Decisão de Diretoria 2020
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Decisões | PDF|DOC | Súmula | ||
|---|---|---|---|---|
| Revoga a Decisão de Diretoria nº 028/2020, que suspendeu os termos de parceria, em andamento, deste Crea-Pa com instituições de ensino sem comprovação de regularidade de registro no MEC. Determinação à Projur para elaboração de minuta de Acordo de Cooperação entre o Crea-PA e entidades da Administração Pública ou entidades privadas, visando a execução de programas de trabalho, projetos/atividades de interesse recíproco. | 108 | 108 | ||
| Decide pelo indeferimento do pedido de abono natalino feito pelo SINDICOPA. Protocolo nº 424289/2020. | 107 | 107 | |||
| Aprova a recomposição da comissão instituida pela Decisão de Diretoria nº 089/2020, para apresentação de propostas de reforma/ampliação das Inspetorias de Marabá, Parauapebas, Redenção e Paragominas, com os respectivos Termos de Referência. Protocolo nº 418851/2020 (424669/2020). | 106 | 106 | |||
| Aprova parcialmente a planilha de férias dos servidores do Crea-PA, exercício 2021, restrito apenas aos meses de janeiro e fevereiro de 2021. Protocolo nº 424203/2020. | 105 | 105 | |||
| Aprova o encaminhamento de providências para atender consulta sobre direito ao Banco de Horas. Protocolo nº 397255. Determinação de providências para reavalição das normas internas: Regulamento de Pessoal e Regulamento de Banco de Horas, visando a adequação as normas trabalhistas vigentes. Criação de GT. | 104 | 104 | |||
| Aprova o Relatório Final elaborado pela Comissão PAD/Protocolo Crea-PA 371440/2019. | 103-A | 103-A | |||
| Aprova a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a ocupação cumulativa de cargo público por empregado do Crea-PA. Protocolo nº 376457?2019. | 103 | 103 | |||
| Aprova a criação de Assessoria Parlamentar no Crea-PA, na condição de emprego em comissão/função gratificada, devendo assim constar do PCS do Crea-PA, com suas atribuições e competências. Ficando condicionada sua implementação à aprovação de estudo de impacto financeiro. Protocolo nº 377157/2019. | 102 | 102 | |||
| Aprova revogacao da OS nº 003-GP, de 29 de julho de 2014 e que seja apresentada, pela Procuradoria Jurídica, uma nova proposta de normatização dos procedimentos de fiscalização para este Conselho. | 101 | 101 | |||
| Aprova proposta contida no protocolo nº 424273, adotando no Crea-PA o o modelo de Certidão de Registro e Quitação do Crea-MA,, no que concerne ao OBJETIVO SOCIAL, mantendo inalterados os demais campos conforme já utilizado e aplicado por este Regional. | 100 | 100 | |||
| Aprova proposta de mudança de data de reunião ordinária de Diretoria, do dia 17 para o dia 15 de dezembro de 2020 | 099 | 099 | |||
| Aprova projeto da Gerência de Polos para treinamento dos agentes fiscais e administrativos da sede e inspetorias - Protocolo 418818?2020. | 098 | 098 | |||
| Determina de estudos de viabiabilidade quanto a manutenção das atividades da inspetoria de Cametá. | 097 | 097 | |||
| Aprova o estudo de desempenho da Inspetoria em Conceição do Araguaia, bem como estudo de viabilidade de implantação de inspetoria rm Salinópolis-PA, decidindo: 1) pela manutenção das atividades da Inspetoria em Conceição do Araguaia; 2) pelo indeferimento da implantação de inspetoria em Salinópolis. Processo nº 412949/2020. | 096 | 096 | |||
| Aprova o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Florestal, exercício 2021. Protocolo-Sitac nº 419104/2020. | 095 | 095 | |||
| Aprova o Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Florestal, exercício 2021. Protocolo-Sitac nº 419103/2020. | 094 | 094 | |||
