Decisões Câmara Civil 2017

Decisao CEEC 799/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1215

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO: RODRIGO KENJI ARANHA KANZAKI

Decisao CEEC 798/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1171

EMENTA: ANOTAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ‘LATU SENSU’ EM GEORREFERENCIAMENTO. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.

INTERESSADO: LUAN CASTRO VASCONCELOS

Decisao CEEC 797/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1161

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO: CONSTRUTORA MTEC GEOTECNIA LTDA -ME

Decisao CEEC 796/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1076

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO: RAIMUNDACLAUDIA SILVA MEIRA

Decisao CEEC 795/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1286

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO: NEREDES CONCEICAO LIMA

Decisao CEEC 794/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1130

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO : ANTONIO PINHIRO MARINHO

Decisao CEEC 793/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1122

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO: ANAMUTH LUIZ FERREIRA

Decisao CEEC 792/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1307

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO: KENZO MORIYA FILHO

Decisao CEEC 791/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1098

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO: JOHNNY GILBERTO MORAES COELHO

Decisao CEEC 790/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1151

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO: HEVILA DE NAZARE SILVA DA COSTA

Decisao CEEC 789/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1157

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO: PATRICIA VIEIRA DE OLIVEIRA SOUSA

Decisao CEEC 788/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1115

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.

INTERESSADO: JOSE ANTONIO TOFFOLI FILHO

Decisao CEEC 787/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1110

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO: LUZILENE SOUSA MONTEIRO

Decisao CEEC 786/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1125

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO: LUCIANO PINHO BOTELHO OLIVEIRA

Decisao CEEC 785/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1228

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO: GISELE PATRICIA MOURAO ARAUJO

Decisao CEEC 784/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1270

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO: KELLY FABIOLA LOUREIRO FEIO

Decisao CEEC 783/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1125

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO: CAMILA NASCIMENTO ALVES

Decisao CEEC 782/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1200

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO: GEANE DO CARMO BORGES

Decisao CEEC 781/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1148

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO: JOSILENE RIBEIRO BONIFACIO

Decisao CEEC 780/2017

: às 20 Novembro 2018; Última Atualização: 20 Novembro 2018; Acessos: 1360

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO : MARIA NATALIA SILVA DE AVIZ

Decisao CEEC 779/2017

: às 20 Novembro 2018; Última Atualização: 20 Novembro 2018; Acessos: 1134

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO: ELIZETE JARDIM DA COSTA

Decisao CEEC 778/2017

: às 20 Novembro 2018; Última Atualização: 20 Novembro 2018; Acessos: 1234

EMENTA:DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.

INTERESSADO: SAMUEL FERREIRA SETTON

Decisao CEEC 777/2017

: às 20 Novembro 2018; Última Atualização: 20 Novembro 2018; Acessos: 1074

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.

INTERESSADO: ANA CAROLINA AQUINO CASTIGLIONI

Decisao CEEC 776/2017

: às 20 Novembro 2018; Última Atualização: 20 Novembro 2018; Acessos: 1133

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO: PAULA ARAUJO DE FIGUEIREDO

Decisao CEEC 775/2017

: às 20 Novembro 2018; Última Atualização: 20 Novembro 2018; Acessos: 1133

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO: MARCIA BELLO BRAZ

Decisao CEEC 774/2017

: às 20 Novembro 2018; Última Atualização: 20 Novembro 2018; Acessos: 1059

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.

INTERESSADO: AGOSTINHO TEXEIRA

Decisao CEEC 773/2017

: às 20 Novembro 2018; Última Atualização: 20 Novembro 2018; Acessos: 1128

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO : PAULO JOSE LIMA VIEIRA

Decisao CEEC 772/2017

: às 20 Novembro 2018; Última Atualização: 20 Novembro 2018; Acessos: 1232

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO: JIME RODRIGUES RIBEIRO

Decisao CEEC 771/2017

: às 20 Novembro 2018; Última Atualização: 20 Novembro 2018; Acessos: 1117

EMENTA:DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.

INTERESSADO: RAFAEL JOSE LUCENA DA LUZ

Decisao CEEC 770/2017

: às 20 Novembro 2018; Última Atualização: 20 Novembro 2018; Acessos: 1323

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.

