Várias reuniões começaram a definir suas últimas atividades do ano e também a traçar suas rotas para 2019 ao longo dos últimos três dias, no Confea.

Na décima reunião ordinária da Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema – CCSS, por exemplo, ao longo dos últimos três dias, foram debatidas, basicamente, propostas relacionadas à aprovação do orçamento para o ano de 2019. “Esse planejamento é desenvolvido pelas áreas especializadas do Confea, com base em iniciativas da gestão e nas atividades de manutenção habituais do órgão e do Sistema. Para esse ano, estamos também promovendo medidas que contemplem, junto aos Regionais, o impacto com a saída dos técnicos”, assevera o coordenador da comissão, eng. civ. Marcos Camoeiras. A CCSS é formada ainda pelo eng. ftal. Laércio Aires dos Santos e pelo eng. civ. André Luiz Schuring, tendo como assistente o eng. mec. Geraldo José Pereira.

CCSS promoveu sua décima reunião ordinária para tratar do orçamento de 2019

Em sua 9ª reunião ordinária, a Comissão de Articulação Institucional do Sistema – Cais analisa 30 processos, ao longo desta terça e quarta-feira (13 e 14). Para o coordenador eng. eletric. Carlos Batista das Neves, a reunião trouxe excelentes resultados. “Deliberamos, por exemplo, quanto a alguns projetos de lei que repercutem diretamente sobre o Sistema e ainda em relação à definição da data do Encontro de Líderes Representantes do Sistema, em 2019, além da continuidade da Comissão Temática de Inserção Internacional do Exercício da Engenharia”, descreve. Com a assistência da geol. Sílvia Aida, a Cais tem o eng. agr. Francisco Soares da Silva como coordenador adjunto e o eng. eletric. Jorge Luiz Bitencourt como membro.

Termo de cooperação com o Dnit foi um dos destaques da reunião da Cais

Carlos Batista das Neves destaca também o termo de cooperação prestes a ser firmado entre o Confea, os Creas Goiás, Paraná e Distrito Federal com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit “para que os órgãos compartilhem informações para facilitar a fiscalização sobre a responsabilidade técnica de profissionais envolvidos e o controle da execução de todas as contratações de licitações, de modo a preservar a idoneidade desse processo”. Segundo o assessor da presidência do Confea, eng. civ. Luiz Roberto Sega, que vem tratando sobre o termo ao longo do ano, esse modelo poderá ser nacionalizado posteriormente.

Entre os processos, a Cais apresentará, nas sessões plenárias dos próximos dias 28 e 29, manifestação favorável ao PLS 181/2016, que destina parcela do Fundo Social do Pré-Sal para o desenvolvimento da ciência e tecnologia. Posicionamento semelhante, a Comissão manteve, tomando como as sugestões oriundas do IX Seminário de Ouvidorias, realizado pelo Confea em outubro, em relação ao PL 8896/2017, que aperfeiçoa as normas relativas às ouvidorias públicas, alterando a Lei nº 13.460/2017, relativa à participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços da administração pública. Em relação ao PL 3065/2015, que cria o Conselho Federal de Informática, a Cais aguardará a manifestação da Comissão de Educação e Atribuição Profissional – Ceap, mas já contempla entendimento prévio contrário à medida.

Harmonização
Reunida nesta segunda e terça (13), a Comissão Temática de Harmonização Interconselhos – CTHI deu continuidade à discussão em torno da resolução conjunta com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU. Com trabalhos previstos para serem concluídos no próximo mês, a Comissão foi instituída por meio da Decisão Plenária PL nº 0139/2017, em face de Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Federal para que o Confea e o CAU/BR elaborassem uma resolução conjunta que atendesse aos problemas de sombreamento em campos de atuação entre os dois conselhos.