| Apreciação dos balancetes e análises técnico-contábeis do trimestre de julho a setembro de 2020. Encaminhamento à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas. Protocolo-Sitac nº 419486/2020. | 092 | 092 | |||
| Suspender os efeitos da Decisão de Diretoria nº 062/2020, para procedimento de nova revisão do Plano de Cargos e Salários do Crea-PA, edição 2020. Protocolo nº 412336. | 091-A | 091-A | |||
| Aprova o Projeto de Reestruturação da Gerência de Apoio ao Colegiado - GAC. Protocolo-Sitac nº 418111/2020. | 091 | 091 | |||
| Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar - PAD para apuração de eventual responsabilidade funcional quanto a possivel irregularidade na instauração do processo de compras (Protocolo nº 398105). | 090-A | 090-A | |||
| Determina a abertura de novo processo, por outra unidade requisitante, para dar prosseguimento ao objeto do Processo nº 398105/2020 - Aquisição e montagem de mobiliário para a Inspetoria de Ananindeua, conforme recomendação da Procuradoria Jurídica do Regional no Parecer nº 980/2020. Protocolo-Sitac nº 420612/2020. | 090 | 090 | |||
| Aprova a recomposição da comissão instituida pela Decisão de Diretoria nº 086/2020, para apresentação de propostas de reforma/ampliação das Inspetorias de Marabá, Parauapebas, Redenção e Paragominas, com os respectivos Termos de Referência. Protocolo-Sitac nº 418851/2020. | 089 | 089 | |||
| Determina a emissão de parecer pela Procuradoria Jurídica quanto aos aspectos legais para seleção e contratação de pessoal temporário por meio de Processo Seletivo Simplificado ou outra modalidade permitida em lei. Protocolo-Sitac nº 419942/2020. | 088 | 088 | |||
| Aprova a proposta de calendário de feriados e pontos facultativos, exercício 2021, no âmbito do Crea-PA. Protocolo-Sitac nº 417153/2020. | 087 | 087 | |||
| ANEXO DECISÃO nº 087/2020. Calendário de feriados e pontos facultativos 2021. | 087A | 087A | |||
| Aprova a recomposição da comissão instituida pela Decisão de Diretoria nº 076/2020, para apresentação de propostas de reforma/ampliação das Inspetorias de Marabá, Parauapebasw, Redenção e Paragominas, com os respectivos termos de referência. | 086 | 086 | |||
| Determina o Prosseguimento do Processo nº 391487/2020 e institui comissão para reanálise do projeto de reforma/ampliação da Inspetoria de Santarém. | 085 | 085 | |||
| Apreciação da Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará, para o execício de 2021 e encaminhamento à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, para análise. | 084 | 084 | |||
| Aprovação, pro forma, do Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Agronomia, para o exercício de 2020. | 083 | 083 | |||
| Aprovação, pro forma, do Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Agronomia, para o exercício de 2020. | 082 | 082 | |||
| Aprova o encaminhamento do Processo à Projur para enquadramento jurídico quanto à adoção de procedimentos para esclarecimentos dos fatos, objeto do Processo nº 411102/2020. | 080 | 080 | |||
| Aprova o Projeto de implantação do novo modelo de Receituário Agronômico, via digital, e as propostas de adequação às normas regulamentadoras da matéria. Protocolo nº 410699/2020. | 079 | 079 | |||
| Estabelece o prazo de, até 15 (quinze) dias, para atualização de informações no site e Portal da Transparência do Crea-PA, pelos agentes responsáveis, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação - LAI. Protocolo nº 411910/2020. | 078 | 078 | |||
| Aprova a realização e apresentação, por parte da Gerência de Pólos, de levantamento sobre a situação da Inspetoria em Conceição do Araguaia, bem como realizar e apresentar estudo de viabilidade de implantação de inspetoria em Salinópolis. Protocolo 412949/2020. | 077 | 077 | |||
