Divulgação do resultado final das eleições 2020 do sistema Confea/CREA e Mútua

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A Comissão Eleitoral Federal tornou público o Edital de convocação eleitoral nº 01/2020, com o resultado final das eleições gerais 2020 do sistema Confea/CREA e Mútua, para os cargos de Presidentes do Confea e dos Creas, Conselheiros Federais e seus respectivos suplentes representantes dos grupos profissionais e Diretores Gerais e Administrativos das Caixas de Assistência dos Profissionais dos Creas, todos com mandato de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023.

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Deliberações Comissão de Renovação do Terço - CRT/2020

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012/2020 012/2020  SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO PARÁ - SENGE

 

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011/2020 011/2020 SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO PARÁ - SENGE
010/2020 010/2020 CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM-CEULS
009/2020 009/2020 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS CIVIL - ABENC
008/2020 008/2020 INSTITUTO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA DO PARÁ  - IAPEP
007/2020 007/2020 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA
006/2020 006/2020 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA - UFRA
005/2020 005/2020 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS CIVIL - ABENC
004/2020 004/2020 INSTITUTO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA DO PARÁ  - IAPEP
003/2020 003/2020 SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO PARÁ - SENGE
002/2020 002/2020 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA
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Deliberações CEAP - 2020

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Reunião 24/04/2020 - Súmula: PDF I DOC

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013 013 Diretoria do CREA-PA
012 012 Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA
011 011 FACI – Faculdade Ideal
010 010 Universidade Federal do Pará - UFPA
009 009 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA/ Campus Óbidos
008 008 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA/ Campus Óbidos

 


 

Reunião 12/03/2020 - Súmula: PDF I DOC

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 007 007 UNIVERSIDADE DA AMAZONIA 
006 006 UNIVERSIDADE DA AMAZONIA
005 005 UNIVERSIDADE DA AMAZONIA
004 004 FACULDADE UNINASSAU BELÉM
003 003 FACULDADE UNINASSAU BELÉM

 


 

Reunião 20/02/2020 - Súmula: PDF I DOC

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002 002 Centro Universitário Pitágoras de Marabá (antigo Centro Universitário Metropolitana de Marabá) 
001 001 UFOPA – Universidade Federal do Oeste do Pará/ Santarém -PA

 


 

Câmara Especializada de Eng. Elétrica e Segurança do Trabalho 2020

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DECISÕES DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA ELÉTRICA E SEGURANÇA DO TRABALHO - CEEE

 

Reunião 21/12/2020 - Súmula: PDF

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Reunião 23/04/2020 - Súmula: PDF I DOC

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039 039 Dispõe sobre a Homologação de Visto para Execução de Obra DIVERSOS
038 038 Dispõe sobre a Homologação de Visto em Registro Profissional 02 DIVERSOS
037 037

Dispõe sobre a Homologação de Visto em Registro Profissional 01

DIVERSOS
036 036

Dispõe sobre a Homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 03

DIVERSOS
035 035

Dispõe sobre a Homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 02

DIVERSOS
034 034

Dispõe sobre a Homologação de Registro Definitivo de Pessoa Física 01.

DIVERSOS
033 033

Dispõe sobre a Homologação de Inclusão de Responsável Técnico

DIVERSOS
032 032

Dispõe sobre a Homologação de Atualização de Cadastro de Pessoa Jurídica

DIVERSOS
031 031

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro

O. F. DOS REIS INFORMÁTICA LTDA - ME
030 030

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

ELETROFONTES COMERCIO E MANUTENCOES LTDA-ME
029 029

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço

ELETROFONTES COMERCIO E MANUTENCOES LTDA-ME

028 028

DISPOE SOBRE A APROVACAO DA SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA

SILFERNET COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

027 027

DISPOE SOBRE A APROVACAO DA SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA

PROXXI TECNOLOGIA LTDA 

026 026

DISPOE SOBRE A APROVACAO DA SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA

APEX TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME

025 025

DISPOE SOBRE A APROVACAO DA SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA

GGS MARTINS COMÉRCIO DE PEÇAS NÁUTICA LTDA-ME

024 024

DISPOE SOBRE A APROVACAO DA SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA

DE ALMEIDA E DANTAS LTDA ME 

023 023

DISPOE SOBRE A APROVACAO DA SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA

J C G SILVA INFORMATICA EIRELI ME 

022 022

DISPOE SOBRE A APROVACAO DA SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA

TOPPNET SERV. LTDA ME

021 021

DISPOE SOBRE A APROVACAO DA SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA

GEOTEST – IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA

020 020

DISPOE SOBRE A APROVACAO DO CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA DA UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA


 

Reunião 12/03/2020 - Súmula: PDF I DOC

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019 019 Dispõe sobre a Aprovação do Registro de atividades cuja ART não se fez na época devida.

ENG. TELECOM. RENATO DA SILVA LOURENÇO

018 018 Dispõe sobre a Aprovação do Registro de atividades cuja ART não se fez na época devida.

ENG. ELETRIC. FRANCIS ASSIS COURA

017 017 Dispõe sobre a Aprovação do Registro de atividades cuja ART não se fez na época devida.

ENG. ELETRIC. ELETROTEC. JOSÉ MIGUEL LAMEIRA ESPINDOLA

016 016 CONTEÚDO SIGILOSO CEEE
015 015 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro

GRUPO CONECTA TELECOM SCM LTDA - ME

014 014 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro E. DA ROCHA S.A. - ME 
013 013

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, Alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

J. S. DA SILVA INFORMÁTICA - ME
012 012

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço

SÃO MIGUEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA ME 
011 011 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço PRODEPA – PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ

 

Reunião 20/02/2020 - Súmula: PDF I DOC

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010 010

DISPOE SOBRE A APROVACAO DO CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO DA  UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA/CAMPUS SANTARÉM

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA - UFOPA/CAMPUS SANTARÉM

009 009

Dispõe sobre o deferimento de Registro definitivo de Pessoa Jurídica

ECOSEVEN COM. E SERV. DE PLACAS SOLARES  LTDA ME 

008 008

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, Alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Física exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro

GEMIRO GARAFANI

007 007

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

LOGIX'S ELETRICIDADE E AUTOMAÇÃO S.A.

006 006

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço Profissional

HOMETECHS COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO EIRELI

005 005

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço Profissional

RADIONEWS COMERCIO E SERVICO DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA LTDA EPP

004 004

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/77 – Falta de ART de Obra e Serviço Profissional

FIBRACOM TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME

003 003

Dispõe sobre a aprovação do encaminhamento do Plano de Fiscalização 2020, da  Câmara  Especializada de Engenharia Elétrica e Segurança do Trabalho, para aprovação da Diretoria.

Câmara  Especializada de Engenharia Elétrica e Segurança do Trabalho

002 002 Dispõe sobre a aprovação do encaminhamento do Plano de Trabalho 2020, da  Câmara  Especializada de Engenharia Elétrica para aprovação da Diretoria Câmara  Especializada de Engenharia Elétrica e Segurança do Trabalho
001 001 dispõe sobre a delegação de competência desta Câmara Especializada para a estrutura auxiliar. Câmara  Especializada de Engenharia Elétrica e Segurança do Trabalho

 NÃO HOUVE REUNIÃO EM JANEIRO/2020

 

Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas 2020

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DECISÕES DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E METALÚRGICA E GEOLOGIA E MINAS - CEEMMGM

 

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Reunião 11/09/2020 - Súmula: PDF I DOC

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175-267   DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  -

Reunião 19/08/2020 - Súmula: PDF I DOC

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152-174   -  DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  -

 

Reunião xx/07/2020 - Súmula: PDF I DOC

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 - - - -

 

Reunião Ordinária 30/06/2020 - Súmula: PDF I DOC

Reunião Extraordinária 10/06/2020 - Súmula: PDF I DOC

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103-151 - DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO -
58-105  - DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  -

 

Reunião 19/05/2020 - Súmula: PDF I DOC

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057  057 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194/66– EXERC. ILEGAL-P. JURID. SEM REGISTRO, S/ PROFIS

RF BALANÇAS E AUTOMAÇÃO EIRELI

056 056

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência à Alínea “a” do Artigo 1º, da Lei Federal nº 6496/77 - Falta de ART de obra/serviços p/ pessoa física

ANGELO DA MATTA ANDRADE NETO

055 055

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência à Alínea “a” do Artigo 1º, da Lei Federal nº 6496/77 - Falta de ART de obra/serviços p/ pessoa jurídica

SÃO MIGUEL AR CONDICIONADO LTDA

054 054

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194/66– EXERC. ILEGAL-P. JURID. SEM REGISTRO, S/ PROFIS

NORTE LOG LTDA
053 053

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194/66– EXERC. ILEGAL-P. JURID. SEM REGISTRO, S/ PROFIS

SENA AUTO PECAS

052 052

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194/66– EXERC. ILEGAL-P. JURID. SEM REGISTRO, S/ PROFIS

MATADOURO FAZENDA CAMPO DE BOI
051 051

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194/66– EXERC. ILEGAL-P. JURID. SEM REGISTRO, S/ PROFIS.

I9 ENGENHARIA LTDA – ME
050 050

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194/66– EXERC. ILEGAL-P. JURID. SEM REGISTRO, S/ PROFIS

AR ELÉTRICA ELETRICIDADE E REFRIGERAÇÃO

049 049

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194/66– EXERC. ILEGAL-P. JURID. SEM REGISTRO, S/ PROFIS

J. A. AUTO PECAS & LOCADORA 
048 048

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194/66– EXERC. ILEGAL-P. JURID. SEM REGISTRO, S/ PROFIS

M PONTES DA SILVA EIRELI 
047 047

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência à Alínea “a” do Artigo 1º, da Lei Federal nº 6496/77 - Falta de ART de obra/serviços p/ pessoa jurídica

 M N CARVALHO EIRELI - ME
046 046

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194/66– EXERC. ILEGAL-P. JURID. SEM REGISTRO, MAS C/ PROFIS

PROJECTGAS SERVICOS E COMERCIO EIRELI

045 045

Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por infringência ao Artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496/77– Pessoa Física sem registro de obra/serviço

JANDESSA SILVA DE JESUS

044 044 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496/77– Pessoa Jurídica sem registro de obra/serviço

DAVID MOREIRA & CIA LTDA

043 043 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Artigo 1º, da Lei Federal nº 6.496/77– Pessoa Jurídica sem registro de obra/serviço

DAVID MOREIRA & CIA LTDA

042 042 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência a Alínea “a” do Artigo 6º, da Lei Federal nº 5.194/66 – Pessoa Jurídica sem registro de obra/serviço

POSTO MILENA COMERCIO EIRELI

041 041 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Artigo 59 da Lei Federal nº 5194/66 – Pessoa Jurídica sem Registro mas com Profissional CERÂMICA JOÃO DE BARRO
040 040 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Artigo 59 da Lei Federal nº 5194/66 – Pessoa Jurídica sem Registro e sem Profissional

W TEDESCO REFRIGERAÇÃO EIRELI

039 039 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Artigo 59 da Lei Federal nº 5194/66 – Pessoa Jurídica sem Registro e sem Profissional. SÃO CARLOS AR CONDICIONADO LTDA
038 038

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Artigo 59 da Lei Federal nº 5194/66 – Pessoa Jurídica sem Registro e sem Profissional 

BRASI-NOX – MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE METAIS LTDA
037 037 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Artigo 59 da Lei Federal nº 5194/66 – Pessoa Jurídica sem Registro e sem Profissional

CERÂMICA DALSAM LTDA

036 036 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência à Alínea “a” do Artigo 1º, da Lei Federal nº 6496/77 – Falta de ART de obra/serviços p/ profissional

GRACK RODRIGUES GAMA

035 035 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência à Alínea “a” do Artigo 1º, da Lei Federal nº 6496/77 – Falta de ART de obra/serviços p/ profissional

ALEXANDRE TAVARES

034 034 Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por infringência à Alínea “a” do Artigo 1º, da Lei Federal nº 6496/77 – Falta de ART de obra/serviços p/ profissional

JOEL AMORIM BOARES

033 033

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro porém com Profissionais

CONSTRUÇÃO NAVAL E INDUSTRIAL – D DA P COSTA

032 032 DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO - EMPRESA

TOPAC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

031 031

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO - EMPRESA

MKS SOLUÇÕES INTEGRADAS


 

Reunião 22/04/2020 - Súmula: PDF I DOC

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030 030 INDICAÇÃO PARA O MÉRITO DO CREA-PA Geol. FRANCISCO DE ASSIS MATOS DE ABREU 
029 029

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO - EMPRESA.

ELIAR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA
028 028

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO - EMPRESA

POLLO ENGENHARIA EIRELI
027 027 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOREGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA ANTONIO ROSA MOITA
026 026 DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE REGISTRO PROVISÓRIO DE PESSOA FÍSICA MÁRIO LUIZ CRUZ
025 025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOREGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA BRUNA GUIMARÃES FREITAS
024 024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOREGISTRO DE ATIVIDADES CUJA ART NÃO SE FEZ NA ÉPOCA DEVIDA

BRUNA GUIMARÃES FREITAS
023 023

DISPÕE SOBRE A APROVACAO DO CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA DA  UNIVERSIDADE  DA AMAZÔNIA - UNAMA

UNIVERSIDADE  DA AMAZÔNIA - UNAMA
022 022

DISPÕE SOBRE A APROVACAO DO CADASTRAMENTO DO CURSO DE GEOLOGIA  DA  UNIVERSIDADE  DA AMAZÔNIA - UNAMA

UNIVERSIDADE  DA AMAZÔNIA - UNAMA


Reunião 12/03/2020 - Súmula: PDF
 I DOC

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021 021

Dispõe sobre a inclusão de novas informações no Relatório de Fiscalização encaminhado a Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas.

 ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E METALÚRGICA E GEOLOGIA E MINAS
020 020

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro.

JD AUTOPEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI
019 019

DISPOE SOBRE A APROVACAO DO CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA DA  UNIVERSIDADE  FEDERAL DO SUL E SUDESTE  DO PARA/CAMPUS MARABÁ

UNIVERSIDADE  FEDERAL DO SUL E SUDESTE  DO PARA - UNIFESSPA/CAMPUS MARABÁ
018 018

Dispõe sobre a aprovação do Registro de Atividades cuja ART não se fez na época devida.

ENG. MEC DIEGO HENRIQUE DOS REIS MARTINS
017 017

Dispõe sobre a não aprovação do Registro de Atividades cuja ART não se fez na época devida.

ENG. MEC PAULO CÉSAR LIMA SERUFFO
016 016

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro

TYPHON BRASIL MINERAÇÃO LTDA
015 015

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, alínea "e", da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica exercendo atividade reservada aos profissionais da Engenharia e/ou Agronomia

PINHEIRO E ALEXANDRE COM. E SERV. LTDA-ME

 

Reunião 20/02/2020 - Súmula: PDF I DOC

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dec-14 014 Dispõe sobre a Aprovação do Registro de Atividades cuja ART não se fez na época devida. EDUARDO BRAGA TEIXEIRA SANTOS 
dec-13 013

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, Alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.

E. DA COSTA OLIVEIRA 
dec-12 012

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 6°, Alínea "a", da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica exercendo atividade de Engenharia e/ou Agronomia sem Registro.

 R. BARCELOS RIBEIRO ME
dec-11 011 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Física Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. ENG. PROD. FRANCISCO SALES  DE LEMOS MUNIZ 
dec-10 010 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro  ELEVADORES OK COM. DE PEÇAS, COMPONENTES E SERV. DE ELEVADORES LTDA
dec-9 009 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro JOSÉ AGNALDO MARTINS SILVA 46830138272 
dec-8 008 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro FERRARI & CIA. LTDA 
dec-7 007 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. TECNIC - COM. E SERV. EIRELI 
dec-6 006 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro BARRA DO PARÁ - TRANSP. E SERV. LTDA 
dec-5 005 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro LVL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COM. E IND. LTDA 
dec-4 004 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infringência ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/66 – Pessoa Jurídica Exercendo Atividade Neste Regional Sem Registro. GRANFRUTO IND. E COM. DE POLPA LTDA 
dec-3 003 Dispõe sobre a não aprovação da Inclusão de Responsabilidade Técnica  MAURO AFONSO SILVA DE MENDONÇA
dec-2 002 Dispõe sobre a não aprovação da Inclusão de Responsabilidade Técnica  W & L REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA
dec-1 001 dispõe sobre a delegação de competência da Câmara Especializada para a estrutura auxiliar Câmara  Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas 

Não houve reunião em janeiro/2020

Portarias 2020

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PORTARIAS EMITIDAS EM 2020 PELO CREA-PA

