| Nº |
DESCRIÇÃO |
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| 423 |
Designar o Engenheiro de Produção MÁRIO GIORDANO NETO, Registro Nacional nº1515542173, Inspetor Chefe da Inspetoria de Oriximiná, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
| 422 |
Designar o Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho KÁSSIO RENE GOMES, Registro Nacional nº 1506919740, Inspetor Chefe da Inspetoria de Altamira, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
| 421 |
Designar o Engenheiro Civil LUCAS DE OLIVEIRA DANTAS, Carteira Nacional nº 2415110647, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Xinguara, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
| 420 |
Designar o Engenheiro Civil ROGÉRIO SOARES SOUZA, Registro Nacional nº 1515300862, Inspetor Chefe da Inspetoria de Xinguara, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
| 419 |
Designar o Engenheiro Civil HELINEUDES PAIVA DA SILVA, Carteira Nacional nº 1603029699, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Tucuruí, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
| 418 |
DESIGNAR para a função gratificada de Chefe da Seção de Pessoal para o Agente administrativo Odir Santos da Silva no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. |
| 417 |
DESIGNAR para a função gratificada de Gerente de Apoio ao Colegiado para o Analista técnico ROBERTO MIRA DA SILVA PUTY no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. |
| 416 |
DESIGNAR para a função gratificada de Superintendente para o Agente Fiscal KLEBER SOUZA DOS SANTOS no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. |
| 415 |
DESIGNAR para a função gratificada de Planejadora para a Agente administrativa MARY DO CARMO DE CARVALHO NEMER no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação |
| 414 |
DESIGNAR para a função gratificada de Gerente da Fiscalização para o Agente Fiscal ANDERSON CLEITON FORO DE SOUSA no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. |
| 413 |
DESIGNAR para a função gratificada de Gerente de Licitações, Contrato e Compras para a Agente administrativa DEYZE LUCYLENE MOTA DE OLIVEIRA no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016, atualizado em 2018, até ulterior deliberação. |
| 412 |
DESIGNAR para a função gratificada de Gerente Contábil a Analista BRUNA CHAVES DE OLIVEIRA no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. |
| 411 |
DESIGNAR para a função gratificada de Chefe da Seção de Fiscalização o Agente Fiscal Elival Nóbrega Cruz no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. |
| 410 |
DESIGNAR para a função gratificada de Gerente de Registro e Cadastro o Agente administrativo MARCUS FRANKLIN MAGALHÃES LUZ no período de 14 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. |
| 409 |
DESIGNAR para a função gratificada de Gerente Financeira a Agente administrativo ROSINETE DA SILVA RIBEIRO no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. |
| 408 |
DESIGNAR para a função gratificada de Chefe da Seção de Atendimento a Agente Administrativo THAYS CARDOSO DE LIMAno período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. |
| 407 |
DESIGNAR para a função gratificada de Chefe da Seção de Documentação a Agente Administrativa MARIA DA CONCEIÇÃO LUZ DIAS no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. |
| 406 |
DESIGNAR o funcionário Ray Fran Medeiros Pires a exercer o cargo comissionado, de livre provimento, de Assessor da Presidência/Gerente de Tecnologia da Informação no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. |
| 405 |
DESIGNAR para a função gratificada de Gerente de Infraestrutura e Manutenção o Agente administrativo ERICK LIMA SANTA ROSA no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. |
| 404 |
DESIGNAR para a função gratificada de Chefe da Seção de Serviços Gerais o Auxiliar Administrativo HAROLDO LUIS FERREIRA no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. |
| 403 |
DESIGNAR para a função gratificada de Chefe da Seção de Cobrança o Agente Administrativo EDUARDO JORGE PALHETA DA SILVA no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. |
| 402 |
DESIGNAR para a função gratificada de Supervisora da Regional de Ananindeua a Agente Administrativo MÉRCIAPIEDADE DO AMARAL no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. |
| 401 |
DESIGNAR para a função gratificada de Supervisora da Regional de Santarém a Agente Administrativo ADRIANA FALCONERY REBELO BOY no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. |
| 400 |
DESIGNAR para a função gratificada de Gerente de Polos a Agente Administrativo ELIANE CRISTINA NUNES RODRIGUES no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos dos valores previstos pelo PCS 2016 atualizado em 2018, até ulterior deliberação. |
| 399 |
NOMEAR a Senhora MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará sob nº PA-015217/O-4 e portadora do CPF Nº 256.183.422-00, ao cargo comissionado de Assessora da Presidência/Contador, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos e benefícios aplicáveis aos empregados efetivos, de acordo com o PCS 2016, atualmente vigente. |
| 398 |
Designar o Engenheiro Mecânico MAX MARTINS PRATES, Carteira Nacional nº1501102052, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Altamira, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
| 397 |
Designar o Engenheiro Civil PRESLEY VIRGEM DE ANDRADE, Carteira Nacional nº1514546531, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Parauapebas, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
| 396 |
Designar o Engenheiro Naval ÍTALO GUAHYBA SANTOS, Carteira Nacional Nº1514033836, Inspetor Chefe da Inspetoria de Santarém, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
| 395 |
Designar o Engenheiro Civil NADIR PIRES MARTINS, Carteira Nacional nº0412279975, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Santarém, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
| 394 |
EXONERAR a partir do dia 04/01/2021 do cargo comissionado de Assessor da Presidência/Contador, deste Conselho o Senhor Marcus Chaar Hamber, inscrito no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará sob nº PA-021194/O-3. |
| 393 |
NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Termo de Cooperação Técnica |
| 392 |
NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Termo de Cooperação Técnica. |
| 391 |
Designar o Engenheiro de Operação e Construção Civil Ailton Benedito Gouveia Camara, Carteira Nacional Nº2010180054, Inspetor Chefe da Inspetoria de Breves, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
| 390 |
Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução |
| 389 |
Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução |
| 388 |
Designar que a Agente Administrativo, Dalva Catarina Silva de Lima, passe a desenvolver suas atividades laborais no setor do Planejamento a partir do dia 22/12/2020. |
| 387 |
Designar que a Agente Administrativo, Edilamar do Socorro Leal Santos Viana da Silva, passe a desenvolver suas atividades laborais no setor da Gerência de Registro e Cadastro a partir do dia 22/12/2020. |
| 386 |
Designar que a Agente Administrativo, Edilamar do Socorro Leal Santos Viana da Silva, passe a desenvolver suas atividades laborais no setor da Gerência de Registro e Cadastro a partir do dia 22/12/2020. |
| 385 |
Designar que a Agente Administrativo, Edilamar do Socorro Leal Santos Viana da Silva, passe a desenvolver suas atividades laborais no setor da Gerência de Registro e Cadastro a partir do dia 22/12/2020. |
| 384 |
Designar o Engenheiro de Produção MÁRIO GIORDANO NETO, Registro Nacional nº1515542173, Inspetor Chefe da Inspetoria de Oriximiná, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
| 383 |
Designar o Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho KÁSSIO RENE GOMES, Registro Nacional nº 1506919740, Inspetor Chefe da Inspetoria de Altamira, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
| 382 |
Designar o Engenheiro Civil LUCAS DE OLIVEIRA DANTAS, Carteira Nacional nº 2415110647, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Xinguara, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
| 381 |
Designar o Engenheiro Civil ROGÉRIO SOARES SOUZA, Registro Nacional nº 1515300862, Inspetor Chefe da Inspetoria de Xinguara, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
| 380 |
Designar o Engenheiro Civil HELINEUDES PAIVA DA SILVA, Carteira Nacional nº 1603029699, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Tucuruí, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
| 379 |
Designar o Engenheiro Agrônomo ANTÔNIO VALMIQUE ALVES DA SILVA FILHO, Carteira Nacional nº 1518837654, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Capanema, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
| 378 |
Designar a Engenheira Agrônoma VANESSA DE CASSIA SOARES DE SOUZA, Carteira Nacional nº 1518190758, Inspetora Auxiliar da Inspetoria de Paragominas, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
| 377 |
Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor e Fiscais, respectivamente, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução |
| 376 |
Designar o Engenheiro Agrônomo WILLEN CARLES OLIVEIRA SOUZA, Carteira Nacional n º , Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Marabá, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