| Aprova a instituição e composição de comissão de conselheiros e funcionários para apresentar propostas de reforma/manutenção/ampliação das Inspetorias de Marabá, Parauapebas, Redenção e Paragominas, juntamente com os respectivos termos TERMOS DE REFERÊNCIA. | 076 | 076 | |||
| Aprova abertura de sndicância e composição de comissão para apuração e esclarecimento dos fatos, objeto do Processo nº 408142/2020. | 075| 075 | |||
| Aprova proposta de alteração no calendário de reuniões ordinárias de Diretoria para o exercício de 2020, no período de setembro a dezembro. | 074 | 074 | |||
| Determina providências para cumprimento ao requerido pela Procuradoria Jurídica, nos termos do Parecer nº 804/2020. Processo nº 401334/2020, com menção aos Processos Licitatórios nos. 346213/2018 e 375846?2019, além da Portaria nº 90/2019. Ref. Projetos básicos de reforma da Sede do Crea-PA. | 073 | 073 | |||
| Aprova o encaminhamento à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, dos balancetes/ análise técnico-contábeis dos trimestres de janeiro a março e de abril a junho de 2020, com apresentação unificada da execução orçamentária do período de janeiro a junho/2020. Protocolos nos. 398620/2020 e 408278/2020. | 072 | 072 | |||
| Aprova o Plano de Trabalho da Cãmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas para o exercício de 2020. | 071 | 071 | |||
| Aprova os Planos de Trabalho e de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica e de Segurança do Trabalho para o exercício de 2020. Protocolo nº 393211/2020. | 070 | 070 | |||
| Aprova os Planos de Trabalho e de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Civil, para o exercíoio de 2020. Protocolo nº 394047/2020. | 069 | 069 | |||
| Aprova o Plano de Fiscalização da Cãmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas, para o exercício 2020. Protocolo nº 385903/2020. | 068 | 068 | |||
| Aprova, com restrição ao item 6.6, o Plano de Trabalho da comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Crea-PA, exercício 2020. Protocolo nº 410331/2020. | 067 | 067 | |||
| Aprova a extinção da Inspetoria de Juruti e dá outras providências. Processo nº 407235/2020, com origem no processo de nº 382699/2019 ref. a avaliação de desempenho da referida Inspetoria. | 066 | 066 | |||
| Aprova a extinção da Inspetoria de Novo Progresso e dá outras providências. Protocolo nº 412376/2020. Processo de origem nº 382699 (Decisão de Diretoria nº 070/2019) e outro da mesma unidade de origem sob nº 407244/2020, que finalizou com a Decisão ora publicada. | 065 | 065 | |||
| Institui comissão para análise dos contratos de aquisição de combustível e serviços de manutenção dos veículos do Crea-PA. Portaria nº 259/2020, de 28 de agosto de 2020, designando os membros da Comissão. Protocolo nº 412356/2020. Protocolo de origem 408124/2020. | 064 | 064 | |||
| Aprova realização de Reunião Ordinária de Diretoria no dia 06 de agosto de 2020, para tratare os assuntos objeto de adiamento de pauta da reunião de 23 de julho de 2020. | 063 | 063 | |||
| Aprova a revisão final do Plano de Cargos e Salários do Crea-PA, após relato do Cons. Janilton Maciel Ugulino. Cadastrada no SITAC sob nº 412338/2020. | 062 | 062 | |||
| Aprova o retorno às atividades laborais de funcionários afastados por meio da Portaria nº 327/2019, e com a indicação de suas novas unidades de lotação. Protocolo 412231/2020 | 061 | 061 | |||
| Determina a apresentação, até 24 de julho de 2020, às 14 horas, de documentos solicitados por meio do Protocolo nº 408040/2020. Ref.: Edital nº 001/2020 - PSS (Processo Seletivo Simplificado). | 060 | 060 | |||
