Decisão de Diretoria 2022

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CALENDÁRIO DE REUNIÕES E SÚMULAS

PDFDecisões
   
055 Aprova o Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Agronomia - CEAGRO, proposto para o exercício de 2023. Protocolo nº 494887/2022.
054  Aprova a proposta de  Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Agronomia - CEAGRO, para o exercício de 2023 . Protocolo nº 496930/2022.
 053 Aprova o estudo de impacto orçamentário e financeiro e a proposta refetente à manutençao, para o exercício de 2023, da concessão de descontos de anuidades em 90%, no âmbito do Crea-PA, para primeira anuidade de recém-formado, empresário individual, profissional remido, profissional portador de  doença grave, desde que enquadrados nos critérios estabelecidos pela Resolução nº1.066, de 25.09.15, do Confea. Protocolo nº 496543/2022.
052 Aprova o estudo de imapacto orçamentário e financeiro e a proposta de implementação, no Crea-PA, do programa de Recuperação de Créditos do Sistema Confea/Crea, nos termos da Resolução nº 1128/2020, do Confea. Protocolo nº 486528/2022.
051  
 050 Aprova a proposta de homenagem ao ex-Presidente do Crea-PA, Eng. Civ. Carlos Renato Milhomem Chaves, com aposição de placa de identificação da Inspetoria de Marábá, com o nome do homenageado. Protocolo nº 500580/2022.
049 Aprova a Proposta de Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Florestal para execução em 2023, sob a condição de serem replicados para o exercício de 2024, os mesmos valores de 2023, considerando a natureza plurianual dos Planos de Trabalho, na conformidade das recomendações do TCU/Confea. Protocolo nº 496927/2022.
048 Aprova a Proposta de Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalúrgica, Quimíca e Geologia e Minas, para execução em 2023/2024. - Protocolo nº 493114/2022.
047 Ratifica o Art. 7º, da Portaria nº 268/2022, da Presidência do Crea-PA, mantendo a cessão do Auditório  do Crea-PA para a realização de evento pela UFPA, no dia 3 de novembro, das 08 às 18h. - Protocolo nº 499249/2022.
046 Aprova a transferência da reunião ordinária de Diretoria do dia 25 para o dia 31 de outubro de 2022.
045 Apreciação da Proposta Orçamentária e Plano de Trabalho Anual/exercício 2023. Aprovado o encaminhamento à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, para apreciação e decisão e, posteriormente levar à apreciação do Plenário. Protocolo nº 498243/2022.
044 Aprova a participação de Conselheira no XI Simpósio Brasileiro de Engenharia Ambiental. Protocolo nº 494504/2022.
043 Aprova a participação de Conselheiros no V Congresso Brasileiro de Ciência e Tecnologia da Madeira. Protocolo nº 494227/2022.
 042 Indefere o pedido de Suprimento de Fundos para compra de materiais para a 77ª SOEA. Protocolo nº 494607/2022.
041 Aprova o Planejamento Plurianual (PPA) do Crea-PA 2023/2024, com a retirada dos planos das Câmaras Especializadas e das Comissões, para estudo sobre a definição de parâmetros quanto aos seus orçamentos. Protocolo nº 494002/2022.
040 Aprova o cancelamento das reuniões ordinárias de Diretoria, dos dias 6 de outubro e 3 de novembro de 2022. Novas datas poderão ser definidas  posteriormente.
 039  Revoga a Decisão de Diretoria nº 022/2022, retornando para a data de 25 de outubro de 2022, a realização da reunião ordinária de Diretoria deste Crea-PA, conforme previsto em calendário inicial.
038 Aprova o relatório consolidado da 1ª fase do PCS 2022, apresentado pela Comissão instituída pela Port. 126/2022, bem como a proposta de desmembramento da Seção de Atendimento e Documentação, em unidades específicas, denominadas Seção de Atendimento e Seção de Documentação, ambas vinculadas à Gerência Técnica.
 037  Aprova, sob condição, o Plano de Trabalho da Comissão Eleitoral - CER-PA/2022.
036 Aditamento ao Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalúrgica, Química e Geologia e Minas, para o exercício de 2022, com proposta de inclusão de novos eventos. Protocolo nº 453875/2021.
035 Aprova o novo Plano de Cargos e Salários do Crea-PA/2022 - Protocolo nº 407078/2022. 
034

Aprova estudo para parcelamento de débitos, nos termos da Resolução nº 1128/2022, do Confea.
033  

