Decisão de Diretoria 2019
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Decisões | PDF|DOC | Súmula | |
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| Aprova proposta de planejamento de projetos e ações de TI, incluindo treinamento de pessoal para orientação de procedimentos quanto ao desenvolvimento dos projetos/açoes: ART na palma da mão; Minerva inteligência artificial; compensação de boletos bancários intradia; normatização de TI e novo Siscrea 2.0. | 085 | 085 | ||
| Aprova a proposição da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas para treinamento do corpo de fiscais do Crea-PA, nas atividades de mineração. | 084 | 084 | ||
| Aprova o estudo de impacto orcamentario financeiro sobre a concessão de descontos nas anuidades para 2020. | 083 | 083 | ||
| Conhece e aprova a minuta de proposta para abertura de processo seletivo simplificado, para a realização de processo seletivo simplicado, para a contratação de pessoal temporário, de forma excepcional e interesse público. | 082 | 082 | ||
| Ratifica a Decisão de Diretoria nº 068/2019, que aprovou a proposta de adequação do Regimento do Crea-PA à norma geral instituída pela Resolução nº 1.074, do Confea, e seu encaminhamento ao Plenário do Regional. | 081 | 081 | ||
| Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Ética do Crea-PA para o exercício de 2020. | 080 | 080 | ||
| Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas do Crea-PA para o exercício de 2020. | 079 | 079 | ||
| Conhece e Aprova a minuta de PDV - Programa de Demissão Voluntária e determina outras providências para viabilizar sua implementação. | 078 | 078 | ||
| Aprova a escala de férias dos empregados do Crea-PA, para o exercício de 2020. | 077 | 077 | ||
| Aprova a proposta de calendário de feriados e pontos facultativos, exercício 2020, no âmbito do Crea-PA. | 076 | 076 | ||
| Aprova a proposta de recesso de fim de ano/2019 e início de ano 2020, com exceção dos dias 24 e 25 de dezembro de 2019 definidos pela Diretoria como ponto facultativo para todos os empregados. | 075 | 075 | ||
| Decide pela suspensão dos efeitos das Decisões de Diretoria nº 068, 069, 070 e 071 até a reapreciação das mesmas na reunião do Colegiado a ser realizada no dia 18 de dezembro de 2019. | 073 | 073 | ||
| Aprova a proposta de normatização dos serviços de tecnologia da informação do Crea-PA. | 072 | 072 | ||
| Aprova a proposta, objeto da deliberação nº 16 CER/Crea-PA, de emissão de Portaria em reconhecimento aos colaboradores do Regional, incluindo os Inspetores, pelo trabalho de apoio aos membros da Comissão Eleitoral, no pleito para escolha do Conselheiro Federal, em 2019. Protocolo nº 383502/2019. | 071 | 071 | ||
| Aprova o estudo de viabilidade das inspetorias - avaliação e desempenho, elaborado pela Gerência de Polos, em atendimento à Decisão nº 015/2019. Proposta de extinção das Inspetorias de Cametá, Novo Progresso e Bragança e instalação de inspetoria em breves. | 070 | 070 | ||
| Aprova a proposta para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria externa independente. | 069 | 069 | ||
| Aprova a proposta de adequação do Regimento do Crea-PA à norma geral, que constitui o anexo da Resolução nº 1.074/2016, do Confea. (Protocolo nº 383318/2019 e Portaria nº 253/2019). | 068 | 068 | ||
| Aprova a Proposta do Cons. Antônio Noé Carvalho de Farias para programação, com periodicidade e viabilidade orçamentária/financeira do Conselho, de eventos de engenharia e tecnologia. | 067 | 067 | ||
| Aprova o encaminhamento à comissão de Orçamento e Tomada de Contas, dos Balancetes dos meses de julho, agosto e setembro de 2019. | 066 | 066 | ||
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Desconsiderado a utilização deste número de decisão, por motivo duplicidade da DD nº 064, no mesmo teor, tratando sobre apoio financeiro à ABENC-PA e do Coordenador da CEEF do Crea-PA para participação no XXIII Congresso Ibero-americano de Arborização Urbana, de 23 a 27 de novembro de 2019, em João Pessoa PB. |
065 | 065 | ||
| Aprova solicitação de apoio ao Crea-PA para participação do Cons. Antonio Moreira, Coordenador da CEEF, e Eng. Alexandre M. Ferreira, Presidente da ABENC-PA, no XXIII CBAU, essa, condicionada à avaliação de legalidade, disponibilidade orçamentária/financeira e transparência. | 064 | 064 | ||
