Decisões Câmara Civil 2017

Decisao CEEC 850/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1439

EMENTA: Dispõe sobre o esclarecimento quanto a atribuição do Tecnólogo em Gestão Ambiental Jorge da Silva, para projetar Plano de Controle Ambiental.

INTERESSADO :SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA

Decisao CEEC 849/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1569

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

INTERESSADO : SPEED LINK EIRELI - ME

Decisao CEEC 848/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1467

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

INTERESSADO: CONSTRUTORA LORENZONI LTDA

Decisao CEEC 847/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1384

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

INTERESSADO : SANTIAGO TRANSPORTADORA E TERRAPLENAGEM LTDA - EPP

Decisao CEEC 846/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1445

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, lavrado por infringência ao Art. 67, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física ou Jurídica exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia com anuidade atrasada.

INTERESSADO : Diversos

Decisao CEEC 845/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1458

EMENTA: Dispõe sobre a manifestação favorável ao Anteprojeto de Resolução nº 009/2017, que dispõe sobre a regularização do exercício profissional em cargo ou função sem a devida Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e dá outras providências.

INTERESSADO : CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA

Decisao CEEC 844/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1504

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.

INTERESSADO : SOLANGE TRINDADE MACIEL

Decisao CEEC 843/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1691

EMENTA: Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.

INTERESSADO:M P W CARDIOLOGIA CLINICA E METODOS DIAGNOSTICOS LTDA

Decisao CEEC 842/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1626

EMENTA: Dispõe sobre a permanência da multa do Auto de Infração, com valor reduzido, por infringência a alínea "a" do Art. 6°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.

INTERESSADO: HERMANN J. F. RODRIGUES - ME

Decisao CEEC 841/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1433

EMENTA:ANOTAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ‘LATU SENSU’ EMGEORREFERENCIAMENTO. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.

INTERESSADO:CLAUDEMIR DO NASCIMENTO SILVA

Decisao CEEC 840/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1632

EMENTA: Dispõe sobre a homologação de visto em Registro Profissional.

INTERESSADO : VAGNER EMMANOEL OLIVEIRA SOARES

Decisao CEEC 839/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1410

IEMENTA: Dispõe sobre ahomologação de visto em Registro Profissional001.

INTERESSADO :FRANCISCO MARTINS FADIGA JUNIOR

Decisao CEEC 838/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1723

EMENTA: Dispõe sobre ahomologação de visto em Registro Profissional001.

INTERESSADO: GUILHERME VILELA RIBEIRO

Decisao CEEC 837/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1432

EMENTA: Dispõe sobre ahomologação de visto em Registro Profissional001.

INTERESSADO:JOAO ALAN RUAS DOS SANTOS

Decisao CEEC 836/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1675

EMENTA: Dispõe sobre ahomologação de visto em Registro Profissional001.

INTERESSADO:WILSON RESENDE SOARES DE OLIVEIRA

Decisao CEEC 835/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1492

EMENTA: Dispõe sobre arquivamento do Auto de Infração, de suposta infringência ao Art. 59°, da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

INTERESSADO: ENGENHARIA LTDA-ME

Decisao CEEC 834/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1473

EMENTA: Dispõe sobre a manifestação favorável ao Anteprojeto de Resolução nº 006/2017, que discrimina as atividades e competências profissionais do Engenheiro Nuclear e insere o respectivo título na Tabela de Títulos do Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.

INTERESSADO : CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA

Decisao CEEC 833/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1446

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO:COELHO QUEIROZ CONSTRUÇÕES LTDA EPP

Decisao CEEC 832/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1672

EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 - Falta de ART de Obra e Serviço Profissional.

INTERESSADO:RICARDO MOURA PEREIRA

Decisao CEEC 831/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1413

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO : RUBENS LINS DE ALBUQUERQUE

Decisao CEEC 830/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1453

EMENTA:ANOTAÇÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GERENCIAMENTO E GESTÃO DA QUALIDADE NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.

INTERESSADO:CASSIO HUMBERTO DE CARVALHO

Decisao CEEC 829/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1432

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONSULTA DE ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL.

INTERESSADO : VALDIANA CERQUEIRA SANTANA

Decisao CEEC 828/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1422

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO: DANIELE BONENTE MELO DE ANDRADE

Decisao CEEC 827/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1722

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO: IGOR LUIS GONÇALVES E SILVA

Decisao CEEC 826/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1463

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO: CLAUDINEI FERNANDES ALVES

Decisao CEEC 825/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1404

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.

INTERESSADO:MANOEL MARTINS DE SOUZA

Decisao CEEC 824/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1436

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.

INTERESSADO: JOSE LEANDRO COSTA PARANHOS

Decisao CEEC 823/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1449

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO : LUIZ ROMULO SOUZA DOS SANTOS

Decisao CEEC 822/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1510

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART. SOLICITAÇÃO DEFERIDA.

INTERESSADO: ANDERSON CARLOS DE OLIVEIRA

Decisao CEEC 821/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1497

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO: ALINE FURTADO LOUZADA

Decisao CEEC 820/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1468

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO: RAQUEL DE QUEIROZ DUARTE

Decisao CEEC 819/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1621

EMENTA: DISPOE SOBRE A APROVACAO DO CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA

INTERESSADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA

Decisao CEEC 818/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1493

INTERESSADO: CASABRANCA CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA.

Decisao CEEC 817/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1400

INTERESSADO : DARLISON DA SILVA SOUZA

Decisao CEEC 816/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1411

INTERESSADO: DARLEN DA SILVA SOUZA

Decisao CEEC 815/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1348

INTERESSADO: JOSE HILTON CABRAL DOS SANTOS MARTINS

Decisao CEEC 814/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1511

INTERESSADO: ELLEN JULIANA CUNHA CHAVES

Decisao CEEC 813/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1395

INTERESSADO: CLEIA SIMONE JACOB SILVA

Decisao CEEC 812/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1352

INTERESSADO: ANDRE OLIVEIRA BORDALO

Decisao CEEC 811/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1440

INTERESSADO: ALAN MESQUITA DE VILHENA

Decisao CEEC 810/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1431

INTERESSADO: CARLOS JOSE FERNANDES CARDOSO

Decisao CEEC 809/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1547

INTERESSADO: RAIOL E CHAVES COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA ME

Decisao CEEC 808/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1342

INTERESSADO: NORTE BRASIL M. AGUAS LTDA

Decisao CEEC 807/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1359

INTERESSADO: RAIMUNDO EDIVALDO MANITO DIAS

Decisao CEEC 806/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1439

EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DA FACULDADE DE CASTANHAL - FCAT, COM A MESMA A SER DENOMINADA FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL – ESTÁCIO CASTANHAL.

INTERESSADO: FACULDADE DE CASTANHAL - FCAT

Decisao CEEC 805/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1340

EMENTA: Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, lavrado por infringência ao Art. 6°, alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 - Pessoa Jurídica exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.

INTERESSADO: CONDOMINIO ED VICTOR VII

Decisao CEEC 803/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1321

EMENTA: Não houve decisão

Decisao CEEC 802/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1298

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ART. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA.

INTERESSADO: RENAN SENA MARTINS

Decisao CEEC 801/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1337

EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA.

INTERESSADO: ODILSON PEREIRA DA SILVA

Decisao CEEC 800/2017

: às 21 Novembro 2018; Última Atualização: 21 Novembro 2018; Acessos: 1097

EMENTA: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL.

INTERESSADO: LETICIA NASCIMENTO DOS SANTOS