DESCRIÇÃO
   
423 Designar o Engenheiro de Produção MÁRIO GIORDANO NETO, Registro Nacional nº1515542173, Inspetor Chefe da Inspetoria de Oriximiná, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
422 Designar o Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho KÁSSIO RENE GOMES, Registro Nacional nº 1506919740, Inspetor Chefe da Inspetoria de Altamira, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
421 Designar o Engenheiro Civil LUCAS DE OLIVEIRA DANTAS, Carteira Nacional nº 2415110647, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Xinguara, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023.
420 Designar o Engenheiro Civil ROGÉRIO SOARES SOUZA, Registro Nacional nº 1515300862, Inspetor Chefe da Inspetoria de Xinguara, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023.
419 Designar o Engenheiro Civil HELINEUDES PAIVA DA SILVA, Carteira Nacional nº 1603029699, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Tucuruí, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
418 DESIGNAR para a função gratificada de Chefe da Seção de Pessoal para o Agente administrativo Odir Santos da Silva no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. 
417 DESIGNAR para a função gratificada de Gerente de Apoio ao Colegiado para o Analista técnico ROBERTO MIRA DA SILVA PUTY no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação.
416 DESIGNAR para a função gratificada de Superintendente para o Agente Fiscal KLEBER SOUZA DOS SANTOS no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação.
415 DESIGNAR para a função gratificada de Planejadora para a Agente administrativa MARY DO CARMO DE CARVALHO NEMER no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação
414 DESIGNAR para a função gratificada de Gerente da Fiscalização para o Agente Fiscal ANDERSON CLEITON FORO DE SOUSA no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. 
413 DESIGNAR para a função gratificada de Gerente de Licitações, Contrato e Compras para a Agente administrativa DEYZE LUCYLENE MOTA DE OLIVEIRA no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016, atualizado em 2018, até ulterior deliberação.
412 DESIGNAR para a função gratificada de Gerente Contábil a Analista BRUNA CHAVES DE OLIVEIRA no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. 
411 DESIGNAR para a função gratificada de Chefe da Seção de Fiscalização o Agente Fiscal Elival Nóbrega Cruz no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação.
410 DESIGNAR para a função gratificada de Gerente de Registro e Cadastro o Agente administrativo MARCUS FRANKLIN MAGALHÃES LUZ no período de 14 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. 
409 DESIGNAR para a função gratificada de Gerente Financeira a Agente administrativo ROSINETE DA SILVA RIBEIRO no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. 
408 DESIGNAR para a função gratificada de Chefe da Seção de Atendimento a Agente Administrativo THAYS CARDOSO DE LIMAno período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. 
407 DESIGNAR para a função gratificada de Chefe da Seção de Documentação a Agente Administrativa MARIA DA CONCEIÇÃO LUZ DIAS no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação.
406 DESIGNAR o funcionário Ray Fran Medeiros Pires a exercer o cargo comissionado, de livre provimento, de Assessor da Presidência/Gerente de Tecnologia da Informação no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. 
405 DESIGNAR para a função gratificada de Gerente de Infraestrutura e Manutenção o Agente administrativo ERICK LIMA SANTA ROSA no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação.
404 DESIGNAR para a função gratificada de Chefe da Seção de Serviços Gerais o Auxiliar Administrativo HAROLDO LUIS FERREIRA no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação.
403 DESIGNAR para a função gratificada de Chefe da Seção de Cobrança o Agente Administrativo EDUARDO JORGE PALHETA DA SILVA no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação.
402 DESIGNAR para a função gratificada de Supervisora da Regional de Ananindeua a Agente Administrativo MÉRCIAPIEDADE DO AMARAL no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação.
401 DESIGNAR para a função gratificada de Supervisora da Regional de Santarém a Agente Administrativo ADRIANA FALCONERY REBELO BOY no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação.
400 DESIGNAR para a função gratificada de Gerente de Polos a Agente Administrativo ELIANE CRISTINA NUNES RODRIGUES no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação.
399 NOMEAR a Senhora MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará sob nº PA-015217/O-4 e portadora do CPF Nº 256.183.422-00, ao cargo comissionado de Assessora da Presidência/Contador, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos e benefícios aplicáveis aos empregados efetivos, de acordo com o PCS 2016, atualmente vigente. 
398 Designar o Engenheiro Mecânico MAX MARTINS PRATES, Carteira Nacional nº1501102052, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Altamira, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
397 Designar o Engenheiro Civil PRESLEY VIRGEM DE ANDRADE, Carteira Nacional nº1514546531, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Parauapebas, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
396 Designar o Engenheiro Naval ÍTALO GUAHYBA SANTOS, Carteira Nacional Nº1514033836, Inspetor Chefe da Inspetoria de Santarém, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
395 Designar o Engenheiro Civil NADIR PIRES MARTINS, Carteira Nacional nº0412279975, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Santarém, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
394 EXONERAR a partir do dia 04/01/2021 do cargo comissionado de Assessor da Presidência/Contador, deste Conselho o Senhor Marcus Chaar Hamber, inscrito no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará sob nº PA-021194/O-3.
393 NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Termo de Cooperação Técnica 
392 NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Termo de Cooperação Técnica.
391 Designar o Engenheiro de Operação e Construção Civil Ailton Benedito Gouveia Camara, Carteira Nacional Nº2010180054, Inspetor Chefe da Inspetoria de Breves, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023.
390 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução
389 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução
388 Designar que a Agente Administrativo, Dalva Catarina Silva de Lima, passe a desenvolver suas atividades laborais no setor do Planejamento a partir do dia 22/12/2020.
387 Designar que a Agente Administrativo, Edilamar do Socorro Leal Santos Viana da Silva, passe a desenvolver suas atividades laborais no setor da Gerência de Registro e Cadastro a partir do dia 22/12/2020.
386 Designar que a Agente Administrativo, Edilamar do Socorro Leal Santos Viana da Silva, passe a desenvolver suas atividades laborais no setor da Gerência de Registro e Cadastro a partir do dia 22/12/2020.
385 Designar que a Agente Administrativo, Edilamar do Socorro Leal Santos Viana da Silva, passe a desenvolver suas atividades laborais no setor da Gerência de Registro e Cadastro a partir do dia 22/12/2020.
384 Designar o Engenheiro de Produção MÁRIO GIORDANO NETO, Registro Nacional nº1515542173, Inspetor Chefe da Inspetoria de Oriximiná, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023.
383 Designar o Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho KÁSSIO RENE GOMES, Registro Nacional nº 1506919740, Inspetor Chefe da Inspetoria de Altamira, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
382 Designar o Engenheiro Civil LUCAS DE OLIVEIRA DANTAS, Carteira Nacional nº 2415110647, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Xinguara, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
381 Designar o Engenheiro Civil ROGÉRIO SOARES SOUZA, Registro Nacional nº 1515300862, Inspetor Chefe da Inspetoria de Xinguara, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023.
380 Designar o Engenheiro Civil HELINEUDES PAIVA DA SILVA, Carteira Nacional nº 1603029699, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Tucuruí, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023.
379 Designar o Engenheiro Agrônomo ANTÔNIO VALMIQUE ALVES DA SILVA FILHO, Carteira Nacional nº 1518837654, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Capanema, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
378 Designar a Engenheira Agrônoma VANESSA DE CASSIA SOARES DE SOUZA, Carteira Nacional nº 1518190758, Inspetora Auxiliar da Inspetoria de Paragominas, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
377 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor e Fiscais, respectivamente, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução 
376 Designar o Engenheiro Agrônomo WILLEN CARLES OLIVEIRA SOUZA, Carteira Nacional n º , Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Marabá, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
375 Designar o Engenheiro Civil EDMUNDO HUET BACELAR NETO, Registro Nacional nº1516228057, Inspetor Chefe da Inspetoria de Monte Alegre, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
374 Designar o Engenheiro Agrônomo WECTOR KALEB LIMA DE ALMEIDA, Carteira Nacional nº1512560286, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Monte Alegre, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
373 Designar o Engenheiro Civil WALFRAN MARQUES DOS SANTOS, Carteira Nacional Nº 1414236441, Inspetor Chefe da Inspetoria de Redenção, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
372 Designar a Engenheira Civil ANDRIA CARLA BRAGA MOREIRA, Carteira Nacional nº1518193226, Inspetora Auxiliar da Inspetoria de Itaituba, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
371 Designar o Engenheiro Civil JOÃO AUGUSTO CARNEIRO DE SOUZA, Carteira Nacional nº1507854099, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Ananindeua, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023.
370 Designar o Engenheiro Civil SANCARLOS SILVA DOS REIS, Carteira Nacional nº1018365818, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Canaã dos Carajás, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
369 Designar a Engenheira Civil ANYELLE DE SOUSA PEREIRA HONDA, Carteira Nacional nº1506167250, Inspetora Auxiliar da Inspetoria de Castanhal, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
368  Extinguir o Comitê para Gestão de Crise decorrente do Covid - 19;
367 Designar o Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho MURILO FERREIRA DOS SANTOS, Carteira Nacional nº 0418039887, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Oriximiná, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023.
366 Designar o Engenheiro Ambiental IGOR CONCEICAO RIBEIRO, Registro Nacional nº1515332810, Inspetor Chefe da Inspetoria de Canaã dos Carajás, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
365 Designar o Engenheiro Civil ANDRYO HENRIQUE FREITAS DA SILVA, Registro Nacional nº1514736802, Inspetor Chefe da Inspetoria de Itaituba, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
364 Designar o Engenheiro Civil MIDSON CESAR FEITOSA CARDOSO, Registro Nacional nº 1502551110, Inspetor Chefe da Inspetoria de Tucuruí, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
363 Designar a Engenheira Civil AMARA GISELE MELO DA SILVA, Registro Nacional nº 1512154300, Inspetora Chefe da Inspetoria de Parauapebas, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
362 Designar o Engenheiro Civil CLARINDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Registro Nacional nº 1515291740, Inspetor Chefe da Inspetoria de Marabá, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
361 Designar o Engenheiro Civil JONAS LIMA NERYS, Carteira Nacional nº 1004398727, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Conceição do Araguaia, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
360 Designar o Engenheiro Eletricista KLINSMAN JOHNNY FONTENELLE SANTANA, Registro Nacional nº1013491777, Inspetor Chefe da Inspetoria de Conceição do Araguaia, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
359 Designar o Engenheiro Civil WILLIAM VELASCO DUARTE SILVESTRE, Carteira Nacional nº 150275622-6, Inspetor Chefe da Inspetoria de Castanhal, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
358 Designar o Engenheiro Civil JAMERSON LUIZGOMES DA SILVA, Carteira Nacional Nº151466399-6, Inspetor Chefe da Inspetoria de Capanema, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
357 Designar a Engenheira Civil LETÍCIA KAROLINE RODRIGUES RODRIGUES, Carteira Nacional nº1518631053, Inspetora Auxiliar da Inspetoria de Barcarena, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
356 Designar a Engenheira Civil e Engenheira de Segurança do Trabalho JANUSA MÉRLEM DOS SANTOS LOPES, Registro Nacional nº150986664-7, Inspetora Chefe da Inspetoria de Paragominas, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
355 Designar o Engenheiro Civil GABRIEL RESENDE MARTINS, Carteira Nacional nº 1516228120, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Redenção, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023.
354 Designar o Engenheiro Civil e Engenheiro de Segurança do Trabalho DEIVISON ANTÔNIO GOMES GUERREIRO Carteira Nacional nº 151242000-0, Inspetor Chefe da Inspetoria de Ananindeua, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. 
353 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor e Fiscais, respectivamente, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução.
352  Extinguir o Comitê para Gestão de Crise decorrente do Covid - 19. 
351 DESIGNAR a Agente Administrativa/Supervisora Regional de Ananindeua MERCIA PIEDADE DO AMARAL para substituir a Gerente de Polos Eliane Cristina Nunes Rodrigues, durante o período de 04 a 15 de janeiro de 2021, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016, enquanto permanecer na função, devendo a mesma ser cumulativa à sua função de Supervisora Regional.
350 DESIGNAR a Agente Administrativa Verena Graziela Reis Margalho para substituir a Gerente Financeira Rosinete da Silva Ribeiro, durante o período de 21 a 24 de dezembro de 2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS vigente.
349  DESIGNAR a Agente Administrativa Michelle Leal Veras para substituir a Gerente Financeira Rosinete da Silva Ribeiro, durante o período de 09 a 18 de dezembro de 2020 e de 04 a 11 de janeiro de 2021, fazendo jus à gratificação prevista no PCS vigente. 
348  Conceder suprimento de fundos mensal, durante todo o exercício de 2021, para os colaboradores abaixo, com os respectivos valores informados, a serem utilizados especificamente nos municípios de lotação de cada servidor 
347 Prorrogar a contratação da Advogada ELIANE CRISTINA PINHO DA SILVA para o cargo comissionado de Assessor da Presidência/Advogada no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos e benefícios aplicáveis aos empregados efetivos, de acordo com o PCS 2016 atualizado em 2018, atualmente vigente.
346 Prorrogar a contratação para a função de Chefe de Gabinete o Senhor José Maria Sousa Rodrigues no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos e benefícios aplicáveis aos empregados efetivos, de acordo com o PCS 2016 atualizado em 2018, atualmente vigente.
345 Prorrogar a contratação da Advogada CINTHIA MERLO TAKEMURA CANTO para exercer o emprego em comissão de Procuradora Geral do CREA - PA no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos e benefícios aplicáveis aos empregados efetivos, de acordo com o PCS 2016 atualizado em 2018, atualmente vigente.
344 Designar o Agente Administrativo Luciano de Araújo Souza  para atuar como pregoeiro nas licitações da modalidade Pregão, fazendo jus a gratificação prevista no PCS 2016 atualizado em 2018.
343  Designar que o Auxiliar Administrativo HAROLDO LUIS FERREIRA, passe a desenvolver suas atividades laborais como Chefe da Seção de Serviços Gerais a partir do dia 10/12/2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016 e atualizado em 2018.
342 Prorrogar o prazo para execução dos trabalhos da Comissão composta pela Portaria nº 299/2020.
341 Destituir da função gratificada de ASSESSOR PARLAMENTAR o Analista Técnico Franklin Rabelo da Silva.
340 Designar que a Agente Administrativo ROSELENE DE CASSIA SERRAO RIBEIRO, passe a desenvolver suas atividades laborais na Gerência de Licitações e Contratos a partir de 14/12/2020.
 339 Designar que a Agente Administrativo MARIA DO CÉU SILVA DE CAMPOS, passe a desenvolver suas atividades laborais na Gerência Financeira a partir de 14/12/2020.
338 Conceder suprimento de fundos especial, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), em nome do chefe da seção de pessoal, senhor Odir Santos da Silva, para providências na mudança no cadastro do Token junto a Serpro, onde atualmente o Token disponível no CREA-PA, consta cadastrado em nome do funcionário Augusto Cesar Ferreira dos Santos e que deverá ser transferido para o senhor Odir Santos da Silva.
337 Fica aprovada as novas condições que tratam da concessão, aplicação e a prestação de contas de recursos públicos sob a forma de Suprimento de Fundos, no âmbito do CREA-PA, que com este se publica.
336  Conceder suprimento de fundos especial, no valor de R$ 1.200,00, em nome da agente administrativa Vamara do Socorro Gonçalves Moraes de Oliveira, para providências em relação ao frete do mobiliário e equipamentos da inspetoria de Castanhal, e manutenção do prédio que será devolvido, para posterior entrega das chaves ao proprietário do imóvel.
335 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor e Fiscais, respectivamente, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato.
334

INSTITUIR a nova Comissão, sendo esta composta pelos funcionários:  Roberto Mira da Silva Puty -  analista técnico, Andrejev Pereira de Souza - agente fiscal e Julia Roberta de Oliveira Pereira - agente administrativo, sob a coordenação do primeiro, para apurar os fatos que deram origem ao processo acima referenciado.