Recomenda providências no âmbito interno e externo deste Crea-PA, em decorrência do pedido de licença do Senhor Presidente, Eng. Civ. CARLOS RENATO MILHOMEM CHAVES. Protocolo nº 483440/2022.
 032 Decide pelo encaminhamento do pedido de licenciamento, temporário, do Senhor Presidente do Regional ao Plenário, para cumprimento do inciso XXXI do Art. 9º do Regimento do Crea-PA. 
031   Aprova o Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Florestal/2022, após cumprimento das Decisões de Diretoria 089 e 092/2021. - Protocolo nº 461393/2021.
030  Decide pelo encaminhamento da proposta final de Acordo Coletivo do Trabalho/2022, à Procuradoria Jurídica, para fins de avaliação e ajustes do texto, se necessário, do Parágrafo 2º da Cláusula 34ª, do referido Acordo, seguindo os dispositivos legais que disciplinam a matéria. Ref. Protocolo nº 471681/2022.
029  Aprova a contraproposta do Crea-PA ao Acordo Coletivo de Trabalho proposto pelo Sindicato dos Trabalhadores em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional do Estado do Pará, para o ano de 2022. Processo nº 471681/2022.
028 Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Estudos e Normas do Crea-PA para o exercício de 2022. Processo nº 479559/2022
027  Institui Comissão para análise e voto fundamentado da contraproposta do Crea-PA ao Acordo Coletivo de Trabalho, proposto pelo Sindicopa/2022. Processo nº 471681/2022. 
026   Acata a nova proposta de Plano de Trabalho apresentada pela Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Crea-PA para o exercício de 2022 - Processo nº 452604/2021.
025  Aprova o pedido de redução do atendimento, ao publico externo, na Sede do Conselho, em Belém, no dia 02 de maio de 2022, com início de suas atividades às 10 horas, para cumprimento da agenda de eventos do Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no Crea-PA. - Protocolo nº
024 

Aprova o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Agronomia do Crea-PA, exercício 2022. Protocolo nº 464047/2021.

 
023 

Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas para o exercício de 2022. Protocolo nº 477960/2022.

 
022   

Aprova a mudança de local e data da reunião de Diretoria de 25 de outubro de 2022. - Protocolo nº 478540/2022.
 021  Adita nova Decisão à Decisão de Diretoria nº 005/2022, parte do Processo nº 466502/2021. Reavaliação da Comissão instituída pela Portaria nº 213/2021, com apresentação de novas propostas de ajustes à proposta de origem. - PROCESSO N° 466502/2021.
020  Aprova o estudo de adaptação da Norma Regional de concessão de passagens, de diárias, de jetons e de demais despesas relativas à viagens, à Decisão Normativa Nº 115/2021, do Confea, por força da Decisão de Diretoria nº 014/2022-Crea-PA, e a normatização interna do processo por meio de Portaria.  PROCESSO N° 464954 e 434941/2021 (vinculados)
019  Aprova a proposta de implantação do projeto básico do programa de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no Crea-PA, em cumprimento à recomendação do ministério Público do Trabalho, com o início das atividades neste Conselhos, com ciclo de palestras nos dias 28, 29 e 30 de março de 2022. Redução do expediente de atendimento ao público. 
017   Aprova, com ressalva, o Plano de Trabalho da Comissão de Ética Profissional, para o exercício de 2022. Protocolo nº 475018/2022.
016  Aprova o encaminhamento do Processo que trata da Prestação de Contas do Exercício de 2021 à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas. Protocolo nº 475826/2022.
015  Aprova o estudo de impacto financeiro e orçamentário referente aos descontos em anuidades no exercício de 2022, e a minuta de Instrução Normativa. - Protocolo nº 471238/2022. 
014 Revoga a Decisão de Diretoria nº 010/2022 e aprova novo valor do JETON de R$300,00 (trezentos reais), com aplicabilidade pelo Crea-PA, a contar do mês de abril de 2022. Protocolo nº 434941/2022.
013 Aprova o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalúrgica, Química e Geologia e Minas para o exercício de 2022. - Protocolo nº 462062/2022.
012 Revoga a Decisão de Diretoria nº 002/2022, que aprovou a proposta inicial do Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Civil, ora reapresentado por motivo de reorganização dos eventos e readequação de valores. - Protocolo nº 462006/2021.
011  Prorroga, até 31 de março, os devidos e legais efeitos da Portaria nº 034, de 11 de fevereiro de 2022, da Presidência deste Conselho, mantendo em teletrabalho os colaboradores que possuem faixa etária suprior a 70 anos. Protocolo nº 472390/2022.
 010 Aprova novo valor do JETON de R$300,00 (trezentos reais), com aplicabilidade pelo Crea-PA, a partir de abril de 2022. - Protocolo nº 434941/2021. 
009 Aprova a instituição de Comissão para adoção de protocolos atuais de enfrentamento à COVID-19.
008 Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias de Diretoria, para o exercício de 2022. Protocolo nº 467375/2021. 
007  Aprova o Plano de Fiscalização da Cãmara Especializada de Engenharia Elétrica, para o exercício de 2022. Protocolo nº 466498/2021.
006 Aprova a implantação, no âmbito do Crea-PA, do Pograma de Prevenção e Combate do Assedio Moral e institui Comissão com vistas a efetividade dos objetivos do Programa. 
005 Aprova as propostas constantes no bojo do Processo nº 466502/2021, resultante das ações de trabalho da Comissão instituida pela Portaria nº 213/2021, com a finalidade de prover, por meio de concurso público, o preenchimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Crea-PA.
004 Manter em vigência os efeitos da Decisão de Diretoria nº 026/2021, que reajustou o valor da bolsa estágio para aplicabilidade no exercício de 2022. Proceder novos estudos com vistas a possibilidade de reajuste do valor ora aplicado. Protocolo nº 425306/2020.
003  Aprova a proposta do Conselheiro-Diretor Danilo da Silva Begot referente a possibilidade de tercerização da folha de pagamento de pessoal do Crea-PA.
002 Aprova o Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Civil, para o exercício de 2022. Protocolo nº 466502/2021.
001 Aprova o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Civil, para o exercício de 2022. - Protocolo nº 461886/2021.