| 375 |
Designar o Engenheiro Civil EDMUNDO HUET BACELAR NETO, Registro Nacional nº1516228057, Inspetor Chefe da Inspetoria de Monte Alegre, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
| 374 |
Designar o Engenheiro Agrônomo WECTOR KALEB LIMA DE ALMEIDA, Carteira Nacional nº1512560286, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Monte Alegre, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
| 373 |
Designar o Engenheiro Civil WALFRAN MARQUES DOS SANTOS, Carteira Nacional Nº 1414236441, Inspetor Chefe da Inspetoria de Redenção, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
| 372 |
Designar a Engenheira Civil ANDRIA CARLA BRAGA MOREIRA, Carteira Nacional nº1518193226, Inspetora Auxiliar da Inspetoria de Itaituba, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
| 371 |
Designar o Engenheiro Civil JOÃO AUGUSTO CARNEIRO DE SOUZA, Carteira Nacional nº1507854099, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Ananindeua, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
| 370 |
Designar o Engenheiro Civil SANCARLOS SILVA DOS REIS, Carteira Nacional nº1018365818, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Canaã dos Carajás, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
| 369 |
Designar a Engenheira Civil ANYELLE DE SOUSA PEREIRA HONDA, Carteira Nacional nº1506167250, Inspetora Auxiliar da Inspetoria de Castanhal, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
| 368 |
Extinguir o Comitê para Gestão de Crise decorrente do Covid - 19; |
| 367 |
Designar o Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho MURILO FERREIRA DOS SANTOS, Carteira Nacional nº 0418039887, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Oriximiná, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
| 366 |
Designar o Engenheiro Ambiental IGOR CONCEICAO RIBEIRO, Registro Nacional nº1515332810, Inspetor Chefe da Inspetoria de Canaã dos Carajás, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
| 365 |
Designar o Engenheiro Civil ANDRYO HENRIQUE FREITAS DA SILVA, Registro Nacional nº1514736802, Inspetor Chefe da Inspetoria de Itaituba, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
| 364 |
Designar o Engenheiro Civil MIDSON CESAR FEITOSA CARDOSO, Registro Nacional nº 1502551110, Inspetor Chefe da Inspetoria de Tucuruí, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
| 363 |
Designar a Engenheira Civil AMARA GISELE MELO DA SILVA, Registro Nacional nº 1512154300, Inspetora Chefe da Inspetoria de Parauapebas, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
| 362 |
Designar o Engenheiro Civil CLARINDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Registro Nacional nº 1515291740, Inspetor Chefe da Inspetoria de Marabá, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
| 361 |
Designar o Engenheiro Civil JONAS LIMA NERYS, Carteira Nacional nº 1004398727, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Conceição do Araguaia, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
| 360 |
Designar o Engenheiro Eletricista KLINSMAN JOHNNY FONTENELLE SANTANA, Registro Nacional nº1013491777, Inspetor Chefe da Inspetoria de Conceição do Araguaia, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
| 359 |
Designar o Engenheiro Civil WILLIAM VELASCO DUARTE SILVESTRE, Carteira Nacional nº 150275622-6, Inspetor Chefe da Inspetoria de Castanhal, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
| 358 |
Designar o Engenheiro Civil JAMERSON LUIZGOMES DA SILVA, Carteira Nacional Nº151466399-6, Inspetor Chefe da Inspetoria de Capanema, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
| 357 |
Designar a Engenheira Civil LETÍCIA KAROLINE RODRIGUES RODRIGUES, Carteira Nacional nº1518631053, Inspetora Auxiliar da Inspetoria de Barcarena, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
| 356 |
Designar a Engenheira Civil e Engenheira de Segurança do Trabalho JANUSA MÉRLEM DOS SANTOS LOPES, Registro Nacional nº150986664-7, Inspetora Chefe da Inspetoria de Paragominas, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
| 355 |
Designar o Engenheiro Civil GABRIEL RESENDE MARTINS, Carteira Nacional nº 1516228120, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Redenção, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
| 354 |
Designar o Engenheiro Civil e Engenheiro de Segurança do Trabalho DEIVISON ANTÔNIO GOMES GUERREIRO Carteira Nacional nº 151242000-0, Inspetor Chefe da Inspetoria de Ananindeua, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023. |
| 353 |
Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor e Fiscais, respectivamente, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução. |
| 352 |
Extinguir o Comitê para Gestão de Crise decorrente do Covid - 19. |
| 351 |
DESIGNAR a Agente Administrativa/Supervisora Regional de Ananindeua MERCIA PIEDADE DO AMARAL para substituir a Gerente de Polos Eliane Cristina Nunes Rodrigues, durante o período de 04 a 15 de janeiro de 2021, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016, enquanto permanecer na função, devendo a mesma ser cumulativa à sua função de Supervisora Regional. |
| 350 |
DESIGNAR a Agente Administrativa Verena Graziela Reis Margalho para substituir a Gerente Financeira Rosinete da Silva Ribeiro, durante o período de 21 a 24 de dezembro de 2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS vigente. |
| 349 |
DESIGNAR a Agente Administrativa Michelle Leal Veras para substituir a Gerente Financeira Rosinete da Silva Ribeiro, durante o período de 09 a 18 de dezembro de 2020 e de 04 a 11 de janeiro de 2021, fazendo jus à gratificação prevista no PCS vigente. |
| 348 |
Conceder suprimento de fundos mensal, durante todo o exercício de 2021, para os colaboradores abaixo, com os respectivos valores informados, a serem utilizados especificamente nos municípios de lotação de cada servidor |
| 347 |
Prorrogar a contratação da Advogada ELIANE CRISTINA PINHO DA SILVA para o cargo comissionado de Assessor da Presidência/Advogada no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos e benefícios aplicáveis aos empregados efetivos, de acordo com o PCS 2016 atualizado em 2018, atualmente vigente. |
| 346 |
Prorrogar a contratação para a função de Chefe de Gabinete o Senhor José Maria Sousa Rodrigues no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos e benefícios aplicáveis aos empregados efetivos, de acordo com o PCS 2016 atualizado em 2018, atualmente vigente. |
| 345 |
Prorrogar a contratação da Advogada CINTHIA MERLO TAKEMURA CANTO para exercer o emprego em comissão de Procuradora Geral do CREA - PA no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, fazendo jus aos vencimentos e benefícios aplicáveis aos empregados efetivos, de acordo com o PCS 2016 atualizado em 2018, atualmente vigente. |
| 344 |
Designar o Agente Administrativo Luciano de Araújo Souza para atuar como pregoeiro nas licitações da modalidade Pregão, fazendo jus a gratificação prevista no PCS 2016 atualizado em 2018. |
| 343 |
Designar que o Auxiliar Administrativo HAROLDO LUIS FERREIRA, passe a desenvolver suas atividades laborais como Chefe da Seção de Serviços Gerais a partir do dia 10/12/2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016 e atualizado em 2018. |
| 342 |
Prorrogar o prazo para execução dos trabalhos da Comissão composta pela Portaria nº 299/2020. |
| 341 |
Destituir da função gratificada de ASSESSOR PARLAMENTAR o Analista Técnico Franklin Rabelo da Silva. |
| 340 |
Designar que a Agente Administrativo ROSELENE DE CASSIA SERRAO RIBEIRO, passe a desenvolver suas atividades laborais na Gerência de Licitações e Contratos a partir de 14/12/2020. |
| 339 |
Designar que a Agente Administrativo MARIA DO CÉU SILVA DE CAMPOS, passe a desenvolver suas atividades laborais na Gerência Financeira a partir de 14/12/2020. |
| 338 |
Conceder suprimento de fundos especial, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), em nome do chefe da seção de pessoal, senhor Odir Santos da Silva, para providências na mudança no cadastro do Token junto a Serpro, onde atualmente o Token disponível no CREA-PA, consta cadastrado em nome do funcionário Augusto Cesar Ferreira dos Santos e que deverá ser transferido para o senhor Odir Santos da Silva. |
| 337 |
Fica aprovada as novas condições que tratam da concessão, aplicação e a prestação de contas de recursos públicos sob a forma de Suprimento de Fundos, no âmbito do CREA-PA, que com este se publica. |
| 336 |
Conceder suprimento de fundos especial, no valor de R$ 1.200,00, em nome da agente administrativa Vamara do Socorro Gonçalves Moraes de Oliveira, para providências em relação ao frete do mobiliário e equipamentos da inspetoria de Castanhal, e manutenção do prédio que será devolvido, para posterior entrega das chaves ao proprietário do imóvel. |
| 335 |
Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor e Fiscais, respectivamente, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato. |
| 334 |
INSTITUIR a nova Comissão, sendo esta composta pelos funcionários: Roberto Mira da Silva Puty - analista técnico, Andrejev Pereira de Souza - agente fiscal e Julia Roberta de Oliveira Pereira - agente administrativo, sob a coordenação do primeiro, para apurar os fatos que deram origem ao processo acima referenciado.