| Aprova a institucionalização, no âmbito do Crea-PA, da obrigatoriedade de preenchimento das coordenadas geográficas nos campos existentes no modelo de ART utilizado pelo Regional e outros documentos vinculados ao registro de obras e serviços afetos à engenharia e à agronomia, conforme PL-1472/2019-Confea. | 063 | 063 | ||
| Aprova o estudo e implantação do programa de Demissão Voluntária (PDV) e a realização de Concurso Público pelo Crea-PA para contratar recursos humanos em substituição aos cargos de servidores que aderirem ao PDV, bem como para suprir demanda de pessoal. | 062 | 062 | ||
| Aprova a indicação do profissional RAIMUNDO COSME DE OLIVEIRA JUNIOR para ser homenageado com o Diploma do Mérito do Crea-PA. | 061 | 061 | ||
| Aprova a indicação do profissional CARLOS ALBERTO MENDES DA MOTA para ser homenageado com o Diploma do Mérito do Crea-PA. | 060 | 060 | ||
| Aprova a indicação do profissional GONÇALO RENDEIRO para ser homenageado com o Diploma do Mérito. | 059 | 059 | ||
| Aprova a indicação do profissional FERNANDO ANTÔNIO DE SÁ para ser homenageado com o Diploma do Mérito. | 058 | 058 | ||
| Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do exercício de 2019. | 057 | 057 | ||
| Aprova o encaminhamento da proposta Orçamentária 2020 à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas. | 056 | 056 | ||
| Aprova o cancelamento de reunião Ordinária de Diretoria prevista em calendário para o dia 02 de outubro de 2019. | 055 | 055 | ||
| Aprova novos valores diárias e auxílios traslados em viagens a serviço do CREA-PA, na jurisdição do Regional. Veja o estudo sobre os valores de diárias e traslados. |
054 | 054 | ||
| Apreciação do encaminhamento para a COTC, do balancete e análise técnico-contábil do mês de março de 2019. | 053 | 053 | ||
| Aprova Parecer do Escritório Amorim & Ribas sobre validade jurídica de contratações por processo seletivo simplificado. | 052 | 052 | ||
| Aprova Parecer Jurídico nº 929/2019-Crea-PA, sobre inviabilidade de implantação de Incentivo à Produtividade Fiscal. | 051| 051 | ||
| Apreciação dos balancetes e análises técnico-contábeis dos meses de maio e junho de 2019. Encaminhamento à COTC. | 050 | 050 | ||
| Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Ética para o exercício de 2019. | 049 | 049 | ||
| Revoga Decisão 03/2019, que aprovou reformulação de atividades de apoio ao Plenário e Comissão de Ronovação do Terço. | 048 | 048 | ||
| Aprova a elaboração de estudos para Incentivo à Produtividade Fiscal. Vide Decisão 051/2019, pela inviabilidade. | 047 | 047 | ||
| Aprova o Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Florestal para o exercício de 2019. | 046 | 046 | ||
| Aprova o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Florestal para o exercício de 2019. | 045 | 045 | ||
| Não atende à Recomendação do Ministério Público do Trabalho, pelos mesmos fundamentos da Decisão de Diretoria 032. | 044| 044 | ||
| Aprova a mudança de local da reunião de Diretoria de 16 de outubro de 2019, de Belém para Santarém | 043| 043 | ||
| Aprova a participação de servidores do Crea-PA na 76a. SOEA, em Palmas-TO, de 16 a 19 de setembro de 2019. | 042| 042 | ||
| Aprova ajuste no Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Civil. Referenda Portaria 248-2019. | 041|041 | ||
| Aprova estudos para verificação de necessidade de abertura de concurso público. | 040 |040 | ||
| Aprova a proposta de mudança da data da reunião ordinária de Diretoria do dia 26 para o dia 24 de junho de 2019. | 039| 039 | ||
| Aprova o encaminhamento à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, dos balancetes e análises técnico-contabéis do mês de abril de 2019. | 038 | 038 | ||
| Aprova constituição de comissão para condução do processo de reformulação do Regimento do Crea-PA. | 037 | 037 | ||
| Aprova proposta Cons. Antônio Noé, relacionada à coleta e destinação de resíduos sólidos na Região Metropolitana BEL. | 036 | 036 | ||
| Aprova a elaboração de estudo regionalizado, com vistas a definição de valores de diárias, no âmito do Crea-PA. | 035 | 035 | ||
| Aprova o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas/2019. | 034 | 034 | ||
| Aprova o Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica e Geologia e Minas/2019 | 033 | 033 | ||
| Aprova o relatório de Processo Administrativo relacionado à progressão funcional indevida de empregados do Conselho. | 032 | 032 | ||
| Aprova a elaboração de estudos quanto à possibilidade de leiloar veículos e bens móveis do crea-PA. | 031 | 031 | ||
