Taxas

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Taxas

Os valores das taxas são determinados pelo CONFEA (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) para a realização dos serviços oferecidos pelos Creas. Clique nos links abaixo para ver as taxas.

Cursos e Instituições de Ensino

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Cursos e Instituição de Ensino Atualmente Cadastrados

 
 

Formulários para cadastramento                                                          

Instruções para Cadastramento Institucional

REQUERIMENTO PARA CADASTRAMENTO DE CURSO - Versão PDF  Versão DOC

REQUERIMENTO PARA CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÃO  - Versão PDF  Versão DOC

Relação de Títulos Resolução 473/02, válida até 20/09/2018 para os Técnicos Industriais, relativos à operacionalização do Art. 32 da Lei Federal 13.639/2018s.

Relação de Títulos aptos a Cadastramento no Crea-PA - 21/09/2018 - Versão PDF | DOC

 

 

Legislação

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Deliberações Crea-PA

Legislação CONFEA

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 Taxas

Os valores das taxas são determinados pelo CONFEA (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) para a realização dos serviços oferecidos pelos Creas. Clique no botão abaixo para ver as taxas.

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Orientações

Análises diversas

Regimento Interno do Crea-PA

Convênios

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 Convênios Institucionais com Instituições Públicas

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CREA-PA e Auditoria Geral do Estado do Pará
Protocolo:
Motivo/Objeto: Tem por objetivo estabelecer formas de cooperação entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA e a Auditoria Geral do Estado do Pará - AGE-PA, no sentido de dinamizar o cumprimento do disposto no Art. 115 e 121 da Constituição Estadual do Pará, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, bem como a Lei Federal nº 12.846, de 1 de agosto de 2013 e Decreto Estadual nº 2.289, de 13 de dezembro de 2018, na Lei Estadual nº 6.176/1988, de 29 de dezembro de 1998 e no Decreto Estadual nº 3.536/2006, que a regulamentou nos arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977.
Convênio AGE-PA - Vigência 05/07/2019 até 31/12/2020

esf      pmt

CREA-PA x ESF-Núcleo Tucuruí x PMT
Protocolo:
Motivo/Objeto: firmam Acordo de Cooperaração Técnica para regularizar a atuação dos participes para a Assistência Técnica Pública e gratuita através da elaboração de projeto, construção, reforma e regularização fundiária de HIS com área igual ou inferior a 70m², na cidade de Tucuruí-PA, cujas famílias beneficiárias não possuam renda familiar superior a 03(três) salários mínimos, cuja meta inicial fixa o atendimento entre 01 a 05 famílias beneficiadas por mês.
ACT ESF-Núcleo Tucuruí - PMT - Vigência 18/12/2018 à 18/12/2020


crea go
CREA-PA e CREA-GO
Protocolo:
Motivo/Objeto: firmam o Termo de  Cooperação Técnica com o objetivo de permitir aos agentes fiscais do CREA-PA o acesso ao sistema GEOFISCO®, desenvolvido pelo CREA-GO, para a elaboração de relatórios de fiscalização, bem como o acesso às funcionalidades intrínsecas ao sistema.
Convênio CREA-GO - VIGÊNCIA 19/02/2019 à 31/12/2020


 Crea AP

CREA-PA e CREA-AP
Protocolo:
Motivo/Objeto: firmam Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de estabelecer ações conjuntas e de procedimentos para o cumprimento da legislação que regula as atividades e o exercício profissional do Engenheiro, Engenheiro Agrônomo e de profissões afins, como forma de coibir o exercício ilegal da profissões fiscalizadas pelo Sistema Confea/Crea.
Convênio CREA-AP - VIGÊNCIA 21/11/2018 à 21/11/2020
1º Termo Aditivo do Convênioº Termo Aditivo do Convênio 
Publicação DOU

 

trt8

CREA-PA e TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 8ª REGIÃO
Protocolo: 
Motivo/Objeto: firmam Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de estabelecer ações conjuntas entre os partícipes, visando a transferência de conhecimento e o compartilhamento de boas práticas em gestão pública no âmbito das suas respectivas áreas de atuação.
Convênio 006/2018-TRT8 - VIGÊNCIA 31/10/2018 à 31/10/2021 

 

semas

CREA-PA e SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS
Protocolo: 342798/2018
Motivo/Objeto: firmam Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de realizar ações no sentido de permitir o compartilhamento de informações de empresas e profissionais registrados, com dados necessários para a avaliação do ponto de vista da regularidade de serviços técnicos desempenhados no âmbito do Estado.
Convênio 007/2018-SEMAS-PA - VIGÊNCIA 26/10/2018 à 26/10/2019 

 

oab pa
CREA-PA e ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB-PA
Protocolo:
Motivo/Objeto: firmam Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de desenvolver ações direcionadas ao fortalecimento e valorização do exercício profissional das classes dos advogados, engenheiros e agrônomos.
Convênio S/N - VIGÊNCIA 08/08/2018 (indeterminado) 

 

mpf

CREA-PA e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF-PA
Protocolo:
Motivo/Objeto: firmam Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de articulação, interação e conjunção de esforços e o estabelecimento de mecanismos de atuação com a finalidade de subsidiar a fiscalização de recursos públicos federais referebtes à obras públicas e demais atividades correlatas nas áreas da engenharia, agronomia e geociências.
Convênio S/N - VIGÊNCIA 03/07/2018 à 03/07/2022
 

 

MPPA

CREA-PA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo:
Motivo/Objeto: firmam o Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de articulação, interaçã e conjunção de esforços entre as partes convenentes e, em especial, o estabelecimento de mecanismos de atuação com a finalidade de sbsidiar a atuação do MP/PA na fiscalização dos recursos públicos estaduais e municipais referentes à obras públicas.
CONVÊNIO - VIGÊNCIA 18/01/2017 à 18/01/2018  TERMO ADITIVO - VIGÊNCIA 20/01/2018 à 20/01/2019  TERMO ADITIVO - VIGÊNCIA 20/01/2019 à 20/01/2020

 

emater

CREA-PA e EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATER
Beneficiários: Os profissionais, para integrar-se no presente convênio, devem constar no quadro de Responsáveis Técnicos da EMATER, mediante procedimento de Inclusão de Responsabilidade do Crea-PA.
Protocolo:
Motivo/Objeto: firmam Convênio com o objetivo de adotar Taxa diferenciada de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, para a dinamização e potencialização das atividades de assistência técnica e extensão rural conjugados com o crédito rural ao nível de imóvel rural, destinada a agricultores familiares.
CONVÊNIO S/N - VIGÊNCIA 29/08/2017 à 31/12/2019 CONVÊNIO S/N - VIGÊNCIA 17/06/2013 ATÉ 31/12/2014 

 

adepara

CREA-PA e AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - ADEPARÁ
Protocolo:
Motivo/Objeto: firmam Termo de Cooperação Técnica, com o objetivo de fixar critérios e normas de ação mútua, visando o apoio mútuo na área de Fiscalização do Exercício Profissional, especialmente na área de Agrotóxicos e afins, cujas ações serão desenvolvidas e executadas nas Revendas de Agrotóxicos, Empresas Prestadoras de Serviços na aplicação de Produtos Agrotóxicos e Propriedades Rurais fixadas no Estado do Pará, assim como troca de informações técnicas.
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2012 - VIGÊNCIA DE 5(CINCO) ANOS, A PARTIR DE 28/12/2012
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 06/2018 - VIGÊNCIA DE 5(CINCO) ANOS, A PARTIR DE 18/12/2018

 

sinduscon

Crea-PA e SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - SINDUSCON
Beneficiários: Os cursos estão disponíveis para profissionais do sistema Confea/Crea, a serem realizados também nas inspetorias.
Protocolo:
Motivo/Objeto:
firmam Termo de Parceria, visando oportunizar aos profissionais do sistema, e sociedade em geral, a possibilidade de permanente capacitação e qualificação profissional, como meio eficaz de agregar conhecimento, através do oferecimento de Cursos e atividades correlatas.
TERMO DE PARCERIA S/Nº - VIGÊNCIA 12(DOZE) MESES, A PARTIR DE 22/06/2009 1º TA -22/06/2010 A 22/06/20112º TA- 23/06/2011 A 23/06/20123º TA - 23/06/2012 A 23/06/2013 4º TA - 23/06/2016 A 23/06/2014
Objeto: a cooperação técnica e operacional entre os particípes para permitir uma maior segurança nas obras em andamento no Estado, sendo direcionado, principalmente, aos trabalhadores da construção civil.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - VIGÊNCIA 25/02/2019 à 31/12/2020

barcarena
CREA-PA e PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Protocolo: 351909/2018
Motivo/Objeto: firmam acordo para a realização de ações de parceria entre o CREA-PA e o Município de Barcarena-PA no sentido de permitir o compartilhamento de informações, com foco no aprimoramento da Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia, Meteorologia e dos Tecnólogos, públicas ou privadas, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade, no que se refere aos direitos difusos e coletivos no Município, bem como, ainda, no cumprimento da legislação, das normas e dos regulamentos de cada Participe deste Acordo.
TERMO DE CONVÊNIO E COOPERAÇÃO TÉCNICA - VIGÊNCIA 05/02/2019 à 31/12/2020

 

braganca

Crea-PA e PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
Protocolo:
Motivo/Objeto:
firmam Termo de Cooperação Técnica nº 001/2013 com o objetivo de fixar critérios e normas de ação conjuntas, através dos seus órgãos de fiscalização, no sentido do Cumprimento da legislação profissional vigente e das normas de postura e zoneamento do município.
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2013 - VIGÊNCIA 11/07/2013 a 11/07/2014

 

parauapebas

Crea-PA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Motivo/Objeto: firmam Termo de Cooperação Técnica nº 021/2013 com o objetivo de fixar critérios e normas de ação conjuntas, através dos seus órgãos de fiscalização, no sentido do Cumprimento da legislação profissional vigente e das normas de postura e zoneamento do município.
Protocolo:
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 021/2013 - VIGÊNCIA 12(DOZE) MESES A PARTIR DE 17/05/2013

 

itaituba

Crea-PA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Motivo/Objeto: firmam Termo de Cooperação Técnica nº 001/2013 com o objetivo de fixar critérios e normas de ação conjuntas, através dos seus órgãos de fiscalização, no sentido do Cumprimento da legislação profissional vigente e das normas de postura e zoneamento do município.
Protocolo:
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2013

 

xinguara

Crea-PA e PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Motivo/Objeto: firmam Termo de Cooperação Técnica nº 001/2013 com o objetivo de fixar critérios e normas de ação conjuntas, através dos seus órgãos de fiscalização, no sentido do Cumprimento da legislação profissional vigente e das normas de postura e zoneamento do município.
Protocolo:

Convênios Institucionais com Instituições Privadas

 

solarprime
Crea-PA x Eco Sistemas Elétricos (Solar Prime Marabá)
Protocolo:
Motivo/Objeto:

Beneficiários: Profissionais registrados, Funcionários, filhos ou cônjuges dos funcionários do Crea-PA.
Vigência: 10/09/2018 à 10/09/2019
Termo de Convênio: Sistema Gerador Solar Fotovoltaico
Unidade: Avenida Itacaiúnas, 2052, esquina com Afro Sampaio,Cidade Nova, Marabá-PA
Fones: (94)99227-9496 / 98177-0011
Email: maraba@solarprime.com.br



Convênios Educacionais

BSSP
CREA-PA e BSSP Centro Educacional
Protocolo:
Motivo/Objeto: Desconto no cursos ofertados
Beneficiários: Profissionais registrados, Funcionários, filhos ou cônjuges dos funcionários do CREA-PA
Vigência: 24/06/2019 à 31/12/2020
Termo de Convênio BSSP Centro Educacional

navigare
CREA-PA x INSTITUTO NAVIGARE
Protocolo:
Motivo/Objeto: Desconto no cursos ofertados
Beneficiários: Profissionais registrados, Funcionários, filhos ou cônjuges dos funcionários do CREA-PA
Vigência: 03/06/2019 à 31/12/2020
Termo de Convênio: Cursos à nível de Pós-Graduação
Email: belem@institutonavigare.com.br
Site: https://www.institutonavigare.com.br/

serra dourada
CREA-PA x FACULDADE SERRA DOURADA - Unidade Altamira
Protocolo:
Motivo/Objeto: Desconto nos cursos ofertados
Beneficiários: Profissionais registrados, Funcionários, filhos ou cônjuges dos funcionários do CREA-PA.
Vigência: 05/02/2019 à 05/02/2020
Termo de Convênio: Cursos à nível de Graduação
Av. Novo Horizonte, nº 783 - Altamira-PA
Telefone: (93) 99151-0101
Email: atendimento@serradourada.com.br
Site: https://altamira.faculdadeserradourada.com.br/

unyleya

CREA-PA x FACULDADE UNYLEYA
Protocolo:
Motivo/Objeto: Desconto nos cursos ofertados
Beneficiários: Profissionais registrados, Funcionários, filhos ou cônjuges dos funcionários do CREA-PA.
VIGÊNCIA: 10/12/2018 à 10/12/2019
Termo de Convênio: Cursos à nível de Graduação e Pós-Graduação
Tv. Castelo Branco 2035. Casa N°13 (entre Caripunas e Paes de Souza) Belém-PA
Telefone: (91) 3259-1209 | (91) 98761-0502 (Whatsapp)
E-mail: wposbelem@hotmail.com 
Site: siev.wpos.com.br

DALMASS
CREA-PA x DALMASS SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA – ME
Protocolo:
Motivo/Objeto: Desconto nos cursos ofertados
Beneficiários: Profissionais registrados, Funcionários, filhos ou cônjuges dos funcionários do CREA-PA.
VIGÊNCIA: 01/04/2019 à 31/12/2020
Termo de Convênio: Cursos à nível de Pós-Graduação
Rua Boaventura da Silva,  N°1015- Bairro Nazaré, CEP: 66.060-060, Belém-PA
Telefone: (91) 3249-7282 e 3249-2137 | (91) 98108-9067 (Whatsapp)
E-mail: damiana@dalmass.com 
Site: www.dalmass.com

 

 ipog

Crea-PA x IPOG
Protocolo:
Motivo/Objeto: Desconto no valor das mensalidades nos cursos ofertados
Beneficiários: Profissionais registrados, Funcionários, filhos ou cônjuges dos funcionários do Crea-PA.
Vigência: 31/01/2018 à 31/01/2019
Termo de Convênio: Cursos à nível de Graduação e Pós-Graduação - | word
Unidade: Rod Augusto Montenegro 4300 LUC 2071 / Parque Shopping
Fones: (91) 98402-1311


ccbeu
Crea-PA x CCBEU
Protocolo:
Motivo/Objeto: Desconto no valor das mensalidades nos cursos ofertados
Beneficiários: Profissionais registrados, Funcionários, filhos ou cônjuges dos funcionários do Crea-PA.
Vigência: 02/2016 à 02/2018
Termo de Convênio: Cursos de idiomas - | word
Unidade: Travessa Padre Eutiquío, 1309, Belém-PA.
Fones: (91) 3221-6100 

cna stm 
Crea-PA x CNA-Santarém
Protocolo:
Motivo/Objeto: Desconto no valor das mensalidades nos cursos ofertados
Beneficiários: Profissionais registrados, Funcionários, filhos ou cônjuges dos funcionários do Crea-PA.
Vigência: 22/02/2016, por prazo indeterminado, admitindo-se a renovação automática.
Termo de Convênio: Cursos de idiomas - | word
Unidade: Avenida Mendonça Furtado, 3074, Santarém-PA.
Fones: (93) 3523-1124 
E-mail: santarem@cna.com.br


  • faci

Crea-PA x DeVry / Faci
Protocolo:
Motivo/Objeto: Desconto no valor das mensalidades nos cursos ofertados
Beneficiários: Profissionais registrados, Funcionários, filhos ou cônjuges dos funcionários do Crea-PA.
Vigência: 04 de setembro de 2015, por 2(dois) anos, admitindo-se a renovação automática.
Termo de Convênio: Cursos à nível de Graduação e Pós-Graduação - | word
Unidade: Travessa Tupinambás, nº 461, entre Pariquis e Mundurucus – Batista Campos/Belém-PA.
Fones: (91) 3323-6000 / 3323-6022 / 3323-6088

 

Entidade de Classe

Acessos: 3107

Considera-se Entidade de Classe de profissionais a pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que represente profissionais das áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea.

Leia mais

Fiscalização

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Objetivo da Fiscalização

O objetivo da Fiscalização é verificar o exercício profissional da Engenharia e Agronomia, nos seus níveis superior e médio, de forma a assegurar a prestação de serviços técnicos ou execução de obras com participação de profissional habilitado e observância de princípios éticos, econômicos, tecnológicos e ambientais compatíveis com as necessidades da sociedade.
A Fiscalização deve apresentar caráter coercitivo, educativo e preventivo. Sob o aspecto educativo, deverá a Fiscalização do Crea orientar os profissionais, órgãos públicos, dirigentes de empresas e outros segmentos sociais sobre a legislação que regulamenta o exercício das profissões abrangidas pelo Sistema CONFEA/Crea e os direitos da sociedade. Sob o enfoque punitivo, deverá ser rigorosa e célere.
Estão sujeitos à Fiscalização as pessoas físicas - leigos ou profissionais - e as pessoas jurídicas que executam ou se constituam para executar serviços ou obras de Engenharia ou de Agronomia.

O Fiscal

O Agente Fiscal é o funcionário do Conselho Regional designado para exercer a função de Agente de Fiscalização. Lotado na unidade encarregada da Fiscalização do Crea, atua conforme as diretrizes e as determinações específicas traçadas e decididas pelas Câmaras Especializadas.
O Agente Fiscal verifica se as obras e serviços relativos à Engenharia e Agronomia estão sendo executados de acordo com as normas regulamentadoras do exercício profissional. No desempenho de suas atribuições, o Agente Fiscal deve atuar com rigor e eficiência para que o exercício das profissões abrangidas pelo Sistema CONFEA/Crea ocorra com a participação de profissional legalmente habilitado.

Competência Legal

A aplicação do que dispõe a Lei nº 5.194, de 1966, no que se refere à verificação e à Fiscalização do exercício das atividades e das profissões nela reguladas, é de competência dos Creas. Para cumprir essa função os Creas, usando da prerrogativa que lhe confere o art. 77 da Lei n° 5.194, designa funcionários com atribuições para lavrar autos de infração às disposições dessa lei, denominados Agentes Fiscais.

 

Manual da Fiscalização

Aplicativo

Acessos: 2922

O aplicativo oferece vários tipos de serviços, desde consultas a ARTs, protocolos, certidões de documentos de fiscalização e até o envio de denúncias. Essa iniciativa é uma maneira de facilitar o dia a dia do profissional e do público que deseja informações sobre o Crea-PA.

O App está implantado de forma interligada ao banco de dados do Sitac (Sistemas de Informações Técnicas e Administrativas do Crea). Outro ponto importante é que os usuários também terão acesso direto às últimas notícias publicadas no site do Crea-PA.

O App "Crea-PA" está disponível de forma gratuita nas lojas virtuais das plataforma Android e IOS.

Clique aqui para baixar o "App" para Android

Clique aqui para baixar o "App" para IOS

Clique aqui para acessar o Tutorial do "App"

404 Page

Acessos: 2591

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Chat on-line

Acessos: 2552

Bem-vindo ao Chat on-line do Crea-PA!

 O Chat on-line é mais uma ferramenta que o Crea-PA criou para facilitar o acesso dos profissionais às informações. Através dele você pode resolver o que está precisando sem precisar realizar ligações. Aproveite esta novidade e entre em contato com um dos nossos atendentes, que estão sempre atentos para resolver a sua demanda. O horário de atendimento do Chat on-line é de 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.

Clique aqui para acessar o Chat.

A história do Crea-PA

Acessos: 1906

O Crea-PA é uma autarquia federal, criada no dia 23 de abril de 1934. Conheça um pouco da história do Conselho.

Leia mais

Decisões de Diretoria

Acessos: 1421

Calendário,súmulas e decisões de diretoria emitidas pelo CREA-PA por ano:

Reuniões de Diretoria 2019
Secretária:





RECESSO



 

Local: Av. Dr. Moraes nº 194, Bairro de Nazaré, Belém-PA  - Sede do CREA-PA - Horário: 10h às quinta-feira

Composição Plenário

Acessos: 1365

Obs.: para atender a Lei de Acesso à Informação, esta unidade deve aprensentar para cada composição a identificação com foto, telefone e e-mail de contato.

 Agenda de Autoridades. Clique aqui!!

COMPOSIÇÃO:

Quem é Quem 2019
Arquivo: PDF |DOC

Engenheiro Civil Carlos Renato Milhomem Chaves
Presidente do CREA-PA - triênio 2018-2020

Diretoria (pdf) | (doc)
Acesse:Calendário de reuniões, decisões e súmulas

Conselheiros QUEM É QUEM  pdf | doc

Entidades de Classe/Inst. de Ensino (pdf) | (doc)
Clique nas opções abaixo e veja  os representante no Crea-PA:
Entidades de Classe 
Instituições de Ensino

Câmara Especializada (pdf)| (doc)

Coord. Câmara Especializada Coord.Câm.Especializada (pdf) | (doc)

Comissões | Comissões (pdf) | (doc)

Coordenadoria de Comissões
Coord. de Comissões (pdf) | (doc)

Representantes do Plenário nas Câmaras (pdf) | (doc)

Representantes do Plenário nas Câmaras do CONFEA (pdf) | (doc)

 


 Calendário de Reuniões, pauta e ata do trabalho da sessão:
 
SESSÕES PLENÁRIAS
Secretária Tânia I. Mattos
24/01
Pauta 1150 (pdf)  (doc)
Ata (doc)

 

14/03

(pdf)

(doc)

Ata

(pdf)


11/04
Pauta

1153

(pdf)

09/05
Pauta

1154

(pdf)



25/06
Pauta

1155

(pdf)
(doc)
Ata

(pdf)



RECESSO 22/08
Pauta
Ata
12/09
Pauta
Ata
10/10
Pauta
Ata
14/11
Pauta
Ata

12/12
Pauta
Ata 
Local: Auditório - Sede do CREA-PA, na Av. Dr. Moraes nº 194, Bairro de Nazaré, Belém-PA  - Horário: 18h30 às quinta-feira

Acesse o portal da transparência, clique aqui!!