| Aprova realização de Reunião Ordinária de Diretoria, no dia 23 de julho de 2020, para tratar de assuntos objeto de adiamento e de retirada de pauta da reunião do dia 23 de junho de 2020. | 059 | 059 | |||
| Decide pela movimentação interna do Agente Administrativo Paulo Sérgio M Barbosa para servir na Gerência de Recursos Humanos. Protocolo nº 403626/2020. | 058 | 058 | |||
| Determina consulta ao Confea sobre possibilidade de validação de título de Engenheiro e concessão de atribuição profissional de pessoa estrangeira (venezuelano) por este Regional. | 057 | 057 | |||
| Decide pela destituição da função de assessor da Presidência/Engenheiro o Sr. Augusto Cesar Ferreira dos Santos. Protocolo nº 403517/2020. | 056 | 056 | |||
| Aprova mudança de pessoal na estrutura auxiliar do Conselho. Protocolo nº 403515/2020. | 055 | 055 | |||
| Decide pela exoneração de Assessor da Presidência/Psicóloga a Sra. Alane Gláucia Brito Cruz. Protocolo 403508/2020. | 054 | 054 | |||
| Revoga parcialmente a Decisão de Diretoria nº 048/2020, permanecendo atuando na Inspetoria de Barcarena o colaborador Silvio Artur Oliveira Pimentel. Protocolo nº 403609/2020. | 053 | 053 | |||
| Aprova o encaminhamento da Prestação de Contas do exercício de 2029 à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas. Decisão anexada ao Processo de origem nº 392002/2020. | 052 | 052 | |||
| Aprova a contratação de treinamento específico na área de planejamento para capacitação da equipe da unidade de Planejamento do Regional. Protocolo nº 403582/2020. | 051 | 051 | |||
| Determina o remanejamento temporário do pessoal lotado na Inspetoria de Ananindeua para a sede, em Belém, até a conclusão das obras de reforma da referida Inspetoria. Protocolo nº 402006/2020. | 050 | 050 | |||
| Determina à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2019, que apresente relatório demonstrativo da sequência cronológica do Processo nº 371440/2019 (Decisão de origem nº 032/2019). Que todos os funcionários integrantes da comissão retornem as suas atividades laborais, nas respectivas unidades administrativas, até que sejam retomados os prazos pela Comissãoi e o processo volte a tramitar. Protocolo nº 402542/2020. | 049 | 049 | |||
| Aprova mudanças na estrutura auxiliar do Conselho, na busca de melhor funcionalidade da gestão. Protocolo nº 401898/2020. | 048 | 048 | |||
| Aprova o Projeto "Sem Papel" e a rescisão do contrato nº 18/2019 e do Aditivo nº 01/2020, com a empresa Tech Laser Comércio e Serviços Ltda. ME - CNPJ 15.566.047/0001-94. Processo de origem nº 371779/2019 e Processo (Aditivo) nº 396272/2020. | 047 | 047 | |||
| Aprova a criação de comissão para avaliação e emissão de parecer conclusivo sobre a seleção de candidatos, por meio de Processo Seletivo Simplificado/2020. Protocolo nº 403569/2020. | 046 | 046 | |||
| Aprova a abertura de processo para contratação de empresa especializada em serviços de digitalização com a finalidade de digitalizar 100% dos processos éticos da Comissão de Ética do Crea-PA. Protocolo n 402533/2020. | 045 | 045 | |||
| Aprova a constituição de Grupo de Trabalho para revisão do PCS 2018 e propor alterações. Protocolo 403560/20. | 044 | 044 | |||
| Aprova realização de reunião extraordinária de Diretoria no dia 27 de abril, para tratar de assunto retirado de pauta da reunião do dia 22 de abril de 2020, relativo à demanda de folgas e férias. | 042 | 042 | |||
| Aprova realização de reunião ordinária de Diretoria no dia 22 de abril de 2020, para tratar de assuntos objeto de adiamento e de retirada de pauta da reunião do dia 14 de abril de 2020. | 041 | 041 | |||
