O Brasil tem mais de 7.400 obras financiadas com recursos públicos federais que estão paralisadas. Para que elas sejam retomadas e concluídas, o Brasil precisaria investir R$ 76,7 bilhões, revela o estudo “Impacto Econômico e Social da Paralisação das Obras Públicas”, encomendado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) à consultoria Inter.b. O valor considera as obras públicas federais incluídas no programa “Agora é Avançar”.

Se retomadas, essas obras ajudarão o crescimento econômico do Brasil. O estudo mostra que, na perspectiva da demanda agregada, as obras – se retomadas – adicionariam à economia 1,8% do PIB no curto e médio prazo, o que representaria um acréscimo de R$ 115,1 bilhões ao produto e à renda do País. Já pelo lado da oferta, a conclusão dessas obras elevaria em 0,65% a capacidade de crescimento do País (o chamado produto potencial), o equivalente a R$ 42,4 bilhões por ano, com um intervalo de 0,33% a 1,21%.

Diante das dificuldades de precisar valores totais das obras paralisadas, o estudo vislumbra ainda outros dois cenários. Em um limite inferior, levando-se em consideração as mais de três mil obras paradas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e dos Ministérios da Saúde e das Cidades, chega-se ao montante de R$ 39,5 bilhões necessários para a finalização das obras. Em um limite superior, seria preciso R$ 143,7 bilhões para entregar as obras do “Agora é Avançar” e outras financiadas com recursos estaduais e municipais.

Nos cenários conjecturados, em um limite inferior, a retomada das obras especificadas acrescentaria R$ 59,3 bilhões ao produto e à renda do País (0,9% do PIB), na perspectiva da demanda agregada, podendo chegar a R$ 215,6 bilhões (3,3% do PIB), em um limite superior.

Os autores do estudo destacam, no entanto, que os números estão certamente subestimados.

- Em que pesem as incertezas envolvidas, todos os valores apresentados ignoram diversos outros possíveis impactos e podem ser considerados como estimativas conservadoras. Ainda assim, são valores expressivos e que refletem – ainda que imperfeitamente – as perdas de bem-estar da população e a competitividade do País - destaca o documento.

- O maior prejudicado com a paralisação de uma obra é o cidadão, que deixa de receber um serviço público de qualidade - afirma José Carlos Martins, presidente da CBIC.

Além da incapacidade de investimento governamental, problemas com desapropriações, licenciamento ambiental, má qualidade dos projetos executivos e excessos nas ações dos órgãos de fiscalização e controle são outros empecilhos, apontados por Martins, para a conclusão das obras no Brasil.

A CBIC espera que os resultados alarmantes apresentados no estudo contribuam para impulsionar ações que garantam o cumprimento do cronograma das obras, a fim de que a população possa usufruir das entregas e a economia brasileira seja beneficiada.

O estudo completo pode ser acessado no link: https://cbic.us11.list-manage.com/track/click?u=0a0e557e1f19bd31aef34f334&id=e446f05a4b&e=f3610867eb

Texto da matéria: Assessoria Parlamentar do Confea