FERIADOS NACIONAIS:            

05 e 06 de Marco (3ª Feira/4ª Feira) Carnaval   

OBS.:    21 de Abril (domingo) Tiradentes / Páscoa

01 de Maio (4ª-Feira)  Dia do Trabalhador

07 de Setembro  (sábado)  Independência do Brasil

20 de Junho  (5ª-Feira) Corpus Christi  

02 de Novembro (sábado) Finados

15 de Novembro (5ª-Feira) Proclamação da República

25 de Dezembro (4ª-Feira) – Natal

  

Composição da Plenária - Exercícios anteriores:

 

Quem é Quem 2018
Arquivo: PDF| DOC

Engenheiro Civil Carlos Renato Milhomem Chaves
Presidente do CREA-PA - triênio 2018-2020

Diretoria | Diretoria
Acesse:Calendário de reuniões, decisões e súmulas

Ent.Classe/Inst.Ensino |Ent.Classe/Inst.Ensino
Clique nas opções abaixo e veja  os representante no Crea-PA:
Entidades de Classe 
Instituições de Ensino

Câmara Especializada| (doc)

Coord. Câmara Especializada | (doc)

Comissões (doc)

Coordores de Comissões (doc)

Represent. Plenário  Câmaras (doc)

Representante do Plenário nas Câmaras  CONFEA (doc)



 

Calendário de Reuniões, pauta e ata do trabalho da sessão: 
SESSÕES PLENÁRIAS
Secretária Tânia I. Mattos 

25

Pauta   1137

Ata-1137 (doc)

Extrato-1137 (doc)

15 

Pauta 1138

Ata-1138 (doc)

22

Pauta  1139

Ata-1139 (doc)

 12  

Pauta   1140

Ata-1140 (doc)

 10

Pauta 1141

Ata-1141 (doc)

14

Pauta   1142 

Ata-1142 (doc)

RECESSO

 9

Pauta  1143

Ata - 1143 (doc)

13 

Pauta 1144

Ata - 1144 (doc)

11
Pauta 1145

Ata 1145

e
18.10
Pauta 1146

Ata 1146

 

7 Pauta 1147

Ata 1147

  e
8.11 Pauta 1148

Ata  1148

13

Pauta

1149

Ata

(doc) | (pdf)

Local: Auditório - Sede do CREA-PA, na Av. Dr. Moraes nº 194, Bairro de Nazaré, Belém-PA  - Horário: 18h30 às quinta-feira

Acesse o portal da transparência, clique aqui!!

  

Exercício 2017

 Engenheiro Agrônomo  Elias da Silva Lima - Presidente CREA-PA, triênio 2015/2017

 Composição Diretoria CREA-PA 2017(PDF | WORD)

 Entidades de Classe/Instituições de Ensino (PDF | WORD)

 Câmaras Especializadas (PDF | Quem é Quem 2017)

 Coordenadores de Câmaras Especializadas(PDF | WORD)

Comissões(PDF | WORD) 

Coordenadores de Comissões(PDF| WORD)

 Representantes Plenário nas Câmaras(PDF| WORD)

 Representantes do Plenário nas Câmaras do CONFEA (PDF | WORD)

 

 

1- Quem é Quem

  Composição da Plenária 2017

2 -  Calendário de Reuniões

  Local: Sede do CREA-PA, na Av. Dr. Moraes nº 194, Bairro de Nazaré, Belém-PA

Horário: 19 horas.

Datas de Reuniões 2017

19 16 23 20 18 08 RECESSO 17 14 19 16 22
 

3- Atas 2017:

ATAS 2017-ATA 1124.2017,ATA 1125.2017,  ATA 1126.2017,  ATA 1127.2017,

 ATA 1128.2017,  ATA 1129.2017, ATA 2230, ATA 1131, ATA 1132, ATA 1133.2017

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Exercício 2016:

 Composição do Plenário Entidades de     Classe/Instituições de Ensino

 Composição do Plenário Câmaras Especializadas

 Coordenadores de Câmaras Especializadas

 Comissões

 Coordenadores de Comissões

 Representantes Plenário nas Câmaras

 Representantes do Plenário nas Câmaras do   CONFEA

Composição de diretoria

Calendário de Reuniões 2016
 
Meses
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
21 18 17 14 12 09 RECESSO 11 08 13 10 15
 

Atas do Plenário- 2016

 

2016- ATA 1112.2016 , ATA 1113.2016ATA 1114.2016ATA 1115.2016ATA 1116.2016

ATA 1117.2016ATA 1118.2016, ,ATA 1119.2016ATA 1120.2016ATA 1121.2016ATA 1122.2016.

  

Exercício 2015:

Composição do Plenário Entidades de Classe/Instituições de Ensino

Composição do Plenário Câmaras Especializadas

Coordenadores de Câmaras Especializadas

Comissões

Coordenadores de Comissões

Representantes Plenário nas Câmaras

Representantes do Plenário nas Câmaras do CONFEA

Calendário de Reuniões 2015
 
Meses
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
22 19 19 09 14 18 RECESSO 13 10 08 12 17
 

 

Exercício 2014:

Composição do Plenário Entidades de Classe/Instituições de Ensino

Composição do Plenário Câmaras Especializadas

Coordenadores de Câmaras Especializadas

Comissões

Coordenadores de Comissões

Decisões

Representantes Plenário nas Câmaras

Representantes do Plenário nas Câmaras do CONFEA

Calendário de Reuniões 2014
Meses
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
 16  20  13  10  08  05 RECESSO  14  11  09  13  04

 

 

Instruções Administrativas

Acessos: 1324

Instruções Administrativas 2019

                                          Descrição Ver

001

 

Instruções Administrativas 2018

                                          Descrição Ver

001

 

002

Instrução Administrativa 001/2018 - Descontos Anuidade 2019

 

Instrução Administrativa 002/2015- Aditada art.20, Decisão de Diretoria-01/2018

 

 

Instruções Administrativas 2017

                                          DescriçãoVer
001 Instrução Administrativa 001/2017 Descontos Anuidade 2018
 

002

Instrução Normativa 02-2015
Aprovada decisão de diretoria 52/2015 
Alterada pela decisão de diretoria 57/2016
Portarias 2017: 376 altera valor das diárias e 390 altera artigo 29 (deslocamento terestre -DT)


Instruções Administrativas 2015

                                          DescriçãoVer
002

Instrução Administrativa 002/2015 - portaria 392

Instrução Administrativa 002/2015 - portaria 392 (cópia assinada)

Instruções Administrativas 2014

                                          DescriçãoVer
001 Instrução Administrativa 001/2014 Descontos Anuidade 2015

Instruções Administrativas 2013

                                          DescriçãoVer
001 Instrução Administrativa 002/2013 Descontos Anuidade 2014
002 Instrução Administrativa 003/2013 Limite Máximo de Multas 2014

Instruções Administrativas 2012

                                          DescriçãoVer
001 Instrução Administrativa 001/2012 Passagens e Diárias

 

Instruções Administrativas até 2011


  • Instrução
001/2012 Dispõe sobre o desconto no valor das anuidades para o ano de 2013, para pessoa física (Res. 528/11e 1.043/12).

001/2011

001/2011-fl2

 

Dispõe sobre o desconto no valor das anuidades para o ano de 2012, para pessoa física (Res. 528/11)
001/2010 Dispõe sobre o desconto no valor das anuidades para o ano de 2011, para pessoa física (Res. 515/10).
001/2008 Dispõe sobre o desconto no valor das anuidades para o ano de 2009.
003/2007 Dispõe sobre os critérios para indicação de Conselheiros, bem como sobre procedimentos para aprovação de viagens de Conselheiros a serviço para execução do plano de valorização, divulgação e fiscalização do exercício profissional com Entidades de Classe ou Instituições de Ensino e participação em eventos.
001/2007 Dispõe sobre o desconto no valor das anuidades para o ano de 2008.
002/2006 Dispõe sobre o desconto no valor da taxa de registro de pessoas físicas e expedição de carteira de identidade profissional, a quando do primeiro registro, no ano de 2007.
001/2006 Dispõe sobre o desconto no valor das anuidades de pessoas físicas para o ano de 2007.
001/2005 Dispõe sobre o desconto no valor de anuidade de pessoas físicas para o ano de 2006.
002/2004 Dispõe sobre o desconto no valor de anuidade de pessoas físicas para o ano de 2005.
001/2003 Dispõe sobre o desconto de 50% no valor da anuidade do profissional comprovadamente carente.
002/2006 Dispõe sobre Cobrança de Taxas para Registro de Consórcios e de Visto de Registro de Pessoa Jurídica e dá outras providências.
  • Instrução Administrativa
005/2009 Dispõe sobre a utilização e gestão dos veículos próprios e locados pelo CREA-PA, estabelecendo diretrizes e normas a serem cumpridas pelos colaboradores que utilizam os referidos veículos na realização de suas atividades.
004/2009 Dispõe sobre os procedimentos relativos à realização de horas extras pelos funcionários do CREA-PA.
003/2009 Estabelece a extinção de carimbo do CREA/PA em projetos.
002/2009 Dispõe sobre a utilização de equipamentos de informática pelos profissionais e dá outras providências.
001/2009 Dispõe sobre as atribuições e responsabilidades dos gestores de cada unidade administrativa com relação à elaboração de projetos básicos.
002/2008 Dispõe sobre a inserção de campos, no formulário de ART, referentes à CPF,  CNPJ, do contratante,  e CEP da obra/serviço  e dá outras providências.
001/2008 Dispõe sobre os procedimentos para concessão de diárias e dá outras providências.
002/2007 Dispõe sobre os procedimentos para realização da Pesquisa do clima organizacional do CREAPA dá outras providências.
001/2007 Dispõe sobre os procedimentos para Normalização do processo seletivo de Estagiário dá Outras providências.
001/2006 Dispõe sobre os procedimentos e tramitação dos processos referentes à solicitação de informações e cópia de documentos e dá outras providências.
004/2005 Institui o manual de Atendimento às Pessoas Jurídicas e dá outras providências.
003/2005 Institui o manual de Atendimento às Pessoas físicas e dá outras providências.
002/2005 Dispõe sobre a criação do sistema de Auto Atendimento – SAT e dá outras providencias (Revogado por Desuso).
001/2005 Dispõe sobre a concessão de Objetivo Parcial às Pessoas Jurídica e dá outras providências (Revogado Tacitamente).

 

   

Análises diversas

Acessos: 1235

Orientação de Análise:

Item

Assunto

Profissionais

Link Normativo

01

Instalações Elétricas  - Baixa tensão

Eng Eletricista  e Eng Civil

PL 990/02 Confea

02

Parcelamento de solo urbano ( topografia, desmembramento, remenbramento, fotogrametria e foto interpretação e outros)

Diversos Profissionais

DN 104 CONFEA

03

Vasos sobre Pressão - Caldeiras ( o naval faz em embarcações)

Eng. Mecânico e Eng. Naval

DN 029 e 045CONFEA

04

Central de Gás ( instalações de gás)

Eng. Civil, Mecânico e Metalurgista

DN 032 CONFEA

05

Barragem de Terra

Eng Agrônomo e Agrícola

DN 061 CONFEA

06

Concretagem ( necessidade de ART da obra e da mistura)

Eng Civil

DN 020 CONFEA

07

SPDA  ( SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICA)/PÁRA-RAIOS

Eng. Eletricista e Eng Civil(filiado a ABENC) ( ANULADA em virtude de decisão judicial transitada em julgado nos autos do Mandado de Segurança 2002.34.00.006739-4.)

DN 070 CONFEA

08

Subestação

Engenheiro Eletricista, tecnólogos e Eng de operação da área de Eletrotécnica.

DN 057 CONFEA

09

Poço Artesiano - Captação de águas subterrânea - Outorga de águas subterrânea

Geólogo, Eng de Minas

DN 059 CONFEA

10

PRAD - Plano de Recuperação de áreas degradadas

Eng. Florestal, Eng. Agrônomo

Dec CEAGRO/PA 02/2014

11

Beneficiamento e guarda de produtos agrícolas

Eng. Agrônomo, Eng. Agrícola

DN 053 CONFEA

12

PRAD - Plano de Recuperação de áreas degradadas ( desde que não envolva plantio ou manutenção ou conservação  de plantio)

Eng. Ambiental

Dec CEEC/PA 096/2013

13

Especificação das Atividades do Técnico em  Edificações

Técnico em Edificações

PL 302/08 CONFEA

14

Criação de Peixes (por Agronomo limitado à criação de peixes de águas continentais caso tenha cursado as disciplinas de Psicultura e Liminologia)

Eng. Pesca e Eng Agronomo

CR 263/88 CONFEA

15

Plano de Contigência e Emergência ( indeferido para o Técnico em Segurança)

Engenheiro de Segurança do Trabalho

Dec CEEC/PA 0168/2010

16

Instalações Lógicas e Telefonicas

Eng. Eletricista e eng Civil

PL 964  CONFEA

17

Fabricação de explosivos

Engenheiro de Armamento, Engenheiro Químico

DN 066 CONFEA

18

Desratização e desinsetização(formulação)

Engenheiro Químico, Eng Agronomo, Eng Florestal, Eng Sanitarista

DN 067 CONFEA

19

Desratização e desinsetização(Supervisão)

Além dos Prof do ítem 18 os Tecnólogos e Tecnicos

DN 067 CONFEA

20

Elevadores e escada rolante ( Projeto, FabricaçãoMontagem, instalação)

Eng Mecânico

DN 036 CONFEA

21

Elevadores e escada rolante(Manutenção)

Eng Mecânico e Técnico em Mecânica

DN 036 CONFEA

22

Estrada rural

Eng. Civil, Eng agronomo(se o Agronomo for do Decreto 23.196/33)

DN 072 CONFEA

23

Estrada rural(quando não envolver sistemas estruturais)

Além dos profissionais do ítem 22, os Eng. Agronomos com atrib 218/73, Eng Florestal, Eng. Agrimensor, Eng. Agrícola e Tec em estradas

DN 072 CONFEA

24

Retífica de Motores

Eng Mecânico ( Técnico só por decisão da Câmara)

DN 040 CONFEA

25

Medidas de proteção contra incendio,areas de riscos e projetos mais usuais (área de segurança)

Diversos

DEC CEEC/PA 103-2015

26

Prevenção contra Incendio

Diversos

PL 0489 CONFEA

27

Atribuição do Engenheiro de Segurança

 Eng. segurança do trabalho

RES 359  CONFEA

28

Parque de diversoes

Eng Mecânico, Eng Metalurgista, de Armamento, de Automóveis, Aeronáuticos,  Eng Naval, Eng Industriais, de Produção, de Operação e Tecnólogos da modalidade

DN 052 CONFEA

29

Silvicultura (Floresta)

Engenheiro Florestal e Eng Aronomo

DN 079 CONFEA

30

Redes de emissoras de tv e rádio

Eng Eletrista ( art 9º)  e Técnico em Eletrônica

DN 056 CONFEA

31

Sinais de TV por assinatura

Eng Eletrista ( art 9º), Telecomunicações e Técnico em Eletrônica, e utrps para manutenção

DN 065 CONFEA

32

PMOC (QUALIDADE DO AR + MANUTENÇÃO)

Eng. Mecanico, Eng Industrial, Tecnólogos e Técnicos (há necessidade da leitura do normativo para verificação do profissional)

PL 0293  CONFEA

33

Monitoramento Ambiental de Dragagem Simples de areias Fluviais

Diversos Profissionais

PL 0979 CONFEA

34

monitoramento ambiental de
resíduos sólidos

Diversos

PL 0033 CONFEA

35

CAR - necessidade de GEO para áreas acima de 300ha ( iNCISO IV DO ART 7º)

Diversos

IN 039       SEMA

36

Carcinicultura (criação de camarõesem cativeiros)

Eng de Pesca

PL 0259  CONFEA

37

Atribuições paraGEORREFERENCIAMENTO e procedimentos para concessão

Diversos 

PL 2087 CONFEA

38

Atribuições para serviço de BATIMETRIA

Engenheiro Agrimensor, Eng. Civil,

PL 0719 CONFEA

39

RAL - RELATORIO ANUAL DE LAVRA

Engenheiro de Minas

PL 1748 CONFEA

40

Laudo de Descaracterização de função rural para urbana de imóvel rural

Engenheiro Florestal, Eng. Agronomo

PL 1883 CONFEA

41

Desmonte de rochas

Eng. de Minas, Geólogos (com expecializações) e Eng.civil (decreto 23569/33, quando trata-se de desmonte de rocha acéu aberto e subterrâneo) e outros

DN 071

CONFEA

42

Cursos de Aproveitamento e extensão

Desobrigação de Cadastramento

Esclarecimento

43

Sinalização Náutica

Eng. Civil/ Naval

PL 1020/2014

CONFEA

44

Consulta sobre Atribuição para Montagem e Desmontagem de palcos (Eng Civil X Mecânico)

Eng Civil/Mec

DEC. 0264/2008-CEEC

45

 Escolas e Cursos EAD (fora do Estado)

   reg de escolas e cursos

Dec 0492/2016-CEEC

46

Decisão Câmara de Engenharia Elétrica revisão de atribuição - UFPA eng. eletricista

Eng. Eletricista - UFPA

Dec 040/2009-CEEE

47

Firma Individual de Leigo - Possibilidade de Registro

Para as aseguintes atividades: PRODUÇÃO TÉCNICA OU ESPECIALIZADA: TAIS COMO: INDUSTRIALIZAÇÃO, FABRICAÇÃO, INSTALAÇÃO, MONTAGENS, MANUTENÇÃO, LOCAÇÃO E VENDAS, OBSERVADAS AS DEMAIS EXIGENCIAS.

PL 0259/2007

48

Possibilidade de fracionamento do piso salarial

Redução de carga horária por empresa e salário

PL 201/1979 e OJ 358 SDI 1  TST

49

Elaboração de projetos de prevenção contra incendio,

Informa que a elaboração de projeto de prevenção contra incendio, ndepende de especialização

PL 1024/2016 CONFEA

50

Anuidade Conssórcio

Obrigatoriedade de pagamento de anuidade de consorcio com personalidade jurídica

PARECER JURIDICO

51

Elaboração de Projeto Arquitetonico 

Informa que a elaboração de Projeto Arquitetonico pode ser desenvolvido por Engenheiro Civil

PARECER JURIDICO

52

Equipamentos médico-hospitalar

Necessidade de Responsável Técnico

PL 1794/2015

53

Carga horária mínima para Modalidade Elétrica

A CEEE Define carga horária minima para as atividades de elétrica

Dec 05/2018-CEEE

54

Receituário Agronomico

 Possibilidade do Técnico Agricola

Decisão Judicial

Portarias 2019

Acessos: 1168

Portarias emitidas em 2019 pelo Crea-Pa.

