Instruções Administrativas

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Instruções Administrativas 2022

Nº                                          Descrição Ver

001

  Dispõe sobre o desconto no valor das anuidades para o ano de 2022, para pessoa física e jurídica (Res. n° 1.066/ 2015 e PL 1513/2021 - Confea).  

 

Instruções Administrativas 2018

Nº                                          Descrição Ver

001

 

002

Instrução Administrativa 001/2018 - Descontos Anuidade 2019

 

Instrução Administrativa 002/2015- Aditada art.20, Decisão de Diretoria-01/2018

 

 

Instruções Administrativas 2017

Nº                                          DescriçãoVer
001 Instrução Administrativa 001/2017 Descontos Anuidade 2018
 

002

Instrução Normativa 02-2015
Aprovada decisão de diretoria 52/2015 
Alterada pela decisão de diretoria 57/2016
Portarias 2017: 376 altera valor das diárias e 390 altera artigo 29 (deslocamento terrestre -DT)

Instruções Administrativas 2015

Nº                                          DescriçãoVer
002

Instrução Administrativa 002/2015 - portaria 392

Instrução Administrativa 002/2015 - portaria 392 (cópia assinada)

Instruções Administrativas 2014

Nº                                          DescriçãoVer
001 Instrução Administrativa 001/2014 Descontos Anuidade 2015

Instruções Administrativas 2013

Nº                                          DescriçãoVer
001 Instrução Administrativa 002/2013 Descontos Anuidade 2014
002 Instrução Administrativa 003/2013 Limite Máximo de Multas 2014

Instruções Administrativas 2012

Nº                                          DescriçãoVer
001 Instrução Administrativa 001/2012 Passagens e Diárias

 

Instruções Administrativas até 2011

  • Instrução
001/2012 Dispõe sobre o desconto no valor das anuidades para o ano de 2013, para pessoa física (Res. 528/11e 1.043/12).

001/2011

001/2011-fl2

 

 Dispõe sobre o desconto no valor das anuidades para o ano de 2012, para pessoa física (Res. 528/11)
001/2010 Dispõe sobre o desconto no valor das anuidades para o ano de 2011, para pessoa física (Res. 515/10).
001/2008 Dispõe sobre o desconto no valor das anuidades para o ano de 2009.
003/2007 Dispõe sobre os critérios para indicação de Conselheiros, bem como sobre procedimentos para aprovação de viagens de Conselheiros a serviço para execução do plano de valorização, divulgação e fiscalização do exercício profissional com Entidades de Classe ou Instituições de Ensino e participação em eventos.
001/2007 Dispõe sobre o desconto no valor das anuidades para o ano de 2008.
002/2006 Dispõe sobre o desconto no valor da taxa de registro de pessoas físicas e expedição de carteira de identidade profissional, a quando do primeiro registro, no ano de 2007.
001/2006 Dispõe sobre o desconto no valor das anuidades de pessoas físicas para o ano de 2007.
001/2005 Dispõe sobre o desconto no valor de anuidade de pessoas físicas para o ano de 2006.
002/2004 Dispõe sobre o desconto no valor de anuidade de pessoas físicas para o ano de 2005.
001/2003 Dispõe sobre o desconto de 50% no valor da anuidade do profissional comprovadamente carente.
002/2006 Dispõe sobre Cobrança de Taxas para Registro de Consórcios e de Visto de Registro de Pessoa Jurídica e dá outras providências.
  • Instrução Administrativa
005/2009 Dispõe sobre a utilização e gestão dos veículos próprios e locados pelo CREA-PA, estabelecendo diretrizes e normas a serem cumpridas pelos colaboradores que utilizam os referidos veículos na realização de suas atividades.
004/2009 Dispõe sobre os procedimentos relativos à realização de horas extras pelos funcionários do CREA-PA.
003/2009 Estabelece a extinção de carimbo do CREA/PA em projetos.
002/2009 Dispõe sobre a utilização de equipamentos de informática pelos profissionais e dá outras providências.
001/2009 Dispõe sobre as atribuições e responsabilidades dos gestores de cada unidade administrativa com relação à elaboração de projetos básicos.
002/2008 Dispõe sobre a inserção de campos, no formulário de ART, referentes à CPF,  CNPJ, do contratante,  e CEP da obra/serviço  e dá outras providências.
001/2008 Dispõe sobre os procedimentos para concessão de diárias e dá outras providências.
002/2007 Dispõe sobre os procedimentos para realização da Pesquisa do clima organizacional do CREAPA dá outras providências.
001/2007 Dispõe sobre os procedimentos para Normalização do processo seletivo de Estagiário dá Outras providências.
001/2006 Dispõe sobre os procedimentos e tramitação dos processos referentes à solicitação de informações e cópia de documentos e dá outras providências.
004/2005 Institui o manual de Atendimento às Pessoas Jurídicas e dá outras providências.
003/2005 Institui o manual de Atendimento às Pessoas físicas e dá outras providências.
002/2005 Dispõe sobre a criação do sistema de Auto Atendimento – SAT e dá outras providencias (Revogado por Desuso).
001/2005 Dispõe sobre a concessão de Objetivo Parcial às Pessoas Jurídica e dá outras providências (Revogado Tacitamente).