| Institui Grupo de Trabalho para desenvolvimento do projeto de criação do Escritório Modelo de Engenharia Pública no Crea-PA. Protocolo nº 398308/2020. | 040 | 040 | |||
| Determina providências administrativas para realizar pesquisa de preços de um conteiner destinado a servir de sede da Inspetoria de Canaã dos Carajás, em terreno doado, sob condicionantes, pela Prefeitura daquela Municipalidade, em favor do Crea-PA. Ao mesmo tempo, encaminhar a matéria para parecer jurídico sobre as condicionates estabelecidas na Lei Municipal nº 698/2015. | 039 | 039 | |||
| Determina à Comissão de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS, instituída pela Portaria nº 221-2018, que faça uma análise criteriosa de todos os processos e/ou protocolos que se encontram em condições de sigilo, e se manifeste sobre quais devam permanecer em sigilo | 038 | 038 | |||
| Determina procedimentos para controle, em compensação, referentes às horas remanescentes do Banco de Horas dos empregados do Crea-PA. | 037 | 037 | |||
| Aprova o encaminhamento do Regimento ao Plenário, com os ajustes finais aprovados pela Diretoria. | 034 | 034 | |||
| Aprova a cessão de espaço físico, na sede do Crea-PA, para as entidades de classe vinculadas ao Conselho, que ainda não possuem sede própria. Protocolo nº 396324/2020. | 033 | 033 | |||
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Aprova a proposta para avalição do imóvel confinante com o prédio do Crea-PA, pela Travessa Dr. Moraes, sem ônus para o Crea-PA. Protocolo nº 399202/2020. |
032 | 032 | |||
| Reitera à Decisão de Diretoria nº 013, de 4 de março de 2020, que determinou a apresentação do Planejamento Institucional/2020, à Diretoria, por ocasião da Sessão Ordinária realizada no dia 17 de março de 2020. Protocolo nº 396575/2020. | 031 ! 031 | |||
| Aprovada a capitação de profissionais da área tecnológica, com a utilização da plataforma BIM - Building Information Modeling. Protocolo nº 396323/2020. | 030 | 030 | |||
| Aprova o encaminhamento à Comissão de Educação do Crea-PA, de solicitação de proposta definindo normas de procedimento a serem adotadas pelo Conselho para celebração de parcerias com instituições de ensino. Protocolo nº 396332/2020. | 029 | 029 | |||
| Suspensão dos termos de parceria, em andamento, deste Crea-PA com instituições de ensino sem comprovação de regularidade de registro no MEC. Protocolo nº 396332/2020. | 028 | 028 | |||
| Aprova a proposta de mudança da data da reunião de Diretoria do dia 31 para o dia 30 de março de 2020, por videoconferência. | 027 | 027 | |||
| Define a Procuradoria Jurídica do Conselho, como unidade de lotação e subordinação, do Assessor da Presidência Adv. Flávio Gomes Rodrigues, a contar do dia 20 de março de 2020. | 026 | 026 | |||
| Determina à Gerência de Tecnologia da Informação - GTI que apresente à Diretoria proposta de alteração da mensagem que inclui no texto “compensação de boleto em 30 minutos”, adequando a informação à realidade atual. | 025 | 025 | |||
| Decide pela suspensão temporária do evento com o SINDCON e representantes de condomínios, programado para o dia 7 de abril de 2020, em função da pandemia do coronavirus. | 024 | 024 | |||
| Define prazo de, até o dia 03 de abril de 2020, para prestação de informações à Diretoria sobre os critérios de seleção de 9 (nove) candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado/2020. | 023 | 023 | |||
| Determina proceder ao levantamento do Banco de Horas dos empregados do Crea-PA, para apreciação e decisão na reunião ordinária de Diretoria, a ser realizada no dia 30 de março de 2020. | 022 | 022 | |||