Descrição
374 Determinar a emissão de passagem aérea para Conselheira Engenheira Ambiental Paula Fernanda Pinheiro Ribeiro Paiva para participação na X Simpósio Brasileiro de Engenharia Ambiental e Sanitária – SBEA PE
373 Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo previsto no inciso II, da Portaria nº 254/2019,
372 Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 13 de agosto de 2019, o prazo estabelecido pela Portaria nº 253/2019
371  Nomear as funcionárias Eliane Cristina Pinho da Silva e Cinthia Merlo Takemura Canto como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
370 Designar o Servidor Engenheiro Civil e Segurança do Trabalho ROBERTO MIRA DA SILVA PUTY, Analista Técnico, para viagem aos Municipios de Sapucaia, Ourilandia do Norte, Tucumã, São Felix do Xingú, Rio Maria, Floresta do Araguaia, Pau Dárco, Redenção e Conceição do Araguaia.
369 Conceder suprimento de fundos em nome do Agente Fiscal Joelson Raul Leal.
368 Designar os Agentes Fiscais Osman da Costa Franco Júnior e Elival Nóbrega Cruz, para realizaçãoda viagem de fiscalização nos municípios de Moju e Tailândia
367  Nomear as funcionárias Alex Mendes Ferreira e Helena Ferreira Monteiro como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
366 Designar e arbitrar o pagamento de diárias à Supervisora Regional de Santarém, para realizar  capacitação.
365 Designar e arbitrar o pagamento de diárias à Supervisora Regional de Santarém
364 Arbitrar o pagamento de diárias e Auxilio Translado em nome da Engenheiro Florestal Marlon Costa de Menezes para participação na Plenária Ordinária nº 1.157
363 Designar oo funcionário Roberto Mira da Silva Puty,  Analista Técnico, para representar o CREA-PA nas oitivas, visitas e/ou vistorias técnicas e demais atividades solicitadas e/ou disponibilizadas atinentes a processos que envolvam assuntos relativos ao Acordo de Cooperação Técnica e Assistência Mútua entre o CREA/PA e a AGE/PA.
362 Conceder 3,5 (três e meia) diárias, ao senhor José Maria Sousa Rodrigues para acompanhar o Presidente do CREA/PA em viagem institucional ao município de MANAUS/AM e um 01(um) auxílio traslado.
361 Designar o Agente Administrativo Jader Pontes da Silveira a substituir a Chefia da Seção de Processos Fiscais, cumulativamente às atividades da Gerência de Fiscalização, durante o período de ausência da titular
360  Designar os funcionários Elival Nóbrega Cruz e Osman da Costa Franco Júnior e o Inspetor Willen Carles Oliveira Souza para comporem Grupo de Trabalho que estará a frente do "Plano de Ações da Comissão de Fiscalização do Fórum de Combate aos Impactos Causados por Agrotóxicos no Estado Do Pará",
359  Designr o Conselheiro Eng. Agr. Pedro Paulo da Costa Mota a participar do XXXI Congresso Brasileiro de Agronomia – CBA
358  Nomear as funcionárias Cristiane Coelho de França e Michelle Leal Veras como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
357  Designar o Agente de Fiscalização Osman da Costa Franco Junior e o Inspetor Auxiliar Willen Charles Oliveira Souza a realizar viagem de fiscalização ao municípios de Itupiranga.
356  Designar o Analista Técnico Douglas Will Serrão de Nazaré para substituir o Gerente de Apoio ao Colegiado durante o período de sua ausência
355  Designar o Gerente da Fiscalização Jader Pontes da Silveira e os Agentes Fiscais Elival Nobrega Cruz e Anderson Cleiton Foro de Sousa para realizar viagem de fiscalização nos municípios de Castanhal e Santa Izabel.
354 Designar os agentes de fiscalização Jose Miranda de Oliveira Junior e Erivaldo Queiroz dos Santos para realizar viagem de fiscalização nos municípios de de Rurópolis, Belterra e Mojuí dos Campos.
353 Nomear os funcionários Cezar Eduardo Borgonov e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
352 Designar o Conselheiro: Eng. Civil Eduardo José Cavalcante Brandão realizar viagem ao Município de São Carlos -SP para a participar no IX CONGRESSO BRASILEIRO DE GEOTECNIA AMBIENTAL REGEO 2019 E VII CONGRESSO BRASILEIRO DE GEOSSINTETICOS - GEOSSINTETICOS 2019;
351 Designar os Conselheiros: Eng. Civil Carlos Eduardo Domingues e Silva, Almir Magalhães Oliveira de Almeida Jr e Pedro Coelho da Mota Neto, realizarem viagem ao Município de Florianopolis -SC para a participação no CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHEIROS CIVIS;
350 Nomear os funcionários Erick Lima Santa Rosa e Haroldo Luiz Ferreira como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
349 Nomear os funcionários Ray Fran Medeiros Pires e Luiz Alberto da Silva Filho como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
348 Designar a Conselheira Engenheira Florestal Tânia Mara Azevedo Giusti para participar da 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENADORIA NACIONAL DE COMISSÕES DE ÉTICA - CNCE,
347 Designar o Agente Fiscal Manoel Viana Neto para substituir a Supervisora Regional Jaqueline Ferreira Lima durante o período de sua ausência.
346 Conceder Suprimento de Fundos extra em nome do funcionário Manoel Viana Neto.
345 Nomear os funcionários Ray Fran Medeiros Pires e Luiz Alberto da Silva Filho como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
344 Designar e arbitrar o pagamento de diárias, AT e suprimento para os Agentes Administrativos Rita Ataíde Seixas e Andréa Freitas Albuquerque desenvolverem as atividades funcionais da Inspetoria de Paragominas
343 Designar e arbitrar o pagamento de diárias, AT e suprimento para os Agentes Administrativos Andréa de Oliveira Negreiros e Ércio Araújo de Vasconcelos Júnior desenvolverem as atividades funcionais da Inspetoria de Canaã dos Carajás
342 Revogar a Portaria nº 336
341 Designar o agente de fiscalização Kleber Souza dos Santos para realizar viagem de fiscalização para o município de Breves e deste para a cidade de Portel.
340 Prorrogar o prazo para execução dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria 242/2019.
339 Determinar a aquisição de passagens aéreas e auxílio deslocamento para participação do Presidente na 4ª Reunião Ordinária Colegiado de Presidentes dos CREAs da Região Norte que acontecerá nos dias 29 e 30 de agosto de 2019, em Manaus/AM.
338 Conceder Suprimento de Fundos extra em nome do funcionário Darlison da Silva Souza.
337 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo composta pela Portaria nº 255/2019
336 Designar e arbitrar o pagamento de diárias, AT e suprimento para os Agentes Administrativos Ana Claudia Cordeiro Thalês e Ércio Araújo de Vasconcelos Júnior desenvolverem as atividades funcionais da Inspetoria de Canaã dos Carajás.
335 Determinar a aquisição de passagens, a concessão de diárias e auxílio traslado ao senhor Alexandre de Moraes Ferreira para participação no Congresso Brasileiro de Engenheiros Civis - 25º CBENC.
334 Conceder diárias e auxilio deslocamento ao funcionário José Maria Sousa Rodrigues para acompanhar o Presidente do CREA/PA em viagem institucional no interior do estado do Pará, nos municípios de Piçarra e Eldorado do Carajás.
333 Aprovar, ad referendum da Plenária do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará – Crea-PA, a composição completa da COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL – CER
332 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos do o Grupo de Estudos composto pela Portaria nº 225/2019
331 Arbitrar o pagamento de diárias e Auxilio Translado em nome da Engenheira Florestal Alessandra Doce Dias de Freitas para participação na Plenária Ordinária nº 1.156.
330 Substituição de férias.
329 Determinar a aquisição de passagens aéreas, arbitrar a concessão de diárias e auxílio traslado para a Agente Administrativo Eliane Cristina Nunes Rodrigues.
328 Designar a Agente Administrativa Edilamar do Socorro Leal Santos Viana da Silva e o Agente de Fiscalização Elival Nóbrega Cruz, para realizar as oitivas provenientes do Protocolo n. 320323/2017
327 Determinar o afastamento de funcionários para procedimentos apuratórios oriundos dos Processos Administrativos nº 365871/2019, 365872/2019, 365873/2019 e 365875/2019;
326 Designar a Assessora da Presidência/Advogada Eliane Cristina Pinho da Silva a substituir a Procuradora Jurídica durante o período de ausência da titular.
325 Determinar a aquisição de passagens, a concessão de diárias e auxílio traslado para viagem institucional do Presidente ao CONFEA.
324 Designar o agente de fiscalização Oelton Medeiros dos Santos a realizar viagem de fiscalização no município de São João do Araguaia.
323 Determinar a aquisição de passagens, a concessão de diárias e auxílio traslado à Diretora Engenheira Florestal Tânia Mara de Azevedo Giusti para participação na solenidade de abertura da Sessão Plenária Ordinária de número 1500” do CONFEA em Brasília - DF.
322 Designar os Agentes de fiscalização Ana Paula Rosal Pimentel e Joelson Raul da Silva Leal a realizar viagem de fiscalização no município de São Domingos do Araguaia.
321 Designar o colaborador Leonardo Jorge da Paixão Neves para desenvolver atividades funcionais durante a 76º SOEA, em Palmas-TO, no período de 16 a 19 de setembro de 2019.
320 Designar os agentes de fiscalização Félix Ilean Pereira de Oliveira, Donato Pantoja dos Santos Junior e Elival Nobrega Cruz para viagem de fiscalização nos municípios de Laranjal do Jari e Monte Dourado.
319 Remanejar o Agente Administrativo Emmanuel Matos Palheta da Câmara de Mediação e Arbitragem (COMAPA) para a Seção de Processos Fiscais. 
318 Designar o colaborador, Engenheiro Civil Roberto Mira da Silva Puty, Assessor da COR - Comissão Organizadora Regional do CEP, para participar do 10º CNP em Brasília - DF.
317 Designar a Engenheira Civil Amara Gisele Melo da Silva como Inspetora Titular da Inspetoria de Parauapebas,
316 Substituição de Férias.
315 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Agrícola Celso Shiguetoshi Tanabe para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.156.
314 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Civil José Renato Lima Aguiar para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.156.
313 Aprovar, ad referendum da Plenária do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará/Crea-PA, a Decisão nº 046/2019 do Plano de Trabalho - CEEF
312 Aprovar, ad referendum da Plenária do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará/Crea-PA, a Decisão nº 045/2019 do Plano de Fiscalização - CEEF.
311 Designar o Engenheiro Civil e Sanitarista Roginaldo Rebouças Rocha como Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Parauapebas
310 Substituição de férias.
309 Designar o Conselheiro Engenheiro Civil Almir Magalhães Oliveira de Almeida Jr para participar da 3ª Reunião Ordinária da CCEEC em Manaus-AM.
308 Designar os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Mércia Piedade do Amaral e José Maria Sousa Rodrigues para realizarem viagem administrativa junto as Inspetorias de Redenção/PA, Parauapebas/PA e Marabá/PA.
307 Designar os funcionários Erick Lima Santa Rosa e Eliane Cristina Nunes Rodrigues para realizarem viagem administrativa junto as Inspetorias de Barcarena, Cametá, Tucuruí e Altamira.
306 Retificação da portaria n° 296/2019
305 Instituir Comissãode Sindicância
304 Determinar a aquisição de passagens aéreas, conceder diárias e auxílio traslado à Diretora Inês Maria Miranda Lobato Teixeira para participar do 26º CBENC.
303 Determinar a aquisição de passagens aéreas, conceder diárias e auxílio traslado ao Diretor Antônio Noé de Farias para participar do 26º CBENC.
302 Designar o Agente de Fiscalização Osman da Costa Franco Junior e o Inspetor Auxiliar Willen Charles Oliveira Souza a realizar viagem de fiscalização
301 Arbitrar a concessão de uma diária complementar referente à Portaria nº 267/2019
300 Determinar a aquisição de passagens aéreas, conceder diárias e auxílio traslado ao Diretor Antônio dos Santos Ferreira Neto para participar do 26º CBENC.
299 Determinar a aquisição de passagens aéreas, conceder diárias e auxílio traslado ao Diretor Danillo da Silva Linhares para participar do 26º CBENC.
298 Conceder para o exercício de 2019, suprimentos de fundos às funcionárias Cristiane Coelho de Franca e MIchelle Leal Veras.
297 Nomear os funcionários Elival Nóbriga Cruz e Jader Pontes da Silveira como Fiscal e Fiscal Substituto de convênio.
296 Designar e arbitrar o pagamento de diárias, auxílio traslado e suprimento de fundo para as Agentes Administrativas Ana Claudia Cordeiro Thalês e Ruticilene Leite Ribeiro desenvolverem suas atividades funcionais da Inspetoria de Redenção.
295 Conceder a liberação do pagamento referente ao reembolso dos custos com transporte para a funcionária Onilse Moreira Nascimento.
294 Retificar a Portaria n° 261/2019
293 Designar Roselene de Cássia Serrão Ribeiro para substituir a Controladora Maria do Céu Silva de Campos durante o período de seu afastamento.
292 Designar Julia Roberta de Oliveira Pereira para substituir a Gerente de Recursos Humanos durante o período de seu afastamento.
291 Designar o Conselheiro, Engenheiro Mecânico Ricardo José Lopes Batista,Coordenador Adjunto da CEMM , para participar da 3ª Reunião Ordinária da Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Engenharia Industria em Florianépolis - SC.
290 Determinar a aquisição de passagens aéreas para o Conselheiro Eng. Florestal. Marlon Costa de Menezes para  participar do I Encontro "Ensino de Manejo Florestal a ser realizado em Manaus - AM.
289 Designar o Agente de Fiscalização Fabricio de Sousa Dantas para realizar viagem de fiscalização nos municípios de Igarapé-Açu, Maracanã, São Francisco do Pará, Inhangapi e São Domingos do Capim
288 Designar o Agente de Fiscalização Fabricio de Sousa Dantas para realizar viagem de fiscalização nos municípios de Tracauateua, Augusto Correa e Viseu.
287 Substituição de Férias
286 Substituição de Férias.
285 Substituição de Férias.
284 Complementar o pagamento de diária da portaria de n°.174/2019
283 Autorizar a participação do Assessor da Presidência Alex Mendes Ferreira no 23º Congresso Brasileiro de Engenheiros Civis, no período de 07 à 09 de agosto de 2019 em Florianópolis-SC.
282 Conceder 0,50 ( meia) diária e mais auxílio deslocamento  para custeio de deslocamento ao Engenheiro Civil Clarindo Rodrigues da Silva Junior e à Engenheira Ambiental e Engenheira de Segurança do Trabalho Jaqueline Alves Sousa para ministrar palestra no município de Rondon/PA.
281 Nomear os funcionários Marcelo Rodrigo da Silva Pantoja e Alex Mendes Ferreira como Fiscal e Fiscal Substituto de convênio. 
280 Nomear os funcionários João Silva dos Santos e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato. 
279 Designar e arbitrar o pagamento de diárias, AT e suprimento de fundo para as Agentes Administrativas Denise Gonçalves Façanha e Andreia Freitas Albuquerque desenvolverem as atividades funcionais da Inspetoria de Bragança.
278 Substituição de férias.
277 Designar os funcionários Alex Mendes Ferreira e Ray Fran Medeiros Pires para participarem de curso em Brasília - DF.
276 Aprovar a solicitação da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas, em viabilizar a vinda do Conselheiro do CREA-AL, Eng. Mec. Francisco de Assis Medeiros para proferir palestra e treinamento neste Regional.
275 Designar os colaboradores Luiz Alberto da Silva Filho e Ray Fran Medeiros Pires para participarem do curso Desenvolvimento Web com HTML, CSS e JavaScript.
274 Conceder suprimentos de fundos para as funcionárias Jaqueline Ferreira Lima e Adriana Falconeri Rebelo Boy.
273 Designar e arbitrar o pagamento de diárias, auxilio traslado e suprimento de fundo para os funcionários Marcus Franklin Magalhães Luz e Luiz Claudio Rocha de Menezes para realizar substituição de férias na Inspetoria de Capanema.
272 Designar o Agente Administrativo Paulo Sérgio Mendes Barbosa para substituição de férias.
271 Nomear as funcionárias Helena Ferreira Monteiro e Alane Gláucia Brito Cruz como Fiscal e Fiscal Substituto de convênio.
270 Nomear as funcionárias Helena Ferreira Monteiro e Alane Gláucia Brito Cruz como Fiscal e Fiscal Substituto de convênio.
269 Arbitrar a concessão de diárias e auxílio traslado à funcionária Adriana Falconeri Rebelo Boy para participação na 2º Semana Nacional da Contratação Pública de Obras e Serviços de Engenharia realizada em Belém.
268 Designar os funcionários Erick Lima Santa Rosa e Eliane Cristina Nunes Rodrigues para realizarem viagem administrativa junto as Inspetorias de Ananindeua, Castanhal, Capanema, Bragança e Paragominas.
267 Revogar a Portaria 203/2019
266 Arbitrar a concessão de diárias e auxílio deslocamento para inspetores. 
265 Determinar a aquisição de passagens aéreas e auxílio deslocamento para viagem do Presidente.
264 Autorizar o readequação dos valores de diárias para viagens nacionais
263 Aprovar ad referendum do Plenário o Projeto de captação de recurso para Realização de Convênio para realização do Congresso Estadual de Profissionais–CEP/PA
262 Aprovar ad referendum do Plenário deste CREA/PA, o Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Civil - CEEC;
261 Designar e arbitrar o pagamento de diárias para a funcionária Fernanda da Conceição Branches da Cruz para substituição de férias na Inspetoria de Oriximiná.
260 Instituir Grupo de Estudos para cumprir a Decisão de Diretoria 031/2019.
259 Arbitrar o pagamento de diárias em nome da funcionaria Onilse Moreira do Nascimento.
258 Conceder suprimento de fundos especial a funcionária Ana Cláudia Cordeiro Thales.
257 Portaria em duplicitade com a Portaria 258/2019
256 Prorrogar o prazo para execução dos trabalhos da Comissão Comissão composta pela Portaria nº 165/2019.
255 Instituir abertura de Processo Administrativo
254 Instituir abertura de Processo Administrativo
253 Constituir Comissão de estudos visando a reformulação do Regimento do CREA/PA
252 Revogar a Portaria nº 152.
251 Instituir Comissão de Sindicância
250 Designar a agente fiscal Josiene Nunes Guimarães para a assumir a condição de suprida da Inspetoria de Castanhal.
249 Nomear o Advogado Flávio Gomes Rodrigues para o cargo comissionado de Assessor da Presidência/ Advogado.
248 Aprovar, ad referendum da Diretoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará/Crea-PA, o encaminhamento do Processo nº. 370633/2019, referente ao Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Civil - CEEC.
247 Conceder suprimento de fundos especial ao funcionário Marcel Bellini Silva da Costa.
246 Designar e arbitrar o pagamento de diárias, auxílio traslado e suprimento de fundo para a Agente Administrativo Rita Ataíde  Seixas desenvolver as atividades funcionais da Inspetoria de Concei ção do Araguaia
245 Determinar a aquisição de passagens aéreas e auxílio deslocamento para participação do Presidente na 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea/Mútua.
244 Designar a Agente Administrativo Deyze Lucylene Mota de Oliveira a substituir o Gerente de Licitações, Contratos e Compras durante o período de ausência do titular.
243 Designar a Agente Administrativo Edilamar do Socorro Leal Santos a substituir o Gerente de Licitações, Contratos e Compras durante o período de ausência do titular.
242 Instituir Comissão de Sindicância.
241 Conceder suprimento de fundo especial em nome do Gerente de Polos Odilon Ribeiro Caldas Junior.
240 Constituir Grupo de Estudos para atender o disposto no processo nº 369884/2019.
239 Conceder a liberação de suprimento de fundos às Agentes Administrativos Dulce Maria Oliveira L. Nascimento e Gisele Laiz Araújo da Costa.
238 Designar o funcionário Eng Agr Douglas Willl Serrão de Nazaré para assessoramento à Comissão Organizadora na realização do 10º CONGRESSO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS DO CREA-PA, em Paragominas - PA.
237 Arbitrar o pagamento de diárias e Auxilio Translado em nome da Engenheira Florestal Alessandra Doce Dias de Freitas.
236 Arbitrar o Pagamento de diárias e Auxilio Translado em nome do Engenheiro Civil José Renato Lima Aguiar. 
235 Autorizar a participação do Conselheiro Geólogo José Maria do Nascimento Pastana para participar do XVIII Simpósio Brasileiro de Geografia Física Aplicada - XVIII SBGFA
234 Nomear as funcionárias Jaqueline Ferreira Lima, Bernadete Adricia Saraiva Lopes e Ana Cláudia Cordeiro Thalês, respectivamente, como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
233 Designar os Conselheiros Eng. Agr Pedro Paulo da Costa Mota e Eng. Ftal Tania Mara de Azevedo Giusti para proferir Palestra na UFRA campus Capitão Poço.
232 Remanejar a Analista Yoná Nazaré Miranda de Macêdo da Gerência de Licitações, Contratos e Compras para a Gerência de Fiscalização.
231 Designar para a função gratificada de Chefe da Seção de Processos Fiscais a Agente Administrativo Julia Roberta de Oliveira Pereira
230 Nomear as funcionárias Bernadete Adrícia Saraiva Lopes e Jaqueline Ferreira Lima como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
229 Nomear os funcionários Ray Fran medeiros Pires, Luiz Alberto da Silva Filho e Francisco Antonio Souza Soares, respectivamente, como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do contrato.
228 Conceder Suprimento de Fundos Especial à funcionária Jaqueliene Ferreira Lima.
227 Designar e arbitrar o pagamento de diárias, auxílio traslado e suprimento de fundos para as Agentes Administrativos Ruticilene Leite Ribeiro e Telma Sardinha Pereira para desenvolver as atividades funcionais na Inspetoria de Xinguara.
226 Nomear os funcionários Erick Lima Santa Rosa, Anderson Cleiton Foro de Sousa e Kleber Souza dos Santos, respectivamente, como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do contrato.
225 Instituir Grupo de Estudos para cumprir a Decisão de Diretoria 028/2019
224 Conceder suprimento especial de fundos ao funcionário Roberto Mira da Silva Puty
223 Designar os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Junior, Elival Nóbrega Cruz e Jader Pontes da Silveira para a realização do treinamento e avaliação da produção dos Agentes Fiscais da Regional de Ananindeua.
222 Designar e arbitrar o pagamento de diárias, para as Agentes Administrativos Eroniolda Branches de Vasconcelos Dezincourt e Fernanda Conceição Branches da Cruz para desenvolver as atividades funcionais na Inspetoria de Juriti
221 Arbitrar a concessão de diárias e auxilio Traslado, ao profissional Eng Naval Juarez Botelho da Costa Junior para ministrar palestra município de Santarem-PA.
220 Nomear os funcionários Ray Fran Medeiros Pires, Luiz Alberto da Silva Filho e Francisco Antonio Souza Soares, respectivamente, como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto de contrato,
219 Designar a funcionária Ana Luzia Cantídio Maciel do Nascimento a exercer o cargo comissionado, de livre provimento, de Assessora da Presidência/Gerente de Recursos Humanos.
218 Transferir Ad Referendum do Plenário deste Crea-PA, a data da Sessão Ordinária de nº1.155
217 Designar e arbitrar o pagamento de diárias e auxílio traslado para as Agentes Administrativos Dulce Maria Oliveira L. Nascimento e Gisele Laiz Araújo da Costa para substituição na Inspetoria de Castanhal.
216 Designar a agente Agente Administrativo Ana Cláudia Cordeiro Thales para substituir a Supervisora da Regional de Marabá durante o período de sua ausência.
215 Conceder Suprimento de Fundos Extra ao funcionário Felix Ilean Pereira de Oliveira.
214 Conceder Suprimento de Fundos extra à funcionária Ana Claudia Cordeiro Thales
213 Nomear os funcionários Alex Mendes Ferreira e Antônio Sérgio Muniz Caetano como Fiscal e Fiscal Substituto de convênio.
212 Conceder Suprimento de Fundos Especial ao funcionário Felix Ilean Pereira de Oliveira.
211 Transferir a Auxiliar Administrativo Norma Lucia de Souza Quaresma da Sede em Belém para a Inspetoria de Barcarena.
210 Designar para a função gratificada de Chefia da Seção de Cobrança o Agente Administrativo Eduardo Jorge Palheta da Silva.
209 Delegar competência ao Superintendente Administrativo-Financeiro, Jeferson Cordeiro Lima para autorizar a aquisição de passagens, diárias e auxílio traslado e deslocamentos em veículo.
208 Arbitrar a concessão de diárias e auxilio traslado ao profissional Eng. Civil Pedro Afonso de Oliveira Almeida para ministrar palestra no município de Marabá - PA.
207 Designar a Inspetora Auxiliar Engenheira Civil Amara Gisele Melo da Silva, o Agente Fiscal Darlen da Silva Souza e o Agente Fiscal José Gomes de Souza Filho para participar do 10º CONGRESSO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS DO CREA-PA no município de Marabá.
206 Designar e arbitrar o pagamento de diárias, AT e suprimento para as Agentes Administrativos Denize Gomes da Silva e Edilene do Socorro Damasceno Palheta para substituição na Inspetoria de Bragança.
205 Nomear os funcionários Elival Nóbrega Cruz e Erick Lima Santa Rosa como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
204 Arbitrar o pagamento de diárias e Auxilio Translado em nome da Engenheira Florestal Alessandra Doce Dias de Freitas para participação na Plenária Ordinária nº 1.155.
203 Arbitrar a concessão de diárias e auxílio translado ao Presidente e aos funcionários que praticiparão do 3º Seminário Nacional de Governança e Gestão de Riscos no Setor Público.
202 Arbitar a concessão de diárias a profissional Engenheira Ambiental Thais Gleice Martins Braga para ministrar palestra no município de Paragominas - PA.
201 Arbitar a concessão de diárias e auxílio traslado ao Profissional Eng. Agr. Alfredo Kingo Oyama Homma para ministrar palestra no município de Santarem-PA.
200 Designar os Conselheiros-Diretores Eng. Civil Antônio Noé Carvalho de Farias, Eng. Civil Antônio dos Santos Ferreira Neto e Eng Civil Danillo da Silva Linhares a realizar viagem ao Município de Paragominas-PA.
199 Designar os Conselheiros-Diretores Eng. Civil Antônio Noé Carvalho de Farias, Eng. Civil Antônio dos Santos Ferreira Neto e Eng Civil Danillo da Silva Linhares a realizar viagem ao Município de Marabá-PA.
198 Arbitrar a concessão de diárias e auxilio traslado ao Profissional Eng. Eletric. Jovanilson Faleiro de Freitas para ministrar palestra em Belém-PA.
197 Arbitrar a concessão de diárias e auxilio traslado ao Profissional Eng. Eletric. Jovanilson Faleiro de Freitas para ministrar palestra no município de Santarem-PA.
196 Designar o Eng. Civil William Velasco Duarte Silvestre, Inspetor de Castanhal e o Eng. Civil Ronaldo Pinto dos Santos, Inspetor Adjunto de Bragança, para participarem de evento no município de Paragominas-PA
195 Conceder Diárias e Auxilio Traslado em nome do Engenheiro Civil Carlos Renato Milhomem Chaves para viagem ao Município de Santarém-PA
194 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Agrícola Celso Shiguetoshi Tanabe para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.155.
193 Instituir Comissão de Sindicância
192 Conceder Diárias e Auxilio Traslado em nome do Engenheiro Civil Carlos Renato Milhomem Chaves para viagem ao Município de Paragominas-PA
191 Designar os Conselheiros Eng. Elet. Ana Zélia de Souza Teles, Eng. Ftal Antônio José Figueiredo Moreira, Eng Civil Carlos Eduardo Domingues e Silva e Eng Mec Ricardo José Lopes Batista  a realizar  viagem ao Município de Santarém-PA.
190 Designar os Conselheiros-Diretores Eng. Civil Antônio dos Santos Ferreira Neto e Eng Civil Danillo da Silva Linhares a realizar viagem ao Município de Santarém-PA.
189 Designar os Conselheiros Eng. Eletric. José Emmanuel de Carvalho Mesquita,  Eng. Ftal Antônio José Figueiredo Moreira, Eng Civil Carlos Eduardo Domiingues e Silva e o Geólogo José Maria do Nascimento Pastana a realizar viagem ao Município de Marabá-PA.
188 Designar os Conselheiros Eng. Civil Almir Magalhães Oliveira de Almeida Junior, Eng. Ftal Antonio José Figueiredo Moreira, Eng. Eletric. Mário Couto Soares e Eng Mec. Newton Sure Soeiro a realizarem viagem ao Município de Paragominas.
187 Portaria em duplicitade com a Portaria 188/2019
186 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Civil José Renato Lima Aguiar para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.155.
185 Designar os funcionários José Maria Sousa Rodrigues, Alex Mendes Ferreira e Marcel Bellini Silva da Costa para realizar viagem administrativa ao Município de Santarém-PA.
