EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO: YASMIM YOLDI DOS REIS

EMENTA: CANCELAMENTO DE REGISTRO - EMPRESA.

INTERESSADO: BIT  ENGENHARIA LTDA

EMENTA: DENÚNCIA DE POSSÍVEL INFRAÇÃO ÉTICA

EMENTA: ANOTAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ‘LATU SENSU’ EM GEORREFERENCIAMENTO.  SOLICITAÇÃO DEFERIDA.

INTERESSADO: HILDEKIAS PEREIRA DOS SANTOS

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 58°, da Lei Federal 5.194/66 - Profissional Exercendo Atividade nesta Região, Sem o Devido Visto em seu Registro.

INTERESSADO: IDEAL FLEX CONSTRUTORA LTDA – EPP

EMENTA: Não houve decisão

EMENTA: DENÚNCIA DE POSSÍVEL INFRAÇÃO ÉTICA

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO: SETE SOLUCOES E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO: METSO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por suposta  infringência ao Art. 58°, da Lei Federal 5.194/66 - Profissional Exercendo Atividade nesta Região, Sem o Devido Visto em seu Registro.

INTERESSADO: RTAR ENGENHARIA S/SLTDA-ME

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

INTERESSADO: R.A.DOS SANTOS OLIVEIRA – ME

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.

INTERESSADO: PEDRO PAULO RODRIGUES DE BARROS

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.

INTERESSADO: WAGNER SOUZA DE ALMEIDA

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.

INTERESSADO: MAGNA SILVA DE SOUSA

EMENTA: Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO: A M B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-EPP

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO: Diversos

EMENTA: Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO: Diversos

EMENTA: Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO: Diversos

EMENTA: Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO: Diversos

EMENTA: Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO: Diversos

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.

INTERESSADO: CINTIA ROSANA SILVA DA COSTA

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.

INTERESSADO: ANA MARIA DE JESUS

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.

INTERESSADO: ANTONIA TEIXEIRA DELGADO NEVES

EMENTA: Dispõe sobre a arquivamento do Auto de Infração, de suposta  infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

INTERESSADO: Diversos

EMENTA: Dispõe sobre a arquivamento do Auto de Infração, de suposta  infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

INTERESSADO: Diversos

EMENTA:DENÚNCIA DE POSSÍVEL INFRAÇÃO ÉTICA

EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO: ORLANDO BRAGA PEREIRA MOTTA JUNIOR

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO : EDUARDO ARAUJO DE SOUZA LEAO

EMENTA: ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE - JACUNDÁ

INTERESSADO : CENTRO DE ENSINO IMPACTO

EMENTA:DENÚNCIA DE POSSÍVEL INFRAÇÃO ÉTICA

EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO : CARLOS HENRIQUE DA CUNHA

EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO : FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA FILHO

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NÃO APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO : MARLUCIO SILVA COSTA

EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO: PAULO DE TARSO OLIVEIRA BARROS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO : JAIME ELIAS PESCE

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NÃO APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO: ATAUALPA NASCIUTTU VELOSO

EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO  : RENATO NATANAEL SILVA E SOUSA

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NÃO APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO: FERNANDO FURTADO RIBEIRO

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NÃO APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO: FERNANDO FURTADO RIBEIRO

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NÃO APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO : FERNANDO FURTADO RIBEIRO

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NÃO APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO:FERNANDO FURTADO RIBEIRO

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NÃO APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO : FERNANDO FURTADO RIBEIRO

EMENTA: CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES.

INTERESSADO : SISTEMA EXITO DE ENSINO LTDA - ME

EMENTA: DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVISÃO DE ATRIBUIÇÃO

INTERESSADO: ANTONIO GABRIEL BUCHALLE SILVA

EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO: MATHEUS SALVADOR PASOTTI

EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO : MATHEUS SALVADOR PASOTTI

EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO: SEIJU HASSUDA

EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO: SEIJU HASSUDA

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NÃO APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO: SEIJU HASSUDA

EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO : SEIJU HASSUDA