333  DESIGNAR o Agente Administrativo Jader Pontes da Silveira para substituir o Chefe de Seção de processos Fiscais Odilon Ribeiro Caldas Junior, durante o período de 21 de dezembro de 2020 a 09 de janeiro de 2021, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016, enquanto permanecer na função. 
332  Prorrogação por 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo composta pela portaria 292/2020, publicada no site do CREA/PA <http://www.creapa.com.br/site/images/Documentos/Portarias/2020/Portaria292-2020.PDF>, referente ao Processo 397918/2020. 
331  NOMEAR a Senhora Bianca Maués de Sousa Ferreira, inscrito na OAB/PA sob nº 21.482, para o cargo comissionado de Assessor da Presidência/Advogada, no período de 01 de dezembro de 2020 a 31 de dezembro 2023, fazendo jus aos vencimentos e benefícios aplicáveis aos empregados efetivos, de acordo com o PCS 2016 atualizado em 2018, atualmente vigente.
330 COMPOR a Comissão sendo constituída pelo Conselheiro-Diretor Janilton Maciel Ugulino e pelos colaboradores Roberto Mira da Silva Puty e Luiz Afonso dos Santos Negrão, para reanálise do projeto de reforma/ampliação da Inspetoria de Santarém, com apresentação de todos os documentos que se fizerem necessários como parte integrante do processo, dentre outros, projetos básicos, orçamento, cronogramas físico e financeiro e memorial descritivo, com as especificações técnicas.
329  Destitui da função de Chefe da Seção de Serviços Gerais o funcionário Haroldo Luís Ferreira e designa que retorne ao cargo de auxiliar administrativo. 
328  Transferir a Agente Administrativa, Luzia Costa dos Reis, para a Inspetoria de Conceição do Araguaia e a Agente Administrativa, Fabiana Sousa Ximenes, para a Inspetoria de Redenção para ambas exercerem as atividades inerentes ao cargo, a partir do dia 07 de dezembro de 2020, até ulterior deliberação em contrário.  
327  DETERMINAR que o recebimento de quaisquer documentos judiciais referentes a processos judiciais que envolvam o CREA/PA, ou qualquer de seus agentes/empregados no exercício de suas respectivas funções, sejam notificações, intimações, citações, ou quaisquer outras formas de comunicações judiciais, que sejam recebidas e ou direcionadas apenas aos advogados(as) que pertençam ao quadro funcional do CREA/PA, inclusive para fins de confirmação de recebimento, sob pena de apuração das responsabilidades funcionais e legais quanto ao descumprimento da determinação, que pode resultar na sujeição a eventual ação de regresso em desfavor do que contribuir para eventual prejuízo financeiro a este órgão.  
326 Tonar as Reuniões de Plenária deste Conselho, a partir desta com a possibilidade de serem realizadas nas formas presenciais e on line, de acordo com as circunstâncias momentâneas.
325  Alterar  a data da  Reunião Plenária que seria realizada no dia 10/12/2020 para 17/12/2020.
324  Conceder o valor de R$ 1.500,00, em favor do funcionário senhor Erick Lima Santa Rosa, para a contratação dos serviços.
323  Conceder o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), em favor do funcionário senhor ALEX MENDES FERREIRA, para a aquisição de itens para o pleno funcionamento do estúdio de gravação da Assessoria de Comunicação. 
322 DETERMINAR as medidas para a atenuação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Corona vírus (COVID-19) no âmbito do CREA-PA conforme o disposto nesta Portaria.
321 Conceder suprimento de fundos especial, no valor de R$ 2.000,00, em nome do agente administrativo Djalma de Araújo Ferreira, para providências em relação a frete do mobiliário e equipamentos da inspetoria de Itaituba, e manutenção do prédio que será devolvido, para posterior entrega das chaves ao proprietário do imóvel.
320  
319  DESIGNAR o Analista Marcelo Rodrigo da Silva Pantoja, para substituir a Ouvidora Cristiane Coelho de Franca, durante o período de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016 atualizado em 2018, enquanto permanecer na função. 
318  Revogar parcialmente a portaria 246/2020 e 291/2020, devendo ser prorrogado a concessão dos valores, abaixo demonstrados, por dois mais 2 meses consecutivos.
317  EXONERAR a partir de 12/11/2020, a Sra. Renata Alves Dias do cargo comissionado de Assessor da presidência/Advogado deste Conselho Regional.
316 Designar que o Agente Administrativo ODILON RIBEIRO CALDAS JUNIOR, passe a desenvolver suas atividades laborais como chefe da Seção de Processos Fiscais a partir da presente data, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016 e atualizado no PCS 2018. 
315 Instruir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, sendo esta composta pelos funcionários Elival Nóbrega Cruz, Jader Pontes da Silveira e Eduardo Jorge Palheta da Silva, sob a Presidência do servidor Elival Nóbrega Cruz, para apurar os fatos que deram origem ao processo acima referenciado.
314 Transferir o Agente Administrativo Cezar Eduardo Borgonove, da Inspetoria de Juruti para a Inspetoria de Santarém, para exercer as atividades inerentes ao cargo, a partir do dia 06 de novembro de 2020, até ulterior deliberação em contrário. 
313 Transferir a Agente Administrativo Claudeane Lima de Moraes, da Inspetoria de Novo Progresso para a Inspetoria de Itaituba, para exercer as atividades inerentes ao cargo, a partir do dia 06 de novembro de 2020, até ulterior deliberação em contrário.
312 COMPOR a Comissão de Obras sendo constituída pelo Conselheiro 1o Vice-presidente, Eng. Eletric. Eletrotec.e Eng. Civ. Ricardo Guedes Accioly Ramos, e pelos servidores Agentes Administrativos Erick Lima Santa Rosa e Mércia Piedade do Amaral, para, sob a Presidência do Conselheiro Ricardo Accioly, dar cumprimento aos trabalhos:
311 Designar o funcionário Luciano de Araújo Souza, para substituir a Gerente de Licitações, Contratos e Compras, Deyze Lucylene Mota de Oliveira, durante o período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016 atualizado em 2018.
310 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato:
309 Nomear a funcionária, abaixo relacionada, como Fiscal Titular, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato:
308 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato:
307 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
306 CONSTITUIR nova COMISSÃO DE OBRAS deste Regional composta pelos Senhor Conselheiro Engenheiro Civil JANILTON MACIEL UGULINO, coordenador dos trabalhos da referida Comissão, e funcionários Senhores LUIZ AFONSO DOS SANTOS NEGRÃO, ODILON RIBEIRO CALDAS JUNIOR e JEFERSON CORDEIRO LIMApara, em cumprimento do Contrato 30/2020 (Protocolo 375846/2019)
305 Resolve COMPOR a Comissão de Obras sendo constituída pelo Conselheiro 1º Vice-presidente, Eng. Eletric. Eletrotec. e Eng. Civ. Ricardo Guedes Accioly Ramos, e pelos servidores Analista Técnico Jeferson Cordeiro Lima e os Agentes Administrativos Odilon Ribeiro Caldas Júnior e Mércia Piedade do Amaral, para sob a Presidência do Conselheiro Ricardo Accioly, dar cumprimento aos trabalhos
304 INSTITUIR Comissão de Sindicância, composta pelos funcionários: Analista Técnico Roberto Mira da Silva Puty, Agentes Administrativo Deyze Lucylene Mota de Oliveira e Julia Roberta de Oliveira Pereira, sob a coordenação do primeiro, para apurar os fatos que deram origem ao processo acima referenciado
303 REVOGAR a Portaria nº 221/2018, que instituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS
302 Designar a funcionária Jaqueline Ferreira Lima para o cargo de Supervisora da Regional Marabá, no período de 09 de novembro a 08 de dezembro de 2020, fazendo jus à gratificação do cargo durante sua permanência
301 Suspender temporariamente a Portaria nº 286/2020 de 28 de setembro de 2020
300 DESIGNAR a Agente Administrativa Michelle Leal Veras para substituir a Gerente Financeira Rosinete da Silva Ribeiro, durante o período de 05 a 24 de outubro de 2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS vigente
299 REVOGAR parcialmente a portaria 274/2020
298 Conceder suprimento de fundos especial, no valor de R$3.000,00, em nome do agente administrativo Cezar Borgonove, para providências em relação a frete do mobiliário e equipamentos da inspetoria de Juruti, para a inspetoria de Santarém, e manutenção do prédio que será devolvido, para posterior entrega das chaves ao proprietário do imóvel
297 Conceder suprimento de fundos especial, no valor de R$3.000,00, em nome do agente fiscal José Miranda de Oliveira Junior, para providências em relação a frete do mobiliário e equipamentos da inspetoria de Novo Progresso, para a inspetoria de Itaituba, e manutenção do prédio que será devolvido, para posterior entrega das chaves ao proprietário do imóvel
296 Prorrogar, pelo período de 2 meses consecutivos (novembro e dezembro), o pagamento do valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para custear os abastecimentos e serviços de manutenção e higienização, no período de 30 dias, a partir de sua concessão, em nome da Supervisora ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, do veículo VRT 34, caminhonete MITSUBISHI L200 TRITON SPT GL de placa QUB7514, localizada no município de Santarém
295 APROVAR, ad referendum do Plenário do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - Crea-PA, o encaminhamento do Processo nº 417623/2020, referente a PROPOSTAORÇAMENTÁRIA para o exercício de 2021, ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, devendo a matéria ser encaminhada à Sessão Plenária do Regional do dia 19 de novembro de 2020, para homologação.
294 Conceder o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), em favor do funcionário senhor ERICK LIMASANTA ROSA, para a aquisição de itens e materiais diversos
293 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
292 Instruir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, sendo esta composta pelos funcionários Michelle Leal Veras, Augusto César Ferreira dos Santos e Luciano de Araújo Souza, sob a Coordenação da primeira, para apurar os fatos que deram origem ao processo acima referenciado.
291 Revogar parcialmente a portaria 246/2020, considerando que os veículos relacionados abaixo serem todos de utilização da Sede do CREA-PA, deveram ter seu abastecimento de acordo com sua necessidade
290 APROVAR, ad referendum da Plenária do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará – CREA-PA, a COMPOSIÇÃO DOS COLABORADORES NAS MESAS ELEITORAIS;
289 Revogar a portaria nº281/2020
288 Conceder suprimento de fundos especial nos valores discriminados para que cada supervisor providencie consulta com médico do trabalho, para emissão de Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, aos funcionários enquadrados em grupo de risco
287 Por solicitação do Coordenador Adjunto da Comissão Eleitoral Regional do Pará, CONCEDER suprimento de fundos especial, no valor de R$2.o00,00, em nome da assora da CER-PA, Eliane Cristina Pinho da Silva, para custear as despesas necessárias
286 DETERMINAR a Revogação da Portaria 148/2020 de 29 de maio de 2020
285 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
284 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
283 Convocar o Assessor de Imprensa Alex Ferreira Mendes para apoio à CER-PA, no dia 01/10/2020,Convocar o Assessor de Imprensa Alex Ferreira Mendes para apoio à CER-PA, no dia 01/10/2020,devendo o mesmo permanecer durante todo o processo eleitoral no dia supracitado.
282 Registrar a composição da Comissão Eleitoral Regional, exercício 2020, com a seguinte estrutura
281 Conceder o pagamento de R$200,00 para o profissional convidado listado
280 Determinar que os colaboradores: José Maria Sousa Rodrigues, CinthiaDeterminar que os colaboradores: José Maria Sousa Rodrigues, Cinthia Merlo Takemura Canto, Ray Fran Medeiros Pires, Luiz Alberto da Silva Filho, Luciano de Araújo Souza e Mauricio Cavalcante da Rocha, deverão os mesmos permanecerem durante todo o processo eleitoral no dia 01/10/2020 para suporte à CER-PA
279 Conceder ao agente fiscal Floriano Soares Silva, 1,5 diaria para vinda deste servidor até marabá para trazer o veículo que se encontra na oficina no município de xinguara no dia 24/09/2020 com retorno no dia 25/09/2020, para proceder a troca do veículo, conceder suprimento de fundo de combustível no valor de R$ 600,00(seiscentos reais) para abastecimento dos veículos
278 Designar a funcionária Deyze Lucylene Mota de Oliveira, Mat. nº 230-7, para assessorar o trabalho desenvolvido pela Comissão Permanente de Compras, a qual foi instituída pela Portaria nº 59/2020, no que se refere à instrução processual de competência da referida Comissão
277 Destitui da função de Gerente de Apoio ao Colegiado o funcionario Leonardo Jorge da Paixão Neves e designa que retorne ao cargo de agente administrativo
276 DESIGNAR para a função gratificada de Gerente de Apoio ao Colegiado o funcionario Roberto Mira da Silva Puty, a partir da presente data até ulterior deliberação, fazendo jus ao recebimento dos valores previstos pelo PCS em vigor
275 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
274 REVOGAR parcialmente a portaria 168/2020
273 DESIGNAR os seguintes funcionários para fazerem parte da Comissão Permanente de Licitação - CPL: Deyze Lucylene Mota de Oliveira, Luciano de Araújo Souza, Alexandrina Henrique dos Santos Oliveira e Erick Lima Santa Rosa. Os funcionários Deyze Lucylene Mota de Oliveira e Luciano de Araújo Souza serão, respectivamente, Presidente e Secretário da referida Comissão e os demais funcionarios membros. A presente Portaria é válida por 12 (doze) meses, com vigência a partir de sua assinatura. Revogam-se os termos da Portaria n° 20/2020.
272 Designar o Engenheiro Civil FRANCISCO DAS CHAGAS JANAYLSON MENDES ROCHA, Carteira Nacional nº2416061488, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Redenção, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica até 31 de dezembro de 2020.
271 Conceder o pagamento de R$200,00 para os profissionais convidados listados
270 Designar o funcionário Kleber Souza dos Santos, para concomitante às suas atividades como Superintendente, substituir o Chefe de Gabinete José Maria Souza Rodrigues, durante o período de 08 de setembro a 27 de setembro de 2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS vigente
269 DESIGNAR o Agente Administrativo Paulo Sergio Mendes Barbosa para substituir o Chefe de Seção de Pessoal, Odir Santos da Silva, durante o período de 09 de setembro a 08 de outubro de 2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS vigente.
268 INSTITUIR Comissão de Sindicância composta pelos funcionários Odilon Ribeiro Caldas Junior, Denize Gomes da Silva e Edilamar do Socorro Leal Santos Viana da Silva para, sob a coordenação do primeiro, apurar os fatos que deram origem ao processo acima referenciado
267 Conceder para o exercício de 2020, suprimentos de fundos, conforme supridos e valores: Thays Cardoso de Lima - Secção de Atendimento - R$ 400,00 (quatrocentos reais)
266 DESIGNAR o Agente Administrativo Luciano Souza para substituir a Chefe do Planejamento Mary do Carmo Nemer, durante o período de 03 a 11 de setembro de 2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016, enquanto permanecer na função, devendo o mesmo ser cumulativo com suas atividades no setor da Gerência de Licitações, contratos e compras;
265 DESIGNAR a Agente Administrativa Michelle Leal veras para substituir a Chefe de Documentação Maria da Conceição Luz Dias, durante o período de 01 a 30 de setembro de 2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016, enquanto permanecer na função, devendo a mesma ser cumulativa com suas atividades no setor da Gerência Financeira;
264 NOMEAR a senhora Renata Alves Dias, inscrito na OAB sob nº 26117 e portador do CPF: 015.682.496-59, para o cargo comissionado de Assessor da Presidência/Advogada, a partir de 01 de setembro de 2020, fazendo jus aos vencimentos e benefícios aplicáveis aos empregados efetivos, de acordo com o PCS 2016 atualmente vigente
263 NOMEAR o senhor Marcus Chaar Hamber, inscrito no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará sob nº PA-021194/O-3 e portador do CPF: 109.599.712-20, para o cargo comissionado de Assessor da Presidência/Contador, a partir de 01 de setembro de 2020, fazendo jus aos vencimentos e benefícios aplicáveis aos empregados efetivos, de acordo com o PCS 2016 atualmente vigente.
262 Conceder Suprimento de Fundos EXTRA, no valor de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais) em nome da funcionária DAYANY SOUZA VIANA, Agente Fiscal, lotada na Inspetoria de Redenção
261 EXONERAR a partir de 31/08/2020, o Sr. Flávio Gomes Rodrigues do cargo comissionado de Assessor da presidência/Advogado deste Conselho Regional.
260 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
259 INSTITUIR Comissão para análise dos contratos de aquisição de combustível e serviços de manutenção dos veículos do CREA-PA
258 Designar o Agente Administrativo Luciano de Araujo Souza, que passe a desenvolver suas atividades laborais na Gerêncai de Licitações, Contratos e Compras, a partir da presente data
257 DESIGNAR a Agente Administrativo Edilene do Socorro Damasceno Palheta para substituir a Supervisora da Regional de Ananindeua, Mercia Piedade do Amaral, durante o período de 01 a 30 de setembro de 2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS vigente
256 Revogar parcialmente a portaria 246/2020, em virtude da substituição do colaborador CLODOALDO MARTINS SANTOS, para o colaborador WESLLEY WENDY LOPES DOS SANTOS
255 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
254 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
253 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
252 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
251 Designar o Analista Técnico Eng. Mecânico Jeferson Cordeiro Lima para assessorar os trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Educação e Atribuição Profissional, de modo realizar atividades nas áreas de regulação e ética ao assessoramento técnico à referida Comissão, dentre outras atividades inerentes ao cargo ocupado.
250 Designar o Analista Técnico Eng. Mecânico Jeferson Cordeiro Lima para assessorar os trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Educação e Atribuição Profissional, de modo realizar atividades nas áreas de regulação e ética ao assessoramento técnico à referida Comissão, dentre outras atividades inerentes ao cargo ocupado
249 Designar o Analista Técnico Eng. Civil Roberto Mira da Silva Puty para assessorar os trabalhos desenvolvidos pela Comissão do Mérito, de modo realizar atividades nas áreas de regulação e ética ao assessoramento técnico à referida Comissão, dentre outras atividades inerentes ao cargo ocupado, está Portaria possui efeito retroativo a 04/08/2020.
248 INSTITUIR Comissão para atender às demandas constantes nos Protocolos 411512/2020 e 411825/2020, devendo emitir uma resposta, referente a cada protocolo, ao CONFEA, por meio de Oficio, respeitando os prazos neles estipulados ou atendidos
247 INSTITUIR Comissão para atender às demandas constantes nos Protocolos 411512/2020 e 411825/2020, devendo emitir uma resposta, referente a cada protocolo, ao CONFEA, por meio de Oficio, respeitando os prazos neles estipulados ou atendidos.
246 Conceder, pelo período de 2 meses consecutivos, o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), para custear os abastecimentos das viaturas de propriedade deste Conselho, no período de 30 dias, a partir de sua concessão, em nome dos funcionários, conforme tabela
245 REVOGAR a Portaria 179/2020;
244 DESIGNAR o Agente Administrativo Paulo Sergio Mendes Barbosa para substituir a Gerente de Recursos Humanos, Julia Roberta de Oliveira Pereira, durante o período de 10 de agosto de 2020 a 08 de setembro de 2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS vigente
243 DESIGNAR a Agente Administrativo Gisele Laiz Araújo da Costa para substituir a Chefe da Seção de Atendimento, Thays Cardoso de Lima, durante o período de 10 de agosto de 2020 a 29 de agosto de 2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS vigente.
242 Designar o Engenheiro Eletricista JOAO PAULO FIGUEIREDO DANTAS, Carteira Nacional 1516531787PA, Profissional CREA - PA nº 1516531787, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Castanhal, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica até 31 de dezembro de 2020
241 DESIGNAR a Agente Administrativa MERCIA PIEDADE DO AMARAL para substituir a Gerente de Polos Eliane Cristina Nunes Rodrigues, durante o período de 10 de agosto a 04 de setembro de 2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016, enquanto permanecer na função, devendo a mesma ser cumulativa à sua função de Supervisora Regional
240 Conceder, pelo período de 2 meses consecutivos, o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para custear os abastecimentos e serviços de manutenção e higienização, no período de 30 dias, a partir de sua concessão, em nome da Funcionária ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, do veículo VRT 33, caminhonete MITSUBISHI L200 TRITON SPT GL de placa QUB7514, localizada no município de Santarém
239 Conceder, pelo período de 2 meses consecutivos, o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para custear os abastecimentos e serviços de manutenção e higienização, no período de 30 dias, a partir de sua concessão, em nome da Funcionária ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, do veículo VRT 33, caminhonete MITSUBISHI L200 TRITON SPT GL de placa QUB7514, localizada no município de Santarém
238 Designar a funcionária Fernanda da Conceição Branches da Cruz para o cargo de Supervisora da Regional Santarém, no período de 19 de agosto a 17 de setembro de 2020, fazendo jus à gratificação do cargo durante sua permanência.
237 Conceder Suprimento de Fundos ESPECIAL, no valor de R$ 1.600,00 (Mil e seiscentos reais) em nome da Supervisora Regional MERCIA PIEDADE DO AMARAL, para providências quanto à contratação de serviço de adesivagem para o vidro da frente da inspetoria de Ananindeua
236 DETERMINAR o retorno das atividades laborais da funcionária Francisco Antonio Sousa Soares, afastado por meio da Portaria 327/2019
235 DETERMINAR o retorno das atividades laborais da funcionária Yoná Nazaré Miranda deMacedo, afastados por meio da Portaria 327/2019
234 Designar a Analista Andrea Marina Cáceres Brito, que passe a desenvolver suas atividades laborais na Seção de Processos Fiscais a partir da presente data.2- Revogar a Portaria 327/2019 e todas as disposições contrárias
233 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte contrato
232 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte contrato
231 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte contrato
230 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte contrato
229 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
228 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
227 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
226 NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Termo de Cooperação Técnica
225 Designar a Agente Adminstrativo Michelle Leal Veras a substituir a Gerente Financeira, Rosinete da Silva Ribeiro, durante o período de 27 de julho de 2020 a 05 de agosto de 2020, fazendo juz à gratificação prevista no PCS vigente
224 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
223 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
222 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
221 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
220 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
219 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
218 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
217 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
216 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
215 Designar o Assessora Jurídica Eliane Cristina Pinho da Silva para substituir a Procuradora jurídica Cinthia Merlo Takemura Canto, durante o período de 20 a 24 de julho de 2020
214 Designar o Analista Antonio Sergio Muniz Caetano para substituir a Procuradora jurídica Cinthia Merlo Takemura Canto, durante o período de 27 de julho de 2020 a 04 de agosto de 2020
213 Designar o Analista Tecnico Luiz Alberto da Silva Filho para substituir o Gerente de Tecnologia da Informação,Ray Fran Medeiros Pires, durante o período de 20 de julho a 18 de agosto de 2020, fazendo juz à gratificação prevista no PCS vigente.
212 Designar o Conselheiro Janilton Maciel Ugulino, o Superintendente Kleber Souza dos Santos e o Gerente de Infraestrutura Erick Lima Santa Rosa como membro da Comissão para o recebimento definitivo da obra constante no contrato nº26/2017, junto à empresa Estillo Engenharia LTDA - EPP
211 Designar o Agente Administrativo Paulo Sergio Mendes Barbosa a substituir a Gerente de Recursos Humanos, Julia Roberta de Oliveira Pereira, durante o período de 16 de julho a 30 de julho de 2020, fazendo juz à gratificação prevista no PCS vigente
210 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
209 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
208 Conceder Suprimento de Fundos ESPECIAL, no valor de R$ 3 500,00 (Três mil e quinhentos reais) em nome da Supervisora Regional MERCIA PIEDADE DO AMARAL, para providências quanto à contratação de serviço de pintura e compra de materiais necessários para o mesmo
207 Designar o Engenheiro Agrônomo PAULO ROBERTO NUNES DE AVIZ, Carteira Nacional nº1504754670, Inspetor Chefe da Inspetoria de Cametá, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica até 31 de dezembro de 2020
206 Convocar e autorizar o acesso e permanência nas dependências do CREA-PA no dia 15 de julho de 2020 os seguinte colaboradores: Cinthia Melo Takemura Canto - Procuradora Jurídica, José Maria Sousa Rodrigues - Chefe de Gabinete, Alex Mendes Ferreira - Assessor de Comunicação, Ray Fran Medeiros Pires - Gerente de Tecnologia da Informação, Luiz Alberto da Silva Filho - Analista de Tecnologia da Informação e o Weslley Wendy Lopes dos Santos - Auxiliar Administrativo, autorizando o acesso e permanência dos mesmos nas dependencias do CREA-PA
205 Conceder o pagamento de R$200,00 para os profissionais convidados listados
204 Conceder Suprimento de Fundos, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) em nome da funcionária Thaise Cristina dos Santos Padilha, Agente Administrativo, lotada na Inspetoria de Canaã dos Carajás,Revogar as disposições contrárias
203 APROVAR, ad referendum da Plenária do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará, a COMPOSIÇÃO DOS COLABORADORES NAS MESAS ELEITORAIS
202 Conceder Suprimento de Fundos, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) em nome da funcionária Fabiana Souza Ximenes, Agente Administrativo, lotada na Inspetoria de Conceição do Araguaia.Revogar as disposições contrárias
201 Conceder, pelo período de 3 meses consecutivos, o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para custear os abastecimentos no período de 30 dias, a partir de sua concessão, em nome da Funcionária ADRIANA FALCONERI R BOY, do veículo VRT 33, caminhonete MITSUBISHI L200 TRITON SPT GL de placa QUB7514, localizada no município de Santarém
200 Conceder o pagamento de R$200,00 para cada profissional convidado listado
199 CONCEDER o Suprimento de Fundos mensal da inspetoria, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), em nome do funcionário, agente fiscal, FELIX ILEAN PEREIRA DE OLIVEIRA, lotado na Inspetoria de Xinguara, excepcionalmente neste mês
198 Por solicitação do Coordenador Adjunto da Comissão Eleitoral Regional do Pará, CONCEDER suprimento de fundos especial, no valor de R$4.000,00, em nome da assora da CER-PA, Eliane Cristina Pinho da Silva, para custear as despesas necessárias
197 APROVAR, “Ad-referendum” do Plenário do CREA-PA, o projeto PRODESU- IIA, referente ao Programa de Desenvolvimento e Aprimoramento da Fiscalização – PRODAFISC IIA – Execução do Plano de Fiscalização
196 REVOGAR a Portaria nº 181/2020
195 REVOGAR parcialmente a Portaria nº 176/2020
194 REVOGAR parcialmente a Portaria nº 177/2020
193 Nomear os funcionários, abaixo relacionados, como Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Acordo de Cooperação Técnica
192 REVOGAR a Portaria nº 157/2020
191 APROVAR, ad referendum do Plenário do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará – CREA/PA, o pedido de PRORROGAÇÃO de licença para desincompatibilização do cargo de Presidente do CREA/PA até o dia 15/06/2020 ou até a data em que ocorrer o pleito eleitoral, salvo determinação contrária do CONFEA
190 NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
189 NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
188 NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
187 NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
186 NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
185 NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
184 NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
183 Conceder o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), em favor do funcionário senhor CLODOALDO MARTINS SANTOS, para a aquisição em caráter de urgência desses
182 Conceder o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), em favor do funcionário senhor WESLEY WENDY LOPES, para despesas com transportes de mobiliário
181 DESIGNAR a funcionária ROSELENE DE CÁSSIA SERRÃO RIBEIRO, Controller em exercício conforme Portaria 68/2020, para a o cadastro, acompanhamento e resposta dos indícios que são relatados na notificação recebida por este Conselho
180 REVOGAR a Portaria nº 185/2018
179 DESIGNAR que a funcionária ROSELENE DE CASSIA SERRÃO RIBEIRO,,agente administrativo, passe exercer a função de CONTROLADORA a partir da presente data, até ulterior deliberação desta Presidência, fazendo jus ao recebimento dos valores previstos pelo PCS em vigor
178 Designa que o agente fiscal Augusto Cesar Ferreira dos Santos, seja destituído do cargo comissionado de livre provimento de Assessor da Presidência/Engenheiro
177 REVOGAR a Portaria nº 09/2018
176 REVOGAR a Portaria nº 128/2020
175  REVOGAR a Portaria nº 68/2019
174 Designar que o Agente Administrativo Paulo Sergio Mendes Barbosa, que passe a desenvolver suas atividades laborais no setor da Gerência de Recursos Humanos a partir da presente data
173 Designar que o Agente Administrativo, Mauricio Cavalcante da Rocha, que passe a desenvolver suas atividades laborais no setor da Gerência de Recursos Humanos a partir da presente data
172 NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
171 Transferir a Agente Administrativo Fabiana Sousa Ximenes, da Inspetoria de Canaã dos Carajás para a Inspetoria de Conceição do Araguaia, para exercer as atividades inerentes ao cargo, a partir do dia 22 de junho de 2020, até ulterior deliberação em contrário
170 EXONERAR, a partir de 18/06/2020, a Sra ALANE GLÁUCIA BRITO CRUZ do cargo comissionado de Assessora da Presidência/Psicóloga deste Conselho Regional
169 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo composta pela Portaria nº 525/2019 publicada no site do CREA – PA http://www.creapa.com.br/site/images/Documentos/Portarias/2019/Portaria525-2019.pdf referente ao processo 369512/2019
168 Conceder suprimento de fundos no valor R$600,00 (Seiscentos Reais), referente ao mês de junho, em nome do colaborador Gerson Lima Taborda, condicionado a prestação de contas
167 Revogar parcialmente a portaria n°26/2028, no que concerne à nomeação de inspetor adjunto para a Inspetoria de Itaituba
166 NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato
165 Designar a Engenheira Civil Andria Carla Braga Moreira, Carteira Nacional 1518193226PA, Profissional CREA - PA nº 1514422760, Inspetora Auxiliar da Inspetoria de Itaituba, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica até 31 de dezembro de 2020
164 REVOGAR Portaria 93/2020
163 DETERMINAR que a funcionária ANA LUZIA CANTÍDIO MACIEL DO NASCIMENTO permaneça desenvolvendo suas atividades laborais na referida Comissão
162 Revogar a portaria nº 60/2020
161 APROVAR em “ad referendum” do Plenário do CREA-PA, a indicação da CEAGRO, do nome do profissional engenheiro agrônomo, JOSE MARIA HESKETH CONDURU NETO, para concessão da Medalha do Mérito. SUBMETER a pressente Portaria à apreciação do Plenário do CREA-PA, por ocasião da próxima Sessão Plenária
160 REVOGAR a Portaria 84/2020
159 REVOGAR a Portaria 81/2020
158 REVOGAR a Portaria 219/2019
157 TRANSFERIR a Agente Administrativo SILVIO ARTUR OLIVEIRA PIMENTEL da Inspetoria de Barcarena para Inspetoria de Ananindeua para exercer as atividades inerentes ao cargo, a partir da presente data até ulterior deliberação.
156 REVOGAR a Portaria 31/2018
155 REVOGAR a Portaria 31/2018
154 REVOGAR parcialmente a Portaria 233/2018, no que se refere à designação de funcionário para exercer a função de Gerente de Licitações, Contratos e Compras
153 REVOGAR parcialmente a Portaria 233/2018, no que se refere à designação de funcionário para exercer a função de Gerente de Licitações, Contratos e Compras
152 REVOGAR a Portaria 91/2020
151 REVOGAR a Portaria 195/2018
150 REVOGAR a Portaria 195/2018
149 REVOGAR a Portaria 81/2020.
148 DETERMINAR as medidas para a atenuação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do CREA-PA conforme o disposto nesta Portaria.
147 Designar a funcionária DALVA CATARINA SILVA DE LIMA, para assumir a função de OUVIDORA, nos período de 01 a 30/06/2020, fazendo jus à gratificação da referida função, prevista no PCS 2016
146 Revogar parcialmente a portaria 145/2020, em virtude de complementações adicionais no Decreto Nr 729 do Governo do Estado do Pará, republicado em 18 de maio de 2020
145 Suspender, no período de 19 a 24/05/2020, das atividades presenciais, todos os funcionários, estagiários e aprendizes lotados nas instalações da Sede do CREA/PA, Inspetoria de Ananindeua, Inspetoria de Castanhal, Inspetoria de Cametá, Inspetoria de Canaã dos Carajás, Inspetoria de Parauapebas, Inspetoria de Santarém e Inspetoria de Capanema conforme já ajustado nas Portarias Nr 67/2020, 68/2020 e 124/2020.
144 Prorrogar, Ad Referendum do Plenário do CREA-PA, os efeitos das Portarias de Nr 67/2020, 68/2020 e 124/2020 – CREA/PA, para até o dia 29 de maio de 2020.
143 Suspender as atividades presenciais na Inspetoria de Canaã dos Carajás,
142 Revogar parcialmente a Portaria 140/2020
141 Nomear os funcionários Kleber Souza dos Santos, Adriana Falconeri Rebelo Boy e José Miranda de Oliveira Júnior como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
140 Designar a Agente Administrativa Cristiane Coelho de França para substituir o Chefe da Seção de Cobrança durante o período de sua ausência.
139 Suspender, no período de 07 a 15/05/2020, das atividades presenciais, todos os funcionários, estagiários e aprendizes lotados nas instalações da Sede do CREA/PA, Inspetoria de Ananindeua e Inspetoria de Castanhal, conforme já ajustado nas Portarias Nr 67/2020, 68/2020 e 124/2020
138 Revogar a portaria Nº132/2020
137 Revogar a Portaria Nº134/2020
136 Nomear os funcionários Ray Fran Medeiros Pires, Luiz Alberto da Silva Filho e Erick Lima Santa Rosa como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
135 Designar que a Agente Administrativa Taiane Laise Sena Rodrigues passe a desenvolver suas atividades laborais na Seção de Cobrança
134 Designar a agente administrativa Ana Cláudia Cordeiro Thales para substituir a Supervisora Regional durante o período de sua ausência.
133 Conceder Suprimento de Fundos ao funcionário Clodoaldo Martins Santos
132 Conceder Suprimento de Fundos à funcionária Ana Cláudia Cordeiro Thales
131 Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Poliana Ramos da Silva e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
130 Destituir das tarefas atinentes ao Cargo/Função de Superintendente deste Regional o Analista Técnico Douglas Will Serrão de Nazaré
129 Prorrogar, Ad Referendum do Plenário do CREA-PA, os efeitos das Portarias de Nr 67/2020, 68/2020 e 124/2020 – CREA/PA, para até o dia 15 de maio de 2020
128 Designar que a Agente Administrativo Cristiane Coelho de França retorne às suas atividades de origem na Gerência de Registro e Cadastro a partir da presente data.
127 Designar para a função gratificada de Gerente de Registro e Cadastro o Agente Administrativo Marcus Franklin Magalhães Luz
126 Instituir Comissão de Sindicância
125 Aprovar, ad referendum do Plenário do CREA/PA, a complementação da Portaria Nr 79/2020 – CREA/PA, com fundamento nas orientações da Portaria Nr 124/2020 - CONFEA e Portaria Nr 141/2020 – CONFEA
124 Prorrogar os efeitos das Portarias de Nr 67/2020, 68/2020 e 95/2020 – CREA/PA, para até o dia 04 de Maio de 2020.
123 Designar o Analista Técnico Geologo Paulo de Tarso Torres Khoury para assessorar os trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Renovação do Terço
122 Designar o Analista Técnico Eng. Mecânico Jeferson Cordeiro Lima para assessorar os trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
121 Designar a Analista Andrea Marina Cáceres Brito para assessorar os trabalhos desenvolvidos pelas Comissões de Educação e Atribuição Profissional e Mérito
120 Designar o Analista Técnico Eng. Mecânico Jeferson Cordeiro Lima para assessorar os trabalhos desenvolvidos pela Câmara Especializada de Mecânica, Metalurgia e Geologia e Minas
119 Designar o Analista Técnico Eng Civil Marcel Bellini Silva da Costa para assessorar o trabalho desenvolvido pela Câmara Especializada de Engenhari Civil
118 Designar o Analista Técnico Eng Agronomo Douglas Will Serrão de Nazaré para assessorar os trabalhos desenvolvidos pela Câmara Especializada de Agronomia,
117 Designar o Analista Técnico Eng Agronomo Douglas Will Serrão de Nazaré para assessorar os trabalhos desenvolvidos pela Câmara Especializada de Engenharia Florestal
116 Designar o Analista Técnico Geologo Paulo de Tarso Torres Khoury para assessorar os trabalhos desenvolvidos pela Câmara Especializada de Engenharia Elétrica e Segurança do Trabalho
115 Instituir Comissão de Processo Administrativo
114 Prorrogação de prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo.
113 Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues e Jaqueline Ferreira Lima como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
112 Designar o Analista Técnico Roberto Mira da Silva Puty para substituir o Gerente de Apoio ao Colegiado durante o período de sua ausência.
111 Aprovar, ad referendum da Plenária do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará – CREA-PA, a localização e composição consolidada de colaboradores nas mesas eleitorais e na mesa facultativa.
110 DETERMINAR a Compensação do Saldo de Banco de Horas
109 Aprovar “Ad-referendum” do Plenário do CREA/PA a realização de reuniões deliberativas das Câmaras especializadas, Comissões e Grupo de Trabalhos por meio de videoconferência ou outros meios telemáticos.
108 Concessão de verba em favor do funcionário Clodoaldo Martins Santos
107 Conceder para o Exercício 2020, suprimentos de fundos para inspetoria de Monte Alegre.
106 Instituir Comitê para Gestão de Crise decorrente do COVID-19
105 Revogar a Portaria Nr 77/2020 por ter seu conteúdo em duplicidade com a Portaria Nr 79/2020.
104 Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Thaíse Cristina dos S. Padilha e Jaqueline Ferreira Lima como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
103 Revogar a Portaria 80/2020
102 Designar o Analista Técnico Douglas Will Serrão de Nazaré para o desempenho das tarefas atinentes ao Cargo/Função de Superintendente
101 Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Claudeane Lima de Moraes e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
100 Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Claudeane Lima de Moraes e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
099 Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Xambe Barcelo Carneiro Arantes e Jaqueline Ferreira Lima como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
098 Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Ruticilene Leite Ribeiro e Jaqueline Ferreira Lima como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
097 Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Claudeane Lima de Moraes e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
096 Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Rodrigo Oliveira Rocha e Heloísa Márcia dos Reis Siqueira  como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato
095 Prorrogar as medidas administrativas, prazos e providências determinadas nas Portarias 67/2020 e 68/2020 até o dia 17 de abril de 2020.
094 Instituir Comissão de Sindicância
093 Designar a funcionária Julia Roberta de Oliveira Pereira para substituir a Gerente de Recursos Humanos durante o período de seu afastamento.
092 Concessão de Suprimentos de Fundo especial ao funcionário Francisco Fagner de Carvalho Fraga
091 Designar para a função gratificada de Chefe da Seção de Processos Fiscais o Agente Administrativo Odilon Ribeiro caldas Júnior
090 Designar que o Analista Marcelo Rodrigo da Silva Pantoja desenvolva as suas atividades na Gerência de Relações Institucionais
089 Designar para a função gratificada de Gerente de Pólos a Agente Administrativo Eliane Cristina Nunes Rodrigues
088 Designar que o Agente Administrativo Odilon Ribeiro Caldas Júnior retorne às suas atividades de origem na Seção de Processos Fiscais.
087 Designar que a Agente Administrativo JULIA ROBERTA DE OLIVEIRA PEREIRA retorne às suas atividades de origem na Seção de Processos Fiscais.
086 Designar para a função gratificada de Chefe da Seção de Atendimento a Agente Administrativo Thays Cardoso de Lima
085 Determinar que a Agente Administrativo Michelle Leal Veras desempenhe suas atividades laborais na Gerência Financeira
084 Designar para a função gratificada de Gerente de Fiscalização o Agente Fiscal Kleber Souza dos Santos
083 Designar que o Agente Administrativo Jader Pontes da Silveira retorne às suas atividades de origem na Seção de Processos Fiscais.
082 Designar que o Analista Técnico Jeferson Cordeiro Lima retorne às suas atividades de origem na Gerência de Apoio ao Colegiado.
081 Designar o Analista Técnico valmar Antunes Aníbal para assumir a Superintendência
080