184 Designar os funcionários José Maria Sousa Rodrigues, Alex Mendes Ferreira e Marcel Bellini Silva da Costa para realizar viagem administrativa ao Município de Paragominas-PA.
183 Designar o Eng. Mec Max Martins Prates, Inspetor de Altamira; o Eng. Civil Andryo Henrique Freitas da Silva, Inspetor de Itaituba; o Eng. Civil Wianna Bandeira Friaes, Inspetor de Monte Alegre; o Eng. Civil Célio Breno de Souza Coelho, Inspetor de Juruti;e o Eng. Civil Neilton Souza Pedrosa, Inspetor de Oriximiná  para participarem do 10º CONGRESSO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS DO CREA-PA no município de Santarém-PA.
182 Designar o Eng. Civil Jamerson Luiz Gomes da Silva, Inspetor Capanema, e o Eng. Prod. Paulo Marcus Melonio Silva, Inspetor Barcarena, para participarem do 10º CONGRESSO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS DO CREA-PA no município de Paragominas-PA
181 Designar os Conselheiros Engenheira Civil Inês Maria teixeira e Engenheiro Agrônomo Pedro Paulo da Costa Mota e a Eng. Ftal Tania Mara de Azevedo Giusti realizarem viagem ao Município de Santarém-PA.
180 Designar os Conselheiros Engenheira Civil Inês Maria teixeira e Engenheiro Agrônomo Pedro Paulo da Costa Mota e a Eng. Ftal Tania Mara de Azevedo Giusti realizarem viagem ao Município de Paragominas-PA.
179 Conceder Suprimento de Fundos Especial ao funcionário Roberto Mira da Silva Puty.
178 Designar os funcionários José Maria Sousa Rodrigues, Douglas Will Serrão de Nazaré a realizar viagem administrativa ao município de Marabá-PA. 
177 Designar os Conselheiros Engenheira Civil Inês Maria teixeira e Engenheiro Agrônomo Pedro Paulo da Costa Mota e a Eng. Ftal Tania Mara de Azevedo Giusti realizarem viagem ao Município de Marabá-PA.
176 Designar os Inspetories dos municípios de Canaã dos Carajás - PA, Parauapeas - PA, Tucuruí - PA, Xinguara - PA, Redenção - PA e Conceição do Araguaia - PA para participarem do 10º CONGRESSO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS DO CREA-PA a ser realizado no município de Marabá-PA.
175 Determinar a aquisição de passagens aéreas para viabilizar a vinda do senhor Reinaldo Ferreira Costa Carvalho para Ministrar Workshop.
174 Designar as Agentes Administrativas Edilamar do Socorro Leal Santos Viana Silva e Michelle Leal Veras a realizar viagem administrativa ao município de Parauapebas - PA.
173 Nomear as funcionárias Maria da Conceição Luz dias e Cristiane Coelho de França como Fiscal e Fiscal Substituto de convênio.
172 Designar a Conselheira Eng Fltal Tania Mara de Azevedo Giusti funcionário Roberto Mira da Silva Puty realizarem viagem administrativa ao Município de Paragominas - PA.
171 Conceder Suprimento de Fundos ao funcionário Haroldo Luiz Ferreira.
170 Designar a Conselheira Engenheira Ambiental Paula Fernanda Pinheiro Ribeiro Paiva, e os funcionários Engenheiro Civil Roberto Mira da Silva Puty e Leonardo Jorge da Paixão Neves a realizar viagem administrativa ao Município de Santarém-PA.
169 Designar a Conselheira Engenheira Ambiental Paula Fernanda Pinheiro Ribeiro Paiva, e os funcionários Engenheiro Civil Roberto Mira da Silva Puty e Leonardo Jorge da Paixão Neves a realizar viagem administrativa ao Município de Paragominas-PA.
168 Designar a Conselheira Engenheira Ambiental Paula Fernanda Pinheiro Ribeiro Paiva, e os funcionários Engenheiro Civil Roberto Mira da Silva Puty e Leonardo Jorge da Paixão Neves a realizar viagem administrativa ao Município de Marabá-PA.
167 Designar o Conselheiro Engenheiro Naval Lucca Soares do Valle Miranda e o funcionário Advogado Antônio Sergio Muniz Caetano a participar da 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COORDENADORIA NACIONAL DE COMISSÕES DE ÉTICA - CNCE, a ser realizado em Brasília-DF.
166 Designar a Agente Administrativo Eliane Cristina Nunes Rodrigues a substituir o Gerente de Instraestrutura e Manutenção  durante o período de sua ausência
165 Instituir Comissão de Sindicância.
164 Nomear os funcionários Haroldo Luiz Ferreira e Erick Lima Santa Rosa como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
163 Nomear os funcionários Haroldo Luiz Ferreira e Erick Lima Santa Rosa como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
162 Pagamento de diferença de diárias ao Gerente da Fiscalização. 
161 Determinar a aquisição de passagens aéreas, a concessão de diárias e auxílio traslado ao Conselheiro Eng. Civil Almir Magalhães Oliveira de Almeida Junior para participar da 2º Reunião Ordinária da CEEC em Brasília- DF.
160 Designar o funcionário Ray Fran Medeiros Pires a exercer o cargo comissionado, de livre provimento, de Assessor da Presidência/Gerente de Tecnologia da Informação.
159 Nomear os funcionários Marcelo Rodrigo Pantoja e Helena Ferreira Monteiro como Fiscal e Fiscal Substituto de convênio.
158 Conceder Suprimento de Fundos Especial à funcionária Dayany Sousa Viana
157 Designar e arbitrar o pagamento de diárias, AT e suprimento para Agente Administrativa Mércia Piedade do Amaral para desenvolver suas atividades na Inspetoria de Bragança.
156 Nomear os funcionários José Maria Sousa Rodrigues e Silvio Artur Pimentel como Fiscal e Fiscal Substituto de convênio.
155 Nomear os funcionários Ana Luzia Cantídio Maciel do Nascimento e Odir santos da Silva como Fiscal e Fiscal Substituto de convênio.
154 Designar a funcionária Helena Ferreira Monteiro para assumir a função de Ouvidora durante o período de ausência da titular.
153 Nomear os funcionários Ana Luzia Cantídio Maciel do Nascimento e Odir santos da Silva como Fiscal e Fiscal Substituto de convênio.
152 Nomear os funcionários Elival Nóbrega Cruz e Jader Pontes da Silveira como Fiscal e Fiscal Substituto de convênio.
151 Nomear os funcionários Marcelo Rodrigo Pantoja e Helena Ferreira Monteiro como Fiscal e Fiscal Substituto de convênio.
150 Designar a Agente Administrativo Michelle Leal Veras a substituir a Gerente de Registro e Cadastro durante o período de sua ausência.
149 Designar o Agente Fiscal Oelton Medeiros dos Santos para realizar o deslocamento dos funcionários Ray Fran Medeiros Pires e Cristiane Coelho de França do município de Marabá até o município de Parauapebas
148 Designar a Conselheira Eng Amb Paula Fernanda Pinheiro Ribeiro Paiva e o funcionário Roberto Mira da Silva Puty a realizar viagem administrativa aos Municípios de Paragominas e Marabá.
147 Designar e arbitrar o pagamento de diárias, Auxílio Traslado e Suprimento de fundos para a Agente Administrativa Denise Gonçalves Façanha para substituição de funcionária na Inspetoria de Parauapebas.
146 Designar o Chefe de Gabinete, senhor José Maria Sousa Rodrigues, a realizar viagem administrativa aos Municípios de Paragominas/PA e Marabá/PA,
145 Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior e Roberto Mira da Silva Puty como Fiscal e Fiscal Substituto de convênio.
144 Designar a funcionária Roselene de Cassia Serrão Ribeiro para assumir a função de Ouvidora durante a ausência 
143 Determinar a aquisição de passagens aéreas e auxílio deslocamento para participação do Presidente na 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes do Crea/Norte.
142 Prorrogar o prazo para execução dos trabalhos da Comissão.
141 Nomear os funcionários Erick Lima Santa Rosa, Haroldo Luiz Ferreira e Clodoaldo Martins dos Santos, respectivamente, como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
140 Aprovar programação de viagem de fiscalização.
139 Nomear os funcionários Ray Fran Medeiros Pires e Elival Nóbrega Cruz como Fiscal e Fiscal Substituto de convênio.
138 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Florestal Marlon Costa de Menezes para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.154.
137 Designar o Conselheiro Engenheiro de Produção Leony Luis Lopes Negrão para participar do XXIV Encontro Nacional de Coordenadores de Curso de Engenharia de Produção.
136 Instituir o novo Regulamento de Concessão de Diárias, Passagens, Auxílio Traslado e Deslocamentos em veículo, particular ou funcional.
135 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Civil José Renato Lima Aguiar para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.154.
134 Nomear os funcionários Erick Lima Santa Rosa, Haroldo Luiz Ferreira e Clodoaldo Martins dos Santos, respectivamente, como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
133 Conceder Suprimento de Fundos à funcionária Julia Roberta de Oliveira Pereira.
132 Nomear as funcionárias Rosinete da Silva Ribeiro e Eliane Cristina Nunes Rodrigues, respectivamente, como Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
131 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Agrícola Celso Shiguetoshi Tanabe para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.154.
130 Designar os funcionários Ray Fran Medeiros Pires e Cristiane Coelho de França para viagem administrativa aos municípios de Santarém/PA, Marabá/PA, e Parauapebas/PA; e os funcionários Mércia Piedade do Amaral e Luiz Alberto da Silva Filho aos municípios de Paragominas/PA e Barcarena/PA.
129 Nomear os funcionários Erick Lima Santa Rosa e Haroldo Luiz Ferreira como  Fiscais e Fiscais Substitutos do contrato
128 Designar os agentes de fiscalização Gilberto Soeiro da Costa e Sheila Oliveira Alves para ação de fiscalização nos municípios de Santo Antonio do Tauá, São Caetano de Odivelas, Vigia e Colares.
127 Instituir Comissão de Sindicância
126 Designar a Agente Administrativa Mary do Carmo Carvalho Nemer para participar de curso na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
125 Conceder suprimento especial de fundos ao funcionário Roberto Mira da Silva Puty
124 Designar o agente de fiscalização Anderson Cleiton Foro de Sousa para ação de fiscalização nos municípios de Igarapé Miri, Moju e Abaetetuba.
123 Designar os Agentes de Fiscalização Kleber Souza dos Santos e Luiz Afonso dos Santos Negrão para ação de fiscalização nos municípios de Mocajuba, Baião e Cametá.
122 Designar os Agentes de Fiscalização Fabricio de Sousa Dantas, Donato Pantoja dos Santos, Elival Nobrega da Cruz e Andrejev Pereira de Souza para ação de fiscalização no município de Castanhal.
121 Designar Osman da Costa Franco Junior para viagem administrativa aos municípios de Xinguara e Redenção
120 Designar o Conselheiro Engenheiro Civil Almir Magalhaes Oliveira de Almeida Junior e o Gerente de Fiscalização, Engenheiro Civil Jader Pontes da Silveira para participarem do Workshop sobre Barragens nas instalações da sede do CREA-MG.
119 Ratificar o ato de substituição da Agente Administrativo Cristiane Coelho de França, pela Agente Administrativo Michelle Leal Veras.
118 Designar a Conselheira Engenheira Ambiental Mariane Furtado Gonçalves a participar do Workshop Nacional de Fiscalização e Atribuições na Área Ambiental.
117 Nomear os funcionários Erick Lima Santa Rosa, Coldoaldo Martins dos Santos e Haroldo Luiz Ferreira, respectivamente, como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
116 Designar Planejador Luciano de Araújo Souza, acumulativamente, responder pelo expediente da Supereintendência Administrativa-Financeira substituir durante a ausência do titular.
115 Nomear os funcionários Elival Nóbrega Cruz e Ray Fran medeiros Pires como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
114 Designar a Engenheira Civil Amara Gisele Melo da Silva para exercer o cargo de Inspetora-Auxiliar da Inspetoria de Parauapebas.
113 Designar e arbitrar  o pagamento de diárias, AT e suprimento para as Agentes Administrativos Andrea de Oliveira Negreiros e Andrea Freitas Albuquerque desenvolverem as atividades funcionais da Inspetoria de Bragança.
112 Autorizar a participação do Analista Técnico, Engenheiro Mecânico Jeferson Cordeiro Lima, para participar da 2ª Reunião Ordinária da COORDENADORIA DE CÂMARAS ESPECIALIZADAS DE ENGENHARIA INDUSTRIAL - CCEEI.
111 Designar os Agentes de Fiscalização Osman da Costa Franco Junior e Juliana Constantino Ribeiro a realizar viagem de fiscalização.
110 Nomear os funcionários Bruna Chaves de Oliveira  e Ana Luzia Cantídio Maciel do Nascimento como Fiscal titular e Fiscal Substituto, respectivamente, de contrato.
109 Portaria em Duplicidade com a 108/2019.
108 Nomear os funcionários Erick Lima Santa Rosa, Coldoaldo Martins dos Santos e Haroldo Luiz Ferreira, respectivamente, como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
107 Nomear os funcionários Ana Luzia Cantídio Maciel do Nascimento como gestora de contrato, e  Alane Gláucia Brito Crus e JUlia Roberta de Oliveira Pereira respectivamente, como Fiscal e Fiscal Substituta do contrato.
106 Designar os Conselheiros, Engenheira Florestal Tânia Mara de Azevedo Giusti e o Engenheiro Agrônomo Pedro paulo da Costa Mota, a realizarem viagem administrativa ao Município de Marabá-PA.
105 APROVAR ad referendum do Plenário o encaminhamento da Prestação de Contas do Crea-PA, exercício 2018, ao Confea.
104 Determinar a aquisição de passagens aéreas e auxílio deslocamento para participação do Senhor Presidente deste Conselho na 1ª Reunião Extraordinária do Colégio de Presidentes.
103 Designar a funcionária Helena Ferreira Monteiro para substituir o Gerente de Relações Institucionais durante o período de sua ausência
102 Designar o funcionário Luciano de Araujo Souza para realizar viagem institucional ao CONFEA
101 Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo.
100 Designar o funcionário Erick Lima Santa Rosa como Gestor de contrato, além dos funcionários Clodoaldo Martins dos Santos e Haroldo Luiz Ferreira, respectivamente, como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
099 Conceder o ressarcimento referente a aquisição antecipada das passagens aéreas pelo Conselheiro Eng. Nav. Lucca Soares do Valle Miranda  para participação no 27º Congresso Internacional de Transporte Aquaviário, Construção Naval e Offshore
098 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Civil José Renato Lima Aguiar para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.153.
097 Instituir comissão para abertura de Sindicância
096 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Florestal Marlon Costa de Menezes para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.153.
095 Designar os funcionários Marcel Bellini Silva da Costa e Ércio Araújo de Vasconcelos Júnior como membros titular e suplente, respectivamente, da Comissão Interna de Prevenção de Acidente de Trabalho - CIPA,
094 Designar o Assessor da Presidência/Chefe de Gabinete José Maria Sousa Rodrigues como Coordenador das obras de manutenção e/ou reparação a serem desencadeadas na sede deste Regional e Inspetorias.
093 Nomear os funcionários Elival Nóbrega Cruz e Antonio Sérgio Muniz Caetano como Fiscal e Fiscal Substituto de Contrato.
092 Nomear os funcionários Marcelo Rodrigo Pantoja e Helena Ferreira Monteiro, como Fiscal e Fiscal Substituto de Contrato/Convênio.
091 Nomear os funcionários Marcel bellini Silva da Costa e Roberto Mira da Silva Puty respectivamente, como Gestor Titular e Substituto de contrato e os funcionários Jader Pontes da Silveira e Luiz Afonso dos Santos Negrão respectivamente, como Fiscal e Fiscal Substituto de Contrato.
090 Constituir Comissão de Obras.
089 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Agrícola Celso Shiguetoshi Tanabe para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.153.
088 Constituir a Comissão de Revisão de Códigos de ARTs
087 Determinar a aquisição de passagens aérea, a concessão de diárias e auxílio traslado à funcionária Edilamar do Socorro Leal Santos para participar de treinamento a ser realizado em São Paulo.
086 Designar o funcionário Luiz Afonso dos Santos Negrão para assumir a função de Gerente de Fiscalização durante a ausência do titular.
085 Designar a Conselheira Engenheira Ambiental Paula Fernanda Pinheiro Ribeiro Paiva a realizar viagem administrativa ao Município de Santarém-Pa.
084 Designar o Conselheiro Engenheiro Mecânico Ricardo José Lopes Batista a participar do Seminário Nacional sobre a Importancia do Plano de Manutenção Operação e Controle - PMOC de Sistemas Prediais
083 Designar a Conselheira Engenheira Ambiental Paula Fernanda Pinheiro Ribeiro Paiva a realizar viagem administrativa ao Município de Paragominas-Pa
082 Designar a funcionária Helena Ferreira Monteiro para assumir a função de Ouvidora durante a ausência da titular.
081 Designar o funcionário Jeferson Cordeiro de Lima e a assessora Eliane Cristina Pinho da Silva para viagem institucional ao CONFEA.
080 Determinar a aquisição de passagens aéreas, a concessão de diárias e auxílio translado ao Senhor Eng. Naval Lucca Soares do Valle Miranda e ao Senhor Eng. Naval Juarez Botelho da Costa Junior para ministrar palestra na Inspetoria de Santarém.
079 Nomear os funcionários Ray Fran Medeiros Pires e Jader Pontes da Silveira como Fiscal e Fiscal Substituto de Contrato/Convênio.
078 Nomear os funcionários Helena Ferreira Monteiro e Marcelo Rodrigo Pantoja como Fiscal e Fiscal Substituto de Contrato/Convênio.
077 Designar os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Elival Nóbrega Cruz  e Osman da Costa Franco Junior para viagem administrativa à Inspetoria de Santarém.
076 Designar e arbitrar o pagamento de diárias, Auxílio Traslado e Suprimento de fundos para a Agente Administrativa Edilene do Socorro Damasceno Palheta  para substituição de funcionária na Inspetoria de castanhal.
075 Designar e arbitrar o pagamento de diárias, Auxílio Traslado e Suprimento de fundos aos funcionários Marcos Ferreira Quadros Sholini e Rita Ataíde Seixas para substituição de funcionário na Inspetoria de Bragança.
074 Designar o Agente Fiscal Augusto César Ferreira dos Santos a exercer o cargo comissionado, de livre provimento, de Assessor da Presidência/Gerente de Compras, Licitações e Contratos
073 Determinar a aquisição de passagens aéreas, a concessão de diárias e auxílio translado ao Eng.Civ. Antônio dos Santos ferreira Neto e à Senhora Eng.Civ. Inês Maria MIranda Lobato Teixeira para participação na Cerimônia de Posse da Nova Diretoria da Federação Nacional dos Engenheiros, em Brasília-DF.
072 Designar os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Junior e Erick Lima Santa Rosa para viagem administrativa à Inspetoria de Paragominas.
071 Designar a Agente Administrativo Ana Claudia Cordeiro Thalês para substituição de férias na Inspetoria de Redenção.
070 Designar os Agentes Administrativos Marcus Franklin Magalhães Luz e Ana Claudia Cordeiro Thalês para substituição de férias na Inspetoria de Parauapebas.
069 Designar a aquisição de passagens e a concessão de diárias para viagem Institucional do Presidente deste Conselho ao Crea-GO e participação na 1ª Reunião Ordinária do Colegiado de Presidentes dos CREAs da Região Norte.
 068  Designar a funcionária Maria do Céu Silva de Campos para exercer o cargo comissionado, de livre provimento, de Assessora da Presidência/Contadora
067 Designar a Agente Administrativo Eliane Cristina Nunes Rodrigues para substituição da Gerente Financeira durante o período de sua ausência
066 Designar a Agente Administrativo Helena Ferreira Monteiro para substituição do Gerente de Relações Institucionais durante o período de sua ausência
065 Designar a Agente Administrativo Roselene de Cássia Serrão Ribeiro a substituir a Controller durante o período de sua ausência
064 Designar a Agente Administrativo Taiane Laise Sena Rodrigues a substituir a Gerente de Recursos Humanos durante o período de sua ausência.
063 Nomear as funcionárias Adriana Falconeri Rebelo Boy e Sandra Alves Felizardo como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
062 Altera a Instrução Normativa nº 001/2018
061 Conceder Suprimento de Fundos Extra à funcionária Juliana Constantino Ribeiro.
060 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Florestal Marlon Costa de Menezes para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.152.
059 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Civil José Renato Lima Aguiar para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.152.
058 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Agrícola Celso Shiguetoshi Tanabe para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.152.
057 Determinar o valor dos processo que serão apreciados pela Comissão Permanente de Compras.
056 Conceder Suprimento de Fundos Especial ao funcionário Xambe Barcelo Carneiro Arantes.
055 Designar para a função gratificada de Gerente de Tecnologia da Informação o funcionário Ray Fran Medeiros Pires
054 Revogar a portaria nº 81/2018.
053 Conceder a liberação de diárias e de suprimento de fundos ao funcionário Oelton medeiros dos Santos
052 Complementar o pagamento de diária da portaria 461/2018
051 Determinar a efetivação da devolução, em favor do Crea-PA, do valor correspondente a diária e/ou fração de diária.
050 Designar o funcionários Erick Lima Santa Rosa para viagem administrativa às Inspetorias de Paragominas e Castanhal.
049 Designar o Assessor da Presidência/Chefe de Gabinete José Maria de Sousa Rodrigues como Fiscal do Contrato e responsável pelo Recebimento Provisório de Obras e Serviços de Engenharia deste Conselho Regional.
048 Convocar  as funcionárias Jaqueline Ferreira LIma e Adriana falconeri Rebelo Boy para participarem de treinamento a ser ministrado em Belém - PA
047 Designar os funcionários Jeferson Cordeiro Lima, Luciano de Araujo Souza e Maria do Céu Silva de Campos para participarem de palestra sobre a prestação de contas a ser realizada pelo TCU em 28/02/2019 em Brasília-DF;
046 Designar o Engenheiro Civil Almir Magalhães Oliveira de Almeida Jr para participar do referido do 8º Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea/Crea 2019.
045 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Florestal Marlon Costa de Menezes para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.151.
044 Designar os funcionários Ray Fran Medeiros Pires e Cristiane Coelho de França para viagem institucional à sede do CREA-BA.
043 Designar o Engenheiro Civil Neilton Sousa Pedrosa  como Inspetor Chefe da Inspetoria de Oriximiná.
042 Designar os funcionários Alexandrina Henrique dos Santos Oliveira, Deyze Lucylene Mota de Oliveira, Edilamar do Socorro Leal Santos e Augusto Cesar Ferreira dos Santos para atuarem como pregoeiros nas licitações da modalidade Pregão.
041 Designar a consesão de suprimento de fundos.
040 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Agrícola Celso Shiguetoshi Tanabe para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.151.
039 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Civil José Renato Lima Aguiar para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.151.
038 Aprovar, ad referendum do Plenário, a representação da modalidade Florestal, na Coordenadoria Nacional das Câmaras Especializadas do Sistema Confea/Crea.
037 Nomear as funcionárias Onilse Moreira Nascimento e Jaqueline Ferreira Lima como Fiscal e Fiscal Substituto de Contrato/Convênio.
036 Instituir comissão para abertura de Sindicância
035 Instituir comissão para abertura de Sindicância
034 Designar que a Agente Administrativo Thays Cardoso de Lima passe a desenvolver suas atividades laborais na Secretaria de Apoio ao Plenário
033 Designar o funcionário José Maria Sousa Rodrigues para acompanhar o Presidente do Crea PA em viagem institucional ao município de Barcarena-PA.
032 Designar a aquisição de passagens e a concessão de diárias para participação do  Presidente do CREA-PA no 8º Encontro de Líderes do Confea.
031 Designar a Conselheira Engenheira Ambiental Paula Fernanda Viegas Pinheiro para participar de Workshop em comemoração ao dia do Engenheiro Ambiental em Marabá.
030 Nomear os funcionários Marcel Bellini Silva da Costa e Valmar Antunes Aníbal como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
029 Designar os funcionários José Maria Sousa Rodrigues e Alex Mendes Ferreira para participação no 8º Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea/Crea a ser realizado em Brasília/DF.
028 Nomear os funcionários Xambe Barcelo Carneiro Arantes e Jaqueline Ferreira Lima como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
027 Nomear os funcionários Erick Lima Santa Rosa e Haroldo Luis Fereira como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
 026  Nomear as funcionárias Bernadete Adrícia Saraiva Lopes e Jaqueline Ferreira Lima como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
025 Nomear as funcionárias Ruticilene Leite Ribeiro e Jaqueline Ferreira Lima como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
024
Nomear os funcionários Xambe Barcelo Carneiro Arantes e Jaqueline Ferreira Lima como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
023 Conceder suprimento de fundos aos funcionários Erick Lima Santa Rosa e Haroldo Luis Ferreira.
022 Nomear as funcionárias Julia Roberta de Oliveira Pereira e Ana Luzia Cantídio Maciel como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
021 Nomear as funcionárias Julia Roberta de Oliveira Pereira e Ana Luzia Cantídio Maciel como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
020 Nomear as funcionárias Onilse Moreira Nascimento e Jaqueline Ferreira Lima como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
019 Nomear as funcionárias Cleidiane da Costa Silva e Heloísa Márcia dos Reis Siqueira como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
018  Designar a posse da nova Diretoria do CREA-PA para exercício no amo de 2019.
017 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Agrícola Celso Shiguetoshi Tanabe para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.150.
016 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Civil Sérgio Gouvêa de Melo para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.150.
015 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Florestal Marlon Costa de Menezes  para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.150.
014 Designar o pagamento de diárias e auxílio traslado para o Engenheiro Civil José Renato Lima Aguiar para participar da Reunião Plenária Ordinária nº 1.150.
013 Designar temporariamente para exercer a função de Chefia da Seção de Processos Fiscais, cumulativamente às atividades da Gerência de Fiscalização, o funcionário Jader Pontes da Silveira.
012 Constituir o Grupo de Trabalho - GT para elaboração do Relatório de Gestão.
011 Nomear os funcionários Haroldo Luis Ferreira e Jader Pontes da Silveira como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
010 Designar os funcionários Osman da Costa Franco Junior, Laércio Anastácio e o Inspetor Auxiliar Willen Carles de Oliveira para programação de fiscalização nos municípios de Altamira, Anapú, Brasil Novo e Medicilândia.
009 Designar e arbitrar o pagamento do acréscimo de 1/2 diária e um auxilio translado em nome das funcionárias Eronilda Branches de Vasconcelos Dezincourt e Adriana Falconery Rebelo Boy.
008 Nomear os funcionários Xambe Barcelo Carneiro Arantes e Jaqueline Ferreira Lima como Fiscal e Fiscal Substituto de contrato.
007 Designar para a função de Gerente de Fiscalização o Agente Administrativo Jader Pontes da Silveira.
006 Designar para a função de Gerente de Gerente de Polos o Agente Administrativo Odilon Ribeiro Caldas Júnior. 
005 Designar o funcionário Odilon Ribeiro Caldas Junior para proferir a palestra "A importância da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e das normas técnicas gerais para os profissionais e organizações", ser realizada na Universidade do Estado do Pará (UEPA)  no município de Redenção-PA.
004 Constituição de Comissão de Processo Administrativo.
003 Designar o funcionário Ray Fran Medeiros Pires para substituição de férias.
002 Autorizar o Inspetor Eng. Civ Midson Cesar Feitosa Cardoso Inspetor de Tucuruí para participar da reunião com o Diretor da Companhia de Habitação do Pará - COHAB, a ser realizada em Belém.                                                                                                      
001 Designar Edilene do Socorro Damasceno Palheta e Rita Ataíde Seixas para substituição de férias na Inspetoria de Bragança.