| Aprova abertura de Processo administrativo dos empregados do Crea-PA que já possuem 75 anos de idade ou mais e que já estiverem aposentados. | 030 | 030 | ||
| Aprova os novos valores de diárias a serem pagas pelo Crea-PA, em consonância com a PL-062/2019, do Confea. | 029 | 029 | ||
| Aprova a realização de estudo para proposta de unificação das unidades contábil e financeira. | 028 | 028 | ||
| Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, do valor da inscrição de membro titular do Plenário na 76ª SOEA. | 027-A | 027-A | ||
| Aprova a participação de membros da Diretoria do Crea-PA, da modalidade civil, no 26º CBENC, de 7 a 9 de agosto/2019. | 027 | 027 | ||
| Aprova o Plano de Fiscalização da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica do Crea-PA, para o exercício de 2019. | 026 | 026 | ||
| Aprova o Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica do Crea-PA, para o exercício de 2019. | 025 | 025 | ||
| Aprova a elaboração de estudos com vistas a criação das funções de Secretário da Presidência e Secretário de Apoio ao Plenário, na estrutura auxiliar do Crea-PA | 024 | 024 | ||
| Aprova a abertura de sindicância para apuração dos fatos, objeto do Protocolo nº 363546-2019. | 023 | 023 | ||
| Aprova Planos de Fiscalização das Camaras de Agronomia e Engenharia Florestal e de Engenharia Civil-2019. | 022 022 | ||
| Aprova o Plano de Trabalho da Câmara Especializada de Agronomia e Engenharia Florestal para 2019. | 021 | 021 | ||
| Apreciação balancetes e análises técnico-contábeis dos meses de janeiro e fevereiro de 2019. Encaminhamento à COTC | 020-A| 020-A | ||
| Aprova o encaminhamento do Processo nº 362265-2019 à Comissão de Orçamento e Tomada de Contas. | 020 | 020 | ||
| Aprova os Planos de Trabalho das Comissões de Renovação do Terço e de Educação e Atribuição Profissional. | 019 | 019 | ||
| Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para o exercício de 2019 | 018 | 018 | ||
| Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, para o exercício de 2019 | 017 | 017 | ||
| Determina o encaminhamento de notificação a todos os condomínios residenciais e órgãos públicos, sobre a obrigatoriedade da ART, para a execução de obras ou prestação de serviços de Engenharia e Agronomia. | 016 | 016 | ||
| Determina a apresentação de relatório sobre a situação das Inspetorias localizadas na jurisdição do Crea-PA. | 015 | 015 | ||
| Determina apresentação às Câmaras Especializadas, de relatórios de fiscalização referente as atividades desenvolvidas no período entre uma e outra reunião dos respectivos Colegiados de Câmaras. | 014 | 014 | ||
| Aprova a proposta de Planejamento da Fiscalização para 2019. | 013 | 013 | ||
| Aprova realização de reunião Extraordinária de Diretoria para o dia 11 de fevereiro de 2019. | 012 | 012 | ||
| Determina a expedição de ofícios destinados aos órgãos públicos sediados no estado do Pará. Cadastramento anual de órgãos públicos. | 011 | 011 | ||
| Determina a realização de estudos para o funcionamento de ESTAÇÕES CIDADANIAS, em pontos estratégicos da cidade. | 010 | 010 | ||
| Aprova o estudo para a viabilidade da realização de campanhas televisivas sobre incentivo à valorização profissional | 009 | 009 | ||
| Determina providências administrativas para a obtenção de 3 (três) orçamentos com propostas de prestação de serviços por empresas de transporte de mobilidade urbana. | 008 | 008 | ||
| Determina tomada de providências administrativas para obtenção de 3 (três) orçamentos com propostas de prestação de serviços por empresas especializadas no ramo do atendimento ao público. | 007| 007 | ||
| Aditamento à Decisão nº 004/2019, para adequação dos estudos de impacto financeiro-orçamentário sobre o parcelamento de anuidades, considerando a edição da Resolução nº 1.111/2018, do Confea. | 006 | 006 | ||
| Aprova o calendário de reuniões ordinárias da Diretoria do Crea-PA para 2019 | 005 | 005 | ||
| Aprova o estudo de impacto financeiro-orçamentário sobre os descontos de anuidades de 2019. | 004 | 004 | ||
| Aprova a proposta de reformulação e melhoria das aividades de Apoio ao Colegiado, orientando as atividades da Secretaria do Plenário | 003 | 003 | ||
| Aprova a proposta de Portaria, disciplinando concessões de diárias, passagens, auxílio traslado e ressarcimeno de despesas com viagens. | 002| 002 | ||
| Aprova os procedimentos necessários à celebração de convênio entre o Crea-PA e cartório de protesto de títulos, para o envio de títulos a protesto. | 001 | 001 | ||