| Aprova a instituição de Superintendência única, em cumprimento ao Art. 184, do Regimento do Crea-PA, para coordenar, orientar e supervisionar a estrutura auxiliar do Regional e dá outras providências. | 021 | 021 | |||
| Aprova pagamento do valor da inscrição de membro titular do Plenário ou no exercício da titularidade na 77ª SOEA, a título de reembolso. Protocolo nº 393226/2020. | 018 | 018 | |||
| Determina a apresentação de relatório de atividades executadas pelo Adv. Flávio Gomes Rodrigues e informação do horário efetivo de trabalho. Protocolo nº 393171/2020. | 017 | 017 | |||
| Aprovou a realização de evento, de cunho educativo, no dia 7 de abril de 2020, com a participação do SINDCON e representantes de condomínios, em busca de soluções para questões relativas a obras e serviços em áreas condominiais. Protocolo nº 393570/2020. | 016 | 016 | |||
| Determina à Gerência de Tecnologia da Informação para que proceda o levantamento de todos os protocolos/processos registrado no SITAC como sigilosos, nos anos de 2018, 2019 e 2020 e encaminhe à Procuradoria Jurídica, com livre acesso a protocolos e processos dessa natura, nos termos da Decisão nº 010/2020. Protocolo nº 393764/2020. | 015 | 015 | |||
| Determina a Gerência de Relações Institucionais que encaminhe à Diretoria, na pessoa do Conselheiro Carlos Eduardo Domingues e Silva, cópia da versão original, de todos os termos de parceria com instituições de ensino. Protocolo nº 393174/2020. | 014 | 014 | |||
| Determina a apresentação do Planejamento de 2020, à Diretoria, por ocasião da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17 de março de 2020 e que encaminhe para cada membro da Diretoria uma cópia do processo físico. Protocolo nº 393380/2020. | 013 | 013 | |||
| Determina à Gerência de Recursos Humanos que encaminhe à Diretoria a relação de Assessores, com respectiva lotação, cargo/função e carga horária. Protocolo nº 393376/2020. | 012 | 012 | |||
| Determina a Gerência de Tecnologia da Informação que se manifeste, formalmente, sobre a divulgação da mensagem "compensação de boleto em 30 minutos" - Protocolo nº 393170/2020. | 011 | 011 | |||
| Determina a liberação de acesso à Procuradora Geral aos processos sigilosos no SITAC. Protocolo nº 393356/2020. | 010 | 010 | |||
| Determina a suspensão de ações administrativas relacionadas ao Processo nº 386848/2020, até que seja apresentado parecer jurídico à Diretoria, sobre a conclusão do Processo. Protocolo nº 393345/2020. | 009 | 009 | |||
| Aprova alteração no calendário de reuniões ordinárias de Diretoria do Crea-PA para o exercício de 2020, no período de março a junho. | 008 | 008 | |||
| Aprova realização de reunião de Diretoria do Regional, na cidade de Marabá-PA, no dia 8 de julho de 2020. | 007 | 007 | |||
| Aprova a proposta para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria externa independente, nas áreas contábil, financeira, administrativa e de recursos humanos. | 006 | 006 | |||
| Aprova o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Florestal, para o exercício de 2020. | 005 | 005 | |||
| Aprova o Plano de Trabalho da Câmara Especiializada de Engenharia Florestal, para o exercício de 2020. | 004 | 004 | |||
| Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias da Diretoria do Crea-PA, para o exercício de 2020. | 003 | 003 | |||
| Aprova a participação de membros Diretores do Crea-PA no 9º Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea/Crea e Mútua, em 2020 | 002 | 002 | |||
| Aprova a concessão de desconto no valor da anuidade 2020, para pessoas físicas, nos casos especificados no Art. 7º, incisos I, II, III, IV e V da Resolução nº 1.066/2015, do Confea, aos que efetivarem o pagamento até o dia 31 de março de 2020, exceto o item I. | 001 | 001 | |||