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| 333 |
DESIGNAR o Agente Administrativo Jader Pontes da Silveira para substituir o Chefe de Seção de processos Fiscais Odilon Ribeiro Caldas Junior, durante o período de 21 de dezembro de 2020 a 09 de janeiro de 2021, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016, enquanto permanecer na função. |
| 332 |
Prorrogação por 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo composta pela portaria 292/2020, publicada no site do CREA/PA <http://www.creapa.com.br/site/images/Documentos/Portarias/2020/Portaria292-2020.PDF>, referente ao Processo 397918/2020. |
| 331 |
NOMEAR a Senhora Bianca Maués de Sousa Ferreira, inscrito na OAB/PA sob nº 21.482, para o cargo comissionado de Assessor da Presidência/Advogada, no período de 01 de dezembro de 2020 a 31 de dezembro 2023, fazendo jus aos vencimentos e benefícios aplicáveis aos empregados efetivos, de acordo com o PCS 2016 atualizado em 2018, atualmente vigente. |
| 330 |
COMPOR a Comissão sendo constituída pelo Conselheiro-Diretor Janilton Maciel Ugulino e pelos colaboradores Roberto Mira da Silva Puty e Luiz Afonso dos Santos Negrão, para reanálise do projeto de reforma/ampliação da Inspetoria de Santarém, com apresentação de todos os documentos que se fizerem necessários como parte integrante do processo, dentre outros, projetos básicos, orçamento, cronogramas físico e financeiro e memorial descritivo, com as especificações técnicas. |
| 329 |
Destitui da função de Chefe da Seção de Serviços Gerais o funcionário Haroldo Luís Ferreira e designa que retorne ao cargo de auxiliar administrativo. |
| 328 |
Transferir a Agente Administrativa, Luzia Costa dos Reis, para a Inspetoria de Conceição do Araguaia e a Agente Administrativa, Fabiana Sousa Ximenes, para a Inspetoria de Redenção para ambas exercerem as atividades inerentes ao cargo, a partir do dia 07 de dezembro de 2020, até ulterior deliberação em contrário. |
| 327 |
DETERMINAR que o recebimento de quaisquer documentos judiciais referentes a processos judiciais que envolvam o CREA/PA, ou qualquer de seus agentes/empregados no exercício de suas respectivas funções, sejam notificações, intimações, citações, ou quaisquer outras formas de comunicações judiciais, que sejam recebidas e ou direcionadas apenas aos advogados(as) que pertençam ao quadro funcional do CREA/PA, inclusive para fins de confirmação de recebimento, sob pena de apuração das responsabilidades funcionais e legais quanto ao descumprimento da determinação, que pode resultar na sujeição a eventual ação de regresso em desfavor do que contribuir para eventual prejuízo financeiro a este órgão. |
| 326 |
Tonar as Reuniões de Plenária deste Conselho, a partir desta com a possibilidade de serem realizadas nas formas presenciais e on line, de acordo com as circunstâncias momentâneas. |
| 325 |
Alterar a data da Reunião Plenária que seria realizada no dia 10/12/2020 para 17/12/2020. |
| 324 |
Conceder o valor de R$ 1.500,00, em favor do funcionário senhor Erick Lima Santa Rosa, para a contratação dos serviços. |
| 323 |
Conceder o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), em favor do funcionário senhor ALEX MENDES FERREIRA, para a aquisição de itens para o pleno funcionamento do estúdio de gravação da Assessoria de Comunicação. |
| 322 |
DETERMINAR as medidas para a atenuação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Corona vírus (COVID-19) no âmbito do CREA-PA conforme o disposto nesta Portaria. |
| 321 |
Conceder suprimento de fundos especial, no valor de R$ 2.000,00, em nome do agente administrativo Djalma de Araújo Ferreira, para providências em relação a frete do mobiliário e equipamentos da inspetoria de Itaituba, e manutenção do prédio que será devolvido, para posterior entrega das chaves ao proprietário do imóvel. |
| 320 |
|
| 319 |
DESIGNAR o Analista Marcelo Rodrigo da Silva Pantoja, para substituir a Ouvidora Cristiane Coelho de Franca, durante o período de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016 atualizado em 2018, enquanto permanecer na função. |
| 318 |
Revogar parcialmente a portaria 246/2020 e 291/2020, devendo ser prorrogado a concessão dos valores, abaixo demonstrados, por dois mais 2 meses consecutivos. |
| 317 |
EXONERAR a partir de 12/11/2020, a Sra. Renata Alves Dias do cargo comissionado de Assessor da presidência/Advogado deste Conselho Regional. |
| 316 |
Designar que o Agente Administrativo ODILON RIBEIRO CALDAS JUNIOR, passe a desenvolver suas atividades laborais como chefe da Seção de Processos Fiscais a partir da presente data, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016 e atualizado no PCS 2018. |
| 315 |
Instruir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, sendo esta composta pelos funcionários Elival Nóbrega Cruz, Jader Pontes da Silveira e Eduardo Jorge Palheta da Silva, sob a Presidência do servidor Elival Nóbrega Cruz, para apurar os fatos que deram origem ao processo acima referenciado. |
| 314 |
Transferir o Agente Administrativo Cezar Eduardo Borgonove, da Inspetoria de Juruti para a Inspetoria de Santarém, para exercer as atividades inerentes ao cargo, a partir do dia 06 de novembro de 2020, até ulterior deliberação em contrário. |
| 313 |
Transferir a Agente Administrativo Claudeane Lima de Moraes, da Inspetoria de Novo Progresso para a Inspetoria de Itaituba, para exercer as atividades inerentes ao cargo, a partir do dia 06 de novembro de 2020, até ulterior deliberação em contrário. |
| 312 |
COMPOR a Comissão de Obras sendo constituída pelo Conselheiro 1o Vice-presidente, Eng. Eletric. Eletrotec.e Eng. Civ. Ricardo Guedes Accioly Ramos, e pelos servidores Agentes Administrativos Erick Lima Santa Rosa e Mércia Piedade do Amaral, para, sob a Presidência do Conselheiro Ricardo Accioly, dar cumprimento aos trabalhos: |
| 311 |
Designar o funcionário Luciano de Araújo Souza, para substituir a Gerente de Licitações, Contratos e Compras, Deyze Lucylene Mota de Oliveira, durante o período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016 atualizado em 2018. |
| 310 |
Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato: |
| 309 |
Nomear a funcionária, abaixo relacionada, como Fiscal Titular, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato: |
| 308 |
Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato: |
| 307 |
Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
| 306 |
CONSTITUIR nova COMISSÃO DE OBRAS deste Regional composta pelos Senhor Conselheiro Engenheiro Civil JANILTON MACIEL UGULINO, coordenador dos trabalhos da referida Comissão, e funcionários Senhores LUIZ AFONSO DOS SANTOS NEGRÃO, ODILON RIBEIRO CALDAS JUNIOR e JEFERSON CORDEIRO LIMApara, em cumprimento do Contrato 30/2020 (Protocolo 375846/2019) |
| 305 |
Resolve COMPOR a Comissão de Obras sendo constituída pelo Conselheiro 1º Vice-presidente, Eng. Eletric. Eletrotec. e Eng. Civ. Ricardo Guedes Accioly Ramos, e pelos servidores Analista Técnico Jeferson Cordeiro Lima e os Agentes Administrativos Odilon Ribeiro Caldas Júnior e Mércia Piedade do Amaral, para sob a Presidência do Conselheiro Ricardo Accioly, dar cumprimento aos trabalhos |
| 304 |
INSTITUIR Comissão de Sindicância, composta pelos funcionários: Analista Técnico Roberto Mira da Silva Puty, Agentes Administrativo Deyze Lucylene Mota de Oliveira e Julia Roberta de Oliveira Pereira, sob a coordenação do primeiro, para apurar os fatos que deram origem ao processo acima referenciado |
| 303 |
REVOGAR a Portaria nº 221/2018, que instituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS |
| 302 |
Designar a funcionária Jaqueline Ferreira Lima para o cargo de Supervisora da Regional Marabá, no período de 09 de novembro a 08 de dezembro de 2020, fazendo jus à gratificação do cargo durante sua permanência |
| 301 |
Suspender temporariamente a Portaria nº 286/2020 de 28 de setembro de 2020 |
| 300 |
DESIGNAR a Agente Administrativa Michelle Leal Veras para substituir a Gerente Financeira Rosinete da Silva Ribeiro, durante o período de 05 a 24 de outubro de 2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS vigente |
| 299 |
REVOGAR parcialmente a portaria 274/2020 |
| 298 |
Conceder suprimento de fundos especial, no valor de R$3.000,00, em nome do agente administrativo Cezar Borgonove, para providências em relação a frete do mobiliário e equipamentos da inspetoria de Juruti, para a inspetoria de Santarém, e manutenção do prédio que será devolvido, para posterior entrega das chaves ao proprietário do imóvel |
| 297 |
Conceder suprimento de fundos especial, no valor de R$3.000,00, em nome do agente fiscal José Miranda de Oliveira Junior, para providências em relação a frete do mobiliário e equipamentos da inspetoria de Novo Progresso, para a inspetoria de Itaituba, e manutenção do prédio que será devolvido, para posterior entrega das chaves ao proprietário do imóvel |