 

Decisões Plenárias 2018

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140 APROVA o "CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO REFERENTE À EMPRESA GEODADOS GEOPROCESSAMENTO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". DEC - 140 DEC - 140
139 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E PAGAMENTO DA MULTA NO VALOR DE R$ 1.095,96 À EMPRESA GEODADOS GEOPROCESSAMENTO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". DEC - 139 DEC - 139
138 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E PAGAMENTO DA MULTA NO VALOR DE R$ 2.154,60, ALÉM DO REGISTRO DA ART À EMPRESA O. CEZARIO DE SÁ - ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". DEC - 138 DEC - 138
137 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E PAGAMENTO DA MULTA NO VALOR DE R$ 1.681,84, ALÉM DO REGISTRO DA ART À REQUERENTE SANTINA LOPES DO NASCIMENTO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". DEC - 137 DEC - 137
136 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E PAGAMENTO  DA MULTA NO VALOR ESTIPULADO NO AUTO DE INFRAÇÃO, CORRIGIDO NA FORMA DA LEI À GBAP - CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA (ÁREA DE AGRIMENSURA), PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". DEC - 136 DEC - 136
135 APROVA a "EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS AO TÉCNICO EM AGRIMENSURA ÁTILA NASSAR LUCAS SILVA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA". DEC - 135 DEC - 135
134 APROVA a "EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS AO TÉCNICO EM AGRIMENSURA RODRIGO DUQUE ESTRADA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA  - CREA/PA". DEC - 134 DEC - 134
133 APROVA a "EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS À TÉCNICA EM AGRIMENSURA RUTHELLEN SILVA DE FARIA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA  - CREA/PA". DEC - 133 DEC - 133
132 APROVA a "SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS AO TÉCNICO EM AERONAVES/AGRIMENSURA TACIANO ROCHA DA SILVA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". DEC - 132 DEC - 132
131 APROVA a "SOLICITAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS AO TÉCNICO EM AGRIMENSURA OZEIAS CARVALHO DE SOUZA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". DEC - 131 DEC - 131
130 APROVA a "EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS AO ENGENHEIRO AGRIMENSOR EDMILSON ESTEVES DE MACEDO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". DEC - 130 DEC - 130
129 APROVA a "EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS AO TÉCNICO EM AGRIMENSURA THALES SANTOS VARANDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". DEC - 129 DEC - 129
128 APROVA a "SOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DO REGISTRO PROFISSIONAL DA ENGENHARIA QUÍMICA NATALIA LEONOR QUARESMA SANTOS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". DEC - 128 DEC - 128
127 APROVA a "INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL DO ENGENHEIRO QUÍMICO BYRON PHILLIP POKLEWSKI FEISTAUER, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". DEC - 127 DEC - 127
126 APROVA a "SOLICITAÇÃO DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO ISRAEL SAMPAIO AMARAL, QUANTO AO PEDIDO DE ANÁLISE DO SEU HISTÓRICO ESCOLAR E ANOTAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PARA TRABALHAR COM GEOPROCESSAMENTO E SENSORIAMENTO REMOTO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA-PA 2018". DEC - 126 DEC - 126
 125  APROVA a "PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA, REFERENTE À SETEMBRO DE 2018". DEC - 125 DEC - 125
124 APROVA a "SOLICITAÇÃO DE DESLIGAMENTO DO CONSELHEIRO DIRETOR ENG. CIVIL DANILLO DA SILVA LINHARES, DAS COMISSÕES DE ESTUDOS E NORMAS, COMPRAS, ÉTICA E EDITORIAL, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA, FICANDO A INDICAÇÃO DE CONSELHEIROS SUBSTITUTOS PARA O ANO DE 2019" DEC - 124 DEC - 124
123 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.681,84, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, APLICADO À REQUERENTE CELINA TAVARES GOMES VIEIRA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC - 123 DEC - 123
122 APROVA a "EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O TÉCNICO EM AGRIMENSURA PATRICIO PICANÇO GEMAQUE, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA" DEC - 122 DEC - 122
121 APROVA a "EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O TÉCNICO EM AGRIMENSURA THIAGO DE OLIVEIRA SILVA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC - 121 DEC - 121
120 APROVA o "DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE 3º RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA O ENGENHEIRO CIVIL ENDREO MOITA PESSOA SOLICITADA PELA EMPRESA TERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA" DEC - 120 DEC - 120
119 APROVA a "TRANSFERÊNCIA DA ESCOLHA DO COORDENADOR DA COMISSÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA, PARA A PRIMEIRA PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2019 DESTE REGIONAL." DEC - 119 DEC - 119
118 APROVA a "PROPOSTA DE REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA 2018". DEC - 118 DEC - 118
117 APROVA  a "PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO E MODIFICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA-PA" DEC - 117 DEC - 117
116 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.965,45, APLICADA AO REQUERENTE RUBSON SANTANA DOS REIS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA DEC - 116 DEC - 116
115 APROVA o “INDEFERIMENTO DA EMISSÃO DE ART – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - SERVIÇO DE ESPELEOLOGIA, PARA A ENGENHEIRA AGRÔNOMA TATIANE MONTEIRO DA SILVA AVANCINI, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA DEC - 115 DEC - 115
114 APROVA a “EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS AO ENGENHEIRO AGRIMENSOR RUI DE OLIVEIRA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA DEC - 114 DEC - 114
113

APROVA aSOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL DA ENGENHEIRA DE ALIMENTOS GLAUCENEIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA AZEVEDO GAMA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”

DEC - 113 DEC - 113
112

APROVA aSOLICITAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL DA GEÓLOGA ANA CLAUDIA ALVES DE CARVALHO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”

DEC - 112 DEC - 112
111

APROVA aINVALIDAÇÃO DA CAT – CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - Nº 674960/2018 EMITIDA PELO CREA-AL APRESENTADA EM PROCESSO LICITATÓRIO PROMOVIDO PELO SESC-PA E ENCAMINHAMENTO DA DECISÃO PL-111/2018 À PRESIDÊNCIA DO SESC-PA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA-PA”.

DEC - 111 DEC - 111
110 APROVA o CADASTRAMENTO DO CURSO DE TECNOLOGIA DE GEOPROCESSAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, CAMPUS ANANINDEUA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA” DEC - 110 DEC - 110
109

HOMOLOGA oAJUSTE NO PLANO DE TRABALHO DA CEEMM, COM INCLUSÃO DE PARTICIPAÇÃO Nº 27º CONGRESSO INTERNACIONAL DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO, CONSTRUÇÃO NAVAL E OFFSHORE – SOBENA, NO RIO DE JANEIRO”