Instituir Comissão de Sindicância

079 Determinar, ad referendum do Plenário do Crea-PA a prorrogação do vencimento e do pagamento das anuidades profissionais devidas ao Crea-PA nos meses de março, abril, maio e junho do ano de 2020
078 Nomear os funcionários Erick Lima santa Rosa, Haroldo Luiz Ferreira e Clodoaldo Martins dos Santos como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato
077 Determinar, ad referendum do Plenário do Crea-PA a prorrogação do vencimento e do pagamento das anuidades profissionais devidas ao Crea-PA nos meses de março, abril, maio e junho do ano de 2020
076 Designar à Superintendência Administrativa a responsabilidade de proporcionar à Chefia da Seção de Cobrança o suporte necessário para proporcionar a implantação e o início das atividades no referido setor
075 Aprovar, ad referendum, da Plenária do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará – CREA/PA, a COMPOSIÇÃO dos Colaboradores nas Mesas Eleitorais e as Mesas Facultativas
074 Prorrogação de Comissão instituída pela Portaria nº 015/2020.
073 Nomear os funcionários Erick Lima santa Rosa, Haroldo Luiz Ferreira e Clodoaldo Martins dos Santos como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato
072 Nomear os funcionários Erick Lima santa Rosa, Haroldo Luiz Ferreira e Clodoaldo Martins dos Santos como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato
071 Nomear os funcionários Erick Lima santa Rosa, Haroldo Luiz Ferreira e Clodoaldo Martins dos Santos como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato
070 Nomear os funcionários Erick Lima santa Rosa, Haroldo Luiz Ferreira e Clodoaldo Martins dos Santos como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato
069 Nomear os funcionários Erick Lima santa Rosa, Haroldo Luiz Ferreira e Clodoaldo Martins dos Santos como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato
068 Instituir no âmbito do Crea-PA preferencialmente o Programa Especial de Teletrabalho nos termos desta Portaria.
067 Determinar medidas para a atenuação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do CREA-PA
066 Revogar parcialmente a Portaria 249/2019
065 Revogar parcialmente a Portaria 013/2018
064 Revogar parcialmente a Portaria 115/2018
063 Revogar parcialmente a Portaria 116/2018
062 Prorrogar o prazo para execução dos trabalhos da Comissão composta pela Portaria nº 29/2020.
061 Demissão de funcionário
060 Designar o Engenheiro da Computação e Engenheiro de Segurança do Trabalho Renato Júnior Cordeiro Lobato Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Barcarena
059 Determinação do valor a ser aprecisado pela Comissão Permanente de Compras
058 Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA,  a Sra. Thaíse Cristina dos Santos Padilha para o cargo de Agente Administrativo, lotada na Ispetoria de Canaã dos Carajás.
057 Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA,  a Sra. Marisa Bechara Melo para o cargo de Agente Administrativo, lotada na Sede em Belém.
056 Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA, a Sra. Auricélia da Rocha Martins para o cargo de Agente Administrativo, lotada na Sede em Belém.
055 Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA, a Sra. Clediane de Oliveira Alves para o cargo de Agente Administrativo, lotado na Sede em Belém.
054 Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA,  o Sr. Israel Wanderley Salomão Coelho para o cargo de Agente Administrativo, lotado na Sede em Belém.
053 Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA, o Sr. Jefferson Alan Pereira Oliveira para o cargo de Agente Administrativo, lotado na Sede em Belém.
052 Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA o Sr. Maurício Cavalcante da Rocha para o cargo de Agente Administrativo, lotado na Sede deste Regional, em Belém.
051 Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA a Sra. Poliana Ramos da Silva para o cargo de Agente Administrativo, lotada na Inspetoria de Oriximiná.
050 Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA a Sra. Liz Evangelista Castro da Silva para o cargo de Agente Administrativo, lotada na Inspetoria de Monte Alegre.
049 Portaria Cancelada
048 Portaria Cancelada
047 Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2020
046 Substituição de Férias
045 Prorrogação de prazo para a Comissão instituída pela Portaria nº 540/2019
044 Substituição de Férias
043 Prorrogação de prazo da Portaria 540/2019
042 Portaria Cancelada
041 Portaria Cancelada
040 Portaria Cancelada
039 Portaria Cancelada
038 Portaria Cancelada
037 Portaria Cancelada
036 Portaria Cancelada
035 Realizar a entrega de carteiras dos novos registros profissionais, com residência em Belém e Ananindeua, em cerimônia na Sede do CREA/PA.
034 Aprovar, ad referendum do Plenário deste Crea-PA o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Florestal
033 Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Rodrigo Oliveira Rocha e Heloísa Márcia Siqueira como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
032 Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Claudeane Lima de Moraes e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
031 Designar a funcionária Fernanda C. Branches da Cruz para substituir a Supervisora da Regional de Santarém durante o período de ausência da titular.
030 Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Claudeane Lima de Moraes e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
029 COnstituição de Comissão de Sindicância
028 Substituição de favorecido a concessão de suprimentos de fundos
027 Nomear os funcionários Valmar Antunes Aníbal, Leonardo Jorge da Paixão e Vanessa dos Santos Madeira como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
026 Designação de funcionários como pregoeiros nas licitações da modalidade Pregão
025 Designação de funcionários para composição da equipe de assistência à Comissão Eleitoral Regional - CER
024 Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Xambe Barcelo Carneiro Arantes e Jaqueline Ferreira Lima como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
023 Aprovar ad-referendum do Plenário do Crea-PA
022 Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Claudeane Lima de Moraes e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
021 Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Ruticilene Leite Ribeiro e Jaqueline Ferreira Lima como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
020 Designação de funcionários para composição da Comissão Permanente de Licitação.
019 Nomear os funcionários Cinthia Merlo Takemura Canto, Antonio Sérgio Muniz Caetano e Eliane Cristina Pinho da Silva como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
018 Instituir Comissão para coordenar os trabalhos referentes ao Processo Seletivo Simplificado
017 Designar para o exercício de suas funções a nova Diretoria. 
016 Designar o agente fiscal Manoel Viana Neto para substituir a supervisora regional Jaqueline Ferreira Lima durante o período de sua ausência
015 Abertura de Processo Administrativo Disciplinar.
014 Aprovar, ad referendum do Plenário do Crea-PA, a Decisão de Diretoria nº 001/2020
013 Aprovar ad-referendum do Plenário do Crea-PA
012 Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Rui Marcelo Corrêa e Carvalho e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato.
011 Revogar a portaria 003/2020.
010 Conceder para o exercício de 2020, suprimentos de fundos ao funcionário Haroldo Luís Ferreira
009 Alterar parcialmente a Portaria N° 91/2019
008 Designar a Agente Administrativo Dalva Catarina Silva Lima para responder pela Ouvidoria durante o período de ausência da titular
007 Designar o Analista Técnico Douglas Will Serrrão de Nazaré como Superintendente Técnico no período de ausência do titular
006 Prorrogar os efeitos da Portaria 520/2019
005 Estabelecer o dia 23 de janeiro de 2020 como sendo a data limite para exercício dos membros da atual diretoria
004  Portaria Cancelada
003 Concessão de suprimentos de fundos para o Exercício 2020.
002 Portaria Cancelada
001 Portaria Cancelada

