Crea-PA realiza treinamento de nivelamento da fiscalização, em Marabá-PA

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Durante a semana de 26 a 30 de novembro, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará realizou ações de nivelamento, cadastro e fiscalização em Marabá, com o intuito de melhorar a fiscalização em todo o estado.

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O Chefe de Fiscalização do Crea-PA, Elival Nobrega Cruz, e o agente fiscal Osman da Costa Franco Junior realizaram, em Parauapebas, ações de vistorias no Projeto Mineral denominado Salobo Metais. Na primeira ação foram verificados os registros de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), registro profissional e registro de empresas que atuam no local. Durante a ação, em paralelo, foi realizado um mutirão para cadastramento de processos de fiscalização/autos de infração, a partir das informações de licenças ambientais emitidas pelos municípios da região e levantamento de informações junto à direção do Projeto. Na realização da fiscalização foram detectadas algumas irregularidades, que foram tratadas diretamente com os gestores do projeto e expedidos os altos de infrações para os prestadores de serviços que não estavam regulares com as normas da fiscalização. Outras situações foram encaminhadas para a sede do Conselho, para uma análise mais detalhada.

Já a segunda ação foi referente ao treinamento de instrução e instauração de processos fiscais, em relação ao nivelamento da fiscalização e de procedimentos, conforme o Chefe de fiscalização Elival Cruz.

 - Às vezes temos alguns processos de fiscalização que não seguem a mesma linha no sul do Pará, ou são realizados de outra maneira, como em Santarém. Então nosso objetivo com esse treinamento é uniformizar os procedimentos na fiscalização – explicou o Chefe de Fiscalização, Elival Nobrega Cruz.

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Segundo o Gerente de Fiscalização Odilon Ribeiro Caldas Junior, está e uma boa oportunidade para corrigir e garantir que os processos fiscais sejam nivelados.

 - Este treinamento evita o grande retorno de processos fiscais para nova diligência decorrentes de erros e vícios de origem no processo de fiscalização, bem como foi uma oportunidade de realizar o treinamento do agente fiscal recém contratado com lotação na Inspetoria de Marabá – concluiu Odilon Junior.

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Participaram do treinamento o Gerente de fiscalização do Crea-PA, Odilon Ribeiro Caldas Junior, o chefe de fiscalização, Técnico em Agropecuária Elival Nóbrega Cruz; o agente fiscal de Canaã dos Carajás, Darlison da Silva Souza; o agente fiscal de Parauapebas, Darlen Silva Souza; a agente fiscal de Redenção,  Dayany Sousa Viana e os agentes fiscais de Marabá, Ana Paula Rosal Pimentel, Joelson Raul da Silva Leal, Manoel Viana Neto, Oelton Medeiros dos Santos e Osman da Costa Franco Junior.