INTERESSADO: ALUIZIO DE AZEVEDO TEIXEIRA FILHO

Decisao CEEC 769/2017

: às 20 Novembro 2018; Última Atualização: 20 Novembro 2018; Acessos: 1339

EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO: JOSE ALFREDO SOARES MIRANDA

Decisao CEEC 768/2017

: às 20 Novembro 2018; Última Atualização: 20 Novembro 2018; Acessos: 1108

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.

INTERESSADO: ALUIZIO DE AZEVEDO TEIXEIRA FILHO

Decisao CEEC 767/2017

: às 20 Novembro 2018; Última Atualização: 20 Novembro 2018; Acessos: 1105

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.

INTERESSADO: MUCIO SOARES SANCHES

Decisao CEEC 766/2017

: às 20 Novembro 2018; Última Atualização: 20 Novembro 2018; Acessos: 1312

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO : MARCELA MARACAIPE BRAGA

Decisao CEEC 765/2017

: às 20 Novembro 2018; Última Atualização: 20 Novembro 2018; Acessos: 1264

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO: ELIETH MIRANDA FERREIRA

Decisao CEEC 764/2017

: às 20 Novembro 2018; Última Atualização: 20 Novembro 2018; Acessos: 1230

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO: GABRIELA VILHENA DE VASCONCELOS

Decisao CEEC 763/2017

: às 20 Novembro 2018; Última Atualização: 20 Novembro 2018; Acessos: 1106

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO: KAMILLA PALHETA DE LIMA

Decisao CEEC 762/2017

: às 20 Novembro 2018; Última Atualização: 20 Novembro 2018; Acessos: 1126

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO: SYDERLAN KENNETH SILVA BISPO

Decisao CEEC 761/2017

: às 20 Novembro 2018; Última Atualização: 20 Novembro 2018; Acessos: 1212

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO: MARCOS BORGES PALMA

Decisao CEEC 760/2017

: às 20 Novembro 2018; Última Atualização: 20 Novembro 2018; Acessos: 1104

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO: LILIAN DENISE PAIVA CHAVES

Decisao CEEC 759/2017

: às 20 Novembro 2018; Última Atualização: 20 Novembro 2018; Acessos: 1127

EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO: JANILTON MACIEL UGULINO

Decisao CEEC 758/2017

: às 20 Novembro 2018; Última Atualização: 20 Novembro 2018; Acessos: 1140

EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO: ALVARO LARANJEIRA DOS SANTOS

Decisao CEEC 757/2017

: às 20 Novembro 2018; Última Atualização: 20 Novembro 2018; Acessos: 1109

EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO: RONDNELY RIBEIRO DA SILVA

Decisao CEEC 756/2017

: às 20 Novembro 2018; Última Atualização: 20 Novembro 2018; Acessos: 1107

EMENTA: Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.

INTERESSADO: RENATO DE SOUZA MARTINS

Decisao CEEC 755/2017

: às 20 Novembro 2018; Última Atualização: 20 Novembro 2018; Acessos: 1133

EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO : ANDERSON ALVES OLIVEIRA

Decisao CEEC 754/2017

: às 20 Novembro 2018; Última Atualização: 20 Novembro 2018; Acessos: 1250

EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REGISTRO PARA EGRESSOS DE CURSO TÉCNICO EXTINTO.

INTERESSADO: IFPA

Decisao CEEC 752/2017

: às 20 Novembro 2018; Última Atualização: 20 Novembro 2018; Acessos: 1080

EMENTA: Dispõe sobre o prosseguimento do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.

INTERESSADO: MARLENE DE OLIVEIRA MARTINS

Decisao CEEC 751/2017

: às 20 Novembro 2018; Última Atualização: 20 Novembro 2018; Acessos: 1061

EMENTA: Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.

INTERESSADO: F. COSTA ARAUJO & CIA LTDA

Decisao CEEC 750/2017

: às 20 Novembro 2018; Última Atualização: 20 Novembro 2018; Acessos: 1017

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO: CLEAN GESTAO AMBIENTAL SERVICOS GERAIS LTDA

Decisao CEEC 749/2017

: às 20 Novembro 2018; Última Atualização: 20 Novembro 2018; Acessos: 1197

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.

INTERESSADO: PRIORE – COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA – EPP