Decisões Plenárias 2020

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DECISÕES

DEC- 281   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 657,57 APLICADA AO Engenheiro Civil BRUNO CESAR CRISTO DE SOUSA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1176, DE 17/12/2020.
DEC- 280   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO A REQUERENTE G.A. DA SILVA CARVOARIA EIRELI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1176, DE 17/12/2020.
DEC- 279   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 703,90 APLICADA AO Engenheiro Agrimensor ADEMAR RODRIGUES BARBOSA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1176, DE 17/12/2020.
DEC- 278   APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE REDES DE COMPUTADORES DA FACULDADE IDEAL - FACI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1176, DE 17/12/2020.
DEC- 277   APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO DA FACULDADE PAN AMAZÔNICA - FAPAN, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1176, DE 17/12/2020. 
DEC- 276   APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO DA FACULDADE IDEAL - FACI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ-CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1176, DE 17/12/2020.
DEC- 275    APROVA o "CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE PAN AMAZÔNICA - FAPAN, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ-CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1176, DE 17/12/2020.
DEC- 274   APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA DE MATERIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA (CAMPUS ANANINDEUA), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ-CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1176, DE 17/12/2020.
DEC- 273   APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA INTEGRADO - PROEJA DA ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA CASA RURAL DE CAMETÁ/PA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ-CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1176, DE 17/12/2020.
DEC- 272   APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA DA UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1176, DE 17/12/2020.
DEC- 271   APROVA a "PROPOSTA DO CONSELHEIRO DIRETOR ENGENHEIRO CIVIL CARLOS EDUARDO DOMINGUES E SILVA DE EMISSÃO DE NOTA TÉCNICA COM ORIENTAÇÕES SOBRE OPERACIONALIZAÇÃO, EMISSÃO, VERIFICAÇÃO E VALIDADE DE CAT COM ATESTADO EMITIDOS NO ÂMBITO DO SISTEMA CONFEA/CREA E SUA UTILIZAÇÃO NOS CERTAMES LICITATÓRIOS". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1176, DE 17/12/2020.
DEC- 270   ELEIÇÃO PARA DIRETOR FINANCEIRO DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA – MUTUA/PA, SENDO ELEITO O ENGENHEIRO CIVIL CARLOS EDUARDO DOMINGUES E SILVA PARA O TRIÊNIO 2021 A 2023. SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Nº 1175, DE 10/12/2020.
DEC- 269   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 6.815,79, APLICADA A REQUERENTE LASTRO PROJETOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 268   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO AO SENHOR JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 267   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO AO ENG. CIVIL ANTONIO ALBERTO AVILA BOTELHO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ -CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 266   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, COM PAGAMENTO EM SEU VALOR MÍNIMO DE R$1.135,87, APLICADA A REQUERENTE PARÁ RURAL AGROPECUÁRIA EIRELI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 265   APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.681,84, APLICADA A REQUERENTE ROBERTA DA SILVA COUTO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 264   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, COM PAGAMENTO EM SEU VALOR MÍNIMO DE R$1.077,30, APLICADA A REQUERENTE TANIA CRISTINA MARTINS DE MAGALHÃES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 263   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA, COM PAGAMENTO EM SEU VALOR MÍNIMO DE R$227,17, APLICADA A REQUERENTE CONSTRUTORA GARCIA LIMA LTDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 262   APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.154,60 APLICADA A REQUERENTE SINALMIG SINAIS/SISTEMAS E PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 261   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 260   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.271,73 APLICADA A REQUERENTE DJ AGROZOO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 259   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO A REQUERENTE NORTE BRASIL LOGÍSTICA EIRELI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 258   APROVA a “DEVOLUÇÃO DO PROCESSO DE DENUNCIA À COMISSÃO DE ÉTICA PROFISSIONAL - CEP". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020. (DECISÃO PLENARIA RESTRITA)
DEC- 257   APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO - ESPECIALIZAÇÃO EM GEOTECNOLOGIAS APLICADAS AO PLANEJAMENTO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ-CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 256   APROVA a "EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMOVEIS RURAIS PARA O TECNÓLOGO EM GEOPROCESSAMENTO JORGE LUIS DO NASCIMENTO CARDOSO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ-CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 255   APROVA a "EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMOVEIS RURAIS PARA O ENGENHEIRO CARTÓGRAFO E AGRIMENSOR CARLOS ALBERTO BORGES GUIMARÃES JÚNIOR, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ-CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 254   APROVA a "INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL DO ENGENHEIRO QUIMICO/SEGURANÇA DO TRABALHO RAFAEL DIAS DO NASCIMENTO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ-CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 253   APROVA a "INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL DA ENGENHEIRA QUÍMICA JESSICA MARIA MORAIS COSTA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ-CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 252   APROVA a "DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO (GRC), DO CREA/PA, PARA INTERRUPÇÃO E CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA, A PEDIDO, PERTENCENTES ÀS MODALIDADES DE AGRIMENSURA E QUÍMICA, E QUE REMETA, AO PLENÁRIO, OS PROCESSOS PARA HOMOLOGAÇÃO". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 251   APROVA a “DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO (GRC), DO CREA/PA, PARA INTERRUPÇÃO DE REGISTRO DE PESSOA FÍSICA PERTENCENTES ÀS MODALIDADES DE AGRIMENSURA E QUÍMICA E QUE REMETA, AO PLENÁRIO, OS PROCESSOS PARA HOMOLOGAÇÃO”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 250   APROVA a “DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS ANALISTAS TÉCNICOS, LOTADOS NA GERÊNCIA DE APOIO AO COLEGIADO (GAC) DO CREA/PA, PARA APRECIAÇÃO DOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE GEORREFERENCIAMENTO AOS ENQUADRADOS NOS ITENS “C” E “D” DA PL-1347/2008 DO CONFEA E QUE A GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO-GRC REMETA, AO PLENÁRIO, OS PROCESSOS PARA HOMOLOGAÇÃO”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 249   APROVA a “DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À GERÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO(GRC), DO CREA/PA, PARA APRECIAÇÃO DE REGISTRO DE PROFISSIONAIS PERTENCENTES ÀS MODALIDADES DE AGRIMENSURA E QUÍMICA E QUE REMETA, AO PLENÁRIO, OS PROCESSOS PARA HOMOLOGAÇÃO”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 248   HOMOLOGA o “PLANO DE TRABALHO, DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - CMARH DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, APROVADO PELA DECISÃO DE DIRETORIA Nº 067/2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 247   HOMOLOGA o “PLANO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA ELÉTRICA - CEEE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, APROVADO PELA DECISÃO DE DIRETORIA Nº 070/2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 246   HOMOLOGA o “PLANO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL - CEEF DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, APROVADO PELA DECISÃO DE DIRETORIA Nº 095/2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 245   HOMOLOGA o “PLANO DE TRABALHO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL - CEEF DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, APROVADO PELA DECISÃO DE DIRETORIA Nº 094/2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 244   APROVA a “PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA NO PERÍODO DE JULHO A SETEMBRO DE 2020". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 243   HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 340/2020 – APROVA, AD REFERENDUM, TORNAR AS REUNIÕES PLENÁRIAS DO CREA-PA, A PARTIR DESTA, COM A POSSIBILIDADE DE SEREM REALIZADAS NAS FORMAS PRESENCIAIS OU ON-LINE, DE ACORDO COM AS CIRCUNSTÂNCIAS MOMENTÂNEAS”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 242   HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 339/2020 – APROVA, AD REFERENDUM, ALTERAÇÃO DA DATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO CREA-PA QUE SERIA REALIZADA DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2020 PARA 17 DE DEZEMBRO DE 2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 241   APROVA a “PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DE PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, DIA 10 DEDEZEMBRO DE 2020, PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR FINANCEIRO DA MÚTUA/PA, TRIÊNIO 2021/2023”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1174, DE 26/11/2020.
DEC- 240   APROVA as “ORIENTAÇÕES DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL - CEEF, PARA INCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA QUANTO À JORNADA DE TRABALHO DO PROFISSIONAL NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 10/09/2020.
 DEC-     239  

APROVA a “PROPOSTA DE ADIAMENTO DA PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 12 DE NOVEMBRO PARA 19 DE NOVEMBRO DE 2020 E INCLUSÃO DA ELEIÇÃO PARA DIRETOR FINANCEIRO DA MÚTUA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020). 

DEC- 238   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA A REQUERENTE ENGª. AGRÔNOMA MARIA CLAUDIA OLIVEIRA CUNHA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1172, DE 08/10/2020.
DEC- 237   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.135,87 APLICADA A REQUERENTE SIDEPAR - SIDERURGICA DO PARA S/A, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1172, DE 08/10/2020.
DEC- 236   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA A REQUERENTE LOGIX'S ELETRICIDADE E AUTOMAÇÃO S/A, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1172, DE 08/10/2020.
DEC- 235   APROVA a “REVISÃO DE ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL DO TECNÓLOGO EM GEOPROCESSAMENTO ANTONIO NONATO CORREA DOS REIS NO CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1172, DE 08/10/2020.
DEC- 234   APROVA a “INDICAÇÃO DO ENGENHEIRO CIVIL/SEG. TRAB. ALEXANDRE DE MORAES FERREIRA PARA RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO DO CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1172, DE 08/10/2020.
DEC- 233   APROVA a “INDICAÇÃO DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO WALTER CARDOSO PARA RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO DO CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1172, DE 08/10/2020.
DEC- 232   APROVA a “INDICAÇÃO DA ENGENHEIRA AGRÔNOMA MARIA DE JESUS JORGE RODRIGUES PARA RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO DO CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1172, DE 08/10/2020.
DEC- 231   APROVA a “INDICAÇÃO DO PROFESSOR E EX-CONSELHEIRO GEÓLOGO FRANCISCO DE ASSIS MATOS DE ABREU PARA RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO DO CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1172, DE 08/10/2020.
DEC- 230   APROVA a “INDICAÇÃO DO ENGENHEIRO MECÂNICO JORGE TEÓFILO DE BARROS LOPES PARA RECEBIMENTO DO DIPLOMA DO MÉRITO DO CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1172, DE 08/10/2020.
DEC- 229   APROVA a “INDICAÇÃO DO EX-CONSELHEIRO, PROFESSOR E ENGENHEIRO MECÂNICO RAIMUNDO LUCIER MARQUES LEAL JÚNIOR PARA INSCRIÇÃO NO LIVRO DO MÉRITO DO CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1172, DE 08/10/2020.
DEC- 228   HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 290/2020 – APROVA, AD REFERENDUM DO PLENÁRIO DO CREA-PA, A COMPOSIÇÃO DOS COLABORADORES NAS MESAS ELEITORAIS PARA AS ELEIÇÕES DE 01 DE OUTUBRO DE 2020". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1172, DE 08/10/2020.
DEC- 227   APROVA a “PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DAS FUNÇÕES DE CONSELHEIRA, DESTE REGIONAL, A ENGENHEIRA AGRÔNOMA GLEICY MERCÊS DE ARAÚJO ROCHA POR SEIS MESES, DE 19/09/2020 A 19/03/2021”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020).
DEC- 226   APROVA o “CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$646,39 APLICADA A REQUERENTE ALEXANDRA ALGELIA DA SILVA FRANÇA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020).
DEC- 225   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$6.463,79, APLICADA A REQUERENTE INTEGRAÇÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020).

