERESSADO: IMOBILIARIA MARAJOARA LTDA

Decisao CEEC 424/2018

: às 28 Novembro 2018; Última Atualização: 28 Novembro 2018; Acessos: 773

INTERESSADO : GLEONARDO GONÇALVES TEMPONI BARBOSA

Decisao CEEC 423/2018

: às 28 Novembro 2018; Última Atualização: 28 Novembro 2018; Acessos: 928

INTERESSADO : SAMMUEL CEZAR FERREIRA DAMACENO

Decisao CEEC 422/2018

: às 28 Novembro 2018; Última Atualização: 28 Novembro 2018; Acessos: 1030

INTERESSADO: CLEDSON BELO DA COSTA

Decisao CEEC 421/2018

: às 28 Novembro 2018; Última Atualização: 28 Novembro 2018; Acessos: 774

EMENTA: Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.

INTERESSADO : JOSE RENATO XAVIER FURTADO

Decisao CEEC 420/2018

: às 28 Novembro 2018; Última Atualização: 28 Novembro 2018; Acessos: 827

INTERESSADO : ARASMINO GANGA DO NASCIMENTO

Decisao CEEC 419/2018

: às 28 Novembro 2018; Última Atualização: 28 Novembro 2018; Acessos: 943

INTERESSADO : RICARDO COSTA REZENDE JUNIOR

Decisao CEEC 418/2018

: às 28 Novembro 2018; Última Atualização: 28 Novembro 2018; Acessos: 797

INTERESSADO : ALECIO DA COSTA PESSOA

Decisao CEEC 417/2018

: às 28 Novembro 2018; Última Atualização: 28 Novembro 2018; Acessos: 781

INTERESSADO : CARLOS ANTONIO CABRAL LOPES

Decisao CEEC 416/2018

: às 28 Novembro 2018; Última Atualização: 28 Novembro 2018; Acessos: 792

INTERESSADO: PAULO EVANDRO AZEVEDO

Decisao CEEC 415/2018

: às 28 Novembro 2018; Última Atualização: 28 Novembro 2018; Acessos: 771

INTERESSADO: CLEBERSON SILVA FERREIRA

Decisao CEEC 414/2018

: às 28 Novembro 2018; Última Atualização: 28 Novembro 2018; Acessos: 745

INTERESSADO : JOSÉ GUILHERME MONTEIRO DE OLIVEIRA

Decisao CEEC 413/2018

: às 28 Novembro 2018; Última Atualização: 28 Novembro 2018; Acessos: 767

INTERESSADO : WALMIR CARVALHO RODRIGUES

Decisao CEEC 412/2018

: às 28 Novembro 2018; Última Atualização: 28 Novembro 2018; Acessos: 791

INTERESSADO : OTACIANO XAVIER RODRIGUES

Decisao CEEC 411/2018

: às 28 Novembro 2018; Última Atualização: 28 Novembro 2018; Acessos: 789

INTERESSADO : MEZAC RODRIGUES DOS SANTOS

Decisao CEEC 410/2018

: às 28 Novembro 2018; Última Atualização: 28 Novembro 2018; Acessos: 783

INTERESSADO: EZEQUIAS RAMOS SILVA

Decisao CEEC 409/2018

: às 28 Novembro 2018; Última Atualização: 28 Novembro 2018; Acessos: 778

INTERESSADO : ANA BRASILINA DA SILVA

Decisao CEEC 408/2018

: às 28 Novembro 2018; Última Atualização: 28 Novembro 2018; Acessos: 797

INTERESSADO: JOSE SEMIÃO DE OLIVEIRA JUNIOR

Decisao CEEC 407/2018

: às 28 Novembro 2018; Última Atualização: 28 Novembro 2018; Acessos: 768

INTERESSADO: ANTONIO NILVAN SOUSA MOTA

Decisao CEEC 406/2018

: às 28 Novembro 2018; Última Atualização: 28 Novembro 2018; Acessos: 767

INTERESSADO: HEVERSON BARBOSA SILVA

Decisao CEEC 405/2018

: às 28 Novembro 2018; Última Atualização: 28 Novembro 2018; Acessos: 935

INTERESSADO: RAIMUNDA SOARES DA SILVA

Decisao CEEC 404/2018

: às 28 Novembro 2018; Última Atualização: 28 Novembro 2018; Acessos: 806

INTERESSADO : SABRINA SOUSA SILVA

Decisao CEEC 403/2018

: às 28 Novembro 2018; Última Atualização: 28 Novembro 2018; Acessos: 830

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°,
alínea "a", da Lei Federal 5.194/66
Agronomia sem Registro.

INTERESSADO . : TANIA CRISTINA MARTINS DE MAGALHAES

Decisao CEEC 402/2018

: às 26 Novembro 2018; Última Atualização: 26 Novembro 2018; Acessos: 784

INTERESSADO : LUCIVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS

Decisao CEEC 401/2018

: às 26 Novembro 2018; Última Atualização: 26 Novembro 2018; Acessos: 877

INTERESSADO : ALESSANDRA DO CARMO NUNES