DEC - 109 DEC - 109
108 APROVA a DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRA DO CREA-PA A ENGENHEIRA AGRÔNOMA SANDRA PALHARINI CAMPANA, REPRESENTANTE DO INSTITUTO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA DO PARÁ – IAPEP, NESTE REGIONAL”. DEC - 108 DEC - 108
107 APROVA a “PORTARIA Nº 323/2018 – PRESIDENTE DO CREA-PA QUE PROPÕE AO PLENÁRIO DO CREA-PA ANULAR A DECISÃO PL-083/2018 DA PLENÁRIA ORDINÁRIA 1.143 DE 09/08/2018.” DEC - 107 DEC - 107
106 HOMOLOGA a PORTARIA Nº 162/2018 – PRESIDENTE DO CREA-PA QUE APROVOU, AD-REFERENDUM DO PLENÁRIO DESTE REGIONAL, O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA FISCALIZAÇÃO – PTCC, II A REFERENTE EXERCÍCIO DE 2018”. DEC - 106 DEC - 106
105 HOMOLOGA a PORTARIA Nº 161/2018 – PRESIDENTE DO CREA-PA QUE APROVOU, AD-REFERENDUM DO PLENÁRIO DO CREA-PA, O PROGRAMA DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO CORPORATIVA – PTCC, II C REFERENTE  EXERCÍCIO DE 2018”. DEC - 105 DEC - 105
104 HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 159/2018 – PRESIDENTE DO CREA-PA QUE APROVOU, AD-REFERENDUM DO PLENÁRIO DESTE REGIONAL, O PROJETO I A – PROGRAMA PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES DO CALENDÁRIO DO SISTEMA CONFEA/CREA, REFERENTE EXERCÍCIO DE 2018”. DEC - 104 DEC - 104
103 APROVA a "PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO CONSELHEO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019" DEC - 103 DEC - 103
102 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO RESPECTIVO VALOR LAVRADO E COM AS DEVIDAS CORREÇÕES LEGAIS, APLICADO AO ENGENHEIRO SANITARISTA ANTONIO CARLOS DA SILVA NOBRE, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC - 102 DEC - 102
101 APROVA a "EXTINÇÃO DA MULTA E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO REFERENTE A SRA. ELISANGELA CARDOSO CARNEIRO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC - 101 DEC - 101
100 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DA INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 589,64, APLICADA À EMPRESA A. C. DE SOUZA REFRIGERAÇÃO - ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC - 100 DEC - 100
099 APROVA o "INDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE 3º RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA O ENGENHEIRO CIVIL LUIZ SÉRGIO ANDRADE DOMINGUES SOLICITADA PELA EMPRESA CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC - 099 DEC - 099
098 APROVA a "MANUTENÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA RESERVADA, APLICADA AO ENGENHEIRO CIVIL CLEMENTINO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC - 098 DEC - 098
097 APROVA  a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E PAGAMENTO DA MULTA NO VALOR ESTIPULADO DE R$ 589, 54, DEVIDAMENTE CORRIGIDO NA FORMA DA LEI, APLICADA À REQUERENTE WELLEN SOUZA BANDEIRA MOTA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC - 097 DEC - 097
096 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO DA MULTA PARA O VALOR MÍNIMO DA FAIXA NO QUAL FOI ENQUADRADO, EM RAZÃO DA OBRA JÁ ESTAR REGULARIZADA, APLICADA À REQUERENTE ANTONIA TEIXEIRA DELGADO NEVES, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA- CREA/PA" DEC - 096 DEC - 096
095 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DA MULTA NO VALOR DE R$ 536,62, APLICADA À EMPRESA A. C. DE SOUZA REFRIGERAÇÃO - ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC - 095 DEC - 095
094 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DA MULTA NO VALOR DE R$ 589,64, CORRESPONDENTE À ÉPOCA DO OCORRIDO, APLICADA À EMPRESA A. C. DE SOUZA REFRIGERAÇÃO - ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC - 094 DEC - 094
093 HOMOLOGA o "PLANO DE TRABALHO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC - 093 DEC - 093
092 HOMOLOGA o "PLANO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC - 092 DEC - 092
091 HOMOLOGA o "PLANO DE TRABALHO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC - 091 DEC - 091
090 HOMOLOGA o "PLANO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA  - CREA/PA" DEC - 090 DEC - 090
089 HOMOLOGA o "PLANO DE TRABALHO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E METALURGIA E GEOLOGIA E MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC - 089 DEC - 089
088 HOMOLOGA o "PLANO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E METALURGIA E GEOLOGIA E MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA  - CREA/PA" DEC - 088 DEC - 088
087 HOMOLOGA o "PLANO DE TRABALHO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC - 087 DEC - 087
086 HOMOLOGA o "PLANO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC - 086 DEC - 086
085 APROVA o "CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA CARTOGRAFIA - CAMPUS BELÉM/PA, DA UNIVERSIDADE RURAL DA AMAZÔNIA - UFRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC - 085 DEC - 085
084 APROVA o "INDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE 3° RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA O ENGENHEIRO ELETRICISTA RODRIGO BARGOENA SOLICITADA PELA EMPRESA AGS TELECOM LTDA-ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA- CREA/PA" DEC-084 DEC-084
083 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO APLICADA À REQUERENTE ANTONIA TEIXEIRA DELGADO NEVES, COM REDUÇÃO DA MULTA PARA O VALOR MÍNIMO ESTIPULADO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC-083 DEC-083
082 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$536,62 APLICADA À EMPRESA AD EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC-082 DEC-082
081 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM PAGAMENTO DA MULTA REDUZIDO PARA O VALOR MÍNIMO DA FAIXA NO QUAL FOI ENQUADRADO APLICADA À REQUERENTE MARIAS DAS GRAÇAS DAMASCENO RIBEIRO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC-081 DEC-081
080 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR INTEGRAL DE R$1.008,87 APLICADO AO REQUERENTE AUGUSTO LUCAS DA FONSECA NETO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC-080 DEC-080
079 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$589,64 APLICADO AO ENGENHEIRO CIVIL HENRIQUE VIANA AGUIAR PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC-079 DEC-079
078 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.788,72 APLICADA AO REQUERENTE ERICK CHAVES DOMINGUES PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC-078 DEC-078
077 APROVA o "INDEFERIMENTO DA INCLUSÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART PARA O ENGENHEIRO ELETRICISTA RODOLFO RAMOS DOS SANTOS PELA EMPRESA ABL-CBK - ENGENHARIA, ARQUITETURA & PAISAGISMO LTDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA -CREA/PA" DEC-077 DEC-077
076 APROVA a "EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O TÉCNICO EM AGRIMENSURA RAFAEL MACIEL DA SILVA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC-076 DEC-076
075 APROVA a "EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O TÉCNICO EM AGRIMENSURA SEVERINO JOSÉ DA FRANCA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC-075 DEC-075
074 APROVA a "EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O TÉCNICO EM AGRIMENSURA ELIEL VASCONCELO DE OLIVEIRA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC-074 DEC-074
073 APROVA a "EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O TÉCNICO EM AGRIMENSURA WALTER ALVES DOS SANTOS JUNIOR PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC-073 DEC-073
072 APROVA a "ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O TÉCNICO EM AGRIMENSURA CLAYTON DO ESPÍRITO SANTO PANTOJA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC-072 DEC-072
071 APROVA a "ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS, PARA O TÉCNICO EM GEODÉSIA E CARTOGRAFIA SAMIR BALIEIRO DE JESUS PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC-071 DEC-071
070 APROVA a "ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFRENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O TÉCNICO EM AGRIMENSURA GILBERTO LIMA DE OLIVEIRA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA" DEC-070 DEC-070
069 APROVA o "INDEFERIMENTO  DA CONCESSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O TÉCNICO EM AGRIMENSURA MANUEL CLAUDIO OLIVEIRA DA CUNHA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA"  DEC-069 DEC-069
068 APROVA a "PROPOSTA FINAL DA COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2019" DEC-068 DEC-068
067 APROVA a "PROPOSTA DA COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2019". DEC-067 DEC-067
066 APROVA o "PAGAMENTO PARA INSCRIÇÃO NA 75ª SOEA - SEMANA OFICIAL DA ENGENHARIA E DA AGRONOMIA  DO SISTEMA CONFEA/ CREAS E MÚTUA NO VALOR DE R$ 450,00 A CADA CONSELHEIRO REGIONAL TITULAR OU NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE MACÉIO-AL, no Período de 21 a 24/08/2018". DEC-066 DEC-066
065 APROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$504,71, CORRIGIDO NA FORMA DA LEI, APLICADAPROVA a "MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$504,71, CORRIGIDO NA FORMA DA LEI, APLICADA À EMPRESA SAMI SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA LTDA.-ME PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA". DEC-065 DEC-065
064 APROVA a “SUSPENSÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$504,71 APLICADO A EMPRESA ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES E  SERVIÇOS LTDA.-ME  E AÇÕES JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA/PA E FUNASA PARA IDENDITIFAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA/SERVIÇO NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA ". DEC-064 DEC-064
063 APROVA o “INDEFERIMENTO DA INCLUSÃO DE TERCEIRA RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA  O ENGENHEIRO CIVIL PRESLEY VIRGEM DE ANDRADE PELA EMPRESA F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA.-ME NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA ". DEC-063 DEC-063
062 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO  E MULTA NO VALOR DE R$ 5.896,34 APLICADA À EMPRESA D. MITRE DA CUNHA - ME PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA ". DEC-062 DEC-062
061 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO  E MULTA NO VALOR DE R$ 5.896,34 APLICADA À EMPRESA ASA COMBUSTÍVEIS EIRELI - EPP PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA ". DEC-061 DEC-061
060 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO  E MULTA NO VALOR DE R$ 1.681,84 APLICADA À EMPRESA E B CARDOSO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA". DEC-060 DEC-060
059 APROVA a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O TÉCNICO EM AGRIMENSURA MARCOS LEANDRO MACHADO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA ". DEC-059 DEC-059
058 APROVA o “REGISTRO DE ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA FORA DE ÉPOCA PARA O GEÓGRAFO CARLOS ANDRADE CHICARELLI PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA". DEC-058 DEC-058
057 APROVA o “PROJETO - PLANO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA ELÉTRICA - CEEE, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA PARA 2018". DEC-057 DEC-057
056 APROVA a “PROPOSTAS DA  ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO - AEST/PA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA - SOBES, PELO RECEBIMENTO DA MENÇÃO HONROSA DO SISTEMA CONFEA/CREAS E MÚTUA". DEC-056 DEC-056
055 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO  DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.681,84 APLICADA À EMPRESA  DOM YOSHI SERVIÇOS TÉCNICOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.-ME PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. DEC-055 DEC-055
054 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO  DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.681,84 APLICADA AO REQUERENTE JOSÉ FÁBIO CRUZ PEREIRA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. DEC-054 DEC-054
053 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO  DE INFRAÇÃO COM DESCONTO DE 50% (cinquenta por cento) NO VALOR DA MULTA DE R$1.788,72 APLICADA À REQUERENTE DORACI DE ANDRADE SILVA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. DEC-053 DEC-053
052 APROVA o “INDEFERIMENTO DA TERCEIRA RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA O ENGENHEIRO CIVIL JEISON WENDELL DE ARAÚJO SOUZA PELA EMPRESA WT ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA.-ME NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA ". DEC-052 DEC-052
051 APROVA a “INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL DA ENGENHEIRA DE ALIMENTOS ADRIANA ROSÁRIO DO LAGO NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA". DEC-051 DEC-051
050 APROVA a “PROPOSTA DO CONSELHEIRO Engenheiro Eletricista FERNANDO AUGUSTO SILVA DE LIMA DE REVOGAR A DECISÃO PLENÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA , QUE LIMITA O HORÁRIO PARA FIM DAS SESSÕES ÀS 21H30 MINUTOS ". DEC-050 DEC-050
049 APROVA a “EMISSÃO DE CERTIDÃO EM GEORREFRENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS  PARA O TECNICO EM AGRIMENSURA JAMESSON SOUZA LIMA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA". DEC-049 DEC-049
048 APROVA o “INDEFERIMENTO DA INCLUSÃO DE 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA A ENGENHEIRA CIVIL TELMA ALEIXO DA SILVA PELA CONSTRUTORA   MANA INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS  LTDA. NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA". DEC-048 DEC-048
047 APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.681,84, DEVIDAMENTE ATUALIZADA NA FORMA DA LEI, APLICADA AO REQUERENTE  JOSÉ MARIA DE SOUZA DUARTE PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA". DEC-047 DEC-047
046 APROVA a   “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E  MULTA NO VALOR DE  R$ 589,64 APLICADA À EMPRESA TSA  -TECNOLOGIA DE SISTEMA DE AUTOMAÇÃO S/A  PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA". DEC-046 DEC-046
045 APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E PAGAMENTO DA MULTA NO VALOR DE R$646,39 APLICADO À REQUERENTE GEÓGRAFA DEYSIANE CRISTINA GONÇALVES PENHA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA  E AGRONIMA - CREA-PA". DEC-045 DEC-045
044 APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA REDUZIDA PARA TAXA MÍNIMA DE R$187,87, CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA, APLICADA À EMPRESA JOSÉ M. BARROS DE ALMEIDA JUNIOR EIRELI-EPP,  PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. DEC-044 DEC-044
043 APROVA a “INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL DA TÉCNICA EM AGRIMENSURA ELIANY CRISTINA TEIXEIRA SANTIAGO  NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA -  CREA-PA". DEC-043 DEC-043
042 APROVA o “INDEFERIMENTO DA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CREA JUNIOR  NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA -  CREA-PA". DEC-042 DEC-042
041 HOMOLOGA a “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA – CEAGRO DO CREA-PA DO NOME DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO PEDRO CELESTINO FILHO PARA HOMENAGEM DA MEDALHA DO MÉRITO DO SISTEMA CONFEA/CREAS". DEC-041 DEC-041
040 APROVA a  “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA – CEAGRO DO CREA-PA DO NOME DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO JOSÉ EDMAR URBANO DE CARVALHO PARA HOMENAGEM DA MEDALHA DO MÉRITO DO SISTEMA CONFEA/CREAS". DEC-040 DEC-040
039 HOMOLOGA o  “AD-REFERENDUM DO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA NO PROJETO IA – PROGRAMA PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES DE CALENDÁRIO DO SISTEMA CONFEA / CREA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018". DEC-039 DEC-039
38 APROVA a  “COMPLEMENTAÇÃO FALTANTE DAS COMISSÕES DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018". DEC-038 DEC-038
037 APROVA o  “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO; AUTO DE INFRAÇÃO E SEUS EFEITOS APLICADO À EMPRESA  REQUERENTE CONSTRUAMEC - CONSTRUO AGRICULTURA MECANIZADA S/A PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". DEC-037 DEC-037
036 APROVA o  “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO E DO  AUTO DE INFRAÇÃO E SEUS EFEITOS APLICADO AO REQUERENTE JÚLIO CÉZAR ALVES DA SILVA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". DEC-036 DEC-036
035 APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.681,84, CORRIGIDA NA FORMA DA LEI, APLICADA AO REQUERENTE UBALDO DE ALMEIDA SANTOS FILHO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". DEC-035 DEC-035
034 APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.965,45 APLICADA AO REQUERENTE JOSÉ MARIA FERREIRA DOS SANTOS  PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". DEC-034 DEC-034
033 APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA DE R$589,54 CORRIGIDA PARA OS DIAS ATUAIS, APLICADA AO REQUERENTE Engenheiro Civil FRANCISCO JOSÉ SIDRIM ALVES  PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". . DEC-033 DEC-033
032 APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E COBRANÇA NO VALOR MÍNIMO DA MULTA DE R$5.044,95 APLICADA À ABRADESA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". . DEC-032 DEC-032
031 APROVA a  “PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA - PERÍODO: SETEMBRO E OUTUBRO DE 2017. DEC-031 DEC-031
030 APROVA a  “PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA - PERÍODO: AGOSTO DE 2017. DEC-030 DEC-030
029 APROVA a  “PRESTAÇÃO DE CONTAS DO  EXERCÍCIO DE 2017 - RELATÓRIO DE GESTÃO  DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. DEC-029 DEC-029
028 APROVA a  “SUBSTITUIÇÃO DO COORDENADOR E COORDENADOR ADJUNTO / INDICAÇÃO DE SUPLENTE DA COMISSÃO DE ÉTICA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. DEC-028 DEC-028
027 APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO  DE INFRAÇÃO COM DESCONTO DE 50% (cinquenta por cento) NO VALOR DA MULTA DE R$1.788,72 APLICADA AO REQUERENTE JAIME TEIXEIRA NETO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. DEC-027 DEC-027
026 APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM DESCONTO DE 50% (cinquenta por cento) NO VALOR DA MULTA DE R$1.788,72 APLICADA Á REQUERENTE DOMINGOS ALVES DE ABREU FILHO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA DEC-026 DEC-026
025 APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO  DE INFRAÇÃO COM DESCONTO DE 50% (cinquenta por cento) NO VALOR DA MULTA DE R$1.965,45 APLICADA Á REQUERENTE MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES DE JESUS PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. DEC-025 DEC-025
024 APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO  DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.681,84 APLICADA Á REQUERENTE MARIA ROSAURO BEZERRA DOS SANTOS PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. DEC-024 DEC-024
023 APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO  DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.681,84 APLICADA Á REQUERENTE MARIZETE QUEIROZ DA SILVA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. DEC-023 DEC-023
022 APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO  DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR  DE R$1.788,72 APLICADA AO REQUERENTE OSVALDO CLARINDO FERREIRA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. DEC-022 DEC-022
021 APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.965,45 APLICADA À REQUERENTE LUZIMAR CARVALHO SILVA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. DEC-021 DEC-021
020 APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO DE 50% (Cinquenta por Cento) NO VALOR DA MULTA DE R$1.681,84 APLICADA À REQUERENTE MARIA GOMES PEREIRA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. DEC-020 DEC-020
019 APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR  DE R$1.965,45 APLICADO AO REQUERENTE RAUL AGUILERA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. DEC-019 DEC-019
018 APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E PAGAMENTO DA MULTA NO VALOR MÍNIMO NA FAIXA QUE ESTÁ ENQUADRADA APLICADO AO REQUERENTE ANTONIO DA SILVA ARAÚJO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. DEC-018 DEC-018
017 APROVA o “CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.788,72 APLICADO AO REQUERENTE HEBER JOSÉ LOPES DE BARROS PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. DEC-017 DEC-017
016 APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$504,71 APLICADA AO REQUERENTE ANTONIO SÉRGIO DE SOUZA PINTO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. DEC-016 DEC-016
015 APROVA o  “REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA DA EMPRESA REQUERENTE FOTOTERRA ATIVIDADES DE AEROLEVANTAMENTOS LTDA., CONSTITUÍDA EM OUTRO ESTADO E REGISTRADA EM OUTRO CONSELHO REGIONAL, NESTE CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. DEC-015 DEC-015
014 APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.965,45 APLICADA À REQUERENTE PATRICIA DE SOUSA MARTINS PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. DEC-014 DEC-014
013 APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.965,45 APLICADA À CONSTRUTORA PLANICIE LTDA. PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. DEC-013 DEC-013
012 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO CONTRA O REQUERENTE KENEDI ALBERTO GOMES COSTA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. DEC-012 DEC-012
011 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$589,64 APLICADA À EMPRESA REQUERENTE  TORRES COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA., PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. DEC-011 DEC-011
010 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$536,62 APLICADA À EMPRESA REQUERENTE CHAVES & LIMA SERVIÇOS DE SANEAMENTO LTDA.-EPP, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. DEC-010 DEC-010
009 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$589,64 APLICADA AO REQUERENTE MARCOS FABRÍCIO ISIDORO E SILVA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. DEC-009 DEC-009
008 APROVA o “ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA contra o Profissional RODRIGO ROCHA DA SILVA NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA. DEC-008 DEC-008
007 APROVA o “REGISTRO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART FORA DE ÉPOCA para o Engenheiro de Geodésia JORGE MAURO BARJA ARTEIRO NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA.  DEC-007 DEC-007
006 APROVA o “INDEFERIMENTO DA PROPOSTA Nº 0001/2018 - DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA,    QUE NAS  "ATAS SEJAM REDIGIDAS APENAS SÚMULAS DAS DISCUSSÕES SEM ALTERAR SEU  CONTEÚDO E DÚVIDAS QUE SURGIREM RECORRER ÀS GRAVAÇÕES DA PLENÁRIA". DEC-006 DEC-006
005 APROVA as “INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES DO PLENÁRIO NAS COORDENADORIAS NACIONAIS DE CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO SISTEMA CONFEA/CREA PARA 2018”. DEC-005 DEC-005
004 APROVA as “INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES DO PLENÁRIO NAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS  DO CREA-PA PARA 2018”. DEC-004 DEC-004
003 APROVA  a “COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CREA-PA PARA 2018”. DEC-003 DEC-003
002 APROVA as “INDICAÇÕES DE COORDENADOR / COORDENADOR ADJUNTO DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO CREA-PA PARA 2018”. DEC-002 DEC-002
001 APROVA a “COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2018”. DEC-001 DEC-001

Comissão de Educação e Atribuição Profissional-CEAP

Acessos: 1148

A Comissão de Educação foi implantada  pela Comissão de Educação do Sistema (CES), e foi instituída pelo Plenário do CREA-PA  para desenvolver funções e atividades especificas de interfaceamento com o sistema educacional de nível técnico e superior, bem como na aproximação de suas relações institucionais.

Destacam-se entre os objetivos básicos da CED-PA:
 
Estreitar as relações do Sistema Confea/Crea com o sistema educacional de nível técnico e superior;
Contribuir com a CES para  uma melhoria no  aparelhamento do arcabouço institucional do Sistema Confea/Crea no trato das questões de Habilitação do exercício profissional e atribuições pertinentes; 
Estimular as IES a tratarem a questão da qualificação acadêmica como um processo contínuo que sempre se reflete na qualificação profissional e, conseqüentemente no nível de vida da comunidade; e
Assessoramento às Câmaras Especializadas nos assuntos pertinentes a Educação.

Exercício 2019
Composição da Comissão de Educação e Atribuição Profissional-CEAP:
Coordenador: 
Coordenador Adjunto: 
Membros: 
Contato:91- 3219-3524              E-mail:

Calendário de Reuniões 2019: 

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Local: CREA-PA, na Av. Dr. Moraes nº 194, Bairro de Nazaré, Belém-PA  - Sala de reuniões, 2º andar - Horário:15h

 

Exercício 2018
Composição da Comissão de Educação e Atribuição Profissional-CEAP:
Coordenador: Eng. Mec. Newton Sure Soeiro
Coordenador Adjunto: Eng. Civ. Antonio dos Santos Ferreira Neto
Membros: Eng. Ftal. Antonio José Figueiredo Moreira - Suplente: Eng. Mec. Cléber Nonato da Silva
                 Eng. Civ. Alessandro Santos de Araújo  - Suplente:Eng. Prod. Leony Luiz Lopes Negrão
                 Eng. Agr. Raimundo Cosme de Oliveira Junior - Suplente; Eng. Civ. inês Maria Miranda Lobato Teixeira
                 Eng. Civ. Tatiane Torres de Madeiro - Suplente: Eng. San .Augusto Alves Ordonez
Contato:91- 3219-3524              E-mail:

Calendário de Reuniões :

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Local: CREA-PA, na Av. Dr. Moraes nº 194, Bairro de Nazaré, Belém-PA  - Sala de reuniões, 2º andar - Horário:15h

Exercício 2017
Composição da Comissão de Educação e Atribuição Profissional-CEAP:
Coordenador: Eng. Prod. Vitor Willian Batista Martins
Coordenador Adjunto: Eng. Civ. Alessandro Santos de Araújo - Suplente: Eng. Civ. Alemar Dias Rodrigues Junior
Membros: Eng. Agr. Raimundo Cosme de Oliveira Junior - Suplente: Eng. Agr. Merisson Rezende de Morais
                 Eng. Civ. Salomão Peres Elgrably   - Suplente: Eng. Elet. Fernando Silva de Lima
                 Eng. Civ. Tatiane Torres de Madeiro - Suplente: Eng. San. Amb. Eduardo Ueslei de Souza Siqueira
Contato:91- 3219-3524              E-mail:

 

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Local: CREA-PA, na Av. Dr. Moraes nº 194, Bairro de Nazaré, Belém-PA  - Sala de reuniões, 2º andar - Horário:15h

 

Exercício 2016
Composição da Comissão de Educação e Atribuição Profissional-CEAP:
Coordenador: Eng. Civ. Alexandre de Moraes Ferreira - Suplente: Eng. Agr. Dilson Augusto Capucho Frazão
Coordenador Adjunto: Eng. Civ. Alessandro Santos de Araújo - Suplente: Eng. Mec/Seg. Trab. Grácio Paulo Pessoa Serra
Membros: Eng. Agr. Raimundo Cosme de Oliveira Junior - Suplente: Eng. Civil  José Guilherme Silva Melo
                 Eng. de Prod. Vitor Willian Batista Martins - Suplente: Eng. Civil Antonio dos Santos Ferreira Neto
                 Eng. Civil Leonardo Augusto Lobato Bello - Suplente: Eng. Civil Salomão Peres Elgrably
Contato:91- 3219-3524              E-mail:

Jan

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Local: CREA-PA, na Av. Dr. Moraes nº 194, Bairro de Nazaré, Belém-PA  - Sala de reuniões, 2º andar - Horário:15h

Composição 2015

Cursos e Instituições de Ensino

Tramitação

Processos Indeferidos

Atos

Acessos: 1085

Últimos atos revogados por decisão de Diretoria, ocorreram  em 09/05/2011 (Decisão 0015/2011).

  • Ato
032/2010 Revogado pela Res.514/2010.
031/2010 Revogado por desuso.
030A/2009 Reformado para Instrução Administrativa 005/2009
030/2009

Reformado para Instrução Administrativa 004/2009

029/2009 Revogado por desuso.
028/2009 Reformado para Instrução Administrativa 003/2009
027/2009

Reformado para Instrução Administrativa 002/2009

026/2009 Reformado para Instrução Administrativa 001/2009

025/2009 Dispõe sobre os procedimentos para cobrança de ART para as várias fases da exploração mineral e dá outras providências
024/2009

Revogado por Decisão de Diretoria nº 015/2011

023/2009

Revogado por Decisão de Diretoria nº 015/2011

022/2009 Revogado por Decisão de Diretoria nº 015/2011

021/2009

Revogado por Decisão de Diretoria nº 015/2011

020/2008

Reformado para Instrução Administrativa 002/2008.

019/2008

Reformado para Instrução Administrativa 001/2008.

018/2007 Dispõe sobre a freqüência de Conselheiros do CREA-PA e dá outras providências.
017/2007 Reformado para Instrução Administrativa 002/2007.
016/2007 Reformado para Instrução Administrativa 001/2007.
015/2006 Revogado pela Resolução 497
014/2006 Revogado por duplicidade ato 10/2006)
013/2006 Reformado para Instrução Administrativa 001/2006.
012/2006 Dispõe sobre a indicação de profissionais para Comporem o Plenário do CREA-PA, por Entidades de Classe e Instituição de Ensino, por ocasião da Renovação do Terço e dá outras providências.
011/2006 Dispõe sobre os procedimentos e tramitação dos processos, referente a informação da composição do Plenário do CREA-PA ao CONFEA e dá outras providências.
010/2006 Revogado pela Res.517 Confea.
009/2006 Dispõe sobre os procedimentos e tramitação dos processos, referente a Resolução 1008/2004, do CONFEA e dá outras providências. Fluxograma
007/2006 Revogado pela Res.517 Confea.
006/2006 Dispõe sobre a Fiscalização de Concreto Usinado.
005/2005 Reformado para Instrução Administrativa 004/2005.
004/2005 Reformado para Instrução Administrativa 003/2005.
003/2005 Reformado para Instrução Administrativa 002/2005.
002/2005 Reformado para Instrução Administrativa 001/2005.
001/2005 Revogado pela Res.1025 Confea
  • Ato Normativo
003/2010 Estabelece Normas de Orientação, Controle e Fiscalização de Atividades Técnicas nas áreas tecnológicas em Órgão Públicos na jurisdição do Estado do Pará.
002/2003 Institui o Diploma do Mérito da Engenharia, da Arquitetura e Agronomia e o Livro do Mérito do Crea-PA.
001/2002 Estabelece Critérios para celebração de convênios entre o CREA-PA e entidades de classe, e dá outras providências.
008/1995 “Estabelece critérios e parâmetros para fiscalização do exercício da atividade profissional no cumprimento da legislação que regula a comercialização de agrotóxicos, seus componentes e afins”. Revogado pelo Ato Normativo 003/2005
010/1992 Revogada pela PL 142-2007
007/1992 “Fixa critérios para a fiscalização das leis que disciplinam o pagamento do SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL”(Revogado por Desuso).
006/1992 “Fixa critérios de fiscalização sobre Crédito Rural na Jurisdição do CREA-PA/AP.”(Revogado por Desuso).
005/1992 Estabelece Normas de Orientação, Controle e Fiscalização de Atividades e de Anotação de Responsabilidade Técnica de Projetos, Obras e Serviços de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, na jurisdição dos Estados do Pará e Amapá. (Revogado por Desuso).

Comapa

Acessos: 1032

 

A COMAPA (Câmara de Mediação e Arbitragem) tem por objetivo a busca de soluções alternativas para a resolução de controvérsias, via mediações e arbitragens, que lhe forem submetidas por livre e espontânea vontade das partes, que transfere para terceiros (os árbitros) a solução do litígio.

A Mediação é executada como um meio alternativo de solução de controvérsias, em que um terceiro auxilia as partes a chegarem, por si próprias, a um acordo. Na mediação, as próprias partes são as detentoras do poder de decisão. O mediador jamais poderá decidir, pois atua como um facilitador. O mediador sugere uma solução consensual e atua como um facilitador da comunicação entre as partes, uma vez que essa comunicação foi interrompida pelo surgimento de uma desavença contratual. As partes são auxiliadas pelo mediador a encontrarem opções de acordo diferentes, mas favoráveis a ambos, mantendo o poder decisório sobre a questão em suas próprias mãos.

A Arbitragem é semelhante a um processo judicial, só que a grande diferença é que ao invés de ser administrada pelo estado, a questão conflituosa é administrado por uma Câmara de Arbitragem, a serviço da sociedade e do próprio Poder Judiciário, como um Fórum Privado. Além disso, a sentença arbitral é equiparada à sentença judicial e pode ser executada como título executivo extrajudicial.

O Árbitro representa e faz o papel do juiz, só que com uma enorme vantagem, o Árbitro é escolhido em comum acordo pelas partes, e deve ter um conhecimento notório na área em que se tem o conflito. Pelo Artigo 13º da Lei Federal nº 9307/96, qualquer pessoa é capaz de confiança das partes.

A sentença arbitral é também irrecorrível e isso é uma de suas grandes vantagens. Uma vez obtido o julgamento pelo Árbitro, este se torna irrevogável por tratar-se de um acordo entre as partes, logo, faz lei entre as partes. O sigilo é exigido e, portanto, as partes não têm seu litígio exposto para toda a sociedade de forma comercialmente negativa.

Conheça as Leis e Convenções que regem a COMAPA.

LEI Nº 9.307, DE 23 DE SETEMBRO DE 1996.

LEI Nº 13.129, DE 26 DE MAIO DE 2015.

 

A Mediação e Arbitragem é forma mais moderna de praticar o direito

com solidariedade e respeito a dignidade humana. Veja mais..

 

Câmara Especializada de Engenharia Civil

Acessos: 1015

Para atender a Lei de Acesso à Informação, esta unidade deve apresentar as seguintes informações:composição, com telefone e e-mail de contato, calendário informando também horário, local das reuniões e súmulas.