| 296 |
Prorrogar, pelo período de 2 meses consecutivos (novembro e dezembro), o pagamento do valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para custear os abastecimentos e serviços de manutenção e higienização, no período de 30 dias, a partir de sua concessão, em nome da Supervisora ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, do veículo VRT 34, caminhonete MITSUBISHI L200 TRITON SPT GL de placa QUB7514, localizada no município de Santarém |
| 295 |
APROVAR, ad referendum do Plenário do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - Crea-PA, o encaminhamento do Processo nº 417623/2020, referente a PROPOSTAORÇAMENTÁRIA para o exercício de 2021, ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, devendo a matéria ser encaminhada à Sessão Plenária do Regional do dia 19 de novembro de 2020, para homologação. |
| 294 |
Conceder o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), em favor do funcionário senhor ERICK LIMASANTA ROSA, para a aquisição de itens e materiais diversos |
| 293 |
Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
| 292 |
Instruir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, sendo esta composta pelos funcionários Michelle Leal Veras, Augusto César Ferreira dos Santos e Luciano de Araújo Souza, sob a Coordenação da primeira, para apurar os fatos que deram origem ao processo acima referenciado. |
| 291 |
Revogar parcialmente a portaria 246/2020, considerando que os veículos relacionados abaixo serem todos de utilização da Sede do CREA-PA, deveram ter seu abastecimento de acordo com sua necessidade |
| 290 |
APROVAR, ad referendum da Plenária do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará – CREA-PA, a COMPOSIÇÃO DOS COLABORADORES NAS MESAS ELEITORAIS; |
| 289 |
Revogar a portaria nº281/2020 |
| 288 |
Conceder suprimento de fundos especial nos valores discriminados para que cada supervisor providencie consulta com médico do trabalho, para emissão de Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, aos funcionários enquadrados em grupo de risco |
| 287 |
Por solicitação do Coordenador Adjunto da Comissão Eleitoral Regional do Pará, CONCEDER suprimento de fundos especial, no valor de R$2.o00,00, em nome da assora da CER-PA, Eliane Cristina Pinho da Silva, para custear as despesas necessárias |
| 286 |
DETERMINAR a Revogação da Portaria 148/2020 de 29 de maio de 2020 |
| 285 |
Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
| 284 |
Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
| 283 |
Convocar o Assessor de Imprensa Alex Ferreira Mendes para apoio à CER-PA, no dia 01/10/2020,Convocar o Assessor de Imprensa Alex Ferreira Mendes para apoio à CER-PA, no dia 01/10/2020,devendo o mesmo permanecer durante todo o processo eleitoral no dia supracitado. |
| 282 |
Registrar a composição da Comissão Eleitoral Regional, exercício 2020, com a seguinte estrutura |
| 281 |
Conceder o pagamento de R$200,00 para o profissional convidado listado |
| 280 |
Determinar que os colaboradores: José Maria Sousa Rodrigues, CinthiaDeterminar que os colaboradores: José Maria Sousa Rodrigues, Cinthia Merlo Takemura Canto, Ray Fran Medeiros Pires, Luiz Alberto da Silva Filho, Luciano de Araújo Souza e Mauricio Cavalcante da Rocha, deverão os mesmos permanecerem durante todo o processo eleitoral no dia 01/10/2020 para suporte à CER-PA |
| 279 |
Conceder ao agente fiscal Floriano Soares Silva, 1,5 diaria para vinda deste servidor até marabá para trazer o veículo que se encontra na oficina no município de xinguara no dia 24/09/2020 com retorno no dia 25/09/2020, para proceder a troca do veículo, conceder suprimento de fundo de combustível no valor de R$ 600,00(seiscentos reais) para abastecimento dos veículos |
| 278 |
Designar a funcionária Deyze Lucylene Mota de Oliveira, Mat. nº 230-7, para assessorar o trabalho desenvolvido pela Comissão Permanente de Compras, a qual foi instituída pela Portaria nº 59/2020, no que se refere à instrução processual de competência da referida Comissão |
| 277 |
Destitui da função de Gerente de Apoio ao Colegiado o funcionario Leonardo Jorge da Paixão Neves e designa que retorne ao cargo de agente administrativo |
| 276 |
DESIGNAR para a função gratificada de Gerente de Apoio ao Colegiado o funcionario Roberto Mira da Silva Puty, a partir da presente data até ulterior deliberação, fazendo jus ao recebimento dos valores previstos pelo PCS em vigor |
| 275 |
Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
| 274 |
REVOGAR parcialmente a portaria 168/2020 |
| 273 |
DESIGNAR os seguintes funcionários para fazerem parte da Comissão Permanente de Licitação - CPL: Deyze Lucylene Mota de Oliveira, Luciano de Araújo Souza, Alexandrina Henrique dos Santos Oliveira e Erick Lima Santa Rosa. Os funcionários Deyze Lucylene Mota de Oliveira e Luciano de Araújo Souza serão, respectivamente, Presidente e Secretário da referida Comissão e os demais funcionarios membros. A presente Portaria é válida por 12 (doze) meses, com vigência a partir de sua assinatura. Revogam-se os termos da Portaria n° 20/2020. |
| 272 |
Designar o Engenheiro Civil FRANCISCO DAS CHAGAS JANAYLSON MENDES ROCHA, Carteira Nacional nº2416061488, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Redenção, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica até 31 de dezembro de 2020. |
| 271 |
Conceder o pagamento de R$200,00 para os profissionais convidados listados |
| 270 |
Designar o funcionário Kleber Souza dos Santos, para concomitante às suas atividades como Superintendente, substituir o Chefe de Gabinete José Maria Souza Rodrigues, durante o período de 08 de setembro a 27 de setembro de 2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS vigente |
| 269 |
DESIGNAR o Agente Administrativo Paulo Sergio Mendes Barbosa para substituir o Chefe de Seção de Pessoal, Odir Santos da Silva, durante o período de 09 de setembro a 08 de outubro de 2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS vigente. |
| 268 |
INSTITUIR Comissão de Sindicância composta pelos funcionários Odilon Ribeiro Caldas Junior, Denize Gomes da Silva e Edilamar do Socorro Leal Santos Viana da Silva para, sob a coordenação do primeiro, apurar os fatos que deram origem ao processo acima referenciado |
| 267 |
Conceder para o exercício de 2020, suprimentos de fundos, conforme supridos e valores: Thays Cardoso de Lima - Secção de Atendimento - R$ 400,00 (quatrocentos reais) |
| 266 |
DESIGNAR o Agente Administrativo Luciano Souza para substituir a Chefe do Planejamento Mary do Carmo Nemer, durante o período de 03 a 11 de setembro de 2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016, enquanto permanecer na função, devendo o mesmo ser cumulativo com suas atividades no setor da Gerência de Licitações, contratos e compras; |
| 265 |
DESIGNAR a Agente Administrativa Michelle Leal veras para substituir a Chefe de Documentação Maria da Conceição Luz Dias, durante o período de 01 a 30 de setembro de 2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016, enquanto permanecer na função, devendo a mesma ser cumulativa com suas atividades no setor da Gerência Financeira; |
| 264 |
NOMEAR a senhora Renata Alves Dias, inscrito na OAB sob nº 26117 e portador do CPF: 015.682.496-59, para o cargo comissionado de Assessor da Presidência/Advogada, a partir de 01 de setembro de 2020, fazendo jus aos vencimentos e benefícios aplicáveis aos empregados efetivos, de acordo com o PCS 2016 atualmente vigente |
| 263 |
NOMEAR o senhor Marcus Chaar Hamber, inscrito no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará sob nº PA-021194/O-3 e portador do CPF: 109.599.712-20, para o cargo comissionado de Assessor da Presidência/Contador, a partir de 01 de setembro de 2020, fazendo jus aos vencimentos e benefícios aplicáveis aos empregados efetivos, de acordo com o PCS 2016 atualmente vigente. |
| 262 |
Conceder Suprimento de Fundos EXTRA, no valor de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais) em nome da funcionária DAYANY SOUZA VIANA, Agente Fiscal, lotada na Inspetoria de Redenção |
| 261 |
EXONERAR a partir de 31/08/2020, o Sr. Flávio Gomes Rodrigues do cargo comissionado de Assessor da presidência/Advogado deste Conselho Regional. |
| 260 |
Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
| 259 |
INSTITUIR Comissão para análise dos contratos de aquisição de combustível e serviços de manutenção dos veículos do CREA-PA |
| 258 |
Designar o Agente Administrativo Luciano de Araujo Souza, que passe a desenvolver suas atividades laborais na Gerêncai de Licitações, Contratos e Compras, a partir da presente data |
| 257 |