DEC-  224

  APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO AO REQUERENTE EMERSON ARAGÃO CARDOSO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020).
DEC- 223
  APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.191,91, APLICADA A REQUERENTE ARP - MADEIRAS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020).
DEC- 222   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.965,45, APLICADA A REQUERENTE TABOCAS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020).
DEC- 221   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$589,64, APLICADA A REQUERENTE ENG.ª ELETRICISTA PATRICIA BERNARDI CORREA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020).
DEC- 220   APROVA o “CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.788,72 APLICADA A REQUERENTE C.R. ELETRÔNICA & SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020).
DEC- 219   APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$6.463,79, APLICADA A REQUERENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020).
DEC- 218   APROVA a “INCLUSÃO DE 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA ENGENHEIRA ELETRICISTA DALILA HORTÊNCIA LEITE RAMOS, NA REQUERENTE G.S.A. SERVIÇOS DE TELCOMUNICAÇÕES LTDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020).
DEC- 217   HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE ESTUDOS PROFISSIONAIS DA AMAZÔNIA – ITEPAM (UNIDADE TOMÉ AÇU/PA) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020).
 DEC-     216
  HOMOLOGA o “PLANO DE TRABALHO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE SEGURANÇA DO TRABALHO - CEEE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, APROVADO PELA DECISÃO DE DIRETORIA Nº 070/2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020).
 DEC-     215   HOMOLOGA o “PLANO DE TRABALHO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA, METALÚRGICA E GEOLOGIA E MINAS - CEEMM DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, APROVADO PELA DECISÃO DE DIRETORIA Nº 071/2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020).
 DEC-     214
  HOMOLOGA o “PLANO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA, METALÚRGICA E GEOLOGIA E MINAS - CEEMM DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, APROVADO PELA DECISÃO DE DIRETORIA Nº 068/2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020).
 DEC-     213   HOMOLOGA os “PLANOS DE TRABALHO E DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL - CEEC DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, APROVADOS PELA DECISÃO DE DIRETORIA Nº 069/2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020).
 DEC-     212   APROVA a "PROPOSTA FINAL DA COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2021". SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Nº 1171, DE 25/09/2020.
 DEC-     211   APROVA a "PROPOSTA DA COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ  - CREA/PA - REVISÃO DE REGISTRO DAS ENTIDADES DE CLASSE E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA O EXERCÍCIO DE 2021". SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Nº 1171, DE 25/09/2020.
 DEC-     210   APROVA a “INDICAÇÃO DO CONSELHEIRO ENGENHEIRO CIVIL JANILTON MACIEL UGULINO PARA COORDENADOR ADJUNTO DA COMISSÃO DE RENOVAÇÃO DO TERÇO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020).
 DEC-     209   APROVA o “REGISTRO DEFINITO DE PROFISSIONAL DIPLOMADO NO EXTERIOR PARA O PROFISSIONAL HOUZÉIROU DANTONKA NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA, COM O TÍTULO DE ENGENHEIRO CIVIL". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020).
DEC- 208   HOMOLOGA o “FECHAMENTO DEFINITIVO DAS INSPETORIAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ–CREA/PA NOS MUNICÍPIOS DE NOVO PROGRESSO/PA E JURUTI/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 17/09/2020 (CONTINUAÇÃO DA PLENÁRIA DE 10/09/2020).
DEC- 207   APROVA a “COMPOSIÇÃO DAS MESAS ELEITORAIS DA SEDE E INSPETORIAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, COM VISTAS A ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DESTE REGIONAL EM 01 DE OUTUBRO DE 2020". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 10/09/2020.
DEC- 206   APROVA A " REALIZAÇÃO DAS PLENÁRIAS ORDINÁRIAS DO CREA-PA, DE FORMA PRESENCIAL, A PARTIR DE OUTUBRO DE 2020 E O CONSELHEIRO DO GRUPO DE RISCO QUE NÃO SE SENTIR A VONTADE PARA RETORNAR CONVOCAR O SUPLENTE". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 10/09/2020.
DEC- 205   APROVA O "REQUERIMENTO DE LICENÇA DO CONSELHEIRO ENG. CIVIL CARLOS EDUARDO DOMINGUES E SILVA NO PERÍODO DE 18/08/2020 A 18/12/2020, PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO SISTEMA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 10/09/2020.
DEC- 204   APROVA A "INDICAÇÃO DO COORDENADOR, COORDENADOR ADJUNTO E MEMBRO PARA A COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL - CER DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 10/09/2020.
DEC- 203   APROVA a “PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA - PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2020". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1170, DE 10/09/2020. 
DEC-202 APROVA a "PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DAS PLENÁRIAS ORDINÁRIAS DO CREA-PA, DE FORMA PRESENCIAL, APARTIR DE OUTUBRO/2020". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1169, DE 13/08/2020. 
DEC-201 APROVA o "RETORNO DE CEM POR CENTO DOS FUNCIONÁRIOS ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS, INCLUSIVE GRUPO DE RISCO, NA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, CONDICIONADO A UM PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA RESPALDANDO JURIDICAMENTE O PLENÁRIO DESTE REGIONAL". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1169, DE 13/08/2020.
DEC-200 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.154,60, APLICADA A REQUERENTE SGS GEOSOL LABORATÓRIOS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1169, DE 13/08/2020.
DEC-199 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO AO REQUERENTE EDICARLOS DE SOUZA CUSTÓDIO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1169, DE 13/08/2020.
DEC-198 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.154,60, APLICADA AO REQUERENTE JOSÉ DELZISO FELICIO DA SILVA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1169, DE 13/08/2020.
DEC-197 APROVA o “CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$6.463,79 APLICADA A REQUERENTE CONSTRUTORA PORTELLANATO EIRELI - EPP, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1169, DE 13/08/2020.
DEC-196 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO AO REQUERENTE ORLANDO FREITAS DA SILVA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1169, DE 13/08/2020.
DEC-195 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA QUÍMICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ – UNIFESSPA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1169, DE 13/08/2020.
DEC-194 APROVA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GERENCIAMENTO DE OBRAS DA FACULDADE IDEAL - FACI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1169, DE 13/08/2020.
DEC-193 INDEFERE a “REVISÃO DE ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL E TROCA DE AVALIADOR DA ART Nº 20190381589 PARA O ENGENHEIRO DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO ANTÔNIO CARLOS DA COSTA MONTEIRO JÚNIOR, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1169, DE 13/08/2020.
DEC-192 APROVA a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O ENGENHEIRO AGRIMENSOR MÁRCIO JOSÉ VARGAS JORDEM, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1169, DE 13/08/2020.
DEC-191 APROVA a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA A ENGENHEIRA CARTÓGRAFA E DE AGRIMENSURA NATHALIA MANUELLE LIMA TAVARES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ –CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1169, DE 13/08/2020.
DEC-190 APROVA a "INDICAÇÃO DO NOME DO ENGENHEIRO CIVIL PEDRO COELHO DA MOTA NETO PARA COORDENADOR DA COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL - CER, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, EM SUSBTITUIÇÃO DO ENGENHEIRO CIVIL DANILLO DA SILVA LINHARES, QUE RENUNCIOU À FUNÇÃO". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1169, DE 13/08/2020.
DEC-189 HOMOLOGA a "PORTARIA Nº191/2020 - APROVA, AD REFERENDUM DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ – CREA/PA, O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DO CREA-PA DO ENG. CIVIL CARLOS RENATO MILHOMEM CHAVES ATÉ O DIA 15/06/2020 OU ATÉ A DATA EM QUE OCORRER O PLEITO ELEITORAL, SALVO DETERMINAÇÃO CONTRÁRIA DO CONFEA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1169, DE 13/08/2020.
DEC-188 APROVA O "PRODAFISC - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DA FISCALIZAÇÃO - PRODAFISC Nº II A - 2020, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1169, DE 13/08/2020.
DEC-187 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$589,64 APLICADA AO REQUERENTE GLEIDSON DA SILVA FURTADO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA E REABERTURA DE OUTRO PROCESSO PARA COBRAR A ART DE CARGO E FUNÇÃO E ART DO CONTRATO". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1168, DE 18/06/2020.
DEC-186 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO A REQUERENTE M C PANTOJA COMERCIAL (CONTRU MIX) PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1168, DE 18/06/2020.
DEC-185 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.191,91, APLICADA À REQUERENTE ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS AUTOMOTORES LTDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1168, DE 18/06/2020.
DEC-184 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$657,57, APLICADA À REQUERENTE INFINITY ENGENHARIA LTDA - EPP PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1168, DE 18/06/2020.
DEC-183 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$657,57 APLICADA A REQUERENTE AUTOMATION SECURITY AND SERVICES LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1168, DE 18/06/2020.
DEC-182 APROVA a “ADEQUAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA A NORMA GERAL QUE CONSTITUI O ANEXO DA RESOLUÇÃO 1074/2016 DO CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CONFEA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1168, DE 18/06/2020.
DEC-181 APROVA a “INDICAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA - CEAGRO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, DO NOME DO PROFISSIONAL ENGENHEIRO AGRÔNOMO JOSÉ MARIA HESKET CONDURÚ NETO PARA CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO DO SISTEMA CONFEA/CREA E MÚTUA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1168, DE 18/06/2020.
DEC-180 APROVA a “REVOGAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 145/2020 - PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA; SUSPENDER, NO PERÍODO DE 19 A 24 DE MAIO DE 2020, AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS, ESTAGIÁRIOS E APRENDIZES LOTADOS NA SEDE DO CREA-PA, INSPETORIAS DE ANANINDEUA, CASTANHAL, CAMETÁ, CANAÃ DOS CARAJAS, PARAUAPEBAS, MARABÁ, SANTARÉM, CAPANEMA, MANTENDO EM TELETRABALHO E, DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1168, DE 18/06/2020.
DEC-179 APROVA a “PORTARIA Nº 145/2020 - PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA QUE SUSPENDE, NO PERÍODO DE 19 A 24 DE MAIO DE 2020, AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS, ESTAGIÁRIOS E APRENDIZES LOTADOS NA SEDE DO CREA-PA, INSPETORIAS DE ANANINDEUA, CASTANHAL, CAMETÁ, CANAÃ DOS CARAJAS, PARAUAPEBAS, MARABÁ, SANTARÉM, CAPANEMA, MANTENDO EM TELETRABALHO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1168, DE 18/06/2020.
DEC-178 HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 144/2020 - PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA, QUE PRORROGA OS EFEITOS DAS PORTARIAS Nº 67/2020; Nº 68/2020 E Nº 124/2020 PARA ATÉ O DIA 29 DE MAIO 2020 (TELETRABALHO)". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1168, DE 18/06/2020.
DEC-177 APROVA a “PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA EXERCÍCIO DE 2019". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1168, DE 18/06/2020.
DEC-176 APROVA a “COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO COMPOSTA POR 01 (UM) REPRESENTANTE DE CADA CÂMARA ESPECIALIZADA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA COM A FINALIDADE DE ANALISAR PROPOSTAS DOS CONSELHEIROS SOBRE MODIFICAÇÕES NO ARTIGO 17 DA RESOLUÇÃO Nº 1121/2019-CONFEA". SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Nº 1167, DE 27/05/2020.
DEC-175 APROVA o “RETORNO PRESENCIAL DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA, DIA 1º DE JUNHO DE 2020, EXCETO PARA GRUPO DE RISCO, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO DO TRABALHO, CONFORME PROTOCOLO DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ”. SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA Nº 1167, DE 27/05/2020.
DEC-174 APROVA a “PROPOSTA DO CONSELHEIRO ENGENHEIRO CIVIL DANILLO DA SILVA LINHARES DE REALIZAÇÃO DE PLENÁRIA EXTRAORDINARIA DO CREA-PA DIA 27 DE MAIO DE 2020 PARA DISCUTIR A RESOLUÇÃO CONFEA Nº 1121/2019 QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS NOS CONSELHOS REGIONAIS DE ENGENHARIA E AGRONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1166, DE 14/05/2020.
DEC-173 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$681,52 APLICADA A REQUERENTE BJ RAMOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI (RAMOS C&A LTDA), PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1166, DE 14/05/2020.
DEC-172 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO AO REQUERENTE CARLOS ALBERTO JAQUES DA SILVA JUNIOR, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1166, DE 14/05/2020.
DEC-171 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA A REQUERENTE ONIX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1166, DE 14/05/2020.
DEC-170 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$657,57 APLICADA AO REQUERENTE MAURO ANTONIO DE ALBUQUERQUE COELHO JÚNIOR, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1166, DE 14/05/2020.
DEC-169 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$6.463,79 APLICADA AO REQUERENTE CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DE CRETA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1166, DE 14/05/2020.
DEC-168 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$6.575,73 APLICADA A REQUERENTE MARFRIG GLOBAL FOODS S.A, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1166, DE 14/05/2020.
DEC-167 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA A REQUERENTE BALESTRERI & CAPPELLARI LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1166, DE 14/05/2020.
DEC-166 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$6.463,79 APLICADA A REQUERENTE PF PAIXÃO FARMÁCIA - ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1166, DE 14/05/2020.
DEC-165 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.788,72 APLICADA A REQUERENTE SANDRO DE S. PEIXOTO - ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1166, DE 14/05/2020.
DEC-164 APROVA a “INCLUSÃO DE 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA NA REQUERENTE BUSTAMANTE ENGENHARIA LTDA, DO ENGENHEIRO CIVIL DIEGO ARMANDO BUSTAMANTE, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1166, DE 14/05/2020.
DEC-163 INDEFERE a “INCLUSÃO DE 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA AO REQUERENTE MARCOS PAULO SOUZA ALMEIDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1166, DE 14/05/2020.
DEC-162 HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 139/2020 - SUSPENDER, AD REFERENDUM DO PLENÁRIO DO CREA-PA, NO PERÍODO DE 07 A 15/05/2020, DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, TODOS OS FUNCIONÁRIOS, ESTAGIÁRIOS E APRENDIZES LOTADOS NAS INSTALAÇÕES DA SEDE DO CREA/PA, INSPETORIA DE ANANINDEUA E INSPETORIA DE CASTANHAL, CONFORME JÁ AJUSTADO NAS PORTARIAS NR 67/2020, 68/2020 E 124/2020 E MANTER A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POR CADA SETOR DE FORMA REMOTA, SEM AUTORIZAÇÃO PARA INTERRUPÇÃO, SALVO DELIBERAÇÃO ULTERIOR, ESTANDO A CARGO DE CADA GERÊNCIA O CONTROLE DA PRODUTIVIDADE COM EVENTUAL APOIO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1166, DE 14/05/2020.
DEC-161

HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 129/2020 - PRORROGAR, AD REFERENDUM DO PLENÁRIO DO CREA/PA, OS EFEITOS DAS PORTARIAS DE Nº 67/2020, 68/2020 E 124/2020 – CREA/PA, PARA ATÉ O DIA 15 DE MAIO DE 2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1166, DE 14/05/2020.

DEC-160

HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 125/2020, APROVA, AD REFERENDUM DO PLENÁRIO DO CREA/PA, A COMPLEMENTAÇÃO DA PORTARIA NR 79/2020 – CREA/PA - REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DAS PARCELAS DAS ANUIDADES PROFISSIONAIS (PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS) DEVIDAS AO CREA-PA - COM FUNDAMENTO NAS ORIENTAÇÕES DA PORTARIA NR 124/2020 - CONFEA E PORTARIA NR 141/2020 – CONFEA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020.

DEC-159 HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 124/2020 REFERENTE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS PELO MESMO PERÍODO DOS PRAZOS CONCEDIDOS NAS PORTARIAS DE NR. 67/2020, 68/2020 E 95/2020 – CREA/PA E AS QUE SE SUCEDEREM PARA PRORROGAR O REGIME DE TRABALHO EM RAZÃO DA PERMANÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADADO. PRORROGA-SE OS EFEITOS DAS PORTARIAS DE NR 67/2020, 68/2020 E 95/2020 – CREA/PA, PARA ATÉ O DIA 04 DE MAIO DE 2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020.
DEC-158 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$657,57 APLICADA AO REQUERENTE ALEXANDRE DE OLIVEIRA COELHO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020.
DEC-157 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA COM O REGISTRO DA REQUERENTE JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020.
DEC-156 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$1.135,87 APLICADA AO REQUERENTE RENATO PACHECO VASCONCELOS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020.
DEC-155 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$6.815,19 APLICADA A REQUERENTE MP COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIO LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020.
DEC-154

APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO A REQUERENTE G. C. CARDOSO FERREIRA (ROMANO FERRAGENS), PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020.