Composição da Câmara Especializada de Engenharia Civil
Contato:(91)                        E-mail:

Calendário de Reuniões 2019 :

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

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RECESSO


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Local: CREA-PA, na Av. Dr. Moraes nº 194, Bairro de Nazaré, Belém-PA  - Sala de reuniões, 2º andar - Horário:15h

 

Decisões de Câmara 2019

Decisão de Câmara Civil 2013

Acessos: 855

Reunião do dia 07/02/2013

Ementa Interessado Ver
0001 REVISÃO DE ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO, REABILITAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E RESTAURAÇÃO OU RESTAURO DE EDIFICAÇÕES. JOAQUIM BARBOSA MARGALHO
0002 ANOTAÇÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. ELIS REGINA CORRÊA CARVALHO
0003 ANOTAÇÃO DE CURSO DE MESTRADO EM ENGENHARIA CIVIL: ÁREA DE CONCENTRAÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL. GABRIEL HIROMITE YOSHINO
0004 ANOTAÇÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. BRAZ NICOLAU SARUBBI JÚNIOR
0005 ANOTAÇÃO DE CURSO DE MESTRADO EM ENGENHARIA CIVIL: ÁREA DE CONCENTRAÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL. ADNILSON IGOR MARTINS DA SILVA
0006 ANOTAÇÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. MARAGLAI FÁTIMA CASSOL
0007 CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES. ESCOLA PROATIVA DO PARÁ
0008 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. JOÃO CARLOS MALCHER CASTELO
0009 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. HEBER VICENTE PEREIRA RAPOSO
0010 REGISTRO DE PROFISSIONAL DIPLOMADO NO EXTERIOR. LAURENT MICHEL REGIS FOURNIER

Reunião do dia 14/03/2013

Ementa

Interessado

Ver

0011

PROPOSTA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS.

COORDENADORIA TÉCNICA DO CREA-PA

0012

SOLICITAÇÃO DE REVISÃO DE ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL PARA EXECUTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BATIMETRIA.

LUIZ CARLOS MONTEIRO DE FREITAS

0013

SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE ATRIBUIÇÕES COM ACRÉSCIMO REFERENTE À INSTALAÇÕES ELÉTRICAS.

ARTHUR DE ASSIS MELO

0014

REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95.

LÚCIO ANTÔNIO FILIZZOLA OLIVA

0015

REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95.

LUCIANO DANTAS GONÇALVES

0016

REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95.

JURANDIR MAGNO DE ARAÚJO JÚNIOR

0017

REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95.

VICENTE RABELO FERREIRA

0018

REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95.

AFONSO BELTRÃO DA SILVA

0019

REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95.

MARCOS MESQUITA MONTEIRO

0020

REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95.

MARCOS MESQUITA MONTEIRO

0021

REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95.

LUIS CARLOS VIEIRA MOREIRA

0022

REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95.

LUIS CARLOS VIEIRA MOREIRA

0023

REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95.

LUIS CARLOS VIEIRA MOREIRA

0024

REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95.

LUIS CARLOS VIEIRA MOREIRA

0025

DENÚNCIA CONTRA OS ENG. CIV. SÉRGIO DUBOC MOREIRA E SANDRO ROGÉRIO NOGUEIRA SOUZA MATOS.

COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO

 

0026

DENÚNCIA CONTRA O ENG. CIV. BRUNO CESAR CRISTO DE SOUSA.

CONDOMÍNIO DO ED. MANUEL MAUÉS

 

0027

DENÚNCIA CONTRA O ENG. CIV. LUIZ OTÁVIO MESQUITA DA COSTA.

JOSICLEY CLELIO GUIMARÃES QUEIROZ

 

0028

ANOTAÇÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE SISTEMAS DE SANEAMENTO EM ÁREAS URBANAS.

EMILSON RUBERVAL LIMA SILVA

0029

ANOTAÇÃO DE CURSO DE GESTÃO DE PROJETOS.

MARCELO RASSY TEIXEIRA

0030

ANOTAÇÃO DE CURSO DE MESTRADO EM ENGENHARIA CIVIL: ÁREA DE CONCENTRAÇÃO EM ESTRUTURAS E CONSTRUÇÃO CIVIL.

JANILTON MACIEL UGULINO

0031

ANOTAÇÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO.

JOSÉ MARINHO MENDES DA SILVA JUNIOR

0032

INTERRUPÇÃO DE REGISTRO.

RUBEM RIBEIRO DE FREITAS

0033

INTERRUPÇÃO DE REGISTRO.

ROSIELLE SOUZA PEGADO

0034

INTERRUPÇÃO DE REGISTRO.

DANIELLE SIQUEIRA NASCIMENTO

0035

INTERRUPÇÃO DE REGISTRO.

VANDERLUCY PAMPOLHA DE MELO

0036

INTERRUPÇÃO DE REGISTRO.

FRANCISCO BACELAR COELHO NETO

0037

INTERRUPÇÃO DE REGISTRO.

LEONARDO MENDES DA SILVA

0038

REVISÃO DE ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL.

FRANCINALDO AGUIAR COSTA

0039

EXERCÍCIO ILEGAL POR PESSOA JURÍDICA, INFRAÇÃO A ALÍNEA ?a? DO ART. 6º DA LEI 5.194, DE 1966.

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS NATURA LTDA

0040

EXERCÍCIO ILEGAL POR PESSOA FÍSICA, INFRAÇÃO A ALÍNEA ?a? DO ART. 6º DA LEI 5.194, DE 1966.

INDIO CAMPOS

0041

ANOTAÇÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO.

PAUL MARCEL OLIVEIRA PEREIRA

0042

INTERRUPÇÃO DE REGISTRO.

CARLOS MARCELLO DIAS FERNANDES

0043

INTERRUPÇÃO DE REGISTRO.

WALDIRENE LIMA DA SILVA

0044

INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL, GEOLOGIA E MINAS E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA MEDALHA E LIVRO DO MÉRITO 2013.

CEEC

 

Reunião do dia 11/04/2013

Ementa Interessado Ver
0045 PROPOSTA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS. COORDENADORIA TÉCNICA DO CREA-PA
0046 Cancelamento de ART DIEX CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA
0047 REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95. WLADEMIR DA SILVA MIRANDA JUN
0048 REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95. YVERTON HOMERO RAMOS BRANCO
0049 DENÚNCIA CONTRA O ENG. CIV. LUCIANO PINHO BOTELHO OLIVEIRA. PATRÍCIA DA CRUZ CUNHA Decisão Restrita
0050 DENÚNCIA CONTRA O ENG. CIV. RÊNIO CARVALHO DIAS. CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES IRIS LTDA Decisão Restrita
0051 DENÚNCIA CONTRA O ENG. CIV. RÊNIO CARVALHO DIAS. CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS ARCO VERDE LTDA
0052 DENÚNCIA CONTRA O ENG. CIV. JOSÉ OTÁVIO SEIFFERT SIMÕES. GRC
0053 ANOTAÇÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. YVERTON HOMERO RAMOS BRANCO
0054 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. MENDELL DE SALES SOUZA
0055 JOSÉ REINALDO MISQUITA DA CONCEIÇÃO INTERRUPÇÃO DE REGISTRO.
0056 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. MILENE BARROS FERREIRA
0057 INCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA. COHAB
0058 ANOTAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. ADRIANO VICENTE DA COSTA
0059 ANOTAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. AFONSO HENRIQUE GONÇALVES VIANNA
0060 ANOTAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. GRANT DAVIS DE SOUZA LIMA
0061 ANOTAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. MOACIR DE SOUZA LIMA JUNIOR
0062 ANOTAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. MARCOS ANTÔNIO BARROS CAVALEIRO DE MACEDO
0063 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. MURILO CASTANHO DOS SANTOS
0064 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. RODRIGO ERDMANN OLIVEIRA
0065 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. EUNICE OLIVEIRA DA SILVA
0066 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. EDILMA BELÉM DAS MERCÊS FIGUEIREDO DE LIMA
0067 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. MARIDALVA MENDES RIBEIRO
0068 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. ESDRAS NASCIMENTO BIAGI CEI
0069 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. HELTON MOURA DA ROCHA
0070 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. MARILETE DEUZARITA ARAÚJO CARVALHO
0071 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. GLASY SANTOS DE MORAIS
0072 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. SANDRA LUCILENE LOBO NAZARÉ
0073 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. DIANA MARIA MOREIRA DA SILVA
0074 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. SILVANA DE ALMEIDA RODRIGUES
0075 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. ELDER COSTA FRANCO ANTUNES
0076 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. LUIZ MOTA ARAGÃO SILVA JÚNIOR
0077 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. DEUZILENE FREIRE FERNANDES
0078 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. LARA LETÍCIA LOPES DE SOUZA
0079 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. SANDRA SUELI DOS SANTOS BRANDÃO
0080 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. JOSÉ PIRES PINHEIRO FILHO
0081 SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE DE CURRÍCULO PARA RESPONSABILIZAR-SE POR OUTORGA DO USO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS. FRANCISCA KELLY BISPO DE SOUZA
0082 ANOTAÇÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. LÍDIA PINTO MARQUES

Reunião do dia 28/05/2013

                           Ementa                                          Interessado Ver
0083 REANÁLISE DE ART RECUSADA.                                   EDNELSON FRANCISCO OLIVEIRA FARIAS                                                                                        
0084 REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95. SAULO SILVA LACERDA
0085 REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95.  YVERTON HOMERO RAMOS BRANCO
0086 DENÚNCIA CONTRA O ENG. CIV. CARLOS SANCHES PARDINA. ADRIANA JOYCE VIEIRA DA SILVA
0087 DENÚNCIA CONTRA O ENG. CIV. RENIO CARVALHO DIAS. MARDEM & LINHARES LTDA
0088 DENÚNCIA CONTRA O ENG. CIV. REINALDO JATI DE SOUSA. CRISTIANE FIGUEIREDO SEQUEIRA
0089 CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÃO. ESCOLA EM REGIME DE CONVÊNIO CRISTO TRABALHADOR
0090 CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÃO. CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZA BRASIL
0091 CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - PROEJA. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ-TUCURUÍ
0092 CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA
0093 CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE - JACUNDÁ. CENTRO DE ENSINO IMPACTO
0094 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. KELLY RENATA DA SILVA MATOS
0095 CANCELAMENTO DE ART. SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
0096 ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS ÀS ATRIBUIÇÕES DO ENGENHEIRO AMBIENTAL PARA EXECUÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS. WENDERSON ALAN DE SOUZA
0097 SOLICITAÇÃO DE REVISÃO DE ANÁLISE DA ART 8333D PA/12. ALBERTO CARLOS DE MELO LIMA
0098 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. TORQUATO MAIA FERREIRA
0099 CANCELAMENTO DE ART. HERMESTRON PINTO DE OLIVEIRA
0100 CANCELAMENTO DE ART. USLEY BATISTA SARDINHA
0101 CANCELAMENTO DE ART. VALDIMIRO LAURINDO DE SOUZA
0102 CANCELAMENTO DE ART. ARMANDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR
0103 CANCELAMENTO DE ART. MANOEL JOSÉ OLIVEIRA DA CRUZ
0104 CANCELAMENTO DE ART. MÔNICA MOREIRA ADOLFO
0105 Infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194. ANTÔNIO JORGE DA SILVA SOUSA
0106 Infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194. LAURA DO NASCIMENTO LIMA
0107 REVISÃO DE ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO,MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO, REABILITAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E RESTAURAÇÃO OU RESTAURO DE EDIFICAÇÕES. JOAQUIM BARBOSA MARGALHO
0108 Infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194. LUIZ FERREIRA DE LIMA
0109 Infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194. BENTO FERREIRA AGUIAR
0110 Infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194. IRACI REIS COELHO
0111 Infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194. MANOEL DA COSTA RODRIGUES
0112 Infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194. JOSÉ ROBERTO SILVA COSTA
0113 Infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194. ANTÔNIO PAULO FELIPE
0114 Infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194. HILDSON SOCORRO SILVA
0115 Infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194. MARIA DE LOURDES ARAÚJO DA SILVA
0116 Infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194. SANDRA NAZARÉ RABELO ANDRADE
0117 Infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194. MARCOS AUGUSTO ALVES DUARTE
0118 Infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194. MARIO ANTÔNIO DE SOUSA
0119 Infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194. JACKS GRAYR BARBOSA DE SOUZA
0120 Infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194. JACKS GRAYR BARBOSA DE SOUZA
0121 Infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194. JOSÉ AIRTON LIMA
0122 Infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194. MAILTON MIRANDA NUNES
0123 Infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194. JOSÉ AUGUSTO DE ASSIS RODRIGUES
0124 Infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194. ANA LÚCIA RODRIGUES
0125 Infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194. OZIEL MARCON PASSARELI
0126 Infração a alínea “a” do artigo 6º da Lei Federal 5.194. MICHELLE ERICA TORMIN PIAU

Reunião do dia 13/06/2013

                     Ementa                                                                  Interessado Ver
0127 Denúncia contra a Eng. Sanit. Mary do Carmo de Carvalho Nemer. CREA-PA
0128 Manual de Fiscalização e Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Civil, Geologia e Minas e Segurança do Trabalho, para o exercício de 2013. CREA-PA
0129 Solicitação de 3ª Responsabilidade Técnica. CARLOS ALBERTO PORTO DE OLIVEIRA SILVA                                                                                         
0130 Denúncia contra o profissional Ivan Eloi Souza Santana. MANUEL MALVAR GONZALEZ
0131 REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95. LUCIANO DANTAS GONÇALVES
0132 REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95. RODRIGO AUGUSTO NOGUEIRA SILVA
0133 REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95. EDUARDO CATEB BITAR
0134 REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95. LUTFALA DE CASTRO BITAR
0135 REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95. LUTFALA DE CASTRO BITAR
0136 REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95. MARCONDES GUIMARÃES FARIA
0137 REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95. EUGÊNIO DE OLIVEIRA ANDRADE
0138 ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS ÀS ATRIBUIÇÕES DO ENGENHEIRO AMBIENTAL PARA PROJETAR E EXECUTAR ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. CAUÊ GIRAO DE ABREU
0139 REVISÃO NA ANÁLISE DA CAT Nº 0966/COP/2012. ANDRESSIO PAULO SOUSA DA SILVA REBELO
0140 CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - SUBSEQUENTE. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - BREVES
0141 CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÃO. CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ESPERANÇA
0142 CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO. CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ESPERANÇA
0143 CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÃO. CENTRO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE – SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
0144 REGISTRO DE PROFISSIONAL DIPLOMADO NO EXTERIOR. LUDOVIC BERTHOLON
0145 REGISTRO DE PROFISSIONAL DIPLOMADO NO EXTERIOR. RICARDO JORGE FERREIRA BRAGA
0146 REVISÃO DA ANÁLISE DA ART 10115TD PA/4. JOEMIR DE SOUSA FERREIRA
0147 REVISÃO DA ANÁLISE DAS ART’S 64010D PB/3, 4 E 5. BRUNO LEITE CAMPOS
0148 CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - SUBSEQUENTE. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ-TUCURUÍ
0149 DENÚNCIA CONTRA O ENGENHEIRO CIVIL FRANCISCO ASSIS GARCIA DE SOUSA. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ – SUBSEÇÃO DE ALTAMIRA
0150 CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO. CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZA BRASIL - ANANINDEUA
0151 CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO. CENTRO EDUCACIONAL ELIA
0152 CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MINERAÇÃO. SISTEMA DE ENSINO INCENTIVO LTDA - PARAUAPEBAS
0153 CADASTRAMENTO DO CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL. FACULDADE IDEAL
0154 CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÃO. CENTRO EDUCACIONAL ELIA
0155 CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – CANAÃ DOS CARAJÁS. ASTI EMPREENDIMENTOS LTDA (CENTRO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE-CTP)
0156 DENÚNCIA CONTRA O ENGENHEIRO CIVIL NILSON BARBOSA PEREIRA. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 1ª VARA DE PARAUAPEBAS
0157 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. ALEXANDRE ANDRADE BRANDÃO SOARES
0158 Infração: Alínea “a” do Artigo 6º de Lei 5.194/1966. HERIK WILSON LIMA DE MENDONÇA FREIRE
0159 DENÚNCIA CONTRA O ENGENHEIRO CIVIL FÁBIO AUGUSTO BARBOSA DE OLIVEIRA. SUPERINTENDÊNCIA DO CREA-PA
0160 ANOTAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. YVERTON HOMERO RAMOS BRANCO
0161 CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE (EXTINTO). ESCOLA TÉCNICA FLORESTA DO ARAGUAIA

NÃO HOUVE REUNIÃO DE CÂMARA 07/2013

Reunião do dia 08/08/2013

                              Ementa                                                                   Interessado Ver
0162 1º REGISTRO PROFISSIONAL – ENGENHARIA CIVIL (HOMOLOGAÇÃO). JOÃO VICTOR BATISTA PALHETA
0163 REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA. CONSTRUTORA DEUS É MAIOR LTDA
0164 CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE – MODALIDADE INTEGRADO. ESCOLA EM REGIME DE CONVÊNIO CRISTO TRABALHADOR                              
0165 CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ABAETETUBA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA - IFPA
0166 CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÃO CENTRO DE ENSINO IMPACTO
0167    
0168 CONSULTA DE ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL PARA REGISTRO DE ART DE EXECUÇÃO DE OBRA WAGNER WILLIANS PEREIRA DA COSTA
0169 REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95. ALVARO PEREIRA MOTTA JUNIOR
0170 RECURSO À ANÁLISE DA ART 15691D PA/2. ANTÔNIO ALVES TEIXEIRA FILHO
0171 CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO. CENTRO DE ENSINO IMPACTO

Reunião do dia 05/09/2013

                              Ementa                                                           Interessado Ver
0210 SOLICITAÇÃO DE REANÁLISE PARA INCLUSÃO DOS ITENS EXCETUADOS NA CAT Nº 0963/COP/2010. HAROLDO LUIS PESSOA PICANÇO
0211 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). LUIZ ANTONIO SOARES CARDOSO
0212 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). CHRISTOPHE RONAIB PEIXOTO DA SILVA
0213 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). FERNANDA DE CARVALHO SOBRINHO
0214 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). FERNANDA BARROS CHAVEIRO
0215 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). THAYNA TAVARES LOURENÇO
0216 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). PRISCILIA DUARTE PINHEIRO
0217 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ROSENILDA BELTRÃO DE CARVALHO
0218 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ESMERALDA DOS SANTOS ARAÚJO DA SILVA                                                                              
0219 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). MIRIAN CELERINO DOS ANJOS
0220 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). KEILANE SANTOS DE OLIVEIRA
0221 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). CASSIO VINAGRE CORREA
0222 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). LUCENILDA DIAS DE ALMEIDA
0223 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). NATALIA GOMES ARAÚJO
0224 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA
0225 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). MARCELO ASSUNÇÃO MIRANDA
0226 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). SUSAN RIBEIRO ALVES
0227 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). DANILO DA SILVA BEGOT
0228 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ANNE KAROLLYNE NASCIMENTO DA SILVA
0229 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). GILBERTO TELES SIROTHEAU CORREA
0230 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). CLEOMA LAURENÇA JARDIM COSTA
0231 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). RUDICLEY DOS SANTOS FARIAS
0232 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). CARLOS HERMÓGENES DE SOUZA ROCHA
0233 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). JOANA GUIMARÃES SANTIAGO
0234 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS
0235 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). MARCUS VINICIUS FERREIRA BARBOSA
0236 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). EVA CORREA DE LOUREIRO
0237 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). MAYKELL TAYRINNE CARVALHO LARROQUE
0238 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). RAYSSA RAQUEL ARAÚJO BARBOSA
0239 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). DANIEL PINHEIRO DE CASTRO
0240 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). LARISSA PAULINA SOUZA PINHEIRO
0241 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). THALLES IGOR DOS SANTOS SILVA
0242 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ANA FLAVIA ARAÚJO QUARESMA
0243 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). TATIANE ALVES DO ROSÁRIO
0244 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). SEBASTIÃO ASSUNÇÃO LEÃO
0245 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ANTONIO UILTON DE LUNA JUNIOR
0246 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). MURILO ZOTTELE SILVA
0247 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ADRIANA DA SILVA MELO
0248 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). GRICELLE MELO CUPERTINO
0249 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ANA LÍDIA DOS SANTOS CARVALHO
0250 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). SULIAN MOREIRA LIMA
0251 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). SERGIO BASTOS GROSS
0252 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). RODRIGO XAVIER RODRIGUES
0253 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ROBERTA ROWSY AMORIM DE CASTRO
0254 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). JARBAS MONTEIRO SIMÕES CABRAL
0255 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). MARCUS VINICIUS CRUZ VIANA
0256 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). RAYNNER MENEZES LOPES
0257 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). FRANCIANE MENDES DA SILVA
0258 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ELINAMY BARBOSA DE JESUS
0259 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). JOÃO PAULO TAVARES MAGALHÃES
0260 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). JOSÉ EUGENIO REIS BRAGA FILHO
0261 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ALEXANDRE GONÇALVES QUEIROZ
0262 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). JOESLEY ROBERTO MOREIRA CORREA
0263 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). JUAN AUGUSTO DA SILVA LEAL
0264 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ANGELA CRISTINA PUTY PANTOJA
0265 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). KLEDSON LUIS OLIVEIRA GOMES
0266 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). CAMILA DA SILVA VIEGAS
0267 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). LANA KAMILA RAIOL DA SILVA
0268 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). JOSÉ SILVESTRE BALTAZAR RODRIGUES
0269 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). LENILDO CAETANO CARVALHO
0270 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ERICA MENDES DE MORAES
0271 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). DIRCE MARIA LEITE DA CUNHA
0273 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). CELSO RICARDO COELHO REBELO
0274 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). MARGARETH CALANDRINI DE AZEVEDO
0275 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ALINE SANTANA NOGUEIRA
0276 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). MARIA JULIA GRACIELA COSTA CONEGUNDES
0277 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). CYNTHYA VANESSA AMORIM DE AQUINO
0278 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). SHERLY DE PAULA COSTA PINHEIRO
0279 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). WAGNER JOSÉ CALDAS PINHEIRO
0280 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). DENIZE GONÇALVES BARROS
0281 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). KENZO MORIYA FILHO
0282 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). SAMYRIS MENDES DA SILVA
0283 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). DANIEL COSTA BONFIM
0284 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). KEREN JUDITE RODRIGUES DOS SANTOS
0285 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). JORGE HENRIQUE DA CUNHA MOURÃO
0286 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). RODRIGO MARTINS MENEZES
0287 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). CAROLINA BALESTRERI OLIVEIRA
0288 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). WAGNER ALBUQUERQUE NEIVA
0289 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). LUIZ EDUARDO CHAVES DE AZEVEDO
0290 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). IVAN FABIO MORAIS DE MOREIRA
0291 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). IVAN CASTRO ARAÚJO JÚNIOR
0292 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). MARIA DO CARMO MARQUES MONTEIRO
0293 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). MATEUS DOS REIS RODRIGUES
0294 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). LINDALVA CAVALCANTE DO AMARAL
0295 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). BRUNNA LUCENA CARIELLO
0296 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ANDREIA SILVA COSTA
0297 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). EVELYN RUTH GUEDES PARDAL
0298 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ELIAS VIEIRA DUARTE
0299 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). JANIEL DARLAN FONSECA DE AMORIM FURTADO
0300 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). LEANDRO HENRIQUE COSTA BARROS
0301 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). WALTER DENNIS CARDOSO DOS SANTOS
0302 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). PAULO ANDRÉ OLIVEIRA BARROS
0303 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ALEX SILVA DA SILVA
0304 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ODNALDO DA SILVA PEREIRA
0305 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). JESSICA COSTA RIBEIRO
0306 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). THIAGO ALVES MONTEIRO
0307 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). IVONETE ALMEIDA ALMADA
0308 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). RONALDO OLIVEIRA DA SILVA
0309 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). MICHELE ARAÚJO DE OLIVEIRA
0310 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). GISELLY BRITO CONDE
0311 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). MARINES ALVES
0312 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ANA PAULA MENDES MELO
0313 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ANALINE OLIVEIRA SANTOS
0314 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ANTONILSON D’ANGELO MACEDO
0315 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). JOSIMAR DE JESUS RIBEIRO
0316 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). HAMSHEL BARBOSA DE ASSIS
0317 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). DAYSE BORGES DE NAZARÉ
0318 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). BRUNO ARAÚJO FRANÇA BORGES
0319 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). JOSÉ HENRIQUE DE FREITAS GONÇALVES
0320 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). JOSÉ SERGIO DA SILVA SOUSA
0321 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ALCIMAR VICENTE PAIXÃO MELO
0322 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). BALTAZAR ANDRADE LEITE NETO
0323 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). JOSÉ DE RIBAMAR FONSECA
0324 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). LOIDE NUNES DOS SANTOS DAUDT
0325 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). PRISCILA DIAS BARBOSA
0326 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). RAIMUNDO SANTOS ARAÚJO
0327 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). JOANE PRISCILA DA SILVA
0328 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ANGELUZ FERNANDES LIMA DO PATROCINIO
0329 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). FABIO ANDREY SOUZA MELO
0330 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). BRUNO HENRIQUE EBRAHIM DE LIMA
0331 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). MARCOS GOMES DA SILVA
0332 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ANA REGINA DA SILVA SOUZA
0334 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). DJANILSON WALFREDO AGUIAR
0335 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ROSIANE CLEIDE OLIVEIRA
0336 REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA (HOMOLOGAÇÃO). FOZ DE REDENÇÃO SANEAMENTO S/A
0337 REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA (HOMOLOGAÇÃO). MINAS PARÁ COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
0338 CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SANEAMENTO – SUBSEQUENTE. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ABAETETUBA
0339 CADASTRAMENTO DE TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE- MODALIDADE PROEJA. ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ - EETEPA
0340 CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE- MODALIDADE SUBSEQUENTE. ESCOLA EM REGIME DE CONVENIO CRISTO TRABALHADOR
0341 CADASTRAMENTO DE TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE- MODALIDADE PROEJA. ESCOLA EM REGIME DE CONVENIO CRISTO TRABALHADOR
0342 CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL. IESAM
0344 CADASTRAMENTO DE TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE. NÚCLEO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DA AMAZÔNIA - NEPAM
0345 CADASTRAMENTO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO – MODALIDADE À DISTÂNCIA. CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ESPERANÇA - CEPES
0346 CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MINERAÇÃO. CENTRO DE TREINAMENTO E APRENDIZAGEM - CTA
0347 ESCLARECIMENTOS QUANTO À ATRIBUIÇÃO DOS ENGENHEIROS AMBIENTAIS PARA EXECUÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS. DANIELE PIZZATO
0348 SOLICITAÇÃO DE REVISÃO DA ANÁLISE DE ART’S RECUSADAS. DAURA RUBIA SOARES DINIZ

Reunião do dia 10/10/2013

                     Ementa                                                                Interessado Ver
0351 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). SILVANO BARBOSA FRANCO
0352 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). FELIPE DO NASCIMENTO MOREIRA
0353 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). MYLENNE LAMEIRA DO NASCIMENTO                                                                        
0354 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). AMANDA SANTOS DA SILVA
0355 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). CLEYTON LUIS FERRÃO
0356 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). LINALDO BEZERRA DOS SANTOS
0357 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). BRENDA CAROLINA MODESTO ALEXANDRE
0358 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). JOSÉ PAULO VALE DOS SANTOS
0359 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). WESLEY DA ROCHA LIMA
0360 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). EDSON LIMA DA SILVA
0361 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). CLAUDENY ALVES SARAIVA
0362 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). SANDREGILDO MELO MAGALHÃES
0363 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). MABRIL ENGENHARIA LTDA
0364 REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA (HOMOLOGAÇÃO). CONSTRUTORA COBRASIL LTDA
0365 REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA (HOMOLOGAÇÃO). N.G.S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
0366 REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA (HOMOLOGAÇÃO). A.P.L. LOPES PROJETAR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI
0368 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). LUCAS CAVALCANTE DE SÁ
0369 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). MAYARA SOUSA SILVA
0370 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). GEISIANE PINHEIRO DE SOUSA
0371 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). IGOR VIEIRA DOS SANTOS
0372 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). WALESON DE MORAES FERREIRA
0373 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). RAFAEL MARTINS DE SOUZA
0374 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). DIEGO PEREIRA DA SILVA
0375 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). SANDRA MAIA VIANA
0377 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ROSEANE ARAÚJO DE MEDEIROS
0378 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ELIANAI SANTOS DA COSTA
0379 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). JOSÉ HUMBERTO FERNANDES DA ROCHA SOBRINHO
0380 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). NIKELY RODRIGUES CASTRO
0381 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). FÁBIO ANTÔNIO FONSECA FILHO
0382 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). JAEC NEVES CLAUDINO
0383 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). MARCOS CARDOSO DE MORAES
0384 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). RAFAEL SOARES MOREIRA
0385 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ALEXANDRE LEÃO GONÇALVES
0386 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). NOEMIA MARINE ALVES RODOVALHO
0387 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). LUCIVALDO DE ALMEIDA DOS SANTOS
0388 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). NATANA TAILA ADORNO MOREIRA
0389 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). JANNAYNA SILVA QUIXABEIRA
0390 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). CÍCERA PEREIRA VASQUES ARAÚJO
0391 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ELENILCY DOS SANTOS BEZERRA
0392 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). JOSÉ OTÁVIO DE MELO CORRÊA FILHO
0393 ANOTAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. ELIANE DAS GRAÇAS OLIVEIRA
0394 ANOTAÇÃO DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO, NA ÁREA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO CIVIL: PLANEJAMENTO E CONTROLE. ROBERTO ALEXANDRE PEREIRA NEMER
0395 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. NIUZA DA CONCEIÇÃO LIMA
0396 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. ROSIELLE SOUZA PEGADO
0397 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA FERNANDES
0398 REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95. INTERRUPÇÃO DE REGISTRO.
0399 REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95. JOSÉ CARLOS AMARAL RAMOS
0400 REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95. ARNOLDO MARCELO DE OLIVEIRA LOPES
0401 REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95. ALAN TELLES LOBO
0402 REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95. EDY CARLOS SANTOS DA SILVA
0403 REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95. JACIVALDO JACLIUDES BARRETO PINHEIRO
0404 REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95. EDVILSON ASSUNÇÃO SALES
0405 REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95. EDIRAILTON FERREIRA DE MORAIS FILHO
0406 REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95. LUCIANO DANTAS GONÇALVES
0407 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). EWERTON NETO PIMENTEL
0408 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). JOÃO PAULO DA SILVA ARRUDA
0409 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). OSCAR SANCHES ROCHA
0410 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). AUGUSTO DALEASTE NETO
0411 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). GILVAN ALVES MAGALHÃES
0412 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). JAMES GLADSON ALMEIDA DE BARROS
0413 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). KERLON ISAC GIMENES MIRANDA
0414 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). CLEICIANE BARBOSA LEITE
0415 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). AUDENIR DE OLIVEIRA PINHEIRO
0416 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). DOLORES SAID CAVALLERO SARRAF ALVES
0417 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). FRANCISCO MARINHO TEMBRA
0418 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). RAPHAEL BRUNO DA SILVA SAMPAIO
0419 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). GESIVALDO SERRA RABELO
0420 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). EDILSON MORAIS LIMA E SILVA
0421 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). LUCIANY REGINA GALVÃO
0422 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). SÁVIO SERRÃO DE ALMEIDA
0423 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). EDCARLOS COSTA DA SILVA
0424 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ROSINALDO CARVALHO PANTOJA
0425 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). CARLOS FABRÍCIO BASTOS DOS SANTOS
0426 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). NADIEL GOMES DE LIMA
0427 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ANTÔNIO LUCIO XAVIER FONSECA
0428 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ADEMAR CORRÊA MONTEIRO JUNIOR
0429 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). LEONARDO VITOR CHAVES ANDRADE
0430 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). CLAUS GARJIONI
0431 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). GABRIEL HENRIQUE DA SILVA VENTURA
0432 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ELIANE DA SILVA ALVES
0433 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ADRIANO DOS REIS ALVES
0434 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). JOSIETE DO SOCORRO CRUZ PEREIRA
0435 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). MARCELO VIANA BRANCHES
0436 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). BRUNA FONSECA PEREIRA
0437 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). JULIERCLES MONTEIRO
0438 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). HARVEY JULES DA SILVA GRAVES
0439 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). CINTIA SILVA RUIZ
0440 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). DEIVISON ANTÔNIO GOMES GUERREIRO
0441 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). RENATA MARTINS DO NASCIMENTO FREITAS
0442 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). RODRIGO OLIVEIRA VALENTE
0443 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). RENATO GOMES LOBATO
0444 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). LUAN HELDER GOMES DA SILVA
0445 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). SAMUEL TAVARES MILHOMENS
0446 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). RONALDO LIMA SILVA
0447 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). CAMILLA FIGUEIREDO MIRANDA
0448 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). CAUÊ PIRES TEIXEIRA ROCHA
0449 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). CLAUDIO CESAR SENA BRITO
0450 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ALEXANDRE OLIVEIRA DE SOUZA
0451 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). MORGANA DE SOUSA AZEVEDO
0452 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). GUSTAVO CARDOSO DE OLIVEIRA MENEZES
0453 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). MOISÉS DE JESUS GRELO DA SILVA
0454 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). JÉSSICA SILVA SILVEIRA
0455 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). MAURÍCIO BRAIAN RODRIGUES MOREIRA
0456 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). SANDRO CASTILHO SANTANA
0457 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). BENEDITO ALFREDO GOMES RODRIGUES
0458 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). JOSÉ AFONSO FERREIRA DA SILVA
0459 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). DANIEL CARVALHO DA SILVA JUNIOR
0460 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). JOSÉ WILSON TEIXEIRA E SILVA
0461 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). RAIMUNDO COELHO MAGNO NETO
0462 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). JACIVALDO ALVES DE LIMA
0463 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). HUGO HENRIQUE DE OLIVEIRA CARVALHO
0464 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). IARA MARIA DOS SANTOS
0465 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LUZ JUNIOR
0466 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). NATHALIA CAROLINA SALES WRIGTH
0467 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). DIEGO SOUZA DE SOUZA
0468 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). CHRISTIAN ALBERTO DE LIRA MACIEL
0469 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). PAMELA SUELLEN SILVA RIBEIRO
0470 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). MAGNO JORGE SILVA DE AMORIM
0471 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). TASSIO DOS SANTOS MAIA
0472 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). FERNANDA EMY KUROKI UENO
0473 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). RAVYANN SANCHES VALENTE
0474 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ELIELSON OLIVEIRA DE SOUSA
0475 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). GIOVANI RODRIGUES DA SILVA
0476 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ANTONIO MENDES ALVES
0477 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). RENATO RIBEIRO DIAS
0478 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ALDER PINTO DOS SANTOS
0479 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). LUIZ FERNANDES DE SOUSA ROCHA
0480 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). JOSÉ ALEXANDRE FAILA CHE CHAVES
0481 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). JEANN FRANCESCO DE SOUZA TOKUDA
0482 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ODILON DA SILVA DE PAIVA
0483 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). JOSÉ FRANCISCO BITENCOURT QUARESMA
0484 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). MARCELO DA COSTA JUSTINO
0485 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). MOISÉS MARTINS SOUZA
0486 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). MARIA GELIANE DE SOUZA
0487 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ALICE MARIA FERNANDES
0488 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). DAVI LEAL DE SOUZA OLIVEIRA HOMCI
0489 CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÃO. GST EVOLUÇÃO
0491 REGISTRO DE ART NOS MAOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95. EDUARDO CATEB BITAR
0492 REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95. LUTFALA DE CASTRO BITAR
0493 REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95. LUTFALA DE CASTRO BITAR
0494 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. CAMILA SOUSA FERREIRA
0495 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. KASSANDRA DE KÁSSIA PEREIRA DE LIMA
0496 REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95. HERMESTRON PINTO DE OLIVEIRA
0497 CANCELAMENTO DE ART. LOC ENGENHARIA LTDA
0498 EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS. RAFAEL SALLES VALENTE
0499 EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS. WALMIR MAIA DE ALBUQUERQUE
0500 ANOTAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. MAYK GONÇALVES TAVARES
0517 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). THIAGO CESAR RIBEIRO CAVALCANTE
0518 REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95. EDVILSON ASSUNÇÃO SALES
0519 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). SHIRLEY MARIZA BRAGA PINHEIRO
0520 REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95. PAULO SÉRGIO FONTES DO NASCIMENTO

Reunião do dia 07/11/2013

                        Ementa                                     Interessado Ver
0521 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). HELLEN DE LIMA LOPES
0522 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). HANA NIGERIA PIRES
0524 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). BRUNO ERICKSON MATOS FACUNDO
0525 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). CLAUDELICE MARIA SILVA DE LIMA
0526 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). CRISTIANY LEITE DOS SANTOS
0527 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ARTUR SILVA ALVES
0528 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). IGOR GIOVANI SANTOS SILVA
0529 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). LUCIANA DE CARVALHO MAIA
0530 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). WALTER DE SOUZA FERRAZ NETO
0531 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ANGELA SUELY MARTINS BERNARDO
0532 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). VELENILDE DE SOUZA NONATO
0533 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). JEAN ESTEVES DOS SANTOS
0534 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). CLEBERT MENEZES RAMOS
0535 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ANTÔNIO CELSON DA SILVA TEIXEIRA
0536 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ENIVAN DE OLIVEIRA ARAÚJO
0537 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ADELSO DOSSO BARBOSA
0538 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). JOSÉ SILVA VIANA
0539 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). LUAN HENRIQUE VARÃO SILVA
0540 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ALDERI LUIZ BASEGIO
0541 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). RANGEL MAGNO LIMA DE MORAES
0542 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). LEANDRO ANDREI LOPES PINHEIRO
0543 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). LEONARDO BRUNO MARREIRA DE AQUINO
0544 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). RENAN DA SILVA FEITOSA
0545 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). JOSÉ JAIME DA SILVA COHEN
0546 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ALYSSON DIEGO SOUSA DA CUNHA
0547 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). CARLOS SAMIR SOUSA SALES
0548 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). MIRIAM QUIXABEIRA DA SILVA
0549 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ZAQUEU ALVES TEIXEIRA
0550 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). PAULA ROSA DA SILVA
0551 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). EVERTON MIRANDA DA SILVA
0552 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ELENILSON OLIVEIRA GABRIEL
0553 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). GERSON CORRÊA DE LIMA
0554 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). GLAUCIA DIVINA EVANGELISTA CORRÊA
0555 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). LEANDRO DA SILVA BRITO
0556 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). LILIANE CRISTINA ALVES
0557 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). MIZAEL NUNES DE SOUSA
0558 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). REINALDO SILVA LEITE
0559 ANOTAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. HELANE REGINA SOARES SANTOS DA SILVA
0560 ANOTAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. OSILENE DA SILVA
0563 REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95. JACIVALDO JACLIUDES BARRETO PINHEIRO
0564 REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95. JACIVALDO JACLIUDES BARRETO PINHEIRO
0565 REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95. SILVIO CHAMIE CHADY
0566 REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95. ALEX GIOVANY SILVA FERNADES
0567 REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95. ALEX GIOVANY SILVA FERNADES
0568 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. CAROLINE BARGE SERRANO
0569 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). DAYANA ROSY SOUZA DOS SANTOS
0570 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). LUCIANO DE SOUSA LIMA
0571 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ANTÔNIO MATA DO AMARAL
0572 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ONIWENDEL FELIPE DE MORAIS PEREIRA
0573 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). LUCIANO RODRIGO SILVA DE LIMA
0574 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). PEDRO HENRIQUE COUTO PADILHA
0575 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). EDINALDO BRANCHES DE VASCONCELOS JUNIOR
0576 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). PATRICK GOES ALVES
0577 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). DEBORA DA SILVA PEREIRA
0578 CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – ABAETETUBA. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - IFPA
0579 CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE SUBSEQUENTE - TUCURUÍ. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - IFPA
0580 CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE PROEJA. ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO E PROFISSIONAL INTEGRADO PROF. FRANCISCO DA SILVA NUNES
0581 CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE. CENTRO EDUCACIONAL ELIA LTDA
0582 Infração artigo 1º da Lei Federal 6.496/77 - FALTA DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE OBRA/SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL. RICARDO ANGELIM PIRES DOMINGUES
0583 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). VALQUIMARQUE NASCIMENTO FEITOSA
0584 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). STANISLAW RODRIGUES DA SILVA
0585 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). AIRTON BARATA DA SILVA
0586 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). FÁBIO PINTO RODRIGUES
0587 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). NILDECY DIAS COSTA
0588 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). CILENE DA COSTA CARVALHO
0589 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). HENRIQUE EDMUNDO SPIES
0590 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). MÔNICA PEREIRA BORGES
0591 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). CÍCERA DE JESUS DA SILVA
0592 ANOTAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. JOSÉ GERALDO DOS SANTOS
0593 ANOTAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO, CONSULTORIA, AUDITORIA, PERÍCIA E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL. NÁDIA DOS SANTOS MOKDCI
0594 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. FABIANE MALATO SOUZA
0595 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. AMÉLIA CAROLINA PIMENTA PARENTE DE CAMPOS
0596 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. WENDEL GUTEMBERGUE SANTOS DE FRANÇA
0597 REVISÃO DE ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL. JOSÉ HERIVAL MENDES DA COSTA
0598 REGISTRO DE TÉCNICO EM TRÂNSITO. RAFAEL SILVA CRISTO
0599 REVISÃO DE ANÁLISE DAS ART’S 13621 D PA/89 E 90. JOSÉ SANTANA PINTO JUNIOR
0600 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ELIANE AIRES PEREIRA
0601 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). KAREN MONTEIRO CARMONA
0602 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
0603 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ADALRILENO LUCIO LOBATO DUARTE
0604 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). MARCELO LOPES DA SILVA
0605 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). JANARY FURTADO FORMIGOSA
0606 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). SUY ANE SOARES MORAIS
0607 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ADRIANO SIQUEIRA DE CRISTO
0608 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). BLEDSON ADRIEL SOUZA E SOUZA
0609 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ANTONIA RAILINE DA COSTA SILVA
0610 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). BRENO DA SILVA AMARAL
0611 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ANDRÉ LUIZ BRANCHES
0613 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). ALEX TENÓRIO BARROS
0614 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). LUIZ ANTÔNIO PEREIRA LOBO
0615 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). MARCIO BRENNER DOS SANTOS GONÇALVES
0616 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). FRANCISCO MOREIRA LOPES JUNIOR
0617 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). DANIELE ALMEIDA CHAVES
0618 CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MINERAÇÃO - SANTARÉM. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA
0619 CADASTRAMENTO DE CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO. NÚCLEO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DA AMAZÔNIA - NEPAM
0620 CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL. INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZÔNIA - IESAM
0621 CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MINERAÇÃO – SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA. CENTRO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE - CTP
0622 CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SANEAMENTO. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA
0623 CADASTRAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE – SUBSEQUENTE - CASTANHAL. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA
0624 CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÃO. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA ALBERT EINSTEIN
0625 REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95. RICARDO BITAR MORHY
0626 REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95. JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DE SÁ
0627 REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95. MIGUEL ELIAS DE SOUZA NETO
0628 REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95. AUGUSTO CEZAR DE OLIVEIRA LOPES
0629 REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95. BRENO DINIZ RODRIGUES
0630 1º REGISTRO PROFISSIONAL (HOMOLOGAÇÃO). PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA JUNIOR

Reunião do dia 12/12/2013

                                  Ementa                                              Interessado       Ver
0631 ESCLARECIMENTOS QUANTO A ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL PARA REGISTRO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À UTILIZAÇÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS. SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
0632 ESCLARECIMENTOS QUANTO A SIMILARIDADE DE SERVIÇOS ALVO DE LICITAÇÃO. CARVALHO E AMORIM CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES E TELECOMUNICAÇÃO LTDA                                                  
0633 ESCLARECIMENTOS QUANTO A SIMILARIDADE DE SERVIÇOS ALVO DE LICITAÇÃO. TODEK EIRELI
0634 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. MARINALVA DE OLIVEIRA
0635 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. THIAGO DA SILVA SOARES
0636 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. MÁRIO ALBERTO GATINHO DOS SANTOS
0637 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. MANOEL CARDOSO DA SILVA NETO
0638 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. APOLIANE DE SOUSA LOPES
0639 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. VALDELICO CUSTÓDIO OLIVEIRA
0640 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. KENYA LOPES DE ARAÚJO MENDES
0641 INTERRUPÇÃO DE REGISTRO. FABRÍCIO ANTÔNIO DOS SANTOS PINTO
0642 ANOTAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. AFONSO HENRIQUE GONÇALVES VIANNA
0643 ANOTAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. ALESSANDRO ABADESSA VIEGAS
0644 ANOTAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. JARDEL ATAÍDE DOS SANTOS
0645 REVISÃO DE ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL. JOSÉ CAMPOS NEIVA
0646 REVISÃO DE ANÁLISE DE ART RECUSADA. SUZANA KELLY MORAES AQUINO
0647 REGISTRO DE ART NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO 394/95. IVAN ELOI SANTANA