DESIGNAR a Agente Administrativo Edilene do Socorro Damasceno Palheta para substituir a Supervisora da Regional de Ananindeua, Mercia Piedade do Amaral, durante o período de 01 a 30 de setembro de 2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS vigente |
| 256 |
Revogar parcialmente a portaria 246/2020, em virtude da substituição do colaborador CLODOALDO MARTINS SANTOS, para o colaborador WESLLEY WENDY LOPES DOS SANTOS |
| 255 |
Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
| 254 |
Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
| 253 |
Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
| 252 |
Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
| 251 |
Designar o Analista Técnico Eng. Mecânico Jeferson Cordeiro Lima para assessorar os trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Educação e Atribuição Profissional, de modo realizar atividades nas áreas de regulação e ética ao assessoramento técnico à referida Comissão, dentre outras atividades inerentes ao cargo ocupado. |
| 250 |
Designar o Analista Técnico Eng. Mecânico Jeferson Cordeiro Lima para assessorar os trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Educação e Atribuição Profissional, de modo realizar atividades nas áreas de regulação e ética ao assessoramento técnico à referida Comissão, dentre outras atividades inerentes ao cargo ocupado |
| 249 |
Designar o Analista Técnico Eng. Civil Roberto Mira da Silva Puty para assessorar os trabalhos desenvolvidos pela Comissão do Mérito, de modo realizar atividades nas áreas de regulação e ética ao assessoramento técnico à referida Comissão, dentre outras atividades inerentes ao cargo ocupado, está Portaria possui efeito retroativo a 04/08/2020. |
| 248 |
INSTITUIR Comissão para atender às demandas constantes nos Protocolos 411512/2020 e 411825/2020, devendo emitir uma resposta, referente a cada protocolo, ao CONFEA, por meio de Oficio, respeitando os prazos neles estipulados ou atendidos |
| 247 |
INSTITUIR Comissão para atender às demandas constantes nos Protocolos 411512/2020 e 411825/2020, devendo emitir uma resposta, referente a cada protocolo, ao CONFEA, por meio de Oficio, respeitando os prazos neles estipulados ou atendidos. |
| 246 |
Conceder, pelo período de 2 meses consecutivos, o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), para custear os abastecimentos das viaturas de propriedade deste Conselho, no período de 30 dias, a partir de sua concessão, em nome dos funcionários, conforme tabela |
| 245 |
REVOGAR a Portaria 179/2020; |
| 244 |
DESIGNAR o Agente Administrativo Paulo Sergio Mendes Barbosa para substituir a Gerente de Recursos Humanos, Julia Roberta de Oliveira Pereira, durante o período de 10 de agosto de 2020 a 08 de setembro de 2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS vigente |
| 243 |
DESIGNAR a Agente Administrativo Gisele Laiz Araújo da Costa para substituir a Chefe da Seção de Atendimento, Thays Cardoso de Lima, durante o período de 10 de agosto de 2020 a 29 de agosto de 2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS vigente. |
| 242 |
Designar o Engenheiro Eletricista JOAO PAULO FIGUEIREDO DANTAS, Carteira Nacional 1516531787PA, Profissional CREA - PA nº 1516531787, Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Castanhal, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica até 31 de dezembro de 2020 |
| 241 |
DESIGNAR a Agente Administrativa MERCIA PIEDADE DO AMARAL para substituir a Gerente de Polos Eliane Cristina Nunes Rodrigues, durante o período de 10 de agosto a 04 de setembro de 2020, fazendo jus à gratificação prevista no PCS 2016, enquanto permanecer na função, devendo a mesma ser cumulativa à sua função de Supervisora Regional |
| 240 |
Conceder, pelo período de 2 meses consecutivos, o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para custear os abastecimentos e serviços de manutenção e higienização, no período de 30 dias, a partir de sua concessão, em nome da Funcionária ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, do veículo VRT 33, caminhonete MITSUBISHI L200 TRITON SPT GL de placa QUB7514, localizada no município de Santarém |
| 239 |
Conceder, pelo período de 2 meses consecutivos, o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para custear os abastecimentos e serviços de manutenção e higienização, no período de 30 dias, a partir de sua concessão, em nome da Funcionária ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, do veículo VRT 33, caminhonete MITSUBISHI L200 TRITON SPT GL de placa QUB7514, localizada no município de Santarém |
| 238 |
Designar a funcionária Fernanda da Conceição Branches da Cruz para o cargo de Supervisora da Regional Santarém, no período de 19 de agosto a 17 de setembro de 2020, fazendo jus à gratificação do cargo durante sua permanência. |
| 237 |
Conceder Suprimento de Fundos ESPECIAL, no valor de R$ 1.600,00 (Mil e seiscentos reais) em nome da Supervisora Regional MERCIA PIEDADE DO AMARAL, para providências quanto à contratação de serviço de adesivagem para o vidro da frente da inspetoria de Ananindeua |
| 236 |
DETERMINAR o retorno das atividades laborais da funcionária Francisco Antonio Sousa Soares, afastado por meio da Portaria 327/2019 |
| 235 |
DETERMINAR o retorno das atividades laborais da funcionária Yoná Nazaré Miranda deMacedo, afastados por meio da Portaria 327/2019 |
| 234 |
Designar a Analista Andrea Marina Cáceres Brito, que passe a desenvolver suas atividades laborais na Seção de Processos Fiscais a partir da presente data.2- Revogar a Portaria 327/2019 e todas as disposições contrárias |
| 233 |
Nomear os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte contrato |
| 232 |
Nomear os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte contrato |
| 231 |
Nomear os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte contrato |
| 230 |
Nomear os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte contrato |
| 229 |
Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
| 228 |
Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
| 227 |
Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
| 226 |
NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Termo de Cooperação Técnica |
| 225 |
Designar a Agente Adminstrativo Michelle Leal Veras a substituir a Gerente Financeira, Rosinete da Silva Ribeiro, durante o período de 27 de julho de 2020 a 05 de agosto de 2020, fazendo juz à gratificação prevista no PCS vigente |
| 224 |
Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
| 223 |
Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
| 222 |
Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
| 221 |
Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
| 220 |
Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
| 219 |
Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
| 218 |
Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
| 217 |
Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
| 216 |
Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
| 215 |
Designar o Assessora Jurídica Eliane Cristina Pinho da Silva para substituir a Procuradora jurídica Cinthia Merlo Takemura Canto, durante o período de 20 a 24 de julho de 2020 |
| 214 |
Designar o Analista Antonio Sergio Muniz Caetano para substituir a Procuradora jurídica Cinthia Merlo Takemura Canto, durante o período de 27 de julho de 2020 a 04 de agosto de 2020 |
| 213 |
Designar o Analista Tecnico Luiz Alberto da Silva Filho para substituir o Gerente de Tecnologia da Informação,Ray Fran Medeiros Pires, durante o período de 20 de julho a 18 de agosto de 2020, fazendo juz à gratificação prevista no PCS vigente. |
| 212 |
Designar o Conselheiro Janilton Maciel Ugulino, o Superintendente Kleber Souza dos Santos e o Gerente de Infraestrutura Erick Lima Santa Rosa como membro da Comissão para o recebimento definitivo da obra constante no contrato nº26/2017, junto à empresa Estillo Engenharia LTDA - EPP |
| 211 |
Designar o Agente Administrativo Paulo Sergio Mendes Barbosa a substituir a Gerente de Recursos Humanos, Julia Roberta de Oliveira Pereira, durante o período de 16 de julho a 30 de julho de 2020, fazendo juz à gratificação prevista no PCS vigente |
| 210 |
Nomear os funcionários, abaixo relacionados, como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
| 209 |
Nomear os funcionários, abaixo relacionados, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
| 208 |
Conceder Suprimento de Fundos ESPECIAL, no valor de R$ 3 500,00 (Três mil e quinhentos reais) em nome da Supervisora Regional MERCIA PIEDADE DO AMARAL, para providências quanto à contratação de serviço de pintura e compra de materiais necessários para o mesmo |
| 207 |
Designar o Engenheiro Agrônomo PAULO ROBERTO NUNES DE AVIZ, Carteira Nacional nº1504754670, Inspetor Chefe da Inspetoria de Cametá, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica até 31 de dezembro de 2020 |
| 206 |
Convocar e autorizar o acesso e permanência nas dependências do CREA-PA no dia 15 de julho de 2020 os seguinte colaboradores: Cinthia Melo Takemura Canto - Procuradora Jurídica, José Maria Sousa Rodrigues - Chefe de Gabinete, Alex Mendes Ferreira - Assessor de Comunicação, Ray Fran Medeiros Pires - Gerente de Tecnologia da Informação, Luiz Alberto da Silva Filho - Analista de Tecnologia da Informação e o Weslley Wendy Lopes dos Santos - Auxiliar Administrativo, autorizando o acesso e permanência dos mesmos nas dependencias do CREA-PA |
| 205 |
Conceder o pagamento de R$200,00 para os profissionais convidados listados |
| 204 |
Conceder Suprimento de Fundos, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) em nome da funcionária Thaise Cristina dos Santos Padilha, Agente Administrativo, lotada na Inspetoria de Canaã dos Carajás,Revogar as disposições contrárias |
| 203 |
APROVAR, ad referendum da Plenária do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará, a COMPOSIÇÃO DOS COLABORADORES NAS MESAS ELEITORAIS |
| 202 |
Conceder Suprimento de Fundos, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) em nome da funcionária Fabiana Souza Ximenes, Agente Administrativo, lotada na Inspetoria de Conceição do Araguaia.Revogar as disposições contrárias |
| 201 |
Conceder, pelo período de 3 meses consecutivos, o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para custear os abastecimentos no período de 30 dias, a partir de sua concessão, em nome da Funcionária ADRIANA FALCONERI R BOY, do veículo VRT 33, caminhonete MITSUBISHI L200 TRITON SPT GL de placa QUB7514, localizada no município de Santarém |
| 200 |
Conceder o pagamento de R$200,00 para cada profissional convidado listado |
| 199 |
CONCEDER o Suprimento de Fundos mensal da inspetoria, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), em nome do funcionário, agente fiscal, FELIX ILEAN PEREIRA DE OLIVEIRA, lotado na Inspetoria de Xinguara, excepcionalmente neste mês |
| 198 |
Por solicitação do Coordenador Adjunto da Comissão Eleitoral Regional do Pará, CONCEDER suprimento de fundos especial, no valor de R$4.000,00, em nome da assora da CER-PA, Eliane Cristina Pinho da Silva, para custear as despesas necessárias |
| 197 |
APROVAR, “Ad-referendum” do Plenário do CREA-PA, o projeto PRODESU- IIA, referente ao Programa de Desenvolvimento e Aprimoramento da Fiscalização – PRODAFISC IIA – Execução do Plano de Fiscalização |
| 196 |
REVOGAR a Portaria nº 181/2020 |
| 195 |
REVOGAR parcialmente a Portaria nº 176/2020 |
| 194 |
REVOGAR parcialmente a Portaria nº 177/2020 |
| 193 |
Nomear os funcionários, abaixo relacionados, como Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Acordo de Cooperação Técnica |
| 192 |
REVOGAR a Portaria nº 157/2020 |
| 191 |
APROVAR, ad referendum do Plenário do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará – CREA/PA, o pedido de PRORROGAÇÃO de licença para desincompatibilização do cargo de Presidente do CREA/PA até o dia 15/06/2020 ou até a data em que ocorrer o pleito eleitoral, salvo determinação contrária do CONFEA |
| 190 |
NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
| 189 |
NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
| 188 |
NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
| 187 |
NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
| 186 |
NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
| 185 |
NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
| 184 |
NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
| 183 |
Conceder o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), em favor do funcionário senhor CLODOALDO MARTINS SANTOS, para a aquisição em caráter de urgência desses |
| 182 |
Conceder o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), em favor do funcionário senhor WESLEY WENDY LOPES, para despesas com transportes de mobiliário |
| 181 |
DESIGNAR a funcionária ROSELENE DE CÁSSIA SERRÃO RIBEIRO, Controller em exercício conforme Portaria 68/2020, para a o cadastro, acompanhamento e resposta dos indícios que são relatados na notificação recebida por este Conselho |
| 180 |
REVOGAR a Portaria nº 185/2018 |
| 179 |
DESIGNAR que a funcionária ROSELENE DE CASSIA SERRÃO RIBEIRO,,agente administrativo, passe exercer a função de CONTROLADORA a partir da presente data, até ulterior deliberação desta Presidência, fazendo jus ao recebimento dos valores previstos pelo PCS em vigor |
| 178 |
Designa que o agente fiscal Augusto Cesar Ferreira dos Santos, seja destituído do cargo comissionado de livre provimento de Assessor da Presidência/Engenheiro |
| 177 |
REVOGAR a Portaria nº 09/2018 |
| 176 |
REVOGAR a Portaria nº 128/2020 |
| 175 |
REVOGAR a Portaria nº 68/2019 |
| 174 |
Designar que o Agente Administrativo Paulo Sergio Mendes Barbosa, que passe a desenvolver suas atividades laborais no setor da Gerência de Recursos Humanos a partir da presente data |
| 173 |
Designar que o Agente Administrativo, Mauricio Cavalcante da Rocha, que passe a desenvolver suas atividades laborais no setor da Gerência de Recursos Humanos a partir da presente data |
| 172 |
NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
| 171 |
Transferir a Agente Administrativo Fabiana Sousa Ximenes, da Inspetoria de Canaã dos Carajás para a Inspetoria de Conceição do Araguaia, para exercer as atividades inerentes ao cargo, a partir do dia 22 de junho de 2020, até ulterior deliberação em contrário |
| 170 |
EXONERAR, a partir de 18/06/2020, a Sra ALANE GLÁUCIA BRITO CRUZ do cargo comissionado de Assessora da Presidência/Psicóloga deste Conselho Regional |
| 169 |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo composta pela Portaria nº 525/2019 publicada no site do CREA – PA http://www.creapa.com.br/site/images/Documentos/Portarias/2019/Portaria525-2019.pdf referente ao processo 369512/2019 |
| 168 |
Conceder suprimento de fundos no valor R$600,00 (Seiscentos Reais), referente ao mês de junho, em nome do colaborador Gerson Lima Taborda, condicionado a prestação de contas |
| 167 |
Revogar parcialmente a portaria n°26/2028, no que concerne à nomeação de inspetor adjunto para a Inspetoria de Itaituba |
| 166 |
NOMEAR os funcionários, abaixo relacionados Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do seguinte Contrato |
| 165 |
Designar a Engenheira Civil Andria Carla Braga Moreira, Carteira Nacional 1518193226PA, Profissional CREA - PA nº 1514422760, Inspetora Auxiliar da Inspetoria de Itaituba, onde seu mandato será exercido de forma gratuita e honorífica até 31 de dezembro de 2020 |
| 164 |
REVOGAR Portaria 93/2020 |
| 163 |
DETERMINAR que a funcionária ANA LUZIA CANTÍDIO MACIEL DO NASCIMENTO permaneça desenvolvendo suas atividades laborais na referida Comissão |
| 162 |
Revogar a portaria nº 60/2020 |
| 161 |
APROVAR em “ad referendum” do Plenário do CREA-PA, a indicação da CEAGRO, do nome do profissional engenheiro agrônomo, JOSE MARIA HESKETH CONDURU NETO, para concessão da Medalha do Mérito. SUBMETER a pressente Portaria à apreciação do Plenário do CREA-PA, por ocasião da próxima Sessão Plenária |
| 160 |
REVOGAR a Portaria 84/2020 |
| 159 |
REVOGAR a Portaria 81/2020 |
| 158 |
REVOGAR a Portaria 219/2019 |
| 157 |
TRANSFERIR a Agente Administrativo SILVIO ARTUR OLIVEIRA PIMENTEL da Inspetoria de Barcarena para Inspetoria de Ananindeua para exercer as atividades inerentes ao cargo, a partir da presente data até ulterior deliberação. |
| 156 |
REVOGAR a Portaria 31/2018 |
| 155 |
REVOGAR a Portaria 31/2018 |
| 154 |
REVOGAR parcialmente a Portaria 233/2018, no que se refere à designação de funcionário para exercer a função de Gerente de Licitações, Contratos e Compras |
| 153 |
REVOGAR parcialmente a Portaria 233/2018, no que se refere à designação de funcionário para exercer a função de Gerente de Licitações, Contratos e Compras |
| 152 |
REVOGAR a Portaria 91/2020 |
| 151 |
REVOGAR a Portaria 195/2018 |
| 150 |
REVOGAR a Portaria 195/2018 |
| 149 |
REVOGAR a Portaria 81/2020. |
| 148 |
DETERMINAR as medidas para a atenuação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do CREA-PA conforme o disposto nesta Portaria. |
| 147 |
Designar a funcionária DALVA CATARINA SILVA DE LIMA, para assumir a função de OUVIDORA, nos período de 01 a 30/06/2020, fazendo jus à gratificação da referida função, prevista no PCS 2016 |
| 146 |
Revogar parcialmente a portaria 145/2020, em virtude de complementações adicionais no Decreto Nr 729 do Governo do Estado do Pará, republicado em 18 de maio de 2020 |
| 145 |
Suspender, no período de 19 a 24/05/2020, das atividades presenciais, todos os funcionários, estagiários e aprendizes lotados nas instalações da Sede do CREA/PA, Inspetoria de Ananindeua, Inspetoria de Castanhal, Inspetoria de Cametá, Inspetoria de Canaã dos Carajás, Inspetoria de Parauapebas, Inspetoria de Santarém e Inspetoria de Capanema conforme já ajustado nas Portarias Nr 67/2020, 68/2020 e 124/2020. |
| 144 |
Prorrogar, Ad Referendum do Plenário do CREA-PA, os efeitos das Portarias de Nr 67/2020, 68/2020 e 124/2020 – CREA/PA, para até o dia 29 de maio de 2020. |
| 143 |
Suspender as atividades presenciais na Inspetoria de Canaã dos Carajás, |
| 142 |
Revogar parcialmente a Portaria 140/2020 |
| 141 |
Nomear os funcionários Kleber Souza dos Santos, Adriana Falconeri Rebelo Boy e José Miranda de Oliveira Júnior como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato |
| 140 |
Designar a Agente Administrativa Cristiane Coelho de França para substituir o Chefe da Seção de Cobrança durante o período de sua ausência. |
| 139 |
Suspender, no período de 07 a 15/05/2020, das atividades presenciais, todos os funcionários, estagiários e aprendizes lotados nas instalações da Sede do CREA/PA, Inspetoria de Ananindeua e Inspetoria de Castanhal, conforme já ajustado nas Portarias Nr 67/2020, 68/2020 e 124/2020 |
| 138 |
Revogar a portaria Nº132/2020 |
| 137 |
Revogar a Portaria Nº134/2020 |
| 136 |
Nomear os funcionários Ray Fran Medeiros Pires, Luiz Alberto da Silva Filho e Erick Lima Santa Rosa como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato |
| 135 |
Designar que a Agente Administrativa Taiane Laise Sena Rodrigues passe a desenvolver suas atividades laborais na Seção de Cobrança |
| 134 |
Designar a agente administrativa Ana Cláudia Cordeiro Thales para substituir a Supervisora Regional durante o período de sua ausência. |
| 133 |
Conceder Suprimento de Fundos ao funcionário Clodoaldo Martins Santos |
| 132 |
Conceder Suprimento de Fundos à funcionária Ana Cláudia Cordeiro Thales |
| 131 |
Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Poliana Ramos da Silva e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato |
| 130 |
Destituir das tarefas atinentes ao Cargo/Função de Superintendente deste Regional o Analista Técnico Douglas Will Serrão de Nazaré |
| 129 |
Prorrogar, Ad Referendum do Plenário do CREA-PA, os efeitos das Portarias de Nr 67/2020, 68/2020 e 124/2020 – CREA/PA, para até o dia 15 de maio de 2020 |
| 128 |
Designar que a Agente Administrativo Cristiane Coelho de França retorne às suas atividades de origem na Gerência de Registro e Cadastro a partir da presente data. |
| 127 |
Designar para a função gratificada de Gerente de Registro e Cadastro o Agente Administrativo Marcus Franklin Magalhães Luz |
| 126 |
Instituir Comissão de Sindicância |
| 125 |
Aprovar, ad referendum do Plenário do CREA/PA, a complementação da Portaria Nr 79/2020 – CREA/PA, com fundamento nas orientações da Portaria Nr 124/2020 - CONFEA e Portaria Nr 141/2020 – CONFEA |
| 124 |
Prorrogar os efeitos das Portarias de Nr 67/2020, 68/2020 e 95/2020 – CREA/PA, para até o dia 04 de Maio de 2020. |
| 123 |
Designar o Analista Técnico Geologo Paulo de Tarso Torres Khoury para assessorar os trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Renovação do Terço |
| 122 |
Designar o Analista Técnico Eng. Mecânico Jeferson Cordeiro Lima para assessorar os trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, |
| 121 |
Designar a Analista Andrea Marina Cáceres Brito para assessorar os trabalhos desenvolvidos pelas Comissões de Educação e Atribuição Profissional e Mérito |
| 120 |
Designar o Analista Técnico Eng. Mecânico Jeferson Cordeiro Lima para assessorar os trabalhos desenvolvidos pela Câmara Especializada de Mecânica, Metalurgia e Geologia e Minas |
| 119 |
Designar o Analista Técnico Eng Civil Marcel Bellini Silva da Costa para assessorar o trabalho desenvolvido pela Câmara Especializada de Engenhari Civil |
| 118 |
Designar o Analista Técnico Eng Agronomo Douglas Will Serrão de Nazaré para assessorar os trabalhos desenvolvidos pela Câmara Especializada de Agronomia, |
| 117 |
Designar o Analista Técnico Eng Agronomo Douglas Will Serrão de Nazaré para assessorar os trabalhos desenvolvidos pela Câmara Especializada de Engenharia Florestal |
| 116 |
Designar o Analista Técnico Geologo Paulo de Tarso Torres Khoury para assessorar os trabalhos desenvolvidos pela Câmara Especializada de Engenharia Elétrica e Segurança do Trabalho |
| 115 |
Instituir Comissão de Processo Administrativo |
| 114 |
Prorrogação de prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo. |
| 113 |
Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues e Jaqueline Ferreira Lima como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato |
| 112 |
Designar o Analista Técnico Roberto Mira da Silva Puty para substituir o Gerente de Apoio ao Colegiado durante o período de sua ausência. |
| 111 |
Aprovar, ad referendum da Plenária do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará – CREA-PA, a localização e composição consolidada de colaboradores nas mesas eleitorais e na mesa facultativa. |
| 110 |
DETERMINAR a Compensação do Saldo de Banco de Horas |
| 109 |
Aprovar “Ad-referendum” do Plenário do CREA/PA a realização de reuniões deliberativas das Câmaras especializadas, Comissões e Grupo de Trabalhos por meio de videoconferência ou outros meios telemáticos. |
| 108 |
Concessão de verba em favor do funcionário Clodoaldo Martins Santos |
| 107 |
Conceder para o Exercício 2020, suprimentos de fundos para inspetoria de Monte Alegre. |
| 106 |
Instituir Comitê para Gestão de Crise decorrente do COVID-19 |
| 105 |
Revogar a Portaria Nr 77/2020 por ter seu conteúdo em duplicidade com a Portaria Nr 79/2020. |
| 104 |
Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Thaíse Cristina dos S. Padilha e Jaqueline Ferreira Lima como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato |
| 103 |
Revogar a Portaria 80/2020 |
| 102 |
Designar o Analista Técnico Douglas Will Serrão de Nazaré para o desempenho das tarefas atinentes ao Cargo/Função de Superintendente |
| 101 |
Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Claudeane Lima de Moraes e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato |
| 100 |
Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Claudeane Lima de Moraes e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato |
| 099 |
Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Xambe Barcelo Carneiro Arantes e Jaqueline Ferreira Lima como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato |
| 098 |
Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Ruticilene Leite Ribeiro e Jaqueline Ferreira Lima como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato |
| 097 |
Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Claudeane Lima de Moraes e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato |
| 096 |
Nomear os funcionários Eliane Cristina Nunes Rodrigues, Rodrigo Oliveira Rocha e Heloísa Márcia dos Reis Siqueira como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato |
| 095 |
Prorrogar as medidas administrativas, prazos e providências determinadas nas Portarias 67/2020 e 68/2020 até o dia 17 de abril de 2020. |
| 094 |
Instituir Comissão de Sindicância |
| 093 |
Designar a funcionária Julia Roberta de Oliveira Pereira para substituir a Gerente de Recursos Humanos durante o período de seu afastamento. |
| 092 |
Concessão de Suprimentos de Fundo especial ao funcionário Francisco Fagner de Carvalho Fraga |
| 091 |
Designar para a função gratificada de Chefe da Seção de Processos Fiscais o Agente Administrativo Odilon Ribeiro caldas Júnior |
| 090 |
Designar que o Analista Marcelo Rodrigo da Silva Pantoja desenvolva as suas atividades na Gerência de Relações Institucionais |
| 089 |
Designar para a função gratificada de Gerente de Pólos a Agente Administrativo Eliane Cristina Nunes Rodrigues |
| 088 |
Designar que o Agente Administrativo Odilon Ribeiro Caldas Júnior retorne às suas atividades de origem na Seção de Processos Fiscais. |
| 087 |
Designar que a Agente Administrativo JULIA ROBERTA DE OLIVEIRA PEREIRA retorne às suas atividades de origem na Seção de Processos Fiscais. |
| 086 |
Designar para a função gratificada de Chefe da Seção de Atendimento a Agente Administrativo Thays Cardoso de Lima |
| 085 |
Determinar que a Agente Administrativo Michelle Leal Veras desempenhe suas atividades laborais na Gerência Financeira |
| 084 |
Designar para a função gratificada de Gerente de Fiscalização o Agente Fiscal Kleber Souza dos Santos |
| 083 |
Designar que o Agente Administrativo Jader Pontes da Silveira retorne às suas atividades de origem na Seção de Processos Fiscais. |
| 082 |
Designar que o Analista Técnico Jeferson Cordeiro Lima retorne às suas atividades de origem na Gerência de Apoio ao Colegiado. |
| 081 |
Designar o Analista Técnico valmar Antunes Aníbal para assumir a Superintendência |
| 080 |
Instituir Comissão de Sindicância
|
| 079 |
Determinar, ad referendum do Plenário do Crea-PA a prorrogação do vencimento e do pagamento das anuidades profissionais devidas ao Crea-PA nos meses de março, abril, maio e junho do ano de 2020 |
| 078 |
Nomear os funcionários Erick Lima santa Rosa, Haroldo Luiz Ferreira e Clodoaldo Martins dos Santos como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato |
| 077 |
Determinar, ad referendum do Plenário do Crea-PA a prorrogação do vencimento e do pagamento das anuidades profissionais devidas ao Crea-PA nos meses de março, abril, maio e junho do ano de 2020 |
| 076 |
Designar à Superintendência Administrativa a responsabilidade de proporcionar à Chefia da Seção de Cobrança o suporte necessário para proporcionar a implantação e o início das atividades no referido setor |
| 075 |
Aprovar, ad referendum, da Plenária do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará – CREA/PA, a COMPOSIÇÃO dos Colaboradores nas Mesas Eleitorais e as Mesas Facultativas |
| 074 |
Prorrogação de Comissão instituída pela Portaria nº 015/2020. |
| 073 |
Nomear os funcionários Erick Lima santa Rosa, Haroldo Luiz Ferreira e Clodoaldo Martins dos Santos como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato |
| 072 |
Nomear os funcionários Erick Lima santa Rosa, Haroldo Luiz Ferreira e Clodoaldo Martins dos Santos como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato |
| 071 |
Nomear os funcionários Erick Lima santa Rosa, Haroldo Luiz Ferreira e Clodoaldo Martins dos Santos como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato |
| 070 |
Nomear os funcionários Erick Lima santa Rosa, Haroldo Luiz Ferreira e Clodoaldo Martins dos Santos como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato |
| 069 |
Nomear os funcionários Erick Lima santa Rosa, Haroldo Luiz Ferreira e Clodoaldo Martins dos Santos como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato |
| 068 |
Instituir no âmbito do Crea-PA preferencialmente o Programa Especial de Teletrabalho nos termos desta Portaria. |
| 067 |
Determinar medidas para a atenuação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do CREA-PA |
| 066 |
Revogar parcialmente a Portaria 249/2019 |
| 065 |
Revogar parcialmente a Portaria 013/2018 |
| 064 |
Revogar parcialmente a Portaria 115/2018 |
| 063 |
Revogar parcialmente a Portaria 116/2018 |
| 062 |
Prorrogar o prazo para execução dos trabalhos da Comissão composta pela Portaria nº 29/2020. |
| 061 |
Demissão de funcionário |
| 060 |
Designar o Engenheiro da Computação e Engenheiro de Segurança do Trabalho Renato Júnior Cordeiro Lobato Inspetor Auxiliar da Inspetoria de Barcarena |
| 059 |
Determinação do valor a ser aprecisado pela Comissão Permanente de Compras |
| 058 |
Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA, a Sra. Thaíse Cristina dos Santos Padilha para o cargo de Agente Administrativo, lotada na Ispetoria de Canaã dos Carajás. |
| 057 |
Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA, a Sra. Marisa Bechara Melo para o cargo de Agente Administrativo, lotada na Sede em Belém. |
| 056 |
Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA, a Sra. Auricélia da Rocha Martins para o cargo de Agente Administrativo, lotada na Sede em Belém. |
| 055 |
Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA, a Sra. Clediane de Oliveira Alves para o cargo de Agente Administrativo, lotado na Sede em Belém. |
| 054 |
Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA, o Sr. Israel Wanderley Salomão Coelho para o cargo de Agente Administrativo, lotado na Sede em Belém. |
| 053 |
Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA, o Sr. Jefferson Alan Pereira Oliveira para o cargo de Agente Administrativo, lotado na Sede em Belém. |
| 052 |
Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA o Sr. Maurício Cavalcante da Rocha para o cargo de Agente Administrativo, lotado na Sede deste Regional, em Belém. |
| 051 |
Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA a Sra. Poliana Ramos da Silva para o cargo de Agente Administrativo, lotada na Inspetoria de Oriximiná. |
| 050 |
Admitir no quadro de funcionários deste CREA/PA a Sra. Liz Evangelista Castro da Silva para o cargo de Agente Administrativo, lotada na Inspetoria de Monte Alegre. |
| 049 |
Portaria Cancelada |
| 048 |
Portaria Cancelada |
| 047 |
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2020 |
| 046 |
Substituição de Férias |
| 045 |
Prorrogação de prazo para a Comissão instituída pela Portaria nº 540/2019 |
| 044 |
Substituição de Férias |
| 043 |
Prorrogação de prazo da Portaria 540/2019 |
| 042 |
Portaria Cancelada |
| 041 |
Portaria Cancelada |
| 040 |
Portaria Cancelada |
| 039 |
Portaria Cancelada |
| 038 |
Portaria Cancelada |
| 037 |
Portaria Cancelada |
| 036 |
Portaria Cancelada |
| 035 |
Realizar a entrega de carteiras dos novos registros profissionais, com residência em Belém e Ananindeua, em cerimônia na Sede do CREA/PA. |
| 034 |
Aprovar, ad referendum do Plenário deste Crea-PA o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Florestal |
| 033 |
Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Rodrigo Oliveira Rocha e Heloísa Márcia Siqueira como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato. |
| 032 |
Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Claudeane Lima de Moraes e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato. |
| 031 |
Designar a funcionária Fernanda C. Branches da Cruz para substituir a Supervisora da Regional de Santarém durante o período de ausência da titular. |
| 030 |
Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Claudeane Lima de Moraes e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato. |
| 029 |
COnstituição de Comissão de Sindicância |
| 028 |
Substituição de favorecido a concessão de suprimentos de fundos |
| 027 |
Nomear os funcionários Valmar Antunes Aníbal, Leonardo Jorge da Paixão e Vanessa dos Santos Madeira como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato. |
| 026 |
Designação de funcionários como pregoeiros nas licitações da modalidade Pregão |
| 025 |
Designação de funcionários para composição da equipe de assistência à Comissão Eleitoral Regional - CER |
| 024 |
Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Xambe Barcelo Carneiro Arantes e Jaqueline Ferreira Lima como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato. |
| 023 |
Aprovar ad-referendum do Plenário do Crea-PA |
| 022 |
Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Claudeane Lima de Moraes e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato. |
| 021 |
Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Ruticilene Leite Ribeiro e Jaqueline Ferreira Lima como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato. |
| 020 |
Designação de funcionários para composição da Comissão Permanente de Licitação. |
| 019 |
Nomear os funcionários Cinthia Merlo Takemura Canto, Antonio Sérgio Muniz Caetano e Eliane Cristina Pinho da Silva como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato. |
| 018 |
Instituir Comissão para coordenar os trabalhos referentes ao Processo Seletivo Simplificado |
| 017 |
Designar para o exercício de suas funções a nova Diretoria. |
| 016 |
Designar o agente fiscal Manoel Viana Neto para substituir a supervisora regional Jaqueline Ferreira Lima durante o período de sua ausência |
| 015 |
Abertura de Processo Administrativo Disciplinar. |
| 014 |
Aprovar, ad referendum do Plenário do Crea-PA, a Decisão de Diretoria nº 001/2020 |
| 013 |
Aprovar ad-referendum do Plenário do Crea-PA |
| 012 |
Nomear os funcionários Odilon Ribeiro Caldas Júnior, Rui Marcelo Corrêa e Carvalho e Adriana Falconeri Rebelo Boy como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto de contrato. |
| 011 |
Revogar a portaria 003/2020. |
| 010 |
Conceder para o exercício de 2020, suprimentos de fundos ao funcionário Haroldo Luís Ferreira |
| 009 |
Alterar parcialmente a Portaria N° 91/2019 |
| 008 |
Designar a Agente Administrativo Dalva Catarina Silva Lima para responder pela Ouvidoria durante o período de ausência da titular |
| 007 |
Designar o Analista Técnico Douglas Will Serrrão de Nazaré como Superintendente Técnico no período de ausência do titular |
| 006 |
Prorrogar os efeitos da Portaria 520/2019 |
| 005 |
Estabelecer o dia 23 de janeiro de 2020 como sendo a data limite para exercício dos membros da atual diretoria |
| 004 |
Portaria Cancelada |
| 003 |
Concessão de suprimentos de fundos para o Exercício 2020. |
| 002 |
Portaria Cancelada |
| 001 |
Portaria Cancelada |
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