DEC-153 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO AO REQUERENTE FRANCISCO MARTINS DA SILVA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020.
DEC-152 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA A REQUERENTE STELLAITE CONSTRUTORA & ENGENHARIA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020.
DEC-151 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA A REQUERENTE AMAZON WOODS IND. E COM. DE MADEIRAS EIRELI, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020.
DEC-150 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA AO REQUERENTE JOÃO DA SILVA MORAIS (KIFRIO REFRIGERADORES), PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020.
DEC-149 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO COM A REGULARIZAÇÃO DA OBRA DA REQUERENTE F DOS SANTOS ROCHA EIRELI (CONSTRUTORA ROCHA), PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020.
DEC-148 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$657,57 APLICADA AO REQUERENTE RONALDO MARCIO SOUZA SALLES, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020.
DEC-147 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$6.815,19 APLICADA AO MAGAZINE LUIZA S/A, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020.
DEC-146 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.271,73 APLICADA AO REQUERENTE EDUARDO FERREIRA CARDOSO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020.
DEC-145 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO A AGRIPEÇAS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020.
DEC-144 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$2.191,91 APLICADA A REQUERENTE CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020.
DEC-143 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO AO AUTO POSTO VARJÃO LTDA - EPP, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020.
DEC-142 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.271,73 APLICADA AO REQUERENTE LUIZ EDUARDO GOMES BATISTA (OPMEN ENGENHARIA & CONSULTORIA), PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020.
DEC-141 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.271,73 APLICADA A REQUERENTE DENISAR M SAMPAIO COMÉRCIO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020.
DEC-140 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR APLICADO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020.
DEC-139 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$657,57 APLICADA AO REQUERENTE FERNANDO BATISTA DOS PASSOS, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020.
DEC-138 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR R$2.154,60, APLICADA AO REQUERENTE FRANCISCO CARLOS MONTEIRO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020.
DEC-137 HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA DA FACULDADE IDEAL - FACI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020.
DEC-136 HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA AVANÇADA DA AMAZÔNIA LTDA – IETAAM (POLO BELÉM), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020.
DEC-135 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O ENGENHEIRO AGRIMENSOR DEIVID MARCIO DE ANDRADE SILVA NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020.
DEC-134 APROVA a  “SOLICITAÇÃO DE RENUNCIA DA ENGENHEIRA FLORESTAL REGINA CELIA SILVA DE JESUS DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRA, REPRESENTANTE DO SENGE-PA, NO PLENÁRIO DO CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020.
DEC-133 HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 034/2020 REFERENTE APROVAÇÃO, AD REFERENDUM DO PLENÁRIO DESTE CREA-PA, DO PLANO DE FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020.
DEC-132 HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 079/2020 REFERENTE DETERMINAR, AD REFERENDUM DO PLENÁRIO DO CREA-PA, A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DAS PARCELAS DAS ANUIDADES PROFISSIONAIS (PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS) DEVIDAS AO CREA-PA NOS MESES DE MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO/2020 PARA OS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/2020, DO PAGAMENTO À VISTA DAS ANUIDADES PROFISSIONAIS (PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS), PARA O MÊS DE SETEMBRO/2020, EM PARCELA ÚNICA E A MANUTENÇÃO DOS PAGAMENTOS DAS TAXAS DE ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ARTS”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020.
DEC-131 HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 109/2020 REFERENTE APROVAÇÃO AD-REFERENDUM DO PLENÁRIO DO CREA/PA DA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DELIBERATIVAS DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS, COMISSÕES E GRUPO DE TRABALHOS POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA OU OUTROS MEIOS TELEMÁTICOS, A CRITÉRIO DO RESPECTIVO COLEGIADO, DURANTE A VIGÊNCIA DA PORTARIA 95/2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020.
DEC-130 HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 095/2020 REFERENTE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, PRAZOS E PROVIDÊNCIAS DETERMINADAS NAS PORTARIAS 67/2020 E 68/2020 ATÉ O DIA 17 DE ABRIL DE 2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020.
DEC-129 HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 068/2020 REFERENTE INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO CREA-PA, PREFERENCIALMENTE, DO PROGRAMA ESPECIAL DE TELETRABALHO, COM PRAZO DE DURAÇÃO DE 15 (QUINZE) DIAS, INICIANDO-SE NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020, COM ENCERRAMENTO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2020, PODENDO SER ALTERADO APÓS DELIBERAÇÃO DA PRESIDÊNCIA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020.
DEC-128 HOMOLOGA a “PORTARIA AD-REFERENDUM Nº 111/2020 REFERENTE LOCALIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO CONSOLIDADA DE COLABORADORES NAS MESAS ELEITORAIS E NA MESA FACULTATIVA E REVOGAR A PORTARIA 75/2020, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020.
DEC-127 HOMOLOGA o “ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DO CDER - COLÉGIO DE DIRIGENTES DAS ENTIDADES DE CLASSE DO PARÁ, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020.
DEC-126 HOMOLOGA a “PORTARIA Nº 067/2020 REFERENTE AS MEDIDAS PARA A ATENUAÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1165, DE 16/04/2020.
DEC-125 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA COM REDUÇÃO DE 50% DO VALOR, APLICADA AO REQUERENTE ANTONIO NAZARENO NUNES MAGNO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020.
DEC-124 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR R$ 646,39, APLICADA AO REQUERENTE CAMILO JOSE DELDUQUE PINTO, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020.
DEC-123 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.191,91, APLICADA À TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020.
DEC-122 APROVA o “CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA APLICADA AO REQUERENTE EDMUNDO SIDNEY OLIVEIRA JATI, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020.
DEC-121 APROVA o “CANCELAMENTO E ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.788,72, APLICADA AO REQUERENTE VALBERTO CUNHA DE SOUSA,PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020.
DEC-120 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.271,73, APLICADA À ANA C D LORENZONI - ME, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020.
DEC-119 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.154,60, APLICADA À JUPARANÃ COMERCIO AGRÍCOLA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020.
DEC-118 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 657,57, APLICADA À REGIS REFRIGERAÇÃO TÉCNICA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA-ME,PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020.
DEC-117 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.271,73, APLICADA À TOLEDO DO BRASIL INDÚSTRIA DE BALANÇAS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020.
DEC-116 INDEFERE a “INCLUSÃO DE 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA À EMPRESA TITAN ENGENHARIA LTDA -EPP, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020.
DEC-115 INDEFERE a “INCLUSÃO DE 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA À EMPRESA FERRARI MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020.
DEC-114 HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA DA FACULDADE IDEAL –FACI (WYDEN), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020.
DEC-113 HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO DA FACULDADE IDEAL – FACI (WYDEN),NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020.
DEC-112 APROVA a “INTERRUPÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL DO ENGENHEIRO QUÍMICO JÚLIO REI RIBEIRO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020.
DEC-111 APROVA a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O PROFISSIONAL RAFAEL POMPEU DIAS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020.
DEC-110 INDEFERE a “ANOTAÇÃO DE CURSO E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA O PROFISSIONAL ERBERTH SILVEIRA CARVALHO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020.
DEC-109 APROVA as "DEFINIÇÕES DAS SESSÕES ELEITORAIS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA 2020 EM PONTOS ESPECIFICOS ADICIONAIS A SABER: SETRAN - SECRETARIA DE TRSNPORTES (Belém/PA), PROJETO SALOBO S11-D (Marabá/PA), PROJETO PORTO TROMBETAS (Oriximiná/PA) E UFPA-UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020.  
DEC-108 HOMOLOGA a “SAÍDA DOS MEMBROS SUPLENTES ENGENHEIRA AMBIENTAL PAULA FERNANDA PINHEIRO RIBEIRO PAIVA E ENGENHEIRO CIVIL JANILTON MACIEL UGULINO DA COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL - CER, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PA  2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020.
DEC-107 APROVA a “SOLICITAÇÃO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRA DO CREA-PA DA Engenheira Ambiental PAULA FERNANDA PINHEIRO RIBEIRO PAIVA PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO AO PLEITO ELEITORAL DE 2020 DO SISTEMA CONFEA/ CREA/ MÚTUA, DIRETORA GERAL, NO PERÍODO DE 02 DE MARÇO A 03 DE JUNHO DE 2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020.
DEC-106 APROVA a “PROPOSTA DE REEMBOLSONO VALOR DE R$450,00, REFERENTEPAGAMENTO INSCRIÇÃO NA 77ª SOEA-SEMANA OFICIAL DA ENGENHARIA E DA AGRONOMIA DO SISTEMA CONFEA/CREA, DOS MEMBROS TITULARES DO PLENÁRIO OU NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, BEM COMO DO PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DO CARGO”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1164, DE 12/03/2020.
DEC-105 APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E REDUÇÃO EM 50% DO VALOR DA MULTA APLICADA À REQUERENTE FRANCINETE DE OLIVEIRA DA COSTA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-104 APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ R$657,57, APLICADA À NORTEN ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-103 APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ R$1.173,17, APLICADA AO REQUERENTE HUDSON GOMES DA SILVA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-102 APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ R$2.154,60, APLICADA AO MUNICIPIO DO PALESTINA DO PARÁ (PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA), PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-101 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ R$2.154,60, APLICADA AO REQUERENTE HENRIQUE DE SOUSA GONÇALVES, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-100 APROVA a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 1.135,87, APLICADA À G & R COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-099 INDEFERE a “SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA JURÍDICA E INCLUSÃO DE 3ª RESPONSABILIDADE TÉCNICA À EMPRESA NEXA RECURSOS MINERAIS S/A, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-098 APROVA  a  “ANULAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E CANCELAMENTO DA MULTA APLICADA À H P SERVICOS DE CONSTRUÇAO DE EDIFÍCIOS LTDA-EPP, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-097 APROVA   a  “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA NO VALOR DE R$ 2.271,73, APLICADA À MINTANHÊS LATICÍNIO E INDÚSTRIA LTDA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-096 APROVA a “MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO COM REDUÇÃO EM 50% DO VALOR DA MULTA APLICADA À J M CALDAS BATISTA EIRELI, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-095 APROVA o “ARQUIVAMENTO DO PROCESSO E EXTINÇÃO DA MULTA APLICADA AO REQUERENTE EURICO DIAS DA COSTA, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-094 HOMOLOGA   o   “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA - UFRA (CAMPUS PARAUAPEBAS), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-093 INDEFERE   o   “CADASTRAMENTO DO CURSO TECNICO EM AGRICULTURA DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE ESTUDOS PROFISSIONAIS DA AMAZÔNIA - ITEPAM, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-092 INDEFERE  o   “CADASTRAMENTO DO CURSO TECNICO EM FLORESTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA (CAMPUS ÓBIDOS), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-091 HOMOLOGA o  “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-090 HOMOLOGA  o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-089 HOMOLOGA  o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE MESTRADO EM PROCESSOS CONSTRUTIVOS E SANEAMENTO URBANO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-088 HOMOLOGA  o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE MESTRADO EM ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-087 HOMOLOGA  o “CADASTRAMENTO DO  CURSO DE  GESTÃO AMBIENTAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA - UNAMA (CAMPUS SANTARÉM), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-086 HOMOLOGA  o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO DA FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZÔNIA - UNIFAMAZ, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-085 HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO PROVISÓRIO DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL E ENERGIA RENOVÁVEIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA - UFRA (CAMPUS CAPANEMA), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-084 INDEFERE o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESCOLA COMUNITÁRIA CASA FAMILIAR RURAL DE ALTAMIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-083 INDEFERE o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESCOLA COMUNITÁRIA CASA FAMILIAR RURAL DE ALTAMIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-082 HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA (CAMPUS CASTANHAL), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-081 HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA (CAMPUS CASTANHAL), NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-080 INDEFERE o “CADASTRAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS DA CASA FAMILIAR RURAL DE CAMETÁ, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-079 HOMOLOGA o “CADASTRAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL E DE ENGENHARIA SANITÁRIA DA FACULDADE IDEAL - FACI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-078 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL SILVIO MARIO AZEVEDO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-077 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL FELIPE AUGUSTO MOREIRA COELHO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-076 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL MAIQUEL ROCHA FERNANDES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-075 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA A PROFISSIONAL DIVA BRITO DE ANDRADE, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-074 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL ANDRÉ FRANCISCO DA SILVA SOUZA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-073 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL ANDRÉ LUIZ VINHOTE DE OLIVEIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-072 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL THIAGO LEANDRO DE PAIVA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-071 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL RAFAEL CELUPPI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-070 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL RODRIGO DA CONCEIÇÃO PEREIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-069 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA A PROFISSIONAL ANA CLAUDIA FARIA CAMARGO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-068 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL MAURICIO EDUARDO COSTA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-067 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL ROGERIO LEAO SILVA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-066 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL HEITOR MESQUITA CAMELO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-065 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA A PROFISSIONAL DAIANE DA ROCHA SANTOS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-064 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL JOSÉ NIRTON DA SILVA JUNIOR, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-063 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL JUAREZ SILVA FERREIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-062 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL LUIS GUILHERME PEDROSA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-061 HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL PABLO DUTRA MOREIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-060 HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL MAYARA VIEIRA SANTOS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-059 HOMOLOGA o “REGISTRO PROVISÓRIO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL EDELINA CONCEIÇÃO LIMA VIANA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-058 HOMOLOGA a “INCLUSÃO DO TÍTULO DE TÉCNICO EM AGRIMENSURA PARA O PROFISSIONAL THALES SANTOS VARANDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-057 HOMOLOGA o “REGISTRO PROVISÓRIO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL BARBARA THAYS RODRIGUES DE ALMEIDA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-056 HOMOLOGA o “REGISTRO PROVISÓRIO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL CLAUDIO FERREIRA CARDINS JUNIOR, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-055 HOMOLOGA a “ANOTAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO PARA O PROFISSIONAL LUCIO DA SILVA BARBOZA FILHO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-054 HOMOLOGA a “ANOTAÇÃO DE CURSO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA O PROFISSIONAL HUGO MITSUO TSUKAMOTO GOTO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-053 HOMOLOGA a “INTERRUPÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL DO PROFISSIONAL PAOLLO SCHMUELLERMANN KYPRIANOUS DE OLIVEIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020. 
DEC-052 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA A PROFISSIONAL ARIANE DE OLIVEIRA PEDRO BOM, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-051 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL DIOGO GONÇALVES MACHADO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-050 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL IRAILDO RODRIGUES NASCIMENTO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-049 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL ATANASIO GONÇALVES DOS REIS FILHO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-048 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL OSWALDO DE PAULA GAGO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-047 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA A PROFISSIONAL LUCY HELENA SILVA DE JESUS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-046 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL MARIO SAFFER, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-045 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL DANILO DOS SANTOS COELHO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-044 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL GILBERTO RODRIGUES MARTINS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-043 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL PAULO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-042 HOMOLOGA a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL LUCIANO DE CAMARGO ORLANDO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-041 HOMOLOGA  a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL DICKSON GAVA MONDARDO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-040 HOMOLOGA  a “SOLICITAÇÃO DE VISTO PROFISSIONAL PARA O PROFISSIONAL ALEXANDRE RIOS ASMUS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-039 HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL ANDEL DENILSON MATOS LIMA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-038 HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL ADLER HENRIQUE RODRIGUES ALVES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-037 HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL CARLOS EDUARDO RENDEIRO DE OLIVEIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-036 HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL CINTYA CORDOVIL RODRIGUES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-035 HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL GEORGE WAYDSON MARTINS GOMES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-034 HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL LUIZ MORAIS BARBOSA MORAIS, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-033 HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL EDUARDO GAMA ORTIZ MENEZES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-032 HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL MARIA JANIA MILEO TEIXEIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-031 HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL LUCIMAR FRANCISCA DA SILVA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-030 HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL GERSON PEREIRA OLIVEIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-029 HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL GLÁUCIA PÂMELA DA COSTA CÉSAR, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-028 HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL DANIELLY DA SILVA QUARESMA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-027 HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL ALEX LOPES VALENTE, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-026 HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL KLISSA NORLEN MONTE VERDE SARMENTO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-025 HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL GIOVANI PISSINATI MENOCI, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-024 HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL PATRICIA GUEDES DO VALE, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-023 HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL SALETE MARINHO GONCALVES, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-022 HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL DEYVID DA SILVA SOUSA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-021 HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL SOLANGE DA COSTA PEDROZA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-020 HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA O PROFISSIONAL GABRIEL MIRANDA SERRÃO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-019
HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL CLARA VEIGA FERREIRA DE SOUZA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-018
HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL ADRIANA FIGUEIREDO LIMA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-017  HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA PARA A PROFISSIONAL ANGÉLICA MARTINS DO NASCIMENTO, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-016 HOMOLOGA o “REGISTRO DEFINITIVO DE PESSOA FÍSICA ESTRANGEIRA PARA O PROFISSIONAL FRANCISCO JOSE SOSA DUQUE, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-015 APROVA a “SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ENGENHEIRO CIVIL E SEGURANÇA DO TRABALHO RUI DINAMAR ANDRADE, DE 21/02/20 A 03/07/2020, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-014

APROVA a “SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DO CARGO DE CONSELHEIRO DO ENGENHEIRO CIVIL ANTONIO NOÉ CARVALHO DE FARIAS, DE 21/02/20 A 03/07/2020, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.

DEC-013

HOMOLOGA a “PORTARIA AD-REFERENDUM Nº 023/2020, REFERENTE PROJETO PRODESU – IB, REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL PARA PRESIDENTE DO CONFEA, PRESIDENTE DO CREA-PA, DIRETOR GERAL E DIRETOR ADMINISTRATIVO, DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA-PA, COM MANDATO DE 01/01/2021 A 31/12/2023”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-012

APROVA a “INTERRUPÇÃO DE REGISTRO PROFISISONAL DA ENGENHEIRA DE ALIMENTOS SABRINA SOARES DE SOUZA OLIVEIRA, NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-011

HOMOLOGA o “PLANO DE TRABALHO DA COMISSÃO DE ÉTICA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-010

APROVA a “SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DO CARGO DE PRESIDENTE DESTE CONSELHO, NO PERÍODO DE 03/03/2020 A 03/06/2020, PARA FINS DE CUMPRIMENTO AO REQUESITO DE DESENCOMPATIBILIZAÇÃO DO SISTEMA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-009

HOMOLOGA a “PORTARIA AD-REFERENDUM N°034/2020, REFERENTE AO PLANO DE TRABALHO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL - CEEF DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1163, DE 20/02/2020.
DEC-008

APROVA a “CONCESSÃO DE DESCONTOS NO VALOR DA ANUIDADE DE PESSOAS FÍSICAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1162, DE 23/01/2020.

DEC-007

 APROVA o “CALENDÁRIO DAS PLENÁRIAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1162, DE 23/01/2020.
DEC-006

 APROVA a “COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CREA-PA PARA 2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1162, DE 23/01/2020.
DEC-005

 APROVA as “INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES DO PLENÁRIO NAS COORDENADORIAS NACIONAIS DE CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO SISTEMA CONFEA/CREA PARA 2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1162, DE 23/01/2020.
DEC-004

 APROVA as “INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES DO PLENÁRIO NAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO CREA-PA PARA 2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1162, DE 23/01/2020.
DEC-003

APROVA as “INDICAÇÕES DE COORDENADOR /COORDENADOR ADJUNTO DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO CREA-PA PARA 2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1162, DE 23/01/2020.
DEC-002

APROVA a “COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CREA-PA para o EXERCÍCIO DE 2020”. SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1162, DE 23/01/2020.
DEC-001

HOMOLOGA a “INDICAÇÃO do Profissional Engenheiro Civil/ Segurança do Trabalho ALEXANDRE DE MORAES FERREIRA  para ser submetido à APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DO CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CONFEA, com vista ao preenchimento do Cargo de DIRETOR FINANCEIRO da Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PA/MÚTUA". SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1162, DE 23/01/2020.

Decisão de Diretoria 2020

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Decisões
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 Revoga a Decisão de Diretoria nº 028/2020, que suspendeu os termos de parceria, em andamento, deste Crea-Pa com instituições de ensino sem comprovação de regularidade de registro no MEC.  Determinação à Projur para elaboração de minuta  de Acordo de Cooperação entre o Crea-PA e entidades da Administração Pública ou entidades privadas, visando a execução de programas de trabalho, projetos/atividades de interesse recíproco. 108  108 
 Decide pelo indeferimento do pedido de abono natalino feito pelo SINDICOPA. Protocolo nº 424289/2020.  107 | 107   
Aprova a recomposição da comissão instituida pela Decisão de Diretoria nº 089/2020, para apresentação de propostas de reforma/ampliação das Inspetorias de Marabá, Parauapebas, Redenção e Paragominas, com os respectivos Termos de Referência. Protocolo nº 418851/2020 (424669/2020). 106 | 106  
Aprova parcialmente a planilha de férias dos servidores do Crea-PA, exercício 2021, restrito apenas aos meses de janeiro e fevereiro de 2021. Protocolo nº 424203/2020. 105 | 105   
 Aprova o encaminhamento de providências para atender consulta sobre direito ao Banco de Horas. Protocolo nº 397255. Determinação de providências para reavalição das normas internas: Regulamento de Pessoal e Regulamento de Banco de Horas, visando a adequação as normas trabalhistas vigentes. Criação de GT. 104 | 104   
Aprova o Relatório Final elaborado pela Comissão PAD/Protocolo Crea-PA 371440/2019. 103-A | 103-A  
Aprova a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a ocupação cumulativa de cargo público por empregado do Crea-PA. Protocolo nº 376457?2019. 103 | 103   
Aprova a criação de Assessoria Parlamentar no Crea-PA, na condição de emprego em comissão/função gratificada, devendo assim constar do PCS do Crea-PA, com suas atribuições e competências. Ficando condicionada sua implementação à aprovação de estudo de impacto financeiro. Protocolo nº 377157/2019. 102 | 102   
Aprova revogacao da OS nº 003-GP, de 29 de julho de 2014 e que seja apresentada, pela Procuradoria Jurídica,  uma nova proposta de normatização dos procedimentos de fiscalização para este Conselho. 101 | 101   
Aprova proposta contida no protocolo nº 424273, adotando no Crea-PA o o modelo de Certidão de Registro e Quitação do Crea-MA,, no que concerne ao OBJETIVO SOCIAL, mantendo inalterados os demais campos conforme já utilizado e aplicado por este Regional. 100 | 100   
 Aprova proposta de mudança de data de reunião ordinária de Diretoria, do dia 17 para o dia 15 de dezembro de 2020 099 | 099   
Aprova projeto da Gerência de Polos para treinamento dos agentes fiscais e administrativos da sede e inspetorias - Protocolo 418818?2020. 098 | 098   
Determina de estudos de viabiabilidade quanto a manutenção das atividades da inspetoria de Cametá. 097 | 097   
Aprova o estudo de desempenho da Inspetoria em Conceição do Araguaia, bem como estudo de viabilidade de implantação de inspetoria rm Salinópolis-PA, decidindo: 1) pela manutenção das atividades da Inspetoria em Conceição do Araguaia; 2) pelo indeferimento da implantação de inspetoria em Salinópolis. Processo nº 412949/2020. 096 | 096  
Aprova o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Florestal, exercício 2021. Protocolo-Sitac nº 419104/2020. 095 | 095  
Aprova o Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Florestal, exercício 2021. Protocolo-Sitac nº 419103/2020. 094 | 094  
Apreciação dos balancetes e análises técnico-contábeis do trimestre de julho a setembro de 2020. Encaminhamento à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas. Protocolo-Sitac nº 419486/2020. 092 | 092  
Suspender os efeitos da Decisão de Diretoria nº 062/2020, para procedimento de nova revisão do Plano de Cargos e Salários do Crea-PA, edição 2020. Protocolo nº 412336. 091-A | 091-A  
Aprova o Projeto de Reestruturação da Gerência de Apoio ao Colegiado - GAC. Protocolo-Sitac nº 418111/2020. 091 | 091  
Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar - PAD para apuração de eventual responsabilidade funcional quanto a possivel irregularidade na instauração do processo de compras (Protocolo nº 398105). 090-A | 090-A  
Determina a abertura de novo processo, por outra unidade requisitante, para dar prosseguimento ao objeto do Processo nº 398105/2020 - Aquisição e montagem de mobiliário para a Inspetoria de Ananindeua, conforme recomendação da Procuradoria Jurídica do Regional no Parecer nº 980/2020. Protocolo-Sitac nº 420612/2020. 090 | 090  
Aprova a recomposição da comissão instituida pela Decisão de Diretoria nº 086/2020, para apresentação de propostas de reforma/ampliação das Inspetorias de Marabá, Parauapebas, Redenção e Paragominas, com os respectivos Termos de Referência. Protocolo-Sitac nº 418851/2020. 089 | 089  
Determina a emissão de parecer pela Procuradoria Jurídica quanto aos aspectos legais para seleção e contratação de pessoal temporário por meio de Processo Seletivo Simplificado ou outra modalidade permitida em lei. Protocolo-Sitac nº 419942/2020. 088 | 088  
Aprova a proposta de calendário de feriados e pontos facultativos, exercício 2021, no âmbito do Crea-PA. Protocolo-Sitac nº 417153/2020. 087 | 087  
ANEXO DECISÃO nº 087/2020. Calendário de feriados e pontos facultativos 2021. 087A | 087A  
Aprova a recomposição da comissão instituida pela Decisão de Diretoria nº 076/2020, para apresentação de propostas de reforma/ampliação das Inspetorias de Marabá, Parauapebasw, Redenção e Paragominas, com os respectivos termos de referência.  086 | 086   
Determina o Prosseguimento do Processo nº 391487/2020 e institui comissão para reanálise do projeto de reforma/ampliação da Inspetoria de Santarém. 085 | 085  
Apreciação da Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará, para o execício de 2021 e encaminhamento à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, para análise. 084 | 084  
Aprovação, pro forma, do Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Agronomia, para o exercício de 2020. 083 | 083  
Aprovação, pro forma, do Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Agronomia, para o exercício de 2020. 082 | 082  
Aprova o encaminhamento do Processo à Projur para enquadramento jurídico quanto à adoção de procedimentos para esclarecimentos dos fatos, objeto do Processo nº 411102/2020. 080 | 080  
Aprova o Projeto de implantação do novo modelo de Receituário Agronômico, via digital, e as propostas de adequação às normas regulamentadoras da matéria. Protocolo nº 410699/2020. 079 | 079  
Estabelece o prazo de, até 15 (quinze) dias, para atualização de informações no site e Portal da Transparência do Crea-PA, pelos agentes responsáveis, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação - LAI. Protocolo nº 411910/2020. 078 | 078  
Aprova a realização e apresentação, por parte da Gerência de Pólos, de levantamento sobre a situação da Inspetoria em Conceição do Araguaia, bem como realizar e apresentar estudo de viabilidade de implantação de inspetoria em Salinópolis. Protocolo 412949/2020. 077 | 077  
Aprova a instituição e composição de comissão de conselheiros e funcionários para apresentar propostas de reforma/manutenção/ampliação das Inspetorias de Marabá, Parauapebas, Redenção e Paragominas, juntamente com os respectivos termos TERMOS DE REFERÊNCIA.  076 | 076  
Aprova abertura de sndicância e composição de comissão para apuração e esclarecimento dos fatos, objeto do Processo nº 408142/2020. 075| 075  
Aprova proposta de alteração no calendário de reuniões ordinárias de Diretoria para o exercício de 2020, no período de setembro a dezembro. 074 | 074  
Determina providências para cumprimento ao requerido pela Procuradoria Jurídica, nos termos do Parecer nº 804/2020. Processo nº 401334/2020, com menção aos Processos Licitatórios nos. 346213/2018 e 375846?2019, além da Portaria nº 90/2019. Ref. Projetos básicos de reforma da Sede do Crea-PA. 073 | 073   
Aprova o encaminhamento à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, dos balancetes/ análise técnico-contábeis dos trimestres de janeiro a março e de abril a junho de 2020, com apresentação unificada da execução orçamentária  do período de janeiro a junho/2020. Protocolos nos. 398620/2020 e 408278/2020. 072 | 072  
Aprova o Plano de Trabalho da Cãmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas para o exercício de 2020. 071 | 071  
Aprova os Planos de Trabalho e de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica e de Segurança do Trabalho para o exercício de 2020. Protocolo nº 393211/2020. 070 | 070   
Aprova os Planos de Trabalho e de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Civil, para o exercíoio de 2020. Protocolo nº 394047/2020. 069 | 069   
Aprova o Plano de Fiscalização da Cãmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas, para o exercício 2020. Protocolo nº 385903/2020. 068 | 068   
Aprova, com restrição ao item 6.6, o Plano de Trabalho da comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Crea-PA, exercício 2020. Protocolo nº 410331/2020. 067 | 067   
Aprova a extinção da Inspetoria de Juruti e dá outras providências. Processo nº 407235/2020, com origem no processo de nº 382699/2019 ref. a avaliação de desempenho da referida Inspetoria. 066 | 066   
Aprova a extinção da Inspetoria de Novo Progresso e dá outras providências. Protocolo nº 412376/2020.  Processo de origem nº 382699 (Decisão de Diretoria nº 070/2019)  e outro da mesma unidade de origem sob nº  407244/2020, que finalizou com a Decisão ora publicada. 065 | 065   
Institui comissão para análise dos contratos de aquisição de combustível e serviços de manutenção dos veículos do Crea-PA. Portaria nº 259/2020, de 28 de agosto de 2020, designando os membros da Comissão. Protocolo nº 412356/2020. Protocolo de origem 408124/2020. 064 | 064   
Aprova realização de Reunião Ordinária de Diretoria no dia 06 de agosto de 2020, para tratare  os assuntos objeto de adiamento de pauta da reunião de 23 de julho de 2020. 063  | 063  
Aprova a revisão final do Plano de Cargos e Salários do Crea-PA, após relato do Cons. Janilton Maciel Ugulino. Cadastrada no SITAC sob nº 412338/2020. 062 | 062  
Aprova o retorno às atividades laborais de funcionários  afastados por meio da Portaria nº 327/2019, e com a  indicação de suas  novas unidades de lotação. Protocolo 412231/2020 061 | 061  
Determina a apresentação, até 24 de julho de 2020, às 14 horas, de documentos solicitados por meio do Protocolo nº 408040/2020. Ref.: Edital nº 001/2020 - PSS (Processo Seletivo Simplificado). 060 | 060  
Aprova realização de Reunião Ordinária de Diretoria, no dia 23 de julho de 2020, para tratar de assuntos objeto de adiamento e de retirada de pauta da reunião do dia 23 de junho de 2020. 059 | 059  
Decide pela movimentação interna do Agente Administrativo Paulo Sérgio M Barbosa para servir na Gerência de Recursos Humanos. Protocolo nº 403626/2020. 058 | 058  
Determina consulta ao Confea sobre possibilidade de validação de título de Engenheiro e concessão de atribuição profissional de pessoa estrangeira (venezuelano) por este Regional. 057 | 057  
Decide pela destituição da função de assessor da Presidência/Engenheiro o Sr. Augusto Cesar Ferreira dos Santos. Protocolo nº 403517/2020. 056 | 056  
Aprova mudança de pessoal na estrutura auxiliar do Conselho. Protocolo nº 403515/2020. 055 | 055  
Decide pela exoneração de Assessor da Presidência/Psicóloga a Sra. Alane Gláucia  Brito Cruz. Protocolo 403508/2020. 054 | 054  
Revoga parcialmente a Decisão de Diretoria nº 048/2020, permanecendo atuando na Inspetoria de Barcarena o colaborador Silvio Artur Oliveira Pimentel. Protocolo nº 403609/2020. 053 | 053   
Aprova o encaminhamento da Prestação de Contas do exercício de 2029 à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas. Decisão anexada ao Processo de origem nº 392002/2020. 052 | 052  
Aprova a contratação de treinamento específico na área de planejamento para capacitação da equipe da unidade de Planejamento do Regional. Protocolo nº 403582/2020. 051 | 051  
Determina o remanejamento temporário do pessoal lotado na Inspetoria de Ananindeua para a sede, em Belém, até a conclusão das obras de reforma da referida Inspetoria. Protocolo nº 402006/2020. 050 | 050  
Determina à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2019, que apresente relatório demonstrativo da sequência cronológica do Processo nº 371440/2019 (Decisão de origem nº 032/2019). Que todos os funcionários integrantes da comissão retornem as suas atividades laborais, nas respectivas unidades administrativas, até que sejam retomados os prazos pela Comissãoi e o processo volte a tramitar. Protocolo nº 402542/2020. 049 | 049  
Aprova mudanças na estrutura auxiliar do Conselho, na busca de melhor funcionalidade da gestão. Protocolo nº 401898/2020. 048 | 048  
Aprova o Projeto "Sem Papel" e a rescisão do contrato nº 18/2019 e do Aditivo nº 01/2020, com a empresa Tech Laser Comércio e Serviços Ltda. ME - CNPJ 15.566.047/0001-94. Processo de origem nº 371779/2019 e Processo (Aditivo) nº 396272/2020. 047 | 047  
Aprova a criação de comissão para avaliação e emissão de parecer conclusivo sobre a seleção de candidatos, por meio de Processo Seletivo Simplificado/2020. Protocolo nº 403569/2020. 046 | 046  
Aprova a abertura de processo para contratação de empresa especializada em serviços de digitalização com a finalidade de digitalizar 100% dos processos éticos da Comissão de Ética do Crea-PA. Protocolo n 402533/2020. 045 | 045  
Aprova a constituição de Grupo de Trabalho para revisão do PCS 2018 e propor alterações. Protocolo 403560/20. 044 | 044  
Aprova realização de reunião extraordinária de Diretoria no dia 27 de abril, para tratar de assunto retirado de pauta da reunião do dia 22 de abril de 2020, relativo à demanda de folgas e férias.  042 | 042   
Aprova realização de reunião ordinária de Diretoria no dia 22 de abril de 2020, para tratar de assuntos objeto de adiamento e de retirada de pauta da reunião do dia 14 de abril de 2020. 041 | 041  
Institui Grupo de Trabalho para desenvolvimento do projeto de criação do Escritório Modelo de Engenharia Pública no Crea-PA. Protocolo nº 398308/2020. 040 | 040  
Determina providências administrativas para realizar pesquisa de preços de um conteiner destinado a servir de sede da Inspetoria de Canaã dos Carajás, em terreno doado, sob condicionantes, pela Prefeitura daquela Municipalidade, em favor do Crea-PA.  Ao mesmo tempo, encaminhar a matéria para parecer jurídico sobre as condicionates estabelecidas na Lei Municipal nº 698/2015. 039 | 039  
Determina à Comissão de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS, instituída pela Portaria nº 221-2018, que faça uma análise criteriosa de todos os processos e/ou protocolos que se encontram em condições de sigilo, e se manifeste sobre quais devam permanecer em sigilo  038 | 038  
Determina procedimentos para controle, em compensação, referentes às horas remanescentes do Banco de Horas dos empregados do Crea-PA. 037 | 037  
Aprova o encaminhamento do Regimento ao Plenário, com os ajustes finais aprovados pela Diretoria. 034 | 034  
Aprova a cessão de espaço físico, na sede do Crea-PA, para as entidades de classe vinculadas ao Conselho, que ainda não possuem sede própria. Protocolo nº 396324/2020. 033 | 033  

Aprova a proposta para avalição do imóvel  confinante com o prédio do Crea-PA, pela Travessa Dr. Moraes, sem ônus para o Crea-PA. Protocolo nº 399202/2020.

032 | 032  
Reitera à Decisão de Diretoria nº 013, de 4 de março de 2020, que determinou a apresentação do Planejamento Institucional/2020, à Diretoria, por ocasião da Sessão Ordinária realizada no dia 17 de março de 2020. Protocolo nº 396575/2020. 031 ! 031  
Aprovada a capitação de profissionais da área tecnológica, com a utilização da plataforma BIM - Building Information Modeling. Protocolo nº 396323/2020. 030 | 030  
Aprova o encaminhamento à Comissão de Educação do Crea-PA, de solicitação de proposta definindo  normas de procedimento a serem adotadas pelo Conselho para celebração de parcerias com instituições de ensino. Protocolo nº 396332/2020. 029 | 029  
Suspensão dos termos de parceria, em andamento, deste Crea-PA com instituições de ensino sem comprovação de regularidade de registro no MEC. Protocolo nº 396332/2020.  028 | 028  
Aprova a proposta de mudança da data da reunião de Diretoria do dia 31 para o dia 30 de março de 2020, por videoconferência. 027 | 027  
Define a Procuradoria Jurídica do Conselho, como unidade de lotação e subordinação, do Assessor da Presidência Adv. Flávio Gomes Rodrigues, a contar do dia 20 de março de 2020. 026 | 026  
Determina à Gerência de Tecnologia da Informação - GTI que apresente à Diretoria proposta de alteração da mensagem que inclui no texto “compensação de boleto em 30 minutos”, adequando a informação à realidade atual. 025 | 025  
Decide pela suspensão temporária do evento com o SINDCON e representantes de condomínios, programado para o dia 7 de abril de 2020, em função da pandemia do coronavirus. 024 | 024  
Define prazo de, até o dia 03 de abril de 2020, para prestação de informações à Diretoria sobre os critérios de seleção de 9 (nove) candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado/2020. 023 | 023  
Determina proceder ao levantamento do Banco de Horas dos empregados do Crea-PA, para apreciação e decisão na reunião ordinária de Diretoria, a ser realizada no dia 30 de março de 2020. 022 | 022  
Aprova a instituição de Superintendência única, em cumprimento ao Art. 184, do Regimento do Crea-PA, para coordenar, orientar e supervisionar a estrutura auxiliar do Regional e dá outras providências. 021 | 021  
Aprova pagamento do valor da inscrição de membro titular do Plenário ou no exercício da titularidade na 77ª SOEA, a título de reembolso. Protocolo nº 393226/2020. 018 | 018  
Determina a apresentação de relatório de atividades executadas pelo Adv. Flávio Gomes Rodrigues e informação do horário efetivo de trabalho. Protocolo nº 393171/2020. 017 | 017  
Aprovou a realização de evento, de cunho educativo, no dia 7 de abril de 2020, com a participação do SINDCON e representantes de condomínios, em busca de soluções para questões relativas a obras e serviços em áreas condominiais. Protocolo nº 393570/2020. 016 | 016  
Determina à Gerência de Tecnologia da Informação para que proceda o levantamento de todos os protocolos/processos registrado no SITAC como sigilosos, nos anos de 2018, 2019 e 2020 e encaminhe à Procuradoria Jurídica, com livre acesso a protocolos e processos dessa natura, nos termos da Decisão nº 010/2020. Protocolo nº 393764/2020. 015 | 015  
Determina a Gerência de Relações Institucionais que encaminhe à Diretoria, na pessoa do Conselheiro Carlos Eduardo Domingues e Silva, cópia da versão original, de todos os termos de parceria com instituições de ensino. Protocolo nº 393174/2020. 014 | 014  
Determina a apresentação do Planejamento de 2020, à Diretoria, por ocasião da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17 de março de 2020 e que encaminhe para cada membro da Diretoria uma cópia do processo físico. Protocolo nº 393380/2020. 013 | 013  
Determina à Gerência de Recursos Humanos que encaminhe à Diretoria a relação de Assessores, com respectiva lotação, cargo/função e carga horária. Protocolo nº 393376/2020.  012 | 012  
Determina a Gerência de Tecnologia da Informação que se manifeste, formalmente, sobre a divulgação da mensagem "compensação de boleto em 30 minutos" - Protocolo nº 393170/2020. 011 | 011  
Determina a liberação de acesso à Procuradora Geral aos processos sigilosos no SITAC. Protocolo nº 393356/2020. 010 | 010   
Determina a suspensão de ações administrativas relacionadas ao Processo nº 386848/2020, até que seja apresentado parecer jurídico à Diretoria, sobre a conclusão do Processo. Protocolo nº 393345/2020. 009 | 009  
Aprova alteração no calendário de reuniões ordinárias de Diretoria do Crea-PA para o exercício de 2020, no período de março a junho. 008 | 008  
Aprova realização de reunião de Diretoria do Regional, na cidade de Marabá-PA, no dia 8 de julho de 2020. 007 | 007  
 Aprova a proposta para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria externa independente, nas áreas contábil, financeira, administrativa e de recursos humanos. 006 | 006   
 Aprova o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Florestal, para o exercício de 2020. 005 | 005   
 Aprova o Plano de Trabalho da Câmara Especiializada de Engenharia Florestal, para o exercício de 2020. 004 | 004   
 Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias da Diretoria do Crea-PA, para o exercício de 2020.  003 | 003  
 Aprova a participação de membros Diretores do Crea-PA no 9º Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea/Crea e Mútua, em 2020 002 | 002   
Aprova a concessão de desconto no valor da anuidade 2020, para pessoas físicas, nos casos especificados no Art. 7º, incisos I, II, III, IV e V da Resolução nº 1.066/2015, do Confea, aos que efetivarem o pagamento até o dia 31 de março de 2020, exceto o item I. 001 | 001   
Leia mais

Câmara Especializada de Engenharia Florestal 2020

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DECISÕES DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL - CEEF

 

 

Reunião 16/12/2020 - Súmula: PDF I 22/12/2020 - Súmula: PDF

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504-510   DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO - 22/12/2020  
477-503     DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO - 16/12/2020  

 

Reunião Extra 5/11/2020 - Súmula: PDF I Reunião  30/11 a 1/12/2020  - Súmula: PDF

Reunião continuação 1/12/2020 - Súmula: PDF

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431-476   DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO CONTINUAÇÃO - 1/12/2020  
425-430   DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO - 30/11 A 1/12/2020  
424     DECISÃO EMITIDA - REUNIÃO EXTRA  

 

Reunião 15/10/2020 - Súmula: PDF I Reunião Extra 29/10/2020 - Sumula: PDF

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422-423   DECISÕES EXTRAS
 
407-421  DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  

 

Reunião 08/09/2020 - Súmula: PDF I DOC

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
46-406  46-406  DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO

 

Reunião 12/08/2020 e 13/08/2020 - Súmula: PDF I DOC

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36-45  36-45  DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  -

 

NÃO HOUVE REUNIÃO - JULHO - RECESSO

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 -  -  -

 

Reunião 19/06/2020 - Súmula: PDF I DOC

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34-35   34-35  DECISÕES EMITIDAS EM BLOCO  -

 

Reunião 13/05/2020 - Súmula: PDF I DOC

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039 039 Favorável a regulamentação de utilização do receituário agronômico e dá outras providências CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
038 038 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966.

SIDERURGICA IBERICA LTDA 

037 037

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/1977 – Falta de ART

Eng. Ftal. JOSE TERTULIANO BARBOSA DE ALMEIDA LINS

036 036

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966.

TFA PLANTIO LTDA 

035 035

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966.

SIDEPAR - SIDERURGICA DO PARA S/A

034 034

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966

EXCELENCIA FLORESTAL EIRELI

033 033

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966

R. E. K. A. IND. COM. IMP. E EXP. LTDA.

032 032

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966.

SERRARIA LUCAS LTDA

031 031

Dispõe sobre o deferimento da interrupção de registro profissional

Eng. Ftal. KLEYCIANE SANTOS AZEVEDO


 

Reunião 14/04/2020 - Súmula: PDF I DOC

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030 030 Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966. BIOPALMA DA AMAZÔNIA S.A REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO 
029 029 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966.

MADEIREIRA PORTES IND. COMERCIO E EXPORTACAO EIRELI

028 028

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966.

EBATA - PRODUTOS FLORESTAIS LTDA
027 027

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966

COOPERATIVA MISTA AGROEXTRATIVISTA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO DO RIO ARIMUM - COOMNSPRA
026 026

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966.

INDUSTRIA DE MADEIRA SAO TOMAZ EIRELI
025 025

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966.

COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS CASCA SECA EIRELI
024 024

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966.

R DE S LIMA IND. E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI
023 023

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966.

W F FELISMINO AGROFLORESTAL
022 022

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966.

G. A. DA SILVA CARVOARIA EIRELI
021 021

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966.

MADEIREIRA J. 7 Y LTDA
020 020

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966.

NOVA ERA INDUSTRIA COM. EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA
019 019

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966.

INDUSTRIA DE CARVAO BIOENERGIA EIRELI
018 018

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/1977 – Falta de ART

SERVPRED SERVIÇOS PREDIAL E AMBIENTAL LTDA
017 017

Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por infração ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/1977 – Falta de ART

Eng. Ftal. AIDA DE JESUS LAGES
016 016

Dispõe sobre o deferimento da interrupção de registro profissional

Eng. Ftal. MARCIA BARROSO ESTUMANO
015 015

Dispõe sobre o indeferimento da interrupção de registro profissional

Eng. Ftal. JAEMIR GRASIEL KROETZ

 

Reunião 12/03/2020 - Súmula: PDF I DOC

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
014 014 Favorável a anotação do curso de aperfeiçoamento em georreferenciamento de imóveis rurais.

Eng. Ftal. THAIS VIEIRA WEBBER

013 013 Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966 – Falta de Registro

DITTORA MADEIRAS LTDA-ME

012 012

Dispõe sobre a manutenção do Auto de Infração, por infração ao Art. 59, da Lei Federal 5.194/1966 – Falta de Registro

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS NOVO PROGRESSO EIRELI

011 011

Desfavorável ao Pleito do interessado

Eng. Ftal. VICTOR AFONSO MARINHO PISMEL


 

Reunião 20/02/2020 - Súmula: PDF I DOC

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
010 010 Favorável ao registro da empresa e inclusão de 3ª responsabilidade técnica BEIRA RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI-EPP
009 009 CONTEÚDO SIGILOSO

SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE ALTAMIRA

008 008

Favorável a alteração do horário da responsabilidade técnica

PAMPA EXPORTAÇÃO LTDA

007 007

Favorável a alteração do horário da responsabilidade técnica

AGREGUE INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTE DE MADEIRAS LTDA

006 006

Aprovou a delegação de competência à estrutura auxiliar do CREA-PA

CAMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL


 

Reunião 31/01/2020 - Súmula: PDF I DOC

PDFDOCEMENTAINTERESSADO
005 005

Dispõe sobre o arquivamento do Auto de Infração, por infração ao Art. 1°, da Lei Federal 6.496/1977 – Falta de ART

Eng. Ftal. DIOANNE MARTINS LEITE

004 004

Dispõe sobre o deferimento da interrupção de registro profissional

Eng. Ftal. THAIS SCARLLETY ALMEIDA ALMADA

003 003

Aprovou a proposta do Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Florestal do CREA-PA do ano de 2020

CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL

002 002 Aprovou o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Florestal do CREA-PA do ano de 2020

CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA FLORESTAL

001 001 APROVA ORIENTAÇÕES PARA INCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

PLANEJAMENTO CREA