Comissão coordenada pelo conselheiro Daniel Salati trata da harmonização com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo

Coordenada pelo conselheiro eng. agr. Daniel Salati, a comissão tem como coordenador adjunto o conselheiro eng. civ. Alessandro Machado; como membros, o eng. civ. João Luís Collares, o eng. mec. Josias Gomes Ribeiro Filho e o eng. eletric. Jovanilson Faleiro e como especialista convidado o eng. civ. Eduardo Luiz Souza Ribeiro. A assistência é do analista eng. eletric. Roldão Lima Júnior. O coordenador adjunto informa que a comissão disponibilizará, no próximo dia 19, “uma proposta de acordo para a harmonização junto ao CAU, de forma a sanar todas as questões a serem tratadas junto ao MPF”.

CTESA
A Comissão Temática de Estudos Socioambientais - CTESA está próxima de concluir a proposta de criação do Manual de Fiscalização Ambiental, a ser encaminhado ainda aos Regionais para a apresentação de sugestões, ao longo do ano de 2019. “Estamos tomando como referência a legislação ambiental e as resoluções do Sistema para compor um manual inédito, que servirá de referência para a atuação nos projetos de elaboração de técnicas de atividades de engenharia submetidas a licenciamento ambiental e nas atividades posteriores ao licenciamento e que impactam o meio ambiente, tendo necessidade de serem também acompanhadas pelos profissionais do Sistema”, comenta o eng. civ. Rafael Ricardi (Crea-SP).

Manual de Fiscalização Ambiental é meta do trabalho da Comissão Temática que se reuniu no Confea nesta semana

O coordenador da comissão, eng. agr. Daniel Salati, elogia o trabalho desenvolvido ao longo das últimas seis reuniões. “Estes colegas fizeram um negócio diferente, promovendo uma análise em relação ao meio ambiente por área de atividade”. Para o eng. amb. Rafael Wolter (Crea-SC), “esses aspectos identificam a situação atual enfrentada pela fiscalização do Sistema, atuando de forma mais precisa. Essa discussão vai ao encontro do interesse de todos os profissionais, pois é um assunto que interfere em todas as modalidades”. A comissão é composta ainda pelo conselheiro federal eng. eletric. Jorge Luiz Bitencourt e pela eng. civ. Iara Nagle, representante do Crea-RJ.

Contecc
Os últimos levantamentos e a continuidade do planejamento para o Congresso Técnico Científico da Engenharia e da Agronomia - Contecc 2019, cuja sexta edição será realizada em Palmas, de 17 a 21 de setembro, foram definidos durante reunião da comissão organizadora do evento. Coordenado pelo conselheiro federal eng. agr. Fernando Bemerguy, o grupo reuniu ainda, nestas terça e quarta (14), a eng. agr. Gisele Herbst Vazquez, os eng. agric. Paulo Roberto Megna e Dermeval Araújo Furtado e o eng. agr. Laerte Marques da Silva, além do eng. eletric. Roldão Lima Júnior, assistente do Confea.

Planejamento de ações para o próximo Contecc norteou reunião da comissão organizadora do evento

Fernando Bemerguy destaca o envolvimento do setor produtivo durante o evento, realizado este ano em Maceió. “Essa é uma aproximação fundamental, onde identificamos demandas da economia local que não podem deixar de ser ouvidas em um evento dessa natureza. Essa articulação com entidades como federações vem sendo feita desde o Contecc de Belém, em 2017. Em 2019, essa articulação será conduzida pelo diretor administrativo do Crea-TO, eng. amb. Benjamin Frederico Anders, que coordenará os trabalhos do Contecc no Regional.

O coordenador da comissão organizadora do Contecc considera ainda que o Contecc vem promovendo a valorização da Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia. “Ele valoriza a tecnologia e a inovação, a partir desse ano com a criação das ilhas de inovação”. Ele aponta como possibilidades de temas a serem definidos para o evento em 2019, o debate em torno do bioma cerrado, inspirado pela Conferência das Partes (COP). “Outra possibilidade são os 10 anos da avaliação feita pela ONU e que o Confea difundiu em torno do estado da arte da Engenharia”, diz, informando que essas sugestões comporão um relatório que será apresentado à nova composição da comissão. Um de seus integrantes originais, Paulo Megna, destaca, inclusive, que para 2019, os trabalhos contarão com um calendário mais elástico, para o recebimento de trabalhos técnicos e científicos envolvendo todas as modalidades do Sistema e ainda a área de gestão e educação.

Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea