Decisão de Diretoria 2020

Acessos: 2322


Decisões
PDF|DOCSúmula
Decide pela movimentação interna do Agente Administrativo Paulo Sérgio M Barbosa para servir na Gerência de Recursos Humanos. Protocolo nº 403626/2020. 058 | 058  
Decide pela destituição da função de assessor da Presidência/Engenheiro o Sr. Augusto Cesar Ferreira dos Santos. Protocolo nº 403517/2020. 056 | 056  
Aprova mudança de pessoal na estrutura auxiliar do Conselho. Protocolo nº 403515/2020. 055 | 055  
Decide pela exoneração de Assessor da Presidência/Psicóloga a Sra. Alane Gláucia  Brito Cruz. Protocolo 403508/2020. 054 | 054  
Revoga parcialmente a Decisão de Diretoria nº 048/2020, permanecendo atuando na Inspetoria de Barcarena o colaborador Silvio Artur Oliveira Pimentel. Protocolo nº 403609/2020. 053 | 053   
Aprova o encaminhamento da Prestação de Contas do exercício de 2029 à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas. Decisão anexada ao Processo de origem nº 392002/2020. 052 | 052  
Aprova a contratação de treinamento específico na área de planejamento para capacitação da equipe da unidade de Planejamento do Regional. Protocolo nº 403582/2020. 051 | 051  
Determina o remanejamento temporário do pessoal lotado na Inspetoria de Ananindeua para a sede, em Belém, até a conclusão das obras de reforma da referida Inspetoria. Protocolo nº 402006/2020. 050 | 050  
Determina à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2019, que apresente relatório demonstrativo da sequência cronológica do Processo nº 371440/2019 (Decisão de origem nº 032/2019). Que todos os funcionários integrantes da comissão retornem as suas atividades laborais, nas respectivas unidades administrativas, até que sejam retomados os prazos pela Comissãoi e o processo volte a tramitar. Protocolo nº 402542/2020. 049 | 049  
Aprova mudanças na estrutura auxiliar do Conselho, na busca de melhor funcionalidade da gestão. Protocolo nº 401898/2020. 048 | 048  
Aprova o Projeto "Sem Papel" e a rescisão do contrato nº 18/2019 e do Aditivo nº 01/2020, com a empresa Tech Laser Comércio e Serviços Ltda. ME - CNPJ 15.566.047/0001-94. Processo de origem nº 371779/2019 e Processo (Aditivo) nº 396272/2020. 047 | 047  
Aprova a criação de comissão para avaliação e emissão de parecer conclusivo sobre a seleção de candidatos, por meio de Processo Seletivo Simplificado/2020. Protocolo nº 403569/2020. 046 | 046  
Aprova a abertura de processo para contratação de empresa especializada em serviços de digitalização com a finalidade de digitalizar 100% dos processos éticos da Comissão de Ética do Crea-PA. Protocolo n 402533/2020. 045 | 045  
Aprova a constituição de Grupo de Trabalho para revisão do PCS 2018 e propor alterações. Protocolo 403560/20. 044 | 044  
Aprova realização de reunião extraordinária de Diretoria no dia 27 de abril, para tratar de assunto retirado de pauta da reunião do dia 22 de abril de 2020, relativo à demanda de folgas e férias.  042 | 042   
Aprova realização de reunião ordinária de Diretoria no dia 22 de abril de 2020, para tratar de assuntos objeto de adiamento e de retirada de pauta da reunião do dia 14 de abril de 2020. 041 | 041  
Institui Grupo de Trabalho para desenvolvimento do projeto de criação do Escritório Modelo de Engenharia Pública no Crea-PA. Protocolo nº 398308/2020. 040 | 040  
Determina providências administrativas para realizar pesquisa de preços de um conteiner destinado a servir de sede da Inspetoria de Canaã dos Carajás, em terreno doado, sob condicionantes, pela Prefeitura daquela Municipalidade, em favor do Crea-PA.  Ao mesmo tempo, encaminhar a matéria para parecer jurídico sobre as condicionates estabelecidas na Lei Municipal nº 698/2015. 039 | 039  
Determina à Comissão de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS, instituída pela Portaria nº 221-2018, que faça uma análise criteriosa de todos os processos e/ou protocolos que se encontram em condições de sigilo, e se manifeste sobre quais devam permanecer em sigilo  038 | 038  
Determina procedimentos para controle, em compensação, referentes às horas remanescentes do Banco de Horas dos empregados do Crea-PA. 037 | 037  
Aprova o encaminhamento do Regimento ao Plenário, com os ajustes finais aprovados pela Diretoria. 034 | 034  
Aprova a cessão de espaço físico, na sede do Crea-PA, para as entidades de classe vinculadas ao Conselho, que ainda não possuem sede própria. Protocolo nº 396324/2020. 033 | 033  

Aprova a proposta para avalição do imóvel  confinante com o prédio do Crea-PA, pela Travessa Dr. Moraes, sem ônus para o Crea-PA. Protocolo nº 399202/2020.

032 | 032  
Reitera à Decisão de Diretoria nº 013, de 4 de março de 2020, que determinou a apresentação do Planejamento Institucional/2020, à Diretoria, por ocasião da Sessão Ordinária realizada no dia 17 de março de 2020. Protocolo nº 396575/2020. 031 ! 031  
Aprovada a capitação de profissionais da área tecnológica, com a utilização da plataforma BIM - Building Information Modeling. Protocolo nº 396323/2020. 030 | 030  
Aprova o encaminhamento à Comissão de Educação do Crea-PA, de solicitação de proposta definindo  normas de procedimento a serem adotadas pelo Conselho para celebração de parcerias com instituições de ensino. Protocolo nº 396332/2020. 029 | 029  
Suspensão dos termos de parceria, em andamento, deste Crea-PA com instituições de ensino sem comprovação de regularidade de registro no MEC. Protocolo nº 396332/2020.  028 | 028  
Aprova a proposta de mudança da data da reunião de Diretoria do dia 31 para o dia 30 de março de 2020, por videoconferência. 027 | 027  
Define a Procuradoria Jurídica do Conselho, como unidade de lotação e subordinação, do Assessor da Presidência Adv. Flávio Gomes Rodrigues, a contar do dia 20 de março de 2020. 026 | 026  
Determina à Gerência de Tecnologia da Informação - GTI que apresente à Diretoria proposta de alteração da mensagem que inclui no texto “compensação de boleto em 30 minutos”, adequando a informação à realidade atual. 025 | 025  
Decide pela suspensão temporária do evento com o SINDCON e representantes de condomínios, programado para o dia 7 de abril de 2020, em função da pandemia do coronavirus. 024 | 024  
Define prazo de, até o dia 03 de abril de 2020, para prestação de informações à Diretoria sobre os critérios de seleção de 9 (nove) candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado/2020. 023 | 023  
Determina proceder ao levantamento do Banco de Horas dos empregados do Crea-PA, para apreciação e decisão na reunião ordinária de Diretoria, a ser realizada no dia 30 de março de 2020. 022 | 022  
Aprova a instituição de Superintendência única, em cumprimento ao Art. 184, do Regimento do Crea-PA, para coordenar, orientar e supervisionar a estrutura auxiliar do Regional e dá outras providências. 021 | 021  
Aprova pagamento do valor da inscrição de membro titular do Plenário ou no exercício da titularidade na 77ª SOEA, a título de reembolso. Protocolo nº 393226/2020. 018 | 018  
Determina a apresentação de relatório de atividades executadas pelo Adv. Flávio Gomes Rodrigues e informação do horário efetivo de trabalho. Protocolo nº 393171/2020. 017 | 017  
Aprovou a realização de evento, de cunho educativo, no dia 7 de abril de 2020, com a participação do SINDCON e representantes de condomínios, em busca de soluções para questões relativas a obras e serviços em áreas condominiais. Protocolo nº 393570/2020. 016 | 016  
Determina à Gerência de Tecnologia da Informação para que proceda o levantamento de todos os protocolos/processos registrado no SITAC como sigilosos, nos anos de 2018, 2019 e 2020 e encaminhe à Procuradoria Jurídica, com livre acesso a protocolos e processos dessa natura, nos termos da Decisão nº 010/2020. Protocolo nº 393764/2020. 015 | 015  
Determina a Gerência de Relações Institucionais que encaminhe à Diretoria, na pessoa do Conselheiro Carlos Eduardo Domingues e Silva, cópia da versão original, de todos os termos de parceria com instituições de ensino. Protocolo nº 393174/2020. 014 | 014  
Determina a apresentação do Planejamento de 2020, à Diretoria, por ocasião da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17 de março de 2020 e que encaminhe para cada membro da Diretoria uma cópia do processo físico. Protocolo nº 393380/2020. 013 | 013  
Determina à Gerência de Recursos Humanos que encaminhe à Diretoria a relação de Assessores, com respectiva lotação, cargo/função e carga horária. Protocolo nº 393376/2020.  012 | 012  
Determina a Gerência de Tecnologia da Informação que se manifeste, formalmente, sobre a divulgação da mensagem "compensação de boleto em 30 minutos" - Protocolo nº 393170/2020. 011 | 011  
Determina a liberação de acesso à Procuradora Geral aos processos sigilosos no SITAC. Protocolo nº 393356/2020. 010 | 010   
Determina a suspensão de ações administrativas relacionadas ao Processo nº 386848/2020, até que seja apresentado parecer jurídico à Diretoria, sobre a conclusão do Processo. Protocolo nº 393345/2020. 009 | 009  
Aprova alteração no calendário de reuniões ordinárias de Diretoria do Crea-PA para o exercício de 2020, no período de março a junho. 008 | 008  
Aprova realização de reunião de Diretoria do Regional, na cidade de Marabá-PA, no dia 8 de julho de 2020. 007 | 007  
 Aprova a proposta para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria externa independente, nas áreas contábil, financeira, administrativa e de recursos humanos. 006 | 006   
 Aprova o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Florestal, para o exercício de 2020. 005 | 005   
 Aprova o Plano de Trabalho da Câmara Especiializada de Engenharia Florestal, para o exercício de 2020. 004 | 004   
 Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias da Diretoria do Crea-PA, para o exercício de 2020.  003 | 003  
 Aprova a participação de membros Diretores do Crea-PA no 9º Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea/Crea e Mútua, em 2020 002 | 002   
Aprova a concessão de desconto no valor da anuidade 2020, para pessoas físicas, nos casos especificados no Art. 7º, incisos I, II, III, IV e V da Resolução nº 1.066/2015, do Confea, aos que efetivarem o pagamento até o dia 31 de março de 2020, exceto o item I. 001 | 001