36. Não sei o número do protocolo que foi gerado.

Acessos: 99

Se Profissional ou Empresa do CREA, acesse o Ambiente do Profissional/Empresa, selecione o menu Protocolo --> Pesquisar Protocolo. Na página seguinte informar o número do protocolo e clicar no botão Pesquisar. Nesse caso será necessária a senha de acesso ao SITAC.

Se não é Profissional ou Empresa do CREA, acesse o Ambiente do Público, selecione o menu Protocolo --> Consultar Protocolo. Na página seguinte informar o número do protocolo e clicar no botão Pesquisar.

35. Como vou ficar sabendo se foi realizada alguma tramitação no meu protocolo?

Acessos: 105

Sempre que é realizada alguma tramitação no protocolo, automaticamente é enviado um email para interessado informando o conteúdo do trâmite e informando para qual setor foi encaminhado, se for o caso. Por isso, é de fundamental importância que você esteja com seu endereço de email atualizado junto ao CREA-PA.

34. Como faço para consultar o andamento do meu Protocolo?

Acessos: 120

Se Profissional ou Empresa do CREA, acesse o Ambiente do Profissional/Empresa, selecione o menu Protocolo --> Pesquisar Protocolo. Na página seguinte informar o número do protocolo e clicar no botão Pesquisar. Nesse caso será necessária a senha de acesso ao SITAC.

Se não é Profissional ou Empresa do CREA, acesse o Ambiente do Público, selecione o menu Protocolo --> Consultar Protocolo. Na página seguinte informar o número do protocolo e clicar no botão Pesquisar.

33. Parcelei minha anuidade e agora quero pagar todas as parcelas de uma única vez. Tenho como fazer isso no SITAC?

Acessos: 174

Sim. O SITAC permiti que o próprio profissional desabilite os boletos gerados para poder fazer um novo parcelamento.

Para solicitação desse serviço, acesse o Ambiente do Profissional/Empresa selecione o menu Financeiro --> Anuidade e clique no botão "Cancelar" referente às anuidades geradas.

Depois deve selecionar novamente a quantidade de parcelas e o SITAC disponibilizará o novo parcelamento.

30. Possuo registro ativo no CREA-PA. Atualmente, não estou exercendo a minha profissão. Neste caso, basta eu deixar de pagar a anuidade? O que faço nesta situação?

Acessos: 108

Se não está exercendo a sua profissão, não basta deixar de pagar a anuidade. Neste caso, poderá solicitar a interrupção do seu registro.

A interrupção ou o cancelamento do registro são facultados ao profissional registrado que não pretende exercer sua profissão e que atenda às seguintes condições:

• Não ocupe cargo ou emprego para o qual seja exigida formação profissional ou para cujo concurso ou processo seletivo tenha sido exigido título profissional de área abrangida pelo Sistema Confea/Crea;

  • • Não conste como autuado em processo por infração aos dispositivos do código de ética profissional ou das Leis nº 5.194/66 e nº 6.496/77, em tramitação no Sistema Confea/Crea.

A anuidade do ano em exercício será cobrada proporcionalmente até o mês do pedido da baixa.

29. Como é calculado o valor da anuidade de empresas?

Acessos: 106

As instruções de como é feita a cobrança da anuidade de Pessoa Jurídica, estão descritas na Resolução do Confea 1066/2015, seção II da anuidade de pessoa jurídica. Transcrição parcial dos Artigos 9º e 10º:

“Art. 9°. As pessoas jurídicas que estiverem registradas no Sistema Confea/Crea em 1º de janeiro de cada ano estarão obrigadas ao pagamento de anuidade.

Art. 10. As anuidades devidas por pessoas jurídicas aos Creas serão fixadas em função de seu capital social, sendo seus valores estabelecidos e devidamente atualizados conforme a Lei nº 12.514, de 2011, e os respectivos descontos para pagamento em cota única em janeiro ou em fevereiro do exercício fiscal serão definidos anualmente pelo Plenário do Confea, por meio de decisão plenária específica para este fim, editada até a sessão plenária do mês de setembro do ano anterior à vigência dos valores fixados.”

26. Qual o procedimento para solicitar o parcelamento de uma dívida de anuidade junto ao CREA-PA?

Acessos: 164

Este serviço está disponível no SITAC, menu Financeiro --> Anuidade. Acesse o sistema, selecione o número de parcelas e gere o boleto. O parcelamento poderá ser feito em no máximo 5 (cinco) vezes e o valor mínimo de cada parcela deverá ser inferior a um terço do valor da anuidade vigente na data em que ocorrer o parcelamento. Somente será possível imprimir as demais parcelas depois do pagamento da anterior.