Confira os editais que têm como objetivo selecionar entidades de classe do Sistema Confea/Crea, em regime de mútua cooperação, para a consecução de atividades ou de projetos de interesse público ou recíproco. A previsão é de que os termos de fomento sejam assinados até dezembro de 2018 e que as entidades executem os projetos até o fim do primeiro semestre de 2019.

O primeiro chamamento público pretende selecionar entidades de classe nacionais, precursoras e regionais, credenciadas no Colégio de Entidades Nacionais (CDEN) ou devidamente registradas no Sistema Confea/Crea, respectivamente, interessadas em celebrar termo de fomento que tenham por objeto a execução de projetos voltados à execução de debate técnico-científico. Poderão ser selecionados até 10 projetos em cada um das quatro áreas temáticas eleitas, desde que limitados à análise e aprovação pelo Confea e ao valor máximo de R$ 75.000,00. Para essa modalidade, o orçamento, por área temática, é de R$ 750.000,00 e o valor global é de R$ 3.000.000,00.

A segunda chamada pública também visa à seleção de entidades de classe, porém para firmar termo de fomento voltado para execução de debate público. Poderão ser escolhidos até quatro projetos por tema, limitados a R$ 50.000,00. O orçamento destinado, por temática, é de R$ 200.000,00 e o valor global de R$ 2.000.000,00.

Veja os documentos:

Edital de Chamamento Público Confea nº 001/2018 *
Anexo I - Declaração de Ciência e Concordância 
Anexo II - Declaração sobre Instalações e Condições Materiais 
Anexo III - Declaração Dirigente 
Anexo IV - Declaração da não Ocorrência de Impedimentos 
Anexo V - Diretrizes 
Anexo VI - Modelo de Proposta 
Anexo VII - Modelo de Plano de Trabalho 
Anexo VIII - Minuta do Termo de Fomento

Edital de Chamamento Público Confea nº 002/2018 *
Anexo I - Declaração de Ciência e Concordância 
Anexo II - Declaração sobre Instalações e Condições Materiais 
Anexo III - Declaração Dirigente 
Anexo IV - Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos 
Anexo V - Diretrizes 
Anexo VI - Modelo de Proposta 
Anexo VII - Modelo de Plano de Trabalho 
Anexo VIII - Minuta do Termo de Fomento

* Os documentos foram assinados eletronicamente e estão disponíveis no SEI.